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Receita de Rollemberg contra a crise inclui cortes e pacto entre poderes

Governador eleito avisa que rombo no caixa pode chegar a R$ 3,8 bilhões em janeiro e teme paralisação de serviços básicos, incluindo transtornos nas áreas de educação, saúde e segurança

Em crise, governo do DF diz não ter dinheiro para pagar salários

Rollemberg

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Com uma dívida que supera os R$ 3,5 bilhões, com salários de servidores atrasados e ameaças de paralisações, a equipe econômica do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) admitiu nesta terça (6) não ter recursos suficientes para pagar os salários dos servidores do DF, que deveriam receber no dia 8 deste mês, se não receber um socorro financeiro do governo federal.
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Os aliados de Rollemberg, empossado no dia 1º de janeiro, responsabilizam seu antecessor, Agnelo Queiroz (PT), por deixar déficit de R$ 3,1 bilhões nos caixas do GDF. O governo do Distrito Federal diz ter apenas R$ 64,2 mil em seu caixa para honrar os compromissos e pagamentos do mês de janeiro, que incluem salários atrasados de servidores das áreas de saúde e educação.
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Em busca de socorro financeiro, Rollemberg pediu nesta segunda (5) ao ministro Joaquim Levy (Fazenda) para antecipar R$ 400 milhões do fundo constitucional do DF para pagar os salários dos servidores até o dia 8, mas ainda não recebeu o sinal verde da equipe econômica.
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Só os salários atrasados de novembro de dezembro de 2014 somam mais de R$ 1 bilhão. Também estão no bolo da dívida gratificações natalinas e férias não pagas, assim como precatórios e empenhos que acabaram não executados pela gestão de Agnelo, segundo a atual equipe econômica do DF.
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Secretário de Fazenda do DF, Leonardo Colombini admitiu nesta terça que há um “rombo nas contas” do Distrito Federal. “Não podemos garantir os pagamentos no dia 8. Se tivesse dinheiro, o governo estava pagando. O Estado não ia ficar com dinheiro no bolso e não pagar as contas”, afirmou.
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O secretário da Casa Civil, Hélio Doyle, disse que a situação é de “crise” e não descarta a adoção de medidas como aumento de impostos e novos cortes de gastos para solucionar o déficit orçamentário do DF. “Não é simplesmente grave, é muito grave. Todas as possibilidades são estudadas, avaliadas. Não se pode deixar de lado qualquer uma”, afirmou.
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Os secretários de Rollemberg atribuem à “irresponsabilidade” da gestão de Agnelo Queiroz a dívida repassada ao novo governo. Doyle disse que o governo do petista ampliou gastos sem aumentar sua receita, reajustando salários e nomeando novos servidores sem os respectivos recursos.
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“Houve grande irresponsabilidade do governo anterior ao aumentar despesa sem ampliar as receitas. O governo aumentou a folha de pagamento no montante insustentável pelos cofres do GDF. O ônus é nosso, mas o problema vem lá de trás.”
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Colombini fez um “apelo” á população do DF para que entenda a situação financeira do governo, inclusive antecipando o pagamento de impostos como o IPVA. “Precisamos da solidariedade da população. Quem quiser antecipar imposto, será muito bem-vindo.”
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A equipe de Rollemberg promete anunciar novas medidas de cortes nos próximos dias, além das que foram implementadas pelo governador há três dias, como redução de servidores comissionados e das secretarias do DF.
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A situação administrativa do Distrito Federal é muito pior do que o imaginado, diz o governador eleito, Rodrigo Rollemberg (PSB). Após um mês e meio de trabalho da equipe de transição, o futuro chefe do Executivo local demonstra grande preocupação com a situação da capital e afirma que o diagnóstico assusta, por Brasília viver o maior desequilíbrio financeiro da história. Para sanar os problemas, o socialista prega a necessidade de um grande pacto em nome da cidade, envolvendo os Três Poderes e a população. “Precisamos fazer um grande pacto, buscando o apoio das instituições, como a Câmara Legislativa, o Ministério Público do DF e Território, o Tribunal de Contas do DF, e a sociedade, em nome de Brasília, para enfrentarmos esses problemas e resolvê-los o mais rápido possível”, disse.
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Em entrevista coletiva, Rollemberg fez um primeiro balanço da transição e aumentou a previsão do rombo no caixa, inicialmente calculado em R$ 2,1 bilhões, para R$ 3,8 bilhões. Ele foi duro ao avaliar a administração de Agnelo Queiroz: “Vemos um total descontrole, total desorganização e total irresponsabilidade administrativa, com o aumento exponencial dos gastos. Gastos muitas vezes contratados sem o apoio, sem o acordo, sem a concordância da Secretaria de Fazenda”. Além disso, listou uma série de riscos que os brasilienses correm em 2015 com o encerramento de contratos responsáveis por serviços essenciais à sociedade. “Temos informações de que, pela primeira vez na história, o DF não conseguirá honrar os pagamentos de salários de 2014 com recursos de 2014. O DF não pagará os salários com recursos do Fundo Constitucional referente a 2015, mas, sim, com verba do tesouro, descumprindo com isso a Lei de Responsabilidade Fiscal”, alertou.
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A palavra mais usada pelo futuro governador na coletiva foi austeridade. Embora tenha afirmado que não apenas uma medida é estudada para resolver os problemas, mas um conjunto delas, tudo leva a crer que o principal meio para sanar as dívidas deve ser na economia com pessoal. Correspondendo ao pedido expresso do senador eleito José Antônio Reguffe (PDT) no período pré-eleitoral, enquanto eram articuladas as coligações, Rollemberg deve cortar em 60% o número de cargos comissionados no GDF. O número de secretarias, que já chegou a 39, tende a ser reduzido para, no máximo, 22. O governador eleito acredita que, apesar das dificuldades, é possível encontrar uma saída. “Estou muito otimista. Quanto mais problemas encontramos, mais ânimo nos dá para melhorarmos a vida do cidadão brasiliense”, afirmou.
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100 desafios
A transição levantou 100 riscos que a futura composição do GDF correrá a partir de 1º de janeiro. São contratos com vencimento previsto para o início do ano e, caso não sejam renovados ou nenhuma atitude seja tomada a respeito, podem causar a interrupção de serviços prestados à população. Na lista, está uma eventual paralisação das aulas nos ensinos infantil e fundamental por falta de professor. No nível médio e nas escolas técnicas, a escassez de docentes pode atrapalhar os alunos em algumas disciplinas específicas. Segundo a equipe de transição, há uma carência de 3.234 professores, sendo 406 deles de matemática e 406 de português.

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FONTE: Hoje Em Dia e Correio Braziliense.

Prevista para ser concluída há quatro décadas. A União não consegue sequer comprador para terreno de 50 hectares na RMBH

Ícone das obras abandonadas, a Ferrovia do Aço fincou as raízes do desperdício no trecho entre Nova Lima, Belo Horizonte e Sabará, com túneis e pilares de viadutos construídos na década de 1970 e que nunca foram utilizados. Como a promessa era de que a linha seria concluída em menos de três anos, ela foi apelidada de Ferrovia dos Mil Dias. Ninguém quis ficar com a herança do governo militar. Em dois leilões para vender parte do terreno com as obras inacabadas nenhum comprador fez oferta. O Estado de Minas publica desde ontem reportagens sobre pontes, viadutos e estradas abandonadas que prejudicam os moradores de seu entorno e ilustram o desdém com que o dinheiro público é tratado.

Ferrovia

O trecho do que deveria ser a Ferrovia do Aço à venda é um terreno de quase 50 hectares, considerado não operacional pela extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), na antiga Fazenda Marzagão, que pertence à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), negociado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Já foram abertas duas concorrências públicas: a primeira em maio de 2011 e a segunda em junho do ano passado. Nenhuma proposta foi apresentada e o imóvel ficou disponível na modalidade venda direta, sem concorrência pública. Nesse caso, também não houve interessado. A CEF reavaliou a área e o preço atual é R$ 21,9 milhões. Em breve, será lançada uma nova concorrência pública. Para tentar se livrar da “herança maldita”, o governo federal possibilita o parcelamento em até 60 vezes, com taxa de juros de 10% ao ano.

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A Ferrovia do Aço foi uma das obras faraônicas que o governo militar empreendeu na década de 1970. Além dela, o regime construiu outras obras suntuosas, como a Ponte Rio-Niterói, a Rodovia Transamazônica e a usina hidrelétrica de Itaipu. O obra serviria para escoar o minério de Minas para Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, apenas o trecho entre Itabirito e Volta Redonda (RJ) foi construído. O percurso entre Minas e São Paulo não foi iniciado. Entre Itabirito e a capital mineira ficaram os trechos abandonados. Quando a ferrovia foi planejada, o país vivia o período que ficou conhecido como milagre econômico, com a economia crescendo a taxas superiores a 10% ao ano.

O valor de toda a ferrovia é estimado em US$ 1,8 bilhão (R$ 3,5 bilhões). Os pilares dos viadutos inacabados podem ser vistos por quem vai de Belo Horizonte a Sabará seguindo pela Avenida dos Andradas, na Região Leste, antes de chegar ao Bairro General Carneiro.

Anel Leste

Enquanto o governo federal tenta vender parte das obras abandonadas, está com a Prefeitura de Belo Horizonte um projeto para usar os túneis e estruturas na construção de um anel ferroviário, que ligaria a Região Sul de Belo Horizonte à Região Leste, conectando a saída para o Rio de Janeiro da BR-040 com a saída para Vitória na BR-262. O deputado estadual Paulo Lamac (PT), que coordena a Frente Parlamentar de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, já levou seus colegas deputados para visitar os locais e garante que o projeto está com o poder municipal. O autor do texto é o arquiteto e urbanista Radamés Teixeira.

“O projeto inclui uma grande estação ao lado dos motéis na saída para o Rio. Ali teríamos um grande estacionamento, incentivando aqueles que têm carros a usarem um transporte coletivo rápido e eficiente. Um ramal iria até a Região Leste de BH, utilizando o espólio da Ferrovia do Aço e parte da malha ferroviária abandonada que vai até a região da Mina de Águas Claras. Outro ramal poderia, inclusive, chegar até o Barreiro, já que há toda uma estrutura de trilhos também”, explicou o deputado Paulo Lamac.

Ele não acredita que a venda do terreno possa impedir os planos da construção do Anel Leste, como é chamado o projeto. “Poderia ser interessante para conseguir um parceiro e fazer uma parceria público-privada (PPP)”, explica. O deputado reforça que tão importante quanto os túneis e esqueletos dos viadutos é a preparação do terreno, que está concluída há décadas. Por enquanto, o Anel está só no papel.

Economês/português

Milagre Econômico

O regime militar brasileiro conseguiu sobrevida graças às condições econômicas da época. Entre 1968 e 1973, o Produto Interno Bruto (PIB) crescia cerca de 10% ao ano. Setores como a construção civil e a indústria atingiam índices ainda mais elevados. O milagre começou a ruir em 1974, com a crise mundial do petróleo. Como os militares que comandavam o país abusaram dos empréstimos internacionais para financiar as obras faraônicas, a dívida externa explodiu. Seguiu-se então um período de inflação elevadíssima, que só foi terminar em 1994, no fim do governo Itamar Franco, quando foi instituído o Plano Real. Apesar do crescimento da economia, não houve justiça social, o que aumentou ainda mais a desigualdade da sociedade brasileira.

FONTE: Estado de Minas.


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