Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Após 33 anos, aposentada descobre que ex-marido a colocou como mãe ao registrar filha de outra mulher

Moradora de Goiás, ela entrou com processo na Justiça para provar que não há vínculo biológico. Autora da ação soube do erro após uma amiga da ré entrar em contato por rede social.


Moradora de Águas Lindas de Goiás, professora aposentada descobriu que o ex-marido registrou, no nome dela, uma filha que teve com outra mulher (Foto: Arquivo pessoal)

Moradora de Águas Lindas de Goiás, professora aposentada descobriu a farsa

Uma professora aposentada de 55 anos descobriu que o ex-marido registrou no nome dela uma filha que teve com outra mulher, há 33 anos, quando já eram separados. Moradora de Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, ela entrou na Justiça para provar que não é a mãe biológica, nem possui vínculo afetivo.

“Fiquei surpresa, chocada. Não sei qual a intenção dela, o motivo de não ter corrido atrás para colocar antes o nome da mãe dela. Espero que seja solucionado o mais breve possível”, disse ao G1 a aposentada, que não pode se identificar porque o processo corre em segredo de Justiça.

A mulher, que possui duas filhas com o ex-marido, soube da situação em agosto de 2017, por meio de uma rede social. “Estava navegando e, de repente, apareceu uma solicitação de amizade de uma pessoa, e ela já comentou num post que eu tinha feito, falando que na casa dela havia uma menina, uma amiga dela, e que eu era a mãe dessa menina”, contou.

Como achou que se tratava de um golpe, a aposentada foi a uma delegacia de Águas Lindas de Goiás para denunciar o caso. Ao procurarem pelos documentos da professora, descobriram que, realmente, ela estava registrada como mãe de três mulheres.

Separação

A aposentada conta que morava no Maranhão e se separou do marido em 1981, quando tinha uma filha de 1 ano e 7 meses e estava grávida da outra. Menos de dois anos depois, o ex se casou com outra mulher, mesmo sem se separar oficialmente. Segundo a professora, ela não se preocupou em registrar o divórcio no cartório.

“Um dia fui ao cartório e descobri que ele havia se casado usando outro nome, mesmo assim, não me importei, nunca imaginei que ia registrar a filha dele com outra mulher com a nossa certidão de casamento”, conta a aposentada.

De acordo com a mulher, ela teve uma “vida miserável” logo depois da separação, mas nunca procurou o ex-marido para ajudar na criação das filhas. A aposentada só o viu novamente em 1994, mas ele sumiu de novo.

A autora da ação soube que o marido teve mais três filhas com a outra esposa, mas nunca as viu. Após saber do caso, a aposentada localizou o perfil da mulher de quem ela seria a mãe e, desde então, tentou contato, mas não conseguiu. Inclusive, descobriu que a suposta filha morava em Goiânia.

“Mandei mensagem, achei um número que seria dela e liguei, mas não responderam quando viram que era eu”, afirma.

Defensoria Pública entra com pedido de negatória de maternidade (Foto: Defensoria Pública/ Reprodução)Defensoria Pública entra com pedido de negatória de maternidade (Foto: Defensoria Pública/ Reprodução)

Defensoria Pública entra com pedido de negatória de maternidade (Foto: Defensoria Pública/ Reprodução)

Processo

A mulher procurou ajuda para solucionar a situação durante o programa Defensoria Itinerante, realizado no dia 27 de abril, em Águas Lindas de Goiás. Assim, o defensor público William Abreu de Amorim Júnior entrou, na ocasião, com uma ação negatória de maternidade cumulada com alteração parcial de registro civil para tirar o nome da mulher dos registros da filha do ex-marido.

“A gente acredita que ela tenha nascido em casa porque, se fosse no hospital, teria emitido declaração de nascido vivo, em que consta o nome da mãe. Assim, é impossível haver equívoco no nome da mãe, razão de as ações de negatória de maternidade serem extremamente raras”, explicou o defensor.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás explicou que não pode informar sobre o andamento do processo porque corre em segredo de Justiça. O G1 tentou contato com a ré, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem não localizou o ex-marido da autora da ação.

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FONTE: G1.


Mãe vende bebê no Face, se arrepende após parto e entrega compradores

Quatro pessoas de uma mesma família do Rio foram presas; segundo a polícia, elas fizeram vários depósitos em dinheiro para a mulher ao longo da gestação

O arrependimento de uma mãe, de 24 anos, que deu à luz a um menino na tarde dessa segunda-feira (5), em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, impediu a conclusão da venda do próprio filho.

Durante a gestação, a mulher prometeu, por meio de um grupo no Facebook, entregar o bebê a uma família do Rio de Janeiro. No entanto, nessa terça-feira (6), quando os compradores foram ao Complexo Hospitalar de Contagem (CHC), no bairro Eldorado, para buscar a criança, a mãe desistiu e revelou o esquema.

O tenente Thiago Rangel, da 26ª Companhia do 39º Batalhão da Polícia Militar (PM), explicou que quatro pessoas, sendo dois casais de uma mesma família, estavam na maternidade com o objetivo de levar a criança e acabaram presas. Apesar do arrependimento, a mãe também foi detida e permanece sob custódia policial na unidade de saúde ao lado do filho até receber alta médica.

“No momento da abordagem da PM, essa mãe disse que doaria a criança, mas seria por meio fraudulento, sem seguir os trâmites legais da lei de adoção. Mas tudo indica, principalmente pelas conversas nas redes sociais (entre os envolvidos), que trata-se na verdade de uma venda”, disse o tenente.

A PM descobriu que a mulher recebeu ao longo da gravidez dinheiro da família do Rio de Janeiro como forma de pagamento pelo bebê. A corporação, entretanto, não sabe qual foi o valor enviado para ela. “Eles não revelaram. A informação que foi passada para a gente é que foram realizados diversos depósitos, mas não foi especificada a quantia”, ressalta Rangel.

Todos os envolvidos foram enquadrados no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que prevê prisão de um a quatro anos e multa para quem prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiro, mediante pagamento, e também para quem oferecer a remuneração ou recompensa.

Funcionários do hospital ajudaram a descobrir o crime

O diretor-geral do Complexo Hospitalar de Contagem, João Pedro Machado, contou que desde a chegada da gestante à maternidade, os funcionários desconfiaram que algo estava errado. “Ela chegou já em trabalho de parto e foi atendida normalmente. Mas depois do nascimento do bebê algumas situações chamaram a atenção das enfermeiras. A mãe não levou para o hospital roupinhas, fraldas, nada para a criança. Isso não é comum”, salienta Machado.

O estopim veio nessa terça no momento em que um homem – da família do Rio – apareceu no hospital pedindo informações sobre a criança. Ele alegou ser o pai do recém-nascido. “Isso nos causou uma estranheza porque geralmente o pai acompanha o parto ou tem o nome registrado na recepção para fazer a visita depois”, destaca o diretor-geral. “Diante dessa situação, uma psicóloga e uma assistente social foram conversar com a mãe. Ela confessou tudo. Arrependida, ela disse que estava com medo, insegura e precisando de ajuda. Ligamos para a polícia que abordou essas quatro pessoas na recepção”, conclui.

Investigação

Na noite dessa terça, os casais foram ouvidos na delegacia de plantão de Contagem. A PM não divulgou as identidades dos criminosos, porém, informou que nenhum deles tem passagem anterior pela polícia. Contudo, não está descartada a possibilidade de que eles façam parte de uma quadrilha envolvida no esquema de compra de bebês.

“Nós não temos informações se eles integram alguma quadrilha. Isso vai ficar a cargo da Polícia Civil que vai fazer uma investigação mais detalhada sobre o fato para se fazer esse tipo de levantamento. São dois casais do Rio de Janeiro, duas irmãs da mesma família com os respectivos maridos”, comenta o tenente Rangel.

Maternidade de Contagem

Apesar do arrependimento, a mãe também foi detida e permanece sob custódia policial na maternidade

O hospital informou que o menino está bem. Segundo a PM, caberá à polícia judiciária o destino da criança. Durante o registro da ocorrência, uma mulher que se identificou como prima da mãe informou que a família dela não sabia da gravidez.

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FONTE: O Tempo.


‘Quero curtir minha família, o que mais amo’, diz pai libertado após ser condenado injustamente por abusar dos filhos

Atercino Ferreira de Lima Filho foi condenado a 27 anos de prisão por abuso sexual dos filhos quando eles tinham 8 e 6 anos. Há 15 anos ele tentava provar inocência.


O vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho, de 51 anos, foi solto na manhã desta sexta-feira (2) após quase um ano preso injustamente. Ele foi condenado a 27 anos pela acusação de abusar sexualmente dos filhos de 8 e 6 anos. Atercino estava na penitenciária desde abril de 2017.

Nesta quinta-feira (1º), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu Atercino por unanimidade. A absolvição foi fundamentada nos depoimentos dos próprios filhos do vendedor. Eles contaram que foram obrigados a mentir quando eram crianças, para prejudicar o pai, que estava separado da mãe. Atercino tentou provar sua inocência por 15 anos.

“Gostaria de agradecer a Deus muito, a minha esposa, aos meus amigos”, afirmou ao sair da Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

“Quero ir para casa, comer uma pizza, cervejinha com meus amigos, curtir minha família, que eu mais amo e mais quero na minha vida”, disse.

“Queria agradecer a meus advogados, que foram o máximo e, sem Deus primeiro, e sem a força deles, eu hoje estaria aqui preso”, completou.

O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano. “Os filhos de Atercino ficaram 11 meses sem poder sequer visitar o pai aqui na Penitenciária em Guarulhos. Como até então eles eram vítimas de um processo de abuso sexual, não podiam ter contato com o preso”, disse.

Com Atercino em liberdade, tanto a família quanto os advogados disseram que não pretendem acionar judicialmente a mãe que deu início às denúncias.

Na saída da penitenciária, ao lado do pai, a filha Aline disse que quer “valorizar cada minuto, cada segundo, porque família é o que a gente tem de mais precioso”. “Quero viver em harmonia, o que foi tirado da gente”, disse o filho Andrey.

Atercino Ferreira de Lima Filho, de 51 anos, foi liberado após um ano preso injustamente (Foto: Reprodução/GloboNews)

Atercino Ferreira de Lima Filho, de 51 anos, foi liberado após um ano preso injustamente 

Separação e maus-tratos

Atercino e a mulher se separaram em 2002. Os filhos Andrey e Aline ficaram sob a guarda da mãe, que foi morar na casa de uma amiga. Lá, os irmãos contam que sofriam maus-tratos e fugiram de casa. Eles moraram em orfanatos e, após conseguirem sair das instituições de assistência, procuraram pelo pai e começaram uma batalha para provar a inocência dele.

Em 2012, Andrey registrou em cartório uma escritura de declaração em que afirmava que nunca havia sofrido abusos por parte do pai. “Eu, quando criança, era ameaçado e agredido para mentir sobre abusos sexuais.”

No total, Atercino respondeu pelo caso por 14 anos. A condenação na primeira instância foi em 2005, mas ele pôde recorrer em liberdade. Em 2017, o processo transitou em julgado e, sem mais possibilidade de recurso, Atercino começou a cumprir a pena em abril.

Um projeto que começou nos Estados Unidos, chamado Innocence Project, que tem a missão de tirar da cadeia pessoas que foram presas injustamente, ajudou a família a pedir a revisão do processo. Dora Cavalcati, diretora do Innocence Project, explica que os laudos da época da denúncia, em 2003, foram negativos para violência sexual.

“Uma psicóloga forense atestou, depois de conversar longamente tanto com o Andrey quanto com a Aline, que eles não tinham nenhuma sequela de violência paterna por condutas de abuso sexual. [Atestou] que, ao contrário, eles foram crianças que cresceram em meio aos maus-tratos infringidos pela mãe e pela companheira da mãe”, disse.

Como o caso já havia sido enviado às instâncias superiores, novas provas não foram incluídas. Após o processo ter transitado em julgado, a família entrou com uma ação revisional criminal – quando se pretende reverter uma decisão judicial, mostrando provar que houve erro judicial.

“O voto do relator foi extremamente ponderado. Ele aliou a força da retratação ao fato de que os laudos, desde lá de trás, eram negativos, de que não teria havido violência sexual”, disse Cavalcanti, sobre a decisão do TJ-SP.

Arte com cronologia do caso de Atercino de Ferreira de Lima Filho (Foto: Betta Jaworski/Arte G1)Arte com cronologia do caso de Atercino de Ferreira de Lima Filho (Foto: Betta Jaworski/Arte G1)

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FONTE: G1.


No interior de São Paulo, jovem de 18 anos que engravidou namorada de 13 é absolvido

Em situações excepcionais, é possível que o magistrado conclua que o sexo com um menor de 14 anos não configure estupro de vulnerável. Esse foi entendimento aplicado pelo juiz Thiago Baldani Gomes de Filippo, da 2ª Vara Criminal de Assis (SP), ao absolver um jovem, com 18 anos à época dos fatos, que engravidou sua namorada, menor de 14 anos. Na mesma decisão, o juiz condenou a mãe da garota por maus-tratos.

De acordo com os autos, o jovem começou a namorar a garota quando ela tinha 12 anos. Depois de um ano de relacionamento, eles passaram a manter relações sexuais e a garota acabou engravidando quando tinha 13. A mãe da menina, que tinha conhecimento do namoro, mas nunca aprovou, agrediu a filha quando soube da gravidez.

Ao absolver o acusado, o juiz levou em consideração as particularidades do caso que, segundo ele, tornam a situação excepcional. Conforme consta na sentença, o casal nunca escondeu o namoro, e a mãe da garota tinha conhecimento de que sua filha fazia sexo com o namorado. A jovem afirmou que as relações sexuais eram consentidas, que nunca se sentiu enganada ou iludida e não se arrepende do que fez.

“É razoável que se conclua pela atipicidade material da conduta, a partir das seguintes vicissitudes: (1) relação duradoura de namoro; (2) namoro conhecido pela sociedade em geral; (2) relações sexuais consentidas por adolescente; (3) ciência da existência dessas relações sexuais pelos pais ou representantes”, explicou o juiz.

Na justificativa, o magistrado afirma que, com a entrada em vigor da Lei 12.015/2009, tem prevalecido nos tribunais superiores o entendimento de que a vulnerabilidade reconhecida para as vítimas menores de 14 anos não admite prova em contrário. No entanto, para o juiz Thiago Filippo, nenhuma dessas decisões serve de paradigma para o caso, pois foram decisões de órgãos fracionários, e não do pleno dos tribunais.

Citando doutrina, Filippo afirma que só há presunção absoluta de violência para as crianças, não se podendo dizer o mesmo para as adolescentes, que contam com grau mais elevado de discernimento. De acordo com o juiz, a presunção absoluta de violência se choca frontalmente com a realidade da sociedade contemporânea, cujo acesso extremamente facilitado a qualquer tipo de informação é um de seus traços mais marcantes, inclusive sobre sexualidade.

“Com isso, soa anacrônico supor-se que adolescentes não tenham, absolutamente, qualquer noção sobre a sexualidade e suas vontades sejam absolutamente confiscadas, em quaisquer hipóteses, sem se atentar à realidade”, afirma.

Maus-tratos

Por ter agredido a garota, a mãe da jovem foi condenada por maus-tratos (artigo 136, Código Penal) a dois meses e dez dias de detenção em regime aberto. Conforme os autos, a vítima disse que, além de ser agredida fisicamente com golpes na barriga, inclusive com cabo de vassoura, também foi forçada a ingerir bebidas fortes e remédios que a deixaram sedada por mais de um dia.

A existência de briga entre mãe e filha foi confirmada pelos depoimentos de testemunhas e da própria mãe. No entanto, duas testemunhas relataram a versão da mãe, de que apenas estaria se defendendo das agressões da filha. Porém, de acordo com o juiz, a mãe não conseguiu provar a legítima defesa. Em contrapartida, o laudo de exame pericial concluiu que a garota sofreu lesão corporal de natureza leve.

“A ré flagrantemente excedeu de suas prerrogativas inerentes ao poder familiar, notadamente o dever-poder de os pais dirigirem a criação e educação de seus filhos, a teor do artigo 1.634, I, do Código Civil, impondo-se a conclusão de que praticou fato típico, ilícito e culpável”, finalizou o juiz.

Repercussão geral

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve julgar se o consentimento de jovem menor de 14 anos pode afastar a tipicidade do crime de estupro de vulnerável. O ministro Rogerio Schietti Cruz decidiu levar o tema ao colegiado, sob o rito de recurso repetitivo, em razão da multiplicidade de processos sobre a matéria.

Com isso, deve ser suspenso o andamento de ações semelhantes que tramitam na segunda instância de todo o país. A tese da corte deverá orientar a solução de todas as demais causas idênticas. Assim, novos recursos ao tribunal não serão admitidos quando sustentarem posição contrária.

A jurisprudência sobre a questão ainda varia. O STJ já declarou que a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo, ao inocentar homem processado por fazer sexo com meninas com menos de 12 anos (HC 73.662/1996). Em 2014, a 6ª Turma avaliou que fazer sexo com menor 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento.

Clique aqui para ler a sentença.

0007611-43.2012.8.26.0047.

 

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FONTE: Amo Direito


Mãe se passa pelo filho e ajuda PM a prender pedófilo

 

A atenção de uma mãe às ações do filho nas redes sociais levou à prisão de um homem de 32 anos ontem. A mulher usou o celular do filho para marcar um encontro no Centro de Belo Horizonte com Wilson Pereira Cardoso, que vinha enviando mensagens de conteúdo pornográfico para o adolescente de 14 anos pelo WhatsApp. A mãe pediu ajuda à Polícia Militar, que conseguiu prender o homem na Avenida Amazonas.
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De acordo com o tenente Wenderson, da 6ª Cia da Polícia Miltiar, os militares encontraram Wilson no exato local onde a mulher havia mencionado. Com ele, os militares encontraram um celular com vídeos e fotos de pornografia infantil, além de vários preservativos.
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Segundo o militar, Wilson é morador do Bairro São Cristóvão, na Região Noroeste de Belo Horizonte, e agia abordando os adolescentes em pontos de ônibus da capital. “Ele aborda os menores, conversa, embarca no mesmo ônibus deles e tenta pegar um contato”, diz o tenente.
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Embora não tenha passagens pela polícia, ele é suspeito de outros crimes. O homem foi encaminhado para a Central de Flagrantes II.
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Mãe se passa por filho adolescente, marca encontro com pedófilo e suspeito é preso

No celular do suspeito, PM encontrou vários materiais de pornografia infantil

Suspeito foi levado para a Central de Flagrantes

Um homem de 32 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (31) suspeito de pedofilia. Wilson Pereira Cardoso foi denunciado pela mãe de um adolescente de 14 anos e encontrado pela Polícia Militar na av. Amazonas, perto do número 705.

De acordo com a Polícia Militar, tudo começou na última quarta-feira (29), quando o suspeito teria abordado um garoto no ponto de ônibus da rua dos Timbiras. Cardoso ofereceu dinheiro e roupas em troca de sexo com o menor que, com medo, entrou em um ônibus da linha 2034 e contou o ocorrido para a cobradora.

Preocupada, a mulher pegou o número de telefone do criminoso e passou a conversar com ele, se passando por seu filho adolescente. Durante o diálogo, o homem chegou a enviar fotos sem roupa e exibir o órgão genital. Em seguida, ele marcou um encontro no centro da cidade.

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FONTE: Estado de Minas e R7.


Polícia prende pai de santo que teria incentivado assassinato de mãe e filha em Poços de Caldas

O pai de santo e funcionário público Carlos Henrique Ramos, de 36 anos, foi preso em Poços de Caldas, no Sul de Minas, suspeito de participação na morte de Aline Rosa da Silva, de 30, e da filha dela, de 3. O duplo homicídio aconteceu no último sábado (20).
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O principal suspeito do crime, Marcos Francisco Pedrilho, de 23, confessou o crime e contou à polícia que o pai de santo incentivou os homicídios. Segundo o suposto autor, os assassinatos foram cometidos durante um ritual de magia negra.
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Ao ser interrogado, Pedrilho disse ser adepto do ocultismo e relatou que teria uma relação homossexual com Ramos, que ainda seria padrasto de Aline. O pai de santo já havia sido ouvido pela polícia e foi preso após a Justiça decretar mandado de prisão preventiva.
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O delegado Cleyson Brene, que apura o caso, informou que pretende fazer, na quinta-feira (25) ou na na próxima semana, acareação entre os suspeitos para esclarecer o brutal crime que chocou a cidade.
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As vítimas foram encontradas deitadas, abraçadas e cobertas, como se estivessem dormindo. Os dois suspeitos estão reclusos no Presídio de Poços de Caldas.
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O caso
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O principal suspeito de matar mãe e filha se apresentou à polícia horas após o crime. No primeiro momento, Marcos Francisco Pedrilho disse que tirou a vida da mulher e da filha após Aline falar que a menina não era filha dele.
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“Contudo, afastamos a tese de crime passional. As vítimas não apresentavam sinais de defesa, de luta corporal. Além disso, no dia do crime, ele fez publicações no Facebook falando que amava a família”, relatou o delegado.
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Durante o interrogatório, conforme Cleyson, o homem mudou de versão. “Ele falou que era adepto de magia negra e ocultismo. Disse que os panos eram para que os espírito não saíssem dos corpos. Faltou, também, que uma pessoa teria o instigado a cometer o crime”.

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Homem confessa que matou mulher e filha em ritual de magia negra

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O principal suspeito de matar Aline Rosa da Silva, de 30 anos, e a filha dela, de 3 anos, mudou de versão e confessou que o crime aconteceu durante um ritual de magia negra. Marcos Francisco Pedrilho, de 23 anos, se apresentou à polícia após o duplo assassinato.
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Os homicídios aconteceram na tarde de sábado (20), em Poços de Caldas, no Sul de Minas. Na ocasião, ele disse tirou a vida da mulher e da filha após Aline falar que a menina não era filha dele.
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“Contudo, afastamos a tese de crime passional. As vítimas não apresentavam sinais de defesa, de luta corporal. Além disso, no dia do crime, ele fez publicações no Facebook falando que amava a família”, relatou o delegado Cleyson Brene.
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Segundo o investigador, mãe e filha foram encontradas deitadas, abraçadas e cobertas, como se estivessem dormindo. “Ele mostrou frieza e não foi convincente com o relato do crime passional”, disse.
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Durante o interrogatório, conforme Cleyson, o homem mudou de versão. “Ele falou que era adepto de magia negra e ocultismo. Disse que os panos eram para que os espírito não saíssem dos corpos. Faltou, também, que uma pessoa teria o instigado a cometer o crime”.
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Ao delegado, Marcos Francisco relatou que matou a mulher e a filha incentivado pelo paí de santo do terreiro em que frequentava. Os dois teriam uma relação homossexual e esse pai de santo seria padrasto de Aline.
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O homem indicado pelo suspeito foi ouvido pela polícia, que tenta confirmar a ligação entre os dois. Marcos Francisco está recluso no Presídio de Poços de Caldas.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Menino envia carta a juiz que liberou presa para viver últimos dias em casa

Ele agradeceu decisão que permitiu a mãe com HIV ‘morrer com dignidade’.
Mulher estava com lesão cerebral e algemada em hospital de Joinville, SC.

A decisão de um juiz de execuções penais de libertar uma presa em estado terminal para que pudesse passar os últimos dias de vida em casa, ao lado da família, motivou o filho dela, um menino de 11 anos, a escrever uma mensagem ao magistrado, enviada pela internet. O caso aconteceu em Joinville, no Norte de Santa Catarina.

João Marcos

Em dezembro do ano passado, a sogra da mulher presa chegou de mãos dadas com o neto ao gabinete do juiz João Marcos Buch para fazer um pedido: que a mãe do menino, presa havia 6 anos por furto e então hospitalizada, tivesse o direito de morrer em casa, “com dignidade”.

O juiz decidiu ir até o hospital onde a presa estava internada com uma lesão cerebral provocada pela toxoplasmose, adquirida em decorrência da aids.

Menino envia carta a juiz que liberou  presa para morrer em casa em SC (Foto: Reprodução)Menino envia carta a juiz que liberou presa para morrer em casa em SC

Paralisada e algemada
“Embora estivesse com metade do corpo paralisado, ela estava algemada pelo tornozelo. Compreendo que é um protocolo de segurança, mas não era razoável”, contou o juiz. Ele decidiu, então, autorizar a prisão domiciliar, o que foi feito assim que a presa recebeu alta.

No dia 25 de março, a mulher morreu num hospital de Florianópolis, após passar os últimos dias de vida na casa de uma irmã, ao lado dos filhos de 11 e 9 anos, que ela não via fazia mais de um ano.

Sobre o tempo que passaram juntos, a avó do menino que escreveu a carta conta que a criança teve dedicação total à mãe. “Foram à praia, fizeram passeios. Ele dormia num colchão ao lado do sofá só pra cuidar dela, caso ela precisasse de alguma coisa. Deixou até de brincar para cuidar da mãe”, conta. A criança retornou a Joinville, e hoje vive com o irmão sob os cuidados da avó paterna.

Com 20 anos de magistratura, Buch se surpreendeu quando leu a mensagem enviada pelo filho da presa, semanas depois. Na carta, o menino agradece pela decisão de dar “dignidade” à morte da mãe, revela também ser soropositivo e se mostra esperançoso com o futuro.

Leia a íntegra da carta:
Olá, senhor juiz. Minha avó disse que eu podia deixar um recado aqui, que o senhor ia ver. Tenho 11 anos e sou filho da … Sei que o senhor vai lembrar, sou neto da… e só queria agradecer ao senhor. Cresci vendo meus pais fazendo coisa errada e sendo presos. Por muitas vezes entrei na prisão para visitar meu pai ou minha mãe. Por muitas vezes vi eles ganharem a liberdade e novamente serem presos. Mas hoje esse é um passado que não faz mais parte do meu presente. Quis Deus que meu pai saísse da prisão em dezembro, de condicional e fosse trabalhar. Minha mãe, quis Deus que ela ficasse bem doente e o senhor foi lá soltar. Eu tava segurando a mão da minha vó quando ela foi na sua sala pedir para aquelas moças que alguém fizesse alguma coisa pra minha mãe morrer com dignidade e o senhor fez. Também sou soropositivo, essa escolha não fui eu quem fez, mas tenho direito às próximas. E desde já quero ser um homem honesto. Obrigado, senhor juiz João Marcos.

Menino em silêncio
O juiz diz se lembrar de que, na ocasião da visita ao seu gabinete, o menino permaneceu em silêncio, “não chamou muita atenção”. “Mas o caso me sensibilizou. Não é razoável morrer no ambiente carcerário quando se tem uma família do lado de fora”, explicou o juiz.

“Ela morreu com a liberdade que ansiou, teve tempo de se arrepender”, afirma a avó do menino. “E meu neto sentiu que tinha que agradecer, por isso escreveu a carta.”

Buch diz que já havia tomado decisões anteriores do mesmo tipo, mas sem a mesma repercussão. Ele afirma que costuma receber pessoas em seu gabinete e mantém uma página não pessoal em uma rede social, onde mantém contato com egressos do sistema prisional e familiares. “Não posso aconselhar, mas é uma maneira de humanizar a Justiça”, afirma o juiz.

Na resposta à criança, Buch escreveu, de maneira simples e bem longe do complexo vocabulário jurídico: “Vc é um menino muito inteligente.”

FONTE: G1.



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