Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Há mais de 400 anos, a atividade minerária foi regulamentada pela primeira vez por meio do Regimento das Terras Minerais.
Documento tinha 62 artigos que davam o controle à Coroa

Direito MinerárioDurante expedição à antiga Vila Rica, na província de Minas, o pintor Johann Moritz Rugendas registrou em desenho o trabalho de escravos na busca de ouro e outros metais

O registro é datado de 1835

A exploração mineral em Minas Gerais já despertava interesses bem antes de a atividade alcançar as produções em larga escala. Há 410 anos, quando a região começava a receber expedições em busca de metais preciosos, a Coroa Portuguesa tratou de criar uma forma de resguardar as riquezas prometidas por aqueles que chegavam nas novas terras e percebiam o potencial no solo da região. Em 15 de agosto de 1603, foi lançado o Regimento das Terras Minerais, primeiro documento tratando da atividade minerária, que anos mais tarde daria nome ao próprio estado. 

O texto composto por 62 artigos foi assinado pelo rei Filipe II – o monarca espanhol foi um dos que assumiu Portugal durante a União Ibérica, entre 1580 e 1640. O regimento marcou a primeira tentativa da metrópole europeia em busca de garantir o controle das riquezas minerais retiradas do solo brasileiro. O objetivo era criar uma estrutura para administrar as minas de ouro, prata e cobre descobertas na colônia. Foram regulamentadas demarcações de terras, distribuições de minas e definidos os procedimentos necessários para a extração dos minerais. A lei implementada em 1603 permitiu que problemas legais relacionados às minas, tais como disputas pelo direito de exploração e denúncias de desvios, passassem a ser solucionados na colônia – até então, os casos eram levados para Portugal. Para impedir que os metais fossem contrabandeados, foi determinada a instalação das casas de fundição, destinadas a fundir os metais extraídos das minas, e de provedorias, onde se daria a administração do sistema, composta por um escrivão, um oficial mineiro, tesoureiro, mestres de fundição e guardas. O então governador-geral Diogo Botelho foi encarregado de colocar em prática a nova legislação. 

CONTROLE RÍGIDO Diferentemente da colônia espanhola, no território português ainda não se tinham registros de descobertas significativas de minas de metais preciosos, mas a Coroa preferiu não correr riscos de ver riquezas serem exploradas sem controle. Já na primeira legislação ficou claro que qualquer transgressão à norma imposta seria considerada falta graves. A exploração mineral deu o primeiro passo no papel sendo tratada com rigidez. “Nenhuma pessoa de qualquer sorte ou condição poderá, fora da Casa de Fundição, vender, trocar, doar ou embarcar, para qualquer outra parte, metal algum que das ditas minas se tirar, sem ser marcado com as ditas minhas armas. Sob pena de morte e de perda de sua fazenda”, diz o artigo 55 doRegimento. 

Com a crescente importância econômica da atividade ao longo do século 17, novas mudanças foram sendo implementadas no controle da exploração mineral. A fiscalização também se intensificou com a descoberta de novas minas, principalmente na região do Rio das Velhas, onde mais tarde seriam formadas as primeiras vilas em Minas Gerais. Quase cem anos depois, em 19 de abril de 1702, foi lançado um novo Regimento sobre a extração de minerais que expressava a preocupação das autoridades portuguesas no controle da arrecadação. Foi criado então o cargo de superintendente das minas, que além de responsável pela fiscalização deveria também aplicar penas aos contrabandistas. 

Na primeira metade do século 19 surgem as primeiras fábricas e companhias de mineração com produções significativas, com os empreendimentos da Fábrica de Ipanema, em 1810, em Araçoiaba, e da Real Fábrica de Ferro do Morro do Pilar, em 1814. No entanto, só depois da independência do Brasil, em 1822, e com a introdução de uma nova Constituição, em 1824, as autoridades locais aprovaram leis para regulamentar a pesquisa e lavra de jazidas minerais. 

Direito Minerário 2Lavagem de ouro atraiu a atenção do mineralogista John Mawe, em 1822
Do ouro para o minério As regras sobre a mineração sempre foram temas prioritários para os mineiros, principalmente por causa do grande impacto que a atividade causa na rotina das populações que convivem com a exploração próxima, ou até dentro, de seus municípios. Neste semestre, com as negociações no Congresso sobre o novo Marco Regulatório da Mineração, as discussões voltaram a atrair a atenção de parlamentares, prefeitos e de movimento sociais mineiros. 

Ao contrário da legislação que inaugurou as regras para a exploração mineral no Brasil, em que as riquezas eram destinadas exclusivamente aos cofres europeus e tratavam prioritariamente sobre a exploração de ouro e prata, os tópicos em discussão nos dias de hoje têm como objetivo atualizar as regras para produção de minério de ferro e podem significar um aumento expressivo nas receitas repassadas para os municípios mineiros e para o governo de Minas. 

Caso sejam aprovados os reajustes na alíquota paga pelas empresas – a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) deve passar de 2% para 4% e será cobrada sobre o faturamento bruto das empresas, não mais sobre o líquido –, as cidades mineiras podem ver seus recursos triplicarem já a partir do ano que vem. Os R$ 400 milhões arrecadado em 2012 podem chegar a mais de R$1,2 bilhão em 2015. Também está sendo discutida a criação de uma nova agência para a fiscalização e administração do setor.
Desejo de controlar

Angélica Ricci Camargo – Pesquisadora do Programa de Pesquisa Memória da Administração Pública Brasileira (Mapa) do Arquivo Nacional

Na época do primeiro Regimento de Terras Minerais já haviam sido descobertas minas de metais preciosos na América portuguesa?

Sim, desde meados do século 16 existem registros de descoberta de ouro na colônia.

Até que ponto o controle desejado pela metrópole para evitar o contrabando era efetivo, uma vez que a região, no início do século 17, era pouco habitada?

Pela legislação e transformações na administração fazendária e política é possível observar várias tentativas da Coroa portuguesa em controlar as descobertas de minas de ouro, metais e pedras preciosas e evitar o contrabando. Dois importantes regimentos destinados às terras minerais da colônia foram promulgados no século 17, os Regimentos das Terras Minerais do Brasil de 1603 e de 1618. Esses Regimentos determinaram a criação de vários órgãos subordinados diretamente a Portugal, como as Casas de Fundição e as Provedorias das Minas, estabelecidos em localidades próximas às minas. Houve até, entre 1608 e 1612, a criação de um governo separado do Estado do Brasil, que compreendia as capitanias de São Vicente, Espírito Santo e Rio de Janeiro, motivada, dentre outros fatores, pelas descobertas de minas nessa região. Esta necessidade de legislar sobre a administração das minas permite perceber a dificuldade em conter os contrabandos e os chamados descaminhos do ouro, cujo objetivo era burlar o pagamento de impostos. No século seguinte houve um maior incremento da administração, seguido de outras regulamentações que são mais conhecidas pela historiografia.

O interesse inicial da metrópole era exclusivo para ouro, prata e cobre? Ou também já se tinha algum interesse em outros tipos de minerais, como o ferro?

Não era exclusivo. Havia interesse em explorar as terras coloniais para descobrir outros metais, como ferro, estanho e chumbo, e pedras preciosas como esmeraldas, como indica a própria legislação da época.

Eram comuns disputas entre os donos das propriedades nesse período pela posse das minas?

A historiografia sobre o assunto menciona vários conflitos pela disputa de terras e ouro. Um dos mais conhecidos foi a Guerra dos Emboabas, que ocorreu entre 1707 e 1709, envolvendo os bandeirantes paulistas e portugueses, recém-chegados nas terras compreendidas no atual estado de Minas Gerais, encerrada com a derrota dos paulistas.

 

FONTE: Estado de Minas.

 

 

 


Tesouros do Caraça
Santuário religioso, turístico e ambiental, na Região Central de Minas, comemora 240 anos de história e preserva patrimônio no complexo arquitetônico localizado entre montanhas e florestas

 

 

Formação rochosa que se assemelha a rosto e dá nome ao santuário impressiona visitantes: no detalhe, o biólogo Gabriel Tonelli em foto que turistas costumam fazer (Marcos Michelin/EM/D.A Press)
Formação rochosa que se assemelha a rosto e dá nome ao santuário impressiona visitantes: no detalhe, o biólogo Gabriel Tonelli em foto que turistas costumam fazer

Catas Altas e Santa Bárbara – Ao conhecer, em 1881, um dos primeiros colégios do Brasil, dom Pedro II (1825-1891) não conteve a emoção e deixou registrado: “Só a visita ao Caraça paga toda a viagem a Minas”. Saudado em nove idiomas pelos alunos e professores, o imperador poliglota agradeceu os discursos à altura e presenteou a instituição, dirigida pelos padres lazaristas ou vicentinos, com um vitral de cinco metros – Jesus no templo, entre os doutores –, que pode ser contemplado na Igreja de Nossa Senhora Mãe dos Homens, pioneira no estilo neogótico no país. Em plena comemoração de 240 anos de história e duas décadas como unidade de conservação ambiental, fato da maior importância numa região desgastada pela extração de minério, o local desperta admiração diante de tesouros artísticos e paisagísticos e atrai cerca de 70 mil visitantes por ano. “O Santuário do Caraça é uma casa viva, centro de peregrinação, cultura e turismo”, diz o padre Lauro Palú, encarregado do setor de animação cultural e pastoral. 

A diversidade permeia todos os espaços desse patrimônio incrustado no topo do maciço do Espinhaço, tendo a Serra do Caraça como sentinela, e localizado a 120 quilômetros de Belo Horizonte. No prédio, que foi seminário e colégio até 1968, está a pinacoteca, com quadros, relíquias e alfaias (paramentos) catalogados e guardados com máxima segurança, mas ainda de porta trancada. Segundo padre Lauro, há estudo para que as peças possam ser apreciadas por visitantes brasileiros e estrangeiros. Só em 2013 eles chegaram de 39 países, incluindo Cazaquistão, Malásia e África do Sul. No período da Copa do Mundo, o Caraça será ótimo destino para quem quiser mergulhar no íntimo das Gerais ou ficar bem longe dos gritos de gol. 

Tombado desde 1955 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Caraça fabrica vinhos, tem biblioteca com 25 mil livros, entre eles o Incunábulo, de 1489, e outro com anotações feitas a bico de pena por dom Pedro II, conforme mostra a bibliotecária Vera Lúcia Garcia, mantém as velhas catacumbas e se orgulha da tradicional visita noturna ao adro do lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), sempre pronto para devorar pedaços de frango postos numa bandeja pelos padres vicentinos. A programação comemorativa do aniversário compreende lançamento do livro Serra do Caraça, de Christiano Ottoni , e uma revista, encontro promovido pela Associação dos Ex-alunos Lazaristas e Amigos do Caraça (Aealac), exposição fotográfica sobre a biodiversidade, já em cartaz na biblioteca, e outros eventos no segundo semestre. 

OLHOS QUE ATRAEM F
undado em 1774 pelo português Carlos Mendonça Távora, chamado de Irmão Lourenço de Nossa Senhora, e hoje pertencente à Província Brasileira da Congregação da Missão, o santuário reserva surpresas e mistérios. Não é à toa que seu apelido é porta do céu. O importante é ter calma para desvendá-lo e sensibilidade para mantê-lo na memória. Na igreja, está a Santa Ceia, pintada por Manuel da Costa Ataíde (1762-1830), “amigo e testamenteiro do Irmão Lourenço”, explica padre Lauro. Para os curiosos, vale a pena, assim que começar a ver a tela, mirar o rosto de Judas e ver que os olhos dele vão acompanhá-lo até o fim do curto trajeto. É a técnica denominada “menina dos olhos”, que seduz à primeira vista e obriga a repetir a dose com bom humor. 

Pelo corredor formado entre os bancos da igreja, caminha-se até o altar e se depara com a primeira relíquia de um santo que chegou ao Brasil, mais exatamente em 1797, depois de uma viagem de cinco anos. Deitado numa vitrine, está o corpo de São Pio Mártir, encontrado na catacumba de Santa Ciríaca, em Roma, com os ossos cobertos de cera. Num cálice, um pouco do sangue e areia do túmulo de um soldado romano cristão, morto ao confessar a fé. Como era costume na época em que o corpo foi encontrado, ele recebeu o nome do papa Pio VI (1717-1799), que então governava a Igreja. 

Elevando-se um pouco os olhos, vê-se o vitral, tendo na base o desenho da coroa de dom Pedro II e a imagem portuguesa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, que chegou em 1784. Sem dúvida, natureza e religiosidade comandam a vida no Caraça. Anualmente, em 7 de setembro, às 17h, a luz solar bate diretamente sobre o sacrário, conta padre Lauro. “A data é fruto do acaso”, diz. Também nos solstícios, época em que o Sol passa pela sua maior declinação boreal ou austral, há espetáculos de beleza: no inverno, a luz incide sobre a imagem de São Francisco, enquanto no verão sobre São Vicente, fundador da congregação dos lazaristas. 

Na entrada ou na saída do templo neogótico, projetado pelo padre francês Jules Clavelin, e construído entre 1876 e 1883 em substituição à ermida primitiva, há dois altares barrocos originais. À direita, o dedicado a Nossa Senhora da Piedade, e, à esquerda, o do Sagrado Coração de Jesus, de autoria do entalhador e escultor português Francisco Vieira Servas (1720-1811), dono de um estilo próprio na construção dos retábulos. Na parte de baixo, está o espaço vazio, no qual ficava a relíquia de São Pio Mártir. 

CAMÉLIAS BRANCAS Depois da igreja, é hora de conhecer a adega, descendo uma escadaria de pedra, contornando o relógio de sol e se encantando com as camélias brancas do jardim. À frente, segue o administrador do santuário, padre Luís Carlos do Vale. No subterrâneo, há tonéis de madeira com os vinhos de jabuticaba e uva e uma garrafa com a bebida, mas, nessa época, não existe fabricação. O passo seguinte será a catacumba, sob o claustro, pouco visitada mas caminho precioso para o visitante conhecer o Caraça por inteiro. Padres e diretores, muitos deles europeus, estão ali sepultados. Surpreende o piso, rocha pura. “Estamos exatamente sobre a montanha”, observa padre Lauro. 

Sempre citado pelos vicentinos, o Servo de Deus dom Antônio Ferreira Viçoso (1781-1875), ex-bispo de Mariana e diretor do colégio de 1837 a 1842, está enterrado em Mariana, e não na cripta do Caraça. Mas muitas das relíquias de dom Viçoso se encontram na pinacoteca, que mantém o quadro do Irmão Lourenço pintado por Ataíde; óleo sobre tela retratando dom João VI; e Santo Antônio de Pádua, obra do alemão Jorge Grimm, que esteve no Caraça em 1885. É dele também o quadro com o santuário e as montanhas na parede do refeitório. 


Riqueza natural


A exposição Caraça é nota 10, com 75 registros da biodiversidade da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), está em cartaz no prédio do museu e biblioteca do Santuário do Caraça, cujo reitor é o padre Wilson Belloni. A mostra reúne flagrantes da fauna e da flora clicados pelo padre Lauro Palú e encanta estudantes que visitam a instituição diariamente. Depois de ver a exposição, nada melhor do que sair a campo – sempre com um guia, se for para mais longe – a fim de conhecer o centro de visitantes, trilhas, cachoeiras, e demais belezas naturais desse patrimônio localizado numa área de transição entre mata atlântica e cerradoe distribuído pelos municípios de Catas Altas e Santa Bárbara – para maior exatidão, o complexo arquitetônico está nos limites de Catas Altas. Padre Lauro, que completa 50 anos sacerdócio em setembro e estudou no Caraça durante seis anos, conta que há 79 espécies de mamíferos, entre eles o lobo-guará, onças preta e parda e anta, 600 tipos de besouros, “200 deles encontrados aqui ou pela primeira vez aqui”, 386 aves, com destaque para o jacu e as águias chilena e cinzenta, 19 beija-flores e 25 falcões e gaviões. 

A flora também prima pela exuberância: 210 espécies de orquídeas documentadas, 241 de samambaias e ainda plantas medicinais, com pesquisa feita por equipe da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sempre com dados superlativos, a reserva natural do Caraça tem os dois picos mais altos do Espinhaço, o Pico do Sol, com 2.072 metros e o Inficionado, com 2.068m; a segunda e terceira grutas de quatzolito mais profundas do país, a Centenário, com 484m e a Bocaina, com 404m e três grandes abismos, com 120m, 116m e 94m. Como Caraça significa “cara grande”, é recomendado conferir a formação rochosa que batiza o santuário e fica a 50 minutos de caminhada da igreja. 

Lobo-guará

Café da manhã, almoço e jantar saborosos, servidos sobre o fogão a lenha, aumentam o charme do Caraça, que tem missas diariamente na igreja neogótica e chá com pipoca após a celebração. Mas um dos momentos mais esperados é a “hora do lobo”, no início da noite, quando o guará surge da escuridão para receber pedaços de frango e bananas oferecidos na bandeja pelos padres. “Ele vem há 32 anos e não tem falhado. Às vezes chega mais cedo, às 3h da madrugada…“, diz o padre Paulo Lauro.

PASSEIO PELA HISTÓRIA

Vitrais da igreja %u2013 A peça central foi presente do imperador dom Pedro II, durante visita em 1881 (Marcos Michelin/EM/D.A Press)
Vitrais da igreja %u2013 A peça central foi presente do imperador dom Pedro II, durante visita em 1881


>> Vitrais da igreja
 – A peça central foi presente do imperador dom Pedro II, durante visita em 1881

Relíquia %u2013 No altar, fica o corpo de São Pio Mártir, achado na catacumba de Santa Ciríaca, em Roma (Marcos Michelin/EM/D.A Press)
Relíquia %u2013 No altar, fica o corpo de São Pio Mártir, achado na catacumba de Santa Ciríaca, em Roma


>> Relíquia – No altar, fica o corpo de São Pio Mártir, achado na catacumba de Santa Ciríaca, em Roma

Pinacoteca %u2013 Em obras e fechada para visitação, reúne quadros, alfaias e relíquias de dom Viçoso (Marcos Michelin/EM/D.A Press)
Pinacoteca %u2013 Em obras e fechada para visitação, reúne quadros, alfaias e relíquias de dom Viçoso


>> Pinacoteca
 – Em obras e fechada para visitação, reúne quadros, alfaias e relíquias de dom Viçoso

>> Herança – São da antiga ermida, os altares de Nossa Senhora da Piedade e Sagrado Coração de Jesus

>> Aroma – Na adega do santuário, são fabricados vinhos de uva e jabuticaba
 

Santa Ceia %u2013 Tela pintada por Manuel da Costa Ataíde (1762- 1830). Está no lado esquerdo da igreja (Marcos Michelin/EM/D.A Press)
Santa Ceia %u2013 Tela pintada por Manuel da Costa Ataíde (1762- 1830). Está no lado esquerdo da igreja


>> Santa Ceia
 – Tela pintada por Manuel da Costa Ataíde (1762-1830). Está no lado esquerdo da igreja

>> Silêncio –
 Nas catacumbas sobre a rocha da montanha, estão sepultados padres do velho seminário

>> Raros 
– Na biblioteca, há raridades como um livro de 1489 e outro com anotações de dom Pedro II

 

VEJA TAMBÉM

 

FONTE: Estado de Minas.

 



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