Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Pagamento do funcionalismo de Minas Gerais atrasa pela quarta vez em quatro meses

A segunda parcela deveria ter sido quitada na última sexta-feira (20). SEF informou que até esta terça (24) todos os servidores terão recebido os valores devidos.O salário do funcionalismo do poder executivo de Minas Gerais será pago com atraso pela quarta vez em qutro meses. Até esta segunda-feira (23), 78% dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil receberam a segunda parcela do vencimento.

De acordo com escala divulgada pelo governo estadual, ela deveria ter sido quitada na última sexta-feira (20). Os outros 28% do funcionalismo terão os valores depositados em conta nesta terça-feira (24), segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). O órgão não informou o motivo do atraso.

O escalonamento é feito desde fevereiro de 2016. O motivo é a crise financeira enfrentada pelo Governo de Minas Gerais. Quem recebe até R$ 6 mil têm o pagamento dividido em duas vezes. Servidores que recebem acima deste valor são pagos em três parcelas. Neste mês, os depósitos estavam previstos para os dias 11, 20 e 30 de outubro.

Além deste mês de outubro, atrasos foram registrados em junho, agostoe setembro deste ano.

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FONTE: G1.


Base despedaçada

PSD segue PP e PRB e decide a favor do impeachment da presidente. Juntas, as três legendas do chamado centrão têm 105 deputados. Ministro da Integração Nacional entrega o cargo

 

Um dia depois do desembarque da maioria dos deputados do PP e do PRB da base aliada ao Palácio do Planalto, ontem foi a vez de o PSD tomar posição majoritariamente a favor do impeachment. Por 30 votos a oito, a bancada decidiu orientar no domingo votação pró-afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão dificulta o plano do Planalto de angariar apoio de outras grandes legendas para evitar o impedimento, após debandada do PMDB. Juntas, as três legendas do chamado “centrão” têm 105 deputados. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), defendeu que a bancada do partido fosse liberada para a votação, mas a maioria dos parlamentares cobrou uma posição formal de apoio ao impeachment. Também ontem, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP) entregou carta de renúncia à presidente, seguindo decisão do PP de deixar o governo.
Impeachment

Após reunião da bancada do PSD, o líder do partido, deputado Rogério Rosso, que presidiu os trabalhos da comissão especial do impeachment na Câmara, afirmou que a “ampla maioria” da legenda é a favor do afastamento de Dilma. A sigla conta hoje com 36 deputados – dois secretários de estado participaram da votação. O partido orientará que os parlamentares votem a favor do processo, mas a tendência é de que não haja fechamento de questão, ou seja, os deputados que forem contrários ao impedimento não podem ser punidos por contrariar a posição oficial da legenda.

“Existe uma ampla maioria a favor do processo. Mas o PSD sempre respeita, inclusive em algumas matérias, mesmo tendo minoria”, afirmou Rosso. Segundo o líder do PSD, o ministro Kassab respeitará a decisão da bancada, mas não quis adiantar se haverá entrega de cargos no governo. A pasta das Cidades é responsável por grande parte dos investimentos em mobilidade urbana e por gerenciar vários programas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo Dilma.

Em reunião à tarde, o PTB anunciou que também vai orientar sua bancada contra a petista na votação do processo no domingo. Apenas quatro dos 19 deputados defenderam manter o apoio à presidente. A direção do partido, já informada do resultado, se reúne hoje, para definir um posicionamento geral. Ainda não há definição se haverá fechamento de questão, mas a tendência é de que não haja punição a nenhum membro da sigla que, por questões regionais, decida votar com o governo.

BANCADA RACHADA Na terça-feira, o PP decidiu que votará a favor do processo, mas alguns parlamentares da legenda se manifestaram contra o impeachment. A bancada da sigla, que tem 47 deputados, estava rachada nas últimas semanas. O Planalto chegou a cogitar entregar o Ministério da Saúde à legenda, uma das pastas mais cobiçadas por causa do alto orçamento. No entanto, um grupo de parlamentares pressionou pelo rompimento.

No mesmo dia, também a bancada do PRB decidiu apoiar o impedimento de Dilma. O partido foi o primeiro a desembarcar do governo, ao devolver o Ministério do Esporte. O presidente da legenda, Marcos Pereira, afirmou que os 22 deputados federais do PRB votarão a favor do impeachment. No entanto, quatro se declaram indecisos para a votação.

Já o PMDB, que no mês passado aprovou por aclamação o desembarque do governo Dilma e tem a maior bancada da Câmara, com 66 deputados, deve ser reunir amanhã para definir se haverá orientação favorável ao impeachment ou liberação da bancada. O líder do partido na Casa, deputado Leonardo Picciani (PMDB), declarou que votará contra o impeachment e que um grupo de 20 deputados pode acompanhar sua decisão se o governo conseguir recuperar terreno até domingo. Caso contrário, o número de votos pró-governo do PMDB pode ser de apenas 10 parlamentares. (Com agências)

Sem radicalismo

Ao entregar sua carta de demissão do cargo de ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi afirmou ao chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner, que o PP “não é um partido radical” e que quer manter o “clima de diálogo” com o governo Dilma Rousseff. Na carta endereçada à presidente, o ex-ministro justifica que pede exoneração por causa da decisão tomada pelo PP de desembarcar da base aliada da petista. O ex-ministro agradece a presidente “pela confiança a mim conferida nesses últimos dois anos”, desde quando assumiu o comando Ministério das Cidades, no primeiro mandato de Dilma, até sua posse como ministro da Integração, em janeiro de 2015. A expectativa é de que os diretores-gerais do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), ambos indicados pelo PP, entreguem seus cargos nos próximos dias.

FONTE: Estado de Minas.

Governo Dilma é ruim ou péssimo para 69% dos brasileiros, diz Ibope

Pesquisa, encomendada pela CNI, aponta que popularidade da presidenta é baixa até entre seus próprios eleitores

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Quase metade dos entrevistados que declararam voto em Dilma avaliam gestão como ruim ou péssima

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira 30 aponta que 69% dos entrevistados consideram o governo da presidente Dilma Rousseff ruim ou péssimo. Outros 10% avaliam a gestão como ótima ou boa e 19% a consideram regular – 1% não soube responder.

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e mostra números parecidos com os do levantamento anterior, encomendado em dezembro. Na ocasião, 70% consideravam o governo ruim ou péssimo, 9% o julgavam ótimo ou bom e 20% o avaliavam como regular – oscilações dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

O Ibope apontou, ainda, que 82% desaprovam a maneira como Dilma governa e 80% não confiam na presidenta. Outros 14% aprovam a gestão, e 3% não souberam ou não responderam.

A popularidade de Dilma é baixa até mesmo entre seus eleitores. De acordo com o Ibope, quase metade (45%) dos entrevistados que declararam ter votado na petista no segundo turno das eleições de 2014 avaliam que o governo está sendo ruim ou péssimo.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas de 142 municípios, entre os dias 17 e 20 de março – logo após a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil e a divulgação de grampos envolvendo Lula e Dilma, o que gerou uma onda de protestos pelo País. O grau de confiança da pesquisa é de 95%.

FONTE: Carta Capital.


Dilma construiu uma tragédia com o apoio da sociedade, diz Delfim

A presidente Dilma construiu uma tragédia com o apoio da sociedade brasileira e agora corre risco significativo de perder o mandato.

A análise é do economista Antonio Delfim Netto, que diz ter sido “grande amigo” do governo Lula e, até o fim de 2012, da gestão de Dilma.

Segundo Delfim, a popularidade da presidente disparou quando o governo forçou uma redução dos preços da energia elétrica em 2012.

A medida teve forte impacto negativo no setor e as tarifas precisaram ser posteriormente corrigidas. “Ela atingiu o máximo de sua aprovação quando estava no máximo do erro. Visivelmente, você estava construindo uma tragédia com o apoio da sociedade.”

Para ele, outros equívocos grandes do governo Dilma incluíram tentar reduzir os juros sem ter um equilíbrio das contas públicas condizente e segurar o preço da gasolina, prejudicando a Petrobras.

Segundo Delfim, os protestos de junho de 2013 marcaram o momento em que a sociedade acordou em relação aos erros do governo.

“Ela [Dilma] deveria ter acordado antes da sociedade. O papel do líder é explicar para a sociedade por que existem restrições físicas; se você violá-las hoje, elas aparecem amanhã com uma vingança.”

Embora afirme continuar contra o impeachment, Delfim acha que o risco de afastamento da presidente aumentou muito.

São Paulol, SP, BRASIL- 03-06-2015: Na foto, o ex-ministro da fazenda e professor, Delfim Netto, em seu escritório no bairro Pacaembu, durante entrevista para o caderno Mercado, sobre ajuste fiscal. ( Foto: Bruno Santos/ Folhapress ) *** MERCADO *** EXCLUSIVO FOLHA***

 

Folha – O governo Dilma acabou?

Delfim Netto – É difícil dizer que acabou, porque isso depende do resultado do impeachment. Acredito que a situação tem piorado muito. Em condições normais de pressão e temperatura, a nomeação do Lula teria ajudado muito o governo. Ele é habilidoso, é negociador, tem controle sobre o PT -o principal adversário da Dilma desde a nomeação do Levy [Joaquim Levy, ministro da Fazenda em 2015] foi o PT.

O programa do PT é contrário ao programa do Levy, do Nelson [Barbosa, atual ministro da Fazenda] e, na minha opinião, é absolutamente impróprio para o momento que estamos vivendo. Essa foi uma das maiores dificuldades dela, que também teve uma enorme inabilidade no tratamento com o PMDB. Ela conseguiu afastar o PMDB, tentou dividi-lo. Ou seja, o governo nunca entendeu que só uma ação muito forte no Congresso conseguiria mudar o sistema e as perspectivas de futuro.

Não adianta insistir. A sociedade hoje não crê que o governo tenha condições de administrar o país. Estamos numa situação delicada.

O melhor para o país agora seria uma saída da presidente?

Ela precisaria reassumir seu protagonismo e aprovar no Congresso medidas estruturais que mudem o futuro do Brasil. A situação não é só grave no presente, o problema é que não há esperança para o futuro. Esse é o plano do Nelson [Barbosa], inclusive: cuidar do longo prazo para dar esperança aos investidores de que haverá volta do crescimento, e cuidar do curto prazo para não deteriorar muito mais a situação fiscal.

É preciso que as pessoas se convençam de que a reconquista da estabilidade está a vista. Você precisa dar à sociedade uma esperança de que o crescimento vai voltar.

Crescimento é um estado de espírito, só cresce quem acha que vai crescer, e isso se perdeu. Um dos problemas é que, no segundo mandato, a presidente não reconheceu que tinha errado e que a escolha do Levy era uma mudança completa de orientação.

Quando o senhor percebeu que o país caminhava para uma crise grave?

Em 2011, a Dilma fez um governo absolutamente perfeito, corrigiu alguns dos exageros do governo Lula, cresceu 3,9%, manteve a inflação em 6,2%, teve superavit primário de 3% do PIB.

Em 2012 quando o governo imaginou que haveria redução de crescimento, fez uma intervenção na energia, que foi um desastre. Aqui é importante notar que, quando o Executivo é controlado pela pesquisa de opinião, pode ser levado a tragédia.

Como assim?

Quando ela começou a intervenção na energia elétrica, teve um aumento de quase 6 pontos percentuais de aprovação. Era uma tragédia. Mas para quem? Para aqueles que enxergavam 12 meses na frente. Para quem ia pagar a conta do mês seguinte era uma medida maravilhosa. A resposta da sociedade foi extremamente positiva, ela apoiou a Dilma nos seus equívocos.

Como se não bastasse, quando houve a segunda intervenção danosa, que foi reduzir a taxa de juros sem produzir as condições fiscais para isso, ela teve mais um surto de aprovação. Ela atingiu o máximo de sua aprovação quando estava no máximo do erro.

A pesquisa de opinião é distante, não reflete se uma medida é certa ou errada, responde aos interesses daquele instante. Visivelmente, você estava construindo uma tragédia com o apoio da sociedade.

Como um governante eleito deveria lidar com isso?

Ele tem que ter um programa, saber o que está fazendo. Tem que conhecer as consequências.

O senhor disse no passado que achava a presidente uma mulher muito inteligente. O que deu errado?

Continuo achando ela inteligente, não mudou nada.

Faltou habilidade política?

Acho que faltou habilidade política. Ela é pessoalmente correta, tem honestidade de propósito e tem um objetivo que é a modicidade tarifária. Todos esses erros foram produzidos pela modicidade tarifária.

A modicidade tarifária é um erro?

É uma boa ideia que, mal usada, pode produzir grandes erros: por exemplo, quando fixo a taxa de retorno no leilão, quando, para controlar a inflação, controlo o câmbio, quando, para controlar a inflação, controlo o preço da gasolina, empurro um buraco gigantesco na Petrobras e destruo o setor de etanol.

Esses erros pesaram contra o governo?

Isso tudo foi acumulando e, a partir de junho de 2013, começou um desarranjo político muito sério. Depois daquelas passeatas, o governo nunca mais juntou pé com cabeça.

As passeatas foram um divisor de águas?

Eu diria que a passeata foi um instante em que a sociedade que tinha errado todo o tempo respondendo às pesquisas acordou. E ela deveria ter acordado antes da sociedade.

Algumas medidas que os economistas listam como necessárias para retomar o crescimento são impopulares. A sociedade está preparada?

Algumas questões são restrições físicas. Por exemplo: nada mais justo que um bom sistema previdenciário, nada mais insustentável do que um mau sistema previdenciário. Um bom sistema previdenciário precisa ser atuarialmente sustentável. Isso não tem nada que ver com a pobreza.

O que é preciso? O papel do governo, do líder, é explicar para a sociedade por que existem restrições físicas e que, se você violá-las hoje, ela aparece amanhã com uma vingança.
É isso que se exige da liderança, e não obedecer à opinião pública.

É se antecipar, educar para as restrições físicas que são inevitáveis. Quando você tenta violar as condições da contabilidade nacional você está construindo a tragédia. Quando você tenta distribuir mais do que produziu, sem ter ganhado algo de presente ou tomado emprestado, você está construindo a tragédia.

O problema é que a construção da tragédia, no curto prazo, produz um enorme entusiasmo nas pessoas que não têm condição de ver um horizonte mais longo. Mas isso é uma coisa que vai chegar com educação.

Os erros foram do PT?

Não. O Lula aproveitou uma situação mundial favorável e fez um bom governo, a destruição das finanças foram em 2014, produzidas pela redução do crescimento. A partir de 2012, você começou a entrar em um desvio perigoso e está colhendo os frutos.

Os erros foram da presidente e de seu governo?

Acho que a presidente sempre foi a chefe da Casa Civil, a ministra da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes, do Bem-estar Social. Para o governo Dilma funcionar, o dia teria que ter 240 horas. Ela é compulsivamente detalhista e tem pouca confiança em seus auxiliares.

Isso é incompatível com o bom exercício da Presidência?

Torna tudo muito mais difícil, porque você está num sistema presidencialista de coalizão. O presidente tem que ‘presidencializar’ e ‘coalizar’.

O senhor tem falado muito sobre o presidencialismo de coalizão.

Visivelmente não funciona. Basta ver a história recente. Temos que caminhar para algo diferente, provavelmente para algum mecanismo de parlamentarismo. Mas isso exige uma mudança profunda do regime eleitoral.

Você precisa, na verdade, ter um sistema eleitoral em que haja regras de barreira, que não permita alianças de partidos no nível inferior, que seja distrital, porque o distrito é a forma mais interessante de melhorar a qualidade do político. O distrito exerce sobre o político um controle que as pessoas não percebem.

Por que é tão difícil adotar as reformas necessárias para o Brasil crescer de forma sustentada?

Esse é um processo evolutivo. Cada eleição, à medida que é mais livre, vai empoderando o cidadão, mas o que empodera de verdade, é o grau de conhecimento, de educação, sua capacidade de enxergar um pouquinho mais longe.

As ações não nasceram perfeitas, é um processo quase biológico, uma seleção natural. O homem na história foi procurando alguma forma de administração que satisfizesse a três condições: a liberdade de iniciativa, relativa igualdade de oportunidade e eficiência produtiva.

O homem não nasceu para trabalhar, o homem nasceu para realizar sua humanidade. Então por que precisa de eficiência produtiva, que é do que os economistas cuidam? É para ter mais tempo para construir sua humanidade.

O senhor vê sinais de que a sociedade e a classe política brasileira estão chegando a esse ponto de enxergar as mudanças necessárias?

Sim, é visível. Vai avançando lentamente, mas avança. Mesmo o sistema distrital, está se construindo naturalmente.

Que sinais o senhor vê disso?

Hoje grandes cidades do interior, já elegem seu próprio representante. É muito difícil o sujeito de Araraquara, buscar voto em Ribeirão Preto. Ou seja, as coisas começam a caminhar. O homem já acreditou no sacerdote, no rei, no presidente e foi avançando. Hoje todo mundo sabe que a sociedade razoável é aquela onde você progride, mas seu vizinho cresce junto.

Como as tensões da sociedade brasileira afetam a chance de a presidente Dilma continuar no cargo?

A probabilidade diminuiu.

Que cenário o sr. vê?

Hoje, quem me disser o que vai acontecer nos próximos 30 dias ou está mentindo ou está mal informado. Foi iniciado um processo no Congresso que termina com ela ficando ou saindo.

O que vai determinar o resultado?

O que está acontecendo agora. É tão volátil o Congresso. A Câmara é de uma volatilidade enorme, ela varia de 50 votos para 350 com uma notícia. Hoje, você não tem controle sobre as notícias. Mas acho que a probabilidade do impeachment cresceu bastante, muito mais do que teria crescido se tivesse dado certo a nomeação do Lula.

A confiança foi abalada com a conversa vazada pela Polícia Federal?

Podem dizer que a Dilma tentou proteger Lula, mas como vão saber? É uma questão de sentimento interno, você precisa provar que isso aconteceu. Mas o grampo deu um sentimento de que a atitude foi para proteger, e as coisas evoluíram muito depressa.

A sociedade inteira está estupefata diante dessas coisas. E você está judicializando toda a política.

Isso é ruim?

Há coisas que são fundamentais; o respeito ao STF (Supremo Tribunal Federal) é a garantia de todas as nossas liberdades. Um ministro do Supremo não tem passado, só futuro. É o respeito que ele tem da sociedade que decide seu futuro. Então vejo com preocupação essa ideia de que “ah, o Congresso não vale nada, o Executivo não vale nada”. Mas quem escolheu o Supremo? O Executivo e o Congresso. Como pode sair a pureza do que não vale nada? Há uma contradição nessas coisas.

O que fundamenta essas crenças?

É assim que funciona. As pessoas têm dificuldade de superar suas próprias crenças e desejos.
Já experimentamos tudo e sabemos que nada funciona fora do regime democrático apoiado numa economia de mercado. Você tem 30 países no mundo razoavelmente civilizados e democráticos, todos usaram o mesmo processo. Quer dizer, não precisa ficar inventando, copia, copia bem feito, mais nada.

Se a presidente sair, o impeachment é o caminho institucionalmente melhor?
São questões pessoais. Eu sempre fui contra o impeachment, porque ele exige uma violação de função. Então, nunca me convenci de que as puras mutretas que se chamaram de “pedaladas”… Elas vêm desde dom João 6º.

Vai ter que provar no Congresso se realmente houve a violação de função.

O grampo traz evidências mais graves do que as pedaladas?

Mas teria que provar. O grampo é um indício, uma questão, digamos, psicológica. Só o Supremo pode decidir.

Essas ressalvas tiram legitimidade do processo de impeachment?

Não, ele absolutamente é legítimo. Está no Congresso, na Constituição. Quando acontece uma violação de função. Mas tem que provar.

O que o senhor acha do documento “Ponte pra o Futuro”. É correto chamá-lo de “plano Temer” [Michel Temer, vice-presidente]?

É correto porque foi ele que propôs. Aquilo não tem autor, é uma emanação de um razoável consenso que domina as pessoas razoavelmente conscientes da sociedade. As pessoas sabem que é preciso ter um mínimo de consenso pra administrar. É um bom programa.

Se adotado ajudaria a recuperar o crescimento?

Eu não tenho dúvida. Qualquer governo que tivesse aquele programa e poder para implementá-lo melhoraria dramaticamente o Brasil.

Muitos políticos podem ser implicados pelas investigações da Lava Jato. Isso não é um risco para um eventual governo de transição?

São duas coisas completamente diferentes. A Lava Jato é um ponto de inflexão na história do Brasil. Tem inconvenientes instantâneos, mas vai mudar o comportamento da sociedade brasileira. Vai gerar mudanças estruturais que, no futuro, irão acelerar o crescimento do país.

O sr. é bastante próximo de Michel Temer. No passado, foi citado também como conselheiro do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Quando o sr. se afastou do governo atual?

Você acredita na imprensa? [risos]. Na verdade eu nunca fui conselheiro, mas fui grande amigo do governo Lula e do governo Dilma até o fim de 2012. Acho que o Lula fez um bom governo. Acho que a Dilma fez um excelente 2011 e começou a se desviar em 2012.

Desde dezembro de 2012, quando foi feita aquela operação sinistra em que se transformou dívida pública em superavit primário, via BNDES, eu tomei distância. Mas não tenho esse espírito crítico exagerado que as pessoas pensam. Governar é muito difícil.

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RAIO X
Antonio Delfim Netto

IDADE
87 anos

OCUPAÇÃO
Economista e professor emérito da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP)

CARREIRA
Ministro da Fazenda (1967-1974), embaixador do Brasil na França (1975-1978), ministro da Agricultura (1979) e do Planejamento (1979-1985), deputado federal (1987-2007)

FONTE: UOL.


Delcídio 1

Senador Delcídio do Amaral, que foi preso pela Operação Lava-Jato, teria dito em delação premiada ao MP que a presidente Dilma e Lula tentaram interferir nas investigações

 

De aliado da presidente Dilma, inclusive como líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS) passou a ser considerado ontem uma espécie de “homem-bomba” para o Palácio do Planalto e esquentou ainda mais a crise política em Brasília. A reportagem, publicada pela revista IstoÉ, de que ele teria feito delação premiada, acusando Dilma e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de terem tentado interferir no andamento da Operação Lava-Jato, foi considerada gravíssima no meio político.

Delcídio 2

A reação foi imediata tanto na oposição, que pediu a saída da presidente do cargo, como no governo, que desmentiu a acusação. Em prisão domiciliar, Delcídio não confirmou o conteúdo da reportagem, mas também não negou claramente a existência de uma delação.
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De acordo com a revista, a delação de 400 páginas feita por Delcídio a um grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República ainda não foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski. Ele teria pedido uma cláusula de sigilo de seis meses que estaria dificultando o fechamento do acordo. Delcídio teria relatado que Dilma teria nomeado o ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mediante o compromisso de que ele votaria pela soltura dos empresários presos na Lava-Jato.

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A presidente também teria plena ciência das cláusulas desfavoráveis à Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA). Ao contrário do que se sabe até agora, Delcídio também teria falado na participação decisiva de Dilma para indicar Nestor Cerveró como diretor da estatal.
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Já Lula, segundo a acusação, seria o mentor da tentativa de acordo para evitar uma delação de Cerveró. Seria do petista a ordem para que Delcídio oferecesse uma mesada à família do empreiteiro em troca do seu silêncio nas investigações de corrupção na Petrobras. Lula também teria oferecido dinheiro para o ex-empresário Marcos Valério se calar no caso do mensalão. Ainda segundo a revista, há relato de que Dilma e seu antecessor teriam interferido em CPIs para se proteger.
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A suposta delação rapidamente se tornou objeto de desejo de todos em Brasília. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, informou que vai protocolar requerimento hoje no STF pedindo acesso ao depoimento. Se os fatos forem verdadeiros, segundo ele, serão apreciados pela OAB. Já a oposição quer incluir o teor das declarações no pedido de impeachment de Dilma na Câmara. O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, foi à tribuna do Senado pedir a renúncia da petista.
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Dilma divulgou nota repudiando “o uso abusivo de vazamentos de delações premiadas” como arma política que, segundo ela, não contribui para a estabilidade do país. “Cumprimos rigorosamente o que estipula a nossa Constituição”, disse. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, um dos citados na suposta delação, usou sua posse como advogado-geral do estado para defender o governo. Elea é citado como um dos que tentaram influenciar a Lava-Jato.

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Ele, porém, deixou o cargo de ministro sob pressão do PT, que alega que ele teria ficado inerte. Segundo ele, as denúncias foram uma tentativa de “ludibriar” a todos para “se vingar daqueles que ele achava que tinham poderes para tirá-lo da cadeia e não o fizeram”. Cardozo questionou se Delcídio teria credibilidade depois de ter dito que retaliaria o governo caso não fosse solto. “Está se dando peso para delações premiadas de sentença judicial”, criticou.

Como porta-voz de Dilma, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a petista está “muito indignada”. O ministro afirmou que tem “muita poeira e pouca materialidade” nas denúncias e comparou o vazamento ao escândalo da Escola-Base, na década de 1990. Na época, donos de um colégio foram acusados pela opinião pública e anos depois inocentados de denúncias de abuso infantil.

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Em nota, Lula diz que jamais participou direta ou indiretamente de qualquer ilegalidade. Delcídio divulgou nota alegando desconhecer o conteúdo da reportagem e que não foi  procurado pela revista para se manifestar sobre a veracidade ou não dos fatos.

 

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FONTE: Estado de Minas.


Governo de Minas anuncia escala de pagamento dos servidores

Secretários de Planejamento e da Fazenda se reuniram nesta sexta-feira com 39 sindicatos para detalhar o novo cronograma

Jair Amaral/EM/D.A Press

O governo de Minas anunciou nesta sexta-feira que 75% dos servidores, que somam 477 mil funcionários públicos do estado, que ganham até R$ 3 mil, voltam a receber os salários integralmente até o 5º dia últil a partir de fevereiro. Em reunião com representantes dos servidores, na Cidade Administrativa, na manhã de hoje, foi anunciada a escala de pagamento do funcionalismo para os próximos três meses. A partir de maio, o governo informou que ainda não sabe quais serão as datas para quitar a folha.

Os outros 25% do funcionalismo receberão o pagamento escalonado. Ou seja, 100% dos servidores vão receber R$ 3 mil até o quinto dia útil e o restante do pagamento nas seguintes datas: para quem ganha até R$ 6 mil,  a segunda parte será paga em 12 de fevereiro.  Acima desse teto de R$ 6 mil, receberá em três vezes,  nos dias 5,12 e 16 de fevereiro.
Os salários de fevereiro (pagos em março)  e março (pagos em abril) também serão escalonados. Quem ganha até R$ 3 mil vai receber em 7 de março. Até R$ 6 mil, as datas de pagamento são 7 e 11 de março.  Acima de R$ 6 mil, 7, 11 e 16 de março. No mês seguinte, os salários saem em 7 de abril para valores até R$ 3 mil; 7 e 12 de abril para quem ganha até R$ 6 mil e, acima disso, em três partes em 7, 12 e 15 de abril. O governo informou ainda que esta escala  vale para servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

Com mais de uma hora de atraso, os secretários de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e de Fazenda, José Afonso Bicalho, começaram a reunião, marcada para as 10 horas, com representantes de 39 das 45 entidades sindicais convidadas para anunciar o calendário de pagamento do funcionalismo para de janeiro, fevereiro e março.

Em razão do arrocho no orçamento, o governo adiou o pagamento dos salários de dezembro para quarta-feira passada (13), em vez do 5º dia útil do mês. O governo de Minas também anunciou nesta semana que está formulando um projeto de reforma administrativa para ser submetido à Assembleia Legislativa, que deve significar uma economia de “perto de R$ 1 bilhão”, de acordo com o governador Fernando Pimentel.

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FONTE: Estado de Minas.


Gasolina vai passar de R$ 4 em postos de BH

Aumento de imposto leva revendas a subir preço do combustível no início do ano e previsão é que novos reajustes ocorram em função do salário mínimo e da elevação de taxa do Ibama

Cristina Horta/EM/D.A Press

Mal começou o ano e já foi dada a partida para novos aumentos dos preços dos combustíveis. E motoristas em Belo Horizonte podem pagar, ainda este ano, R$ 4 pelo litro da gasolina. Desde 1º de janeiro, entrou em vigor o novo valor usado como referência para cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina comum, premium, diesel e do etanol, reajustado pelo governo.

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Com isso, postos visitados pela reportagem aumentaram em R$ 0,05 o valor cobrado na bomba tanto para a gasolina quanto para o álcool. Os donos das revendas garantem que a alta do início do ano é só o começo e calculam que com o novo salário mínimo e o aumento de cerca de 150% na taxa de fiscalização cobrada nos postos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a tendência são condutores desembolsarem, em pouco tempo, R$ 4 para abastecer na capital mineira.
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Somente no ano passado, entre janeiro a novembro, o preço do combustível aumentou três vezes e ficou 21% mais caro para o consumidor em relação a 2014. Ontem, no posto Xuá, no Bairro Santa Lúcia, na Região Centro-Sul, o litro da gasolina custava R$ 3,999 e, de acordo com o dono, Thomás Lisita Filho, ainda não foi repassada a alta do ICMS em vigor desde segunda-feira para a bomba. “Não tenho como fazer esse repasse e a gasolina a este preço é reflexo dos meus custos. O meu posto funciona 24 horas, minha conta de luz veio R$ 8 mil, somente de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi R$ 32 mil”, justifica, dizendo que a situação dos donos das revendas é ter mais despesas do que lucro.
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Cristina Horta/EM/D.A Press

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“É mais uma alta para nós e para os consumidores. E como temos um mercado com margens pequenas, a tendência é esse reajuste chegar até a bomba”, comenta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Guimarães, que acrescenta que os preços dos combustíveis são livres e que cabe a cada empresário definir se vai ou não repassar o reajuste. Nos postos da Via Expressa a concorrência levou os donos a não reajustarem os valores nas bombas, em média de R$ 3,47.
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Na Região Centro-Sul, a maioria dos postos fez o repasse de cerca de R$ 0,5por litro no preço da gasolina. No Posto Mangabeiras, no bairro homônimo, o valor da gasolina passou de R$ 3,79 para R$ 3,84. “Aumentamos por causa do imposto, mas estamos em um mercado em crise e o preço justo seria mesmo de R$ 3,99. Estamos com despesas altas. Acabamos de pagar o 13 º dos funcionários e o salário mínimo aumentou 11, 6%”, comenta Matheus Testa Saab, dono do estabelecimento.
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NOVA ALTA   A previsão dos empresários é de que, em fevereiro, haja um novo aumento. Isso porque, conforme explica Carlos Piazza, gerente do posto W. Piazza, no Bairro Serra, há o reajuste no salário dos frentistas, que ganham acima do salário mínimo e recebem adicional de periculosidade, e o patronal tem que pagar o retroativo. Além disso, ele mostra que a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), cobrada pelo Ibama aumentou em 157% em seu posto. “É uma taxa trimestral, cujo valor varia de acordo com o perfil de cada revenda. Aqui pagava R$ 450 até o terceiro trimestre do ano passado e passei a pagar R$ 1,5 mil”, destaca.
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No posto W. Piazza, a gasolina passou de R$ 3,74 para R$ 3,79. “Com os nossos custos não tem como não aumentar o preço na bomba, quem consegue pôr um preço baixo está tendo prejuízos. Aqui, aceitamos cartão e pago de R$ 0,15 a R$ 20 para cada litro que vendo. No mês de janeiro continuam as despesas, mas o movimento cai, por isso, não tem como não repassar”, defende, destacando que o valor do litro da gasolina a R$ 4 seria o mais viável para o equilíbrio nas contas.
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O aumento desta semana pegou condutores de surpresa. Alisson Daulin, motorista particular, não conseguiu encher o tanque da BMW. “Até na semana passada, pagava R$ 200 e enchia. Hoje (ontem), não deu. Tive que pagar R$ 201 e, mesmo assim, não encheu o tanque”, lamentou. Alisson abasteceu no Posto Mangabeiras, onde a gasolina passou a custar R$ 3,84. “Não sei onde esse valor vai chegar.”
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INFLAÇÃO
A cobrança do ICMS já pode impactar no índice da inflação de Belo Horizonte. Conforme comenta a coordenadora de pesquisas do Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), Thaíze Vieira Martins Moreira, a gasolina é um componente do índice geral da inflação. “No último aumento que teve do combustível, em novembro, com alta de 2,62%, esse foi o terceiro item que mais contribuiu para a inflação do mês. Em nossas pesquisas, no acumulado do ano, de janeiro a novembro, a gasolina ficou em quinto lugar entre os itens que mais contribuiriam para a inflação de 10, 71% em BH”, compara.

Cristina Horta/EM/D.A Press

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Thaíze lembra que, durante o ano de 2015, consumidores sentiram por três vezes a alta na bomba, sendo que a primeira veio em fevereiro, com um reajuste de 11,23% no preço da gasolina, em outubro com alta de 6,5%, e em novembro com aumento de 2,62%. “No acumulado do ano de janeiro a novembro de 2015, tivemos um acréscimo de 21,04% no preço das bombas em relação ao mesmo período do ano passado”, ressalta.
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Enquanto isso…
…preço do etanol registra variação

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Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em sete estados, subiram em outros 15 e ficaram estáveis em mais quatro e no Distrito Federal na semana encerrada no sábado. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período de um mês, os preços subiram em 23 Estados, caíram em três e não se alteraram no Amapá. Em São Paulo, principal estado produtor e consumidor, a cotação caiu 0,27% na semana, para R$ 2,551 o litro. No período de um mês, acumula valorização de 0,47%. Na semana, a maior alta ocorreu no Piauí (+1,19%) e o maior recuo, no Amazonas (-0,99%). No mês, o etanol subiu mais em Roraima (10,29%) e caiu mais em Goiás (-1,38%).No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 2,179 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 3,79 o litro, no Acre. Na média, o menor preço foi de R$ 2,551 o litro, em São Paulo. O maior preço médio foi verificado em Roraima, de R$ 3,643 o litro.

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FONTE: Estado de Minas.



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