Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: gestante

Veja alguns exemplos de como o TRT de Minas vem decidindo esses casos

trt
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO – GESTANTE
Constatado que a empregada foi submetida a tratamento discriminatório, em razão de sua condição de gestante, exsurge a violação da sua dignidade, como dano moral suscetível de reparação, conforme preceitos contidos no artigo 5°, V e X/CR e 186 c/c 927/CCB. Nos tempos atuais, após uma série de lutas históricas pela igualdade entre homens e mulheres, é inconcebível que a gravidez seja malvista pelo empregador. Registre-se que a proteção à maternidade é elevada a âmbito constitucional, garantida como direito social, razão pela qual a conduta antijurídica da empregadora constitui verdadeiro retrocesso social, não pode ser tolerada. (TRT 3ª Região. Primeira Turma. 0001395-50.2014.5.03.0059 RO. Recurso Ordinário. Relatora desembargadora Maria Cecília Alves Pinto. DEJT/TRT3/Cad. Jud 12/6/15 p.155).
.
JORNADA EXAUSTIVA – PRIVAÇÃO DO LAZER E DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SOCIAL – DANO MORAL – CONFIGURAÇÃO
A exposição do empregado, de forma habitual e sistemática, a carga extenuante de trabalho, em descompasso com os limites definidos na legislação, implica indébita deterioração das condições laborativas, a repercutir inclusive na esfera de vida pessoal e privada do trabalhador. Nessas circunstâncias, as horas-extras quitadas durante o pacto representam válida contraprestação da força de trabalho vertida pelo obreiro, em caráter suplementar, em prol da atividade econômica. Todavia, não reparam o desgaste físico e psíquico extraordinário imposto ao empregado bem como a privação do lazer e do convívio familiar e social, sendo manifesto também, nessas condições, o cerceamento do direito fundamental à liberdade. O lazer, além da segurança e da saúde, bens diretamente tutelados pelas regras afetas à duração do trabalho, estão expressamente elencados no rol de direitos sociais do cidadão. A violação à intimidade e à vida privada do autor encontra-se configurada, em suma, grave ofensa à sua dignidade, a ensejar a reparação vindicada, porquanto não se pode lidar com pessoas da mesma forma como se opera uma máquina. (TRT 3ª Região. Primeira Turma. 0010057-97.2015.5.03.0081 (PJe). Recurso ordinário. Relatora juíza convocada Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt. DEJT/TRT3/Cad. Jud 25/6/15 p.88).
.
DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA – EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE – DANO MORAL
É discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito, nos termos da Súmula 443 do (TST). A reclamada não se desincumbiu satisfatoriamente do ônus de elidir a presunção de dispensa discriminatória; pelo contrário, ao enfatizar o caráter de suspeita de existência de doença, só reforçou a constatação de que realmente não estava preparada para lidar com as dificuldades que a delicada situação do reclamante provocaria. Preferiu demitir a apoiar, excluir a ajudar, discriminar a manter o reclamante num ambiente de trabalho que seria fundamental para ele encontrar força e estímulo para enfrentar seu grave estado de saúde. Trata-se, com efeito, de atitude patronal que não só ofendeu a dignidade do trabalhador, mas também atingiu em cheio sua imagem e autoestima, sendo devido o arbitramento de indenização por dano moral ao reclamante. (TRT 3ª Região. Quinta Turma. 0010063-86.2014.5.03.0163 (PJe). Recurso ordinário relator desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida. DEJT/TRT3/Cad.Jud 22/6/15 p.187).
.
DANO MORAL – RESTRIÇÃO DE USO DE BANHEIRO
O depoimento da testemunha obreira, no qual se baseou o juízo sentenciante para formar seu convencimento, revelou que “ir ao banheiro, só mesmo com autorização do supervisor, sendo que se demorassem, eram chamados a voltar ao trabalho; nunca aconteceu, entretanto, de o supervisor não consentir na ida ao banheiro; se demorassem mais do que 5 ou 10 minutos no banheiro eram chamados; apesar de poderem, em tese, ir ao banheiro depois de concluído o mapa de separação, este, dependendo da situação, podia levar horas, o que não dava para aguardar sua conclusão para só depois irem ao banheiro”. A prova oral revela rigorosa restrição ao uso de banheiro, já que o supervisor da reclamada, embora não proibisse seus subordinados de ir ao banheiro, impunha a eles horário e limite de tempo para as necessidades fisiológicas, o que atinge a esfera íntima e a dignidade do trabalhador. (TRT 3ª Região. Terceira Turma. 0010306-12.2015.5.03.0093 (PJe). Recurso ordinário. Relator juiz convocado Vitor Salino de Moura Eça. DEJT/TRT3/Cad.Jud 7/715 p.111).

.

FONTE: Estado de Minas.


 

 

A estabilidade da gestante

Carlos Eduardo G. Soares

A garantia de emprego da gestante poderá ser afastada se provada perante a JT a justa causa para a demissão, embasada num dos incisos do artigo 482 da CLT.

gestante

Por força da lei 12.812, de 16 de maio de 2013, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, desde a confirmação do estado de gravidez no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o aviso prévio, trabalhado ou indenizado, até cinco meses após o parto.

A lei 12.812, de 16 de maio de 2013, assim estabelece, “verbis”:

Art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”

De se lembrar que no mês de setembro de 2012, à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, as empregadas gestantes foram beneficiadas pela alteração do item III da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, “verbis”:

GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) – Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012.

I – O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, “b” do ADCT ex-OJ nº 88 da SBDI-1 – DJ 16.04.2004 e republicada DJ 04.05.04).

II – A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

III – A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. (grifamos)

Assim, atualmente a empregada gestante tem garantia de emprego desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto, mesmo:

(i) quando contratada por prazo determinado (ex.: contrato de experiência);

(ii) que a gravidez seja confirmada durante o aviso prévio, indenizado ou não.

Nesses casos, resta ao empregador reintegrar ao serviço a empregada gestante ou indenizar o período da estabilidade.

Todavia, a garantia de emprego da gestante poderá ser afastada se provada perante a Justiça do Trabalho a justa causa para a demissão, embasada num dos incisos do artigo 482 da CLT.

Ressalte-se que, para a demissão por justa causa, o empregador deverá ter provas robusta e inequívoca da falta grave cometida pela empregada gestante, sob pena de arcar com indenização de todo o período de estabilidade, além da reparação por danos morais.

___________

* Carlos Eduardo G. Soares é advogado do escritório Angélico Advogados.

 

FONTE: Migalhas.


Detentas

ELAS NA CADEIA

Série especial do Estado de Minas mostra a realidade das detentas por trás das grades. Presas à família e ao passado deixado fora da cela, elas são cada vez mais numerosas e revelam medos, dramas, culpas e solidão que não aparecem nas sentenças ou estatísticas oficiais

Detenta em unidade da Grande BH: desintegração familiar é uma parte pouco conhecida das penas (Beto Novaes/EM/D.A PRESS)
Detenta em unidade da Grande BH: desintegração familiar é uma parte pouco conhecida das penas

Elas não acordam cedo para pegar o ônibus nem dão um beijo nos filhos ou no marido antes de seguir para o trabalho. Não telefonam para a escola nem vão às reuniões de pais de alunos. Um muro alto, portões pesados e uma sentença as separam do cotidiano de mulheres comuns. Amores bandidos, a ilusão de dinheiro fácil ou a presença no lugar e hora errados as separaram de suas famílias. E elas são cada vez mais numerosas, presas ao passado recente que as levou à penitenciária. Em Minas, são quase 3 mil, 20% a mais que há cinco anos. Todas presas ao que ficou do lado de fora.

Para retratar o cotidiano delas por trás das grades, visitas a três endereços: Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves, ambos na Grande BH, além do Presídio Alvorada, em Montes Claros, Norte de Minas. Deles emergem histórias que o Estado de Minas retrata a partir de hoje, em uma série de reportagens sobre o cotidiano feminino nas cadeias. Lá estão mães que se envolveram em crimes e tiveram que deixar seus filhos com parentes e mulheres que foram levadas pela polícia no momento em que também perdiam seus maridos. Todas com um sentimento em comum: a família se dissolveu no instante em que entravam na viatura, sem direito a despedida. Nas prisões de Minas, são 2.965 que dividem esse perfil.
Entre elas estão Patrícia e Sara, que mesmo detidas mantêm laços com os maridos, uma raridade entre as colegas. Bem mais comum é a situação de Fernanda e Juliana, abandonadas na prisão. Com ou sem apoio externo, todas acalentam o mesmo sonho de Sirlene e Maria de Fátima, que acordam todos os dias esperando a notícia da liberdade, que está próxima. Uma espera que se torna ainda mais angustiante para detentas como Gleicilene, Cíntia e Denismara, que convivem com a saudade sufocante dos filhos.

As histórias, com discretas mudanças de enredo, parecem se repetir com frequência inquietante entre a população carcerária feminina. A maior parte delas, 1.728, ainda nem foi julgada. Apesar de numerosas, são minoria em relação aos homens: 5,51% de um total de 51.785 presos nas 142 unidades do estado, segundo a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). Os dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mostram que a maior parte, 43,94%, está presa por tráfico de drogas. O crime de roubo vem na sequência: 12,93%, seguido de furto (10,79%) e homicídio (6,69%).

Entidades como a Pastoral Carcerária defendem que a mulher, quando condenada, cumpra penas alternativas em liberdade, para que mantenha laços com a família. “A maior parte dessas mulheres está presa por crimes ligados a entorpecentes. A prisão é o momento em que elas sofrem o abandono do companheiro. Muitas vezes, só recebem visita da mãe. Notamos que o perfil é de mulheres que têm mais de dois filhos menores, baixa escolaridade e cometeram crimes de menor gravidade”, detalha Maria de Lourdes de Oliveira, coordenadora da pastoral. Quase metade delas tem entre 18 e 29 anos, cor parda e ensino fundamental completo. Apenas 0,72% tem superior completo.

Recentemente, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República publicou diretrizes negociadas com os estados para melhorar o atendimento às detentas no país. O resultado, segundo a secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Rosângela Rigo, deve aparecer a longo prazo, mas é uma forma de orientar os governos estaduais sobre o que é preciso fazer. “Ainda precisamos garantir atendimento adequado, como humanização e assistência jurídica, e também melhorar as ofertas de oportunidades na saída, para que elas sejam reinseridas na sociedade em melhores condições”, afirmou.

Enquanto o resultado das políticas públicas ainda é uma perspectiva, elas pagam por seus crimes com sofrimentos e particularidades que não aparecem nas sentenças que as condenaram. Nem nas estatísticas. Nas próximas páginas, do depoimento de cada uma emerge essa experiência, contada por elas mesmas, sem filtros. Sem advogados, diretores, agentes penitenciários por perto. Só elas e seus olhares, suas penas, culpas, medos, angústias e solidão.

A MULHER E O CÁRCERE

Dados da Secretaria de Estado de Defesa Social mostram que o número de presas em Minas cresceu quase 20% em cinco anos

Evolução

2010
2.472 detentas

2011
2.511 detentas

2012
2.501 detentas

2013
2.860 detentas

2014
2.965 detentas


Os crimes delas *

Tráfico de entorpecentes…….. 43,94%

Roubo…………………………….. 12,93%

Furto………………………………. 10,79%

Homicídio…………………………  6,69%

As idades *

18 a 24 anos…………………….14,16%

25 a 29 anos…………………… 22,58%

30 a 34 anos…………………… 20,68%

35 a 45 anos……………………. 27,78%

46 a 60 anos……………………. 13,41%

Mais de 60 anos………………..  1,32%

* Dados de 2014

Fonte: Suapi/Seds

NA LIBERDADE E NA PRISÃO

Para mulheres, momento da detenção costuma significar o fim do relacionamento amoroso. Minoria, as que conseguem manter laços com os companheiros se consideram privilegiadas

Enquanto dura a pena, Israel faz companhia a Patrícia  na foto, que lembra: lá fora há uma vida esperando (Beto Novaes/EM/D.A PRESS)
Enquanto dura a pena, Israel faz companhia a Patrícia na foto, que lembra: lá fora há uma vida esperando

Todos os domingos, o despertador do vigilante Israel Nogueira, de 44 anos, chama às 4h40. Ele se levanta, toma um banho, passa seu perfume, se arruma, ajunta presentes e lanches preparados na noite anterior e pega o ônibus de Ibirité até o Centro de Belo Horizonte. Lá, toma outra condução para chegar ao destino: o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, também na Grande BH. Entre um trajeto e outro lá se vão 46 quilômetros. Quando vence a distância são quase 9h. Israel é o primeiro da fila. O único homem. Ele vai visitar Patrícia Santos Moraes Cordeiro, de 33, e a filha Rebeca, de 2 meses.

Patrícia está detida desde o início do ano passado, quando descobriu que havia um mandado de prisão contra ela por envolvimento em um assassinato em 2003. Então grávida de quatro meses, foi direto para o centro de referência. “Quando ela sair, vamos nos casar”, planeja Israel, esperançoso. Ela segue para o regime semiaberto em um ano.

É uma contagem regressiva para o casal. “Quero trabalhar, ter minha vida ao lado dele. Vejo que sou quase a única a receber visita do marido aqui. É um conforto, né?”, comenta Patrícia, também mãe de um menino, de 17 anos, que vive com o ex-marido. Quando soube da condenação da mulher, Israel, muito sereno, só disse que estaria ao lado dela, sempre. “Sinto muito falta dela”, disse ele, por telefone depois de um dia de trabalho. “Encontramos forças juntos; tudo isso vai passar”, disse ela, agarrada a Rebeca, enquanto enxugava as lágrimas.

Sara se rendeu à insistência do pretendente depois de presa. Hoje, é uma das poucas que recebem visita do companheiro (Beto Novaes/EM/D.A PRESS)
Sara se rendeu à insistência do pretendente depois de presa. Hoje, é uma das poucas que recebem visita do companheiro

QUANDO O AMOR QUEBRA AS GRADES

Uma jovem bonita e simpática, que ainda conta com tranquilidade, sem muito pesar, como chegou ao Presídio Feminino José Abranches Gonçalves. Sara Maria Souza Pereira, de 21 anos, guardava drogas, fazia a entrega e ajudava a recolher o dinheiro, em troca de cerca de R$ 1.500 por semana. Era de manhã, sempre às 8h. Foi nesse horário que foi alvo de uma operação no Bairro Céu Azul, na Região da Pampulha, em BH. Já estava sendo monitorada. Correu junto a outras seis pessoas, mas não mais que os policiais. Todas foram presas.

Sara ainda não foi condenada. Em fevereiro, participou da segunda audiência. No fórum, foi a última vez que viu a filha, de 5 anos. A pequena é portadora de uma doença congênita, que a obriga a conviver com uma traqueostomia (abertura cirúrgica na tranqueia). Mesmo com uma vida tão turbulenta, Sara ficou noiva há seis meses, assim que chegou ao presídio. Lá fora está um rapaz de 27 anos, que gritou “eu te amo”, repetidamente, na porta do Ceresp Centro-Sul quando ela foi detida.

Ela não queria saber de visitas. Ele insistiu. Ela acabou cedendo. É um dos poucos homens que estão lá todos os dias de visitas, sábado ou domingo, quando larga seu restaurante, no Bairro Santa Mônica, na Pampulha, e segue para a José Abranches. “Ele sempre reclamou que eu fazia hora, mas resolvi dar uma chance. Ele está sempre comigo, sempre quer me ajudar. Já o coloquei em cada roubada… Uma vez, liguei pra ele de madrugada, pedindo para ir me buscar em um lugar. Eu estava com uma mala cheia de drogas e armas. Ele ficou tenso, mas me ajudou. É difícil achar alguém assim”, ela considera.

Nas sacolas, o pequeno empresário leva salpicão, macarrão e não deixa faltar o doce de leite, que ela tanto gosta. “Ele diz que de segunda a quarta-feira fica péssimo de saudades, de quinta a sábado fica ansioso. Não tem envolvimento nenhum com coisa errada e se preocupa muito comigo. Quando vem, pede para eu dividir tudo com as colegas, não ser egoísta, lavar as mãos antes de comer, escovar bem os dentes. É um carinho, não é qualquer um que ia fazer isso por mim. Ele tem esperança de que eu vá ficar aqui pouco tempo e que possamos nos casar.”

A filha de Sara fica com a avó e demanda muitos cuidados. Para a menina, a mãe diz que está “de castigo, porque fez uma coisa errada”. Mas ouve como resposta que o castigo está demorando demais a acabar. “Depois que meu pai morreu, a situação em casa ficou difícil e eu precisava de dinheiro para cuidar da minha filha. Trabalhava no salão, fazia unha, cabelo, tudo, mas não tinha o que precisava para ela. Entrei nessa vida do tráfico e todo o dinheiro eu gastava com ela. Agora, estou pagando.”

CONDENADA PELA FAMÍLIA

Conheça o drama da detenta que, mesmo jurando inocência, perdeu contato com parentes desde que foi presa, de carona em carro roubado. Laços rompidos são uma rotina na prisão

“Não esperava que minha mãe fosse me abandonar. perguntei se ela me amava. o telefone ficou mudo”, Fernanda Tatiana da Silva, de 29 anos

Três crianças – um menino de 5 anos e duas meninas, de 3 anos e 1 ano e seis meses – não veem a mãe desde 25 de novembro do ano passado. Antes da separação, não se abraçaram, nem se beijaram ou se despediram. Fernanda Tatiana da Silva, de 29, tomava conta de carros na Região de Venda Nova. No dia em que foi presa, precisava ir ao Centro e pegou carona com um colega. O carro era roubado e o rapaz, o principal suspeito de ter cometido um assalto. Ela jura que não tem nada a ver com o crime, mas acabou na cadeia. Grávida de quatro meses, aguarda julgamento da Justiça. Pela família, já foi condenada.

Fernanda nunca mais viu seus filhos, a mãe, o pai ou irmãos. Morre de saudades. Aos domingos, costumava reunir a família e cozinhar. Agora, na fila da penitenciária para a visitas nesse mesmo dia da semana, nenhum parente aparece. Os pais, conta, são muito rigorosos e nunca esperavam ver um dos quatro filhos na cadeia. Viraram as costas. Ela liga, manda cartas, chora, implora. Nada. “Não esperava que minha mãe fosse me abandonar neste momento. Preciso dela, sinto saudades dela. Perguntei a ela se me amava. O telefone ficou mudo.”

Não é fácil para Fernanda contar sua história, seu isolamento. As lágrimas não deixam. Para o tempo passar, ela estuda e trabalha de cuidadora (função de uma detenta que fica com o filho de outra para que a mãe da criança estude ou trabalhe). Com o dinheiro que recebe, compra seus cremes, biscoitos, xampus. Coisas que ela não tem alguém que possa levar.

“Esperava que eles sentissem minha falta”, disse, referindo-se de novo à família e contando que seu processo está nas mãos de um defensor público. “Meu pai tem condição de me ajudar, tenho uma prima que é advogada. Mas fui abandonada.” Hoje, só pensa em sair, abraçar os filhos e pedir perdão à mãe. “Nunca consegui explicar o que aconteceu, nunca consegui dizer que sou inocente. Nunca deveria ter pegado aquela carona. Mas foi um aprendizado. Vi que só Deus não me abandona.”

“Na rua experimentei maconha, cocaína, cola, tíner, crack. Olhava uns carros e gastava tudo em droga. mas sinto falta de ter alguém que goste de mim”, Juliana Gomes de Barros, de 28 anos

O VÍCIO COMO SEGUNDA PRISÃO

“Nunca tive casa, nunca tive ninguém.” É a sexta vez que Juliana Gomes de Barros, de 28 anos, está presa. A cadeia é o lar que ela nunca teve. Lá tem cama, comida, roupa, um travesseiro, um teto. Não se queixa. Queria mudar de vida, mas não consegue. Está presa há um ano e três meses por tráfico. Foi pega com um monte de gente em uma operação no Centro de BH, atrás do terminal rodoviário, onde costumava ficar. A rua era o seu lugar.

Usuária de crack, Juliana diz que pensa na droga todos os dias. Trabalha e estuda na prisão, mas ainda se sente presa ao vício. “Aqui me sinto em uma casa de recuperação.” Mas tem que se recuperar sozinha. Não tem mãe, que morreu há 10 anos, nem conhece o pai. As duas irmãs estão presas na Penitenciária Feminina Estevão Pinto – uma por roubo, outra por tráfico. O ex-marido está no Presídio Inspetor José Martinho Drumond. Duas filhas, de 8 e 10 anos, entregues à avó paterna, moram no Bairro Alto Vera Cruz. Outra, de 2, está com uma tia por parte de pai, no Bairro São Gabriel. “O juiz disse que sou má influência para elas e transferiu a guarda”, resume.

Juliana tem semblante pesado. Não sorri, parece não conseguir ficar à vontade para uma conversa. Pouco expressa os sentimentos, mas só até falar das filhas. Queria ter a oportunidade de reconquistá-las, dar às três uma vida normal. “Não tenho ninguém, nunca tive uma família. Na rua experimentei maconha, cocaína, cola, tíner, crack. Olhava uns carros e gastava em droga tudo o que ganhava. Comia o que os donos de restaurante no Centro davam para a gente. Mas sinto falta de ter alguém que goste de mim.”

No presídio, os dias de visita são longos, sofridos. Juliana vê as colegas receberem parentes e presentes. Ela fica sozinha na cela. Sua companhia é a Bíblia. Todos os dias abre o evangelho e lê os salmos 91 e 23. “Eles me dão força.” Os salmos 40 e 41 lhe dão esperança. “Sei que Deus vai me tirar desta vida. Esperarei com paciência, meu dia vai chegar, tenho fé.” As meninas sabem que têm mãe, mas assim chamam também a avó. “Sei que elas estão bem, mas dói muito. Só queria poder vê-las.”

VEJA AQUI A SEGUNDA PARTE DA MATÉRIA!

VEJA AQUI A TERCEIRA PARTE DA MATÉRIA!

VEJA AQUI A ÚLTIMA PARTE DA MATÉRIA!

FONTE: Estado de Minas.



%d blogueiros gostam disto: