Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Segunda feira, dia 7 de março, a equipe do Projeto PlantAção estará no Fórum Lafaiete, Av. Augusto de Lima, 1549, a partir de 12h, vendendo esses lindos vasos artesanais, reciclados e sustentáveis!

Plantação 9

(Veja mais fotos abaixo)

Dia 8 de março é o dia internacional da Mulher! E presentear com flores é uma forma super delicada e linda de mostrar o quanto você valoriza as mulheres guerreiras em sua vida!

Essas vendas visam fazer com que pessoas em situação de rua consigam se emancipar em busca de uma vida mais digna!


Eles estão lutando com muita fé e trabalharam com afinco para fazer cada um dos vasinhos!

Muitos materiais foram usados para confeccionar os vasos: terra, garrafas pet, cds, tinta, boa vontade, esperança, alegria, esforço e superação.
Prestigie o trabalho lindo das pessoas que fazem parte do projeto Plantação!

Esperamos vocês!

Plantação 8

 

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Plantação 2

 

Plantação 1

FONTE: Universo BH, Gestão do Curso de Direito.


Nove anos de história chegam ao fim.

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A chef Samira Lyrio anunciou esta semana oencerramento das atividades do seu restaurante, o Flores , que funcionou numa pequena e simpática casa na Serra até sábado passado. Com o tempo, ela se especializou em servir exclusivamente um menu individual de três etapas (entrada, prato principal e sobremesa) por semana, cobrando preço fixo – terminou em R$ 72. Ela ainda não sabe o que fará, mas não pensa em largar a profissão.

Vale lembrar que o isso acontece pouco depois da preocupante onda de fechamentosrecente, atigindo casas importantes como Atlantico , Ficus e Oak , todas em Lourdes. Olhando um pouco mais para trás, verificamos outras baixas, incluindo Copa, Pletora, Matusalém, Casa de Música, Perfetta, Don Pasquale e Leblon .
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“Acho que até demorei a fechar. Fiquei chateada, mas se até gente com aporte financeiro maior que o meu não deu conta, imagine o meu caso. O movimento zerou durante a semana e o que já era fraco deixou de existir . Mesmo assim, foram anos felizes, em que fiz o que gosto de fazer”, lamenta Samira.
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Paralelamente, Mauro Bernardes , que era chef do Ficus, não descarta a possibilidade de reabrir seu lendário (e memorável) Aurora . “Ainda estou decidindo como será, mas lá na Pampulha, onde o Aurora funcionava, já está tudo montado. Também estou estudando propostas de sociedade e pode ser que eu reabra o restaurante em outro local. Acredito que, mesmo assim, essa é a hora. Vejo o momento atual como oportunidade”, diz ele. Já o imóvel do Ficus , será ocupado pelo Benvindo até o mês que vem.
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Tomaz Gomide , que comandava o Atlantico, agora ficou com o L’Entrecôte e o Gomide e garante estar, acima de tudo, aliviado: “O movimento estava caindo, mas foi mais uma questão de falta de energia para focar . Não dá para brincar de ter quatro ou cinco restaurantes. É preciso pegar um, trabalhar direito e ter tempo para viver também”. Por esse motivo, continua ele, apostará suas fichas no Gomide , que completará uma década ano que vem e passará por reforma e reformulação de cardápio em breve. China , o chef, continua.

Ah, o Atlantico dará lugar a uma casa especializada em carnes. Mais um espetinho ?

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FONTE: Estado de Minas.


Temporada começa mais cedo e ipês-amarelos já dividem espaço com os rosas

Falta de chuva forte antecipou floração, afirma especialista da UFMG

 
FOTOS: CRISTINA HORTA/EM/D.A PRESS

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Agosto só chega no sábado, abrindo a temporada anual dos ipês-amarelos, mas em muitas ruas de Belo Horizonte a árvore símbolo do Brasil, em flor, já dá o ar da sua graça. No Bairro Sagrada Família, na Região Leste, e no São Luís, na Pampulha, há exemplares que reluzem feito ouro e enchem de orgulho os moradores, cientes da importância da flora urbana para humanizar a cidade, reduzir o estresse e colorir o dia a dia. Com a falta de chuvas fortes há meses, a expectativa é que de a floração seja mais intensa este ano, prevê o professor João Renato Stehmann, do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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Residente há 30 anos na Rua Henrique Cabral, no São Luís, a enfermeira Catarina Bicalho Modesto Aliprandi, casada, mãe de três filhos e se preparando para ser vovó, diz que a família inteira é apaixonada pelo ipê- amarelo. Em frente à residência há dois deles, e Catarina revela o início da admiração pela árvore. “Tudo começou no início do século 20. Meu avô, Luiz dos Santos Bicalho, falecido em 1950, era fazendeiro no distrito de Viçoso, em Santa Cruz do Escalvado, na Zona da Mata. Era o que se pode chamar de ‘barão do café’, um homem também muito severo.”
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Naqueles tempos distantes, conta Catarina, a disputa pelas terras era um fato que poderia virar guerra no meio rural. “Mas no caso do meu avô, foi por causa de um ipê frondoso localizado bem na divisa da propriedade com o vizinho. Quando ele estava florido, de tão bonito que era, o vizinho mudava a cerca de lugar, como se fosse dele; meu avô, muito bravo, não aceitava e então voltava com o arame para o limite anterior. E assim iam brigando, sem maiores consequências, felizmente. A história passou de geração a geração e tomamos muito amor pelos ipês-amarelos.”

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No quintal da casa, Catarina guarda uma muda de bom tamanho, pronta para ir para o chão. Mas são as duas árvores do passeio que chamam a atenção. “A maior tem 32 anos, pois me lembro de que, quando a plantei, ela estava com uns dois anos. A outra, menor, nasceu com a semente da primeira. Pena que cortaram uma que havia bem ali”, aponta Catarina para o outro lado da rua. Sempre de olho nas copas, a enfermeira afirma que as flores chegaram mais cedo este ano. “Acredito que foi a falta de chuvas, embora não seja indicado molhar muito o ipê, só de vez em quando”.
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SINCRONIA O botânico João Renato Stehmann explica que o florescimento dos ipês está sincronizado com o clima. “Se o outono não tem chuvas, ocorre uma antecipação das flores, como ocorre agora. Se há muita chuva, elas vêm mais tarde”, afirma. Em Minas, há 20 espécies diferentes, com incidência de cinco em Belo Horizonte (dois amarelos, rosa, branco e roxo) e vale destacar, segundo o botânico, que a floração dos ipês-amarelos se dá numa época em que as demais árvores estão com a copa verde, só com as folhas. “Ipês-amarelos são nativos da mata atlântica e do cerrado e Belo Horizonte está numa área de transição”, diz o professor, lembrando que, na sequência, virão o jacarandá-mimoso e a sibipiruna para colorir BH.


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Quem passa na Rua Nancy de Vasconcelos Gomes, na Sagrada Família, não deixa de admirar o ipê que se tornou referência na região. Refletido no parabrisa dos automóveis, salpicando os arbustos de flores que giram no ar ao cair ou formando tapetes no asfalto, a árvore só merece elogios do engenheiro José Oscar de Almeida, morador há 12 anos do bairro. “Sou de Itabira (na Região Central), então sempre admirei muito os ipês. Para mim, as árvores representam a vida e devemos preservá-las a qualquer custo.”
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Na tarde de ontem, José Oscar não se cansava de admirar a bela moldura da rua onde mora. “Que seria de nós se não houvesse árvores assim? Uma vez, cortaram um ipê num lote vago logo ali. Foi triste. Ainda que retiraram uma palmeira-imperial e a transplantaram”, disse o engenheiro, com alívio.
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“Semana que vem, o meu ipê estará maravilhoso. Estou na maior espera”, aguarda com ansiedade a dona de confecção Vera Vieira, moradora da Rua Anhanguera, no Bairro Santa Tereza, também na Região Leste. Para compensar, ela descansa os olhos, quando sai para trabalhar, nas buganvílias que se debruçam sobre o muro do vizinho. Quem cuida é Jorge Lopes dos Santos, natural de Santa Maria do Suaçuí, na Região do Rio Doce. “Não sou jardineiro, só empregado da casa e gosto muito de cuidar da natureza”, explica..

Enquanto isso…

…’Tapetes’ de pétalas rosas

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Os ipês no tom rosa se despendem da capital, mas muitos ainda tingem as ruas, num belo espetáculo. De lembrança, deixam nos asfalto tapetes formados pelas pétalas que caem bem devagarinho dos galhos. Quem passa na Rua Marechal Deodoro, no Bairro Floresta, na Região Leste, pode admirar a nova paisagem. Mas é bom andar depressa e ter sorte, pois os garis têm que fazer o seu serviço e deixar as vias públicas limpas.

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FONTE: Estado de Minas.


Ipês-rosa florescem antes e encantam moradores de BH

Floração do ipê-rosa, que encanta moradores de BH, veio mais cedo neste ano, enchendo de cor as principais vias da capital. Pena que as flores vivam só uma semana e depois caem

Jair Amaral/EM/D.A Press

Uma cidade mais colorida neste começo de inverno de manhãs e tardes iluminadas. A floração do ipê-rosa, planta usada na arborização de muitas ruas, avenidas e praças da capital, veio mais cedo e tem atraído os olhares dos belo-horizontinos, que não se cansam de admirar e fotografar as árvores floridas. As imagens são compartilhadas nas redes sociais, em especial o Instagram.
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Segundo a professora Rosy Mary dos Santos Isaias, do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), normalmente a floração da planta, típica do inverno e início da primavera, ocorre com maior intensidade em agosto e setembro, se prolongando até meados de outubro, mas, desta vez, o rosa intenso das flores se antecipou.
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A beleza da planta faz com que ela seja comum nas áreas urbanas, mas o ipê-rosa tem outra função importante: ajudar na recomposição das matas ciliares. Para quem se encanta com as flores do ipê-rosa, a professora Rosy Mary deixa um alerta: “Desfrute a beleza das árvores o quanto antes, pois as flores duram no máximo uma semana e depois caem”.

 

 

Jair Amaral/EM/D.A Press

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FONTE: Estado de Minas.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17/06/2015, 16:00.

Acusado de integrar ‘bando da degola’, ex-PM é condenado a 39 anos

Ele está preso e não poderá recorrer em liberdade.
Em 2010, dois empresários foram torturados e mortos no bairro Sion, em BH.


Mais um acusado de integrar o 'bando da degola' é condenado em Belo Horizonte (Foto: Reprodução/TV Globo)
Mais um acusado de integrar o ‘bando da degola’ é condenado em BH

Um ex-cabo da Polícia Militar (PM), acusado de integrar o grupo que ficou conhecido como “bando da degola”, foi condenado a 39 anos de prisão em regime fechado nesta quarta-feira (17). De acordo com a assessoria do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, André Luiz Bartolomeu foi considerado culpado pelos crimes de homicídio, ocultação e destruição de cadáver, extorsão, formação de quadrilha e sequestro.

Bartolomeu foi o último de sete réus a ir a júri popular pelas mortes de Fabiano Ferreira Moura e Rayder Santos Rodrigues. Eles foram extorquidos, sequestrados, torturados e assassinados em um apartamento no bairro Sion, Região Centro-Sul da capital, em abril de 2010.

Depois de ser adiado em duas ocasiões, o julgamento do ex-policial começou por volta das 9h desta manhã e terminou no início desta tarde. Dois homens e cinco mulheres foram escolhidos como jurados. O juiz atendeu a um pedido dos advogados e não autorizou o registro de imagens do acusado.

Conforme a assessoria do fórum, as testemunhas foram dispensadas e Bartolomeu não quis falar durante a sessão. Por isso, o júri começou com o debate entre acusação e defesa.

“Ele participou do cárcere privado, do sequestro de Fabiano. Ele que foi quem praticou o crime contra Fabiano, o estrangulamento. Ele participou também, efetivamente, da morte de Rayder”, disse promotor Francisco Santiago.

Segundo a Justiça, o ex-policial está preso desde 2010 e não poderá recorrer da decisão em liberdade. O G1 tentou entrar em contato com a defesa, mas, até a publicação desta reportagem, os advogados ainda não haviam sido localizados.

O julgamento anterior ao de Bartolomeu foi o da médica Gabriela Corrêa da Costa, condenada a 46 anos de prisão. Nesta semana, ela foi afastada de um hospital em que trabalhava na cidade de Maricá, no estado do Rio de Janeiro. Ela aguarda o julgamento de um recurso em liberdade.

Ainda conforme a assessoria do fórum, falta ser julgado o réu Luiz Astolfo Bueno Sales, mas ele não irá a júri popular.

Sobre o caso
De acordo com a denúncia, os oito acusados sequestraram e extorquiram os empresários Fabiano Ferreira Moura e Rayder Santos Rodrigues. Após fazer saques e transferências de valores das contas deles, o grupo assassinou os empresários e transportou os corpos no porta-malas do carro de uma das vítimas para a região de Nova Lima, na Grande BH, onde foram deixados.

Consta ainda na denúncia que os empresários estavam envolvidos em estelionato e atividades de contrabando de mercadorias importadas, mantendo em seus nomes várias contas bancárias, de onde eram movimentadas grandes quantias de dinheiro. As atividades dos dois chegaram ao conhecimento de Frederico Flores, que passou a manifestar o desejo de extorqui-los. Os demais participaram com a empreitada. Para dificultar as buscas o grupo decapitou e queimou as vítimas. Durante as investigações, manchas de sangue foram encontradas no apartamento alugado por Frederico Flores, no bairro Sion.

Ex-policial militar do Bando da Degola é julgado nesta quarta-feira em BH

O réu responde por homicídio qualificado, cárcere privado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha

Paulo Filgueiras/EM/D.A Press
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Começou a ser julgado na manhã desta quarta-feira o ex-policial militar André Luís Bartolomeu acusado de integrar o Bando da Degola, grupo envolvido na morte dos empresários Fabiano Ferreira Moura, de 36 anos, e Rayder Santos Rodrigues, de 39, em um apartamento no Bairro Sion, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O réu responde por homicídio qualificado, cárcere privado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. Ele é o último de sete acusados a encarar o júri popular, suma vez que o oitavo envolvido, Luis Astolfo Sales Bruno, não vai enfrentar o julgamento popular porque recorreu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
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Na sessão de hoje, estão previstos depoimentos de 10 testemunhas, cinco acusação e cinco de defesa. O representante do Ministério Público é o promotor Francisco Assis Santiago e o advogado do réu é Raul Fernando Almada Cardoso. O juiz é Leonardo Machado Cardoso, que atua em substituição ao magistrado presidente do tribunal.
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O crime aconteceu em abril de 2010. Segundo as investigações, Frederico Flores, apontado como o líder da quadrilha, foi informado que os empresários Rayder e Fabiano estavam envolvidos em estelionato e contrabando, movimentando grande quantidade de dinheiro em várias contas bancárias. A partir daí, o bando sequestrou, extorquiu e matou os empresários com ajuda de outras sete pessoas.
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Os assassinatos aconteceram em 10 e 11 de abril em um apartamento depois que os acusados realizaram saques e transferências das contas das vítimas. Em seguida, segundo relato do Ministério Público, eles mataram os empresários, cortando suas cabeças e dedos para dificultar a identificação, e os levaram para a região de Nova Lima, onde foram deixados parcialmente queimados. No dia seguinte, os réus se reuniram para limpar o apartamento. André Luís foi apontado pela promotoria como segurança de Frederico Flores, tendo auxiliado nas ações criminosas. 
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Seis integrantes do bando já foram condenados. Em abril deste ano, a médica Gabriela Corrêa da Costa foi sentenciada a cumprir 46 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado, cárcere privado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. Ela está recorrendo em liberdade.
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Em julho de 2013 foi a vez do ex-estudante Arlindo Soares, sentenciado pelos crimes de homicídio qualificado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. A sua pena foi de 44 anos de reclusão.
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Frederico Flores, apontado como o líder do bando, sentou no banco dos réus em setembro de 2013. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver, extorsão, formação de quadrilha, sequestro e cárcere privado. Mesmo assim, sua sentença foi a menor até agora. O ex-estudante de direito pegou 39 anos de prisão. Em julho de 2014, o garçom norte-americano Adrian Gabriel Grigorcea foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio qualificado e formação quadrilha. 
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Em setembro do mesmo ano, o pastor Sidney Eduardo Beijamin foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto por destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. O conselho de sentença absolveu o réu pelos crimes de duplo homicídio, extorsão e cárcere privado. O primeiro a ser julgado, em dezembro de 2011, foi o ex-cabo da Polícia Militar (PM) Renato Mozer. Ele foi condenado a 59 anos de prisão pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, cárcere privado, sequestro, ocultação de cadáver e formação de quadrilha.

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FONTE: Estado de Minas.


Médica que integrou Bando da Degola, em BH, é condenada a 46 anos e seis meses de prisão

A médica Gabriela Ferreira da Costa, de 31 anos, foi condenada, no início da noite desta terça-feira, a 46 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Gabriela era acusada de ser um dos membros do Bando da Degola e foi sentenciada pelos crimes de formação de quadrilha, extorsão, cárcere privado, homicídio triplamente qualificado (praticado com o fim de facilitar a execução de outro crime utilizando meio cruel e dificultando a defesa da vítima) e destruição e ocultação de cadáver.No interrogatório, que durou dez horas, Gabriela afirmou que sua participação no crime foi somente realizar saques nas contas das vítimas, mas ressaltou ter sido obrigada a fazer isso, pois era amedrontada.

Segundo Gabriela, um mês antes dos crimes o chefe da quadrilha, Frederico Flores, ameaçava ferir seus parentes e amigos. Ela contou que era vigiada e seguida o tempo todo por integrantes do bando.

Por outro lado, o promotor Francisco de Assis Santiago disse que Gabriela mente para não sofrer sanções. Para ele, a motivação da médica foi o “dinheiro sujo do crime” e a ré tinha conhecimento de todo o esquema. Santiago não acredita que ela tenha sido coagida por Flores.

A defesa da ré, declarou que só há evidências de que a médica movimentou as contas das vítimas, mas não há provas da participação dela nos outros crimes cometidos pelo grupo.

O júri foi presidido pelo juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes e o conselho de sentença foi composto por seis mulheres e um homem.

O crime

Em abril de 2010, a quadrilha assassinou os empresários Rayder Santos Rodrigues, de 39 anos, e Fabiano Ferreira Moura, de 36, em um apartamento do Bairro Sion, Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

As vítimas foram sequestradas e extorquidas antes de serem executadas. Depois, tiveram as cabeças arrancadas e os dedos cortados e jogados em local não identificado. Os corpos foram queimados na MG-030, em Nova Lima.

As investigações apontaram para oito os membros da quadrilha. Destes, Frederico Flores, foi condenado a 39 anos de prisão; Renato Mozer a 59; Arlindo Soares a 44; Adrian Gabriel Gricorcea a 30; e Sidney Eduardo Benjamin a 3 anos, sendo este, em regime aberto.

Ainda aguardam julgamento em liberdade Luiz Astolfo e André Bartolomeu.

 

Médica do Bando da Degola é condenada a 46 anos e seis meses de prisão, mas continua solta

Gabriela Corrêa da Costa foi sentenciada por homicídio qualificado, cárcere privado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha

Edesio Ferreira/EM/D.A Press

O júri popular condenou mais um integrante da quadrilha conhecida como Bando da Degola, grupo acusado de matar os empresários Fabiano Ferreira Moura, de 36 anos, e Rayder Santos Rodrigues, de 39, em um apartamento no Bairro Sion, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A médica Gabriela Corrêa da Costa foi sentenciada por homicídio qualificado, cárcere privado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. Ela terá que cumprir 46 e seis meses de prisão. Porém, vai recorrer em liberdade.

O crime aconteceu em abril de 2010. Segundo as investigações, Frederico Flores, apontado como o líder da quadrilha, foi informado que os empresários Rayder e Fabiano estavam envolvidos em estelionato e contrabando, movimentando grande quantidade de dinheiro em várias contas bancárias. A partir daí, o bando sequestrou, extorquiu e matou os empresários com ajuda de outras sete pessoas. Os assassinatos aconteceram em 10 e 11 de abril em um apartamento depois que os acusados realizaram saques e transferências das contadas das vítimas. Em seguida, segundo relato do Ministério Público, eles mataram os empresários, cortando suas cabeças e dedos para dificultar a identificação, e os levaram para a região de Nova Lima, onde foram deixados parcialmente queimados. No dia seguinte, os réus se reuniram para limpar o apartamento. A médica foi apontada nas investigações da Polícia Civil como a gerente da quadrilha.

O julgamento durou aproximadamente nove horas no 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, no Fórum Lafayette. A sessão foi presidida pelo juiz titular Glauco Eduardo Soares Fernandes. Seis mulheres e um homem integraram o Conselho de Sentença. O promotor Francisco Santiago não ficou totalmente satisfeito com o resultado. “Por ela não sair presa, só no futuro vou poder dar uma resposta final a família das vítimas e a sociedade”, disse. Os advogados de defesa afirmaram que vão recorrer da sentença, pois consideraram errado as formas que foram escolhidos os quesitos.

Além de Gabriela e o líder do grupo, outras quatro pessoas foram condenadas. o ex-cabo da Polícia Militar (PM) Renato Mozer, o ex-estudante Arlindo Soares, o garçom norte-americano Adrian Gabriel Grigorcea, e o pastor Sidney Eduardo Beijamin.

O júri

Em depoimento durante o julgamento, Gabriela afirmou que fez os saques nas contas bancárias dos dois empresários mortos pela quadrilha. Ela afirmou que as primeiras transferências foram feitas por uma das vítimas, mas admitiu que fez outras transações semelhantes.

Ao comentar sobre os crimes, tentou deixar claro que cometeu os atos sob ameaças. A médica afirmou que era vigiada e seguida por membros do grupo criminoso. Durante o interrogatório, a médica contou para o advogado de defesa que foi chamada para assistir às agressões contra as vítimas para ser intimidada, caso traísse o líder da quadrilha.

Disse que não procurou a polícia ao ser convencida por Frederico Flores, considerado chefe da organização. Gabriela admitiu que sabia do sequestro, mas negou o envolvimento nos crimes que responde.

Gabriela está solta desde 6 de junho de 2010 depois de um habeas corpus que a tirou do Presídio São Joaquim de Bicas II.

Debates

O debate começou com o Promotor Francisco Santiago. Ele argumentou que a médica mentiu durante o depoimento para não sofrer sanções, como outros membros da quadrilha que já foram julgados. Para Santiago, Gabriela entrou no grupo por causa do ‘dinheiro sujo’ e tinha um conhecimento de todo o esquema. O promotor afirmou que não acredita que a ré era coagida pelos outros integrantes da quadrilha.

O advogado Arthur Kalil, que defende a médica, iniciou a sua argumentação citando o laudo psicológico de Frederico Flores. Durante o processo, a defesa do ex-estudante de direito tentou provar a insanidade mental do réu, mas um laudo indicou que ele é inteiramente capaz de compreender a gravidade dos crimes cometidos. Mesmo assim, Kalil citou a avaliação de especialistas e também histórico psiquiátrico revelado pela mãe do acusado.

O defensor afirmou que Gabriela não tinha condições psicológicas para ‘ser uma heroína’ e denunciar o plano. Segundo ele, há provas que a médica movimentou as contas das vítimas e não há provas de sua participação nos outros crimes.

FONTE: Itatiaia e Estado de Minas.


COM ESTE ARTIGO O BLOG HOMENAGEIA E DÁ OS PARABÉNS A TODAS AS MÃES DO MUNDO, EM ESPECIAL ÀS NOSSAS PROFESSORAS E FUNCIONÁRIAS DA UNIVERSO E ÀS NOSSA AMIGAS, IRMÃS, MÃES, PRIMAS, ESPOSAS, CUNHADAS, AVÓS, TIAS, COLEGAS, LEITORAS ET COETERA! ABRAÇÃO!

Mãe

 

Causídicas conciliam a maternidade com a carreira na área jurídica, marcada por prazos exíguos e jornadas de trabalho sem previsão de término.

 

A mulher, enquanto se esforça para passar da melhor forma possível pelo momento em que dá à luz, esquece momentaneamente do trabalho ou qualquer outra atividade que não seja o pequeno ser que vem ao mundo. Mas, querendo ou não, as exigências destas atividades irão chegar. E, quando se fala em advogadas, não são poucas.

É preciso lembrar que no mesmo dia em que a mulher advogada está na sala de parto ela pode também ter um prazo expirando, precisando assim contar com a ajuda ou contratação de colegas para cumprir sua tarefa.” A lembrança é da advogada Fernanda Marinela Santos, presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB.

O Brasil tem hoje 370 mil advogadas e 22 mil estagiárias. São milhares as mulheres que encaram o desafio de conciliar a maternidade com a carreira na advocacia, marcada por prazos exíguos, jornadas de trabalho sem previsão de término e demandas a perder de vista. Especialmente no momento da gravidez e da lactação, as condições adequadas para o exercício da tarefa maternal sem que a mulher tenha que abdicar da carreira fazem toda a diferença.

E não só dos escritórios partem os obstáculos. A advogada Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira) compartilha experiência difícil suportada em sessão do CNJ: “Quando estava grávida de seis meses fui fazer uma sustentação oral no CNJ, o órgão encarregado de exigir boas práticas de todo o Judiciário. Apesar de ter pedido preferência ao presidente Joaquim Barbosa para que o processo fosse logo chamado, ele me fez esperar seis horas sentada. Um desrespeito comigo e uma ilegalidade contra minha pequena Julia, que tem garantia constitucional de tratamento privilegiado. Infelizmente, não temos nenhum privilégio, nem mesmo bom senso do Judiciário.”

Nesse cenário, a colaboração de todos é sempre muito bem-vinda. A advogada Viviane Perez, sócia do escritório Roberto Algranti Advogados Associados, destaca a sorte de ter trabalhado sempre em locais compreensivos com as questões que envolvem a maternidade. “No meu caso, em escritório anterior [Luís Roberto Barroso & Associados], sai pouco antes do parto da minha filha. Com três meses comecei, por opção própria, a ir duas vezes por semana ao escritório. Até hoje, já em outra banca, tento chegar mais tarde e sair mais tarde, assim consigo passar a manhã com a minha filha.” Curiosidade: o depoimento foi dado enquanto a advogada, após ter se organizado no escritório, deslocava-se para uma festa de Dia das Mães na escola da filha.

Prazos e anuidade

Não sem motivo, Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB pretende elaborar PL para a garantia de um parto tranquilo para a mulher advogada, estabelecendo um período de suspensão de prazos e realização de audiências logo após o parto. O projeto busca garantir à mulher advogada, gestante ou lactante a prioridade e/ou flexibilidade no horário das audiências, o que já é realidade desde o ano passado para as causídicas que atuam na comarca de Lages/SC.

Lá, duas juízas – Patrícia Pereira de Sant’Anna (foto) e Karem Mirian Didoné, titulares das 1ª e 2ª varas do Trabalho, respectivamente – editaram portaria (1/13) que dá preferência de horário na designação das audiências iniciais na JT a advogadas que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo.

No RR, em 2012, a pedido do então presidente da seccional, Oneildo Ferreira, que faz parte da atual diretoria do CFOAB, a mesma atitude foi adotada.

Diante destas experiências bem sucedidas, a OAB busca a edição de resolução nesse sentido pelo CNJ, para que estas auspiciosas práticas deixem de ser atos isolados e possam se estender para todo o Judiciário.

Entre as frentes nas quais a OAB tem atuado, a comissão quer viabilizar no Conselho Federal da OAB a possibilidade de isenção da anuidade para mulher advogada no ano do parto; verificar a viabilidade nas Caixas de Assistência de instalação de creches para as advogadas que não têm com quem deixar seus filhos e incentivar, também com o apoio das Caixas de Assistência, campanhas de saúde para as mulheres advogadas.

Assim, há muito a ser feito ainda, mas o mais importante é que os trabalhos estão caminhando e é preciso realmente avançar. São anos de lutas para que a sociedade e as autoridades enxerguem a questão da mulher-mãe-profissional como prioridade, como um caminho inevitável para o desenvolvimento do país”, assinala Marinela.

O deputado João Campos apresentou, em 2007, PL que dispôs sobre a suspensão de prazos processuais quando a única advogada da causa deu à luz, alterando o CPC. O PL foi declarado prejudicado em março deste ano diante da aprovação da emenda aglutinativa substitutiva global nº 6.

Em 2010, o pleno do Conselho Federal da OAB aprovou uma série de propostas em prol da advogada gestante e encaminhou-as ao CNJ. As propostas foram apresentadas pela então conselheira Federal da OAB pelo DF, Daniela Teixeira, mãe de Julia e Gabriel. Entre as proposições:

  • que a advogada, quando gestante, não seja obrigada a se submeter a detectores de metais e aparelhos de raio-x nas entradas dos tribunais;
  • que as audiências e julgamentos com a presença de advogadas gestantes sejam agendados no início do expediente forense;
  • que sejam reservadas vagas nas garagens dos fóruns;
  • possibilidade de acesso da advogada lactante às creches (onde houver) ou local condizente nos períodos de alimentação.

Como justificativa para os pleitos, Daniela Teixeira relatou uma passagem pessoal: “Quando eu estava grávida, tive negado o meu pleito de me submeter à revista pessoal ao invés de ter que passar pelo raio-x na entrada dos tribunais. Tive que passar por eles de sete a oito vezes por dia para trabalhar“, afirmou ela, criticando, ainda, que por várias vezes teve que amamentar o filho Gabriel nos banheiros dos tribunais porque não lhe foi concedido acesso às creches dos fóruns.

Auxílio onde for possível

Ainda que não haja legislação específica para as advogadas, os escritórios e estruturas do Judiciário podem contribuir, e muito, para os desafios que a maternidade impõe às profissionais do Direito.

De acordo com Fernanda, a primeira medida é respeitar os direitos trabalhistas à licença e salário maternidade, a estabilidade e as pausas para amamentação. “Estes direitos são muitas vezes ignorados pelos escritórios sob o argumento de serem as advogadas profissionais liberais, ou seja, no momento em que a mulher-mãe precisa de maior apoio ela é obrigada, em sua maioria, em ter que optar entre o trabalho e a família.” Tudo isso sem nos esquecermos, também, das mães que já passaram do período de amamentação e, claro, das que adotam.

É notório no mercado que as carreiras das mulheres tendem a sofrer desaceleração quanto atreladas à maternidade, e no meio jurídico não é diferente. “Mesmo não estando mais no período de gestação ou sendo lactante, a mulher-mãe, por exercer dupla jornada, sendo a principal responsável pela educação dos filhos e de todas as tarefas que envolvem os cuidados com a família, é preteria nos cargos mais elevados ou é considerada previamente sem perfil para exercer atividades de maior responsabilidade nos escritórios, sendo muitas vezes, avaliada de forma preconceituosa acerca da sua capacidade.” Para a presidente da Comissão, é imprescindível prezar pela qualidade e não pela quantidade “e, infelizmente, esta é uma visão de poucos escritórios de advocacia”.

O trabalho remoto pode ser outro aliado nesse contexto. “O home office é uma opção para ajudar as mães a manterem a produtividade. Em situações emergenciais, que a mãe precisa sair mais cedo do escritório para cuidar de um filho com febre ela consegue, mais tarde, à noite, dar continuidade ao trabalho“, exemplifica a advogada Viviane Perez.

Enfim, o fato é que atitudes alvissareiras como as das juízas Patrícia Pereira e Karem Didoné (foto) têm o condão de sanar a lacuna legislativa. E é dessa forma que as mães podem se beneficiar, ou, melhor dizendo, se igualar aos homens em condições de trabalho e oportunidade.

FONTE: Migalhas.



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