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Homem é preso injustamente décadas após ter identidade roubada

Tudo começou em 1997, quando José Délcio dos Santos foi assaltado. Em 2000, um homem foi preso em flagrante por furto no Acre usando nome dele.

Veja, abaixo, como se prevenir de fraudes.

Documentos
Um homem, um dia, do nada, foi detido pelas autoridades sem saber por que e passou a ser tratado como culpado de um crime, sem saber qual. Essa obra, chamada “O processo”, retrata uma situação tão absurda, tão perturbadora que o sobrenome do autor, o tcheco Franz Kafka, acabou originando um adjetivo: uma situação kafkiana é absurda, surreal. Como a história vivida pelo cidadão brasileiro José Délcio dos Santos.

O tão esperado abraço dos irmãos. Era tudo o que José Délcio precisava, depois de passar sete dias na cadeia. Injustamente. “Graças a Deus acabou”, comemora.

José Délcio foi preso no sábado (16) quando tentava fazer uma nova via da carteira de identidade. Ele precisava do documento mais atual porque está prestes a se aposentar. O metalúrgico trabalha desde os 14 anos; depois de quase quatro décadas anos, estava na hora de descansar. Mas em vez do RG novo, ele encontrou um mandando de prisão e acabou sendo levado para uma delegacia em Osasco, na Grande São Paulo.

Tudo começou em 1997, quando ele foi assaltado. O bandido levou o carro e os documentos, inclusive a identidade. Em 2000, um homem foi preso em flagrante por furto no interior do Acre. Ele usava o nome de José Délcio dos Santos.

A identidade tinha as mesmas informações do verdadeiro José Délcio, que nasceu em Monte Castelo, no interior de São Paulo. Mas a foto era do ladrão.

O delegado da época desconfiou que a identidade fosse falsa. E acionou o Instituto de Identificação do Acre. Ele enviou as impressões digitais do preso, pediu uma perícia e uma consulta aos arquivos da polícia de São Paulo.

Menos de um mês depois, o Instituto de Identificação do Acre respondeu dizendo que as informações de José Délcio dos Santos conferiam com os arquivos do instituto acreano.

O falso José Délcio ficou preso por pouco tempo, 24 dias para ser exato. Como o Instituto de Identificação do Acre atestou que a identidade encontrada com ele era válida, o processo na justiça contra o ladrão correu. E ele foi condenado com a identidade do José Délcio. Por isso, a justiça do Acre expediu um mandado de prisão. E aí que sobrou pro verdadeiro José Délcio, o que mora em São Paulo.

“A Justiça às vezes é um pouco lenta. Tive medo de passar meses, anos até ser comprovado”, ele conta.

O advogado dele pediu um exame para comparar as impressões digitais dos dois Josés. E a conclusão foi óbvia: as impressões são de pessoas diferentes. A prova foi enviada para a Justiça do Acre, que revogou a prisão de José Délcio. “Confirmou-se que realmente se trata de pessoa injustamente presa”

No dia em que José Délcio, o verdadeiro, completa 53 anos de idade, ele ganhou melhor presente. Mais do que justo. “Presente maior vai ser quando eu ver minha família, minha esposa, minha filha e minha neta. O resto é continuar a vida. Espero que isso nunca mais me aconteça, nem a ninguém de bem”.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que precisa do número do protocolo do pedido sobre a identidade de José Délcio dos Santos para verificar se foi ou não acionada pelo instituto de identificação do Acre naquela época.

O instituto de identificação do Acre Afirma que tomou conhecimento do caso nesta sexta-feira (22) à tarde, que não há tempo hábil suficiente para fazer um juízo de valor sobre o que aconteceu e que vai ter uma resposta mais precisa na próxima semana. Agora, a polícia volta a procurar o homem que se fez passar por José Délcio dos Santos.

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Saiba como proceder em caso de perda ou roubo de documentos no carnaval

CDL/BH e Serasa Experian oferecem serviços para evitar fraudes com documentos perdidos ou roubados. O mais importante é registrar um boletim de ocorrência na polícia e procurar a ajuda de um dos órgãos para reduzir o risco de fraudes

Durante o feriado de carnaval as ocorrências de perda e roubo de documentos e cheques são comuns. Caso isso aconteça, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) oferece o SOS Cidadão, serviço que impede que eles sejam usados indevidamente em qualquer lugar do Brasil.

Um serviço parecido é oferecido também pelo Serasa Experian para reduzir o risco de fraudes. Em caso de perda ou roubo de documentos, o consumidor deve procurar uma delegacia de Polícia Civil e fazer um boletim de ocorrência. No caso de cheques, o cancelamento deve ser feito junto ao banco. Se for um cartão, a administradora deve ser informada.

Após os procedimentos, a pessoa tem duas opções para procurar apoio. O consumidor pode registrar o caso no SOS Cidadão através do telefone 31 3249-1919, evitando que eles sejam usados indevidamente no comércio. A CDL/BH explica que o consumidor tem até sete dias para comparecer ao local para apresentar o BO comprovando a perda ou roubo. Caso ele não compareça no prazo, o registro é retirado automaticamente.

A CDL/BH fica na Avenida João Pinheiro, número 495, no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul de BH. O atendimento para registro de perda ou roubo de documentos é feito de segunda a sexta-feira de 8h às 12 e de 14h às 18h.

Quem perder o documento também pode procurar o Serviço de Documentos e Cheques Roubados da Serasa Experian. O registro de folhas de cheques e documentos (como identidade, carteira de trabalho, CPF, carteira de habilitação e título de eleitor) pode ser feito de maneira prática e segura pela Interne (clique aqui) ou pelo telefone da Central de Atendimento ao Consumidor, no número (11) 3373 7272, que funciona os 7 dias da semana, das 8h às 20h.

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FONTE: G1 e Estado de Minas.


Estados dos EUA confrontam questão de como compensar o crescente número de ex-detentos que foram exonerados por testes de DNA após passar vários anos na prisão

NYT

Robert Dewey passou quase 18 anos na prisão por um crime que não cometeu. Agora ele passa seu tempo esperando por um vale-refeição ou seu cheque mensal de US$ 698 por invalidez. Ele toma analgésicos e espera que sua costas parem de doer. Espera também que o Estado lhe pague por seu tempo perdido.

Caso no Texas: Homem inocente pondera o valor dos 27 anos que passou na prisão

The New York Times

Robert Dewey, que passou quase 18 anos na prisão por um assassinato que não cometeu, é visto em universidade em Greeley, Colorado (02/02)

Boumediene:  Ex-prisioneiro de Guantánamo recomeça sua vida com raiva silenciosa

Dewey, um motociclista de 52 anos, conhece os perigos de estradas escorregadias. Mas no quase um ano desde que foi inocentado por testes de DNA e libertado da prisão, a estrada mais perigosa que enfrenta atualmente não é a aquela onde dirige sua Harley-Davidson, mas a que o levou para longe da prisão e para o desconcertante mundo dos smartphones, netos e novas liberdades.

“Quando você sai da prisão, sente-se invencível”, disse em uma tarde recente sentado no sofá na casa de um amigo. “Mas não demora muito para que se dê conta de que esse pode não ser o caso.”

A libertação de Dewey está entre algumas das exonerações que confrontam o Estado do Colorado com a questão do que deve aos detentos erroneamente acusados e presos. Um tema que Louisiana, Texas, Illinois e outros Estados também têm de enfrentar.

Colorado é um dos 23 Estados que não possuem um sistema para recompensar presos injustamente condenados. Ele não fornece uma rede formal de aconselhamento, de educação ou dá qualquer outra assistência que grupos de defesa como o Projeto Inocência apontam como necessárias para não agravar a transição já difícil de volta à vida civil.

Um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Colorado poderia mudar isso por meio da concessão de US$ 70 mil para cada ano de prisão injusta e isenção de taxa de matrícula em faculdades estaduais. O projeto foi aprovado em um teste inicial legislativo em 7 de março, recebendo apoio unânime do Comitê Judiciário da Câmara do Estado.

“Temos uma responsabilidade de fazer justiça a essa injustiça”, disse a deputada Angela Williams, Denver, que defende a medida. “Você perde tudo. Você está começando do zero. Como é possível economizar dinheiro sob essas condições?”

Um porta-voz do governador do Colorado, John W. Hickenlooper, disse que ele ainda não decidiu se apoiará o projeto. Mas Dewey, agora desempregado, está apostando tudo nessa aprovação.

Depois de anos de trabalho de seu advogado nomeado pelo tribunal, Danyel Joffe, o Projeto Inocência entrou em ação em 2007 e pagou por testes que comprovaram nenhuma ligação de DNA entre Dewey e a cena do crime. Sua condenação foi revertida, e ele foi libertado em abril de 2012. Ele saiu com um pedido de desculpas e aperto de mão dos promotores do Condado Mesa, Colorado Springs, relatou, e nada mais.

The New York Times

Robert Dewey, que foi solto após passar quase 18 anos na prisão por um assassinato que não cometeu, enfrenta o desafio de se adaptar ao mundo extremamente digital

Como Dewey havia sido condenado à prisão perpétua, contou que nunca mexeu em um computador ou fez qualquer tipo de curso profissionalizante enquanto estava na prisão. Ele saiu para ser confrontado com um mundo que se tornou extremamente digital. Na primeira vez em que entrou em um Wal-Mart, disse, ficou tão emocionado com suas cores e grandiosidade que teve de correr para fora para fumar um cigarro.

Após sua libertação, as pessoas enviaram doações de US$ 100 ou US$ 200 e mandaram ferramentas e peças para que ele reformasse sua moto. De acordo com ele, um homem na prisão chegou a lhe remeter US$ 20. Mas as doações acabaram, e ele está com problemas financeiros. Dewey agora se pergunta se conseguirá economizar o suficiente para que possa ir ao Missouri para ver seus netos que nasceram quando estava na prisão.

Ele disse que quer trabalhar, mas uma lesão nas costas agravada na prisão o impede disso.

Mas Dewey parece estar determinado a contar e recontar uma história que vive todos os dias. Há algumas semanas, ele falou com várias pessoas de uma universidade na cidade de Greeley, relatando novamente seus quase 18 anos na “caixa de sapato”.

“Sim, claro que tenho raiva do que me aconteceu”, disse. “Não estou culpando ninguém. É o que é. Apenas tento fazer o melhor que posso.”

*Por Jack Healy

FONTE: iG.



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