Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Editora Abril é condenada por publicação de foto de banhista na Playboy

Uma mulher que teve sua imagem publicada sem autorização na revista Playboy, da editora Abril, será indenizada. A decisão é da Quarta Turma do superior Tribunal de Justiça (STJ).

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A fotografia foi tirada no ano 2000, enquanto a mulher, trajando biquíni, tomava sol na praia da Barra da Tijuca (RJ).

De acordo com o processo, a imagem, com destaque para as nádegas da banhista, foi estampada na revista com a legenda: “Música para os olhos (e o tato)“.

Na ação, ela pediu o pagamento de indenização por danos morais por ter se sentido ofendida em sua honra, respeitabilidade e boa fama, devido à exposição em revista de conotação erótica. Também alegou violação ao seu direito à imagem, decorrente da publicação da fotografia, sem sua permissão, para fins econômicos.

Conflito de direitos

O relator do recurso, ministro Raul Araújo, reconheceu ser natural a existência de conflito de direitos, envolvendo a liberdade de imprensa e o direito à intimidade. Todavia, o ministro explicou que “a ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização desse atributo da pessoa sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra ou a intimidade da pessoa, desde que o conteúdo exibido seja capaz de individualizar o retratado”.

Raul Araújo citou, ainda, a Súmula 403 do STJ, cujo enunciado estabelece que “Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”.

Contexto constrangedor

No caso, o ministro entendeu que a exibição do corpo feminino, em traje de praia, em ângulo provocante e com a utilização de dizeres em linguagem ousada, compôs um contexto constrangedor e ofensivo aos direitos da personalidade.

“Não se pode deduzir que a mulher formosa, que se apresente espontaneamente de biquíni na praia, ambiente adequado, esteja a concordar tacitamente com a divulgação de sua imagem em revista masculina de conteúdo erótico, e tenha ainda de considerar tal exposição como um elogio”, concluiu o ministro.

A indenização por dano moral foi fixada em R$ 20 mil.

 

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1243699

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FONTE: STJ.


Agência deve indenizar adolescente por publicar foto sem autorização

 

direito de imagem

“É inaceitável que seja utilizada a imagem de alguém sem a sua autorização, principalmente quando o referido uso tem objetivos comerciais.” Foi com esse argumento que o desembargador João Cancio, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), deu provimento a um recurso para que a Click Model Agency indenizasse em R$ 8 mil um adolescente que teve sua imagem divulgada sem autorização.

 

O adolescente, representado por seus pais, entrou com uma ação contra a agência de modelos requerendo a condenação da empresa a retirar da internet a imagem dele utilizada sem autorização para fins publicitários, bem como ao pagamento de indenização por danos morais. Os pais alegaram que contrataram a confecção de um álbum de fotos para recordação familiar, sem qualquer outra finalidade, entretanto as imagens estavam sendo utilizadas em uma página de rede social da empresa.

 

A agência se defendeu dizendo que o álbum não foi contratado, o que as partes firmaram foi a participação do menor no curso de passarela promovido pela empresa, e ele ganhou o álbum por participar do curso. De acordo com a defesa, isso afastaria a ilegitimidade da conduta.

 

Em primeira instância, o juiz Eduardo Valle Botti, da 4ª Vara Cível de Juiz de Fora, entendeu que, embora a empresa não tivesse autorização para o uso das fotos, não houve dano à imagem do adolescente, portanto julgou parcialmente procedente o pedido dos pais, determinando que a empresa retirasse a imagem divulgada sob pena de multa diária de R$ 100.

 

Inconformados, os pais recorreram da sentença alegando que a indenização era devida, pois a agência veiculou propaganda com fins comerciais utilizando a imagem sem autorização. Por fim, afirmaram que o simples uso indevido da imagem gera o dever de reparação. A empresa requereu o desprovimento do recurso.

 

O desembargador João Cancio, relator do recurso, entendeu que o serviço contratado foi para aulas de passarela e não pelo álbum fotográfico, como informado pelo autor. Contudo, o magistrado observou que no contrato não havia cláusula que autorizasse a empresa a utilizar as imagens para divulgação. “A utilização da imagem em campanha da agência para captação de outros modelos dependia da autorização de seus representantes legais, tendo a ré incorrido em conduta violadora do direito de imagem, ao lançar em sua página do Facebook propaganda com a foto do adolescente”, ressaltou.

 

O desembargador, portanto, condenou a empresa ao pagamento da indenização, fundamentando-se na Súmula 403 do Superior Tribunal de Justiça, que diz ser independente de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos, e no artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o direito ao respeito da integridade física, psíquica ou moral do menor, abrangendo a preservação da imagem.

 

Por fim, o relator disse que a responsabilidade pela reparação surge do fato do uso da fotografia desacompanhada de autorização, sendo que a ofensa nasce do simples desrespeito ao direito exclusivo de imagem, fixando em R$ 8 mil a indenização por danos morais.

 

Os desembargadores Roberto Soares de Vasconcellos Paes e Sérgio André da Fonseca Xavier votaram de acordo com o relator.

FONTE: TJMG.


Menino Jesus em tamanho real é roubado de presépio em Caratinga

Imagem era exposta há mais de 20 anos na cidade.
CDL registrou Boletim de Ocorrência e pede a devolução da peça.

Cartazes foram colados nas peças do presépio pedindo a volta do menino Jesus (Foto: Willians de Freitas/ Arquivo Pessoal)
Cartazes foram colados nas peças do presépio pedindo a volta do menino Jesus

Um presépio montado em frente ao Fórum de Caratinga, no Leste de Minas, sofreu um ato de vandalismo; o Menino Jesus foi roubado. O presépio montado com peças em tamanho real é exposto há mais de 20 anos pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Nesta quarta-feira (30)  uma campanha foi iniciada para tentar recuperar a principal peça da exposição.

Funcionários do Fórum sentiram falta do Menino Jesus na tarde dessa terça-feira (29) e alertaram os responsáveis pelo presépio. A gerente operacional da instituição, Grazielle Pousas, conta que o fato deixou tristes todos os funcionários da entidade. Um boletim de ocorrência pelo roubo da peça foi registrado, mas a gerente espera que a campanha ajude a recuperar o objeto.

Entidade pede a devolução da imagem roubada (Foto: Willians de Freitas/Arquivo Pessoal)Entidade pede a devolução da imagem roubada

 

“Estamos apelando à população para que a imagem seja devolvida. Se alguém tiver uma informação de onde está o menino Jesus, ou mesmo se a pessoa que levou tiver se arrependido e quiser devolver, que entre em contato com a gente. Tudo pode ser feito de forma anônima, não vamos levar ninguém na polícia, só queremos a imagem de volta. Esse presépio é antigo e faz parte tanto da história da CDL como de Caratinga”, relata Grazielle.

O CDL não soube precisar a idade da imagem, mas o ex-presidente da CDL José Romero  Resende Carli afirma que há pelo menos duas décadas o presépio vem enfeitando a cidade. “Foi em uma das minhas gestões que nós compramos esse presépio, trouxemos lá de Santa Cantarina. Ele é feito de fibra de vidro, portanto é leve, fácil de carregar. Mas nós fazemos um apelo para que devolvam o menino Jesus. Isso é uma agressão à religiosidade das pessoas”, desabafa o ex-presidente.

José Romero conta que ao longo dos anos as imagens em tamanho real sempre foram expostas em locais públicos como no Fórum, Coreto e Prefeitura, mas que é a primeira vez que algo assim acontece. Ele também faz votos de que a peça seja devolvida.

“Hoje o espírito natalino foca apenas o Papai Noel, então o presépio é também uma maneira de contar para as crianças sobre o nascimento de Cristo. Precisamos que o espírito natalino vá além do lado comercial, que nos traga de volta esses valores da importância da família. Por isso é tão importante que essa imagem seja devolvida, ela tem um peso e uma tradição muito forte para todos nós”, destaca José Romero.

FONTE: G1.


Entenda como foi o acidente com o jato em que estava Eduardo Campos

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A aeronave que transportava Eduardo Campos e sua equipe, da Cessna Aircraft, havia sido arrendada do fabricante pela AF Andrade Empreendimentos e Participações Ltda, empresa do grupo Andrade, de Ribeirão Preto.

O grupo possui usinas de açúcar e álcool no interior de Minas Gerais e de Goiás. O nome AF Andrade é derivado das iniciais dos irmãos Alexandre e Fabrício Andrade. Procurado, Alexandre não foi encontrado no escritório de Ribeirão Preto. O grupo não se manifestou.

Entenda como foi o acidente com o jato em que estava Eduardo Campos

 

O jato, um Citation Excel C-560-XL, costumava ficar estacionado em Ribeirão Preto quando não estava em operação. O avião é um dos mais modernos jatos executivos e com capacidade para levar até 12 pessoas. Segundo os registros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave estava com toda a documentação em dia e “situação de aeronavegabilidade normal”.

A primeira prestação de contas parcial do presidenciável Eduardo Campos e de seu partido, o PSB, não registra doações ou pagamentos para o Grupo Andrade. Se a aeronave tivesse sido cedida à campanha, seria necessário registrar uma doação em valor próximo ao do aluguel do avião.

O Grupo Andrade passa por dificuldades financeiras e recentemente fez um pedido de recuperação judicial. O jato foi listado no site da empresa Asa Consulting entre as aeronaves à venda. No anúncio, sem data de publicação, consta a informação de que o avião tinha 435 horas de voo, autonomia para 3.441 quilômetros, velocidade máxima de 817 quilômetros por hora e capacidade para nove passageiros e dois tripulantes.

 

Piloto do avião de Campos morava em Santa Luzia

Ele estava à espera da chegada do segundo filho

 

Piloto do avião de Campos morava em Santa Luzia e esperava chegada do segundo filho
Geraldo Magela Barbosa da Cunha era natural de Gov. Valadares e morava atualmente em Santa Luzia

O piloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha (44), morto no acidente aéreo em Santos (SP) que vitimou o candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, tinha 20 anos de experiência na profissão. Segundo a família, ele trabalhou na TAM antes de assumir o cargo de piloto do candidato. Feliz com a nova conquista profissional, Geraldo também estava na expectativa do nascimento do segundo filho, que nascerá em outubro. A TAM informou, por meio da assessoria, que ele foi funcionário da empresa no ano de 2006 contratado como copiloto de Airbus 319.

Segundo parentes, a mulher, Joseline, esta em New Jersey (EUA), na casa do cunhado. Ela viajou para fazer o enxoval da criança, a primeira menina do casal, que nasce em outubro e se chamará Ana. Segundo Rui Barbosa, irmão do piloto, a mulher está em estado de choque. O casal mora em Santa Luzia, zona urbana de Belo Horizonte. Rui conversou com o irmão na noite anterior ao acidente pelo Skype.

“Ele estava muito feliz com o trabalho e disse que pela manhã faria uma viagem com o candidato. Ele estava trabalhando, fazendo o que gosta”, afirmou, muito abalado. “Nós juntamos os amigos em um restaurante aqui e conversamos pelo Skype.” Segundo Rui, o irmão fez o curso de piloto nos Estados Unidos. “É o único da família que seguiu essa profissão.”

A mãe do piloto, Odete Ferreira da Cunha (73), que mora em Governador Valadares (MG), no Vale do Rio Doce, contou que soube da notícia da morte do filho pela televisão. “Eu estava no médico quando vi a notícia.” Resignada, ela contou que sua fé está ajudando a superar a perda do caçula. “Não cai uma folha de uma árvore sem que seja vontade de Deus. O Senhor está me confortando. É nosso refúgio e nossa fortaleza.”

Sete pessoas morreram no acidente, além de Campos, o piloto, o copiloto e assessores da campanha. Segundo Odete, o filho dizia que o copiloto Marcos Martins “era uma pessoa muito legal.”

Pilotos possuíam mais de 1.500 horas de voo Esconder

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta quarta-feira que os pilotos envolvidos no acidente de hoje, Marcos Martins e Geraldo da Cunha, possuíam, ambos, mais de 1.500 horas de voo registradas na agência. Ambos estavam com as licenças e habilitações válidas e eram registrados como pilotos de Linha Aérea, categoria que determina o número mínimo de horas de voo.

De acordo com a agência reguladora, não há registro de outros incidentes envolvendo os dois pilotos. Martins, de 42 anos, era o comandante responsável pelo voo que partiu às 9h21 de hoje do Aeroporto Santos Dumont, no Rio. Já Cunha, de 44 anos, atuava como piloto no aeronave Cessna 560XL, fabricada em 2010 e registrada como propriedade da empresa Cessna Finance Export Corporation, uma empresa de agenciamento e financiamento de aeronaves.

O avião era operado pela empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações, holding que atua na área de usinas de açúcar e etanol. O grupo tinha contrato de “arrendamento operacional” da aeronave, conhecido como leasing.

 

Queda de avião de Eduardo Campos

Candidato à Presidência voava do Rio a Santos; sete pessoas morreram no desastre aéreo

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FONTE: Hoje Em Dia e G1.


Após prisão, petistas tentam isolar Pizzolato

O relato da tentativa de Pizzolato de se passar por Celso, seu irmão morto num acidente de carro em 1978, contrasta com as imagens da prisão de petistas com os braços levantados, como o ex-ministro José Dirceu

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A prisão de Henrique Pizzolato na Itália na semana passada com documentos falsos e a descoberta de um plano de fuga que remonta a 2007, cinco anos antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) dar suas sentenças sobre o mensalão, deixaram parte dos petistas constrangida e já levam os integrantes do partido da presidente Dilma Rousseff a tentar “isolar” o caso do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil.

O relato da tentativa de Pizzolato de se passar por Celso, seu irmão morto num acidente de carro em 1978, inclusive na hora em que foi descoberto pela polícia italiana, contrasta com as imagens da prisão, em novembro do ano passado, de petistas com os braços levantados, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do partido José Genoino.
Entenda a prisão do mensaleiro.

O gesto que buscou dar uma conotação de “julgamento político” ao mensalão também foi repetido pelo ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, dias antes de sua prisão, e virou provocação quando feito pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), ao lado do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, na cerimônia de abertura do ano legislativo.

A reação de constrangimento com Pizzolato veio do líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP). “Quando foge parece que está assumindo a culpa. É um sentimento de vergonha que fica para a militância do PT”, disse na quinta. “Estamos defendendo a tese da inocência, combatendo o que foi feito no julgamento, então ele não tinha que ter fugido.” No dia seguinte, Vicentinho disse ter feito só um “desabafo”.


Estúdios de fotografia são condenados a indenizar noiva por uso indevido de imagem

Três empresas especializadas em casamento estão envolvidas no processo. A mulher entrou com recurso ao descobrir que sua foto estava sendo usada para fins comerciais sem sua permissão

Uma noiva que teve a própria fotografia utilizada para fins comercais sem autorização será indenizada em R$ 5 mil por três estúdios especializados em casamento de Minas Gerais. De acordo com a 12 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado, “o retrato de uma pessoa não pode ser exposto ou reproduzido, sem o consentimento dela, em decorrência do direito à própria imagem, atributo da pessoa física e desdobramento do direito de personalidade”.
Direito Civil
A moça contratou, em março de 2008, a empresa Noiva Chic – que mudou seu nome para Adriana e Patrícia Noivas Ltda – para os serviços de filmagem, fotografia, dia da noiva e maquiagem para o casamento previsto para 13 de junho do mesmo ano. A empresa, no entanto, terceirizou os serviços fotográficos da empresa Aliança Foto e Vídeo.

Em seguida, a noiva foi informada de que suas fotos do casamento estavam sendo expostas em impressos publicitários e na placa de comunicação visual na entrada de uma outra empresa, a Minas Noivas Foto e Vídeo Ltda. Ao serem contestadas, as empresas argumentaram que a mulher havia dado permissão verbalmente.

A cliente ainda recorreu da decisão do juiz e pediu o aumento do valor da indenização. Mas o relator desembargador Alvimar de Ávila negou o pedido alegando que R$5 mil é um valor razoável. Da mesma forma, as empresas recorreram e argumentaram que a noiva consentiu com o uso da foto e que, além disso, não houve qualquer dano à imagem. O magistrado reforçou que as empresas não conseguiram provar a autorização da mulher e que a indenização não era por danos decorrentes da ridicularização das fotografias, mas sim pela utilização indevida delas.

Por fim, a Justiça sustentou que a imagem é a projeção da própria pessoa e de seus elementos visíveis. Assim, ficou decidido que “é inaceitável que seja utilizada a imagem de alguém sem a sua autorização, principalmente quando o referido uso tem objetivos comerciais”.

FONTE: Estado de Minas.

Em função das comemorações e desfiles de 7 de setembro (Independência do Brasil) diversas interdições acontecem hoje no trânsito de Belo Horizonte, principalmente na Avenida Afonso Pena. Confira abaixo as vias interditadas total ou parcialmente e os possíveis desvios.

De preferência, evite a área central de BH. Clique nas imagens para ampliar.

Alterações 7 Set

Faixas de tecido serão afixadas para orientação aos condutores. Agentes da Unidade Integrada de Trânsito (BHTRANS e Polícia Militar) e da Guarda Municipal irão operar o tráfego na região.

CONFIRA TAMBÉM O QUE ABRE E FECHA NA CAPITAL

Para a segurança de todos, a BHTRANS orienta os motoristas a redobrar a atenção e respeitar a sinalização implantada durante a operação.

INTERVENÇÕES NA ÁREA CENTRAL

Reservas de Área:

 

– Rua Goiás, entre Rua Guajajaras e Rua da Bahia;
– Avenida Álvares Cabral, entre Avenida Augusto de Lima e Rua da Bahia.

Áreas reservadas para concentração inicial do desfile:

 

– Avenida Afonso Pena, entre Avenida do Contorno e Avenida Carandaí, sentido Bairro/ Centro;
– Avenida Afonso Pena, entre Avenida Brasil e Avenida Getúlio Vargas, sentido Centro/ Bairro (faixa à esquerda);
– Avenida Bernardo Monteiro, entre Avenida Brasil e Avenida Afonso Pena, neste sentido;
– Rua Aimorés, entre Avenida Brasil e Rua Rio Grande do Norte;
– Rua Rio Grande do Norte, entre Rua Aimorés e Avenida Afonso Pena;
– Avenida Carandaí, entre Avenida Afonso Pena e Avenida Brasil.

Área reservada para estacionamento de ônibus e dispersão dos participantes:

– Rua Espírito Santo, entre Av. Afonso Pena e R. Caetés;
– Av. Amazonas, entre R. da Bahia e R. Tupinambás;
– R. Tupis, entre Av. Afonso Pena e R. São Paulo;
– R. Rio de Janeiro, entre R. Tamoios e Av. Augusto de Lima;
– R. da Bahia, entre Av. Afonso Pena e Av. Augusto de Lima;
– R. Goitacazes, entre R. da Bahia e R. São Paulo;
– Av. Amazonas, entre R. São Paulo e R. Curiti ba (somente neste sentido);
– R. Tamoios, entre Av. Amazonas e Av. Afonso Pena.

Áreas com proibição de estacionamento (a partir das 22h de sexta-feira, dia 6/9):

 

– Av. Amazonas entre R. da Bahia e R. Espírito Santo em ambos os lados;
– R. Tupis entre Av. Afonso Pena e R. São Paulo em ambos os lados;
– R. Tamoios entre Av. Amazonas e R. da Bahia lado esquerdo;
– R. Carijós entre R. da Bahia e R. Espírito Santo em ambos os lados;
– R. Tupinambás entre R. da Bahia e R. Espírito Santo em ambos os lados;
– R. São Paulo entre R. Goitacazes e Av. Amazonas no lado esquerdo;
– R. Rio de Janeiro entre Av. Augusto de Lima e R. Tamoios em ambos os lados;
– R. Espírito Santo entre Av. Augusto de Lima e R. Caetés em ambos os lados;
– R. da Bahia entre R. Tamoios e Av. Augusto de Lima em ambos os lados;
– R. Goitacazes entre R. Rio de Janeiro e R. da Bahia;
– Av. Assis Chateaubriand entre Av. dos Andradas e R. da Bahia (no sentido da via – Lado Esquerdo / lateral do Parque Municipal);
– R. Goiás entre R. Guajajaras e Av. Álvares Cabral em ambos os lados;
– R. Goiás entre Av. Álvares Cabral e R. da Bahia em ambos os lados;
–  Av. Álvares Cabral entre Av. Augusto de Lima e R. da Bahia – Praça Afonso Arinos em ambos os sentidos e lados;
– Av. Carandaí entre Av. Afonso Pena e R. Rio Grande do Norte em ambos os sentidos e lados;
– R. Aimorés entre Av. Afonso Pena e R. Rio Grande do Norte em ambos os lados;
– R. Rio Grande do Norte entre R. Aimorés e Av. Afonso Pena em ambos os lados;
– Av. Bernardo Monteiro entre R. Timbiras e Av. Afonso Pena (neste sentido – Lado Direito);

INTERDIÇÕES

No sábado, dia 7/9, das 6h às 13h, os seguintes trechos serão interditados:

– Avenida Afonso Pena, entre a Rua Caetés e Avenida Brasil, sentido Centro/ Bairro;
– Avenida Afonso Pena, entre Avenida do Contorno (Praça Milton Campos) e Rua Caetés (sentido Mangabeiras/ Rodoviária);
– Avenida Carandaí, entre as avenidas Afonso Pena e Bernardo Monteiro;
– Avenida Getúlio Vargas, entre Avenida Afonso Pena e Rua Maranhão;
– Avenida Bernardo Monteiro entre Avenida Brasil e Avenida Afonso Pena;
– Avenida João Pinheiro, entre Rua Gonçalves Dias e Avenida Álvares Cabral, neste sentido;
– Avenida Augusto de Lima, entre Rua da Bahia e Avenida Álvares cabral, neste sentido.

A pista da Avenida Afonso pena, entre Avenida Brasil e Avenida do Contorno (Praça Milton Campos, sentido Rodoviária/ Mangabeiras), estará liberada ao trânsito de veículos.

A interseção das avenidas Brasil e Afonso Pena será interditada. Será permitida apenas a circulação de viaturas e veículos de emergência.

Alterações 7 Set 2

FONTES: BHTrans e Estado de Minas.



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