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Ex-presidente da Câmara de BH e mais sete são alvos de mandado de prisão

Até o momento, foram cumpridos mandados contra Wellington Magalhães e a mulher dele, Kelly Magalhães, na Operação Sordidum Publicae

O ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte Wellington Magalhães (PSDC) foi preso na manhã desta segunda-feira (18) após deflagração da operação Sordidum Publicae, da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas Gerais. Além do vereador, outras sete pessoas receberam mandado de prisão preventiva – até o momento só o parlamentar e sua esposa, Kelly Magalhães, foram presos.

Também há um mandado para o ex-diretor de comunicação da Câmara, Márcio Fagundes, e para os empresários Marcus Vinicius Ribeiro, Rodrigo Dutra de Oliveira, Christiane de Castro Melo Cabral Ribeiro, Frederico Ribeiro Guedes, Paulo Victor Damasceno Ribeiro.

A operação decorre a partir da Santo de Casa, que em dezembro de 2016 apontou uma série de irregularidades em licitações e contratos de publicidade da Câmara. Magalhães, segundo o MPMG, seria o líder de um esquema que teria desviado R$ 30 milhões a partir destes repasses irregulares.

Santo de Casa

No dia 6 de dezembro de 2016, o então presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalhães (PSDC), teve o mandato suspenso durante a investigação pelos crimes de peculato, corrupção passiva, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.

No mesmo dia, a casa de Magalhães e a Câmara Municipal de Belo Horizonte foram alvos da operação “Santo de Casa”, organizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais. Além do MP, participaram da investigação, a Polícia Civil, o Ministério Público de Contas Estadual e a Receita Estadual.

Magalhães tornou-se alvo após apresentar um patrimônio não condizente com o valor do seu vencimento como vereador de Belo Horizonte.

De acordo com o Ministério Público, há indícios de simulações de contratos de licitações fictícios com empresas de sua confiança para a prática de lavagem de dinheiro.

A concorrência investigada selecionou a Feeling Comunicação, que terceirizou os trabalhos para outras empresas, entre elas, a Santo de Casa Produções Ltda. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tratava-se de uma empresa fantasma que emitia notas fiscais falsas para justificar gastos não comprovados.

Segundo a investigação, as fraudes envolvendo a contratação de serviços de publicidade acarretaram um aumento de mais de 100% das despesas da Câmara somente no exercício de 2015, saltando de cerca de R$7,5 milhões nos exercícios de 2013/2014 para mais de R$18 milhões somente em 2015.

Dentre os vários indícios apurados, foram encontradas evidências de pagamentos a empresas de fachada para prestação de serviços fictícios de publicidade.

Wellington Magalhães

Magalhães deve retornar à Câmara na próxima segunda-feira

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FONTE: O Tempo.


PBH empregou ex-marido de Dilma
Cláudio Galeno exerceu cargo de confiança na prefeitura do PT durante quase quatro anos

 (CLIQUE NAS IMAGENS PARA AMPLIAR)

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Além do irmão Igor Rousseff, o ex-marido da presidente Dilma Rousseff (PT) Cláudio Galeno de Magalhães Linhares integrou o quadro da Prefeitura de Belo Horizonte como funcionário comissionado. Ele exerceu cargo de confiança por cinco anos durante a administração do petista Fernando Pimentel (PT), recém-eleito governador de Minas, e de seu sucessor e então aliado Marcio Lacerda (PSB). Galeno atuou como consultor técnico especializado, nomeado para atuar diretamente no gabinete do prefeito, com salário que chega hoje a R$ 13.569,68.

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A nomeação do ex-marido de Dilma ocorreu em maio de 2005. Quatro anos depois, em janeiro de 2009, quando o mandato de Pimentel se encerrou, ele foi exonerado do cargo. Galeno voltou à prefeitura em abril de 2009, já na administração do recém-eleito Lacerda, dessa vez como gerente de 1º nível da Gerência de Acompanhamento de Colegiados. O salário para esse cargo atualmente é de R$ 8.544,04.
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Na gestão de Lacerda, que em seu primeiro mandato era apoiado pelo PT e pelo PSDB, Galeno integrou o Comitê Governamental de Gestão Participativa e também o Conselho Fiscal da Belotur, empresa municipal de turismo. Ele saiu da prefeitura em 5 de julho de 2010, data da publicação de sua exoneração no Diário Oficial do Município (DOM).
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Dilma Rousseff, Cláudio Galeno e Fernando Pimentel, que foi também ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da presidente, eram amigos da época de juventude em Belo Horizonte. Na década de 1960, eles militavam no Comando de Libertação Nacional (Colina), organização de esquerda que combateu a ditadura militar.
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Galeno e Dilma se casaram em 1967, em um cartório civil com a presença de familiares e poucos amigos. O casamento não durou mais de dois anos. Em 1969, os dois militantes, já na clandestinidade, fugiram da capital mineira para o Rio. Pouco depois, Galeno foi para o Rio Grande do Sul, a pedido do Colina, e Dilma continuou no Rio. O militante participou no ano seguinte de sequestro de avião em Montevidéu, Uruguai, e ficou refugiado em Cuba. Assim como Dilma, Galeno se casou novamente.

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IRMÃO Mais velho dos irmãos, Igor Rousseff também esteve na Prefeitura de Belo Horizonte com cargo de confiança durante a gestão de Pimentel, fato questionado em debate presidencial do SBT/Alterosa, anteontem, pelo candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB). Igor, que é advogado, foi nomeado assessor especial de Pimentel em setembro de 2003, pouco depois de o petista assumir a prefeitura, com a aposentadoria do então prefeito Célio de Castro. Em 1º de janeiro de 2005, ele foi exonerado da função.
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Três meses depois, o irmão de Dilma, que na época era ministra da Casa Civil do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou à prefeitura como assessor especial da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação. Ele exerceu o cargo por três anos e 10 meses, até 1º janeiro de 2009, quando se encerrou o mandato de Pimentel. Assim como Igor Rousseff, todos os servidores que não tinham cargos efetivos na estrutura da administração municipal foram exonerados.

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FONTE: Estado de Minas.


Ao chegar a BH para tratar uma tuberculose, o médico de Macaé, no Rio, dá início à história da Funed, que completa 107 anos e é referência na produção de soros, vacinas, medicamentos e diagnósticos

FunedFundação mantém mais de 4 mil escorpiões para extração de veneno usado para fazer soro antiofídico

A tuberculose se agrava e, por indicação médica, Ezequiel Dias decide se mudar com a família para a recém-inaugurada capital de Minas Gerais, na esperança de que o clima mais ameno pudesse recuperá-lo. Durante o tratamento, o médico e farmacêutico carioca aceita o convite do concunhado Oswaldo Cruz – eles eram casados com duas irmãs – para dirigir uma filial em Belo Horizonte do Instituto Manguinhos, com sede no Rio de Janeiro, atual Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A história da Fundação Ezequiel Dias (Funed) começa, então, no ano 1907, em uma casarão na Rua da Bahia.
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A instituição pública, que completou este mês 107 anos, é hoje referência no país no desenvolvimento de soros, vacinas e medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de análises laboratoriais.
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Ezequiel Dias e Octávio de Magalhães (sentados, ao centro) com outros pesquisadores da filial do Instituto Oswaldo Cruz na capital, em 1917, que mais tarde se tornaria o Instituto Ezequiel Dias
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“Ezequiel Dias é um visionário por ter criado uma instituição onde havia muita incidência de acidentes com animais peçonhentos”, relembra a diretora de pesquisa da Funed, Ester Margarida Bastos. Na época, Belo Horizonte registrava altos índices de mordeduras de cobras e picadas de escorpião, o que amedrontava a população. O médico percebeu, portanto, que seria importante descobrir uma solução urgente para o problema.
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Inaugurado em 1918, o serviço marcou tanto a instituição que ela acabou popularmente conhecida como “Instituto das Cobras”. Atualmente, a Funed mantém 200 exemplares de 10 espécies de cobras e mais de quatro mil escorpiões para a extração de venenos usados para fazer soros antiofídicos. Como os outros três laboratórios fabricantes no país – Instituto Butantan, em São Paulo; Instituto Vital Brazil, no Rio de Janeiro; e Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), no Paraná –, estão passando por ajustes, este ano a instituição mineira participará de toda a produção.
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Excelência em exames laboratoriais, Funed é referência para diagnosticar doenças como dengue, leishmaniose, febre amarela e Chagas. Também é o único laboratório público de Minas a identificar o H1N1
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Mas o trabalho da Funed não se restringe a soros antiofídicos. Há 27 anos na instituição, a diretora de pesquisa começou como estagiária no laboratório onde eram realizadas as análises microscópicas de alimentos de origem vegetal. Ester era aluna do curso de biologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e se especializou em produtos apícolas. No Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (Lacen), a equipe analisa alimentos, água, medicamentos, cosméticos, produtos de limpeza, entre outros.
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“O legado de Ezequiel Dias foi deixar em Minas uma fundação com vocação para ciência e tecnologia aplicada à saúde. Somos uma potência pelo que produzimos de conhecimento e produtos”, avalia Ester.
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O presidente da Funed Francisco Antônio Tavares Júnior destaca que a missão da instituição, que começou como centro de pesquisa, é participar da construção do SUS, protegendo e promovendo a saúde. “A Funed executa com excelência exames laboratoriais para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e foi eleita como laboratório modelo no país. Isso nos orgulha e nos honra muito porque, sem a retaguarda, a Secretaria de Estado de Saúde não cumpriria esse papel”, comenta o gestor público.
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Não é por acaso que o nome da fundação é sempre citado quando se descobre surto de gripe suína: ela é o único laboratório público em Minas Gerais responsável pelo diagnóstico de H1N1. O Lacen é referência no diagnóstico de doenças de notificação compulsória, como leishmaniose, dengue, febre amarela e doença de Chagas.NOVOS PROJETOS Quatro unidades são responsáveis pela produção industrial da Funed, que não se restringe ao âmbito estadual, embora seja ligada ao governo de Minas.
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Em parceria com o laboratório Novartis, a instituição participa da fabricação de vacinas para meningite C em todo o país. São 14 milhões de doses produzidas por ano para suprir o calendário de vacinação do Ministério da Saúde. “Também é motivo de orgulho poder de alguma forma contribuir para reduzir a prevalência dessa doença”, diz Tavares.
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A Funed é o único produtor do país de talidomida, medicamento usado no tratamento de hanseníase e lúpus e com potencial para tratar outras doenças, incluindo o câncer.
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Além disso, tem participação significativa na fabricação de antirretrovirais, drogas indicadas para pacientes com AIDS.
Inst. Oswaldo CruzOs trabalhos da fundação se iniciaram em um casarão da Rua da Bahia, em 1907, quando Ezequiel Dias aceitou o convite do concunhado Oswaldo Cruz para presidir uma filial do Instituto Manguinhos em BH
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Assim como outros laboratórios públicos, a Funed não vai mais se limitar a medicamentos básicos, como analgésicos e antidepressivos. “Os laboratórios oficiais guardam para o que é mais estratégico para SUS e não querem concorrer com os privados com produtos que viraram commodities”, esclarece Tavares. Até 2009, quando a Funed focava em medicamentos básicos, a receita não passava de R$ 30 milhões. Dois anos depois, quando começou a incorporar outros produtos, o faturamento chegou a R$ 340 milhões.
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 A expectativa para este ano é bater recorde histórico. A mais recente ampliação da sede no Bairro Gameleira será um dos responsáveis pelo aumento da receita. Até o fim do ano, a Funed deve inaugurar a fábrica, cujo projeto se iniciou há oito anos, para a produção de medicamentos biológicos, feitos a partir de células vivas.
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Também faz parte dos planos produzir drogas oncológicas e remédios fitoterápicos.

 

FONTE: Estado de Minas.


Um artigo assinado pelo professor de Hermenêutica Jurídica da UFC (Universidade Federal do Ceará), doutor Glauco Barreira Magalhães Filho, contra a exigência aos cartórios de realizarem o casamento gay está causando polêmica e gerou críticas de integrantes de movimentos sociais.

No artigo, publicado no site da Faculdade de Direito da UFC, o professor diz que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) –autor da determinação aos cartórios– está adotando práticas “parecidas” com as de Hitler e com a ditadura dos militares no Brasil. Ele diz ainda que a exigência do casamento gay é um “golpe de estado.”

Estudantes fazem ‘beijaço’ na UnB em protesto contra homofobia

Estudantes da UnB (Universidade de Brasília) fizeram nesta terça-feira (15), no prédio conhecido como “Minhocão”, um “beijaço” contra a homofobia. O protesto faz parte do “3º UnB Fora do Armário”. Amanhã (16), acontece, também em Brasília, a Marcha Nacional Contra a Homofobia, em frente ao Palácio do Planalto

“O STF (Joaquim Barbosa em particular) ganhou a fama de ‘justiceiro’ ao condenar os implicados no mensalão, o que todos aplaudimos. No entanto, a continuidade disso é um golpe de Estado em andamento, pois o CNJ (presidido por Joaquim Barbosa), contrariamente à Constituição, determinou que os cartórios celebrassem casamento homossexual. Como, entretanto, um órgão de fiscalização pode legislar? Onde estão as noções de vontade geral, soberania parlamentar e legitimidade democrática?”, questiona.

No artigo, Filho ainda pede mobilização nacional contra a medida, a qual justifica em “defesa da família”. “Os cartórios devem se manifestar contra tal decisão, devem recusar cumpri-la. As igrejas e os cidadãos devem protestar e resistir. Não chamo isso de ‘desobediência civil’, pois o ato não é contra a lei e a Constituição, mas, sim, a favor da lei, da Constituição e da democracia. Chamo isso de resistência ao autoritarismo”, alegou.

Polêmica

As opiniões geram polêmica nas redes sociais, a favor e contra. “Parabenizo o Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho, UFC pela utilização do Princípio da Democracia, a liberdade de expressão!”, disse o usuário p_fiuza28″, pelo Twitter. “Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho, da UFC: da próxima vez que comparar gays a nazistas, certifique-se de que não eram mortos pelo regime”, comentou Eli Vieira.

As críticas também fizeram parte do repertório de comentários no Twitter. “Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho, Professor de Hermenêutica Jurídica da UFC! Você é machista”, afirmou Romário D’angelo Luz. “Avisar ao Glauco Barreira Magalhães (Ele é doutor, mas recuso-me a usar ) que faltou ele incluir um “Heil Hitler!”, argumentou Gilliard de Oliveira.

Em “repúdio” ao artigo, um grupo criou um abaixo-assinado no site “Petição Pública” para encaminhar à Faculdade de Direito da UFC.

“Defendemos uma faculdade laica. Uma educação jurídica crítica, que não reproduza em sala de aula as opressões – racismo, machismo e homofobia – que perpetuam-se no sistema capitalista. Defendemos uma educação superior que tem por finalidade estimular o pensamento reflexivo e exercitar o respeito, a tolerância, a promoção e a valorização das diversidades de orientação sexual”, diz o texto da petição, que até o fim da manhã desta sexta-feira (24) tinha conseguido apenas dez assinaturas.

Universidade critica

Em nota oficial, a UFC informou que o artigo “não interpreta o pensamento de nossa instituição, arcando os autores dos textos opinativos com a responsabilidade por aquilo que publicam sob sua assinatura.”

A UFC ainda disse que é contra qualquer preconceito. “A política editorial desta universidade privilegia o respeito à diversidade de orientação sexual, étnica, cultural, ideológica e religiosa, além de reconhecer demais princípios constitucionais de nosso país”, diz a universidade.

Ainda segundo a UFC, as páginas dos centros, faculdades e departamentos são “livremente administradas por essas unidades, que estabelecem, para seus conteúdos, os critérios que julgarem pertinentes.”

Em outra nota, o diretor da Faculdade de Direito da UFC, Cândido Bittencourt de Albuquerque, também criticou indiretamente o conteúdo do artigo, mas afirma que ele não será retirado do ar.

“Reafirmando a vocação democrática e plural da nossa escola, informa que não admite qualquer forma de intolerância religiosa, racial ou sexual, mas esclarece que não exercerá qualquer tipo de censura, pelo que será assegurado à sua comunidade acadêmica a livre manifestação de pensamento, vedado o anonimato, ainda que a opinião expressada não reflita o sentimento do diretor ou a posição institucional da Faculdade.”



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