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Governo de Minas confirma escala de pagamento dos servidores para janeiro

Boatos que circularam nas redes sociais diziam ao funcionalismo que o estado não teria dinheiro para pagar os salários


O governo de Minas Gerais confirmou, em nota, na manhã desta segunda-feira (8), que está mantida a escala de pagamento de janeiro dos servidores com início nesta sexta-feira (12). Mensagems de texto e um áudio que estão circulando no whatsapp dos servidores dão conta de que o Executivo teria reunião amanhã com as categorias para anunciar que só pagaria a primeira parcela dos salários no dia 29.
Na mesma mensagem, os servidores são convocados a se manifestar na Cidade Administrativa já que o governo mineiro estaria prestes a declarar moratória ao governo federal.

Em nota assinada pelo assessor Chefe de Relações Sindicais da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Carlos Calazans, ele “informa e reafirma a escala de pagamento do mês de janeiro de 2018″.

Conforme anunciado pelo governo anteriormente, os servidores receberão a primeira parcela de até R$ 3 mil na sexta-feira (12). A segunda parte, para quem ganha de R$ 3 mil a R$ 6 mil será depositada no dia 23 e a terceira, para quem recebe acima deste valor, no dia 30 de janeiro.

O primeiro secretário da Assembleia, deputado Rogério Correia (PT), um dos aliados do governo que distribuíram a nota de esclarecimento nas redes sociais, atribuiu os boatos ao PSDB e disse que é o que provavelmente o partido faria. “A situação já está difícil e o PSDB botando terror”, disse.

A assessoria do governador Fernando Pimentel (PT) também reforçou que as datas de pagamento estão confirmadas.

Escala de pagamento

– 1ª parcela:   12/01 (sexta-feira);
– 2ª parcela:   23/01 (terça-feira);
– 3ª parcela:   30/01 (terça-feira).

Os critérios adotados continuam os mesmos:
– servidores com salário até R$ 3 mil líquidos (75% do funcionalismo) recebem integralmente na primeira parcela;
– servidores com salário até R$ 6 mil líquidos (17% do funcionalismo) recebem uma parcela de R$ 3 mil e o restante na segunda parcela;
– servidores com salário acima de R$ 6 mil líquidos (8% do funcionalismo) recebem R$ 3 mil na primeira parcela, R$ 3 mil na segunda parcela e o restante na terceira parcela.

13º salário

1ª parcela: 19 de janeiro
2ª parcela : 19 de fevereiro
3ª parcela: 19 de março
4ª parcela: 19 de abril

Somente para os servidores da segurança e de parte da saúde, o 13º salário será pago em duas parcelas. A primeira foi paga em 26 de dezembro e a segunda será quitada em 19 de janeiro, quando as outras categorias começam a receber.

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FONTE: Estado de Minas.


Governo de Minas divulga escala de pagamento de salários de dezembro

A previsão é que os pagamentos sejam depositados nos dias 14, 22 e 28. O estado ainda não passou informações sobre o 13° do funcionalismo


Os servidores públicos de Minas Gerais vão receber a primeira parcela do salário de dezembro no dia 14. A escala foi divulgada no início da tarde desta quinta-feira (7) pela Secretaria de Estado da Fazenda. Quem tiver vencimento de até R$ 3 mil recebe integralmente nesta data. Segundo o governo, este grupo representa 75% do funcionalismo.

Para os servidores com salários líquidos entre R$ 3 mil e R$ 6 mil, (que correspondem a 17% do total) a segunda parcela será paga no dia 22 de dezembro. A terceira parcela, para quem ganha mais de R$ 6 mil está prevista para depois do Natal, no dia 28 de dezembro.

Atraso

Este mês, o governo de Minas divulgou a escala no sétimo dia do mês, provocando protestos dos servidores, que também cobram uma posição sobre o pagamento do 13º salário. Nos últimos meses, o governo vem atrasando o pagamento da segunda e terceira parcelas da escala.

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O estado ainda não garantiu o benefício natalino deste ano. Na terça-feira, o governador Fernando Pimentel (PT) condicionou o pagamento da folha extra à aprovação, pelo Senado e Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que vai permitir ao estado vender títulos de sua dívida ativa, antecipando recursos de bancos.

Confira as datas do pagamento de dezembro:

– 1ª parcela:   14/12 (quinta-feira)

– 2ª parcela:   22/12 (sexta-feira)

– 3ª parcela:   28/12 (quinta-feira)

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FONTE: Estado de Minas.


Governo de Minas não tem data para divulgar escala de dezembro

Os servidores entraram no último mês do ano sem informações de quando vão receber o salário e o 13º

O governo de Minas Gerais não informou quando divulgará a escala de pagamento dos servidores para este mês. Até este sábado, segundo dia de dezembro, as datas ainda não foram definidas. A oposição ao governador Fernando Pimentel (PT) na Assembleia Legislativa divulgou nota cobrando um posicionamento do estado, que também não fez previsão sobre o pagamento do 13º do funcionalismo.
A demora na divulgação da escala, que era feita trimestralmente e, mais recentemente, passou a ser informada no último dia do mês anterior, ocorre no mês seguinte a um atraso de cinco dias no pagamento da segunda parcela do salário dos servidores. A justificativa foi fluxo de caixa.

Em nota, a oposição repudiou o que chamou de “descaso” e a “falta de compromisso” do governo. “Os servidores até hoje não sabem quando vão receber e sequer puderam se programar antecipadamente para as compras e despesas típicas dessa época de fim de ano. Isso somado à incerteza do pagamento do 13º salário, que não está garantido”, afirmam em nota. Para o bloco, além de prejudicar os funcionários, o atraso no pagamento atrapalha o comércio, já que um valor significativo deixa de ser injetado na economia.

Mesmo com as escalas divulgadas, o pagamento da segunda e terceira parcelas vem ocorrendo com atraso. Na quarta-feira, o governo criou um comitê de Acompanhamento de Fluxo Financeiro para ajudar no controle dos pagamentos feitos pelo estado.
Os salários estão sendo parcelados desde o ano passado(foto: Euler Junior EM DA Press)
Os salários estão sendo parcelados desde o ano passado

Sem recursos para o 13º

Também nesta semana, Pimentel apelou ao Senado, pedindo a votação de um projeto que permitirá a venda pelos estados ao setor privado de direito de créditos parcelados. Na quinta-feira, depois de reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), o governador disse que o estado enfrenta uma “crise herdada” e que está buscando recursos para quitar o 13º.

Procurada pela reportagem, a Secretaria da Fazenda informou que “a escala de pagamento será publicada tão logo seja definida”.

Desde o início de 2016 o salário dos servidores de Minas é pago de forma parcelada. Quem recebe até R$ 3 mil líquidos tem o pagamento integral em uma data. Aqueles com salário entre R$ 3 e R$ 6 mil líquidos recebem em duas vezes e os com salário acima deste valor em três parcelas.

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FONTE: Estado de Minas.


Pagamento do funcionalismo de Minas Gerais atrasa pela quarta vez em quatro meses

A segunda parcela deveria ter sido quitada na última sexta-feira (20). SEF informou que até esta terça (24) todos os servidores terão recebido os valores devidos.O salário do funcionalismo do poder executivo de Minas Gerais será pago com atraso pela quarta vez em qutro meses. Até esta segunda-feira (23), 78% dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil receberam a segunda parcela do vencimento.

De acordo com escala divulgada pelo governo estadual, ela deveria ter sido quitada na última sexta-feira (20). Os outros 28% do funcionalismo terão os valores depositados em conta nesta terça-feira (24), segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). O órgão não informou o motivo do atraso.

O escalonamento é feito desde fevereiro de 2016. O motivo é a crise financeira enfrentada pelo Governo de Minas Gerais. Quem recebe até R$ 6 mil têm o pagamento dividido em duas vezes. Servidores que recebem acima deste valor são pagos em três parcelas. Neste mês, os depósitos estavam previstos para os dias 11, 20 e 30 de outubro.

Além deste mês de outubro, atrasos foram registrados em junho, agostoe setembro deste ano.

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FONTE: G1.


Governo de Minas anuncia escala de pagamento dos servidores

Secretários de Planejamento e da Fazenda se reuniram nesta sexta-feira com 39 sindicatos para detalhar o novo cronograma

Jair Amaral/EM/D.A Press

O governo de Minas anunciou nesta sexta-feira que 75% dos servidores, que somam 477 mil funcionários públicos do estado, que ganham até R$ 3 mil, voltam a receber os salários integralmente até o 5º dia últil a partir de fevereiro. Em reunião com representantes dos servidores, na Cidade Administrativa, na manhã de hoje, foi anunciada a escala de pagamento do funcionalismo para os próximos três meses. A partir de maio, o governo informou que ainda não sabe quais serão as datas para quitar a folha.

Os outros 25% do funcionalismo receberão o pagamento escalonado. Ou seja, 100% dos servidores vão receber R$ 3 mil até o quinto dia útil e o restante do pagamento nas seguintes datas: para quem ganha até R$ 6 mil,  a segunda parte será paga em 12 de fevereiro.  Acima desse teto de R$ 6 mil, receberá em três vezes,  nos dias 5,12 e 16 de fevereiro.
Os salários de fevereiro (pagos em março)  e março (pagos em abril) também serão escalonados. Quem ganha até R$ 3 mil vai receber em 7 de março. Até R$ 6 mil, as datas de pagamento são 7 e 11 de março.  Acima de R$ 6 mil, 7, 11 e 16 de março. No mês seguinte, os salários saem em 7 de abril para valores até R$ 3 mil; 7 e 12 de abril para quem ganha até R$ 6 mil e, acima disso, em três partes em 7, 12 e 15 de abril. O governo informou ainda que esta escala  vale para servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

Com mais de uma hora de atraso, os secretários de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e de Fazenda, José Afonso Bicalho, começaram a reunião, marcada para as 10 horas, com representantes de 39 das 45 entidades sindicais convidadas para anunciar o calendário de pagamento do funcionalismo para de janeiro, fevereiro e março.

Em razão do arrocho no orçamento, o governo adiou o pagamento dos salários de dezembro para quarta-feira passada (13), em vez do 5º dia útil do mês. O governo de Minas também anunciou nesta semana que está formulando um projeto de reforma administrativa para ser submetido à Assembleia Legislativa, que deve significar uma economia de “perto de R$ 1 bilhão”, de acordo com o governador Fernando Pimentel.

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FONTE: Estado de Minas.


Estado pode atrasar salários também em fevereiro
Governo afirma que pagamento será integral no próximo mês, mas não descarta parcelamento a partir de março

Salário

O salário dos servidores públicos de Minas Gerais pode ser pago com atraso também em fevereiro, assim como irá ocorrer neste mês com o vencimento referente a dezembro, segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães. O chefe da pasta não descartou a possibilidade de que, a partir de março, os contracheques sejam parcelados em função das dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo do Estado.

Arrocho
“Ainda não se sabe (quando será pago o salário em fevereiro). Temos condições de pagar integralmente (o salário) em janeiro e fevereiro”, disse Magalhães.

Questionado sobre a possibilidade de a folha de março ser paga de forma parcelada, o secretário afirmou que “todas as alternativas estão sendo estudadas” pela equipe econômica do governo.
Helvécio Magalhães explicou que neste mês de janeiro os salários referentes a dezembro serão pagos com atraso por uma questão de caixa. O dinheiro só irá cair na conta dos funcionários no dia 13 próximo.

“O motivo é simples: fluxo de financeiro. O salário de dezembro tem uma coisa atípica, que está dentro do nosso planejamento, que é o 13º terceiro. A postergação é para ter a primeira entrada do decênio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que entra no dia 10. O ICMS é muito significativo. É o imposto mais líquido que temos”, afirmou Magalhães.

De surpresa

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpublicos-MG) Ronaldo Machado reclama que o atraso do pagamento em janeiro, referente ao mês de dezembro, traz prejuízos e problemas ao funcionalismo.

“Fomos pegos de surpresa, principalmente porque foi uma nota por meio da imprensa. O governo não dialogou com o sindicato. Foi uma falta de consideração com os trabalhadores. Depois de um ano, este governo não fez o dever de casa, sobretudo a Secretaria da Fazenda”, disse Machado.
O diretor do sindicato lembra que a maior parte das contas comuns a qualquer cidadão vence até o dia 10 de cada mês.

“Atrapalha porque o servidor já vinha com um cronograma, tem impostos, matrícula escolar dos filhos. Muitos de nós vamos ter que usar o crédito do cheque especial”, disse Machado. Segundo ele, até o momento o Executivo não procurou o sindicato para falar do atraso.

O secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães, avaliou que os funcionários “têm razão de reclamar”. “Eles estão corretos. Tivemos muita dificuldade de saber o que íamos fazer com o salário de dezembro. Não conseguimos ter a data com antecedência. Vamos cuidar disso”.

Caixa

O secretário observa ainda que em janeiro e fevereiro o caixa do Estado conta com os recursos oriundos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “A partir de março teremos um novo cenário. Estamos tendo que fazer cenários muito curtos”, disse sobre a crise financeira pela qual o país e o Estado passam.

Helvécio Magalhães lembra que ainda no início do ano passado, ao assumir, o governo de Fernando Pimentel (PT) identificou um rombo de R$ 7,2 bilhões nas contas. O Orçamento de 2016 foi enviado para a Assembleia de Minas com uma previsão de déficit de R$ 8,9 milhões.

“Agregou-se a isso a queda de arrecadação. O que nos salvou foi a gestão austera da (secretaria da) Fazenda e os depósitos judiciais”, disse se referindo aos cerca de R$ 4,2 bilhões que entraram nas contas do Estado em função do projeto de lei que permitiu que o Executivo tivesse acesso a parte dos depósitos judiciais nos quais era parte.

Receita

O secretário lembrou ainda as tentativas do governo de Minas para reforçar a arrecadação como o programa Regularize, aprovado no ano passado. O projeto incentiva a quitação de débitos com o governo. “Estamos fazendo um enorme esforço para ver se entra mais algum recurso adicional. Além disso, a CPMF deve vir”, afirmou.

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FONTE: O Tempo.


Pagamento do salário de servidores de MG é adiado, diz governo

Arrocho

Medida foi tomada por causa de dificuldades financeiras do estado.
O depósito será feito no dia 13 de janeiro ao invés desta sexta (8).

O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de dezembro foi adiado. Ao invés de ser efetuado nesta sexta-feira (8), quinto dia útil do mês, ele será depositado no dia 13 de janeiro.

Minas Gerais possui 403.530 servidores ativos e 228.788 servidores inativos.

Segundo a assessoria do governo, as dificuldades financeiras provocadas pela redução da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),  fizeram com que o pagamento fosse postergado.

De acordo com nota divulgada pelas secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda neste sábado, “o Governo de Minas segue realizando os esforços para controlar as despesas, estimular a arrecadação de tributos e implementar mudanças administrativas, a fim de superar as atuais dificuldades financeiras e, principalmente, garantir a folha de remunerações dos servidores estaduais”.

De acordo com orçamento previsto para 2016, a arrecadação do ICMS, inicialmente estimada em R$ 43,7 bilhões, foi revista para R$ 40,4 bilhões.

Mas mesmo com a queda, o orçamento estima um aumento de receita com impostos da ordem de 8%, chegando a R$ 40,3 bilhões em 2016. As receitas correntes formam a maior parte, com uma estimativa de arrecadação de R$ 74,44 bilhões para 2016. Já as receitas de Capital, segundo o projeto, têm redução estimada em 29,58% em relação a 2015, atingindo R$ 2,89 bilhões em 2016, principalmente devido à redução das operações de crédito.

De acordo com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o executivo mineiro concentra 83,5% dos gastos com pessoal, sendo 49,77% referente ao pessoal ativo e 33,78% referente aos inativos. Para 2016, as despesas com pessoal foram projetadas em aproximadamente R$ 41 bilhões, cerca de 5,67% a mais do que em 2015. Os órgãos com maiores folhas de pagamento foram a Secretaria de Estado de Educação, com R$ 6,34 bilhões, e a Polícia Militar, com R$ 3,78 bilhões.

FONTE: G1.



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