Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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A revolta deveria ter se voltado para o TJMG, que até hoje não julgou o recurso da defesa, não contra o ministro que reconheceu o excesso de prazo da prisão cautelar.

Conforme amplamente divulgado pela mídia em 21 de fevereiro último o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, atendeu a um pedido da sua defesa e concedeu habeas corpus a favor do ex-goleiro do Atlético Mineiro, Flamengo e seleção brasileira de futebol, Bruno Fernandes das Dores de Souza.

 

Bruno, que havia sido condenado em primeira instância a uma pena total de mais de 22 anos de prisão, ficou nacionalmente conhecido no mundo jurídico pela acusação de ser o mandante da execução da amante, Elisa Samudio, e estava preso na APAC de Santa Luzia/MG.

 

Saiu da prisão em 24 de fevereiro, sexta de Carnaval.

 

O corpo de Elisa nunca apareceu.

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Goleiro Bruno sai da Apac ao lado da mulher e do advogado. (Foto: Flávio Tavares/Hoje Em Dia/Estadão Conteúdo/Divulgação)

 

Vários leitores, inclusive políticos, como o ex-delegado e agora deputado federal Edson Moreira (responsável pelo inquérito policial do caso) se manifestaram, condenando a decisão, porém, a meu ver, de forma equivocada e, porque não dizer, mais interessados em holofotes, no mais puro efeito manada.

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Causa espanto que nenhum grande jurista ou advogado famoso tenha vindo a público dizer o óbvio: o ministro está certo, a condenação aconteceu, mas está sub judice (recurso de apelação), e até hoje, passados mais de 03 anos da interposição da apelação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda não a julgou. Simples assim.

 

Causa mais espanto ainda que o presidente do PT, Rui Falcão, tenha, com base na mesma decisão, pedido igual benefício para Palocci, Vaccari e Dirceu, como se os 04 casos tivessem similitude. E mais, houve até quem visse na decisão uma ameaça à Lava Jato, como a advogada Janaína Paschoal (a do impeachment).

 

João Vaccari já foi CONDENADO por 03 vezes (em 2015, 2016 e 2017), José Dirceu já foi CONDENADO por 02 vezes (em 2012 e 2016) e Antônio Palocci está PRESO PREVENTIVAMENTE desde setembro de 2016, menos de 06 meses. Em que se assemelham a Bruno Fernandes, preso há quase 07 anos e com recurso pendente de apreciação há quase 04 anos?

 

Argumentos e manifestações do tipo “queria ver se fosse a filha dele que tivesse sido assassinada”, “Brasil, país da impunidade”, “não cumpriu nem a metade da pena”, “o crime compensa”, “incentivo à impunidade” e outras no mesmo diapasão podem até serem entendidas quando ditas por estranhos ao mundo jurídico, mas vindas de advogados, delegados, alunos de cursos de Direito e pessoas mais esclarecidas são preocupantes.

 

A revolta deveria ter se voltado para o TJMG, que até hoje não julgou o recurso da defesa, não contra o ministro que reconheceu o excesso de prazo da prisão cautelar.

 

Um último detalhe: vários e muitos estão dizendo que Bruno Fernandes é “réu confesso”. A estes, leiam a sentença de condenação da primeira instância.

 

Em tempo: não defendo bandido.

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Marcelo Souza – Advogado

CONTRACTUAL ASSESSORIA


Bruno é transferido da Nelson Hungria para a Apac Santa Luzia
De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), ele deixou a unidade prisional às 15h15, escoltado por agentes penitenciários
Bruno.

O goleiro Bruno Fernandes foi transferido para o Centro de Reintegração Social da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Condenado pela morte de Eliza Samudio, Bruno estava preso no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, desde novembro do ano passado.

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De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), ele deixou a unidade prisional às 15h15, escoltado por agentes penitenciários. A transferência aconteceu por determinação judicial, autorizada pela juíza Arlete Aparecida da Silva Coura, da Comarca de Santa Luzia, após um pedido da Defesa.

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De acordo com o advogado de Bruno, Bernardo Coelho, o goleiro vê a transferência de maneira positiva. Além do aprendizado que o cumprimento da pena na unidade proporciona, a localização da Apac facilita o deslocamento de familiares de Bruno para visitá-lo.
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Ainda de acordo com o advogado, a defesa está acompanhando o processo de apelação do julgamento do goleiro, com a expectativa de que a pena seja reduzida. A sessão deve ocorrer até o fim deste ano.

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Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a transferência foi autorizada com base em critérios objetivos, seguindo a ordem cronológica do pedido e análise do perfil do detento. Durante o processo, foram feitas consultas no presídio de Francisco Sá e no Complexo Penitenciário Nelson Hungria sobre o comportamento de Bruno, para saber se ele se encaixava no perfil da Apac. A juíza salientou que ele não poderá fazer serviços externos, uma vez que cumpre pena em regime fechado, mas poderá realizar atividades dentro da Apac.

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Humanização

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As Apacs são entidades civis de direito privado, onde os detentos trabalham e cuidam do espaço em que vivem. O método Apac é baseado em 12 pilares e tem como principais características a humanização no cumprimento da pena, o envolvimento da família na reintegração dos presos e a recuperação do condenado calcada no arrependimento.

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O Governo de Minas atualmente custeia 33 Centros de Reintegração Social (CRS). O método Apac em Minas é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac).

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FONTE: O Tempo.


bruno

O ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza teve frustrado o plano de voltar aos gramados para defender um clube do futebol profissional, mesmo cumprindo pena de 22 anos e três meses pelo sequestro e morte da ex-amante Eliza Samudio, em junho de 2010. O Tribunal de Justiça publicou ontem decisão do juiz Famblo Santos Costa, de Francisco Sá, que nega o pedido de trabalho externo para Bruno, que foi transferido em 20 de junho para a penitenciária da cidade do Norte de Minas, numa manobra de seus ex-advogados, que diziam que ele voltaria a treinar e a jogar futebol pelo Montes Claros Futebol Clube no Módulo II do Campeonato Mineiro. Os defensores do ex-jogador na época, Francisco Simim e Tiago Lenoir, destituídos no começo do mês passado, que a transferência de Bruno para Francisco Sá seria o caminho mais fácil para a ressocialização. Simim chegou a sugerir que o ex-atleta poderia jogar a Copa do Mundo defendendo a Seleção Brasileira. A família de Bruno Fernandes estuda, agora, a contratação de outro defensor, cujo o foco passa a ser a anulação do julgamento em que ele foi condenado, em março de 2013, pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza, que continua desaparecido, e sequestro e cárcere privado do filho da vítima, do qual ele seria o pai biológico. Outras cinco pessoas foram sentenciadas pelo crime.

Na decisão de Santos Costa, justificou que a unidade prisional de Francisco Sá recebe em custódia presos de alta periculosidade, o que resulta no empenho de um maior reforço da guarda em atividades internas e externas de presos, o que já inviabiliza benefício de trabalho fora do presídio para qualquer interno. 

Uma fonte da penitenciária, que pediu anonimato, contou que na unidade, apesar do comportamento exemplar, Bruno não estaria tendo as oportunidades de estudar e trabalhar como ocorria na Segurança Máxima de Contagem, na Grande BH, o que contribuía para a remição de pena. Em Francisco Sá não há sistema de trabalho externo e, de acordo com o magistrado, o deferimento do pedido de benefício para o ex-jogador iria violar o protocolo de segurança da unidade. O Ministério Público também votou pelo indeferimento.

Na análise dos autos, o juiz constatou que ao apresentar o pedido, com base em assinatura de contrato de Bruno Fernandes como o Montes Claros houve irregularidade porque o detento ainda estava na Segurança Máxima de Contagem. Além do fato de que os advogados não anexaram no pedido documentos que comprovassem vinculo contratual do ex-goleiro com qualquer equipe ou empresa. Com isso, Bruno vai continuar no regime disciplinar diferenciado (RDD), aplicado nos casos de integrantes de facções criminosas.

FONTE: Estado de Minas.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 31/08/2014, 05:00.

Jovem investigada por injúria racial irá depor na segunda-feira no RS

Polícia do Rio Grande do sul diz que duas pessoas foram identificadas.

Torcedores xingaram goleiro Aranha, do Santos, em jogo contra Grêmio.

O ato de injúria racial envolvendo o goleiro Aranha, na partida entre Grêmio e Santos, na última quinta-feira (28), terá um importante capítulo na segunda-feira (1). É quando a polícia do Rio Grande do Sul aguarda Patrícia Moreira para depoimento na 4ª Delegacia de Polícia. Procurada pelo G1, a torcedora não foi encontrada. Além dela, outro torcedor é suspeito do crime.

A jovem foi flagrada gritando “macaco” em direção ao goleiro, aos 42 minutos do segundo tempo, quando Aranha reclamou com o árbitro Wilton Pereira Sampaio. A atitude gerou grande revolta nas redes sociais.

Diretor das delegacias regionais de Porto Alegre, o delegado Cleber Ferreira diz que ainda aguarda imagens da Arena para que a investigação dê passo adiante. Na quinta-feira, a polícia procurou a jovem na própria residência, localizada na Zona Norte de Porto Alegre. No entanto, familiares alegam que a residência da garota foi apedrejada por vizinhos na sexta-feira.

“É para os dois comparecerem na segunda. O que está demorando um pouco é a chegada das imagens no estádio. Precisamos estar em posse do material para ouvir as pessoas”, explicou Cleber Ferreira.De acordo com a polícia, apenas dois foram identificados por ato de injúria racial. Na sexta-feira (29), o Grêmio alegou que cinco torcedores haviam sido apontados pelos xingamentos, sendo que 10 pessoas foram identificadas pelo clube na confusão. Dentro desse grupo, duas foram excluídas do quadro de sócios.

Patrícia Moreira foi afastada do trabalho no Centro Médico e Odontológico da Brigada Militar. Ela era funcionária de uma empresa terceirizada e prestava serviços de auxiliar de odontologia na clínica da polícia militar gaúcha. As imagens da torcedora ofendendo o goleiro santista começaram a circular pelas redes sociais logo após a partida.

Torcida pode ser punida
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul também estima que irá definir em até sete dias se aplicará punições à torcida organizada Geral do Grêmio, de onde partiram os gritos racistas. Em depoimento, o goleiro relatou que as agressões tiveram origem na torcida.

O goleiro Aranha registrou boletim de ocorrência na 4ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre nesta sexta-feira. E voltou a comentar o episódio. “Precisamos combater o racismo enquanto ele ainda está em um nível combatível. E quando falo de racismo é em todas as áreas, todos os gêneros, de raça, de cor, de religião. Temos de ser mais próximos, mais solidários um com um outro, e sempre que percebermos uma atitude ou o início de uma atitude dessas temos de combater desde o começo”, disse o jogador.

Aranha reclama de insultos ocorridos na Arena do Grêmio (Foto: Diego Guichard)Aranha reclama de insultos ocorridos na Arena do
Grêmio

Jogo de volta suspenso
As injúrias raciais proferidas por torcedores gremistas contra o goleiro Aranha tiveram mais um desdobramento no fim da noite de sexta-feira. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou pedido à Procuradoria de Justiça Desportiva e suspendeu o jogo de volta entre as duas equipes, na próxima quarta-feira (3), até que o caso seja julgado. No primeiro duelo, os paulistas bateram os gaúchos por 2 a 0.

O julgamento ocorrerá na próxima quarta. O Grêmio responderá por ato de discriminação racial por parte de torcedores, além do arremesso de papel higiênico no gramado e atraso. O clube corre risco de exclusão na Copa do Brasil e multa de até R$ 200 mil. A denúncia se apoia no artigo 243-G (discriminação racial) e no 213 (arremesso de objeto em campo), ambos do CBJD. O clube responde ainda ao artigo 191 por descumprir o regulamento e entrar em campo três minutos após o horário previsto.

Arbitragem também denunciada
Na primeira versão, o árbitro Wilton Pereira Sampaio não incluiu na súmula da partida menção a atos racistas na Arena. Após analisar as imagens da partida, o juiz colocou um adendo no qual informou ter ficado ciente do caso por meio da imprensa e que ainda fora informado por atletas do Santos. Desta forma, Pereira Sampaio, além dos assistentes Kleber Lúcio Gil e Carlos Berkenbrock e o quarto árbitro Roger Goulart, foram denunciados por infração aos artigos 261-A e 266, ambos do CBJD. Todos estão sujeitos a suspensões de até 90 dias e 360 dias, respectivamente.

O ato de injúria racial partiu da arquibancada posicionada atrás da meta defendida pelo goleiro Aranha, e levou o camisa 1 do Peixe a paralisar a partida, aos 42 do segundo tempo, para reclamar a Wilton Pereira Sampaio. O canal ESPN flagrou uma torcedora gritando “macaco” em direção ao goleiro, atitude que gerou grande revolta nas redes sociais.

Racismo Arena do Grêmio (Foto: Reprodução/ESPN)Jovem foi afastada do trabalho após episódio na
Arena do Grêmio

A jovem é um dos dois sócios que serão excluídos do clube e apontada como suspeita pela polícia. Patrícia Moreira foi afastada do trabalho no Centro Médico e Odontológico da Brigada Militar, onde prestava serviços de auxiliar de odontologia, sendo funcionária de uma empresa terceirizada. O G1 tenta contato com ela.

Sobre o segundo suspeito de cometer os atos de injúria racial, a polícia informou que não vai divulgar seu nome.

O goleiro Aranha registrou boletim de ocorrência na 4ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre na sexta-feira. “Precisamos combater o racismo enquanto ele ainda está em um nível combatível. E quando falo de racismo é em todas as áreas, todos os gêneros, de raça, de cor, de religião. Temos de ser mais próximos, mais solidários um com um outro, e sempre que percebermos uma atitude ou o início de uma atitude dessas temos de combater desde o começo”, disse o jogador.

Torcedora é afastada do trabalho no RS após ofensas racistas a jogador

Jovem foi flagrada chamando goleiro Aranha de “macaco” na Arena. 

Ofensa ocorreu durante o jogo entre Grêmio e Santos, pela Copa do Brasil.

 

Racismo Arena do Grêmio - NÃO USAR (Foto: Reprodução/ESPN)Torcedora foi flagrada chamando goleiro Aranha de ‘macaco’

A torcedora gremista flagrada pelas câmeras de transmissão de TV chamando o goleiro Aranha de “macaco” durante a partida entre Grêmio e Santos na noite de quinta-feira (29), em Porto Alegre, foi afastada do trabalho no Centro Médico e Odontológico da Brigada Militar. Ela era funcionária de uma empresa terceirizada e prestava serviços de auxiliar de odontologia na clínica da polícia militar gaúcha.

Segundo a assessoria de imprensa da corporação, a torcedora foi identificada ainda na noite de quinta-feira (28). O pedido de afastamento partiu da própria direção do centro médico. De acordo com a Brigada Militar, tanto a clínica quanto o comando da corporação repudiam qualquer ato de violência de qualquer tipo de discriminação.

Nesta sexta-feira (29), o goleiro Aranha registrou um Boletim de Ocorrência (BO) em uma delegacia de Porto Alegre. Segundo o delegado Herbert Ferreira, responsável pela 4ª DP, a Polícia Civil foi até o hotel onde a delegação santista está hospedada e fez o convite para o depoimento, que foi aceito pelo jogador.

O ato de racismo partiu da arquibancada posicionada atrás da meta defendida pelo goleiro, e levou o camisa 1 do Santos a paralisar a partida, aos 42 do segundo tempo, para reclamar ao árbitro Wilton Pereira Sampaio. Apesar da denúncia, o árbitro não relatou o episódio na súmula do jogo. O canal ESPN flagrou a torcedora gritando “macaco” em direção ao goleiro, atitude que gerou grande revolta nas redes sociais.

Logo após o episódio na Arena do Grêmio, imagens da torcedora ofendendo o goleiro santista começaram a circular pela internet. Criticada pelos seus atos, a torcedora excluiu os perfis que mantinha em sites como Facebook e Instagram.

A Polícia Civil gaúcha anunciou nesta sexta-feira (29) que também vai investigar o caso no âmbito criminal. Segundo o chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Guilherme Wondracek, uma carta precatória será enviada para Santos, em São Paulo, para que o goleiro Aranha possa fazer a representação criminal denunciando o crime de injúria racial.

“O crime será investigado no âmbito criminal pelo delegado titular da 4ª DP, que cobre a área do estádio. Ele reunirá algumas provas, como as imagens da televisão, e vai pedir ao Grêmio que envie imagens do estádio, para que se possa identificar todos os possíveis autores”, afirmou Wondracek ao G1.

FONTE: G1.


ROMERO REPETE GOYCOCHEA – ARGENTINA BATE HOLANDA NOS PÊNALTIS E VAI À FINAL

Xará do herói da classificação para decisão há 24 anos, goleiro para Vlaar e Sneidjer nos pênaltis, e hermanos encaram a Alemanha, no Maracanã

ArgentinaLaranja

 

A CRÔNICA
 

Independência, Chiquito! Independência! A Argentina está na final da Copa do Mundo

graças a um herói improvável. Um herói que chegou ao Brasil criticado, contestado, e

repetiu Goycochea 24 anos depois. No dia em que completam 198 anos de

independência, os hermanos bateram a Holanda nos pênaltis graças a Sergio Romero

e estão na decisão de domingo, contra a Alemanha, no Maracanã. Chamado de

Chiquito por ser o mais baixo de  quatro irmãos na infância, o goleiro foi gigante e parou

as cobranças de Vlaar e Sneidjer. Brasileiros, não teve jeito, eles estão na final – nos

120 minutos, ninguém fez gol na Arena Corinthians nesta quarta-feira.

Desta vez, Louis van Gaal não aprontou,

não guardou a última substituição para

colocar Krul nas cobranças de pênaltis

e se deu mal. O máximo que Cillessen conseguiu foi tocar na bola após chute de Maxi

Rodriguez, o derradeiro, que garantiu a Argentina na grande decisão. Em 1990, na

Itália, foi outro Sergio, o Goycochea, que parou os donos da casa em outra decisão

por penalidades máximas e garantiu os hermanos em outra final contra a Alemanha.

A história se repete.

Será a terceira final de Copa entre alemães e argentinos. Em 1986, Maradona

garantiu o bi para os hermanos. Quatro anos depois, o futebol coletivo do

time germânico comandado por Beckenbauer no banco e Matthäus no campo

foi responsável pelo tri. Agora, o tira-teima. Messi ou Müller? Romero ou

Neuer? Os europeus chegam embalados pelo 7 a 1 no Brasil, jogam melhor,

mas a Argentina tem se mostrado o time do improvável, um time de vitórias no fim.

Aos holandeses resta um encontro com o Brasil, sábado, às 17h (de Brasília),

no Estádio  Mané Garrincha, em Brasília, para decidir o terceiro lugar.

Um jogo com cara de melancolia para os donos da casa e também para a

Laranja, que chegou perto mais uma vez e novamente refugou.

Dificilmente a geração comandada por Robben, Van Persie e

Sneidjer terá outra chance.

 

 

Aos holandeses resta um encontro com o Brasil, sábado, às 17h (de Brasília),

no Estádio  Mané Garrincha, em Brasília, para decidir o terceiro lugar.

Um jogo com cara de melancolia para os donos da casa e também para a

Laranja, que chegou perto mais uma vez e novamente refugou.

Dificilmente a geração comandada por Robben, Van Persie e

Sneidjer terá outra chance.

FONTE: G1.


Goleiro Bruno será transferido para penitenciária no Norte de Minas
A mudança está publicada no Diário Oficial de Minas Gerais.
A defesa do goleiro estava tentando, desde janeiro deste ano, mudar o ex-atleta de unidade

 

 (Reprodução )

O goleiro Bruno Fernandes de Souza, condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte da ex-amante Eliza Samúdio, será transferido da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para a Penitenciária Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais. A mudança está publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial de Minas Gerais. Eliza foi morta quatro anos atrás, no dia 10 de juno de 2010. 

De acordo com Tiago Lenoir, um dos advogados de Bruno, o pedido de transferência foi feito diretamente à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Lenoir explicou que o órgão tem 20 dias para mudar o detento de unidade prisional a partir da publicação da decisão no Minas Gerais. 

Conforme divulgou a Seds, a transferência foi autorizada pela subsecretaria visando atender ao pedido da defesa do ex-goleiro, que queria ficar perto da esposa, que mora em Montes Claros. Entretanto, a unidade prisional de Montes Claros é um presídio e, por isso, não deve receber presos condenados. entretanto, Bruno será encaminhado para a Penitenciária de Francisco Sá, que fica na mesma região, a 55 km de Montes Claros.

O ex-goleiro ficará em uma cela individual de seis metros quadrados. No local há uma cama de alvenaria, um colchão, um vaso sanitário, uma pia com torneira e um chuveiro. Tiodas as celas da penitenciária são desse mesmom padrão. Bruno, assim como os demais presos, receberá alimentação balanceada definida por nutricionistas. Atualmente, há 323 detentos no loca, que temc apacidade para 300 presos.

O advogado Tiago Lenoir contou ainda que vai solicitar ao juiz da Comarca de Francisco Sá autorização para que o cliente dele trabalhe fora da prisão, mas ainda não sabe quando.

A defesa de Bruno estava tentando mudar o goleiro de unidade desde o início do ano. Em janeiro, os advogados quiseram levá-lo para a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Nova Lima, na Grande BH, e, depois, para a penitenciária de Montes Claros, o que foi negado pelo juiz da Vara de Execuções Penais da cidade.

Na decisão, o magistrado alegou que o presídio regional não teria como receber o detento por conta da superlotação. Os defensores pediram uma permuta, com um preso do município sendo transferido para a Nelson Hungria para que o ex-atleta fosse levado para lá.

A possibilidade da transferência do ex-atleta para uma instituição penal no Norte do estado surgiu depois que ele assinou um contrato com o Montes Claros Futebol Clube, em 28 de fevereiro. Após a assinatura do vínculo com o time, um movimento feminista de Montes Claros iniciou um protesto contra a possível transferência do ex-atleta para a cidade. Alguns cartazes do jogador foram colados nas paredes e postes com a frase “As mulheres dizem não a Bruno no Mocão!”.


Bruno assina contrato de cinco anos com Montes Claros Futebol Clube
‘Bruno ficou bastante feliz, falou que vai ser um recomeço da carreira. O ser humano é maior que sua culpa, é nisso que estamos trabalhando na defesa’, diz advogado
Bruno

O goleiro Bruno Fernandes assinou nesta sexta-feira o contrato com o Montes Claros Futebol Clube, time da cidade de mesmo nome do Norte de Minas. Os advogados do goleiro estiveram na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, onde o condenado cumpre pena, e levaram a documentação. Um médico atestou as condições mentais e psicológicas do detento antes da assinatura. Condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte de Eliza, Bruno está na unidade prisional desde julho de 2010.

De acordo com o advogado Tiago Lenoir, o contrato é de cinco anos. A defesa tenta a transferência do goleiro para o Presídio Regional de Montes Claros, argumentando que ele terá residência fixa e contrato de trabalho na cidade. “Ter residência e trabalho na Comarca são os passos para a transferência. Agora aguardamos os trâmites burocráticos”, afirma Lenoir. A Justiça é que vai decidir se Bruno poderá ou não mudar de cidade.

Caso a defesa consiga aprovação para a transferência, mesmo estando em regime fechado, Bruno poderá sair para jogar. “O Bruno não está sendo solto, ela está indo trabalhar”, afirma o advogado. Segundo Lenoir, os artigos 36 e 37 da Lei de Execuções Penais permitem ao preso a saída para o serviço.

“Bruno ficou bastante feliz, falou que vai ser um recomeço da carreira. O ser humano é maior que sua culpa, é nisso que estamos trabalhando na defesa. O trabalho é o principal ponto para recuperação de qualquer apenado. Considerando que ele é jogador de futebol e recebeu uma oportunidade, ele deve trabalhar”, afirma o defensor. Os advogados agora vão viabilizar a inscrição do jogador na Federação Mineira de Futebol (FMF).

Execução penal

Questionado sobre a rotina do preso como jogador em caso de saídas para jogos noturnos ou viagens, o advogado afirma que há precedentes para o atleta atuar no clube. De acordo com Lenoir, o juiz da Vara de Execuções Penais é que vai viabilizar a logística para o goleiro trabalhar. “O Bruno hoje é empregado do Montes Claros Futebol Clube. Se trabalhasse numa empresa como padeiro ou pedreiro teria uma carga horária. Assim vamos ter que compatibilizar a rotina dele, como jogador, com a do presídio que ele estiver. Primeiro, temos que transferir, depois compatibilizar”, explica.

O defensor disse que não pode adiantar se o goleiro conseguirá jogar fora da cidade ou sair para uma partida às 21h40, por exemplo. No entanto, afirma que o regime fechado não impede o detento de trabalhar a noite. Disse que o horário depende da determinação na execução penal. O advogado citou o exemplo de alunos dele, na faculdade onde leciona, que são presos do regime fechado e saem para estudar Direto.

O criminalista ressaltou que a execução penal é individualizada, o juiz deve analisar a situação de empregabilidade de cada preso. Fazendo uma metáfora, afirmou que a execução penal é como um remédio, sendo a receita individualizada para cada doente. “A gente entende que o melhor remédio para o Bruno é retornar para os campos com um profissional”.

Bruno Contrato
Imagem do contrato assinado pelo goleiro Bruno

Segundo o presidente da equipe, Vile Mocellin, o objetivo é registrar o contrato hoje, quando termina o prazo para a inscrição de jogadores para disputar a segunda fase do Campeonato Mineiro do Módulo II. O clube norte-mineiro é líder da Chave B da competição. De acordo com Mocellin, o propósito do clube é contribuir para a recuperação de Bruno “como ser humano”. “Entendemos que qualquer pessoa pode errar e merece uma segunda chance na vida”, argumentou o presidente do Montes Claros, acrescentando que consultou os patrocinadores do clube e recebeu o aval deles para o que classificou como “ação social”.

Em 23 de janeiro os advogados de Bruno encaminharam ofício ao juiz da Vara de Execuções Criminais de Contagem solicitando a transferência do detento para o Presídio Regional de Montes Claros, depois de terem negado pedido de cumprimento de pena na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Nova Lima, na Grande BH.

 
FONTE: Estado de Minas.


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