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Grampos, Lula, Dilma e Moro: entenda o novo caos político

Gravações da Lava Jato, uma delas sem autorização judicial, acirram ainda mais os ânimos de um país convulsionado

Protesto contra Dilma e Lula

Em frente ao Palácio do Planalto, manifestantes protestam contra a nomeação de Lula como ministro e pedem a renúncia de Dilma, na noite desta quarta-feira 16.

O Brasil chegou nesta quarta-feira, 16 de março, ao que parece ser o ponto mais sensível da crise política que se arrasta desde as eleições de outubro de 2014. No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado como novo ministro-chefe da Casa Civil, uma série de áudios coletados pela força-tarefa da Operação Lava Jato incendiou o ambiente político e ensejou novas manifestações contra o governo da presidenta Dilma Rousseff, algumas das quais registraram episódios de violência.

O que são os grampos envolvendo Lula e Dilma?

Os áudios são uma série de gravações feitas pela Polícia Federal, tornadas públicas na noite desta quarta-feira 16 pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos inquéritos da Lava Jato em primeira instância.

Quando as gravações foram feitas?

As gravações foram feitas entre 17 de fevereiro e 16 de março.

Essas gravações são legais?

Sim e não. As gravações foram autorizadas por Moro uma vez que Lula é investigado na Operação Lava Jato, mas o grampo que tem causado mais celeuma, que captou diálogo entre Lula e Dilma, foi feito às 13h32 desta quarta-feira 16, depois de o próprio Sergio Moro ter determinado o fim das escutas contra o ex-presidente, como mostraram reportagens do jornal Folha de S.Paulo e do portal UOL.

O que há nas gravações entre Dilma e Lula?

Há pelo menos dois áudios entre Lula e Dilma. Em um deles, com cerca de seis minutos, feito logo após a condução coercitiva de Lula, em 4 de março, o ex-presidente se queixa com a sucessora a respeito da “República de Curitiba”, uma referência a Moro, e diz que o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Congresso estão “acovardados”. “Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar.”

Um segundo áudio, feita na tarde desta quarta-feira 16, mostra diálogo entre Dilma e Lula a respeito do “termo de posse”, documento que confirma sua nomeação para a Casa Civil. A um Lula monossilábico, Dilma afirma: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”

O que mais há nos áudios?

Há gravações entre Lula e figuras importantes do primeiro escalão do governo. Em uma das que chama atenção, feita também logo após a condução coercitiva de Lula, o ex-presidente conversa com o então ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e diz que gostaria de “antecipar” uma ação que estava no STF sob os cuidados da ministra Rosa Weber. “Eu queria que você visse agora, falar com ela [Dilma, aparentemente] já que ela está aí, falar com ela o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram”

Trata-se, provavelmente, do pedido feito pela defesa de Lula para esclarecer quem deveria investigá-lo – o Ministério Público de São Paulo ou o Ministério Público Federal do Paraná, responsável pela Lava Jato. Rosa Weber decidiu que as duas investigações deveriam correr em paralelo, mas nesta semana a Justiça estadual paulista remeteu o caso envolvendo Lula a Sergio Moro.

O que o MPF diz sobre os áudios?

Sem fazer referências a áudios específicos, os procuradores do MPF-PR afirmam que os áudios mostram “conversas que denotam estratégias para turbar as investigações envolvendo Luiz Inácio”. Os procuradores citam a delação premiada do senador Delcídio do Amaral e dizem existir “diálogos que envolvem ministros de Estado, e em que os interlocutores aduzem ser possível a interferência na presente investigação”.

O que diz Sergio Moro sobre os áudios?

No despacho em que retira o sigilo das gravações, Moro afirma que, aparentemente, há gravações em que se fala “em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-presidente”. Moro ressalta, no entanto, que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas teriam, de fato, agido “de forma inapropriada”. “Em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada”, observa o juiz.

Ainda de acordo com Moro, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

O Palácio do Planalto se manifestou?

Sim. Em nota oficial, o Planalto afirma que o termo de posse foi encaminhado a Lula pois o novo ministro “não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse” e diz que o documento “só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro. O Planalto afirma que a conversa tem “teor republicano” e “repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República”.

Ainda segundo a nota, Sergio Moro violou leis e a Constituição de forma flagrante e será alvo de “todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis”.

O que diz a defesa de Lula?

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, classificou de “arbitrária” a divulgação dos grampos, disse que, com a decisão, o juiz Sérgio Moro não tinha mais competência sobre o caso e buscou estimular uma “convulsão social”. “Este grampo envolvendo a presidenta da República ser divulgado hoje, quando já não existe competência da Vara de Curitiba, revela uma finalidade que não é processual, revela uma finalidade que busca causar uma convulsão social, que eu repito, que não é o papel do Poder Judiciário”, disse o advogado.

Qual foi a reação da oposição?

Panelaços e buzinaços ocorrem à noite em várias cidades brasileiras contra a nomeação de Lula. A divulgação dos áudios acirrou ainda mais os ânimos e estimulou protestos contra os petistas.

Em Brasília, de acordo com a Polícia Militar, eram cerca de 5 mil pessoas em frente ao Palácio do Planalto. Elas foram motivados por parlamentares oposicionistas e convocações nas redes sociais. Um homem, até aqui não identificado, jogou uma bomba caseira na rampa do Planalto e foi preso.

A PM reforçou a segurança na rua que dá acesso ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Dilma, e usou bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e spray de pimenta para dispersar os manifestantes da frente do Congresso Nacional.

 

 

 

 

FONTE: Carta Capital e Youtube.

Grampo flagra Dilma e Lula e agrava crise

Interceptação de conversa telefônica entre a presidente e o antecessor revela um suposto acerto sobre nomeação dele como ministro para evitar eventual prisão pelo juiz Moro

Planalto treme

 

 

Dilma Rousseff deu entrevista coletiva no Palácio do Planalto para comentar a nomeação de Lula, poucas horas antes da divulgação do diálogo gravado pela Polícia Federal que mostra a conversa com o antecessor

 (Roberto Stuckert Filho/PR)

Dilma Rousseff deu entrevista coletiva no Palácio do Planalto para comentar a nomeação de Lula, poucas horas antes da divulgação do diálogo gravado pela Polícia Federal que mostra a conversa com o antecessor

O que era para ser uma grande cartada do Palácio Planalto e do ex-presidente Lula para minar a crise política e econômica, virou um tiro de canhão no pé da presidente Dilma Rousseff (PT) e gerou um terremoto em Brasília com grande repercussão no país. E ainda acabou sendo o dia mais crítico da crise desde o início das investigações da Operação Lava-Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras, há dois anos. Poucas horas depois de anunciar a indicação do seu antecessor para a Casa Civil, o governo se viu às voltas com manifestações em todo o país, principalmente em Brasília, São Paulo e Belo Horizonte – incendiadas com o vazamento de um diálogo entre Dilma e Lula que mostra um suposto acerto entre os dois para evitar uma eventual prisão do ex-presidente.

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Em conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal, a presidente diz que está encaminhando para ele o termo de posse, documento que o torna oficialmente ministro. A solenidade estava marcada para o dia 22. A pressa tem explicação: apenas com a posse, Lula passa a ter o chamado foro privilegiado, o que significa a transferência das investigações envolvendo o seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF), retirando a responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro sobre o caso.

Em trecho da conversa, Dilma diz: “Seguinte, eu tô mandando o Messias junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”. Lula responde: “Tá bom. Tá bom” e diz que aguardará o documento. A gravação foi feita depois de Moro ter determinado à Polícia Federal que suspendesse o grampo no telefone do ex-presidente, já que pela manhã já havia rumores de que ele viraria ministro. A divulgação foi possível porque o juiz retirou o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente.

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No despacho em que libera as gravações, Moro afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”. Moro afirma ainda que alguns diálogos sugerem que Lula já sabia das buscas feitas pela 24ª fase da Lava-Jato no início do mês. O magistrado argumenta que, em algumas conversas, se fala, aparentemente, “em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da magistratura em favor do ex-presidente”. Moro ressalta, porém, que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas teriam, de fato, agido “de forma inapropriada”.

Em nota divulgada no início da noite, o governo dá outra versão para a conversa. Segundo o Planalto, a posse seria hoje, e o termo de posse foi enviado para que ele assinasse, porque ainda havia dúvida sobre a presença dele na solenidade e repudia a divulgação do áudio por ser uma afronta aos “direitos e garantias”. A nota não faz referência ao uso “em qualquer necessidade” do documento. Lula já estava em São Paulo quando a conversa foi divulgada. O advogado dele, Cristiano Zanin Martins, acusou Moro de estimular uma “convulsão social” com a quebra do sigilo telefônico do petista.

CARTA BRANCA AO GOVERNO

Com a indicação de Lula para a Casa Civil, Dilma tenta resolver, com apenas uma manobra, três problemas que a atormentam: reerguer o próprio governo paralisado pela crise, salvar a pele do aliado ao levar a condução das investigações sobre ele para o Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda melhorar a relação do Executivo com o Congresso, responsável por analisar e julgar o processo de impeachment que poderá levá-la a perder o mandato. Nos bastidores da política, a interpretação é que, na prática, Dilma estaria entregando a condução do governo ao petista, dotado de muito mais carisma e jogo de cintura diante de crises. Até geograficamente Lula estará acima de Dilma: o gabinete presidencial está instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto, um abaixo da Casa Civil, que fica no quarto andar. A indicação do aliado foi assunto do dia em todo o Brasil – e também em vários países, com destaque na mídia internacional. No meio da tarde, Dilma veio a público para defender a nomeação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

E ela deixou claro que Lula terá carta branca no governo: afirmou categoricamente que ele terá “todos os poderes necessários” para ajudar o país, ao responder a questionamento se o petista será um “superministro” com “superpoderes”. Especialmente na área econômica, já que o compromisso acertado entre os dois, segundo a presidente, é com a estabilidade fiscal e o controle da inflação. Sobre as afirmações que a indicação teria como pano de fundo garantir o foro privilegiado a Lula – investigado na Lava-Jato no caso do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia –, Dilma foi categórica? “A troco de que vou achar que a investigação do juiz Sérgio Moro é melhor que do Supremo Tribunal Federal?”, indagou.

O DIÁLOGO

CONFIRA A ÍNTEGRA DA CONVERSA ENTRE A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF E O EX-PRESIDENTE LULA

– Dilma: Alô
– Lula: Alô
– Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
– Lula: Fala, querida. Ahn.
– Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
– Lula: Uhum. Tá bom,
tá bom.
– Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
– Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
– Dilma: Tá?!
– Lula: Tá bom.
– Dilma: Tchau.
– Lula: Tchau, querida.

 

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FONTE: Estado de Minas.


ESCUTA

Guardião desafia a tecnologia

Sistema de interceptação da Polícia Federal dribla aplicativos e a esperteza de políticos e criminosos

A todo momento chega ao mercado um novo aplicativo de conversas e trocas de mensagens e dados online via celular. Mesmo sem saber, a cada lançamento, os programadores começam a travar uma disputa de inteligência com o mais temido sistema de monitoramento em tempo real de comunicação do Brasil. Invisível, o poderoso Guardião é temido pelos criminosos e já foi responsável pela queda de muitos políticos.

As novas invenções acionam automaticamente um contra-ataque que envolve técnicos e estrategistas da corporação e da Dígitro – empresa criadora do software que, ao contrário do que muitos pensam, é terceirizado. Os aplicativos presentes em quase todos os smartphones, como WhatsApp e Skype, têm sido utilizados por políticos e criminosos numa tentativa de driblar o Guardião – utilizado pela PF, polícias civis e Ministério Público de quase todos os Estados.

A última grande operação da PF, a Lava Jato, que flagrou o deputado federal André Vargas (PT) em conversas comprometedoras com o doleiro Alberto Yousef, revelou que alguns suspeitos de integrar o esquema de lavagem e evasão de divisas evitavam fazer ligações e utilizavam mensagens de Whatsapp e Skype numa tentativa de não serem flagrados. Tanto que parte das escutas só foi registrada com a colaboração da BlackBerry (BBM), que deu o caminho das pedras para desvendar suas mensagens criptografadas. Os aparelhos BBM têm uma sistema de segurança mais refinado que os demais.

Nos bastidores da política, a informação é que alguns homens públicos, além de criminosos estão baixando o aplicativo Wickr para se comunicar. A ferramenta foi criada por ex-militares americanos e tem criptografia especial, o que impediria as mensagens de serem gravadas em qualquer servidor. Com isso, seria impossível recuperar a troca de informações.

Secreto. Por questões de segurança, a PF e a Dígitro não comentam o alcance do sistema ou dão qualquer outra informação sobre ele. Mas o diretor de Desenvolvimento da empresa, Guilherme de Assis Brasil, garante que a busca por soluções segue a mesma velocidade que a criação de novos aplicativos. “A empresa mantém um corpo de engenheiros e tecnólogos qualificados, de forma a atualizar e adequar o Guardião para atuar com eficácia no registro de comunicações feitas por meio de novas tecnologias. Afinal, isto é a essência de empresas que lidam com esse mundo de assombrosa velocidade com a qual novas tecnologias se apresentam ao mercado”, afirma Brasil.

Temido. O empenho em passar desapercebido pelas escutas tem justificativa. O Guardião é o sistema mais moderno do país. Apesar de ser usado há mais de dez anos, é constantemente modernizado. Com uma autorização judicial, a polícia é capaz de ter acesso a ligações, mensagens de texto e e-mails.

Protógenes Queiroz, ex-delegado da PF, que comandou a maior operação do órgão, Satiagraha, explica a relevância do imediatismo do software. “Se o acompanhamento é online, sabemos dos planos de um encontro, da entrega de um dinheiro. Assim, conseguimos ir no local para fazer fotos e vídeos a partir dos áudios”, comenta o atual deputado federal.

Bastidores de uma operação

Foi com a ajuda do Guardião que o ex-chefe de Inteligência da PF e hoje deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB) comandou a maior e mais polêmica operação já realizada pela corporação: a Satiagraha. Em 2008, ele prendeu Daniel Dantas, do Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas por desvio de verba pública. Pouco depois, foi expulso da PF, que o acusou de agir de forma política. Em 2011, o inquérito que resultou na condenação de 13 envolvidos foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal por ter obtido provas com a ajuda de membros da Agência Brasileira de Inteligência, sem autorização legal. As condenações foram para o lixo. Nesta semana, ele lançou em Belo Horizonte o livro “Operação Satiagraha”, em que narra em primeira pessoa os bastidores da operação. “Foi graças ao Guardião que conseguimos localizar e apreender R$ 1 milhão na casa de um suspeito que financiaria propina.”


O mito de um software milionário

Não passa de lenda, segundo a PF, a crença de que o Guardião é uma espécie de vírus e que quando uma pessoa que não está sendo investigada é flagrada conversando com o dono de um número que teve o sigilo quebrado é automaticamente grampeada. No Brasil, a superintendência de cada Estado compra o seu Guardião de forma personalizada. Um pacote para monitorar 300 números simultaneamente não sai por menos de

R$ 1 milhão e pode passar do triplo, dependendo dos recursos solicitados e do número de telefones monitorados. Só órgãos de segurança pública podem comprar o software terceirizado que é atualizado a partir da demanda da polícia. Durante a Operação Monte Carlo, em 2012, a PF investigou se o contraventor Carlinhos Cachoeira tinha acesso a um Guardião, pois foram encontradas gravações em sua casa. Nada ficou provado.


MP de Minas também tem o seu

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) confirmou à reportagem que também comprou o seu Guardião. No Estado, o aparelho foi fundamental em diversas operações recentes. Entre elas, a Laranja com Pequi, que identificou uma quadrilha envolvendo prefeitos e empresários que fraudavam licitações na merenda escolar, em Montes Claros, no Norte do Estado. Um dos principais alvos foi a Stillus Alimentação. Os áudios mostravam Alvimar de Oliveira Costa, o Alvimar Perrella, ex-presidente do Cruzeiro, em conversas suspeitas combinando preços com os concorrentes. No ano passado, a Operação Violência Invisível flagrou irregularidades a partir de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de créditos escriturários. Por questão de segurança, o MPMG não revela detalhes de quantas pessoas estão sendo monitoradas atualmente ou quantas já foram pegas por ele.

FONTE: O Tempo.



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