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AMEAÇADOS AO NASCER Barreira contra a degradaçãoMP promete agir diante de denúncias de agressões contra fontes de alguns dos principais rios de Minas. Na última reportagem da série, EM revela caminhos para preservação

Nascente

A nascente histórica do rio São Francisco, na Serra da Canastra, está preservada e é uma das raras exceções no cenário de degradação que seca os cursos d’água de Minas

A degradação que seca mananciais e desabastece rios que brotam em Minas Gerais, denunciada pela série de reportagens “Ameaçados ao nascer”, do Estado de Minas, mobilizou o Ministério Público, que promete exigir fiscalização do Poder Executivo e ações de prefeituras e concessionárias de saneamento. Como não há em prática leis específicas nem políticas sistemáticas sobre as nascentes que possam barrar também os efeitos de desmatamento, lançamento de esgoto, mineração e garimpos clandestinos, os promotores pretendem usar a Justiça e a polícia para coibir as agressões. 

De acordo com a Coordenadoria Geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, as regionais que cuidam das bacias dos rios São Francisco, das Velhas, Maracujá, Doce, Piracicaba, Piranga, Jequitinhonha e Santo Antônio foram acionadas depois das denúncias de ameaças às nascentes feitas pelo Estado de Minas e deverão apontar quem são os responsáveis por promover a reconstituição de áreas devastadas e a conservação dos locais.

Contudo, a tarefa não é das mais fáceis. “A legislação que temos hoje é insuficiente para garantir a preservação das nascentes, embora nos dê instrumentos repressivos. Mas é preciso mais fiscalização. Onde os problemas forem identificados, vamos instaurar inquéritos”, afirma o coordenador-geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto. “O problema mais grave hoje é o de lançamentos de esgotos. O saneamento tem sido negligenciado e faltam políticas públicas para esse setor”, disse o representante do MP.

Segundo a Coordenadoria Regional de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri do Ministério Público, a Polícia Militar de Meio Ambiente e fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foram reiteradamente chamados a fazer operações no garimpo de Areinha, em Diamantina, que devasta o Rio Jequitinhonha. Mas o MP reclama de falta de empenho. Na região, prefeituras são investigadas por omissão nos lançamentos de esgotos que poluem o rio cada vez mais próximo à sua nascente. “O Jequitinhonha não pode ser garimpado ali, por força de lei estadual que o preserva. Temos tentado várias vezes acertar operações de fiscalização, mas o Estado não toma as medidas necessárias”, disse o coordenador-regional, Felipe Faria de Oliveira.

A Semad sustenta tratar-se de situação delicada. “A região denominada Areinha é objeto de discussão de diversas organizações, federais e estaduais, devido à complexidade de fatores sociais e ambientais envolvidos. Sistema Estadual de Meio Ambiente, polícias Militar e Civil de Minas Gerais, Polícia Federal, Exército, Ibama, Ministério Público estadual, federal e do Trabalho, assim como o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), buscam uma solução conjunta para a questão”, informou, por meio de nota.

O Rio Jequitinhonha começa a ser poluído apenas 1.300 metros depois de suas águas brotarem nos chapadões do cerrado, quando precisa vencer a canalização do aterro da BR-259 e recebe resíduos gerados pela rodovia. Pouco mais de 10 quilômetros à frente, o esgoto do distrito de Pedro Lessa, no município de Serro, é levado pelo Córrego Acabassaco até o Jequitinhonha. A poluição do córrego está ajudando a matar os costumes e a cultura das comunidades quilombolas que se serviam de suas águas. 

Segundo o coordenador-regional Felipe Faria de Oliveira, os lançamentos de esgotos que ameaçam o modo de vida de sociedades tradicionais ribeirinhas são uma situação recorrente. “Prefeituras e empresas concessionárias ao longo de toda a bacia têm negligenciado o tratamento de efluentes domésticos e industriais”, afirma. No caso do Serro, uma investigação está sendo concluída. “Vamos procurar a administração municipal e pedir correções por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC). Se isso não for possível, o caminho será uma ação civil pública”, disse o promotor.


Poluição revertida

Dinheiro de empresas que degradam as bacias hidrográficas mineiras tem contribuído para a recuperação, por meio do pagamento pelo uso da água. Desde 2010 os comitês de bacias hidrográficas e as agências de bacia têm definido ações de preservação custeadas com esses recursos. No Rio das Velhas, por exemplo, a verba chega a R$ 9,5 milhões anuais. Segundo a agência da bacia, chamada Rede Peixe Vivo, foram pelo menos 28 projetos hidroambientais de proteção de nascentes urbanas e rurais, adequação de estradas vicinais, construção de barraginhas, entre outras iniciativas financiadas por essa fonte. 

O Rio Doce, considerado em 2012 como o 10º mais poluído do Brasil, também se vale dessa verba para reagir. Os recursos recebidos desde 2011 financiam planos de saneamento doados aos municípios que lançam esgoto nos rios. Atualmente, dos 228 municípios da bacia localizados entre Minas Gerais e o Espírito Santo, 57 estão tocando seus projetos.


Um berçário para os rios

Um dos caminhos para conservar as mais importantes nascentes de Minas é a criação de parques. A chamada nascente histórica do Rio São Francisco, em São Roque de Minas, no Centro-Oeste do estado, por exemplo, está totalmente preservada por estar dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra. Nessa unidade com guardas e manejo planejado, a mina de águas puras serve de berçário para peixes antes de ganhar corpo. O modelo é uma esperança para os 91 olhos d’água do município vizinho de Medeiros, apontados em 2002 por estudo da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf) como as nascentes geográficas do Velho Chico. Para isso, é necessário um projeto de lei, a exemplo do 6.905/2010, que tramita na Câmara dos Deputados, mas se encontra parado desde 2012.

A criação de áreas de preservação pode beneficiar ainda as nascentes do Rio Santo Antônio, em Conceição do Mato Dentro, na Região Central, para as quais há projeto na prefeitura local e no comitê de bacia hidrográfica. O rio abriga quatro espécies de peixes que só existem naquele curso e correm risco de extinção. As águas que brotam em Medeiros e em Conceição do Mato Dentro são ameaçadas pela devastação provocada por desmatamento, erosão, assoreamento e contaminações por agrotóxicos.

De acordo com o professor de hidrologia florestal e manejo de bacias hidrográficas da Universidade Federal de Viçosa (UFV) Herly Carlos Teixeira Dias, o primeiro passo é identificar a área de recarga, onde a água das chuvas deve ser amortecida pela vegetação para ter tempo de se infiltrar no solo e alimentar o lençol subterrâneo da nascente. “Se o trabalho for bem feito, podem existir plantações e pastos por perto, desde que com curvas de nível, barraginhas, cordões vegetativos e outras técnicas que permitem a absorção da chuva”, afirma. 

Segundo o professor, há produtores rurais com nascentes em suas fazendas que não são atingidos por políticas de conservação por questões burocráticas. “Muitas terras são partilhas em heranças informais. Sem documentação de posse ou averbação de reserva legal não é possível receber recursos públicos”, afirma. Há, ainda, fazendeiros que temem a fiscalização por outras questões e por isso não chamam a atenção para suas nascentes. 


Mais conteúdo na versão digital
A saga das nascentes que alimentam os rios de Minas, matam a sede de cidades e sustentam hidrelétricas depois de sobreviverem  a mineração, desmatamento, assoreamento e poluição agora pode ser conferida em publicação especial no EM Digital, disponível para tablets, smartphones e desktops. “O formato permite aproveitar os recursos de várias mídias. Criamos uma narrativa mais abrangente, explorando mais fotografias, usando vídeos em passagens específicas e gráficos para contar essas histórias. É o caminho de nossas reportagens especiais, de agora em diante”, afirma o editor de Artes do Estado de Minas, Álvaro Duarte. Veja também o especial completo no hotsite http://www.em.com.br/especiais/nascentes, com fotos, vídeos e textos inéditos.


Pelas águas  de Minas

Em quase 5 mil quilômetros percorridos entre trechos fluviais e terrestres, a série “Ameaçados ao nascer” denuncia, desde domingo, as agressões que sugam as nascentes de alguns dos mais importantes rios que cortam Minas Gerais. Na estreia foram apontados os ataques à bacia do São Francisco, do Rio das Velhas e de alguns de seus principais tributários. Na segunda-feira, a série investigou as fontes de poluição que roubam a cultura dos ribeirinhos do Vale do Jequitinhonha. Na terça, o EM mostrou que o Rio Doce já nasce com 5.172% mais coliformes termotolerantes que o limite considerado de segurança. Ontem, a penúltima reportagem revelou as ameaças que cercam o santuário onde brota o Rio Santo Antônio, onde nadam os últimos espécimes de peixes como o Andirá.

 VEJA AQUI A PRIMEIRA PARTE DA REPORTAGEM!

VEJA AQUI A SEGUNDA PARTE DA REPORTAGEM!

VEJA AQUI A TERCEIRA PARTE DA REPORTAGEM!

VEJA AQUI A QUARTA PARTE DA REPORTAGEM!

 

FONTE: Estado de Minas.

 


AMEAÇADOS AO NASCER Uma cultura morrendo de sedeDegradação do Rio Jequitinhonha pouco abaixo da nascente sufoca comunidades e mata costumes como os dos quilombolas e das lavadeiras, cujos cânticos estão desaparecendo

 

 

Cicatriz no Vale do Jequitinhonha: garimpo clandestino contamina com dejetos humanos manancial que é a marca de toda uma região (Leandro Couri)
Cicatriz no Vale do Jequitinhonha: garimpo clandestino contamina com dejetos humanos manancial que é a marca de toda uma região
Moradora de remanescente de quilombo sobre o córrego que agora os habitantes evitam: vidas desviadas (Leandro Couri)
Moradora de remanescente de quilombo sobre o córrego que agora os habitantes evitam: vidas desviadas



Serro – Doenças, redução da oferta de água para consumo e queda da geração elétrica são o resultado de anos de degradação das bacias hidrográficas e de uma rede de nascentes desamparada. Mas, no município do Serro, no Vale do Jequitinhonha, despejos de esgoto doméstico, comercial e detritos de matadouros nos mananciais produzem uma devastação que extrapola o prejuízo ambiental: começa a degradar a cultura de povos tradicionais, na bacia em que convivem um dos maiores bolsões de pobreza do país e expressões culturais das mais ricas e genuínas. A devastação do Jequitinhonha, cenário que inspira música, artesanato e formas de cultivo, avança em direção à cabeceira, que começa a ser castigada pouco mais de um quilômetro depois de brotar nos chapadões do cerrado mineiro, onde o rio começa sua saga de mazelas ambientais e sociais até chegar à Bahia e desaguar no mar, nam altura do município de Belmonte.

VEJA AQUI A PRIMEIRA PARTE DA REPORTAGEM!

VEJA AQUI A TERCEIRA PARTE DA REPORTAGEM!

O isolamento manteve praticamente intocada a nascente do Rio Jequitinhonha, no Serro, a 320 quilômetros de Belo Horizonte. Mas o córrego de águas translúcidas, que é imagem presente na cultura local, desce sem a ação nociva do homem por apenas 1.300 metros. Já nessa altura, o igarapé precisa transpor a canalização do aterro da rodovia BR-259, onde recebe resíduos carreados da via, como combustível, óleo e cargas que vazam pelas canaletas de drenagem. Passados mais 10 quilômetros, a paisagem da nascente dá lugar ao fluxo intenso de esgoto do distrito de Pedro Lessa, que é carregado pelo Córrego Acabassaco e mancha o manancial com mais poluentes.

A derrubada das matas que levavam até a área da nascente do Rio Jequitinhonha e o lançamento de esgoto, lixo e animais mortos no Córrego Acabassaco afetaram o modo de vida de quilombolas da região, como os descendentes de escravos fugidos ou alforriados do povoado do Baú, a 35 quilômetros da sede do município do Serro. Homens e mulheres da comunidade atravessavam as trilhas no mato pela nascente do Jequitinhonha para caçar, coletar frutas e ir a outros povoados. Nas margens do Acabassaco, se reuniam para lavar roupas, utensílios domésticos e obter água para beber e cozinhar.

Nos últimos anos, o mau cheiro e a imundície têm descido as corredeiras do Córrego Acabassaco com cada vez mais volume, o que afastou os quilombolas de muitas de suas atividades. “A gente se juntava para lavar roupa no rio, cantando as canções que os antigos nos ensinaram. Mas agora, se a gente usa essa água fica com dor de barriga, adoece e pega mancha na pele”, reclama uma das líderes da comunidade do Baú, a lavradora e artesã Clemilde da Conceição Reis Vitor, de 56 anos. “A gente só cantava quando ia para a plantação e um ajudava o outro ou na beira do rio. E isso está acabando”, lamenta.

Outro problema é o êxodo impulsionado por problemas como esses. “Nossos jovens estão indo embora. Não querem ficar onde não dá para plantar e onde a gente não tem tantas opções”, lamenta a artesã Vera Vicentina da Conceição Paulino, de 50. Só na casa dela seis filhos emigraram para São Paulo, atrás de mais oportunidades de vida, abandonando suas raízes. “Antigamente, a gente passava por uma estrada de terra para chegar à nascente do Rio Jequitinhonha. Hoje tem asfalto. As fazendas e a cidade estão derrubando as matas que a gente conhecia. Os pássaros que a gente via e depois bordava nas colchas e panos, os peixes que enfeitavam nossas rendas, tudo está acabando aos poucos. Como é que uma pessoa que nunca viu um pássaro vai bordar um?”, indaga Vera.

Quem pede aos quilombolas para ouvir um pouco de suas canções descobre que muitos não sabem mais as letras e os ritmos, apesar de alguns se mostrarem visivelmente tímidos, o que é típico daquele povo. Para essas ocasiões, mandam chamar o agricultor Luiz de Gonzaga Costa, de 59, um dos que ainda sabem os catopês, congados e canções tradicionais do Baú, porque os canta quando há festejos nas comunidades vizinhas ou reuniões no centro comunitário construído na comunidade.

Basta que Luiz entoe os primeiros versos, de frente para a pinguela que atravessa o Córrego Acabassaco, para atrair a atenção de quem está disperso: “Minha virgem do Rosário, hoje é o vosso dia/ que iremos festejar com prazer e alegria”. Outra canção, que mistura frases de origem africana a um manso sotaque caipira, faz alguns recordarem tempos passados, nas vozes de pais e avós: “No caminho do sertão/ Encontrei Mané João/ Com seu laço na garupa/ Tocando sua boiada/ Ê, kombiendi. A, kombiendá. Nangá-iangá, nocalungá/ Ê, kombiendi. A, kombiendá”. Se depender do agricultor, as canções continuarão a ser transmitidas, por serem muito importantes. “Esses catopês são nossos, aqui do povoado do Baú e do Ausente. Então, não podem acabar enquanto a gente estiver aqui”, disse, como quem teme que uma fonte muito importante seque de repente.

 

AMEAÇADOS AO NASCER O vale vítima de suas riquezasDona das águas que se degradam com mais rapidez em Minas, bacia do Jequitinhonha sofre com garimpeiros que revolvem leitos atrás de ouro e diamantes, sem critérios nem fiscalização

 

Da mina de água cristalina que sustenta animais e seres humanos à mina de ouro que ainda está espalhada pelo leito e atrai garimpeiros, o Jequitinhonha sofre pelo que oferece a uma região de contrastes
Da mina de água cristalina que sustenta animais e seres humanos à mina de ouro que ainda está espalhada pelo leito e atrai garimpeiros, o Jequitinhonha sofre pelo que oferece a uma região de contrastes



Diamantina, Couto de Magalhães de Minas e Serro – A estreita faixa de mata ciliar que protege a nascente do Rio Jequitinhonha é tão densa que as tramas de espinhos e árvores do cerrado impedem até indentificá-la de fora da vegetação. Para ter acesso ao ponto onde a água aflora, é preciso subir pela calha do córrego até a cabeceira. O esforço é recompensado pela paisagem lacrada na vegetação agreste. Nela, pássaros pousam nas margens e bebem da água límpida que desce pelo leito de seixos brancos e redondos. Mas toda essa pureza dura pouco, já que o Jequitinhonha é o rio que mais tem sido degradado nos últimos anos em Minas. O trecho mais preocupante fica a 140 quilômetros da cabeceira, entre os municípios de Diamantina e Couto de Magalhães de Minas, no garimpo ilegal de Areinha. Um lugar tão devastado que as margens são de areia extraída do fundo do manancial, o curso natural foi seguidas vezes desviado e as águas se tornaram tão vermelhas que lembram sangue.

O garimpo de Areinha se esconde após extensas plantações de eucalipto, em um labirinto de estradinhas. Com o auxílio de um GPS e do mapeamento da região, a equipe do EM conseguiu chegar ao local em um fim de tarde. A estratégia de se deslocar sem guia da região e de seguir nesse horário se deu justamente para evitar a rede de alertas dos trabalhadores. Eles usam rádios acionados por motoqueiros que passam o dia trafegando por aquelas vias. Qualquer sinal da polícia ou de fiscalização ambiental dispara o alarme para que equipamentos sejam escondidos e metais preciosos, guardados.

A primeira cena que se vê do garimpo surge depois de uma curva de mata fechada. É uma imagem aterradora: o curso de água vermelha se perde no meio de uma larga mancha de areia que foi revolvida do fundo do Rio Jequitinhonha por dezenas de dragas. O leito natural é desviado em vários pontos, formando novos braços e poços onde tratores e  caminhões são usados para separar diamante e ouro de terra e detritos. São 2 mil garimpeiros se espremendo em uma área de 1,4 hectare, o que compreende um homem a cada 7 metros quadrados nas barrancas. Se somados os pontos de garimpo além de Areinha, o Jequitinhonha tem manchas de areia escavada e braços de rio desviados que somam 16,8 hectares só nessa região, o equivalente a 5,6 vezes a cava de Serra Pelada, no Pará.

De perto, a devastação é ainda mais impressionante. Os garimpeiros transformaram as margens em desfiladeiros para processar pedras e cascalho em suas máquinas. O diamante ainda é separado no balanço da bateia. Atividade que  Clóvis Fernandes Silva Lopes, de 27 anos, conhece desde a infância. “Quem é do ramo sabe onde está dando ouro e diamante. A gente vai atrás, procurando achar um ‘pedrão’ para resolver a vida. Enquanto não consegue licença, vai trabalhando na surdina, porque é daqui que sai nosso sustento”, disse. A aglomeração dos garimpeiros, que vivem amontoados em barracas sem as mínimas condições sanitárias, também se reflete nas águas do rio que eles próprios consomem. A reportagem do Estado de Minas coletou uma amostra na região, na qual a análise de laboratório detectou a presença de coliformes fecais 374% acima do limite do Conama, resultado dos despejos de esgoto sem tratamento.

Areinha é uma área que foi fechada pela mineração Rio Novo e invadida por garimpeiros há cerca de seis anos. Fica em uma parte do  Jequitinhonha, que em tese foi protegida pela Lei Estadual 15.082, de 2004, que considera que é de preservação permanente o curso d’água e seus afluentes até a altura do Rio Tabatinga, entre os municípios de Carbonita e Engenheiro Navarro. 

Muitas justificativas e nenhuma solução

O problema do garimpo de Areinha não se restringe aos danos ambientais. Desde 2007, todas as vezes que a fiscalização ambiental lacrou as máquinas e os garimpeiros tiveram de retornar para Diamantina, a cidade experimentou uma onda de criminalidade. Setores como a prefeitura local e a Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina querem que a atividade seja liberada de forma sustentável, com recuperação de áreas que forem degradadas pela extração mineral. O Ministério Público considera a proposta inviável, já que a área está protegida por lei, e tenta conseguir que a Justiça obrigue a mineradora a recuperar o que deixou para trás.

A empresa alega que isso não é possível, devido à presença dos garimpeiros. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou que o garimpo não tem licenciamento, mas que pelo fato de a situação estar sub judice e de ter um lado social delicado, ainda aguarda definições. Enquanto isso, garimpeiros arrancam o máximo que podem antes que suas máquinas sejam lacradas pela polícia. O secretário de Meio Ambiente de Diamantina, Rodrigo Canuto, afirma que a atividade minerária no Jequitinhonha seria interessante para a cidade, mas reconhece que a lei estadual esvazia essa possibilidade. “Mas não podemos desconsiderar os fatores social e inclusive o de segurança pública. Mantemos atividades de conscientização, orientando o uso de bacias de decantação e cuidados para com a vigilância sanitária.”

DEGRADAÇÃO
 A bacia do Jequitinhonha é a que tem apresentado a degradação mais acentuada nos últimos anos, de acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Em 2012, os índices de qualidade da água médio e ruim eram 49% em sua extensão, sendo o parâmetro bom quantificado em 51%. Já no ano passado, a soma do conceito ruim e médio saltou para 60%. A primeira estação de medição, na localidade de São Gonçalo do Rio das Pedras, não registrou o resultado de análises em 2013. A última amostragem é referente ao fim de 2012 e já indica que a acidez do curso d’água se encontra alterada a 30 quilômetros da nascente. 

O motivo apontado pelo Igam são os lançamentos de esgoto, descartes de lixo e de efluentes de matadouros. Mas, mais adiante, o impacto das mineradoras aparece mais uma vez, próximo a Virgem da Lapa, onde amostras colhidas no ano passado revelaram contaminação por manganês 136% acima do limite considerado tolerável pelo Conama, o que é apontado pelo relatório do Igam como efeito de atividades minerárias predatórias.

FONTE: Estado de Minas.


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