Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Socialite Marcelaine é condenada a mais de 7 anos de prisão no AM

Outros três réus também foram condenados por tentar matar Denise Silva.
Julgamento foi realizado durante 2 dias em Manaus; um réu foi absolvido.

O juiz Mauro Antony anunciou, na noite desta quinta-feira (2), a sentença dos réus envolvidos no “Caso Denise” após dois dias de julgamento. A socialite Marcelaine dos Santos Schumann foi condenada a 7 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto pela tentativa de homicídio de Denise Silva. Outros três réus também foram condenados. Edney Costa Gomes foi absolvido. O crime, motivado por ciúmes, ocorreu em 2014. A vítima sobreviveu e ficou com uma bala alojada no pescoço. Os condenados ainda deverão indenizar Denise com um total de R$ 18 mil.

Além de Marcelaine, eram réus: Rafael Leal dos Santos, o “Salsicha”; Charles Mac Donald Lopes Castelo Branco; Karen Arevalo Marques; Edney Costa Gomes.

Apontada como mandante do crime, Marcelaine foi condenada a 13 anos de prisão, mas teve a pena atenuada por ser ré primária e por ter confessado parcialmente o crime. A pena a ser cumprida em regime semiaberto foi estabelecida em 7 anos, 9  meses e 4 dias. Ela ainda terá que pagar indenização de R$ 7 mil para a vítima Denise.

Julgamento de réus do 'caso Denise' demorou dois dias (Foto: Ive Rylo/G1 AM)
Julgamento de réus do ‘caso Denise’ demorou dois dias 

Rafael foi condenado a 8 anos, dois meses e cinco dias de reclusão em regime fechado.

Karen foi condenada a 6 anos e 5 meses e 18 dias de prisão em regime semiaberto. Rafael e Karen terão que pagar indenização de R$ 3 mil, cada.

Charles Mac Donald deve cumprir pena em regime fechado por 8 anos, 2 meses e 5 dias. A multa a ser paga por Charles ficou estabelecida em R$ 5mil.

Edney foi absolvido. Emocionado, ele comemorou o resultado com familiares. “Estou muito feliz por ter sido absolvido e de não ter que voltar mais para aquele lugar horrível”, disse.

Recursos
O Ministério Público e os advogados de defesa têm cinco dias para recorrer da decisão do julgamento desta quinta-feira.

O juiz Mauro Antony explicou que as penas podem ser aumentadas, caso o Ministério Público (MP) recorra da sentença. “O Ministério Público vai aguardar em cartório o prazo recursal. Se o MP recorrer essas penas podem ser aumentadas. Com relação ao Edney, caso o Ministério Público recorra, o julgamento pode ser anulado e pode ser realizado outro julgamento”, disse.

A advogada de Charles disse que vai recorrer. Ela ainda vai avaliar se deve entrar com recurso sobre a sentença de Rafael. “Vou recorrer porque acho que não foi levado em consideração, especialmente as coisas que tratamos sobre o Charles”, disse.

O advogado de Karen não foi localizado pela reportagem após o julgamento.

Marcelaine se abraçou com irmã e chorou após decisão da Justiça (Foto: Ive Rylo/G1 AM)
Marcelaine se abraçou com irmã e chorou após decisão da Justiça 
Rafael foi consolado por familiares depois de ser condenado  (Foto: Ive Rylo/G1 AM)
Rafael foi consolado por familiares depois de ser condenado

A defesa de Marcelaine disse que não vai recorrer da decisão. O advogado da socialite, Eguinaldo Moura, explicou que já tinha combinado com a ré que não iriam recorrer da sentença caso o resultado não fosse “favorável”.  “Eu tinha combinado com a Marcelaine, se nenhuma das minhas 4 teses não fossem  acatadas pelo jurados, nós não iríamos recorrer. Ela quer que acabasse isso hoje”, disse.

Edney Costa Gomes (à esquerda) foi absolvido (Foto: Ive Rylo/G1 AM)
Edney Costa Gomes (à esquerda) foi absolvido

Ele afirmou que a outra advogada de Marcelaine, Daniele Ribeiro, vai entrar com pedido para que a condenada trabalhe durante o dia e vá apenas dormir no presídio.

“Não foi o resultado que nós queríamos, ela vai para o semiaberto amanhã, vamos pedir trabalho externo, ela vai só dormir no presídio”, disse Eguinaldo.

Crime
A tentativa de homicídio ocorreu em novembro de 2014 no estacionamento de uma academia no Centro de Manaus.

Denise estava dentro de um automóvel quando um homem se aproximou e atirou. Um dos tiros atravessou o vidro lateral e o projétil atingiu o pescoço.

Denise é casada com um advogado e Marcelaine com um publicitário, mas, segundo a denúncia que teve confirmação durante depoimentos no julgamento, ambas mantinham relacionamento amoroso com o empresário Marcos Souto, de 50 anos, que também é casado. Ele é apontado como o pivô do crime.

Julgamento
O júri dos acusados iniciou na manhã da quarta-feira (2) no Fórum Henoch Reis, em Manaus. Testemunhas, vítima e acusados foram ouvidos no primeiro dia de julgamento.

Em 30 minutos, advogado defende crime de lesão corporal (Foto: Jamile Alves/G1 AM)
Em 30 minutos, advogado defende crime de lesão corporal

A primeira a depor foi a vítima, a bacharel em Direito Denise Silva. No depoimento, ela se negou a comentar sobre a relação extraconjugal e se emociou. Denise e a acusada são apontadas como amantes do empresário Marcos Soto.

Marcelaine  confirmou o crime, mas declarou que “não tinha a intenção de matar” a rival. “Jamais quis matar [a Denise]. Peço que me perdoe”, disse.

O segundo dia de julgamento iniciou às 10h20 (horário de Manaus), com mais de uma hora de atraso. A defesa dos réus autorizou o início, mesmo sem a presença de Charles McDonald e Rafael ‘Salsicha’, que até as 11h15 ainda não haviam chegado ao TJ-AM.

Marcelaine teria encomendado morte de rival por ciúmes do amante (Foto: Jamile Alves/G1 AM)
Marcelaine foi condenada após encomendar morte de rival por ciúmes do amante 

Os advogados de Marcelaine e dos quatro outros réus defenderam a tese de lesão corporal.
O promotor do Ministério Público Rogério Marques classificou a socialite como “egoísta e inconsequente”. Ele também rebateu a versão de que os réus queriam apenas “dar um susto” na vítima.

FONTE: G1.


Professor suspeito de matar ex-mulher é preso quase duas décadas depois do crime

Crime aconteceu em 1996, no Bairro Santa Cruz, Região Leste de Belo Horizonte. Foragido estava vivendo na Bahia desde a morte da ex-esposa

 Mandante
Em 1996, Roberto Gomes da Silva, então com 41 anos, era casado com Alba Valéria Rios, 33. Eles já estavam juntos há 16 anos, tinham quatro filhos e viviam no Bairro Santa Cruz, Região Leste de Belo Horizonte. Após mais de uma década e meia vivendo como marido e mulher, eles se separaram e resolveram seguir suas vidas. Pouco tempo depois, Roberto soube que a ex-mulher estava mantendo um relacionamento com outra pessoa. De acordo com a Polícia Civil, uma crise de ciúmes fez com que o homem mandasse matar a ex-companheira. Alba foi morta com dois tiros na cabeça em 5 de novembro de 1996. Desde então, a Polícia Civil passou a investigar o caso e prendeu três pessoas suspeitas de envolvimento no crime. Mas o suposto mandante nunca foi encontrado.
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Dezenove anos depois . . .
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Na manhã desta segunda-feira (15), a Polícia Civil de Minas Gerais, por meio do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), apresentou Roberto Gomes da Silva, hoje com 61 anos, apontado como responsável pela morte de Alba Valéria Rios, sua ex-exposa. De acordo com o delegado Emerson Morais, Roberto agiu motivado por ciúmes e planejou o crime. Ele teria pedido ajuda para um amigo, que indicou uma pessoa que pudesse cometer o homicídio.
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De acordo com a polícia, Roberto não aceitava a separação e ao saber que Alba estaria envolvida com outra pessoa resolveu matá-la. Ele trabalhava em três lugares diferentes como professor, mas foi em um escola pública de Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, que encontrou ajuda para colocar seu plano em prática. Segundo o delegado, ele conversou com Antonio Alves da Silva, seu amigo e porteiro da escola, sobre o caso. Antonio é apontado como a pessoa que indicou o autor do crime, identificado como Luiz Carlos Ribeiro da Silva, seu primo.
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Após serem apresentados, os dois bolaram o esquema. As investigações apontam que Roberto ofereceu uma casa e cerca de R$ 5,5 mil em dinheiro para que Luiz matasse Alba. O dinheiro, na época considerado um valor alto, seria pago em parcelas, sendo que mil reais seriam entregues previamente. O acordo foi fechado e os dois foram até a casa da vítima. Luiz passou então a analisar a região e, conforme a polícia, ficou quatro dias rondando a residência da mulher. Depois de todo este tempo, ele desistiu da ideia e falou pela primeira vez sobre o caso com a esposa, identificada como Solange Rodrigues, então com 18 anos. Por se tratar de uma alta quantia em dinheiro, a mulher não deixou que o marido desistisse de cometer o crime e passou a ajudá-lo.
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Conforme o delegado Emerson Morais, do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os dois foram até o Bairro Santa Cruz para matar Alba. Porém, antes disto, consumiram bebidas alcoólicas em um bar da região para “tomar coragem”. A vítima era dona de casa e mantinha um ateliê de costura nos fundos do imóvel. Luiz e Solange foram até lá e pediram para entrar, se passando por possíveis clientes. O homem chegou a pedir que a costureira lhe fizesse um blazer, mas foi com o pedido de um vestido para a sua esposa que ele colocou o plano em prática. Quando Alba se virou para buscar uma fita métrica, Luiz atirou duas vezes contra a dona de casa. Na data do crime, ela estava em casa com dois filhos.
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Ainda conforme a polícia, o casal foi preso na mesma semana do registro do crime. Na época, eles revelaram toda a história, o que contribuiu para que a polícia chegasse até Roberto, ex-marido de Alba. Ele foi preso, mas negou qualquer participação no crime. Dois dias depois conseguiu ele conseguiu um habeas corpus e foi liberado. A polícia continuou as investigações e Roberto nunca mais foi visto.
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Mesmo assim, o inquérito chegou a ser concluído. Solange cumpriu quatro anos de prisão. Luiz foi condenado a 13 anos de reclusão e está foragido desde 2014, quando obteve benefício de saída temporária e não mais voltou. Antonio, porteiro que indicou o primo para executar o crime, recebeu pena de 12 anos e três meses, mas hoje cumpre pena em liberdade com tornozeleira eletrônica.
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Recentemente, a Polícia Civil de Minas Gerais recebeu denúncias via 181 sobre o paradeiro de Roberto, ex-marido de Alba. Ele estaria morando em Teixeira de Freitas, na Bahia. Desta forma, a polícia do estado foi comunicada e passou a ajudar nas investigações. O foragido da Justiça foi localizado e preso.
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Roberto já havia se casado novamente e levava uma vida normal como professor universitário. Ele é formado em Matemática, Economia e pós-graduado em Pedagogia. Ao longo destes 19 anos, não manteve contato com os filhos do casamento com Alba.

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FONTE: Estado de Minas.


Aprovado projeto que torna crime hediondo o assassinato de policial em serviço

Depois do feminicídio, vem aí o ‘policicídio’.

O texto da lei prevê ainda que o agravamento da pena se estenda em caso de assassinato do cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau do agente público de segurança

Algemas

Projeto de lei que torna crime hediondo e homicídio qualificado assassinar policial, bombeiro militar, integrantes das Forças Armadas, Força de Segurança Nacional e agentes penitenciários, quando estiverem em serviço, foi aprovado nesta quinta-feira pela Câmara. Originário do Senado, o projeto retorna aos senadores para nova apreciação por ter sido modificado pelos deputados. 

O projeto prevê ainda que o agravamento da pena se estende em caso de assassinato do cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau do agente público de segurança. Nesses casos a pena será de reclusão de 12 a 30 anos, enquanto que no caso de homicídios simples a pena de reclusão varia de seis a 20 anos. O texto dos senadores não tratava de penas nos casos dos parentes dos agentes públicos. O projeto aprovado altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos e estabelece que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço e seus parentes será aumentada de um terço a dois terços. São classificados, atualmente, como crimes hediondos o genocídio, a tortura, o estupro, o latrocínio, o sequestro, entre outros. Esses delitos não recebem indulto, anistia ou graça e não podem ser objetos de fiança.

Primeiro caso de um crime hediondo

Mulher procurou delegacia ontem para denunciar o ex-marido (Euler Júnior/EM/D.A PRESS<br />
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Janaína de Araújo Spínola Lana, de 38 anos, dormia quando o ex-marido Wilson de Oliveira Spínola Lana, de 41, entrou em sua casa, no Bairro Guarani, na Região Norte de Belo Horizonte, e tentou matá-la a facadas. Dormiam também, em outras dependências, os filhos de 17, 15 e 5 anos, que presenciaram a tentativa de feminicídio.

O crime ocorreu na madrugada de segunda-feira, poucas horas depois de a lei, que qualifica homicídios de mulheres motivados por questões de gênero como feminicídio e os incluem no rol de crimes hediondos, ter sido promulgada pela presidente Dilma Rousseff. A lei torna a punição a Wilson mais severa. Em vez de responder por um homicídio simples, ele será indiciado por feminicídio, tipificado pela Lei 13.104/2015.

A lei federal altera o artigo 121 do Código Penal e caracteriza como hediondos os crimes motivados pela questão de gênero, que envolvem violência doméstica e familiar, menosprezo e discriminação contra mulher. As penas variam de 12 a 30 anos, podendo aumentar em um terço caso o crime tenha ocorrido diante dos filhos ou pais da mulher, como ocorreu no caso de Janaína. “A lei dá um recado à sociedade que esse tipo de crime não é mais tolerado”, diz a delegada de plantão de atendimento à mulher Érica Alvarenga de Rezende Bastos. Os casos de atentado à vida, mesmo quando o homicídio não é consumado, vão a júri popular.

O casal já estava separado, mas Wilson mantinha as chaves da casa e, por isso, conseguiu entrar de madrugada no quarto da ex-companheira. Ele não desferiu mais golpes, porque foi impedido pelo filho do casal de 17 anos. Para salvar a mãe, o adolescente acertou o pai no abdômen depois de uma briga. Mesmo ferido, o ex-marido conseguiu fugir em uma moto e só foi localizado e preso pela polícia horas depois.

Janaína de Araújo Spínola perdeu muito sangue e foi levada em estado grave para o Hospital Risoleta Tolentino Neves. Wilson também foi levado para o mesmo hospital, mas não corre risco de morrer. Ele disse à polícia que cometeu o crime por ciúme da ex-companheira. Como foi preso em flagrante, assim que receber a alta médica deverá ser encaminhado ao Ceresp.

QUEIXAS
 Embora Janaína tenha denunciado o ex-companheiro, as medidas protetivas não impediram que ele se aproximasse para cumprir a promessa de matá-la. Na tarde de ontem, dezenas de mulheres tentavam apresentar queixas de violência ou de ameaças de morte na Delegacia Especializada do Plantão de Atendimento à Mulher. É o caso de uma servidora pública de 43 anos. É a segunda denúncia que faz, em menos de um mês, do ex-companheiro de 54 anos, que tem feito ameaças de morte a ela pelo Whatsapp. “Os homens não têm noção de respeitar a mulher, se sentem superiores e são agressivos”.

“Ele era uma pessoa muito possessiva. Desde quando consegui terminar, ele não para de me perseguir e fazer tortura psicológica. Diz que pode me pegar na minha casa e que irá destruir minha vida. Ameaçou até ligar para minha chefe”, conta a mulher, segurando páginas impressas com dezenas de mensagens com ameaças enviadas por ele.

Muitas mulheres, porém, desistem de fazer a denúncia pela dificuldade em registrar a queixa. Ontem foi o segundo dia consecutivo que a auxiliar administrativa A.P., de 36, tentou encaminhar a denúncia contra o ex-companheiro que a agrediu no domingo, sob alegação de que ela não tinha cuidado da casa. Os braços com manchas roxas demonstram a gravidade da agressão que a levou desacordada para o hospital. “ Os crimes não vão parar, mas a lei vai inibir. Os homens vão pensar antes de nos agredir”, disse.


ASSASSINATO DE MULHERES

O que muda com a lei mais rigorosa promulgada ontem

A lei tipifica o feminicídio, que se torna crime hediondo, o que faz com que as penas aumentem, variando de 12 a 30 anos. O assassinato de mulher por razões de gênero (quando envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação) se torna inafiançável e imprescritível. A pena do homicídio simples varia de seis a 20 anos.

Quando o crime é cometido diante de ascendentes e descendentes da     mulher, a pena pode aumentar em um terço.

É uma ação política que faz com que se tenha mais atenção aos crimes cometidos no ambiente doméstico contra as mulheres.

FONTE: Estado de Minas.


Irmãos lutam para manter o próprio pai na cadeia

Há 25 anos, José Ramos matou a ex-mulher, Maristela, e ainda atirou nos filhos que eram crianças. Pai foi preso, mas julgamento pode ser anulado.

Dois irmãos lutam para manter o próprio pai na cadeia. Há 25 anos, José Ramos matou a ex-mulher, Maristela, e ainda atirou nos filhos, que na época eram crianças pequenas.

Passaram-se duas décadas, até que o pai finalmente foi condenado e preso. Mas agora uma reviravolta pode reabrir o caso, e ele pode ser solto.

“Não tem explicação de ele ter feito isso, sabe? Com a gente, com a minha mãe… A gente podia ter sido uma família feliz.”, diz a filha Nathália Just, filha da vítima.

Nathalia, uma jovem pernambucana de 30 anos, está falando do pai: “Eu vi minha mãe morrer. Eu sei como ela morreu. Foi meu pai.”, conta ela.

O casamento dos pais de Nathália começou feliz, nos anos 80. Fotos mostram o pai, José Ramos, a mãe, Maristela Just, Natália e o irmão mais novo, Zaldo. Mas a felicidade não durou muito.

“Minha mãe trabalhava, ela vendia cosméticos, essas coisas. E ele, não. Então começou a ter esse choque de realidade, dos planos que ela queria pra família e com o que ele apresentava.”, lembra Nathália.

A mãe decidiu se separar. O pai não se conformou. Na noite de 4 de abril de 1989, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, José entrou na casa dos avós de Nathalia, onde eles moravam e mudou o destino de todos.

“Ele chamou todo mundo para conversar, no quarto, queria fazer uma reunião”, lembra a filha.

O tio de Nathália, Ulisses, quis acompanhar a conversa.

“Eu estava em cima da cama. Ela assim, de frente para mim e me arrumando. Meu tio na porta do quarto. Tinha um móvel, onde ele estava encostado. E meu irmão estava no outro cantinho da cômoda.”, lembra Nathália.

“Ele brincava com meu irmão. E de repente ele já subiu com a arma em punho. E foi muito rápido. Ele atirou na minha mãe e assim, na cabeça, para matar, realmente. Aí, nisso, meu tio entrou no quarto, ele atirou no meu tio. No que eu ia começar a correr, aí ele veio na minha direção. Então é a última olhada da minha vida nele, foi vindo a arma assim de frente e eu tentando correr da cama. Aí pegou assim em mim, no ombro direito.”, relembra a oficial de justiça.

Nathália tinha quatro anos. O irmão era ainda menor, tinha apenas dois.

“Eu corri para o corredor. E aí ele atirou no meu irmão, ele deu um tiro praticamente à queima-roupa. Na cabeça do meu irmão.”, conta Nathália.

O menino, Nathália e o tio sobreviveram. Mas ficaram com sequelas.

“Eu não consigo mexer alguns dedos da mão direita”, conta Nathália.

O irmão sofreu ainda mais. “A sequela que eu tenho é o lado esquerdo. Paralisado não, com movimento reduzido. Ele me deixou sentenciado.”, diz o irmão de Nathália, Zaldo Magalhães Just Neto, filho da vítima.

O pai de Nathália foi preso em flagrante e confessou o assassinato da mulher. Mas depois de um ano e meio foi solto.

Nathália e o irmão esperaram a Justiça, por muito tempo. 21 anos depois do crime, o júri foi finalmente marcado. Para maio de 2010. Mas nesse dia Nathália não viu o pai.

“Todo mundo lá, família, testemunhas, todo mundo presente no fórum, cadê? Nem o réu, nem o advogado. Então a juíza adiou o júri para dia 1º de junho de 2010”, conta Nathalia.

Em junho, José Ramos não apareceu de novo. Mas, mesmo sem ele e seus advogados, o julgamento foi realizado. A juíza passou a defesa para defensores públicos. E deu a sentença:

“Condeno José Ramos Lopes Neto, neste feito, a uma pena total de 79 anos de reclusão.”, sentenciou a juíza.

A partir daí, ele passou a ser considerado foragido. A família de Nathália lutava para prender o pai. Chegou a triplicar a recompensa oferecida.

A ONG da disque-denúncia tinha oferecido uma recompensa de R$ 3 mil.

“A gente disse, ‘ó a gente vai arredondar para R$ 10 mil para qualquer denúncia que leve à prisão dele.’”, conta Nathalia.

Deu certo. Em 29 de outubro de 2012, José Ramos foi preso.

“É uma sensação de alívio, no sentido de está terminando. Conseguimos por um ponto final”, fala Nathalia.

Mas não era o ponto final. No fim do ano passado, o caso teve uma reviravolta.

Agora o sentimento da Nathalia é de apreensão. Ela esperou mais de 20 anos o pai ser preso e recentemente ficou sabendo que a Justiça pode anular o julgamento.

Fantástico: Qual que é o seu medo?
Nathália Just: O medo é de ter que começar tudo de novo.

A defesa de José alega que a juíza, ao passar o caso para defensores públicos, feriu o direito do réu de escolher o seu próprio advogado.

Os advogados de José já tinham tentado na Justiça de Pernambuco e no Superior Tribunal de Justiça, anular o julgamento. O pedido foi negado.

Agora, a decisão está com o Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do judiciário brasileiro. E já tem um voto a favor da anulação do júri, dado pelo ministro Dias Tóffoli, que durante a sessão, justificou seu voto assim: “A juíza cometeu uma ilegalidade. Não caberia à ela constituir novo defensor, pois assim agindo violou a ampla defesa. Todos os atos são nulos, inclusive o júri realizado, inclusive a prisão determinada, é assim que voto”, disse o ministro.

Outros ministros do STF ainda devem votar e todos podem mudar seus votos até a decisão final.

O Fantástico consultou o advogado criminalista Carlos Kauffmann sobre a questão.

“O réu tem o direito de escolher o seu próprio advogado. E se você tira isso do processo, você está tirando uma forma de ele produzir a sua defesa, e isso pode desequilibrar o processo pendendo pra acusação”, explica Carlos Kauffmann, advogado criminalista.

“É como se o processo fosse um jogo de baralho. E agora não volta a fase, volte uma rodada. Não é assim. São vidas. A gente ficou sem a mãe da gente pra sempre.”, diz Nathália.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco diz que o julgamento de José demorou para acontecer porque “vários recursos foram impetrados pela defesa do réu”.  Segundo o TJ, houve “cinco renúncias de advogados”.

“Nada justifica, nem recursos, nem quantidade de recursos, justifica que um processo entre a data do fato e o julgamento demore 20 anos.”, afirma o advogado criminalista Carlos Kauffmann.

O ministro Dias Toffoli não quis comentar o voto para anular o júri, porque, a decisão não é definitiva. A juíza que condenou José não quis gravar entrevista.

Entramos em contato também com os advogados de José Ramos, que disseram que nem eles, nem o cliente iriam se manifestar.

Fantástico: O que você teria vontade de falar pra ele?
Nathália Just: Por quê? O que foi isso? É essa a vida que quando você gerou esses filhos, é isso que você queria dar pra gente?
Fantástico: O que você espera da Justiça?
Nathália Just: Eu espero que a Justiça tire a venda dos olhos e faça valer a lei. A minha sentença e a do meu irmão foi dada. A gente vai viver sem a mãe da gente.

 

FONTE: G1.


Justiça mantém júri popular de ex-delegado acusado de matar namorada adolescente

A defesa do réu entrou com um recurso para tentar reverter a decisão de 1ª Instância. Porém, o pedido foi negado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

 Geraldo Toledo

 Geraldo Toledo segue preso na Casa de Custódia do Policial Civil, no Bairro Horto

O ex-delegado Geraldo do Amaral Toledo Neto, acusado de matar a ex-namorada Amanda Linhares Santos, de 17 anos, vai mesmo ser julgado pelo júri popular. A defesa do réu tentou reverter a decisão da juíza Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, mas os argumentos não convenceram os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ainda não há data para o julgamento. A decisão, tomada na quinta-feira, foi divulgada nesta sexta-feira. 

A pronuncia da juíza Lúcia de Fátima foi proferida em maio deste ano. Em sua argumentação, disse que estão presentes provas inequívocas da materialidade e indícios suficientes de autoria, que justificam que o acusado seja levado a júri popular. “Desse modo, cumpre dizer que na decisão de pronúncia não é dado ao juiz a análise aprofundada do mérito, sendo suficiente que, fundamentadamente, decline as razões pelas quais deve o acusado ser submetido a julgamento pelo juiz natural, no caso, o Tribunal do Júri”, explica a juíza. 

A defesa do ex-delegado entrou com um recurso em 2ª Instância para tentar reverter a decisão. O desembargador Renato Martins Jacob negou o pedido alegando que “foi verificada nos autos a presença de crimes conexos com o homicídio do qual o réu é acusado, não merecendo qualquer reparo a decisão de pronúncia, que deve ser mantida em sua integralidade”. Também determinou que a prisão do acusado seja mantida, pois “há informações no processo de que ele vinha usufruindo indevidamente de privilégios no interior do estabelecimento prisional, valendo-se de influência e privilégios de um cargo que outrora ocupara, fomentando sentimento de impunidade no meio social, em detrimento das instituições e da ordem pública”.

Citação do desembargador é por causa de uma saída de Toledo da Casa de Custódia da Polícia Civil, no Bairro Horto, Região Leste de BH, pata ir até uma universidade de educação à distância no Bairro Floresta. Ele foi flagrado pela TV Alterosa quando chegava na instituição em novembro deste ano. Por causa da situação, a corregedoria da Polícia Civil decidiu exonerar o delegado Aci Alves dos Santos, diretor da Casa de Custódia. 

O julgamento do ex-delegado ainda não tem data para acontecer. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o processo vai voltar para a 1ª Instância e a juíza vai decidir quando será o júri. 

O crime 

Amanda foi baleada no dia 14 de abril do ano passado, quando ela e Toledo brigaram em uma estrada entre Ouro Preto e o distrito de Lavras Novas, na Região Central de Minas. O ex-delegado nega que tenha atirado na adolescente, com quem mantinha um relacionamento marcado por desavenças, que geraram, inclusive, ocorrências policiais. Pela versão dele, a jovem tentou se matar, mas provas periciais derrubam a hipótese, já que os exames residuográficos não encontraram vestígios de pólvora nas mãos da vítima. Ela chegou a ser internada no Hospital João XXIII, mas morreu 51 dias depois.

 

 

FONTE: Estado de Minas.


Pastor acusado de crime no Sion é julgado no Fórum Lafayette

Advogado L.A.S.B. teve julgamento suspenso por liminar do STJ

Está sendo julgado hoje, no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, o pastor S.E.B., mais um acusado de participar do assassinato dos empresários R.S.R. e F.F.M., no bairro Sion, em abril de 2010. A sessão é presidida pelo juiz substituto Alexandre Cardoso Bandeira. O promotor José Geraldo de Oliveira representa o Ministério Público. A defesa de S. está a cargo de Antônio da Costa Rolim e Neide Duarte Rolim.

 

O advogado L.A.S.B. também seria julgado hoje, porém uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão do julgamento de L. até o resultado de um recurso especial em andamento no STJ. O relator do caso é o ministro Sebastião Reis Júnior. Absolvido dos homicídios ainda na fase sumariante do processo, o advogado responde pelos crimes de sequestro, extorsão, ocultação de cadáver, todos por duas vezes, e formação de quadrilha.

A sessão do júri foi aberta às 9h06, apenas para o julgamento de S.E.B., que responde por todos os crimes cometido por L.A.S.B., além do duplo homicídio triplamente qualificado dos empresários. Foram ouvidas quatro testemunhas de defesa, sendo dispensadas as do Ministério Público.

 

Depoimentos deram conta de que, no dia dos homicídios, S. estava em um culto evangélico, no período entre 18h e 23h. Segundo os depoimentos, F.C.F.C., acusado de ser o líder da quadrilha e já condenado a 39 anos de reclusão, esteve em uma igreja do bairro Morro Alto e o pastor assinou contrato com ele para patrocinar a gravação de CDs.

 

Após as testemunhas, teve início, em seguida, o interrogatório do acusado. Ele disse que esteve na casa de F. apenas duas vezes, uma delas no almoço, no dia seguinte ao crime. Contou ter convivido com F. por 30 dias, período em que, aconselhado por seu então empresário, abandonou o emprego de porteiro para se dedicar à música. Em relação à faxina do apartamento após os crimes, S. declarou ter sido ameaçado de agressão por F. quando questionou o motivo pelo qual deveria limpar o local. O pastor afirmou ter ficado desesperado quando soube dos crimes e sustentou que, se soubesse que ia passar por este processo, não teria saído do emprego nem assinaria contrato, pois abriria mão da música.

 

Os debates começaram às 11h34, com a argumentação do Ministério Público. Segundo a acusação, todos os que concorrem para o crime, de alguma forma, respondem por ele. O promotor afirmou que o réu participou dos assassinatos ao acompanhar a outra ré, a médica G.C.F.C., ao longo do dia do crime. Disse que S. trabalhou o dia inteiro para F. no dia do crime e que a função do pastor era dirigir para os membros da quadrilha, tendo ele, inclusive, transportado, em uma sacola, os restos mortais dos empresários para descartá-los posteriormente. De acordo com José Geraldo de Oliveira, S. deu cobertura a outros integrantes da quadrilha.

 

O promotor terminou sua exposição às 13h. O juiz suspendeu os trabalhos por 40 minutos para almoço. A sessão deve ser retomada com a argumentação da defesa.

 

Réus já condenados

 

Quatro envolvidos nesses homicídios já foram condenados. Em julho de 2014, o norte-americano A.G.G. foi condenado a 30 anos de reclusão por dois crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. Na mesma sessão, seria julgado o policial A.L.B., que também era réu na mesma ação. Sob a alegação de se tratar de um processo complexo, contudo, a defesa pediu o desmembramento do processo. Assim, ficou marcado para 29 de janeiro de 2015 o julgamento do policial.

Em setembro de 2013, F.C.F.C. foi condenado a 39 anos de reclusão por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. Ao aplicar a pena, o juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes considerou a semi-imputabilidade atestada pelo laudo pericial e acolhida pelos jurados, e a confissão espontânea do acusado.

 

O estudante A.S.L. foi condenado a 44 anos de reclusão, em julho de 2013, e o ex-policial R.M. a 59 anos de reclusão, em dezembro de 2011, ambos por homicídio qualificado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha.

 

O processo referente à acusada G.C.F.C. está com júri marcado para 30 de outubro de 2014.

Denúncia

Consta na denúncia que F.C.F.C. soube que os empresários R.S.R. e F.F.M. estavam envolvidos em estelionato e contrabando e movimentavam grande quantidade de dinheiro em várias contas bancárias. A partir da informação, F.C.F.C. sequestrou, extorquiu e matou os empresários com a ajuda de L.A.S.B., G.C.F.C., A.S.L., R.M., A.L.B., A.G.G. e S.E.B.

 

Ainda segundo a promotoria, os crimes ocorreram em 10 e 11 de abril de 2010, no apartamento alugado por F.C.F.C., depois de os acusados terem realizado saques e transferências das contas das vítimas. Em seguida, conforme relato do MP, eles mataram os empresários, mutilaram os corpos, arrancando-lhes cabeças e dedos para dificultar a identificação, e levaram-nos em lonas pretas para a região de Nova Lima, local onde foram deixados parcialmente incendiados. No dia seguinte, de acordo com a acusação, os réus se reuniram para limpar o apartamento.

 

Pastor envolvido com o Bando da Degola é condenado, mas continuará solto

Sidney Eduardo Beijamin foi condenado a 3 anos de reclusão em regime aberto por destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha

 

O júri popular condenou mais um integrante do Bando da Degola, grupo que ficou conhecido por extorquir e assassinar com requintes de crueldade, dois empresários em abril de 2010, no Bairro Sion, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O pastor Sidney Eduardo Beijamin foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto por destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. O conselho de sentença absolveu o réu pelos crimes de duplo homicídio, extorsão e cárcere privado.O advogado Luiz Astolfo, outro acusado dos crimes, também seria julgado nesta segunda-feira, porém, devido a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento dele foi suspenso. Ainda não há uma nova data para o júri.Fabiano Ferreira Moura, de 36 anos, e Rayder Santos Rodrigues, de 39, foram mortos dentro do apartamento e, para dificultar a identificação, o grupo decapitou e retirou os dedos das vítimas. Os membros foram enrolados em lonas plásticas e queimados numa estrada de terra em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. As cabeças e os dedos nunca foram encontrados.

Três envolvidos nos crimes brutais já foram condenados. O ex-estudante de direito Frederico Flores, apontado como líder do grupo, foi condenado a 39 anos de prisão por de homicídio, ocultação de cadáver, extorsão, formação de quadrilha, sequestro e cárcere privado. O ex-estudante, Arlindo Soares Lobo, foi sentenciado a 44 anos de reclusão e o ex-policial, Renato Mozer, condenado a 59 anos.

O julgamento começou por volta das 9h no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette com o sorteio do corpo de jurados. O réu foi julgado por quatro mulheres e três homens. Estavam previstas as oitivas de 10 testemunhas, porém, apenas quatro pessoas prestaram depoimento. Todas elas foram arroladas pela defesa. Todas afirmaram que o pastor trabalhava para Frederico Flores, apontado como o líder do Bando da Degola.

Também comentaram que Flores assinou contrato para ser empresário do pastor, que tinha a intenção de gravar CDs de músicas evangélicas.

O interrogatório do réu começou às 10h30. O pastor Sidney Eduardo Beijamin afirmou que, dos integrantes do Bando da Degola, apenas conhecia Frederico Flores. Por meio dele, passou a ter relacionamento com outras quatro pessoas. Informou que foi na casa do empresário por duas vezes e que uma delas foi durante um almoço no dia seguinte à morte das vítimas.
Neste dia, não notou nenhum indício de prática de crime, como, por exemplo, marcas de sangue. Informou que conviveu com Frederico Flores por 30 dias e o convenceu a sair do emprego. Quando avistou os integrantes do grupo limpando o apartamento, afirmou que foi ameaçado pelo líder do bando.

Debates

O promotor José Geraldo de Oliveira começou sua explanação às 11h35. Ele destacou que todos na quadrilha exerciam um papel relevante na sociedade. Os envolvidos eram policiais militares, advogados, médicos, publicitários e pastor de igreja, como o réu. O MP afirmou que Sidney não participou das execuções, mas teve outros papéis no crime. “Não foi ele que assassinou, mas ele participou”, destacou o promotor.

Conforme o MP, enquanto os empresários assassinados estavam em cárcere privado, foi o réu que levou dinheiro e um bilhete para a mulher de um deles e deu cobertura a outros integrantes da quadrilha.

Já o advogado de defesa, Antônio Rolim, afirmou que todos os réus do processo confessaram o crime sob pressão de Frederico, mas que nenhum apontou a participação do pastor. O defensor também citou que investigadores da Polícia Civil relataram não ter provas contra o réu. Ele encerrou pedindo a absolvição de Benjamin.

Outros réus condenados

O processo foi desmembrado por causa do grande número de pessoas envolvidas. Ao todo, são oito acusados de arquitetar a trama macabra. O primeiro a ser julgado foi o ex-cabo da Polícia Militar Renato Mozer. Ele foi condenado, em dezembro de 2011, a 59 anos de prisão pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, cárcere privado, sequestro, ocultação de cadáver e formação de quadrilha.

Em julho de 2013 foi a vez do ex-estudante Arlindo Soares. Ele foi setenciado pelos crimes de homicídio qualificado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. A sua pena foi de 44 anos de reclusão.

O júri mais esperado aconteceu em setembro do ano passado. Frederico Flores, apontado como o líder do bando, sentou no banco dos réus. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver, extorsão, formação de quadrilha, sequestro e cárcere privado. Mesmo assim, sua sentença foi a menor até agora. O ex-estudante de direito foi sentenciado a 39 anos de prisão.

O último a ser julgado foi o garçom norte-americano Adrian Gabriel Grigorcea. Ele foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio qualificado e formação quadrilha.

Acompanhe a movimentação do processo 0962513-21.2010.8.13.0024.

 

FONTE: TJMG e Estado de Minas.



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