Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Página na internet divulga informações falsas sobre IPTU de Contagem

A administração municipal afirmou, em nota, que todas as informações sobre o imposto serão divulgadas em breve por meio do site contagem.mg.gov.br

A Prefeitura de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, divulgou um alerta nesta sexta-feira (26) sobre uma página na internet que divulga informações falsas sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018 referente ao município.

Segundo a prefeitura, o endereço eletrônico http://www.iptu2018.com/iptu-contagem-2018-prefeitura-2-via/ não é oficial e as informações disponíveis no site não foram fornecidas pela Secretaria Municipal de Fazenda.

A página diz, por exemplo, que os contribuintes que decidirem quitar o tributo à vista para receber um desconto deverão realizar o pagamento em fevereiro. No entanto, de acordo com a prefeitura, a cobrança do IPTU 2018 de Contagem só começará em abril.

Em nota, a administração municipal afirmou que todas as informações sobre o imposto serão divulgadas em breve por meio do site oficial contagem.mg.gov.br e demais canais de comunicação da prefeitura, como a página no Facebook.

Site fake

Página na internet divulga informações falsas sobre o pagamento do IPTU 2018 de Contagem

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FONTE: O Tempo.


Serviços da Prefeitura de BH podem ser resolvidos online ou pelo 156

Quase 200 procedimentos podem ser resolvidos sem sair de casa.

Portal da Prefeitura de Belo Horizonte oferece soluções para quase 200 serviços

Portal da Prefeitura de Belo Horizonte oferece soluções para quase 200 serviços

Quase 200 serviços da Prefeitura de Belo Horizonte podem ser resolvidos de forma online ou por telefone, sem que o cidadão precise sair de casa. É o caso de manutenção de lâmpada apagada, fiscalização de elevadores, emissão de guias de alguns impostos, dentre outros.

Por meio da internet, o cidadão pode acessar o Portal de Informações e Serviços. O canal de atendimento telefônico é 156.

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FONTE: G1.


Site Tudo Sobre Todos afirma que só divulga informações públicas

O site Tudo Sobre Todos, que vende dados pessoais – como CPF, local de residência e nomes de familiares – chamou atenção do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que deram início a investigações preliminares para apurar a sua legalidade. Em entrevista à reportagem, o responsável pelo site, que não quis se identificar, reforça que sua empresa divulga apenas informações públicas. “Uma boa parte dos dados vem de cartórios”, diz. Entre as outras fontes de dados estariam também “decisões judiciais publicadas, diários oficiais, foros, bureaus de informação, redes sociais e consultas em sites públicos na internet”. O representante da página evitou dar mais detalhes e explicou que a “metodologia exata (de coleta de dados) não é revelada por se tratar de ser um segredo da empresa”.

Ele questiona a acusação de gerir um site com teor ilegal e considera “a legislação no Brasil no que tange à exposição de dados por meios virtuais” em situação “bastante incompleta”. Segundo ele, a única finalidade do seu site seria a de “reunir pessoas que perderam contato há muito tempo, sejam eles familiares, colegas ou amigos” e que ainda não entraram “em um consenso interno” quanto aos pedidos de retirada de dados. “Estamos fazendo um brainstorming”, disse.

O site permite buscas limitadas por nome de pessoas ou empresas, mas exige o uso de “créditos”, que custam atualmente o equivalente a R$ 0,99 – o site aceitava pagamento por meio de cartão de crédito, mas após ganhar evidência mudou sua política e aceita apenas bitcoin, moeda virtual não rastreável.

“Pedimos desculpas por não falar em números, mas remetem a informações financeiras e não divulgamos finanças da empresa”, disse, negando-se a informar a receita já obtida pela empresa, criada há menos de dois meses.

O site tudosobretodos.se é de responsabilidade da empresa Top Documents LLC, supostamente baseada na ilha de Seychelles, um paraíso fiscal no leste africano. O domínio, por sua vez, apesar de estar em português, tem registro na Suécia e provedor na França. Apesar disso, pesquisas por meio de recursos de registro (como who.is) não resultam em qualquer tipo de identificação.

A empresa Top Documents LLC, no entanto, possui outros registros em seu nome. Um deles é o site bigspy.com.br (“grande espião”, em inglês), o qual identifica o brasileiro Rogerio Camilo da Silva como proprietário do registro.

Questionado, o porta-voz do site, apesar de não revelar seu nome diz que seus dados também estão no Tudo Para Todos. “Todas as informações continuam no site e também nas fontes públicas de modo que o que oferecemos é apenas um espelho do que já existe publicamente, por isso nossos dados também estão no site.”

No alvo

Contatado pela reportagem, o procurador da República Kleber Martins de Araújo, do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, afirmou ter feito a abertura de uma investigação preliminar após denúncia de cidadãos por meio de Whatsapp.

“É um site que comercializa informações pessoais sem autorização e consulta prévia do titular, isso por si só infringe a lei”, diz, citando a Constituição e o Marco Civil da Internet. “Existe uma diferença entre coleta de dados e divulgação de dados coletados. Não há qualquer finalidade social com a divulgação de dados pessoais de brasileiros, só vejo como objetivo a intenção de fraude.”

O procurador afirma que solicitará a suspensão do site no Brasil. Para ele, o fato de o site ter registro no exterior e não ter seu autor identificado já levanta suspeitas. “A experiência demonstra que existe alguma ilegalidade aí, ninguém hospeda um site fora se não tem por intenção fugir das autoridades brasileiras.”

Segundo fontes próximas ao assunto no governo, o Ministério da Justiça também está tomando medidas para identificar os responsáveis pelo site, além da Polícia Federal, que já teria iniciado uma investigação própria.

Ilegal

Para o professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Danilo Doneda, o incômodo gerado pelo site “traz a necessidade de um novo pacto” entre a sociedade e a legislação brasileira. “Isso pode surgir com o amadurecimento da discussão da Lei de Proteção de Dados, que estabelece, entre outras coisas, que informações podem ser usadas apenas para os fins para os quais elas foram coletadas.”

O jurista diz que atualmente não há mais a relação “binária” de dados secretos ou públicos, mas existe também uma camada intermediária que “deve ser direito de cada um de nós decidir o tratamento que será dado a isso”.

Para ele, com a legislação atual, é “complicado tratar esses sites”. “Se eles estão usando bancos de dados legítimos, eles têm argumentos a seu favor. Se a Justiça, mesmo assim, quiser colocar isso discussão, ela terá que decidir se dados públicos podem ter uso limitado, o que seria interessante.”

Já o advogado e professor de Direito digital no Insper Renato Ópice Blum pondera que, se a fonte de dados for lícita, caso de informações obtidas por meio de cartórios, o cidadão não poderá nem pedir a retirada de seus dados. “Afinal, outras instituições como o Serasa, também divulgam informações e você não tem como pedir a retirada delas.”

Após opinar sobre o “atraso significativo no que diz respeito aos dados das pessoas” no Brasil, Blum diz que, se considerado ilegal, “os administradores do site poderão ser enquadrados no artigo 153, parágrafo 1ºA, do Código Penal (que trata da divulgação, ‘sem justa causa’, de ‘informações sigilosas ou reservadas contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública’), que prevê a prisão de 1 a 4 anos, além de multa.

Além disso, Blum esclarece que, se comprovado que a coleta de dados se deu após o dia 23 de junho de 2014, “o site se enquadra no Marco Civil da Internet e aí o administrador teria que ter a autorização das pessoas”, o que o tornaria ilegal.

 

FONTE: Itatiaia.


VEJA TAMBÉM: o que funciona ou não em BH!

Rodoviária e Estação José Cândido recebem operação especial para o Carnaval

 

rodoviária
Movimento intenso na rodoviária de Belo Horizonte
A partir desta quinta-feira (12), a Prefeitura de Belo Horizonte começa a operação especial na Rodoviária e na Estação de Integração José Cândido da Silveira, em função do Carnaval. São esperados 88 mil embarques nos dois terminais apenas entre a próxima sexta-feira (13) e sábado (14).
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Segundo a assessoria de imprensa da rodoviária de BH, estima-se que ao todo 75 mil pessoas embarquem pelo terminal no Centro de BH e 13 mil pela Estação José Cândido. Nesses dias serão disponibilizados 2700 ônibus pelas empresas de transporte rodoviário. Os destinos mais procurados são para o litoral capixaba e carioca e para cidades históricas de Minas, como Diamantina, Mariana, Ouro Preto, São João Del Rei, Tiradentes, entre outras.
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Estação de Integração José Cândido da Silveira
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O embarque e desembarque das viagens com destino ao Nordeste, Espírito Santo, Belém, Brasília, Campos dos Goytacazes (RJ) e São João da Barra (RJ) serão realizados pela Estação José Cândido da Silveira.
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O passageiro deverá ficar atento em relação ao terminal em que irá embarcar, pois o mesmo será informado na passagem que também terá anexado um folheto com todas as informações sobre como chegar à Estação José Cândido da Silveira. As passagens para quem embarca no terminal auxiliar podem ser adquiridas tanto na rodoviária quanto na Estação José Cândido.
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Mais informações estão disponíveis pelos telefones da rodoviária (31) 3271-3000 ou (31) 3271-8933 e também da BHTrans, pelo 156 da prefeitura.
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Confira as linhas que operam na Estação de Integração José Cândido: 
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– São Geraldo (Natal, Porto Seguro, Guarapari, Nova Almeida, Mossoró, Anchieta, Ilhéus, Marataízes, Prado e Eunápolis):
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– Gontijo (Natal, Recife, Salvador, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Vitória, Fortaleza e Conceição da Barra);
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– Itapemirim (Natal, Recife, Mossoró, Guarapari, Nova Almeida, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Belém e Brasília);
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– Nacional (Salvador);
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– Penha União (Vitória e Brasília);
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– Águia Branca (Conceição da Barra).
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Dicas para o embarque:
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– Chegar com 40 minutos de antecedência;
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– Utilizar apenas os serviços de táxi e ônibus regulamentados pela BHTrans e DER, respectivamente;
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– Observe a sinalização de trânsito e as orientações dos agentes da BHTrans;
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– Não descuidar das bagagens, mantendo-as etiquetadas;
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– Estar de posse das passagens devidamente preenchidas, quando necessário;
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– Ficar atento às normas para a troca de passagens: empresas interestaduais – até 3 horas antes / empresas intermunicipais – até 12 horas antes.
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– Pais, parentes de primeiro grau ou responsável legal embarcam com crianças até 12 anos apenas portando a certidão de nascimento ou identidade das mesmas. Quando a situação não se enquadrar nesses casos, é necessária a autorização do Juizado da Infância e Juventude;
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– Despeça dos amigos e parentes no hall principal, deixando as plataformas de embarque somente para os passageiros;
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– Dirija-se às plataformas de embarque somente quando a partida for anunciada, evitando assim o acúmulo de pessoas;
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– Utilize os elevadores para acesso às plataformas de embarque.

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FONTE: Hoje Em Dia.


BRT/Move 100% operacional
Com a entrada em operação de oito linhas nas estações Vilarinho e Venda Nova, primeira etapa do sistema está concluída.
Meta é transportar 440 mil passageiros por dia em BH

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ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS DE BH – CLIQUE AQUI!

Mais de cinco meses depois da inauguração do BRT/Move, a BHTrans concluiu ontem a implantação da primeira fase do sistema de transporte rápido por ônibus. Para finalizar esta etapa, faltava entrar em operação a parte relativa à Região de Venda Nova, atrasada por conta do desabamento do Viaduto Batalha dos Guararapes, em 3 de julho. Sete linhas troncais foram incorporadas pelo Move, sendo cinco na Estação Vilarinho e duas na Estação Venda Nova. Uma linha diametral também passou a fazer parte do sistema.

 

Com a conclusão da primeira etapa, o sistema passa a transportar a partir de amanhã 440 mil passageiros por dia útil. Desde 8 de março, data da inauguração, o número de ônibus que circulavam nos horários de pico nas faixas mistas teve redução de 67%, passando de 880 para 293 coletivos. Já nas faixas de concreto exclusivas do Move ,estão rodando 450 ônibus, entre veículos articulados e padrons. 

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Assim como aconteceu nos terminais São Gabriel e Pampulha, a inauguração da plataforma de embarque do BRT na Estação Vilarinho, ontem, mostrou que ainda há muitos ajustes a serem feitos, como conclusão do meio-fio e instalação de grades na área de circulação dos ônibus, uma escada rolante desligada e uma bilheteria ainda em fase de construção. Também faltaram informações para os usuários.

 

A entrada em operação do Move transformou a estação em um imenso terminal multimodal de transporte de passageiros. O local agora conta com uma estação do metrô, do BRT/Move e um pavilhão do BRT Metropolitano, além de um shopping.

A desempregada Carla Amanda Martins, de 25 anos, ficou perdida na estação. Nem com a ajuda do informativo da BHTrans conseguiu se orientar. “Acho que as coisas não estão claras. Está muito bagunçado, faltando informação. Onde pego o ônibus da linha 65?”, questionou a jovem, que queria ir ao Centro.

 

A empregada doméstica Mônica Souza Dias, de 31, foi uma das pessoas que testaram um itinerário que começou a operar ontem: a linha 68 (Estação Vilarinho/Lagoinha). “Achei que demora demais nas paradas. Tem muita estação vazia e para mesmo assim”, disse. A faxineira Lourdes do Carmo Gonçalves, de 46, reclamou muito da demora da baldeação. “Antes, para ir do Bairro Minas Caixa (Venda Nova) ao Centro, gastava em torno de 40 minutos. “Hoje gastei 50. Esse tempo entre descer de um ônibus e esperar o outro atrapalhou muito”, diz ela.

Além da linha 68, começaram a operar no BRT/Move as linhas 65 (Vilarinho/Centro Direta), 66 (Vilarinho/Centro/Hospitais Via Cristiano Machado), 67 (Vilarinho/Santo Agostinho Via Carloz Luz) e 6350 (Vilarinho/Estação Barreiro Via Anel Rodoviário). Na Estação Venda Nova, o Move já operava com as linhas 61 (Venda Nova/Centro Direta) e 63 (Venda Nova/Lagoinha). Ontem foram integradas as linhas 62 (Venda Nova/Savassi Via Hospitais) e 64 (Venda Nova/Assembleia Via Carlos Luz).

ADAPTAÇÃO O presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, afirma que é normal as pessoas sentirem a mudança quando deixam  de usar um único ônibus e passam a fazer a baldeação. “Quando você introduz o transbordo, isso causa apreensão, mas rapidamente a população se adapta e verifica depois que é uma solução muito melhor para o seu trajeto”, diz Ramon.

 

Expansão para a Região Oeste
BHTrans já busca recursos do governo federal para implantar corredor do BRT/Move na Avenida Amazonas, até a Estação Barreiro. Modelo seria mais light, sem desapropriações

 

Conseguir recursos financeiros do governo federal para implantar o corredor do BRT da Avenida Amazonas. Concluída a primeira fase de operação do novo sistema de transporte coletivo na capital, este passa a ser o principal objetivo da BHTrans, segundo informou ontem o presidente da empresa municipal, Ramon Victor Cesar. “Já existem estudos iniciais sobre este novo corredor, que seria implantado sem desapropriações, em uma versão mais light, circulando pelas avenidas Amazonas e Tereza Cristina até chegar à Estação Barreiro”, informou Ramon.

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“Estamos com uma carta consulta em Brasília para tentar os recursos que seriam usados no detalhamento de projetos e na execução da obra. Não faremos desapropriações, por isso é uma versão mais simplificada, provavelmente com uma faixa em cada sentido”, explicou. O presidente da BHTrans disse que o terminal que nortearia o corredor é a Estação Barreiro. Dessa forma, o corredor iria do Centro pela Avenida Amazonas até o Bairro Gameleira, na Região Oeste, de onde seguiria pela Avenida Tereza Cristina até o terminal de integração, na área central do Barreiro.
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Ramon acrescentou que o percurso teria uma grande extensão na Amazonas, possivelmente num trecho que iria até a Cidade Industrial, em Contagem, na Grande BH.É bem provável que, mesmo sem desapropriações na Amazonas, a implantação do novo corredor demande intervenções viárias importantes na Região do Barreiro. Uma obra recente de canalização do Ribeirão Arrudas e ligação de duas pontas da Tereza Cristina entre BH e Contagem, na região da Vila São Paulo, tornaram mais fácil a iniciativa, mas ainda será necessário fazer a conexão da avenida com a estação. Hoje, um viaduto que opera em mão dupla viabiliza a passagem por cima da linha férrea entre as avenidas Tereza Cristina e Afonso Vaz de Melo, local do terminal. 
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OUTROS AJUSTES 
A BHTrans também está com as atenções voltadas para ajustes pontuais nos corredores já implantados e para a integração de novas linhas ao sistema. O alvo são as linhas diametrais, que ligam dois bairros passando pelo Centro. Ao interligar esse tipo de itinerário ao Move, a empresa possibilitará que usuários de outros bairros passem a usar a baldeação, pagando apenas uma passagem.
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O planejamento inicial, que contempla as integrações de novas linhas diametrais ao Move, mostra que há muitas linhas que podem migrar para a busway, fazendo parte do chamado BRT intermediário
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.Já foram incorporadas as linhas 5401 (Dom Cabral/São Luiz), 8101 (Santa Cruz/Alto Santa Lúcia), 5106 (Bandeirantes/BH Shopping), que substituiu a antiga 2004, e 5201 (Buritis/Dona Clara). Conforme o planejamento anterior à implantação do sistema, ainda restam a 9502 (São Geraldo/São Francisco via Esplanada), 8207 (Maria Goretti/Estrela Dalva), 8108 (Cidade Nova/Savassi), 4205 (Ermelinda/Salgado Filho), 4102 (Aparecida/Serra), 5104 (Suzana/Cruzeiro), que substituiria as linhas 5101 e 5031, e 5103 (UFMG/Mangabeiras), que atenderia o público que hoje usa a 5102 e a 9502. 
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De acordo com a demanda nas novas linhas, a BHTrans pode fazer modificações, como incremento no quadro de horários, mudanças em itinerários ou até mesmo criação de novos roteiros. “Vamos entrar numa fase de ajustes pontuais em diversas linhas. São coisas que podemos fazer nos próximos meses para adequar a estrutura básica às necessidades que vão aparecendo na prática do dia a dia”, concluiu Ramon Victor.

 

Linhas 66 e 67, que atendem a Cidade Administrativa, são incorporadas ao Move

 

move
BHTrans conclui neste sábado mais uma etapa da implantação do Move

A partir deste sábado (16), as linhas 66 e 67, que tinham pontos finais na Cidade Administrativa, passarão a integrar o sistema Move. Com isso, os funcionários dos órgãos do Governo que utilizam esses veículos, terão que desembarcar agora na Estação Vilarinho e embarcar nos ônibus da linha 642 (Estação Venda Nova/Estação Vilarinho, Cidade Administrativa) para chegar ao local de trabalho.

A BHTrans está concluindo a implantação do sistema Move nas Estações Vilarinho e Venda Nova, oferecendo à população mais linhas. Nessa etapa, os usuários contarão com novos destinos através da troca entre linhas nas Estações de Integração e de Transferência, sem ter que o usuário tenha que desembolsar mais por isso. Na Estação Vilarinho, a atual linha 65 passará a oferecer aos usuários um serviço direto até o centro, a partir da região da Pampulha.

A nova linha 68 (Estação Vilarinho/Lagoinha), criada nesta etapa, irá operar com ônibus articulado, atendendo aos usuários que têm os bairros do entorno do corredor Antônio Carlos como destino. A linha 64 (Estação Venda Nova/Assembleia via Carlos Luz) também será incorporada ao sistema Move, assim como a 62 (Estação Venda Nova/Savassi via Hospitais), que atenderá às Estações de Transferência das Avenidas Vilarinho e Cristiano Machado.

Alteração

Nesta sexta-feira, as estações Cristiano Guimarães e Planalto, que estavam fechadas desde a queda do viaduto, voltaram a funcionar normalmente. No entanto, muita gente ainda não estava sabendo da novidade. Motoristas e usuários continuaram utilizando os pontos de ônibus improvisados nas pistas centrais.

“Não há nenhuma placa, nenhuma informação. A gente fica aqui no ponto como faz todos os dias e daí eles alteram e não comunicam. Só descobri porque vi o ônibus parar na estação e quando corri para alcançá-lo já não dava mais tempo”, protestou a empregada doméstica Maria do Socorro Oliveira, 39 anos.

FONTE: Estado de Minas e Hoje Em Dia.


Site permite que consumidor veja como empresa resolve queixas

Consumidor.gov.br está disponível desde 27 de junho deste ano.

Cliente poderá ver informações sobre o comportamento das empresas.

Governo lança site para reclamações de consumidores junto a empresas (Foto: Reprodução)
Governo criou site para reclamações de consumidores junto a empresas

A partir desta terça-feira (12), os consumidores vão poder acompanhar, pela internet, em um site do governo, como as empresas se comportam na hora de resolver as queixas dos clientes. No site consumidor.gov, do Ministério da Justiça, passam a ficar disponíveis informações sobre o perfil individual das empresas inscritas no serviço. Desde 27 de junho, mediante cadastro, as pessoas já podem usar a página para reclamar sobre produtos e serviços e esperar uma resposta das empresas cadastradas.

Nesta nova etapa do serviço, os consumidores poderão saber, por exrmplo, a quantidade de reclamações finalizadas por empresa, o índice de resolução e a satisfação do consumidor. Mais adiante, o governo vai disponibilizar uma comparação entre as empresas cadastradas. A expectativa é que esta comparação esteja operando dentro de 30 dias.

“O Estado brasileiro criou este serviço, que é um espaço público de conciliação, para que o consumidor tenha essa oportunidade de reclamar sem sair de casa. Sem ter que pegar transporte, pegar a senha. É importante que o mercado se manifeste naquele espaço. A maior parte dos consumidores só quer resolver o problema. Se começa a demorar, aí ele procura outras indenizações”, disse a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.

Desde que foi criado, em junho deste ano, o portal consumidor.gov registrou 9.552 reclamações. Há atualmente, 127 empresas credenciadas e outras 52 em fase de credenciamento. Se a empresa não estiver no site (a adesão não é obrigatória), entretanto, não é possível registrar a reclamação. Das 9,5 mil reclamações registradas, 48,5% referem-se a serviços de telecomunicações, 20,5% sobre serviços financeiros e 17,5% sobre produtos de telefonia e informática. Produtos eletrodomésticos aparecem em seguida, com 6,98% das reclamações.

Juliana Pereira, do Ministério da Justiça, informou que o governo não vai multar as empresas com base em casos individuais de reclamações. Entretanto, ela explicou que a conduta das empresas será “insumo para políticas públicas e intervenção”.

“Primeiro, o consumidor vai estar resolvendo o caso individual, e isso também diminui as causas na Justiça, mas também está contando para o Estado regulador, que tem poder de polícia, para ver o que está acontecendo na realidade do mercado. Nossa intenção é, a partir de uma massa de dados relativamente importante em um determinada conduta, iniciar os processos naturais. Cada dia mais, o cidadão brasileiro para situação de consumo vai querer se manifestar”, declarou a secretária Nacional do Consumidor.

Segundo o governo, o novo portal pode ser acessado, atualmente, por consumidores de 15 estados, além do Distrito Federal: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo. A previsão é que até 1º de setembro o serviço esteja disponível para o restante do país

FONTE: G1.



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