Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: maconha

Médico preso em casa com plantação de maconha tem sentença anulada

Homem sai do caso com o nome limpo e sem antecedentes.
Réu foi preso em 2012, com cinco vasos de maconha em Santos.

Médico foi preso com vasos de maconha em casa (Foto: Luigi Bongiovanni/Jornal A Tribuna)
Médico foi preso com vasos de maconha em casa 

Um médico ginecologista, que foi preso em flagrante há três anos por tráfico de drogas, em Santos, no litoral de São Paulo, teve sua sentença anulada, por conta da prescrição da pena. Com isso, o acusado está com o nome limpo, sem antecedentes e é considerado réu primário. Ele mantinha uma plantação de maconha dentro da própria casa.

Policiais civis entraram no apartamento do médico no dia 9 de novembro de 2012. No local, eles encontraram cinco vasos com maconha, além de uma estufa e equipamento utilizados no cultivo da planta.

Após o flagrante, o médico de 28 anos ficou três dias preso e, em seguida, ganhou a liberdade provisória, podendo responder ao processo em casa.

Médico teve sua pena anulada após ser preso em flagrante (Foto: Luigi Bongiovanni/Jornal A Tribuna)
Médico teve sua pena anulada após ser preso em flagrante 

Em depoimento à polícia, o acusado afirmou que comprou as sementes de maconha na internet e que elas foram enviadas da Europa ao Brasil pelos Correios.

O advogado de defesa do réu, Marcelo Cruz, entrou com recurso, acatado pela juíza responsável pelo caso, em março de 2016. A magistrada entendeu que o médico cultivava maconha para uso próprio e reverteu o crime de tráfico de drogas para porte de drogas. Ele foi condenado a prestar serviços comunitários, no período de um mês.

No entanto, a defesa recorreu novamente e, após demora para apreciação do recurso, a pena acabou prescrevendo e, com isso, o médico teve sua sentença anulada em abril deste ano. “O meu cliente está com o nome limpo, sem maus antecedentes, considerado réu primário. Ele não tem nenhum efeito de uma sentença penal condenatória”, explicou o advogado.

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FONTE: G1.


Mulher é detida ao levar frango recheado com maconha para marido preso
Crime foi descoberto depois que agentes acharam que a carne branca estava muito dura; jovem afirmou que só falaria na presença do seu advogado

Frango
Um detento do Presídio de Nova Serrana, na região Centro-Oeste de Minas, ficou sem o almoço e a visita da companheira, nesse sábado (13), depois que a mulher de 20 anos tentou entrar na prisão levando frango recheado com maconha para o marido. Ela acabou detida.

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De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, o plano foi descoberto durante a revista feita nos alimentos levados pelos visitantes aos presos. Agentes acharam que o frango estava muito duro e constataram que dentro dele estavam várias buchas de maconha.

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Ainda conforme os militares, a mulher levou uma recém-nascida para o presídio, localizado na rua José Pedro da Silva, no bairro Francisco Lucas. No entanto, policiais não souberam informar se a garotinha é filha do preso. A mulher afirmou que só falaria na presença do seu advogado.
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Ela, a menina, a maconha e o frango foram encaminhados à 7ª Delegacia de Nova Serrana.

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FONTE: O Tempo.


Polícia flagra plantação com mais de mil pés de maconha no interior de SP

Plantação foi encontrada às margens de rodovia em Campos do Jordão.
Polícia Militar isolou a área; Suspeitos conseguiram fugir.

Plantação de maconha foi encontrada em Campos do Jordão (Foto: Divulgação/ Polícia Militar)
Plantação de maconha foi encontrada em Campos do Jordão

A Polícia Militar encontrou uma plantação com mais de mil pés de maconha às margens da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, no bairro Gavião Gonzaga em Campos do Jordão (SP), na noite desta segunda-feira (21). Ninguém foi preso.

Os policiais seguiam de Campos do Jordão para Santo Antonio do Pinhal e suspeitaram de uma dupla que passava de moto pela rodovia, por volta das 18h30. Ao virem os policiais, os suspeitos entraram em um matagal às margens da rodovia. A dupla conseguiu fugir, mas no local, os policiais encontraram a droga.

“Não é possível precisar a área total dessa plantação. Acreditamos que podem ter outros pés de maconha plantados naquela região”, disse o tenente Vagner Riviera.

Como o flagrante foi feito no início da noite, os policiais farão novas buscas no local na manhã de terça-feira (22).

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FONTE: G1.


Universitário é preso depois de colocar pés de maconha na janela

Prisão ocorreu em um prédio de classe média, no Centro de Petrolina, PE.
PM encontrou dois pés de maconha e 1kg da droga pronta para consumo.

Universitário é preso depois que colocou dos pés de maconha na janela (Foto: Taisa Alencar / G1)Universitário é preso depois que colocou dois pés de maconha na janela

Um estudante de 22 anos, do 6º período do curso de engenharia mecânica da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), foi preso nesta sexta-feira (25), depois de colocar dois pés de maconha na janela do apartamento. A planta chamou a atenção dos vizinhos, que acionaram a polícia. A prisão ocorreu em um condomínio residencial de classe média, localizado no bairro Vila Mocó, na Zona Central da cidade.

Além dos pés de maconha, os policias do Grupo de Apoio Tático Intinerante (Gati), encontraram aproximadamente 1 kg da droga pronta para o consumo, já embalada e dividida. Um outro rapaz de 24 anos, estudante do curso de segurança do trabalho, estava no local e também foi detido. De acordo com a polícia, o estudante de engenharia mora no apartamento com a namorada, uma estudante do curso de medicina.

Droga encontrada no apartamento do estudante de engenharia (Foto: Taisa Alencar / G1)
Droga encontrada no apartamento do estudante de engenharia

“Os moradores reclamaram do cheiro forte de maconha no local. O Núcleo de Inteligência fez um levantamento e encontrou no apartamento 104, duas plantas com características de maconha. Eles acionaram a equipe do Gati, onde verificamos que as plantas eram mesmo de maconha, medindo 50 centímetros. Já no interior do apartamento, encontramos aproximadamente 1 kg da droga pronta para consumo”, explicou o sargento do Gati, Gilvan Francisco.

Os dois envolvidos e o material apreendido foram encaminhados para a 1ª Delegacia de Polícia, no bairro Ouro Preto, Zona Oeste da cidade.

FONTE: G1.


Diretor é exonerado após festa regada a cocaína e maconha
Secretaria diz que penitenciária foi revistada após ato

Farra

Detentas aparecem cheirando substância branca para comemorar aniversário do PCC

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Um vídeo amador causou um escândalo no setor penitenciário de São Paulo. Após serem divulgadas na internet as imagens de detentas da Penitenciária Feminina de Sant’Anna – na zona Norte de São Paulo – promovendo uma festa regada a muita cocaína e maconha, o diretor da unidade foi exonerado. O motivo da “comemoração” era o aniversário de 22 anos do Primeiro Comando da Capital (PCC).

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Nas imagens, as detentas chegam a fazer, em uma bandeja, a sigla PCC e o número 22 com um pó branco, supostamente cocaína. As imagens também mostram detentas inalando a substância, com canudos. Uma das mulheres organiza as demais presas e explica que a maconha deverá ser consumida em trios. O vídeo teria sido gravado por meio de um telefone celular no dia 31 de agosto e foi revelados pelo Portal R7.

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O celular havia sido apreendido por um dos carcereiros. Os funcionários da penitenciária afirmaram ao site que não há scanner corporal na unidade, o que dificulta o trabalho de evitar que celulares entrem no presídio. O PCC é considerado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo como a maior facção criminosa do Brasil.

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Medidas. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirmou que exonerou o diretor assim que tomou conhecimento do vídeo e que o caso está sendo investigado pela Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário.

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Também foi determinada, segundo a SAP, a revista em todas as dependências da penitenciária e a transferência das detentas que foram identificadas nas imagens.

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Na manhã desta sexta, representantes do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sisfuspesp) foram até a penitenciária para reivindicar a instalação de um scanner corporal, fechamento automático das celas e a adoção do regime de contenção, no qual os presos têm apenas três horas de banho de sol e ficam restante do tempo trancados.

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FONTE: O Tempo.


Linguiça recheada com maconha é apreendida em cadeia de Aimorés

 

Linguiça recheada com maconha é apreendida em cadeia de Aimorés
Durante a vistoria foram encontradas duas buchas de maconha na marmita

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Linguiças fritas recheadas com maconha foram interceptadas por agentes antes de chegarem a um preso da cadeia de Aimorés, no Vale do Rio Doce, neste final de semana. Elas estavam dentro de um marmitex que foi entregue por um rapaz de 22 anos para ser servido na hora do almoço. A polícia investiga o caso.
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A Polícia Militar foi acionada pelo agente penitenciário que estava recolhendo as marmitas para entregar aos detentos. Ele contou que durante a vistoria encontrou duas buchas de maconha na marmita enviada por M.T.O, de 22 anos, a um dos presos. Elas estavam escondidas dentro de pedaços de linguiça, cobertos por arroz.
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M.T.O alegou que uma pessoa que não quis identificar pediu que ele entregasse a marmita ano presídio. O rapaz foi preso e trazido para a Delegacia Regional da Polícia Civil de Governador Valadares juntamente com o material apreendido. O nome do preso que receberia o marmitex não foi divulgado.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Mulher deixa para marido preso TV recheada com maconha e celulares

Dentro do televisor de Led, foram encontrados onze celulares, onze carregadores, um quilo de droga, um fone de ouvido, dois cartões de memória e dois Pen Drives

O caso é parecido com o acontecido em Caicó (Rio Grande do Norte), em fevereiro desse ano

TV DROGA

A TV apreendida em Caicó/RN

A Polícia Militar (PM) está à procura de uma mulher que deixou na tarde desta quinta-feira (26/03/2015) no presídio José Martin Drumond, em Ribeirão das Neves, na Grande BH, para o marido, que está preso, uma televisão recheada com um quilo de maconha, onze celulares e onze carregadores. Com medo, a suspeita deixou o objeto na portaria e fugiu.

Na tarde desta quinta, no horário de visita desta quinta, a mulher de um dos detentos, levou uma TV de Led para o marido e foi embora. “O televisor ‘fininho’ chegou a passar pelo raio-x, mas nada foi constado”, contou um agente penitenciário, sob anonimato.

A maconha, os celulares, os carregadores, um fone de ouvido, dois cartões de memória e dois Pen Drives, não foram detectados porque estavam enrolados em um papel alumínio e em um recorte de lã. Conforme o agente penitenciário, a camuflagem foi tão bem feita, que ao ligar a TV ela funcionou normalmente.

“Como a suspeita não ficou para entregar o objeto para o marido, nós desconfiamos. A partir daí, um técnico do presídio abriu o televisor e encontrou o material no tubo”, contou o funcionário do presídio.

O agente penitenciário alegou que no momento em que a mulher deixou a televisão na portaria o local estava cheio e não foi possível identificá-la. O detento foi interrogado e confessou ter pedido para sua mulher levar o material. Ele foi encaminhado para a 10ª Delegacia da Polícia Civil de Neves, onde a ocorrência está sendo encerrada.

 

Mulher presa ao tentar entrar com televisor recheado de celulares no Presídio em Caicó

Foi presa neste domingo (15/02/2015) em Caicó a parelhense Andreza de Paula,28 anos, residente na cidade de Parelhas. Andreza foi flagrada em posse de um aparelho de TV com 11 celulares escondidos no interior dela.

Conduzida para a DP ela  disse que apenas fez um favor para uma outra mulher que estava em frente ao presídio, que estava com uma criança nos braços. A acusada foi conduzida para a DP local.

FONTE: O Tempo e Cardoso Silva.

 

 


40 pés de maconha em Brumadinho

 

Pés de maconha foram apreendidos com argentino
Pés de maconha foram apreendidos com argentino
Um argentino foi preso com cerca de 40 pés de maconha na manhã desta quinta-feira (11), em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Ele foi detido em um sítio, próximo ao Condomínio Retiro do Chalé.
Segundo a Polícia Civil, o argentino, identificado como Mauro Elmer Voisard, já era investigado pela corporação por tráfico de drogas. No entanto, novas denúncias de que ele tentava grilar terras de terceiros, além do cheiro da maconha, levaram os investigadores ao suspeito.
Além das plantas, também foram apreendidas sementes, garrafas, além de vasos. Os policiais constataram ainda na casa funcionava uma espécie de estufa com lâmpadas para o plantio.
O argentino foi levado, juntamente com os pés de maconha, para o Departamento de Operações Especiais (DEOESP) da Polícia Civil de Belo Horizonte.

FONTE: Hoje Em Dia.


Maconha tem ‘caráter recreativo e medicinal’
Juiz do DF se diz contra proibição do uso da droga e absolve réu que tentou entrar em presídio com erva no estômago
maconha
Para o magistrado, a restrição à maconha é inconstitucional porque viola os princípios da liberdade e igualdade

Brasília – Um homem que tentou entrar com maconha em um presídio foi absolvido pelo juiz da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios. Para embasar sua decisão, o juiz substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel afirmou que falta regulamentação sobre a venda da substância e que considera “incoerente” que o álcool e o tabaco sejam permitidos e vendidos, ao passo que a maconha, que ele afirma ser um entorpecente recreativo, seja proibida.

Em seu despacho, o magistrado argumentou que “soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população, o que demonstra também que a proibição de outras substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias”. A decisão é de outubro, mas foi publicada na terça-feira, ao ser colocada para apreciação dos juízes de segunda instância.

O juiz Frederico Maciel absolveu Marcos Vinicius Pereira Borges e determinou sua soltura. Ele foi denunciado pelo Ministério Publico (MP) e preso em flagrante em maio do ano passado, ao tentar entrar em presídio com 46 gramas de maconha, dentro de seu estômago. Após receberem denúncia, agentes do presídio questionaram o réu se ele estava portando a maconha, e ele provocou vômito e as expeliu, conforme relata a decisão. Ele pretendia levar a maconha a um amigo preso.

Maciel ainda destaca que a opinião pública vê a “falência” da política repressiva do tráfico e a “total discrepância” na proibição de substâncias entorpecentes reconhecida como recreativas e de baixo poder nocivo. Ele cita, dessa forma, que a portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que coloca o THC entre substâncias sujeitas a controle especial é “ilegal”.

“Portanto, no meu entender, a Portaria 344/98, ao restringir a proibição do THC, não só é ilegal, por carecer de motivação expressa, como também é inconstitucional, por violar o princípio da igualdade, da liberdade e da dignidade humana”, decidiu Maciel, que diz que a portaria não justifica a inclusão dessa substância na lista.

Baixo poder nocivo Para embasar sua decisão, Frederico Maciel afirmou ainda que o componente principal da maconha, o THC, “é reconhecido por vários outros países como substância entorpecente de caráter recreativo e medicinal, diante de seu baixo poder nocivo e viciante e ainda de seu poder medicinal”. Apontou ainda que o THC tem uso como parte da cultura, e está sendo liberada a venda controlada em vários locais, como nos estados americanos da Califórnia, Washington e Colorado, além de já ser permitido o uso nos Países Baixos, Uruguai e Espanha.

A ação penal foi encaminhada nesta semana à Terceira Turma Criminal, para análise de segunda instância, por uma turma de magistrados. O colegiado se reúne às quintas-feiras, mas ainda não há definição de quando esse caso vai entrar na pauta de julgamento.

Enquanto isso…
…Líder é condenado

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do líder de uma suposta seita que defende o uso religioso da maconha, Geraldo Antônio Baptista, o Geraldinho Rastafári. A decisão foi publicada ontem. Preso em agosto de 2012 na sede da Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, em Americana, com 37 pés de maconha, ele recorreu ao TJ para escapar da acusação de tráfico de drogas. A defesa alega que o uso da erva  é religioso e deve ser permitido como o chá de ayahuasca, usado pelos seguidores do Santo Daime. Fundada em 2011, a “igreja da maconha” defende a droga como erva sagrada e quer a liberação para fins religiosos. Em um sítio,  confiscado pela Justiça, além dos pés de maconha, era feito o uso da droga abertamente.

FONTE: Estado de Minas.

Micos são flagrados com maconha no quintal de casa religiosa em Uberaba

Uma pessoa chamou a polícia depois que um bando de animais agitados passou por uma área verde e deixou cair uma bucha da droga

macaco

Uma ocorrência inusitada chamou a atenção de policiais militares da cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Eles foram acionados para recolher uma porção de maconha que caiu no quintal de uma casa religiosa após a passagem de um bando de micos na tarde de quinta-feira.

O caso aconteceu no Bairro Cidade Jardim. De acordo com a Polícia Militar (PM), uma testemunha acionou o 190 dizendo que alguns micos estavam pulando nas árvores do local, muito agitados. Um funcionário do local jogou uma manga em direção aos animais, para espantá-los. Foi quando eles deixaram cair uma bucha de maconha e fugiram. Os policiais foram até o local e recolheram a droga, que foi levada para a delegacia da cidade. Conforme a PM, a suspeita é de que a droga estivesse escondida em alguma árvore da região e tenha sido encontrada pelos micos.

Nesta manhã, uma moradora da casa religiosa informou que há muitas árvores no local e os animais podem ter vindo de um clube próximo. Ela afirma que apenas um animal, sem qualquer comportamento estranho, passou pelas árvores ontem e deixou cair dois pedaços da droga. A polícia foi acionada, ouviu o funcionário do local e o material foi recolhido.

FONTE: Estado de Minas.

Bieber é preso por dirigir embriagado

Astro canandese é liberado após pagar fiança, mas fãs do cantor se dizem desapontadas com o mau comportamento

Justin Bieber deixa delegacia de Miami, após ser flagrado em um %u201Cpega%u201D (Joe Raedle/Getty Images/AFP)
Justin Bieber deixa delegacia de Miami, após ser flagrado em um %u201Cpega%u201D

O cantor Justin Bieber foi preso na madrugada de ontem, em Miami, depois de participar de um “pega” embriagado, informaram meios de comunicação locais, no mais recente escândalo envolvendo o astro pop. A afiliada local da rede NBC em Miami informou que no momento de sua prisão Bieber estava dirigindo uma Lamborghini alugada. O cantor canadense foi liberado da prisão após pagar uma fiança de US$ 2,5 mil. O incidente é mais um de uma longa série de manchetes polêmicas que mancharam a imagem de Bieber, que já vendeu mais de 12 milhões de álbuns desde que se lançou no cenário musical, em 2009, como ídolo de milh’oes de adolescentes.

Eu, Justin B. 19 anos, embriagado, fazendo pega, preso (e ainda acho graça)

bieber

O cantor pop canadense Justin Bieber foi detido em Lamborghini alugada na madrugada de ontem após sair de boate em Miami (EUA). Na delegacia, onde admitiu uso de álcool, medicamentos e maconha, sorriu ao tirar foto para sua ficha criminal. Levado para presídio, pagou fiança de US$ 2,5 mil e foi liberado. Em BH, fãs lamentam escândalos recentes do ídolo, que em novembro foi flagrado saindo de casa noturna e pichando muro no Rio de Janeiro. Foto: Departamento de correção e reabilitação de Miami

As trapalhadas do cantor canadense estão repercutindo mal entre os fãs. Em Belo Horizonte, a maioria dos admiradores afirma que não reconhece o cantor pelo qual se apaixonaram em 2009. Para eles, Bieber tem um comportamento agressivo, que não acompanha a faixa etária de seu público. A adolescente Letícia Campos, de 16 anos, segue a carreira do ídolo desde os 11 anos e já foi em três shows, um em Toronto, no Canadá, e dois no Brasil, em 2009 e 2011. Ela afirma que o cantor deveria ficar preso por, pelo menos, três dias, para aprender a dar valor aos fãs e às suas várias conquistas. “Ele sempre faz coisas erradas, mas nunca aprende nem promete parar. Deixamos mensagens de apoio no Twitter, mas nada resolve”, comenta. Letícia afirma ainda que não é mais fã da personalidade do cantor, mas apenas das músicas dele.

A pequena Gabriela Lobato Moreira, de 10 anos, conta que não é fã de Justin desde o ano passado, quando ele passou pela turnê na América do Sul. Durante sua estada no Rio, foi visto saindo de um casa noturna escondido sob um lençol e foi expulso do hotel em que estava por tentar entrar com prostitutas. Furioso, quebrou vários objetos de sua suíte. Também foi denunciado por grafitar um muro da cidade. A menina afirma ainda que ficou decepcionada com o último clipe do cantor, que, segundo ela, não condiz com a sua idade. “No vídeo aparece uma mulher com peitos grandes, de silicone. Isso não é legal para minha idade”, reflete.

Na semana passada, a polícia de Los Angeles encontrou drogas e prendeu um amigo de Justin em uma batida feita na casa do cantor, depois que ovos foram jogados na residência do vizinho do astro. Na ocasião, o cantor de 19 anos foi acusado pelo vizinho de causar danos em milhares de dólares a sua casa ao atirar os ovos. Esse foi mais um episódio que decepcionou a adolescente Mariana Gonçalvez, de 15 anos. “Ele tem umas atitudes muito bobas. Fico chateada porque é errado usar drogas, mas parece que no meio de artistas é comum”, comenta. Mariana atribui as polêmicas de Bieber às más companhias e ao término do namoro com a atriz americana Selena Gomez. Para ela, o cantor deveria se redimir com os fãs, ficar bem consigo mesmo e procurar tratamento médico para deixar de ser dependente químico. “Ainda gosto das músicas, mas as atitudes não me agradam. Ele precisa rever seus conceitos”, diz.

Segundo a imprensa, em julho autoridades da fronteira entre Estados Unidos e Canadá confiscaram maconha e drogas em um dos ônibus de turnê de Bieber. Ele não estava a bordo no momento da apreensão. O cantor também atraiu críticas em sua viagem recente pela Austrália, depois de supostamente pichar a parede de um hotel. Na Argentina saiu de uma casa noturna sem pagar a conta, além de ter “varrido” uma bandeira argentina do palco durante um de seus shows. O cantor também foi expulso de um hotel luxuoso em Buenos Aires depois de provocar danos em seu quarto. Durante as festas de Natal, Bieber anunciou pelo Twitter que estava se aposentando oficialmente. Sua produtora, porém, disse que o comentário era uma brincadeira.

O comportamento também assusta as mães dos fãs de Bieber. Elas afirmam que apoiam as filhas, mas ficam preocupadas com a visão que elas podem criar sobre a vida adulta com drogas e bebidas. Segundo elas, o diálogo aberto é a melhor forma para evitar que as fãs tenham trajetória parecida com a dele. “Tenho uma filha e incentivo a prática de esportes. Converso sobre o mal que as drogas podem fazer a uma pessoa”, afirma a mãe de Gabriela, a advogada Tatiana Lobato dos Santos. (Com agências)

A belo-horozontina Gabriela afirma que não é mais fã do cantor (Cristina Horta/EM/D.A Press)
A belo-horozontina Gabriela afirma que não é mais fã do cantor

FONTE: Estado de Minas.


Uruguai aprova projeto de lei que regula venda de maconha

Com 16 votos a favor e 13 contra, projeto passa pelo Senado.
Proposta deverá ser sancionada pelo presidente José Mujica.

Senadores debatem a criação do primeiro mercado nacional de maconha (Foto: Matilde Campodonico/AP)Senadores debatem a criação do primeiro mercado nacional de maconha

O Senado uruguaio aprovou nesta terça-feira (10), por 16 votos a favor e 13 contra, um projeto de lei que regulará a produção e a venda de maconha no país, uma experiência ainda inédita no mundo. Agora a proposta deve ser sancionada pelo presidente José Mujica em dez dias e ser implementada depois de outros 120 dias.

O texto, aprovado em julho pela Câmara dos Deputados do país, foi proposto pelo governo, cuja coalizão esquerdista Frente Ampla controla as duas Casas.

O projeto dá ao governo uruguaio o controle e a regulamentação da importação, do cultivo, da colheita, da distribuição e da comercialização da maconha. Não haverá restrição para o consumo. Para plantar, os residentes maiores de 18 anos terão que se cadastrar e poderão cultivar até seis plantas. O acesso ao produto poderá ser feito em clubes de usuários ou em farmácias, com limite de 40 gramas.

Após mais de dez horas de discussão, os 29 senadores iniciaram a votação nominal, e alguns pediram para justificar seus votos. O oposicionista Pedro Bordaberry, contrário ao projeto, afirmou que “não se pode fazer experiência com isto, são coisas sérias demais. Como não posso combater o narcotráfico, o legalizo. Parece-me que este não é o caminho”.

Já o senador Ernesto Agazzi, um dos que votaram a favor, expressou opinião diferente. “Creio que esta lei não é uma lei de legalização, é uma lei que regula, não é branda como dizem aqui”, disse. “Se o consumo está permitido, por que criminalizar o usuário?”, questionou ainda.

A aprovação no Senado do Uruguai do projeto que legaliza a produção e a venda da erva promoverá o apoio da opinião pública latino-americana neste sentido, estimou a ONG Drug Policy Alliance (DPA).

“Acredito que há uma boa possibilidade de que a iniciativa do Uruguai tenha um impacto similar na opinião pública da América Latina”, disse Ethan Nadelmann, fundador e diretor-executivo da DPA.

A iniciativa foi apresentada há um ano e meio pelo governo do presidente José Mujica junto a uma série de medidas para frear o aumento da insegurança pública e desencorajar a violência associada ao narcotráfico.

“Este é um experimento”, admitiu Mujica em agosto passado, em entrevista à AFP. “Podemos fazer uma verdadeira contribuição à humanidade”, disse.

Lei mais AQUI!

FONTE: G1.


Entenda como o Uruguai planeja legalizar a maconha

Projeto foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado; governo diz que objetivo é tirar mercado de cartéis do narcotráfico.

O Uruguai está a um passo de legalizar a maconha e colocar nas mãos do Estado a produção, a distribuição e a venda controlada da cannabis – uma medida inédita no mundo.

Na noite de quarta-feira (31), o projeto de legalização foi aprovado na Câmara e segue agora para o Senado, onde acredita-se que passará sem dificuldades.

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Segundo o governo, a lei tem como objetivo tirar mercado dos cartéis de narcotráfico e evitar que os uruguaios passem a consumir drogas mais pesadas.

Veja abaixo o que mudará caso a lei seja de fato aprovada:

Nas mãos do Estado

Uruguai2

O Estado uruguaio assumiria o controle e a regulação das atividades de importação, produção, compra, armazenamento, comercialização e distribuição da maconha e derivados.

Isso seria conduzido por uma agência estatal, responsável por emitir licenças e comandar os elos da cadeia.

Quem poderá comprar e cultivar?
Só maiores de 18 anos e residentes no Uruguai poderiam se registrar como consumidores recreativos de maconha e comprá-la em farmácias licenciadas.

São previstas três formas de acesso à substância:

– pelo cultivo próprio, para uso pessoal (sob um limite de seis plantas e uma colheita máxima de 480 gramas por ano);

– pelo cultivo feito em clubes que exigiriam filiação (com um mínimo de 15 sócios e um máximo de 45, e um número proporcional de plantas, com um limite máximo de 99);

– compra em farmácias.

Um indivíduo só poderia comprar e ter em sua posse 40 gramas de maconha.

Uruguai

O projeto de lei também prevê o cultivo para fins científicos e medicinais – este último, liberado por meio de receita médica – e habilita a produção de cannabis não psicoativa, conhecida como cânhamo industrial.

Como as licenças serão emitidas?
O projeto de lei estabelece a criação de registros para a produção, o cultivo próprio e o acesso à maconha em farmácias.

Tais registros estariam guardados sob a lei de proteção de informações sigilosas.

Além disso, seria criado um órgão estatal, que emitirá as licenças de compra.

Mas o projeto de lei não especifica os critérios para a emissão de licenças, seu custo e que pessoas seriam autorizadas a tê-las. Tampouco estipula qual será a produção de maconha do país.

Acredita-se que esses aspectos da lei serão regulados pelo Poder Executivo, se confirmar-se a aprovação da lei.

O governo também deve elaborar planos de prevenção ao consumo, e serão proibidas a publicidade e a venda a menores de 18 anos.

A normativa determina a criação de uma unidade de avaliação e monitoramento do cumprimento da lei.

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Por fim, plantações não autorizadas teriam de ser destruídas sob ordem judicial, e o órgão estatal a ser criado será responsável por aplicar penalidades a infratores.

Veja a notícia da liberação (dezembro/2013) AQUI!

FONTE: G1.



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