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BOCA FECHADA NÃO ENTRA MOSCA

Adolescente se gaba no Facebook e pai
perde indenização de US$ 80 mil

Comentário indevido no Facebook violou acordo de confidencialidade; história provocou repercussão sobre padrões de comportamento e os perigos das mídias sociais

Facebook

Post indevido no Facebook gerou indenização de US$ 80 mil

 

Quando Dana Snay soube que seu pai tinha ganhado na Justiça o direito a uma indenização de seu antigo emprego, ela não conseguiu resistir em compartilhar a notícia.  A Gulliver Preparatory School, uma escola com sede em Miami, nos Estados Unidos, foi condenada a pagar US$ 80 mil (cerca de R$ 179 mil) em um processo sobre discriminação por idade.
“Mamãe e papai ganharam o processo contra Gulliver”, a adolescente escreveu para seus 1.200 amigos no Facebook. “Gulliver está pagando agora oficialmente as minhas férias para a Europa neste verão. CHUPA ESSA”. O comentário, no entanto, agora pode custar a indenização do pai da garota, informou o jornal Miami Herald.
Quando Gulliver ficou sabendo do post, o que não demorou muito, já que Dana era uma ex-aluna, a escola recusou-se a pagar um centavo porque o pai tinha assinado um acordo de confidencialidade. Na quarta-feira (17), um tribunal de apelações da Flórida decidiu em favor da escola. A história provocou repercussão sobre os padrões de comportamento da juventude de hoje e os perigos das mídias sociais.
Geração do milênio
Elie Mystal, no blog “Acima da lei”, chama o episódio de “uma nova baixa para a geração do milênio”. “Lembra quando tudo o que os pais tinham que se preocupar era com sua filha postando selfies nua no Facebook?”, ele escreve. “Agora, as coisas são piores.”
Katy Waldman, do site de notícias “Slate”, mandou uma mensagem para seus seguidores: “O que podemos aprender com a desgraça dessa família, companheiros da geração do milênio? Não se gabe. Não mexa com advogados. Não compartilhe em excesso nas mídias sociais, especialmente quando você nem está indo para Europa (Dana estava brincando sobre as férias).”
A história não está necessariamente concluída. O pai pode recorrer da decisão no Supremo Tribunal da Flórida. É claro que, quanto mais o processo se arrasta, mais o dinheiro da indenização – se houver – será consumido por advogados.
FONTE: O Tempo.

Renan diz que devolverá valor de viagem ao Recife

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai devolver aos cofres públicos o valor referente à sua viagem de Brasília para Recife em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) na última quarta-feira, 18, com o objetivo de fazer um implante de cabelo. O valor a ser ressarcido ao Tesouro Nacional, por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), ainda será calculado pela FAB, segundo informou nesta segunda-feira, 23, a assessoria de Renan.

renan
Mais cedo, a Aeronáutica divulgou uma nota confirmando ter disponibilizado um avião para o transporte do senador atendendo a regras firmadas e abstraindo questões de mérito relacionadas ao motivo da viagem. A mensagem cita que foge à alçada do Comando da Aeronáutica julgar os motivos da viagem. Renan não tinha compromissos oficiais na data.”Informamos que, em atendimento à solicitação contida em ofício de 17 de dezembro de 2013, da Subchefia de Gabinete da Presidência do Senado Federal, o Comando da Aeronáutica disponibilizou o apoio de aeronave para viagem a serviço, conforme solicitado”, cita a nota divulgada nesta segunda-feira.VEJA TAMBÉM:

https://universobh.wordpress.com/2013/07/14/os-irmaos-cara-de-pau/

https://universobh.wordpress.com/2013/07/06/usar-avioes-da-forca-aerea-voce-tambem-pode/

https://universobh.wordpress.com/2013/07/16/forca-aerea-divulga-voos/

https://universobh.wordpress.com/2013/05/03/renan-calheiros-r8-20000mes-para-garcon-r18-20000mes-para-mordomo/

O texto destaca, ainda, que “em resposta ao ofício recebido da Presidência do Senado, de 23 de dezembro de 2013, que solicita esclarecimento sobre eventual impropriedade na requisição de aeronave para viagem de Brasília a Recife, no dia 18 de dezembro de 2013, o Comando da Aeronáutica informou que observa fielmente o disposto no Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, abstraídas questões de mérito relacionadas ao motivo da viagem o qual, embora declarado na solicitação, foge à alçada deste Comando julgar.”

De acordo com dados do site da FAB, o presidente do Senado saiu de Brasília às 22h15 e chegou a seu destino às 23h30. A aeronave levou outros quatro passageiros, provavelmente convidados de Renan, uma vez que não há registros de que o voo tenha sido compartilhado. O senador informou à FAB que a viagem era “a serviço”. O uso da avião da FAB para fins particulares foi revelado pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

É a segunda vez neste ano que o presidente do Senado utiliza um avião da FAB em compromissos particulares. Em junho, ele pegou carona para ir ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso, Bahia. Após o fato ser revelado pela imprensa, Renan devolveu o dinheiro aos cofres públicos. Em julho, ele anunciou que devolveria R$ 32 mil por essa viagem.

FONTE: Estado de Minas.

Estúdios de fotografia são condenados a indenizar noiva por uso indevido de imagem

Três empresas especializadas em casamento estão envolvidas no processo. A mulher entrou com recurso ao descobrir que sua foto estava sendo usada para fins comerciais sem sua permissão

Uma noiva que teve a própria fotografia utilizada para fins comercais sem autorização será indenizada em R$ 5 mil por três estúdios especializados em casamento de Minas Gerais. De acordo com a 12 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado, “o retrato de uma pessoa não pode ser exposto ou reproduzido, sem o consentimento dela, em decorrência do direito à própria imagem, atributo da pessoa física e desdobramento do direito de personalidade”.
Direito Civil
A moça contratou, em março de 2008, a empresa Noiva Chic – que mudou seu nome para Adriana e Patrícia Noivas Ltda – para os serviços de filmagem, fotografia, dia da noiva e maquiagem para o casamento previsto para 13 de junho do mesmo ano. A empresa, no entanto, terceirizou os serviços fotográficos da empresa Aliança Foto e Vídeo.

Em seguida, a noiva foi informada de que suas fotos do casamento estavam sendo expostas em impressos publicitários e na placa de comunicação visual na entrada de uma outra empresa, a Minas Noivas Foto e Vídeo Ltda. Ao serem contestadas, as empresas argumentaram que a mulher havia dado permissão verbalmente.

A cliente ainda recorreu da decisão do juiz e pediu o aumento do valor da indenização. Mas o relator desembargador Alvimar de Ávila negou o pedido alegando que R$5 mil é um valor razoável. Da mesma forma, as empresas recorreram e argumentaram que a noiva consentiu com o uso da foto e que, além disso, não houve qualquer dano à imagem. O magistrado reforçou que as empresas não conseguiram provar a autorização da mulher e que a indenização não era por danos decorrentes da ridicularização das fotografias, mas sim pela utilização indevida delas.

Por fim, a Justiça sustentou que a imagem é a projeção da própria pessoa e de seus elementos visíveis. Assim, ficou decidido que “é inaceitável que seja utilizada a imagem de alguém sem a sua autorização, principalmente quando o referido uso tem objetivos comerciais”.

FONTE: Estado de Minas.

Homem tenta pagar prostituta com cartão do Bolsa Família na Bahia

bolsa família

SALVADOR – Um homem tentou pagar uma prostituta com um cartão do principal programa social do governo federal, o Bolsa Família, segundo a central de polícia da cidade de Itapetinga, a cerca de 560 km de Salvador.

O homem foi identificado apenas com o prenome de João, porque o caso não chegou a ser registrado quando ocorreu, na madrugada de 27 de junho.

De acordo com o policial Tiago Bottino, que trabalhou na noite do incidente, João criou confusão ao levar a prostituta ao motel Mirage, às margens da rodovia BA-263, sem dinheiro para pagar os R$ 50 do programa e o valor do quarto do estabelecimento.

Bottino não explicou qual “tática” seria usada por João com o cartão do Bolsa Família, que funciona apenas para saque em agências da Caixa Econômica Federal.

À reportagem o recepcionista do motel, que não quis revelar seu nome, disse que a garota pediu ajuda porque estava sofrendo um “golpe”. “Depois que chamamos a polícia, o cara apresentou um som do seu carro para colocar como empenho à dívida. Ele tentou usar até o Cartão Cidadão [ligado a questões previdenciárias do INSS]”, disse.

O recepcionista ainda afirmou que a situação pode ter ocorrido porque o motel não aceita cartão de crédito. “O pessoal sempre entra sem olhar a placa [da proibição] e depois precisa tentar resolver com a gente como é que fica [o pagamento].”

O caso só passou a ser investigado agora pelo delegado do município, Roberto Júnior.
“Estamos apurando a conduta dos policiais militares chamados ao local, que não fizeram o registro da ocorrência e resolveram por lá, mesmo, além de saber o que efetivamente aconteceu”, diz Júnior.

O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, informou que não pode se manifestar sobre algo que não foi oficialmente registrado.

Embora a titularidade do cartão quase sempre seja da mulher das famílias atendidas pelo programa, há casos como de viúvos em que o homem passa a ser dono do benefício.

Pesquisas divulgadas pelo ministério dizem que o dinheiro dos saques é usado preferencialmente para compra de material escolar e alimentação.

FONTE: Hoje Em Dia.


Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é o novo contratado da Globo.

felipe-barbosa

Formado em comunicação social, Felipe entrou para a equipe de produção do “Caldeirão do Huck”.

A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta sexta-feira (5).

Procurada pela coluna, a Globo e fontes na produção da atração negaram a contratação de Felipe. Disseram que ele foi apenas fazer uma visita ao Projac, no Rio.

Mais tarde, a emissora confirmou a contratação.

Mais: PRESIDENTE DO STF USA A FAB!

FONTE: G1.

Pode até não ser ‘nada’, pode até ser coisa ‘normal’. Mas…

O presidente do STF usa avião da FAB para ir ver o jogo Brasil x Inglaterra, vai para o camarote do Luciano Hulk (cujo pai é advogado e, eventualmente, pode vir a ter causas do seu interesse julgadas pelo STF), conversam amenidades, etc.

Dias depois o filho é contratado pela empresa em que Hulk trabalha… Para trabalhar com o próprio Hulk…

Soa ainda mais esquisito a negativa da contratação (depois admitida)…

Pode até não ser ‘nada’, mas… Sei não…

Marcelo Souza – Acadêmico de Direito

Belo Horizonte



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