Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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O QUE DIZ A LEI: DIREITO CIVIL

Conta de luz

Justiça pode impedir corte de energia

corte
Estou devendo algumas contas de luz e não tenho dinheiro para quitá-las de imediato. O meu medo agora é ter a energia cortada, pois minha filha está com problema de saúde e precisa ficar ligada no oxigênio durante todo o tempo. A empresa pode cortar minha luz por falta de pagamento? Posso alegar a doença da minha filha para impedir esse corte?
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• LÚCIA, por e-mail
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Prezada Lúcia,
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As concessionárias de energia elétrica, como por exemplo a Cemig, podem, como regra geral, suspender o fornecimento da energia em função do não pagamento da conta por parte do consumidor.
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A Agência nacional de energia elétrica (Aneel), porém, por meio da Resolução Normativa 414/10, estabeleceu alguns critérios para que ocorra essa suspensão. Em primeiro lugar, deve ser enviada ao consumidor uma notificação escrita (específica ou impressa na conta), com antecedência de 15 dias. Em segundo lugar, a suspensão só pode ocorrer em horário comercial (8h às 18h) e, em até 90 dias, da fatura em aberto.
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Isso significa que, se eventualmente o consumidor tiver deixado em aberto uma conta que venceu no dia 5 de maio, por exemplo, seu fornecimento de energia somente pode ser interrompido até o dia 5 de agosto do mesmo ano, desde que, evidentemente, as contas posteriores tenham sido pagas.
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No seu caso, contudo, existe uma particularidade: o estado de saúde de sua filha. Isso porque, o texto constitucional de 88, no artigo 196, reconheceu a saúde como um direito de todos e dever do Estado. Da mesma forma, estabeleceu a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do ordenamento jurídico brasileiro.

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Por isso mesmo, no caso em questão, embora exista o inadimplemento, ou seja, embora as contas estejam em aberto, a aludida suspensão pode ser evitada. Mesmo porque, caso haja a interrupção do fornecimento da energia elétrica, tal fato poderá comprometer não apenas a saúde, como também a dignidade de sua filha, contrariando, portanto, o disposto na Constituição.
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Diante do exposto, é possível propor uma ação no intuito de obter o reconhecimento judicial do direito à não interrupção do fornecimento de energia elétrica, em função das particularidades do caso em questão. Para tanto, pode-se pleitear ao juiz que comine uma multa à concessionária em caso de descumprimento da ordem judicial.

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FONTE: Estado de Minas.


Abastecimento de água será interrompido para obras em BH e região
De acordo com a Copasa, quinze municípios da região metropolitana terão o fornecimento de água interrompido por 16 horas no próximo domingo, dia 26 de julho

água

Moradores de vários bairros de Belo Horizonte e de outros 14 municípios da região metropolitana ficarão sem água no próximo domingo (26), por causa da obras de ampliação no sistema produtor de água do Rio Manso, que integra o Sistema Paraopeba.
De acordo com a Copasa, a previsão da interrupção do fornecimento de água é de 16 horas, para permitir a substituição de registros de descargas e interligações de elevatórias de água tratada e de novos pontos de abastecimento em Sarzedo e em Brumadinho.

A normalização do abastecimento está prevista para ocorrer, gradativamente, entre a noite de domingo e a segunda-feira (27).

Veja a lista das cidades e bairros afetados:

Belo Horizonte – Antônio Teixeira Dias, Araguaia, Barreiro de Baixo, Barreiro de Cima, Betânia, Bonsucesso, Brasil Industrial, Braúnas, Buritis, Cabana, Caiçara Adelaide, Caiçara, Califórnia, Camargos, Cardoso, Castelo, Céu Azul, Cinquentenário, Conjunto Ademar Maldonado, Conjunto Betânia, Conjunto Bonsucesso, Conjunto Califórnia, Conjunto Getúlio Vargas, Conjunto Habitacional Átila de Paiva, Conjunto João Paulo II, Conjunto Túnel de Ibirité, Coqueiros, Cristo Redentor, Das Indústrias, Diamante, Durval de Barros, Engenho Nogueira, Enseada das Garças, Esplendor, Estoril, Estrela Dalva, Estrela do Oriente, Filadélfia, Flávio Marques Lisboa, Gameleira, Garças, Glória, Havaí, Ipiranga, Itaipu, Jardim América, Jardim dos Comerciários, Jardim Leblon, Jardim Montanhês, Jardinópolis, Jatobá, Lindéia, Madre Gertrudes, Mansões, Mantiqueira, Marajó, Marilândia, Maringá, Milionários, Miramar, Monsenhor Messias, Morro das Pedras, Nosso Lar, Nova Barroca, Nova Cintra, Nova Gameleira, Nova Pampulha, Nova York, Novo das Indústrias, Olaria, Padre Eustáquio, Palmeiras, Parque São José, Pongelupe, Patrocínio, Pedro II, Pindorama, Regina, Resplendor, Salgado Filho, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Lucia; Santa Terezinha, São Bento, São Joaquim, São José, São Salvador, Serra do José Vieira, Serrano, Sical, Solar, Teixeira Dias, Tirol, Trevo, Urucuia, Vila Cemig, Vila Conquista, Vila Leonina, Vila Magnesita, Vila Patrocínio, Vila Pinho, Vila Presidente Vargas, Vila Vânia, Vila Ventosa, Vista Alegre e Xangrilá.

Esmeraldas – Monte Sinai, Novo Retiro, Recanto Verde, Recreio do Retiro, Recreio do Riachinho, Retiro, São Pedro, Santa Cecília, São Francisco.

Ibirité – Bela Vista, Cascata, Colorado, Jardim das Rosas, José do Prado, Mantiqueira, Montreal, Ouro Negro, Palmares, Parque Durval de Barros, Petrolina, Piratininga,Serra Dourada, Sol Nascente, Washington Pires e Vila Ideal.

Matozinhos – Distrito de Mocambeiro.

Vespasiano – Vida Nova, Nova Yorque, Suely.

Pedro Leopoldo – todo o município, exceto os Bairros Fidalgo e Sumidouro.

Ribeirão das Neves – todo o município, exceto região de Justinópolis.

Betim – todo o município.
Contagem – todo o município.
Igarapé – todo município.
Juatuba – todo município.
Mário Campos – todo município.
Mateus Leme – todo município.
Sarzedo – todo município.
São Joaquim de Bicas – todo município.

 

FONTE: O Tempo.


Manutenção deixa mais de 80 bairros da Grande BH sem água

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Fornecimento precisou ser interrompido para manutenção emergencial e deve ser normalizado ao longo da tarde e da noite desta quarta-feira. Confira a lista dos bairros afetados

 Mais de 80 bairros das cidades de Betim, Contagem, Esmeraldas e Ribeirão das Neves tiveram o abastecimento de água interrompido na terça-feira para uma manutenção emergencial da Copasa.
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Segundo a companhia, técnicos trabalham no sistema Vargem das Flores, em Contagem, para a troca de um dos equipamentos de bombeamento da água desde a represa até a estação de tratamento. A previsão é de que o fornecimento seja normalizado, de forma gradativa, durante a tarde e a noite desta quarta-feira. 
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Veja a lista dos bairros afetados: 
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Betim: Alterosas, Alto das Atenas, Capelinha, Chácaras São José, Conjunto Jalita Conceição Pedrosa, Cruzeiro de Sul, Duque de Caxias, Espírito Santo, Icaivera, Independência, Industrial São Luiz, Industrial São Pedro, Itacolomi, Jardim das Alterosas 2ª Seção, Niterói, Nossa Senhora de Fátima, São Caetano, São Luiz, São Miguel, Sitio Amoras, Sítios da Baviera, Sítios Poções, Várzea das Flores, Vila Amapá, Vila Andorinha, Vila Cristina e Vila Universal.
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Contagem: Camilo Alves, Chácaras Solar do Madeira, Chácaras Campo Alegre, Chácara Contagem, Colonial, Canadá, Beija Flor, Condomínio Vila do Lago, Condomínio Nosso Rancho, Conjunto Habitacional Campo Alto, Darci Ribeiro, Estância do Hibisco, Estâncias Imperiais, Fonte Grande, Granja Ouro Branco, Icaivera, Industrial São Luiz, Lúcio de Abreu, Nascentes Imperiais, Nova Contagem, Novo Retiro, Petrolândia, Quintas do Jacuba, Olhos D’água, Recreio dos Caiçaras, Retiro, Santa Helena, Sítios Rurais Jardim Recreio, Sapucaias, Sapucaias II, Sapucaias III, São Caetano, São Miguel, Solar da Madeira, Tropical, Vila Belém, Vila Cristina, Vila Estaleiro, Vila Panamá, Vila Renascer e Tupã.
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Esmeraldas: Novo Retiro, Recanto Verde, Recreio do Retiro, Santa Cecília, São Francisco, São Pedro e Serra Verde.
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Ribeirão das Neves: Cruzeiro, Fazenda Castro, Florença, Metropolitano, São Francisco, San Genaro, Santa Cecília e Veneza.
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FONTE: Estado de Minas.


Interligação de adutoras vai deixar 85 bairros da Grande BH sem água na quarta-feira

Na Capital, Região Centro-Sul será a única afetada pela manutenção. Previsão é de que abastecimento seja restabelecido gradativamente durante a noite do mesmo dia

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A Copasa informou nesta segunda-feira que 85 bairros de Belo Horizonte e Região Metropolitana vão ficar sem água na próxima quarta-feira por causa de obras de adutoras.

Das 8 às 13h, nos Bairros Belvedere, Santa Lúcia, São Bento e Vila Paris, na Região Centr-Sul da Capital, o fornecimento de água ficará interrompido para interligação de adutoras na Praça das Constelações, no cruzamento com a Rua Medusa, no Bairro Santa Lúcia. 

Das 7 às 15h, em bairros de Betim, Contagem, Esmeraldas e Ribeirão das Neves o abastecimento ficará interrompido para interligação de adutora situada na entrada do Reservatório Corte de Pedras, localizado na Estrada Antiga, no Bairro Itacolomi, em Betim.

A previsão é que o fornecimento de água nessas regiões seja normalizado, gradativamente, durante a noite do mesmo dia. 

Confira a lista dos bairros afetados:

Belo Horizonte: Belvedere, Santa Lúcia, São Bento e Vila Paris.

Betim: Alterosas, Alto das Atenas, Capelinha, Chácaras São José, Conjunto Jalita Conceição Pedrosa, Cruzeiro de Sul, Duque de Caxias, Espírito Santo, Icaivera, Independência, Industrial São Luiz, Itacolomi, Jardim das Alterosas 2ª Seção, Niterói, Nossa Senhora de Fátima, São Caetano, São Luiz, São Miguel, Sitio Amoras, Sítios da Baviera, Sítios Poções, Várzea das Flores e Vila Amapá, Vila Cristina, Vila Andorinha e Vila Universal.

Contagem: Condomínio Nosso Rancho, Darci Ribeiro, Icaivera, Nova Contagem, Novo Retiro, Retiro, Vila Estaleiro, Vila Panamá, Vila Renascer, Tupã, Camilo Alves, Chácaras Solar do Madeira, Chácaras Campo Alegre, Chácara Contagem, Colonial, Canadá, Beija Flor, Condomínio Vila do Lago, Conjunto Habitacional Campo Alto, Estância do Hibisco, Estâncias Imperiais, Fonte Grande, Granja Ouro Branco, Industrial São Luiz, Lúcio de Abreu, Nascentes Imperiais, Petrolândia, Quintas do Jacuba, Olhos D’água, Recreio dos Caiçaras, Santa Helena, Sítios Rurais Jardim Recreio, Sapucaias, Sapucaias II, Sapucaias III, São Caetano, São Miguel, Solar da Madeira, Tropical, Vila Belém e Vila Cristina.

Esmeraldas: Novo Retiro, Recanto Verde, Recreio do Retiro, Santa Cecília, São Francisco, São Pedro e Serra Verde.

Ribeirão das Neves: Cruzeiro, Fazenda Castro, Florença, Metropolitano, São Francisco, San Genaro, Santa Cecília e Veneza.

 

FONTE: Estado de Minas.


Bairros de Belo Horizonte e Santa Luzia vão ficar sem água no próximo domingo

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Fornecimento de água será interrompido para a desativação de adutoras para obras.

Previsão é de que o serviço seja normalizado gradativamente durante a noite do mesmo dia

 

No próximo domingo, sete bairros de Belo Horizonte e onze de Santa Luzia, na Região Metropolitana, vão ficar sem água devido a manutenções programadas feita pela Copasa.

Segundo a empresa, das 7h até às 17h, Centro, Funcionários, Santa Efigênia, São Lucas e Savassi, terão o fornecimento de água interrompido para a desativação de trecho de uma adutora localizada na Avenida Francisco Sales, na esquina com Bernardo Monteiro, devido a obras do BRT.Das 8h às 13h, a interrupção acontecerá nos Bairros Granja Werneck e Jaqueline, na capital, e Asteca, Baronesa, Belo Vale, Chácaras Santa Inês, Duquesa I, Duquesa II, Londrina, Luxemburgo, Monte Carlo, Novo Centro e Pousada Del Rey, em Santa Luzia. Nestes locais, o abastecimento ficará interrompido para interligação de adutora da rua Líbia, no Bairro Baronesa.Conforme a Copasa, a previsão é de que o fornecimento de água nessas regiões seja normalizado, gradativamente, durante a noite de domingo

 

FONTE: Estado de Minas.


Copasa garante que moradores da Grande BH terão água até o fim da tarde de domingo

Corte atinge 115 bairros de Belo Horizonte e 11 cidades da região. Se houver casos em que a falta d’água permaneça até amanhã, o consumidor pode acionar a concessionária pelo telefone 115

CopasaAdutoras da estatal: meta é fornecer 400 litros por segundo a mais

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) promete que até o fim da tarde, o abastecimento na rede de água será retomado nos 115 bairros de Belo Horizonte e em 11 cidades da região metropolitana que tiveram o fornecimento suspenso ontem. Ao todo, cerca de 1,6 milhões de consumidores foram afetados. O corte ocorreu, segundo a empresa, para permitir a ampliação do sistema de produção de água Rio Manso. As obras foram adiantadas em seis meses, por causa da estiagem que atingiu toda o Sudeste brasileiro. A normalização será feita de forma gradual. Se houver casos em que a falta d’água permaneça até amanhã, o consumidor pode acionar a concessionária pelo telefone 115. 

Além de comunidades das regiões Noroeste, Norte, Oeste, Barreiro e Sul de BH, foram afetados 24 bairros de Betim, 24 de Contagem, 20 de Vespasiano e 16 de Ibirité. Os municípios de Igarapé, Mário Campos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa e Sarzedo tiveram o fornecimento completamente cortado para a operação. Segundo a Copasa, a suspensão ocorreu apenas devido às obras e, apesar da estiagem, não há risco de desabastecimento ou de racionamento de água. Em caso de imprevistos, a estatal admite usar caminhões-pipa para abastecimento de emergência em serviços de educação e saúde.

Por meio da duplicação de 4,5 quilômetros da adutora do Sistema de Produção Rio Manso, a Copasa ampliará de imediato em cerca 400 litros por segundo a oferta de água tratada em BH e região metropolitana. Essa é a primeira etapa do projeto, que pretende aumentar a produção total do sistema de 4 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 5,8m3/s e duplicar 16 quilômetros da adutora.

FONTE: Estado de Minas.


Ampliação de sistema da Copasa vai deixar 1,6 mi de consumidores sem água no sábado

A falta de abastecimento vai atingir moradores de Belo Horizonte e de 11 municípios da região metropolitana. Companhia informou que a Grande BH não corre risco de desabastecimento por causa da estiagem

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Obras para a ampliação do sistema de produção de água Rio Manso vai deixar Bairros de Belo Horizonte e outros 11 municípios da região metropolitana sem água no próximo sábado. Ao todo, 1,6 milhão de pessoas serão atingidas. A medida, anunciada nesta terça-feira pela Copasa, foi adiantada em seis meses por causa da estiagem que atingiu a Região Sudeste do Brasil. A companhia afirmou que não há risco, até o momento, da Grande BH passar por racionamento. 

 VEJA TAMBÉM: O QUE FUNCIONA OU NÃO NO DIA DE FINADOS!

A falta de água vai começar no início da noite de sábado. A previsão é que o abastecimento seja normalizado ao longo do dia de domingo.
O serviço de ampliação foi estimado em R$ 500 milhões por meio de contrato de Parceria Público-Privada. As obras serão para a ampliação da estação de tratamento de água, das elevatórias de água bruta e tratada, adequação das subestações elétricas, duplicação da adutora de água tratada de aproximadamente 16 quilômetros, construção de uma central geradora de energia elétrica, além de reservatórios. 

Com a duplicação da adutora, a Copasa vai ampliar em aproximadamente 300 litros por segundo a oferta de água tratada para a capital mineira e municípios da região metropolitana. Essa será a primeira etapa do projeto, que vai aumentar de 4 para 5,4 metros cúbicos por segundo a produção total do sistema. 

A previsão que se construa um moderno centro de operação regional com tecnologia de ponta. Ele será conectado ao Centro de Operações de Sistemas (COS) da Copasa. Depois da implantação, ações operacionais poderão ser feitas com mais agilidade.

Veja os bairros e municípios atingidos

BELO HORIZONTE

REGIÃO NOROESTE – Caiçara, Caiçara Adelaide, Cabana, Califórnia, Conjunto Califórnia, Camargos, Coqueiros, Engenho Nogueira, Filadélfia, Glória, Jardim Montanhês, Monsenhor Messias, Padre Eustáquio, Pedro II, Patrocínio, Pindorama, São José e São Salvador;

REGIÃO NORTE – Bandeirantes, Braúnas, Castelo, Céu Azul, Enseada das Garças, Esplendor, Garças, Jardim Leblon, Jardim dos Comerciários, Mantiqueira, Nova York, Nova Pampulha, Ouro Preto, Paquetá, Santa Terezinha, Serrano, Trevo e Xangrilá; 

REGIÃO SUDOESTE – Araguaia, Antônio Teixeira Dias, Araguaia, Bairro das Indústrias, Barreiro de Baixo, Barreiro de Cima, Betânia, Brasil Industrial, Bonsucesso, Buritis, Cabana, Cardoso, Cinqüentenário, Conjunto Bonsucesso, Conjunto Betânia, Conjunto Habitacional Átila de Paiva, Conjunto Ademar Maldonado, Conjunto Getúlio Vargas, Conjunto João Paulo II, Conjunto Túnel de Ibirité, Cristo Redentor, Diamante, Durval de Barros, Estoril, Estrela Dalva, Estrela do Oriente, Flávio Marques Lisboa, Gameleira, Havaí, Ipiranga, Itaipu, Jatobá, Lindéia, Jardim América, Jardinópolis, Madre Gertrudes, Mansões, Marajó, Marilândia, Maringá, Milionários, Miramar, Morro das Pedras, Nosso Lar, Nova Barroca, Nova Cintra, Nova Gameleira, Olaria, Novo das Indústrias, Palmeiras, Parque São José, Pongelupe, Regina, Resplendor, Salgado Filho, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, São Joaquim, Sical, Serra do José Vieira, Solar, Teixeira Dias, Tirol, Urucuia, Vila Conquista, Vila Cemig, Vila Leonina, Vila Magnesita, Vila Patrocínio, Vila Pinho, Vila Presidente Vargas, Vila Vânia, Vila Ventosa e Vista Alegre;

REGIÃO SUL – São Bento e Santa Lucia

BETIM – Arquipélago Verde, Bandeirinhas, Campos Elíseos, Capelinha, Chácaras Reunidas Guaracyaba, Cruzeiro, Distrito Industrial Bandeirinhas, Duque de Caxias, Estâncias do Sereno, Guanabara, Icaivera, Industrial São Luiz, Jardim Piemonte, Petrovale, PTB, Santa Cruz, São Caetano, São Luiz, São Miguel, Vila Andorinha, Vila Cristina, Vila Kennedy, Vila Universal e Vila Verde.

CONTAGEM – Todo o município, exceto:

REGIÃO NOVA CONTAGEM – Colonial, Condomínio Nosso Rancho, Darci Ribeiro, Icaivera, Nova Contagem, Novo Retiro, Retiro, Tupã, Vila Estaleiro e Vila Renascer;

REGIÃO DO PETROLÂNDIA – Beija Flor, Canadá, Campo Alto, Olhos D’água, Petrolândia, Quintas do Jacuba, Recreio dos Caiçaras, Santa Helena, São Caetano, São Miguel, Solar da Madeira, Tropical, Vila Belém e Vila Cristina.

IBIRITÉ – Bela Vista, Cascata, Colorado, Jardim das Rosas, José do Prado, Montreal, Mantiqueira, Ouro Negro, Palmares, Parque Durval de Barros, Petrolina, Piratininga, Serra Dourada, Sol Nascente, Vila Ideal e Washington Pires.

IGARAPÉ – Todo município.

MÁRIO CAMPOS – Todo município.

PEDRO LEOPOLDO – Todo o município, exceto os Bairros Fidalgo e Sumidouro.

RIBEIRÃO DAS NEVES – Todo o município.

SÃO JOAQUIM DE BICAS – Todo município.

SÃO JOSÉ DA LAPA – Todo o município.

SARZEDO – Todo município.

VESPASIANO – Bela Vista, Bom Sucesso, Célvia, Condomínio Mangueira, Jardim Encantado, Jardim da Glória, Jequitibá, Morro Alto, Morro do Cruzeiro, Morro Quaresma, Nova Iorque 4ª Sessão, Nova Pampulha, Novo Horizonte, Parque Jardim Maria José, Parque São Pedro, Pouso Alegre, Santa Maria, Santa Cruz, Vida Nova e Vila Esportiva.

 

Dia sem água na Grande BH
Corte para obras no sistema Rio Manso vai atingir 115 bairros da capital e 11 cidades da região metropolitana.
Normalização no fornecimento amanhã será gradual

 

 

O sistema Rio Manso, em Brumadinho, terá capacidade ampliada (Jackson Romanelli/EM/D.A Press - 27/6/11)
O sistema Rio Manso, em Brumadinho, terá capacidade ampliada

Consumidores de 115 bairros de Belo Horizonte e de outras 11 cidades da região metropolitana vão ficar sem água até amanhã. De acordo com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), cerca de 1,6 milhão de pessoas serão afetadas. A água voltará de forma desigual, ao longo de amanhã. O corte é para permitir obras de ampliação do sistema de produção de água Rio Manso, que foram adiantadas em seis meses por causa da estiagem que atingiu a Região Sudeste do Brasil.

Além dos bairros das regiões Noroeste, Norte, Oeste, Barreiro e Sul de BH, serão atingidos 24 bairros de Betim, 24 de Contagem, 20 de Vespasiano e 16 de Ibirité. Os municípios de Igarapé, Mário Campos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa e Sarzedo terão o fornecimento completamente cortado para a operação. Segundo a Copasa, não há risco de desabastecimento ou de racionamento.

Por meio da duplicação de 4,5 quilômetros da adutora do Sistema de Produção Rio Manso, a Copasa ampliará em cerca 300 litros por segundo a oferta de água tratada em BH e região metropolitana. Essa é a primeira etapa do projeto, que pretende aumentar a produção total do sistema de 4m para 5,8m cúbicos por segundo e duplicar 16 quilômetros da adutora. O projeto de ampliação do sistema Rio Manso tem o custo de R$ 500 milhões e está sendo feito por meio do contrato de parceria público-privada firmado entre a Copasa e a Odebrecht Ambiental, braço do Grupo Odebrecht na área de saneamento.

FONTE: Estado de Minas.



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