Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Tiroteios e explosões em Paris deixam pelo menos 120 mortos
Presidente da França decretou estado de emergência e ordenou que todas as fronteiras do país sejam fechadas

Terror em Paris

Tiroteios e explosões em sete pontos diferentes de Paris, entre eles o Stade de France, onde as seleções de França e Alemanha disputavam um amistoso, ocorreram na noite desta sexta-feira (13), deixando vários mortos. O número final ainda não foi confirmado pelas autoridades, mas segundo a prefeitura da cidade cerca de 100 pessoas morreram somente em uma casa de shows e pelo menos 20 nos demais locais atacados.

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Só na boite Bataclan, casa de shows centenária, são mais de 100 mortos. O local tinha aproximadamente 1.500 pessoas para o show da banda californiana Eagles of Death Metal. O lugar foi invadido por terroristas, que abriram fogo contra a multidão.

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Por volta de 0h30 em Paris (22h30 em Brasília), o Batalhão de Busca e Intervenção (BRI), força especial da polícia francesa, invadiu o local e matou pelo menos três terroristas que haviam atacado o local com fuzis e granadas.
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A polícia decidiu invadir o local após ouvir detonações no interior da casa de shows, onde dezenas de pessoas ainda eram mantidas como reféns pelos terroristas. Segundo policiais que entraram no Bataclan, localizado no boulevard Voltaire, a cena era de um a “verdadeira carnificina”.

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O presidente francês François Hollande se dirige ao local na noite desta sexta-feira (13). O local é uma sala de espetáculos construída em 1864 pelo arquiteto Charles Duval. O seu nome refere-se a Ba-Ta-Clan, uma opereta de Jacques Offenbach.

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O mandatário francês estava no estádio Stade de France, onde assistia a um amistoso de futebol. Além de bombas no entorno do estádio, houve ataques nos seguintes locais: a Gare Du Nord, o restaurante Petit Cambodge, o bar Le Carrilon, o Bataclan Concert Hall, o Belle Equipe Bar e em Les Halle.

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A prefeitura de Paris pede que a população não saia de casa, uma vez que as ruas não são consideradas seguras neste momento.

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Brasileiros feridos

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Na noite desta sexta-feira o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, confirmou que pelo menos dois brasileiros ficaram feridos durante os atentados. Conforme a assessoria do órgão, não há informações se trata-se de turistas ou de residentes no país europeu. Os nomes das vítimas não serão divulgadas em respeito à privacidade dos feridos.

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Ainda de acordo com o Itamaraty, a situação em Paris está sendo acompanhada por meio do consulado, que tenta neste momento localizar brasileiros feridos. Ainda não se sabe a gravidade dos ferimentos ou se eles estão hospitalizados.

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Relatos

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A série de ataques terrorista desta noite em Paris deixou a população chocada e “cheia de medo”, disse à Agência Lusa a dona do restaurante Chez Celeste, a cinco minutos a pé de um dos cafés onde houve um dos ataques.

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A cabo-verdiana Celeste do Carmo disse que foi obrigada a fechar o restaurante e que a polícia aconselhou toda a gente a ficar lá dentro. “Os cafés fecharam todos aqui na rua porque está todo mundo com medo. A polícia passou e disse que toda a gente tinha que entrar. Agora não podemos ir para a rua, está tudo bloqueado na rua, não se pode sair nem entrar”, disse Celeste do Carmo.

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O filho da cabo-verdiana, Mateus Camões, fumava a cerca de 50 metros do café Le Petit Bayonne quando ouviu os disparos. “Vi toda a gente no chão, uns em cima dos outros, com muito sangue. Balas de pistola no chão, a pessoas fugindo e a gritando”.

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Nos arredores de Paris, José Luis Fernandez estava no Stade de France com o cunhado para assistir ao jogo das seleções de futebol da França e Alemanha e ficou “chocado” com o que viu. “Foi o caos total. As pessoas entraram em pânico. Foi infernal. Estou ainda chocado. Não vi feridos, mas ouvi as explosões muito bem. Vi as ambulâncias, a polícia, bombeiros, helicópteros, foi tudo muito rápido. Ficamos dentro do estádio e não podíamos sair”, disse.

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Emilioi Macchio, de Ravenna, na Itália, tomava uma cerveja na esquina do bar Carillon, perto do restaurante que foi alvo, quando o tiroteio começou. Ele contou não ter visto nenhum atirador ou nenhuma vítima, mas se escondeu em uma esquina e então fugiu. “Pareciam fogos de artifício”, disse. Nas redes sociais, internautas divulgam fotos de vítimas caídas pela cidade.

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Estado Islâmico

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O portal “Site”, que monitora as atividades dos jihadistas na internet, disse que o grupo terrorista Estado Islâmico assumiu a autoria dos ataques na noite desta terça-feira (13) em Paris. Até agora, a polícia contabiliza mais de 100 mortos em sete ataques na capital francesa, a maioria na casa de espetáculos Bataclan.

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Segundo a diretora do portal, Rita Katz, a revista do Estado Islâmico, a “Dabiq”, escreveu que a França “manda seus ataques aéreos para a Síria diariamente” e que essas ações “matam crianças e idosos”. “Hoje vocês estão bebendo do mesmo cálice”, escreveu a publicação.

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Ela ainda informou, por meio de sua conta no Twitter, que há simpatizantes do grupo terrorista “celebrando” a série de ataques. “Fãs do Estado Islâmico celebram os ataques na França com um aviso: ‘isso é só o começo … Aguarde até os istishhadis [suicidas] chegarem com seus carros”, postou a diretora do maior portal de monitoramento das atividades jihadistas.

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FONTE: O Tempo.


Ataques coordenados em Paris deixam dezenas de mortos

Segundo as primeiras informações, há cerca de 60 reféns; TV francesa fala em seis tiroteios, três explosões e 60 mortos

DOMINIQUE FAGET/AFP

Ao menos 18 pessoas morreram em cinco ataques coordenados na noite desta sexta-feira no centro de Paris e na região do Stade de France, no norte da capital, onde estaria acontecendo uma partida amistosa de futebol entre Alemanha e França. Durante o jogo, foi possível ouvir uma das explosões.
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Por volta das 20h40 (horário de Brasília), outro tiroteio foi registrado próximo a um shopping center. Há reféns na casa de shows Bataclan, informou a polícia à AFP, onde estaria ocorrendo um show de heavy metal. Segundo o primeiro boletim da polícia de Paris, às 19h10, três pessoas foram mortas em explosões na zona do Stade de France. A partida de futebol já tinha terminado no momento das explosões.
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As agências de notícias estão desencontradas. Algumas citam 15 reféns e 30 mortos; outras até 60 mortos e 100 reféns.
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O presidente francês, François Hollande, reuniu a célula de crise no Ministério do Interior para analisar a situação após os ataques, informou uma fonte oficial. O chefe de Estado deixou o Stade de France, onde assistia a um jogo de futebol entre França e Alemanha, e “atualmente faz um balanço da situação no Ministério do Interior com todos os serviços respectivos”, acrescentou a fonte..
A reunião da célula de crise no Ministério do Interior conta ainda com o primeiro-ministro, Manuel Valls, e o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve. Segundo um funcionário francês, o número de vítimas “pode ser muito mais elevado”.

Pierre Triboulard/AFP

A polícia informou à AFP que “ao menos três tiroteios, talvez quatro na região do Bataclan (11º distrito) e na Rua Charonne (10º distrito)” foram ouvidos. De acordo com o jornal “Liberation”, dois tiroteios ainda estavam em andamento às 19h45. Reféns estariam na casa de espetáculos no boulevard Voltaire, no 11º andar.
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O presidente norte-americano Barack Obama foi informado sobre a série de ataques em Paris, informou um alto funcionário da Casa Branca. “Obama foi informado sobre a situação em Paris por Lisa Monaco, assistente presidencial para Segurança Interior e Contraterrorismo”, disse o funcionário, que pediu anonimato.
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O primeiro-ministro britânico David Cameron também se manifestou e declarou-se “chocado” pelos ataques na noite desta sexta. “Estou chocado pelos eventos desta noite em Paris”, escreveu Cameron em sua conta no Twitter. “Nossos pensamentos e preces estão com o povo francês. Faremos o possível para judar”, disse Cameron.
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O saldo destes ataques aparentemente “simultâneos” continua provisório, informaram diversas fontes ligadas ao caso. Inúmeras equipes de segurança foram enviadas ao local.
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Segundo a agência de notícias da BBC, ao todo são 60 reféns. De acordo com o jornal “Le Figaro”, uma testemunha contou que viu dois homens armados entrarem no Bataclan. “Eles estavam armados, vestidos normalmente: eles atiraram no exterior e no interior da sala”, afirmou a testemunha.
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Um homem usando uma arma automática abriu fogo em um restaurante cambojano no 10º arrondissement, deixando ao menos sete feridos. De acordo com o “Liberation” e a rede de TV CNN, há “diversos mortos”. A Reuters afirma que duas pessoas morreram ali.
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Um repórter do “Liberation” que está no local diz ter visto ao menos quatro corpos no chão. Já o repórter da BBC contou dez pessoas deitadas, sem conseguir identificar se estariam mortas ou feridas. Diversas ambulâncias já chegaram.
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ALERTA DE BOMBA Pela manhã, a seleção alemã foi obrigada a evacuar o hotel, onde estaria aguardando para a partida contra a França, depois de um alerta de bomba. Os jogadores alemães foram levados para outro hotel. Uma equipe especializada em explosivos verificou as dependências do hotel situado no distrito XVI.

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FONTE: Estado de Minas.


Promotoria francesa diz que copiloto teria derrubado avião deliberadamente

Aeronave da Germanwings caiu nos alpes franceses com 150 pessoas.
Segundo autoridades, copiloto não estava em lista de suspeitos de terrorismo.

O copiloto Andreas Lubitz (Foto: Reprodução)O copiloto Andreas Lubitz

A Promotoria francesa disse nesta quinta-feira (26) que o copiloto do avião da Germanwings que caiu na terça-feira (24) nos alpes franceses assumiu o controle da aeronave e parece ter derrubado o avião de maneira deliberada. Segundo a autoridade, ele estava vivo e respirando até o momento em que a aeronave bateu nas montanhas.

O copiloto foi identificado como Andreas Lubitz, de 28 anos, de nacionalidade alemã. Segundo o jornal “Bild”, ele seria de Montabaur, em Rhineland-Palatinate, na Alemanha. Ele não estava em lista de suspeitos de terrorismo, e por enquanto não há base para afirmar que tenha sido um incidente terrorista.

O promotor de Marselha, Brice Robin, afirmou em uma entrevista coletiva que os registros de áudio mostram que um dos tripulantes deixou a cabine e que o copiloto se recusou a reabrir a porta para a volta do piloto.

Ele também afirmou que o copiloto acionou o mecanismo de descida do avião de maneira voluntária quando estava sozinho na cabine. Não houve alerta de emergência vindo do avião, segundo Robin.

 

AVIÃO CAI NA FRANÇA – Voo da Germanwings tinha 150 a bordo

Ainda de acordo com Robin, os sons da caixa-preta dão a entender que o copiloto estava bem e não parecia ter sofrido nenhum problema de saúde, como um AVC. Ele disse que só nos últimos minutos da gravação se ouvem gritos dos passageiros.

Nesta quarta, uma fonte militar próxima das investigações disse sob anonimato ao jornal “New York Times” que a gravação da caixa preta indica que um dos pilotos teria ficado trancado para fora da cabine e não teria conseguido voltar.

A fonte disse que a gravação indica que no começo do voo os dois pilotos conversavam de maneira tranquila e que depois um deles teria saído da cabine e não teria conseguido entrar de volta.

“O homem do lado de fora bate levemente na porta da cabine e não há resposta. Depois bate mais forte e sem resosta. Nunca há uma resposta”, diz a fonte. Também seria possível escutar ele tentando arrombar a porta.

Segundo a promotoria francesa, a interpretação mais plausível dos dados obtidos até agora aponta que o copiloto deliberadamente se recusou a abrir a porta da cabine para a volta do piloto.

Com os dados que a investigação tem até agora, não se pode falar de suicídio, segundo o promotor, que reforçou que todas as informações são preliminares e que as investigações continuam. Segundo ele, a análise da caixa-preta de dados irá ajudar os investigadores a entender melhor o que aconteceu. Por enquanto, não há indícios de envolvimento de outras pessoas.

O copiloto do avião havia sido contratado em setembro de 2013 e tinha 630 horas de voo de experiência, informou a Lufthansa à AFP. Ele foi identificado pelo jornal “Bild” como Andreas L.. O promotor Brice Robin disse que não tem nenhuma informação sobre o perfil psicológico ou a filiação religiosa do copiloto.

Já o piloto do Airbus A320 tinha 10 anos de experiência e mais de 6.000 horas de voo, segundo a Germanwings. Ambos eram alemães.

Não explodiu
Segundo Rémi Jouty, diretor do BEA, órgão responsável pela investigação do acidente, a trajetória do avião indica que ele voou até a queda, descartando a hipótese de explosão no ar. “Isso não é a característica de um avião que explodiu em voo”, disse, explicando a maneira como os destroços ficaram espalhados no terreno da queda. Ele se recusou a dizer se a tripulação estava consciente durante a queda e na hora do choque.

A última mensagem da cabine do avião para o controle de tráfego era rotineira, segundo a BEA. Um minuto depois, o avião começou a descida, que continuou até o impacto.

O radar acompanhou a aeronave até bem pouco antes do choque com a montanha. A aeronave perdeu contato com o tráfego aéreo francês quando estava a 6 mil pés de altura.

Segundo ele, é necessário comparar os dados das duas caixas-pretas para saber o que exatamente aconteceu com o avião acidentado. Isso pode levar dias, semanas ou meses.

Vítimas
As autoridades ainda não divulgaram a lista de passageiros e tripulantes embarcados no avião da Germanwings que caiu nos Alpes franceses. Porém, diante da notícia da tragédia, alguns familiares, empresas e órgãos oficiais dos países divulgaram nomes de pessoas que estavam no voo.

O Airbus A320 partiu de Barcelona, na Espanha, com destino a Düsseldorf, na Alemanha, e levava 150 pessoas – 144 passageiros e seis tripulantes.

Segundo informações da Germanwings, entre as vítimas do acidente havia 72 alemães, 35 espanhóis, 2 australianos, 2 argentinos, 2 iranianos, 2 venezuelanos, 2 americanos, 1 marroquino, 1 britânico, 1 holandês, 1 colombiano, 1 mexicano, 1 dinamarquês, 1 belga e 1 israelense.

A origem de algumas vítimas ainda é incerta, especialmente devido a casos de dupla nacionalidade. Devido à violência do acidente, as autoridades acham pouco provável encontrar sobreviventes. 

Avião com parentes de vítimas decola de Düsseldorf, na Alemanha, nesta quinta (Foto: Reuters)
Avião com parentes de vítimas decola de Düsseldorf, na Alemanha, nesta quinta
Mapa queda de avião França V3 (Foto: G1)

FONTE: G1.


Avião de companhia alemã cai nos Alpes franceses

Avião da Germanwings cai no sul da França com 148 pessoas a bordo3 fotos


Avião da empresa alemã GermanWings, que caiu na França nesta terça-feira (24/03/2015) Frank Augstein/AP

Um avião da companhia alemã Germanwings caiu nos Alpes franceses nesta terça-feira (24). O Airbus A320 levava 142 passageiros e 6 tripulantes e ia de Barcelona, na Espanha, para Dusseldorf, na Alemanha.

Relatos não confirmados dão conta de que o piloto do voo 4U9525 chegou a enviar um pedido de socorro aos serviço de controle aéreo por volta das 10h47 locais (6h47 em Brasília), cerca de 45 minutos após a decolagem. “Emergência, emergência!”, teria dito o piloto na mensagem.

Destroços foram encontrados na localidade Meolans-Revel, um vilarejo remoto próximo a Barcelonnette, no sul da França.

“As condições do acidente não estão claras, mas nos levam a acreditar que não há sobreviventes”, afirmou o presidente da França, François Hollande.

Mais tarde, publicou no Twitter: “Quero expressar solidariedade às famílias das vítimas. É uma tragédia.”

Tanto a Airbus quanto a Germanwings afirmaram que têm conhecimento dos relatos da mídia, mas ainda não podem confirmar que houve um acidente.

“Se nossos temores forem confirmados, será um dia negro para a Lufthansa. Esperamos encontrar sobreviventes”, afirmou o CEO da Lufthansa, Carsten Spohr, no Twitter.

“Todos os nossos esforços estão em avaliar essa situação”, afirmou a Airbus no Twitter.

Com base em Colônia, a Germanwings é uma companhia de baixo custo subsidiária da Lufthansa.

É o primeiro acidente aéreo na França em 15 anos, segundo o jornal francês “Le Figaro”.

O governo francês instalou um gabinete de crise e enviou o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, para o local.

O avião que caiu tinha 24 anos e estava com a Lufthansa desde 1991. (Com agências internacionais)

FONTE: UOL.


 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08/01/2015.

Jornalista do EM presta homenagem às vítimas do atentado ao Charlie Hebdo

Homenagens aos 12 mortos no semanário satírico ‘Charlie Hebdo’ se espalharam durante todo o dia pela rede. Informações da imprensa francesa dão conta de que a polícia já tem as identificações dos terroristas

 

Son Salvador

CAÇA AOS TERRORISTAS

Suspeito de 18 anos se entrega à polícia francesa

Um dos três suspeitos do ataque ao jornal parisiense Charlie Hebdo, o jovem Hamyd Murad, de apenas 18 anos, se entregou à polícia na noite desta quarta-feira (7), informaram fontes concordantes.

Os outros dois suspeitos, os irmãos franceses nascidos em Paris Said Kuachi, 34, e Cherif Kuachi,  32, um jihadista conhecido pelos serviços antiterroristas, seguem foragidos.

A polícia deteve várias pessoas ligadas aos três em sua caça aos suspeitos do ataque ao jornal parisiense “Charlie Hebdo”. Uma grande operação envolvendo grupos de elite da polícia está em andamento na cidade de Reims, no nordeste da França. Imagens de policiais em posição de tiro e do envio de forças à cidade são transmitidas pelas emissoras de notícias 24 horas.

A unidade de elite da polícia (Raid) está no local, informou um oficial à AFP.

“Se os suspeitos não conseguiram fugir novamente, vai haver tiroteio”, previu um membro do Raid, pedindo “a máxima prudência” aos jornalistas na região.

Segundo o jornal “Le Monde”, a caçada aos suspeitos envolve mais de 3.000 policiais.

Os três suspeitos são dois irmãos nascidos em Paris e de nacionalidade francesa, de 32 e 34 anos, um deles condenado em 2008 por participar do envio de combatentes ao Iraque, além de um jovem de 18 anos.

De acordo com o jornal francês “Libération”, que também cita uma fonte policial, os suspeitos seriam os irmãos Said e Chérif K., e o jovem Hamid M.

O “Libération” acrescenta que os suspeitos, identificados por uma carteira de identidade encontrada no Citroen C3 preto abandonado pelo trio.

Segundo testemunhas, os homens carregavam fuzis de assalto Kalashnikov e um lança-foguetes quando invadiram a redação do Charlie Hebdo, agindo com sangue-frio e de forma coordenada para executar as pessoas no local.

O ataque deixou 12 mortos a tiros, incluindo os chargistas Wolinski, Charb, Cabu e Tignous, e 11 feridos.

De acordo com fontes policiais, os autores do ataque gritaram “Vingamos o Profeta!”, em referência a Maomé, alvo de charges publicadas há alguns anos pela revista. O episódio provocou revolta no mundo muçulmano.

A autoria do atentado não foi reivindicada por nenhum grupo, mas seus responsáveis parecem seguir orientações, sobretudo, do grupo Estado Islâmico (EI). A França está envolvida na campanha militar internacional contra o EI no Iraque.

FONTE: O Tempo.

 

Ataque terrorista contra sede de revista deixa doze mortos em Paris

Homens dispararam contra a sede da revista francesa Charlie Hebdo aos gritos de “vingamos o profeta”. Dez pessoas ainda ficaram feridas

 

Dez jornalistas e dois policiais, morreram em um ataque à sede da revista satírica francesa Charlie Hebdo, nesta quarta-feira. Pelo menos dez pessoas estão feridas em estado grave, de acordo com o presidente francês François Holland. Entre as vítimas estão quatro cartunistas.

Segundo informações da polícia, três homens usaram fuzis de assalto e lança-foguetes e chegaram a gritar “vingamos o profeta”. Ao abandonar o prédio, os agressores atiraram contra um policial, atacaram um motorista e atropelaram um pedestre com um carro roubado. Eles ainda estão sendo procurados.Renomados chargistas da revista morreram no ataque terrorista. O caricaturista Jean Cabut, conhecido pelos leitores pelo nome de Cabu, e Stéphane Charbonnier, editor do jornal, que usava o pseudônimo Charb, estão entre os mortos. Outros dois cartunistas Wolinski e Tignous também morreram.O presidente francês convocou uma reunião de crise e se encaminhou para a sede da revista. Segundo Hollande, o ataque é o mais violento registrado na França em 40 anos. O país elevou ao máximo seu nível de alerta terrorista.
Revista foi atacada em 2011A revista já havia sido atacada com coquetel Molotov em novembro de 2011, quando foi publicada a capa com a charge do profeta Maomé dizendo “Cem chibatadas se você não está morrendo de rir”. Na ocasião, não houve feridos e o site da revista ainda foi retirado do ar por hackers.

Depois do ataque, Charbonnier, editor da revista que foi morto nesta quarta-feira, chegou a dizer em uma entrevista à New Yorker que “Quando ativistas precisam de um pretexto para justificar sua violência, eles sempre encontram”.

FONTE: Estado de Minas.


INFELIZMENTE É NA FRANÇA…

Sarkozy é detido em investigação por suposto tráfico de influência

 

Polícia investiga se ex-presidente prometeu cargo em troca de informações.

Ele deve ficar detido por 24 horas para prestar esclarecimentos no caso.

 

Ex-presidente chega à Assembleia Nacional, em Paris, durante evento no último dia 25 de junho (Foto: Gonzalo Fuentes/Reuters)Ex-presidente chega à Assembleia Nacional, em Paris, durante evento no último dia 25 de junho

O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, foi intimado para um interrogatório nesta terça-feira (1º) e colocado sob custódia da Polícia Judiciária de Nanterre, cidade próxima a Paris, pelas suspeitas de sua relação em um caso de tráfico de influências e violação do sigilo da investigação.

Segundo a imprensa francesa, os agentes o colocaram em regime de ‘garde à vue’ (prisão preventiva), uma medida inédita para um ex-presidente e durante a qual ficará detido pela Polícia Judiciária, com direito à assistência jurídica, o que permite que seja interrogado em até 48 horas.

Os investigadores tentam determinar se o ex-chefe de Estado e algumas pessoas de seu entorno criaram uma “rede” de informações que o deixava a par da evolução dos processos judiciais que o envolviam entre 2007 e 2012.

Sarkozy chegou à sede policial pouco depois das 8h locais (3h de Brasília) e um dia depois que foram interrogados seu advogado, Thierry Herzog, e dois juízes do alto escalão da Corte de Apelação francesa, Gilbert Azibert e Patrick Sassoust, que permanecem em regime de prisão preventiva.

Azibert, que é ligado ao advogado do ex-presidente, é suspeito de receber informações de conselheiros do Supremo Tribunal francês sobre os avanços na investigação do suposto financiamento ilegal da campanha que levou Sarkozy à Presidência.

De acordo com essa tese, o defensor de Sarkozy prometeu ao magistrado, em contrapartida, que o ex-presidente o ajudaria a conseguir um cargo na administração de Mônaco.

O caso investiga, entre outros assuntos, se Sarkozy recebeu financiamento ilegal para sua campanha presidencial por parte da multimilionária herdeira do grupo de cosméticos L’Oréal, Liliane Bettencourt, e do deposto ditador líbio Muammar Kadafi.

A investigação estava relacionada, originalmente, com as averiguações iniciadas em abril de 2013 para determinar se parte da campanha que levou Sarkozy à Presidência foi financiada pelo regime líbio.

Os grampos aos quais Sarkozy foi submetido posteriormente levaram à abertura, em fevereiro, de uma investigação judicial pelas acusações de “violação do sigilo da investigação” e de “tráfico de influências”.

FONTE: G1.


Pagamento

Magazine Luiza pagará R$ 1,5 mi por dumping social

O Magazine Luiza foi alvo de 87 autuações, principalmente por submeter funcionários a jornadas de trabalho excessivas e desrespeitar intervalos legalmente previstos.

Dumping

O TRT da 15ª região manteve a condenação da empresa varejista Magazine Luiza S.A ao pagamento de R$ 1,5 milhão pela prática de dumping social. Decisão, que nega provimento a recurso da empresa em ACP movida pelo MPT em Ribeirão Preto/SP, confirma sentença da 1ª vara do trabalho de Franca/SP, com base no resultado de inspeções realizadas por fiscais do trabalho em diferentes estabelecimentos da empresa, em diversos municípios paulistas.

O Magazine Luiza foi alvo de 87 autuações, principalmente por submeter funcionários a jornadas de trabalho excessivas e desrespeitar intervalos legalmente previstos. Os expedientes passavam de 12 horas, em virtude de serviços inadiáveis; os empregados trabalhavam aos domingos, sem amparo de convenção coletiva; os intervalos para repouso/alimentação e o descanso semanal não eram concedidos e o registro de ponto era irregular.

O desembargador João Alberto Alves Machado, relator da ação, corroborou a tese do MPT de que a empresa, ao descumprir a lei trabalhista, obtém vantagem comercial indevida sobre outras empresas do segmento. “Restou evidente que a ré obteve redução dos custos com mão de obra de forma ilícita, com prejuízo às demais concorrentes que cumprem com as suas obrigações trabalhistas, bem como com dano a toda a sociedade, ensejando a indenização deferida pela origem, não merecendo acolhimento o apelo particular”, afirmou o magistrado.

Antes de ajuizar a ação, em que pedia indenização de R$ 3 milhões por dano moral coletivo, MPT firmou dois TACs com o Magazine Luiza, em 1999 e 2003, respectivamente, nos quais ficaram consignadas as obrigações de não exigir dos empregados jornada de trabalho além do permitido pela lei e de registrar o ponto dos funcionários.

Luíza

Em seguida, a fiscalização do Trabalho realizou inspeções em lojas em 16 municípios paulistas e identificou o descumprimento das cláusulas do TAC.

O juiz Eduardo Souza Braga, da 1ª vara do Trabalho de Franca/SP, acatou os argumentos do MPT e impôs a condenação no valor de R$ 1,5 milhão a título de indenização por danos morais coletivos, valor tido como suficiente para “satisfazer o binômio ‘punitivo-pedagógico’ da sanção”.

No acórdão do TRT, o relator manteve o valor, tido como ferramenta para instituir o “caráter pedagógico da indenização” e para inibir “novas ocorrências a mesma natureza. A indenização nos casos de dumping social objetiva não apenas reparar o dano causado diretamente aos empregados, mas também proteger a sociedade como um todo, já que o valor da indenização também servirá para coibir a continuidade da prática ilícita da empresa”, afirmou o desembargador.

Confira a decisão.

FONTE: Migalhas.



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