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Apreensão em Santê

Desapropriações para alargamento de rua e construção de arranha-céu deixam moradores do bairro temerosos em relação ao clima de tranquilidade que sempre existiu no local

População teme que, com as mudanças, Santa Tereza perca o sossego característico e sofra um processo de verticalização, com explosão imobiliária e trânsito caótico (Beto magalhães/EM/D.A Press)
População teme que, com as mudanças, Santa Tereza perca o sossego característico e sofra um processo de verticalização, com explosão imobiliária e trânsito caótico

Um dos bairros mais tradicionais e charmosos de Belo Horizonte está sob pressão. E moradores temem que ele perca as suas características urbanas e sofra um processo de verticalização – com explosão imobiliária, trânsito congestionado e outros problemas que infernizam a vida de quem mora em bairros verticalizados da capital. “Santa Tereza é a bola da vez”, diz o consultor de projetos sociais Lincoln Barros, nascido e criado no bairro da Região Leste e certo de que a área deve ter um tratamento diferenciado, por ser residencial e pela vocação natural para a cultura. Nos últimos meses, foram várias as “ameaças”, mas poucas as informações para a comunidade, diz Lincoln, o que cria confusão, entre elas a construção de uma escola profissionalizante no Mercado Distrital, contrariando as normas da Área de Diretrizes Especiais (ADE), desapropriação do Bar do Orlando para alargamento da Rua Conselheiro Rocha e construção de uma torre de 85 andares, com 350 metros de altura, a exemplo das existentes em Dubai, Tóquio, Hong Kong e Nova York. A mudança de endereço do bar e restaurante Bolão é outra nota dissonante, já que traduz o espírito de arte e boemia da região. “O Santa Tereza é um bairro protegido e não pode virar um lugar de passagem”, defende Lincoln.

Na manhã de ontem, na Praça Duque de Caxias, ponto de efervescência do bairro, havia poucos moradores circulando. Mas quem passou por lá até por volta das 11h30 viu o resultado da noite anterior, quando ocorreu a edição do Jazz Festival Brasil, dedicada à guitarra e com público de cerca de 3 mil pessoas. “Nada contra o evento, muito pelo contrário. Mas, até esse horário, a prefeitura já deveria ter limpado o espaço público, que fica inviabilizado”, disse Lincoln, que integra o movimento Salve Santa Tereza. A imundície era completa, com garrafas de vidro nos passeios, bueiros cobertos de garrafas PET, papéis e outros resíduos.

O presidente da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza, Ibiraci José do Carmo, afirma que a pressão imobiliária se tornou realidade. “Santa Tereza sempre resistiu e ficou protegido, pois é amparado por lei municipal aprovada em 1993. A cidade cresce, o desenvolvimento aparece. Aí vem a pressão. O Bolão está aberto há tantos anos e hoje a proposta é a modernização, os grandes empreendimentos. Isso é inevitável e uma hora vai ocorrer. Mas, se a comunidade defender a preservação do bairro, não vamos perder. Há outros bairros que se tornaram locais de estresse, com falta de qualidade de vida. A segurança vai embora”, observa.

O dirigente da associação crê que a construção da torre de 85 andares, que, mesmo não estando dentro da ADE, poderá levar reflexos negativos ao bairro. Outro motivo de preocupação diz respeito à Rua Conselheiro Rocha, “que liga o nada a lugar algum”. Ibiraci diz que a prefeitura quer desapropriar a área, com prejuízo para o comércio e casas, “mas há outras opções mais viáveis. O bairro quer suas tradições preservadas e não deve ter essa passagem”. E mais: “Para esses projetos, deve haver consulta à comunidade. Muitas vezes, a visão da administração pública é uma, mas há soluções melhores. Com esse projeto, teria que haver intervenção na Vila Dias, que seria desapropriada, como também em residências e comércio, incluindo o Bar do Orlando e a Pizzaria Parada do Cardoso”.

A proprietária da pizzaria, Maria Geralda Carvalho, moradora há 41 anos do bairro e dona do empreendimento há 17, acredita que os projetos sejam para o futuro. “Acho que isso não vai ser por agora, e vai demorar mais uns 15, 20 anos. Mas já vimos técnicos medindo a rua. “Tudo isso só vai diminuir o clima do bairro, que é o mais tranquilo da cidade. Aqui, você encontra de tudo e ainda tem a boemia. Sempre paro para olhar o pessoal sentado na pracinha”, diz a comerciante. Irmão do dono do Bar do Orlando, José Agostinho Siqueira ressalta que “querem desapropriar tudo, acham que asfalto é melhor”. Satisfeito com a tranquilidade do bairro, critica o projeto de alargamento da via pública. “Não sei para quê, se já tem a Avenida dos Andradas. Que diferença vai fazer alargar a Conselheiro Rocha? O local guarda a história. E como vamos fazer para passá-la às futuras gerações?”, questiona.

ESCOLA Outro ponto polêmico está na transformação do mercado distrital, desativado há anos, em escola profissionalizante para o setor automotivo, tendo à frente o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), vinculado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Ibiraci explica que “alguns não querem a unidade educacional por afetar a ADE, que engloba o bairro inteiro”. A proposta da prefeitura, acrescenta, é pôr a Fiemg lá e usar o colégio estadual para aulas teóricas, enquanto no galpão do mercado haveria a parte prática do ensino. “Em toda a área externa seriam feitas pistas de cooper e de skate e espaço para educação física. As intervenções se dariam apenas no galpão do mercado. Jovens e adolescentes sairiam de lá empregados”, pondera.

O presidente da Fiemg, Olavo Machado, diz que a instituição vai respeitar a decisão da comunidade. “Se os moradores do bairro não quiserem a escola no Mercado Distrital, nós vamos fazê-la em outra localidade da capital. Já estamos estudando alternativas. Por enquanto, a comunidade de Santa Tereza está sendo consultada por meio de audiências públicas e não há previsão de quando a escola será implantada.”

Flexibilização da lei

O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte (Comam) já aprovou parecer para que seja avaliada a flexibilização da lei que transformou o bairro em Área de Diretrizes Especiais (ADE). A alteração é necessária para que o Mercado Distrital de Santa Tereza seja transformado em escola do Senai. Pela lei, esse tipo de empreendimento pode ocupar uma área de, no máximo, 400 metros quadrados, quando o mercado tem 6 mil metros quadrados, incluindo o estacionamento. A ADE de Santa Tereza foi regulamentada pela Lei 8.137/2000 e determina que, pelas características ambientais e da ocupação histórico-cultural do bairro, haja adoção de medidas especiais para proteger e manter o uso predominantemente residencial.

FONTE: Estado de Minas.

Ministério Público investiga venda irregular de lotes em BH

Ministério Público investiga venda irregular de lotes em BH
Loteamento irregular resultante da antiga Fazenda Capitão Eduardo tem apenas ruas abertas

Pessoas ligadas à Câmara Municipal e aos vereadores de Belo Horizonte são acusadas pelo Ministério Público de venderem terrenos clandestinos na capital. Localizados na Região Nordeste, assessores e os próprios parlamentares acabam se tornando as lideranças desses “novos” bairros, que sequer existem oficialmente para a prefeitura.

O retorno vem em forma de capital político e voto. Depois de vendidos, cabe ao vereador “batalhar” dentro da Câmara para que os terrenos sejam regularizados e a vida desses moradores ganhe alguma qualidade.

Servidor comissionado da Câmara dos Vereadores, João Vital de Andrade é membro de duas associações que fazem o papel de agente imobiliário para a venda de terrenos irregulares. São elas a Associação Habitacional Alternativa (Habiter) e a Associação Habitacional Nossa Casa Vitalidade (Hanovi).

Vital foi doador da campanha para reeleição do atual presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), com R$ 1 mil. Ele também aparece em vídeos ao lado do tucano apresentando os novos bairros e conversando com moradores.

Assim como as duas associações, ele foi denunciado pelo Ministério Público pela “venda” das terras. Também foram denunciados José Carlos Laender de Castro, ex-diretor presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) e Marilda de Castro.

No início do governo de Marcio Lacerda (PSB), Vital foi nomeado assessor da regional Pampulha, cargo que ocupou por poucos dias.

Sem alvará

A prefeitura já notificou dezenas de vezes a Habiter pela venda de lotes na região nordeste. A reportagem teve acesso às notificações que correspondem a terrenos no loteamento Montes Claros.

O local é o da antiga gleba da Fazenda Capitão Eduardo, que foi subdividida e agora é comercializada. Nas notificações, a prefeitura exige que as associações regularizem o loteamento e obtenham o alvará sob pena de serem multadas.

Por não serem reconhecidos pela prefeitura, os locais costumam ter rede de esgoto e fornecimento de água e energia precários. As casas funcionam com “gatos” e sequer existe asfaltamento.

Os moradores também não possuem a titularidade das terras que compraram, o que gera uma instabilidade a partir do momento que, oficialmente, os lotes não são deles.

O presidente da Câmara, Léo Burguês, apresentou um requerimento para discutir a regularização de outro loteamento, na gleba antiga fazenda São José, e Vital participou como “militante” da Habiter, segundo ata divulgada pela Câmara.

Anúncio virtual

A Hanovi utilizou sites de vendas para comercializar parte dos terrenos no loteamento Montes Claros. Em um dos anúncios, uma moradora publicou um depoimento desesperado, relatando que os moradores não tem acesso nem a água potável.

Em resposta, a ouvidoria da prefeitura confirmou que os terrenos são clandestinos e que a Hanovi sofre vários processos no Ministério Público e parcelou irregularmente a gleba, mas que a prefeitura estaria em busca de soluções para os moradores.

FONTE: Hoje Em Dia.


Dilma trai a voz rouca das ruas e só recebe líderes do Movimento Passe Livre

Tudo combinado – A farsa em que se transformou o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, feito na última sexta-feira (21) em cadeia de rádio e televisão, ganhou o primeiro capítulo de um enredo que é marcado pela mitomania.

Dilma disse que abriria espaço em sua agenda para conversar com representantes dos manifestantes, que nas últimas duas semanas tomaram as ruas do País, mas tudo não passa de mais um embuste com a chancela do Partido dos Trabalhadores.

A presidente receberá em palácio, nesta segunda-feira (24), os líderes do Movimento Passe Livre, grupo de esquerda radical que está vinculado a uma ONG que recebe dinheiro do governo federal. Ou seja, Dilma não quer ouvir a voz rouca das ruas, como disse diante das câmeras.

Dilma Rousseff

Entre o que Dilma prometeu durante a leitura do pronunciamento escrito pela equipe do marqueteiro João Santana e a capacidade de realização do governo há uma enorme distância. Qualquer ação para atender às reivindicações dos brasileiros descontentes demorará entre três a cinco anos para ter algum efeito.

O que a atual inquilina do Palácio do Planalto quer é continuar enganando a opinião pública até a eleição de 2014, o que lhe permitiria alimentar o sonho da reeleição, que pode ter se transformado em um irreversível pesadelo.

Receber no Palácio do Planalto os líderes do Movimento Passe Livre será um enorme equívoco, pois o grupo focou os protestos apenas na redução das tarifas de tarifas de transportes, ação encomendada para desestabilizar politicamente o governo de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O MPL deixou as manifestações logo após a revogação do aumento das tarifas em São Paulo, mas os protestos continuam. O que mostra que essa decisão da presidente poderá incendiar ainda mais os manifestantes.

FONTE: Jornal da Mídia.



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