Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: licença

 

Prezado(a) Representante,
.
O prof  Alexandre Zocrato está de licença pelo falecimento de familiar até o dia 09/12, inclusive.
As provas V2  serão devolvidas nesta semana, conforme comunicação da gestora ao Representante, assim que tiver com as provas em mãos.
.
Permaneço a disposição para esclarecimentos.
.
Atenciosamente,
 .
Prof.Inês Campolina
Gestora do Curso de Direito
——————————————

Universo Campus-BH
Email:inescampolina@bh.universo.edu.br Telefone: (31) 2138-9053

.

.

Prezado(a) Representante
.
A profª Paula está de licença matrimônio até o dia 05/12, inclusive.
.
As provas V2 e de 2ª chamada serão corrigidas pela profª Paula e as notas divulgadas até sexta-feira para as provas que ocorrerão na segunda ( 09/12). As demais serão divulgadas até o dia 09/12.
.
Permaneço a disposição para esclarecimentos.
.
Atenciosamente,
.
Prof.Inês Campolina
Gestora do Curso de Direito
——————————————

Universo Campus-BH
Email:inescampolina@bh.universo.edu.br Telefone: (31) 2138-9053

 

 


Pai viúvo ganha direito à licença-maternidade em Minas

Esposa do homem faleceu logo após o nascimento do filho. Decisão priorizou a proteção à criança, que deve ter atenção e cuidados necessários nos primeiros meses de vida

licenca_paternidade

Um homem que ficou viúvo logo após o nascimento do filho conseguiu na Justiça o direito à licença-maternidade para cuidar do recém-nascido em tempo integral. A decisão é do juiz Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, da 34ª Vara do Juizado Especial Federal. De acordo com o documento, a determinação enviada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levou em conta a proteção à criança, que deve ter atenção e cuidados necessários nos primeiros meses de vida.A companheira de Marco Aurélio Nogueira Rodrigues, Helena Rodrigues Silva, deu à luz ao filho do casal em junto deste ano e, logo após o parto, faleceu. Após a morte da esposa, Marco Aurélio alega que exerceu o papel materno, cuidando e atendendo às necessidades do filho recém-nascido órfão de mãe.

Esta é a segunda decisão da 34ª Vara a favor da concessão da licença-maternidade a um pai. A primeira decisão favorável ocorreu em caso semelhante, em setembro de 2012.  No texto da recente decisão, o magistrado explica que, embora seja destinado à mãe, o salário-maternidade tem como alvo principal assegurar ao bebê todo o carinho, atenção e cuidados para um saudável desenvolvimento físico e psicológico.

Além disso, foi levado em conta o princípio constitucional da isonomia, que igualou homens e mulheres em direitos e deveres. Segundo a decisão do juiz, “nesse momento, o homem não só se coloca no mesmo patamar de igualdade da mulher, bem como se desiguala dos homens em geral, que não fazem jus ao benefício porque continuam contando com o apoio e dedicação integral da mulher na árdua tarefa de, dia após dia, cuidar, alimentar e iniciar a vida de um ser humano”.

Ainda de acordo com o magistrado, a decisão reforça a tese de que a mulher deixou de ser vista como a única responsável biológica e social pelo evento da maternidade. E se apoia, ainda, no fato de que já se admite a possibilidade de adoção e criação de filhos por casais homossexuais, assegurando-lhes os direitos decorrentes.

O INSS terá o prazo de dez dias para demonstrar a implantação do benefício. Caso não cumpra com a liminar, terá de arcar com a multa de duzentos reais, que será revertida ao autor da ação.

FONTE: Estado de Minas.

Marco Antônio Siqueira, aluno do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, Campus Belo Horizonte, denuncia a prefeitura de Betim. Segundo a reportagem, publicada pelo jornal BRASIL NOTÍCIAS, movidos pela ambição e pretendendo favorecer outro empresário, funcionários da prefeitura e até policiais estão envolvidos na trama.

Marcão-0 Marcão-1 Marcão-2 Marcão-3 Marcão-4 Marcão-5Jornal Brasil Notícias


Prezado(a) Aluno(a)
O prof. Igor está de licença saúde até quarta-feira (03 de abril de 2013), retornando dia 04 de abril 2013.
Gentileza avisar aos demais colegas.
Atenciosamente
Inês Campolina
Gestora do Curso de Direito
——————————————

Universo Campus-BH
Email:inescampolina@bh.universo.edu.br Telefone: (31) 2138-9053


%d blogueiros gostam disto: