Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Ao chegar a BH para tratar uma tuberculose, o médico de Macaé, no Rio, dá início à história da Funed, que completa 107 anos e é referência na produção de soros, vacinas, medicamentos e diagnósticos

FunedFundação mantém mais de 4 mil escorpiões para extração de veneno usado para fazer soro antiofídico

A tuberculose se agrava e, por indicação médica, Ezequiel Dias decide se mudar com a família para a recém-inaugurada capital de Minas Gerais, na esperança de que o clima mais ameno pudesse recuperá-lo. Durante o tratamento, o médico e farmacêutico carioca aceita o convite do concunhado Oswaldo Cruz – eles eram casados com duas irmãs – para dirigir uma filial em Belo Horizonte do Instituto Manguinhos, com sede no Rio de Janeiro, atual Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A história da Fundação Ezequiel Dias (Funed) começa, então, no ano 1907, em uma casarão na Rua da Bahia.
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A instituição pública, que completou este mês 107 anos, é hoje referência no país no desenvolvimento de soros, vacinas e medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de análises laboratoriais.
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Ezequiel Dias e Octávio de Magalhães (sentados, ao centro) com outros pesquisadores da filial do Instituto Oswaldo Cruz na capital, em 1917, que mais tarde se tornaria o Instituto Ezequiel Dias
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“Ezequiel Dias é um visionário por ter criado uma instituição onde havia muita incidência de acidentes com animais peçonhentos”, relembra a diretora de pesquisa da Funed, Ester Margarida Bastos. Na época, Belo Horizonte registrava altos índices de mordeduras de cobras e picadas de escorpião, o que amedrontava a população. O médico percebeu, portanto, que seria importante descobrir uma solução urgente para o problema.
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Inaugurado em 1918, o serviço marcou tanto a instituição que ela acabou popularmente conhecida como “Instituto das Cobras”. Atualmente, a Funed mantém 200 exemplares de 10 espécies de cobras e mais de quatro mil escorpiões para a extração de venenos usados para fazer soros antiofídicos. Como os outros três laboratórios fabricantes no país – Instituto Butantan, em São Paulo; Instituto Vital Brazil, no Rio de Janeiro; e Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), no Paraná –, estão passando por ajustes, este ano a instituição mineira participará de toda a produção.
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Excelência em exames laboratoriais, Funed é referência para diagnosticar doenças como dengue, leishmaniose, febre amarela e Chagas. Também é o único laboratório público de Minas a identificar o H1N1
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Mas o trabalho da Funed não se restringe a soros antiofídicos. Há 27 anos na instituição, a diretora de pesquisa começou como estagiária no laboratório onde eram realizadas as análises microscópicas de alimentos de origem vegetal. Ester era aluna do curso de biologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e se especializou em produtos apícolas. No Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (Lacen), a equipe analisa alimentos, água, medicamentos, cosméticos, produtos de limpeza, entre outros.
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“O legado de Ezequiel Dias foi deixar em Minas uma fundação com vocação para ciência e tecnologia aplicada à saúde. Somos uma potência pelo que produzimos de conhecimento e produtos”, avalia Ester.
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O presidente da Funed Francisco Antônio Tavares Júnior destaca que a missão da instituição, que começou como centro de pesquisa, é participar da construção do SUS, protegendo e promovendo a saúde. “A Funed executa com excelência exames laboratoriais para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e foi eleita como laboratório modelo no país. Isso nos orgulha e nos honra muito porque, sem a retaguarda, a Secretaria de Estado de Saúde não cumpriria esse papel”, comenta o gestor público.
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Não é por acaso que o nome da fundação é sempre citado quando se descobre surto de gripe suína: ela é o único laboratório público em Minas Gerais responsável pelo diagnóstico de H1N1. O Lacen é referência no diagnóstico de doenças de notificação compulsória, como leishmaniose, dengue, febre amarela e doença de Chagas.NOVOS PROJETOS Quatro unidades são responsáveis pela produção industrial da Funed, que não se restringe ao âmbito estadual, embora seja ligada ao governo de Minas.
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Em parceria com o laboratório Novartis, a instituição participa da fabricação de vacinas para meningite C em todo o país. São 14 milhões de doses produzidas por ano para suprir o calendário de vacinação do Ministério da Saúde. “Também é motivo de orgulho poder de alguma forma contribuir para reduzir a prevalência dessa doença”, diz Tavares.
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A Funed é o único produtor do país de talidomida, medicamento usado no tratamento de hanseníase e lúpus e com potencial para tratar outras doenças, incluindo o câncer.
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Além disso, tem participação significativa na fabricação de antirretrovirais, drogas indicadas para pacientes com AIDS.
Inst. Oswaldo CruzOs trabalhos da fundação se iniciaram em um casarão da Rua da Bahia, em 1907, quando Ezequiel Dias aceitou o convite do concunhado Oswaldo Cruz para presidir uma filial do Instituto Manguinhos em BH
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Assim como outros laboratórios públicos, a Funed não vai mais se limitar a medicamentos básicos, como analgésicos e antidepressivos. “Os laboratórios oficiais guardam para o que é mais estratégico para SUS e não querem concorrer com os privados com produtos que viraram commodities”, esclarece Tavares. Até 2009, quando a Funed focava em medicamentos básicos, a receita não passava de R$ 30 milhões. Dois anos depois, quando começou a incorporar outros produtos, o faturamento chegou a R$ 340 milhões.
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 A expectativa para este ano é bater recorde histórico. A mais recente ampliação da sede no Bairro Gameleira será um dos responsáveis pelo aumento da receita. Até o fim do ano, a Funed deve inaugurar a fábrica, cujo projeto se iniciou há oito anos, para a produção de medicamentos biológicos, feitos a partir de células vivas.
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Também faz parte dos planos produzir drogas oncológicas e remédios fitoterápicos.

 

FONTE: Estado de Minas.


Corpo estranho em refrigerante motiva indenização

Consumidora que ingeriu bebida onde foi encontrado corpo estranho será indenizada em R$ 8 mil por danos morais

coca

Uma escrivã da Polícia Civil que encontrou um corpo estranho em uma garrafa de Coca-Cola, depois de ingerir parte do líquido, receberá da empresa fabricante do produto, a Norsa Refrigerantes, indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. A decisão, unânime, é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela comarca de Montes Claros.E.S.S.S. decidiu entrar na Justiça contra a Norsa depois de se deparar com uma massa homogênea, de cor marrom-escura, no fundo da garrafa do refrigerante que acabara de ingerir. Depois do incidente, a escrivã sentiu náuseas, dores de estômago, febre e diarreia, ficando cerca de uma semana de licença médica. Laudo feito pelo laboratório da Fundação Ezequiel Dias (Funed) confirmou a presença da substância, visível a olho nu e não identificada, bem como de fungos filamentosos observados ao microscópio.

Na Justiça, E. alegou que sofreu abalo moral com o fato de ter ingerido produto impróprio para o consumo e que, por isso, deveria ser indenizada pela fabricante. Em sua defesa, a Norsa alegou que sua área de atuação na fabricação da Coca-Cola se restringia a alguns estados do Nordeste do Brasil, razão pela qual não seria responsável pela fabricação e distribuição da bebida na cidade de Montes Claros, onde supostamente ocorreram os fatos.

Em Primeira Instância, a Norsa foi condenada a indenizar E. em R$ 8 mil por danos morais. Diante da sentença, ambas as partes decidiram recorrer. E. pediu o aumento do valor da indenização. A Norsa Refrigerantes, por sua vez, pediu que não fosse condenada, reiterando as alegações já feitas. Em sua defesa, a empresa ponderou também, entre outros pontos, que não era possível se recorrer a prova pericial produzida de forma unilateral. Alegou não terem sido demonstrados o defeito do produto ou os danos morais alegados. Por fim, pediu que, se condenada, o valor da indenização fosse reduzido.

Relação de consumo

A desembargadora relatora, Evangelina Castilho Duarte, ao analisar os recursos, observou que estava configurada a relação de consumo entre as partes, já que a Norsa Refrigerantes era a fabricante do produto consumido por E., o que se verificava em sua embalagem. A magistrada, portanto, considerou “irrelevante a argumentação apresentada pela recorrente principal [a empresa] de não estar a cidade de Montes Claros abrangida em seu campo de atuação”.

Na avaliação da relatora, em virtude da responsabilidade imposta aos fornecedores, a Norsa seria parte legítima para responder pelos danos suportados pelo consumidor, em decorrência do produto fornecido, conforme expresso em legislação sobre o tema. Uma vez que ficou demonstrada a presença do corpo estranho no refrigerante, a relatora avaliou que o dano à integridade psicológica de E. era inquestionável.

“A presença de um corpo estranho em um líquido a ser consumido, ou cujo consumo já tenha se iniciado, ocasiona sensibilidade razoável, além de sentimento de repugnância, insegurança e vulnerabilidade”, ressaltou a desembargadora, acrescentando que a confiança nos fornecedores é um aspecto fundamental na utilização dos seus produtos, “por não disporem os consumidores de conhecimento técnico ou científico que lhes permita avaliar a qualidade dos bens que adquirem”.

Tendo em vista o laudo da Funed, depoimentos de testemunhas que viram E. iniciar o consumo da bebida, fotos anexadas aos autos e a condição financeira das partes, bem como a falta de provas, por parte da Norsa, de inexistência de defeito no produto, a magistrada manteve a sentença, modificando apenas o ponto referente à incidência de juros.

Os desembargadores Rogério Medeiros e Estevão Lucchesi votaram de acordo com o relator.

Leia o acórdão e veja o acompanhamento processual.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Raja Gabaglia
Tel.: (31) 3299-4622
ascom.raja@tjmg.jus.br

Processo nº 1.0433.06.171239-7/002



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