Hospital da Baleia oferece 1 mil mamografias de graça em outubro: veja como marcar
Agendamento dos exames começa nesta quarta-feira, dia 23. Hospital também vai realizar palestra sobre prevenção na semana que vem
Segundo o hospital, para ser atendida a paciente precisa ter o pedido médico do exame, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), ter entre 50 e 69 anos e não ter realizado mamografia nos últimos 12 meses.
Palestra
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FONTE: Estado de Minas.
Utramig estende prazo para interessados em 8 cursos técnicos gratuitos
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig) está com inscrições abertas para oito cursos técnicos de graça. O prazo para a realização de matrículas para o primeiro semestre de 2018 foi ampliado e, agora, os interessados têm até o dia 9 de fevereiro. As aulas nas três unidades da instituição (Belo Horizonte, Nova Lima e Uberlândia) começam no dia 19 de fevereiro.
Os candidatos podem optar por Análises Clínicas, Eletrônica, Enfermagem, Informática, Telecomunicações, Meio Ambiente, Recursos Humanos, Segurança do Trabalho. A instituição oferece, ainda, o curso pós-técnico em Instrumentação Cirúrgica.
Os cursos técnicos da Utramig têm duração de 18 meses e carga horária de estágio curricular obrigatória. As exceções ficam por conta do curso de especialização em Instrumentação Cirúrgica, direcionado a técnicos em Enfermagem, com duração de 6 meses, e o técnico em Recursos Humanos que é concluído em 12 meses.
Para fazer qualquer um dos cursos, o interessado deve ter estar cursando ou concluído o ensino médio. As matrículas devem ser realizadas de segunda a sexta-feira, de 8h às 19h, na própria Utramig (avenida Afonso Pena, 3.400, bairro Cruzeiro – Belo Horizonte).
Confira, abaixo, algumas informações sobre os cursos:
Técnico em Análises Clínicas
Prepara profissionais para trabalhar em laboratórios de Análises Clínicas, bancos de sangue, indústria de alimentos, indústria farmacêutica, indústria cosmética e em laboratórios de pesquisas químicas, biológicas e de Medicina Veterinária.
Duração: 18 meses
Técnico em Eletrônica
O aluno é capacitado para atuar em indústrias, empresas de telecomunicações, de energia elétrica e de projetos, bem como em consultorias, na manutenção e instalação de sistemas eletrônicos, no comércio especializado e no desenvolvimento de pesquisas e projetos tecnológicos.
Duração: 18 meses
Técnico em Enfermagem
O curso prepara o aluno para atuar na promoção, na prevenção, na recuperação e na reabilitação dos processos saúde doença, de forma multidisciplinar. O técnico em Enfermagem presta assistência a pacientes clínicos e cirúrgicos. Pode trabalhar em hospitais, ambulatórios, programas de saúde da família (PSF), empresas e atendimento domiciliar.
Duração: 18 meses
Técnico em Informática
Ênfase em linguagens visuais e programação para Internet. O aluno aprende a desenvolver sistemas de computadores e a trabalhar com suportes de redes. O mercado de trabalho inclui consultorias técnicas, órgãos governamentais, empresas financeiras, industriais e comerciais.
Duração: 18 meses
Técnico em Meio Ambiente
O curso forma profissionais com uma visão técnico‐científica ampla e atualizada em gestão do Meio Ambiente e do uso sustentável dos recursos naturais. Profissional atua em educação ambiental; legislação ambiental; manejo de resíduos; gestão das águas, solo e ar; planejamento ambiental, químico e microbiologia ambiental.
Duração: 18 meses
Técnico em Recursos Humanos
Focado em demandas do mercado por profissionais especializados nas rotinas de um departamento de pessoal. Envolve legislação trabalhista e previdenciária, avaliação de desempenho, remuneração, recrutamento e seleção, saúde ocupacional dente outros temas concernentes à gestão de pessoas em qualquer organização. A Utramig tem laboratórios modernos com softwares de gestão aplicados à área de Recursos Humanos.
Duração: 12 meses
Técnico em Segurança do Trabalho
Prepara técnicos aptos a identificar, a implantar e a manter um ambiente de trabalho saudável e livre de acidentes. O aluno aprende princípios ergonômicos (postura corporal), higiene e saúde, ética, primeiros socorros, equipamentos e produtos de segurança, normas, regulamentações e legislações dos diversos setores de trabalho.
Duração: 18 meses
Técnico em Telecomunicações
Qualifica o aluno para a operação, a manutenção e a implantação de equipamentos de telecomunicações. Também prepara o estudante para o desenvolvimento de projetos e pesquisas na área.
Duração: 18 meses
Pós-Técnico em Instrumentação Cirúrgica
O curso é direcionado aos profissionais Técnicos de Enfermagem que querem se especializar e atuar como Instrumentadores Cirúrgicos, compreendendo toda a evolução cirúrgica. A ênfase dos estudos centra‐se nos instrumentais cirúrgicos, na montagem de mesas e na sequência cirúrgica.
Duração: seis meses
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FONTE: Hoje Em Dia.
Confira 13 programas culturais gratuitos para curtir neste fim de semana
Quem gosta de uma música erudita ou mais refinada poderá curtir várias atrações neste fim de semana e sem ter que pagar por isso. A programação gratuita conta com concertos em Belo Horizonte, Betim e Nova Lima, além de apresentações do músico Rafael Pansica e do grupo O Couro Acorda o Vento em praças da capital.
Confira esses e outros eventos deste fim de semana nas áreas da música, do teatro, da literatura, do cinema e do entretenimento que não cobram nadinha para entrar. É só chegar e aproveitar:
1) Teatro infantil em Santa Tereza
Parceria dos Grupos Cine Teatro Vagalume e O Terno Teatro de Bonecos, “Os Românticos” é a última atração do mês na programação do projeto Diversão em Cena ArcelorMittal. A apresentação será gratuita na praça Duque de Caxias, domingo (30), às 15h. “Os Românticos” é uma banda de bonecos criada pelo bonequeiro Paulinho Polika, inspirada nas bandas de rock dos anos 80. Cada boneco representa um integrante da banda: Rita Colcheia nos vocais, Rime Shot no contrabaixo e Peruca na bateria. No repertório, músicas compostas exclusivamente para a montagem.
2) Último cortejo dedicado a Murilo Rubião
Este é o último fim de semana da programação dedicada ao centenário de Murilo Rubião na Biblioteca Pública (Praça da Liberdade). Neste sábado (29), das 10h às 13h, haverá manhã de autógrafos com os ilustradores Marilda Castanha, Nelson Cruz e Odilon Moraes, que mergulharam no imaginário mágico de Rubião, a partir dos contos “Bárbara”, “O Edifício” e “Teleco, o Coelhinho”, em trilogia publicada pela Editora Positivo. Às 10h acontece ainda o último Cortejo Rubiano na Praça da Liberdade. Este é também o último fim de semana da exposição “Absurdus: Murilo Rubião 100 anos”, em cartaz na biblioteca.
3) Concerto da Orquestra de Câmara do Sesc
A Orquestra de Câmara Sesc completa cinco anos e, para comemorar a data, um concerto especial será apresentado no domingo (30), às 11h, no Grande Teatro do Sesc Palladium (rua Rio de Janeiro, 1046, Centro). Haverá participação do Coral Jovem Sesc, Desvio e do Trio Amaranto. A entrada é gratuita e a retirada dos ingressos estará liberada duas horas antes da apresentação, limitado a um par por pessoa.
4) Orquestra Sinfônica de Betim e jovens solistas
A Orquestra Sinfônica de Betim prossegue com a série de concertos com jovens solistas, às 19h de sexta (28), na Casa da Cultura Josefina Bento (av. Padre Ozório, Centro, Betim). Na segunda apresentação da série serão interpretados o concerto para violoncelo de Edouard Lalo e o Capriccio Italiano de Tchaikovsky. O solista convidado é o jovem violoncelista Haziel Cândido. A regência e direção artística são do maestro Márcio Miranda Pontes.
5) Coral Lírico em Nova Lima
Com a proposta de difundir a música coral em diferentes regiões do Estado, a Fundação Clóvis Salgado leva o Coral Lírico de Minas Gerais a Nova Lima, para apresentar uma edição especial da série Lírico em Concerto, sob regência do maestro assistente, Augusto Pimenta. A apresentação terá acompanhamento de Fred Natalino ao piano e solos da soprano Andreia de Paula. No repertório, composições de Mozart, Fauré, Leonard Bernstein, Dorival Caymmi, Edu Lobo, Aylton Escobar e Astor Piazzola. No Teatro Municipal de Nova Lima (Praça Bernardino de Lima, s/nº, Centro), sexta (28), às 20h.
6) Exposição e performances no Instituto Undió
O projeto-laboratório “Nessa Rua tem um Rio”, desenvolvido pelo Instituto Undió, chega a sua 12ª temporada com a exposição do “Projeto Mesa Bordada” e performances dos artistas Marco Paulo Rolla, Noemi Assumpção, Grupo Indigestão, Marta Neves e Nickary Aycker. A programação inicia-se às 10h de sábado (29) com um café da manhã coletivo. No Instituto Undió (rua Padre Belchior, 280, Centro).
7) Edição especial do Festival Jardim das Cervejas
Para comemorar a sua 10ª edição e seus 12 meses de encontros ininterruptos, será realizada uma edição especial do Festival Jardim das Cervejas neste sábado (29), das 15h às 22h. O evento gratuito acontece no Krug Biergarten (av. Montreal, 280, Jardim Canadá) e vai contar com os shows com as bandas mineiras Seu Madruga e Folk Javalli. Além da anfitriã Krug Bier, as cervejarias Hofbrauhaus e Uaimmi farão parte do encontro.
8) Rafael Pansica na Praça da Saúde
O violonista Rafael Pansica, vencedor da edição do ano passado do Prêmio BDMG Instrumental em duas categorias, é o convidado do projeto Dia de Feira na Praça da Saúde (Grajaú), neste sábado, às 9h. Ele convida Felipe José para a apresentação, que conta com abertura de Sofia Cupertino.
9) O Couro Acorda o Vento na Praça da Liberdade
Projeto dos músicos Marcos Ruffato (Bandolim), Túlio Araújo (Pandeiro), Lucas Telles (Violão 7 Cordas), Marcelo Chiaretti (Flauta), Rafael Pimenta (Cavaco) e Julian Tarragô (Acordeon), O Couro Acorda o Vento é a atração do projeto Dia de Feira neste domingo (30), às 11h, na Praça da Liberdade. A proposta é partir da influência regional do choro, extrapolando as fronteiras do jazz e da música instrumental contemporânea, com composições próprias e releituras de Hermeto, Coltrane, Dominguinhos, Pixinguinha, dentre outros. Quem abre a programação é o cantautor Raphael Sales.
10) Oficina de “cheerleading” na Savassi
Neste domingo (30), o programa “A Savassi é da Gente” conta com a participação do grupo Panthers All Stars Cheerleading, que fará uma apresentação com 15 atletas e realizará uma oficina para ensinar os movimentos básicos do “cheerleading”. Essa modalidade esportiva consiste no uso organizado de música, dança e elementos de ginástica para animar torcedores em partidas de jogos coletivos, como o futebol americano e o basquetebol. A partir das 9h, na Praça da Savassi.
11) Reunião de artistas latinos
Neste sábado (29), às 19h, acontece na galeria Mama/Cadela (rua Pouso Alegre 2048, Santa Tereza) o show de encerramento da Residência Imersão Latina, que foi realizada no próprio local. Esta é a última semana que músicos do Peru, Chile, Argentina e Brasil que estão reunidos para intercâmbio cultural e produção de um disco e um mini documentário com apoio do Fundo Ibermúsicas. Os residentes já criaram 7 músicas que estão sendo gravadas na próxima semana em estúdio.
12) Mostra Spike Lee
Considerado um dos maiores nomes a abordar a contemporânea situação da comunidade negra norte-americana, Spike Lee ganhou projeção mundial tratando de questões como desigualdade social, relações de poder, criminalidade urbana e atuação da grande mídia com relação à essas temáticas. O Cine Humberto Mauro (Palácio das Artes) começa a dedicar uma mostra com 20 longas do diretor. Nesta sexta (28), serão exibidos “Mais e Melhores Blues” (15h), “Ela Quer Tudo” (17h15), “Lute Pela Coisa Certa” (19h) e “Faça a Coisa Certa” (21h15). No sábado (29), é a vez de “Febre da Selva” (17h) e “Malcolm X” (19h30). No domingo (30), a mostra conta com “Crooklyn” (16h), “Irmãos de Sangue” (18h) e “Todos a Bordo” (20h15).
13) Clássicos infantis no Cine Santa Tereza
O Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89) continua a exibir clássicos infantis para entreter a criançada nas férias. No sábado (29), a mostra apresenta “Pocahontas” (17h) e “A Noviça Rebelde” (19h). No domingo (30), é a vez de exibir “Labirinto – A Magia do Tempo” (17h) e “Gremlins” (19h).
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FONTE: Hoje em Dia.
BH oferece pontos de internet de graça; veja cuidados para acessar
Especialista dá dicas para evitar problemas com o Wi-Fi liberado.
Em Belo Horizonte é possível acessar a internet de graça em vários pontos da cidade, por redes disponibilizadas pela prefeitura ou por estabelecimentos comerciais. A Praça da Liberdade é um dos locais. Ao aproveitar a comodidade, o usuário deve ter cuidados na hora de usar o Wi-Fi liberado.
São mais de 50 lugares públicos com rede gratuita. A Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul, é um deles. As redes estão disponíveis em praças, parques, outros espaços públicos, vilas e aglomerados.
A melhor proteção para evitar clonagem e invasão de sistemas durante a navegação ainda é o uso de senhas diferentes para e-mails, redes sociais e cadastros. E quanto mais complicada for a senha, melhor.
O QUE SÃO HOTSPOTS?
São pontos de acesso livre à internet. Nos hotspots, o cidadão que possuir um notebook ou um computador de mão, com placa de rede sem fio, ou com celular WiFi, pode acessar a Internet gratuitamente e navegar por tempo indeterminado no site da Prefeitura e por tempo limitado a três horas diárias em outras páginas.
Os hotspots estão ativos em áreas de praças, parques, espaços públicos e vilas e favelas da capital.
Confira os locais:
Parques e Praças
-Praça da Liberdade (Praça da Liberdade, 317 – Funcionários)
-Parque Mangabeiras- Praça das Águas (avenida José do Patrocínio Pontes, 580, Mangabeiras)
- Parque Ecológico da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 7.111, Pampulha)
- Praça da Assembleia (avenida Olegário Maciel, 2.050, Santo Agostinho)
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Complexo da Estação incluindo a Praça da Estação, Praça Rui Barbosa (Avenida dos Andradas, 201, Centro)
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Praça Sete (Praça Sete de Setembro – Centro)
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Praça do Papa (Avenida Agulhas Negras, s/nº, Mangabeiras)
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Praça Floriano Peixoto (Avenida do Contorno, Santa Efigênia)
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Praça Raul Soares (cruzamento das avenidas Bias Fortes, Amazonas e Olegário Maciel, Centro)
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Parque Serra do Curral (avenida José do Patrocínio Pontes, 1.951, Mangabeiras)
-Parque Municipal (avenida Afonso Pena, s/nº, Centro)
- Praça da Saúde (Avenida Silva Lobo,1580 ,Grajaú)
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Parque Santa Sofia- Academia da Cidade Parque Santa Sofia (Rua Alice, 197, Vila Leonina)
-Praça da Savassi (Praça Diogo de Vasconcelos – Savassi :Cruzamento Avenida Cristóvão Colombo com Getúlio Vargas)
- Praça da Bandeira (cruzamento das avenidas Afonso Pena e Bandeirantes – Mangabeiras)
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Praça Duque de Caxias ( cruzamento das ruas Mármore, Estrela do Sul e Tenente Vitorino, Santa Tereza)
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Praça JK (Avenida Bandeirantes, s/nº- Sion)
-Praça Dino Barbieri (Igrejinha da Pampulha)
Acesso Público
- Rodoviária (Praça Rio Branco, 100, Centro)
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Arquivo Público (rua Itambé, 227, Floresta)
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Centro de Apoio Comunitário Alto Vera Cruz (rua Padre Júlio Maria, 1.550, Alto Vera Cruz)
– Centro de Referência da Moda (rua da Bahia, 1.149, Centro)
- Centro de Referência Audiovisual (rua Álvares Cabral, 560, Centro)
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Expominas (avenida Amazonas, 6.030, Gameleira) Obs: Disponível apenas quando ocorrem eventos ligados à PBH
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Fundação Municipal de Cultura (rua Sapucaí, 571, Floresta)
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Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro)
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Guarda Municipal BH (avenida dos Andradas, 881, Santa Efigênia)
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Zoológico e Aquário (avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Bandeirantes)
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BHTrans (avenida Engenheiro Carlos Gourlart, 900, Buritis)
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BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro)
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Museu de Arte da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.585, Pampulha)
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Secretaria Municipal Adjunta de Traballho e Emprego (rua Gonçalves Dias, 1.274, Lourdes)- Em manutenção
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Casa do Baile (avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha)
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Defesa Civil Municipal (rua dos Goitacazes, 1.752, Centro)
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Mirante dos Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1000 – Mangabeiras)
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Museu Histórico Abílio Barreto (Av. Prudente de Morais, 202 – Cidade Jardim)
Vilas e aglomerados
- Vila Fazendinha- Escola Municipal Vila Fazendinha (Rua Paulo de Souza, 51)
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Vila Fátima- Centro de Saúde São Miguel Arcanjo ( Rua Nossa Senhora de Fátima, 2.240)
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Vila Aparecida- Escola Municipal Theomar de Castro Espíndola- (Rua Mica, nº 144)
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Vila Conceição- Centro de Saúde Vila Conceição (Rua Coronel Pereira, 400, Serra)
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Vila Marçola- UMEI Padre Tarcísio (Rua Mangabeira da Serra, 380, Serra)
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Vila Novo São Lucas UMEI Santa Isabel (Doutor Argemiro Rezende Costa, 380, Serra)
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Morro do Papagaio- CRAS Santa Rita de Cássia (Rua São Tomas de Aquino, 440)
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Vila Santana Cafezal- Praça do Centro de Saúde Cafezal (Rua Bela Vista, 30, Serra)
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Vila Cemig- Associação Pró- Melhoramento Vila Cemig (Rua Coletivo, 55)
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Vila Jaqueline- Centro Cultural Zilah Spósito (Rua Carnaúba, 286)
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Vila Cabana- CREAR Cabana (Rua da Mina, 70)
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Vila Ipiranga- Centro de Recondicionamento de Computadores- CRC (rua José Clemente Pereira, 440, Ipiranga)
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Vila Havaí- CRAS Havaí (Av. Costa do Marfim nº 480 – Estrela Dalva)
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Vila Mantiqueira- CRAS Mantiqueira (rua Luiza Salomão, 300)
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Vila Taquaril- UMEI TAQUARIL- Rua Desembargador Braulio , s/n – Taquaril
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Vila Vera Cruz- Centro Cultural Alto Vera Cruz (Rua Padre Júlio Maria, 1577)
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Pedreira Prado Lopes- CRAS Vila Senhor dos Passos (Rua Evaristo da Veiga, 239 – Vila Senhor dos Passos)
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Vila Ouro Preto- E.M Carmelita de Carvalho Garcia (Rua Aluízio Davis, 53)
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Jardim Leblon- CRAS Apolônia (Rua Visconde de Itaboraí nº 304)
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Vila Antena- CRAS Vila Antena (Rua Central, 78)
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Jardim Guanabara- Centro Cultural Jardim Guanabara (Rua João Álvares Cabral, 277, Floramar)
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Mariano de Abreu – CRAS Mariano de Abreu (Rua 5 de Janeiro s\nº, Mariano de Abreu)
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Vila São Geraldo – Centro Cultural São Geraldo (Rua Silva Alvarenga, 548 – São Geraldo)
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Centro de Saúde Alto Vera Cruz ( Rua General Ośorio, 959 – Alto Vera Cruz)
– Centro de Saúde Novo Horizonte (Rua Pedro Alexandrino Mendonça, 12 – Taquaril)
Para acessar a internet em um hotspot, o cidadão deve acessar a rede BH DIGITAL e preencher um cadastro, que pode ser feito por meio de um procedimento muito simples e rápido. Ao acessar o hotspot, o cadastro é exibido automaticamente na tela, bastando informar os dados conforme solicitado.
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FONTE: PBH e G1.
OAB/MG disponibiliza Vade Mecum online para advogados e estagiários
O Vade Mecum digital oferece várias funcionalidades como a possibilidade de marcar os textos favoritos, copiar e colar conteúdo, assinalar trechos importantes e fazer notas pessoais. O conteúdo pode ser utilizado por meio do computador e por celulares com sistema operacional android, basta baixar o aplicativo na Play Store. Em breve, estará disponível, também, para o sistema iOS. No mês do advogado, a Seccional Mineira oferece, gratuitamente, o Vade Mecum digital durante um ano para todos os advogados e estagiários. O acesso é feito por meio do site www.meuvademecumonline.com.br que tem sua base de pesquisa atualizada por meio das publicações do site oficial da presidência da república – Planalto.
A iniciativa faz parte dos investimentos da OAB/MG no programa de educação continuada. Para o presidente Antônio Fabrício Gonçalves, a disponibilização do conteúdo “é uma importante instrumentalização do advogado para melhorar e simplificar as condições de trabalho do dia a dia da advocacia”. OVade Mecum online só poderá ser acessado pelos advogados e estagiários que estão regulares com as obrigações na Ordem.
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FONTE: OAB.
NOVO CPC Referenciado por Dierle Nunes e Natanael Lud Santos e Silva – Baixe aqui
A Empório do Direito, por sua Editora, acaba de disponibilizar a versão digital (FREE) e o livro impresso (para entrega em maio) do NOVO CPC REFERENCIADO, dos Professores Dierle Nunes e Natanael Lud Santos e Silva. Cumprindo a meta de democratizar o conhecimento, o Empório do Direito em parceria com a CRON Advocacia, apresentam ao público material de primeira qualidade para compreensão das significativas alterações do Processo Civil Brasileiro. O livro “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei 13.105/2015. Referenciado com os dispositivos correspondentes no CPC73 Reformado e com os enunciados interpretativos do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC” se constitui como ferramenta imprescindível aos operadores do Direito. Pode ser encontrado para download FREE aqui e encomendado na Versão Impressa (R$ R$ 45,00 + frete).
A UNIVERSO BH é uma das instituições apoiadoras do congresso jurídico OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL – O NOVO CPC EM DEBATE, que será realizado em Belo Horizonte, no mês de setembro.
Os alunos da Universidade Salgado de Oliveira pagarão apenas R$ 100,00 (no ato da inscrição informar a condição de aluno da instituição).
Os participantes receberão certifica que servirá para comprovação de horas complementares (25 horas).
E, melhor, o nosso blog promoverá sorteio de uma vaga TOTALMENTE GRATUITA, conseguida pela professora Inês. Inscreva-se para o sorteio, totalmente grátis, preenchendo o formulário ao final da página (seus dados NÃO serão publicados).
Um dos mais importantes eventos jurídicos do país, será realizado entre os dias 04 e 05 de setembro, em Belo Horizonte (MG). Em sua terceira edição, o Congresso Jurídico é promovido pela Tribuna Eventos.
Com a publicação do Novo Código de Processo Civil faz-se necessário o debate dos novos paradigmas trazidos pelo novo diploma legal, bem como dos reflexos que essa legislação acarretará em todo o sistema jurídico brasileiro.
Para tanto, entre os dias 04 e 05 de setembro de 2015 os mais renomados juristas do nosso país, muitos deles participantes da comissão de juristas que elaboraram o anteprojeto do NCPC, manifestarão as suas abalizadas opiniões sobre os diversos institutos do Direito Processual Civil.
Centro de Zoonoses de BH oferece castração gratuita de cães e gatos
Serviço é feito em três unidades da capital mineira.
Dono precisa levar comprovante de residência e identidade.
O serviço de castração de cães e gatos é feito gratuitamente pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Belo Horizonte. O agendamento pode ser realizado presencialmente ou pelo telefone. As unidades ficam nos bairros Caiçara, Salgado Filho e São Bernardo. É preciso levar documentação de identidade, ser morador da capital e ainda apresentar comprovante de endereço.
Há risco cirúrgico, por isso o animal deve estar saudável. Além do controle da superpopulação, a castração no caso das fêmeas previne o surgimento de tumores e doenças no útero. Os procedimentos levam em média 20 minutos. Outras informações no portal da Prefeitura de Belo Horizonte.
CLIQUE ABAIXO PARA VER O VÍDEO DA REPORTAGEM:
Veja abaixo os endereços e os telefones das unidades:
Centro de Controle de Zoonoses
Endereço: Rua Edna Quintel, 173 – São Bernardo
Telefone: 3277-7411 / 3277-7413
Centro de Esterilização de Cães e Gatos Noroeste
Endereço: Rua Antônio Peixoto Guimarães, 33 – Caiçara
Telefone: 3277-8448
Centro de Esterilização de Cães e Gatos Oeste
Endereço: Rua Alexandre Siqueira, 375 – Salgado Filho
Telefone: 3277-7576
FONTE: G1.
A Escola Nacional de Mediação e Conciliação – ENAM foi criada no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, ao final de 2012, por ato do Ministro da Justiça, com a finalidade de oferecer capacitações e cursos presenciais e à distância em técnicas de mediação, conciliação, negociação e outras formas consensuais de solução de conflitos.
Por meio dos cursos, a ENAM espera difundir a cultura do diálogo e incentivar os cidadãos a participarem ativamente, quando possível, do debate e da construção de soluções para os problemas cotidianos que enfrentam.
Curso RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA REPRESENTANTES DE EMPRESAS:
Clique para se inscrever
Para tanto, a ENAM trabalha em parceria com os principais atores do sistema de justiça: Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública, Advocacia Privada, Faculdades de Direito etc. participam da formulação dos cursos e dos materiais pedagógicos da escola, de tal forma que o processo judicial seja preterido em favor de uma boa conversa e de um bom acordo.
A ENAM é uma iniciativa do Ministério da Justiça para incentivar a adoção do diálogo como a forma primordial de se resolver um conflito, especialmente aqueles conflitos que envolvem relações sociais permanentes que merecem ser reestabelecidas e preservadas, como é o caso de conflitos familiares, de vizinhança ou mesmo na relação entre empresas e clientes.
Dessa forma, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça almeja colaborar com o aprofundamento da cidadania, qualificar o acesso à justiça e, em última instância, favorecer o desenvolvimento de uma sociedade harmônica e pacífica.
Sejam bem-vindas e bem-vindos!
A professora Inês comunica que serão ministradas aulas visando ao preparo dos alunos dos períodos finais para prestar os exames do ENADE e OAB.
O público alvo são os discentes do oitavo e nono períodos.
Os encontros acontecerão aos sábados, de 13:00 às 17:00 horas, e terão início no próximo, dia 18 de abril.
A professora ressalta a importância da preparação, dizendo entender que haja uma pequena resistência a princípio, por causa do dia e horário, mas que precisamos fazer alguns sacrifícios em prol de melhora de resultados, tanto nos estudos quanto na vida profissional.
O curso é gratuito, e não serão em todos os sábados, provavelmente acontecerão em 07 dias no primeiro semestre e outros 07 no segundo.
Os interessados devem procurar os representantes de turma para se inscreverem.
Os cursos são gratuitos e abertos a todos os cidadãos brasileiros.
Atualmente (abril/2015) estão abertas as inscrições para os cursos de:
| NOVO! Política Contemporânea | |
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NOVO! Ouvidoria na Administração Pública
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| Cerimonial no Ambiente Legislativo (Matrícula suspensa) | |
| Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico | |
| Desenvolvimento de Equipes | |
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Direito Administrativo para Gerentesno Setor Público
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Doutrina Política: Liberalismo
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Doutrina Política: Novas Esquerdas
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Doutrina Política: Social-Democracia
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Doutrina Política: Socialismo
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| Ética e Administração Pública | |
| Excelência no Atendimento | |
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Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul
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Gestão Estratégica com foco naAdministração Pública
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| Introdução ao Direito Constitucional | |
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Introdução ao Direito do Consumidor(parceria entre o ILB e a ANATEL)
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| Introdução ao Orçamento Público | |
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Lei de Acesso à Informação(parceria Senado/UFMG)
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Modalidades, Tipos e Fasesda Licitação
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| O Poder Legislativo | |
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Ouvidoria no Ambiente LegislativoMunicipal
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| Processo Legislativo Federal | |
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Relações Internacionais:Teoria e História
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Mais informações: SENADO FEDERAL – EAD!
O I Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais é pioneiro em seu formato por ser exclusivamente online, gratuito e contar com ferramentas digitais que permitirão a participação ativa dos espectadores por meio de uma ferramenta exclusiva: quem estiver assistindo poderá enviar mensagens instantâneas com opiniões e perguntas, além de fotos e vídeos, que fomentarão o debate entre os convidados no estúdio. Para isso, todo o cenário do evento será construído com foco na interatividade.
Telões circundarão os palestrantes, que irão visualizar as redes de comunicação em tempo real.
Protagonizam o evento nomes de peso na área jurídica, como o advogado Cezar Roberto Bitencourt, um dos maiores especialistas do país, autor do livro Tratado de Direito Penal, da Editora Saraiva, obra considerada de referência para todo operador ou estudioso do Direito Penal; o procurador Rogério Greco, da safra de penalistas mais minimalista, cujas obras são referência entre concurseiros pelas citações de elevado nível jurisprudencial do STF, STJ e TJs estaduais; e o ex-promotor de justiça, professor, jurista e político Fernando Capez.
Coordenador Científico: Rogério Sanches
Coordenação Geral: Renato Saraiva e Francisco Salles
PARA SE INSCREVER GRATUITAMENTE CLIQUE AQUI!
PARA MAIORES INFORMAÇÕES CLIQUE AQUI!
Procon-MG realiza XXIII Curso de Direito do Consumidor para a população
Evento, gratuito e aberto ao público, será realizado nas tardes de 29 a 31 de julho, em Belo Horizonte. Interessados devem se inscrever até o dia 24/07/2014.
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MG/Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC), realiza, nos dias 29, 30 e 31 de julho, das 13 às 18 horas, no auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), situada na rua Timbiras, 2.928, Barro Preto, em Belo Horizonte, o XXIII Curso de Direito do Consumidor da População.
O objetivo do curso é apresentar aos participantes, de forma acessível e prática, uma visão geral do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os temas que serão abordados nas palestras estão:
O direito do consumidor no contexto social;
Política Nacional das Relações de Consumo e seus princípios;
Qualidade de produtos; Práticas abusivas e infrativas;
Oferta e publicidade; Cobrança de dívidas;
Contratos;
Crimes contra o consumidor;
Atuação integrada dos Órgãos de Defesa do Consumidor e
Como exercer os direitos do consumidor.
Confira a programação completa
Serão palestrantes, nesse curso, a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Dra. Thaís de Oliveira Leite; o coordenador do Procon Assembleia, Dr. Marcelo Rodrigo Barbosa; a coordenadora do Procon Municipal de Viçosa, Anna Karolina Guimarães; e os analistas do Procon-MG, Ricardo Amorim, Roberto Apolinário, Eduardo Cabral, Christiane Pedersoli e Juliana Matos Pereira.
As inscrições podem ser feitas no período de 17 a 24 de julho, ou até o preenchimento das 170 vagas, pelos telefones (31) 3250 4695 ou 3250 4696.
A emissão de certificado – o qual trará a carga horária da efetiva participação do inscrito – está condicionada à frequência mínima de 70% do curso.
Atenção! As pessoas que não comunicarem/justificarem sua desistência desse curso, pelo e-mail proconeventos@mpmg.mp.br, ficarão impedidas de se inscrever para novos cursos da EEDC por 01 (um) ano – prazo que será contado a partir de 29/07/2014.
Mais informações sobre esse curso e eventos da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) podem ser obtidas pelo telefone (31) 3250 4680 ou pelo correio eletrônico eedc@mpmg.mp.br
FONTE: Jurisway.
A facilidade em pedir comida pela internet chegou a Belo Horizonte por meio do aplicativo HelloFood. Presente em 40 países, o serviço de delivery on-line, está de olho em parcerias com os mais de 12 mil bares e restaurantes na capital. Para fazer o pedido, basta informar sua localização, escolher um restaurante, um prato e esperar pela entrega. É possível filtrar os resultados pelo tipo de pagamento ou especialidade da casa.
Visite hellofood.com.br e veja como funciona.
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FONTE: Estado de Minas.
Facebook vai oferecer ligações via internet, a exemplo de Skype e Viber
Apesar de o Facebook ter comprado recentemente o popular serviço de chat WhatsApp, a rede social informou que relançará o seu aplicativo de mensagens, o Messenger, que terá novas funções.
O Messenger do Facebook oferecerá a possibilidade de realizar ligações via internet aos próprios contatos, assim como o Skype e o Viber.
A rede social antecipa uma novidade que deve surgir ainda este ano também no WhatsApp.
Jan Koum, criador do WhatsApp, anunciou em fevereiro que o serviço de troca de mensagens oferecerá serviço de voz para seus usuários. Recentemente o Facebook comprou o WhatsApp por US$ 19 milhões.
Na última terça-feira (1) o WhatsApp bateu seu próprio recorde com 64 milhões de mensagens trocadas entre os usuários em 24 horas.
FONTE: Itatiaia.
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| Prof.Inês Campolina Gestora do Curso de Direito —————————————— Universo Campus-BH Email:inescampolina@bh.universo.edu.br Telefone: (31) 2138-9053 |
Procon-MG promove evento em comemoração ao Dia Mundial de Defesa do Consumidor
Evento será realizado em BH e terá como público a população em geral
Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, o Procon-MG, por meio da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, realiza, no dia 13 de março de 2014 (quinta-feira), das 14h às 17h, no auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), situada na rua Timbiras, 2.928, Barro Preto, em Belo Horizonte, uma palestra e apresentações de um estudo de caso e do Programa Vitrine Legal, do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC).
A palestra, cujo tema é O Direito Básico sobre o Preço, focará a necessidade de se garantir ao consumidor a informação correta, clara e precisa sobre os preços dos produtos e serviços ofertados no mercado de consumo.
O estudo de caso sobre Precificação em Vitrine e Suspensão de atividades de Lojista em Razão da Ausência de Precificação abordará a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, da comarca de Patos de Minas, no combate à ausência de preços nos produtos e serviços ofertados no mercado de consumo local e os resultados alcançados por meio desse trabalho.
A apresentação do Programa do SEDC “Vitrine Legal tem Preço” tem por objetivo inteirar a população sobre a ação articulada de combate à ausência de “precificação” de produtos e serviços ofertados no mercado de consumo mineiro, a qual teve início em fevereiro deste ano e conta com a efetiva participação dos Procons municipais, entidades de defesa do consumidor e entidades de fornecedores.
Dia Mundial de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/90) já passa dos vinte e três anos. Houve um avanço significativo na proteção ao consumidor no Brasil, todavia ainda há muito que se fazer.
Vários aspectos apontados no discurso do presidente dos Estados Unidos John Kennedy, em 15 de março de 1962, como o direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido, vêm sendo, a cada dia, violados de diversas maneiras, razão por que se faz necessária a difusão dos direitos e deveres do consumidor para a população a fim de que o cidadão, munido dessas informações, possa intervir nas suas relações de consumo de forma crítica e responsável.
Serão oferecidas 160 vagas e emitidos certificados, os quais serão entregues posteriormente, desde que comprovada a participação em, pelo menos, 70% do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas – até às 17 horas do dia 11 de março (terça-feira) – pelos telefones: (31) 3250-4695 e (31) 3250-4696.
Atenção! As pessoas que, depois de inscritas, não comunicarem ou justificarem sua desistência de participar neste evento pelo e-mail escolainscricao@mpmg.mp.br, ficarão impedidas de se inscreverem para novos cursos da EEDC por um ano, prazo que será contado a partir de 13 de março de 2014.
Missão do MPMG: Promover a justiça, servir à sociedade e defender a democracia.
Pronatec abre inscrições para vagas remanescentes em cursos técnicos
Interessados devem entrar no site.
Exigência é ter ensino médio completo.
Nova oportunidade para quem quer fazer um curso técnico gratuito. Com a desistência de alguns candidatos inscritos no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional (Sisutec), o Ministério da Educação abre inscrições para as vagas remanescentes.
Desta vez, os interessados podem se inscrever, até o próximo sábado (9), diretamente no site do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A única exigência é ter o ensino médio completo.
Acesse a página do Pronatec para ter mais informações.
Cinema, pipoca e… Training Day!
Coloque mais Google no seu currículo. Através de uma aula inovadora, no cinema, você vai aprender a usar AdWords com o próprio Google, e depois curtir um super show.
O que é o Training Day?
É uma aula no cinema, onde você vai aprender sobre as ferramentas do Google, e sobre AdWords com o próprio Google. Depois da aula, você vai ter a oportunidade de curtir a reprodução de um mega show, que você escolhe: Metallica, Bruce Springsteen e Robbie Williams.
Sensacional! O evento que é gratuito vai rolar dia 12 de novembro das 10:30 às 18:00H na rede Cinemark.
Bons motivos para participar
Vai e brilha, garoto. Destaque-se em meio à multidão.
Com o certificado de especialização internacional emitido pelo Google, você vai ser o diferencial que as agências tanto procuram. O mercado de trabalho está precisando de profissionais assim.
Um diferencial para seus clientes
Conhecimento é experiência. Quanto mais você souber sobre o Google e suas ferramentas, mais preparado você vai estar na hora de gerenciar as campanhas dos seus clientes.
Apresentador
Vince Vader
Vicente Martin Mastrocola é professor de Mídia Digital na ESPM, pesquisador, fun theorist e game designer. Atua com Mídias Digitais desde 1997, teve passagens por diversas agências, e realizou projetos online, como promoções e games para Coca-Cola, Ford, Toddy, UOL, Terra, Intel, Itaú e Gatorade.
Jovem Nerd e Azaghâl
Administrado por Alexandre Ottoni “Jovem Nerd”, e Deive Pazos “Azaghâl”, o Jovem Nerd é um blog de humor e notícias criado em 2002. O blog aborda temas sobre entretenimento, cinema, séries, ficção, quadrinhos e RPG. Vencedor do VMB MTV (2009), de melhor blog do ano.
Isabel Furtado
Isabel Furtado é professora de marketing digital na Gawa. Atuando com Mídias Digitais desde 2003, teve passagem de quatro anos pelo Google onde se especializou em treinamento de agências. Já treinou equipes de diversas empresas, entre elas Locaweb, e-Fácil, Lojas Colombo e outros.
Além do Training Day, você também tem:
Conteúdos para celular: Uma ajuda que cabe no bolso.
Com o aplicativo, além de ter um guia rápido de referência, você também realiza os testes e participa da aula interativamente. Acesse o site pelo celular e baixe o aplicativo.
Material para estudar online: Tudo ao seu alcance num só lugar.
O Google organizou todo o material necessário, separando por assunto, pra você estudar onde quiser.
Simulados para se preparar: Teste seus conhecimentos.
Os simulados estão disponíveis para você testar o que aprendeu e se preparar para a prova.
Hangouts para tirar dúvidas: Bate-papo com o Vince Vader.
Após o Training Day você ainda pode participar de um bate-papo para tirar todas as suas dúvidas.
Inscreva-se. A aula é grátis.
Além de ser exclusivo, o Training Day é totalmente grátis, ou seja, uma excelente oportunidade para você testar seus conhecimentos e se capacitar para o mercado.
E você ainda pode concorrer a Tablets Android e até um ano de cinema grátis.
FONTE: Google/Expert Brasil.
120 mil mamografias gratuitas em Minas Gerais no “Outubro Rosa”
FONTE: Hoje Em Dia.
Dia de jogos terá recesso escolar e ponto facultativo na Grande BH.
A promulgação da Lei da Copa pelo Governo de Minas Gerais vai permitir aos belo-horizontinos o consumo de bebidas alcoólicas dentro do Mineirão e também o uso de ônibus gratuitos para o transporte dos torcedores nos jogos da Copa das Confederações e do Mundial de 2014. No dia das partidas também vai haver recesso escolar e ponto facultativo, informou a Secretaria Estadual Extraordinária da Copa (Secopa). A determinação em relação às competições foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial dos Poderes do Estado e é válida provisoriamente para o período dos jogos.
De acordo com a norma, haverá a venda de cerveja dentro do estádio, antes proibido por decisão municipal. Mas não é permitida a entrada com bebidas e alimentos, que devem ser adquiridos apenas nos bares e restaurantes do Mineirão, informou a Fifa.
Outra determinação, de acordo com a Secopa, é a de oferecer aos torcedores com ingressos o transporte gratuito para os jogos. Cada um terá direito a duas viagens diárias, de ida e de volta. Os ônibus especiais vão sair de cinco pontos diferentes de Belo Horizonte.
Quanto ao valor dos ingressos, o desconto de 50% é válido para estudantes, pessoas com 60 anos ou mais e participantes de programas federais de transferência de renda, mas a redução no preço é deliberada pela Fifa.
Ainda conforme a lei, a segurança nos locais oficiais de competição, como o Mineirão e os centros de treinamento, assim como vias no entorno, hotéis onde as seleções vão se hospedar e aeroportos é de responsabilidade do poder público. A medida prevê a possibilidade de segurança privada para o estádio, contratada pela Fifa ou pelo Comitê Organizador Local (COL).
Durante o torneio, o governo estadual deve promover campanhas de sensibilização contra a exploração de crianças e adolescentes, e ainda de combate às drogas e à violência, como previsto pela legislação.
De acordo com a Secopa, a lei prevê também, que o acesso aos locais de competição é restrito a pessoas autorizadas pela Fifa.
Determina ainda que o preço dos ingressos para as competições será deliberado pela entidade, que concederá desconto de 50% nos ingressos apenas para estudantes, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e participantes de programa federal de transferência de renda.
Ponto facultativo
Segundo a Secopa, as repartições públicas estaduais vão ter ponto facultativo a partir das 12h desta segunda-feira (17), em decorrência do jogo entre Taiti e Nigéria. Isto é válido para toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Também foi definido recesso escolar para os dias 17 e 19 de junho. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) não terá aulas.
FONTE: G1.
Grátis: capacete.
2012/2013.
Nova.
Abaixo da tabela FIPE (-4%).
Nunca rodou, zero mesmo, está dentro do prazo de garantia do fabricante.
Aceito propostas (que não sejam indecentes).
Não aceito trocas, nem com volta em dinheiro.
Não aceito cheque.
Aceito financiamentos, desde que o comprador arque com os seus ônus.
CONTATOS INICIAIS VIA E-MAIL: marcelogerais@hotmail.com
Com isso, os passageiros terão que caminhar por cerca de um quilômetro até o estádio. A BHTrans ainda está detalhando como será o transporte de portadores de necessidades especiais desses locais até o Mineirão. Os coletivos vão operar das 12h até as 20h, começando quatro horas antes das partidas e terminando duas horas depois. A previsão é de 900 a 1,2 mil viagens em cada um dos jogos, marcados para 17, 22 e 26 de junho.
A oferta de transporte gratuito a espectadores é uma das exigências da Fifa. O custo dessa operação ficará em R$ 120 mil e o município busca patrocinadores para ajudar a cobrir os gastos. De acordo com o diretor de Desenvolvimento e Implantação de Projetos da BHTrans, Daniel Marx Couto, uma consultoria foi contratada para elaborar o plano operacional de mobilidade para a Copa das Confederções e a Copa do Mundo. “O serviço especial terá capacidade de transportar cerca de 35% da lotação do estádio”, afirma.
Inicialmente, o plano da prefeitura era concluir as obras do BRT – sistema de transporte inspirado no metrô, em implantação nos corredores da Avenida Antônio Carlos/Pedro I, Cristiano Machado e na área central – a tempo da Copa das Confederações. Com os atrasos nas obras, que ficarão prontas somente em dezembro, apenas a pista exclusiva para ônibus será usada no serviço especial para o campeonato. “O grande diferencial desse serviço será que não vai ter paradas ao longo do caminho”, afirma Couto.
O mesmo sistema foi usado no jogo entre Brasil e Chile e houve viagens que duraram até uma hora e 40 minutos. “Levei 30 minutos da Savassi até o Mineirão de ônibus. Mas cada operação está sendo aprimorada, e essa será a primeira experiência com essa quantidade de pessoas usando o transporte coletivo”, ressalta o diretor da BHTrans.
PROVA DE FOGO E há quem preveja problemas para o primeiro teste real de mobilidade na capital. “Teremos um angu de caroço nas Copa das Confederações, porque os principais corredores de acesso ao Mineirão estarão em obra e teremos apenas o Bulevar Arrudas pronto”, afirma o consultor em transporte e trânsito Osias Baptista Neto. Para ele, o serviço especial de transporte criado pela BHTrans tem chances de funcionar bem, diante da previsão de que a procura do público pelo campeonato não seja tão grande. “Por outro lado, a Copa das Confederações é uma vitrine da cidade, um retrato da organização para a o Mundial de 2014 e, nesse momento, vamos passar a imagem de algo meio improvisado”, afirma. Além do serviço especial, a BHTrans promete reforçar as linhas convencionais de ônibus. Nesse caso, o usuário terá que pagar a passagem normalmente.
A portaria publicada ontem também regulamenta a criação de cartão especial voltado para os 2.242 voluntários que trabalharão nos jogos do campeonato. Eles poderão usar o sistema de transporte coletivo gratuitamente para o serviço da Copa de amanhã até 4 de julho.
A Constituição garante “assistência jurídica integral e gratuita” aos hipossuficientes. Na prática, ainda há Estados, como AP, GO e PR, que não concluíram nem sequer um concurso público para provimento de cargos de defensores públicos. Veja um “raio x” da Defensoria no Brasil.
Embora o inciso LXXIV do art. 5º da CF/88 estabeleça que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos“, o Brasil conta com apenas 5.166 defensores públicos para atender os mais de 190 milhões de habitantes.
Ou seja, não existem profissionais suficientes para prestar assistência jurídica aos necessitados. É o que nos mostra a pesquisa feita por Migalhas, que anualmente compara a quantidade de defensores públicos com o número de habitantes de cada Estado brasileiro.
|
UF |
Número de habitantes por defensor * |
Número de defensores públicos |
|
PR |
1.044.452 |
10 |
|
GO |
1.000.631 |
6 |
|
SC |
138.854 |
45 |
|
RN |
79.200 |
40 |
|
AM |
74.127 |
47 |
|
SP |
67.642 |
610 |
|
BA |
62.021 |
226 |
|
MA |
58.703 |
112 |
|
AL |
43.340 |
72 |
|
RO |
36.335 |
73 |
|
PE |
35.093 |
245 |
|
MG |
33.103 |
592 |
|
PI |
31.820 |
98 |
|
CE |
28.946 |
292 |
|
RS |
27.280 |
392 |
|
PA |
26.323 |
288 |
|
SE |
24.619 |
84 |
|
ES |
24.241 |
145 |
|
RJ |
20.266 |
789 |
|
MT |
20.100 |
151 |
|
MS |
16.112 |
152 |
|
TO |
14.717 |
94 |
|
PB |
14.001 |
269 |
|
DF |
13.744 |
187 |
|
AC |
12.225 |
60 |
|
RR |
12.175 |
37 |
|
AP |
8.369 |
80 |
|
Fonte: Migalhas |
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*cálculos feitos com base no Censo 2010.
O parágrafo 1º do art. 134, CF/88, prevê que “lei complementar organizará a DPU e do DF e dos territórios e prescreverá normas gerais para sua organização nos Estados, em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos“.
Pouco mais de cinco anos após a promulgação da Carta Magna, foi sancionada a LC 80/94, que estabelece em seu art. 112 que “o ingresso nos cargos iniciais da carreira [de defensor público do Estado] far-se-á mediante aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, com a participação da OAB“.
Apesar disso, até hoje alguns Estados, como AP, GO e PR, não concluíram seus primeiros concursos para provimento de cargos de defensores públicos. Atualmente, os hipossuficientes amapaenses são atendidos por 80 advogados contratados a título precário, por livre nomeação pelo governador do Estado. Os necessitados goianos são atendidos por seis defensores de carreira e 79 advogados efetivos do Estado. E os paranaenses desprovidos de recursos são atendidos por 10 defensores de carreira. Em breve, o AP terá 60 defensores concursados, GO contará com 40 novos profissionais de assistência jurídica, e o PR admitirá 197 defensores aprovados em concurso.
No DF, com a transformação do Ceajur – Centro de Assistência Judiciária do DF em Defensoria Pública no final do ano passado, 21 procuradores que atuavam como defensores optaram por retornar à Procuradoria. Os atuais 187 procuradores “convertidos” em defensores ganharão reforço após o encerramento de um concurso aberto para preencher três vagas de defensor público.
Em RO, dos 43 defensores, 25 eram assistentes jurídicos do Estado antes da criação da Defensoria Pública estadual. No RS, do total de 392 defensores, 41 não são concursados. E em SP, 87 dos 610 defensores eram procuradores e se tornaram defensores com a implementação da Defensoria do Estado.
SC não possuía uma Defensoria até março deste ano. Em 14/3/12, o STF julgou procedente a ADIn 3.892, na qual a ANDPU – Associação Nacional dos Defensores Públicos da União pedia que fosse declarada a inconstitucionalidade da LC catarinense 155/97 e do art. 104 da Constituição de SC. O Supremo determinou a criação de um órgão estatal destinado à orientação jurídica e à defesa dos necessitados no prazo de 12 meses, substituindo a prestação de serviços de advocacia dativa mediante ajuste entre o Estado e a seção local da OAB. Em 9/4, 45 defensores públicos foram empossados, outros 15 aprovados em concurso serão chamados a partir de julho.
FONTE: Migalhas.
| Inês Campolina Gestora do Curso de Direito —————————————— Universo Campus-BH Email:inescampolina@bh.universo.edu.br Telefone: (31) 2138-9053 |
Seis pontos turísticos de Belo Horizonte terão internet gratuita para atender à demanda de visitantes da Copa do Mundo 2014. Fazem parte da lista a Igreja da Pampulha, o Mirante do Mangabeiras e a Praça JK, no bairro Sion. Os outros três locais ainda não foram divulgados pela Prefeiturade Belo Horizonte (PBH), que está à frente do projeto.
