Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: idoso

Ana Carolina Brochado Teixeira
Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

familia-modelo

ImóvelAção de dissolução de condomínio

Minha mãe e outros quatro tios meus receberam um apartamento e um sítio de herança do meu avô, que morreu no ano passado. O problema é que alguns dos herdeiros não querem vender os imóveis, alegando que são lembranças do meu avô, e também dizem não ter dinheiro para pagar a parte daqueles que querem vendê-los. Como é possível resolver esse problema?

Luciana, por e-mail

Luciana,

Imagino que todos os bens estejam divididos em partes ideais e iguais entre os herdeiros, o que acaba por instituir um condomínio entre eles. Nesse caso, a alternativa jurídica é a propositura de uma ação de dissolução de condomínio, com posterior alienação judicial dos bens.

A crítica que se faz a essa alternativa é que os bens acabam sendo vendidos por quantias menores do que realmente valem, mas é a via possível quando nem todos os herdeiros/condôminos concordam com a alienação do imóvel.

 

Incapaz

Não há idade mínima para internação

Meu pai tem Alzheimer em estado avançado, embora tenha apenas 58 anos de idade. Sem condições de cuidar dele, eu e minhas irmãs pensamos em colocá-lo em uma casa de repouso. O problema é que, em algumas que já olhamos, nos foi informado que a lei não permite a internação de pessoas com menos de 60 anos. Isso procede? Nesse caso, como fazer, já que não temos como olhá-lo e não temos cuidadoras disponíveis para isso?

Raquel, por e-mail

Prezada Raquel,

O Código Civil não traz nenhuma restrição atrelada à faixa etária para internação. Creio que talvez, o melhor seja ajuizar ação de interdição do seu pai, a fim de obter a curatela dele, já que ele não tem condições de gerir sua vida, em face do estado de saúde deteriorado, causado pelo Alzheimer.

A curatela é um instituto de proteção às pessoas incapazes, com vistas a que um terceiro – denominado curador – possa agir em nome do incapaz, seja em questões pessoais (como tratamentos de saúde, etc.), como patrimoniais, a fim de resguardar, exclusivamente, os interesses do interditando.

Dependendo da situação do seu pai, uma alternativa seria o ajuizamento dessa ação, o que também poderia facilitar a colocação do seu pai na casa de repouso – desde que isso represente maiores cuidados, para que ele tenha um tratamento adequado, etc.

FONTE: Estado de Minas.


Mário Vaz, um homem de 69 anos que estava desaparecido desde 12 de março, na cidade de Sertã, em Portugal, conta que sobreviveu por uma semana apenas bebendo vinho, após se perder com seu automóvel. As informações são do jornal Correio da Manhã.

vinho

Ele foi encontrado nesta segunda-feira, por um homem que ouviu seus gritos de socorro. Apesar de debilitado, Vaz não corre risco de vida.

Ele desapareceu quando dirigia sozinho com destino a Ferreira do Zêzere, mas se perdeu em uma estrada dentro de um matagal e viu a bateria do carro acabar. Por uma semana, ele procurou por ajuda sem sucesso e diz ter se alimentado apenas com goles diários de uma garrafa de vinho que transportava no veículo.

FONTE: Terra.


A CEF realizou o devido ressarcimento ao cliente lesado

Um ex-estagiário da Caixa Econômica Federal foi condenado pela Justiça Federal por ter subtraído mais de R$ 31 mil da conta de um cliente da agência do banco em Jaboatão dos Guararapes (PE).
caixa-De acordo com a procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar, Levy Teixeira da Silva Júnior pegou R$ 31.395,70 da conta quando era auxiliar de clientes idosos ou com dificuldades no manuseio em terminais de autoatendimento. Ele teria memorizado a senha da vítima e, em seguida, forjado o cadastramento de assinatura eletrônica para possibilitar transferências através do internet banking.

O crime foi praticado entre maio e julho de 2010, em 37 operações de transferência. Primeiramente, Levy da Silva transferia o montante para uma conta de um tio. Em seguida, o condenado repassava o dinheiro para duas contas de sua titularidade, a partir das quais fez saques e pagamentos. Nos autos, o acusado informou ter gasto o dinheiro desviado com viagens, diversão e presentes para a namorada.

A CEF realizou o devido ressarcimento dos valores furtados da conta do cliente da instituição.

Pena 
O ex-estagiário – equiparado a funcionário público por atuar em instituição financeira sob a forma de empresa pública – foi condenado a três anos e nove meses de reclusão pelo crime de peculato-furto. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos, que consistem na prestação de serviços e doação mensal de itens a entidade pública. Além disso, Levy da Silva terá que pagar multa no valor de quatro salários mínimos. O MPF apelou da sentença para aumentar a pena.

FONTES: MPF e Estado de Minas.

João Dias, de 69 anos, se formou em direito: ‘Muita gente não aceitava’.
Mesmo doente, ele estuda mais de 4 horas por dia, em Rio Verde, GO.

 

O aposentado de 69 anos que, mesmo doente, deixou de pagar o plano de saúde para fazer faculdade, realizou o sonho de se formar, em Rio Verde, no sudoeste de Goiás. Bacharel em direito, João Gonzaga Dias agora se prepara para fazer o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O exame da OAB é obrigatório para quem se forma em direito exercer a advocacia. Para passar na prova, o aposentado estuda de quatro a seis horas por dia, com intervalos. “Muita gente não aceitava, por causa da minha idade, mas eu não dei a mínima importância. Respondi às críticas com a minha formatura”, disse João Dias.

O aposentado se formou no último fim de semana. Durante a cerimônia de colação de grau houve um imprevisto: faltou energia elétrica. Mas nem o apagão tirou o brilho da festa e a animação dos formandos. Mais velho da turma, seu João, como ele é chamado pelos colegas de curso, recebeu abraços da família e do melhor amigo de sala, Fabrício Lamas Borges, de 23 anos.

O jovem, que tem idade para ser neto do aposentado, fala que aprendeu a correr atrás dos sonhos com o exemplo do amigo: “Eu acho que a maior lição no curso quem deu foi o seu João. Ele sofreu um infarto, passou por problemas pessoais e nada fez ele desistir do sonho dele”.A mulher, Izamar Braz Dias, e três filhos do aposentado também participaram da festa.  “É uma coisa que ele sempre quis, teve oportunidade de fazer naquele momento e eu sabia que ele ia conseguir”, comemorou a filha Vanuza Braz Dias.

João Dias, de 69 anos, deixou de pagar plano de saúde para se formar em direito, em Rio Verde, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
João Dias, de 69 anos, durante colação de grau
(Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Determinação
Para a esposa, a determinação do marido foi o que mais chamou a atenção: “Eu não pensei que ele fosse levar tão a sério. Foi uma surpresa para todos nós”, disse a esposa.

João Gonzada surpreendeu a família ao dizer que queria voltar a estudar, após os 60 anos de idade. Ele sonhou durante anos fazer faculdade de direito, mas não teve condições de entrar no curso quando era jovem.

Para pagar o curso em uma faculdade particular, com taxa mensal de R$ 842, além de deixar de pagar o plano de saúde, o aposentado também vendeu o carro.

Como estava sem carro, a filha ou colegas davam uma carona ao aposentado. Na sala de aula, ele virou exemplo para os colegas mais novos.

A determinação do aposentado em realizar o sonho conquistou alunos e professores. O exemplo de vida lhe rendeu uma homenagem durante o baile, realizado no sábado (2).

Em sala de aula, colegas admiram a força de vontade do aposentado, em Goiás (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)
Em sala de aula, colegas admiram a força de vontade do aposentado (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)
FONTE: G1.

Prezado(a) Aluno(a)

Segue abaixo a divulgação do evento. Além da adquisição de conhecimento, será emitido certificado.
Atenciosamente
 

MOVIMENTO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO PDT

 

O presidente do MAPI-MG, Sr. Mauro Anderson de Oliveira Felipe, e o Dep. Luis Carlos de Miranda vêm convidar-lhe para a visita do Exmo. Sr. Brizola Neto, Ministro do Trabalho, que se realizará no dia 22 de fevereiro de 2013, às 09h00min, na sede da Federação Dos Metalúrgicos de Minas Gerais (Rua Curitiba, 1269, ao lado do Minas Centro: Anfiteatro). O tema da visita é discutir uma nova pauta para a política nacional do idoso, com relação ao reemprego e as novas tendências do trabalhismo no Brasil. Os participantes receberão certificado de participação.

Inês Campolina
Gestora do Curso de Direito
——————————————

Universo Campus-BH
Email:inescampolina@bh.universo.edu.br Telefone: (31) 2138-9053


%d blogueiros gostam disto: