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Taxa de coleta de lixo sobe 45,4% em 2014
Aumento é bem superior aos 5,85% do IPTU. Segundo PBH, reajuste se deve às estimativas de custos e investimentos

iptu

Os moradores de Belo Horizonte começam a receber as 740 mil guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014 com reajuste de 5,85% na segunda-feira. A prefeitura justificou o aumento com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Série Especial (IPCA-E), divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas o que chama a atenção de quem já consultou o documento pela internet é o aumento da taxa de coleta de resíduos, que também é cobrada no boleto e cujo valor subiu 45,4%.O engenheiro Rodrigo Souza, de 37 anos, dono de um apartamento no Bairro Barroca, na Região Oeste da capital, se surpreendeu com a nova cifra da coleta de lixo. “A taxa foi de R$ 156, em janeiro de 2013, para R$ 226,90 neste ano. Aumento, portanto, bem acima (do IPCA-E).” Rodrigo, que consultou sua guia na internet (www. portalpbh.pbh.gov.br), enviou um e-mail para a prefeitura solicitando esclarecimentos do reajuste, o qual considerou exorbitante. Ele achou a resposta vaga. “Me responderam que a coleta custa R$ 1,45, que ela é feita três vezes na semana e que é preciso multiplicar esse valor (R$ 4,35, referentes às três coletas semanais) pelas 52 semanas do ano.” Pelas contas, portanto, a taxa no imóvel do engenheiro chega a R$ 226,20.A servidora Gláucia Teixeira, moradora do Bairro Padre Eustáquio, na Região Noroeste, é outra que ficou surpresa com a taxa. Ela pagará também R$ 226,90. “Subiu muito em relação ao valor do ano passado.” Por e-mail, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou ao Estado de Minas que os valores são os mesmos para todos os imóveis que recebem a mesma frequência (alternada ou diária). “O aumento se deve à estimativa de custos e investimentos informada pela SLU (Superintendência de Limpeza Urbana). Houve revisão de valores em 2001, 2009 e em 2014. Nesses intervalos, houve a correção pelo IPCA-E.”

A prefeitura espera arrecadar R$ 112 milhões com a taxa de coleta de resíduos em 2014. A receita, segundo determinação de uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), é destinada exclusivamente ao serviço do recolhimento de lixo domiciliar (transporte e outras despesas). No total, somando o IPTU e todas as taxas contidas nas guias, o montante deve alcançar R$ 1,193 bilhão este ano.

DESCONTOS Quem pagar duas ou mais parcelas do tributo até 20 de janeiro terá 7% de desconto. É bom lembrar que o contribuinte ainda poderá contar com créditos do Programa BH Nota 10, em que notas fiscais de serviço eletrônicas, as chamadas (NFS-e), proporcionam descontos em razão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O desconto pode chegar a 30%, no caso de pessoas físicas, ou de 2%, tratando-se de pessoa jurídica e condomínios residenciais ou comerciais.

Em 2014, cerca de 230 mil imóveis serão beneficiados com o programa. Os descontos somam R$ 7 milhões. Segundo a prefeitura, quem não tem imóveis na capital mineira e recebe as NFS-e e pode indicar imóveis de outras pessoas para receber o benefício. Apenas para lembrar: imóveis com valor venal máximo de R$ 47,7 mil estão isentos do IPTU.

FONTE: Estado de Minas.

Governo divulga tabela e datas do IPVA em Minas

IMPOSTO EM 2014

IPVA em Minas Gerais terá redução média de 5,8%; confira a tabela

Tabela e escala de pagamentos foram divulgadas nesta segunda-feira; IPVA mais caro é o da Ferrari F12 Berlinetta: R$ 100.974,39

Pagamento em cota única tem desconto de 3% a partir desta terça-feira (3).
Redução média será de 5,8%, em comparação com 2013, diz secretaria.

ipva

A tabela e os prazos de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de Minas Gerais, referente ao ano de 2014, foram divulgados nesta segunda-feira (2). De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, os vencimentos vão de 15 de janeiro a 28 de março do próximo ano. As datas variam de acordo com o final da placa do veículo. Para veículos com placas de final 1, a primeira parcela do imposto vence em 15 de janeiro.

Ainda segundo a entidade, um desconto de 3% será cedido para pagamentos em cota única, a partir desta terça-feira (3). A dedução segue até o final de janeiro, conforme variação da numeração das placas. Há possibilidade também de parcelamento em três vezes, com vencimentos nos meses de janeiro, fevereiro e março.

O estado espera receber R$ 3,4 bilhões para uma frota de 8,4 milhões de veículos. Belo Horizonte possui quase 1,5 milhão de veículos, o maior número de Minas Gerais, representando 18% da frota. Conforme informado pela secretaria, a base de cálculo para 2014 no estado terá redução média de 5,8%, em comparação com o ano de 2013.

A Taxa de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) também poderá ser quitada a partir desta terça-feira (3), em cota única, no valor de R$ 75,19. A taxa tem vencimento em 31 de março de 2014.

Um aplicativo gratuito para smartphones e tablets, está disponível, para sistemas Android e permite a consulta do valor do IPVA, da taxa de licenciamento e outras informações relacionadas ao registro de veículos automotores. Posteriormente, os sistema IOS na Apple Store também terão acesso ao aplicativo.

O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia, até o 30º dia do mês, multa de 20% após o 30º dia e juros calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso.

IPVA
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

A escala de vencimentos do IPVA 2014 inicia em 15 de janeiro e termina em 28 de março, para todos os veículos automotores rodoviários usados, variando de acordo com o final da placa.

O prazo para pagamento à vista com desconto ou da 1ª parcela é de 15 a 28 de janeiro, conforme o final da placa.

Para efetuar o pagamento, você pode recorrer aos agentes arrecadadores credenciados, emitir a guia de arrecadação, por intermédio de aplicativo disponível na internet ou comparecer a alguma unidade de atendimento da SEF/MG ou UAI.

Para mais informações e aplicativos relacionados ao IPVA, consulte o menu abaixo.

Subsecretaria da Receita Estadual (SRE)
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF)
Acertos de pagamento
Acréscimos Legais
Apresentação
Atendimento
Cadastro de locadoras de veículos com redução de alíquota
Cartilha IPVA
Como se calcula o IPVA
Consulta de valores
Consulta Situação de Veículo: IPVA Aplicativo Mobile
Imunidade
IPVA-2014

FONTE: Hoje Em Dia, Secretaria da Fazenda & DETran.



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