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Mulher será indenizada depois de descobrir em jornal que companheiro era casado
A auxiliar de escritório vai receber R$ 20 mil por danos morais e R$ 4.183,09 por danos materiais

Superar-uma-traição

 

Um fazendeiro terá que indenizar a ex-companheira dele depois que ela descobriu uma farsa criada por ele. Os dois viveram juntos por seis anos até que a mulher descobriu, por meio de uma reportagem, que o homem era casado e ainda tinha uma filha. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estipulou o valor de R$ 20 mil por danos morais e R$ 4.183,09 por danos materiais.

De acordo com o processo, a mulher começou a se relacionar com o fazendeiro em 2002, quando ela tinha 17 anos. A auxiliar de escritório contou que os dois frequentavam eventos sociais como um casal e que tinha as chaves da casa dele durante a semana, período em que o homem ficava na fazenda. A mulher afirma que os dois adquiriram bens juntos e deixou de estudar por causa dele. 

Em 2007, os dois ficaram noivos. Porém, o relacionamento não durou nem um ano. Isso porque alguns meses depois, a mulher descobriu, através de um jornal, que ele era casado. A reportagem mostrava uma foto do fazendeiro ao lado de uma mulher e com um bebê no colo. A notícia falava da alegria do casal pelo nascimento da filha.

Diante da repercussão do caso, a auxiliar decidiu entrar na Justiça sob a alegação de que entrou em choque, ficou deprimida e precisou de ajuda médica. Ela declara que foi expulsa de casa pelos pais, tornou-se alvo de chacota na cidade e passou a receber telefonemas da outra mulher, que a agredia verbalmente. 

Versão do homem

No processo, o fazendeiro negou o relacionamento com a auxiliar de escritório. Disse que estiveram em muitas festas, igrejas e escolas juntos, porque conhecia a família da mulher. Ele afirmou, ainda, que ela fazia uso contínuo de medicamentos devido a problemas psicológicos e tinha obsessão por ele, apesar de saber que ele era comprometido.

Alegou, também, que as chantagens e investidas da auxiliar lhe causaram constrangimento, pois há mais de 12 anos mantém relacionamento amoroso com a mulher que é mãe de sua filha. 

Decisão 

Em agosto de 2013, o juiz Breno Aquino Ribeiro concedeu parte dos pedidos da auxiliar de escritório para condenar o fazendeiro a pagar R$ 4.183,09, por prejuízos materiais, e R$ 20 mil, a título de reparação por danos morais. Ele considerou que a relação entre os dois ficou demonstrada pelos depoimentos das testemunhas, bem como a descoberta traumática da traição. As duas partes recorreram. 

O desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, relator do recurso, entendeu que a decisão não merecia reforma. Ele destacou que o fazendeiro não provou que a ex-namorada tinha problemas psiquiátricos anteriormente, acrescentando que o tratamento iniciou-se dias após a descoberta dos fatos, e a versão dos fatos narrados por ela consta do prontuário médico. “Assim, fica patente que sua busca por ajuda médica realmente se deu após a descoberta dos fatos”, afirmou o desembargador.

 

FONTE: Estado de Minas.

 


Enfermeira recebe R$ 15 mil de indenização por ser presa no trabalho em Contagem

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Uma enfermeira será indenizada em R$ 15 mil por ter sido presa dentro do Hospital da Unimed em Contagem, na Grande BH. A decisão, que cabe recurso, é da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Mauro Pena Rocha, que determinou que o Estado de Minas Gerais pagasse o valor por danos morais.
Na ação, a profissional da área da saúde contou que recebeu ordem de prisão de um policial militar durante o trabalho e alegou que ele agiu com abuso de autoridade.
A detenção ocorreu no dia 29 de julho de 2010, por volta das 22h. Na data, a enfermeira atuava na área de triagem do hospital e o serviço de pediatria estava suspenso, só sendo atendidas as crianças em casos de extrema urgência por um clínico. Devido a esse problema, a enfermeira orientou a mãe de uma criança a procurar outro hospital, pois a situação de sua filha não era de urgência. No entanto, com a instrução, a mulher chamou a Polícia Militar.
Segundo profissional da área da saúde, o policial discutiu com uma recepcionista do hospital, razão pela qual solicitou aos policiais que se dirigissem para uma sala reservada. A enfermeira disse que, ao observar que a recepcionista estava muito nervosa, pediu para que ela se retirasse da sala, mas o policial não o permitiu e ainda deu ordem de prisão à recepcionista. A enfermeira narrou que contestou o policial. Entretanto, ele também lhe deu ordem de prisão. Ainda de acordo com a enfermeira, toda a situação lhe causou transtornos emocionais e psicológicos e discriminação em seu trabalho.
Ao tomar conhecimento do processo, o Estado de Minas Gerais se defendeu alegando que a enfermeira se recusou a se identificar aos policiais, ofendeu-os e causou o tumulto. Alegou, ainda, que ela foi a responsável por sua prisão e que os policiais agiram “no estrito cumprimento do dever legal”.
Ao analisar os documentos juntados ao processo, o juiz observou que o delegado deixou de indiciar a enfermeira, pois entendeu que não houve desobediência à ordem legal do policial militar. Também citou as testemunhas ouvidas na delegacia de polícia e em juízo, que confirmaram a alegação da enfermeira. “Restou demonstrado, portanto que a conduta do policial, agente público que conduziu a ocorrência, se deu com abuso de autoridade, havendo excesso que causaram danos morais à autora.”
Segundo o juiz, as provas e os documentos demonstram que a enfermeira sofreu deboche em seu local de trabalho, e o sofrimento moral refletiu em sua saúde psíquica.
FONTES: TJMG/Hoje Em Dia.

Família de BH será indenizada por agência de turismo por não conhecer o Taj Mahal

indenização

A Master Turismo Ltda foi condenada a indenizar uma família de Belo Horizonte por falhas em uma viagem realizada à África do Sul e a à Índia. O cancelamento de uma viagem de trem e de dois voos, que resultou na alteração do roteiro, levaram os turistas a receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, além de R$ 731 por danos materiais. A decisão é da 10ª CÂmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Segundo o processo, o casal e o filho viajaram em janeiro de 2011, depois de comprar um pacote com a empresa. A intenção da família era fazer safáris na África do Sul e visitar o palácio Taj Mahal, na Índia. A viagem para a Índia seria realizada pela operadora Queensberry.
Segundo eles, a viagem de Nova Déli para Agra, cidade onde se localiza o Taj Mahal, estava marcada para 15 de janeiro. No entanto, na véspera, a família foi informada de que as viagens de ida e volta para Agra, incluindo trajetos de trem e avião, haviam sido canceladas.
A alternativa apresentada pela empresa Sita, parceira indiana da Queensberry, foi considerada inadmissível pelosturistas. Eles teriam de viajar de carro por mais de nove horas, permanecendo em Agra por apenas uma hora e meia e retornar no mesmo dia para Nova Déli, onde deveriam seguir para Mumbai às 18 horas.
Alegando que houve desorganização por parte da operadora Queensberry e que sofreram imensa decepção e frustração pela não realização do sonho de visitar o maior cartão postal da Índia, eles ajuizaram a ação contra a Master Turismo.
Condenada pelo juiz auxiliar Marcelo Augusto Lucas Pereira, a agência recorreu ao Tribunal de Justiça e alegou que o cancelamento da viagem pela operadora Queensberry ocorreu por causa de problemas climáticos.
A desembargadora Mariângela Meyer, relatora do recurso, afirmou em sua decisão que a família teve frustada suas expectativas. “Um dos principais pontos turísticos foi excluído do roteiro… ocasionando diversos transtornos e aborrecimentos, sem que fossem demonstrados elementos de prova no sentido de que o cancelamento se deu por força maior ou outro motivo justificável”.
A desembargadora confirmou a sentença, sendo acompanhada pelos desembargadores Paulo Roberto Pereira da Silva e Álvares Cabral da Silva.

 FONTE: TJMG.



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