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Em uma semana, mais de oito mil brasileiros se inscreveram no Mais Médicos. O problema não era falta de interesse, como alegava o PT. Era o PT que queria ajudar a aliada Cuba

Foi uma virada impressionante. Duas semanas depois de Cuba anunciar o rompimento com o Brasil do acordo do Programa Mais Médicos, mandando que oito mil profissionais deixassem seus postos no País, mais de mil médicos brasileiros já ocupavam os lugares dos colegas. Com o anúncio inesperado da ilha, previu-se o caos na assistência à saúde de 29 milhões de brasileiros, assistidos unicamente pelos cubanos. Na quarta-feira 28, no entanto, das 8.517 vagas abertas com a saída dos cubanos, 8.342 já tinham brasileiros interessados em ocupá-las. Alguns profissionais haviam inclusive começado a tomar posse dos cargos. Ao todo, cerca de 22,6 mil médicos tinham se inscrito.

EMPREGO Filipe conseguiu a vaga que queria em Pilar do Sul (SP)

Para completar o vazio deixado pelos cubanos, faltava o preenchimento de apenas 175 vagas distribuídas em 44 das 3.223 cidades integrantes do programa. Grande parte são distritos indígenas. “Não vamos demorar para preenchê-las”, disse Marcelo Mello, secretário de Gestão no Trabalho e na Educação na Saúde, do Ministério da Saúde. Há problemas pontuais, como profissionais que estão desistindo e outros que estão trocando o emprego nos postos municipais por um lugar no Mais Médicos, onde ganham mais e têm estabilidade. Dessa forma, cobre-se um doente e deixa-se outro sem atendimento. Ministério da Saúde e municípios conversam para equacionar o problema, ainda sem uma solução definida.

Como as inscrições vão até o dia 7 de dezembro e os contratados têm até o dia 14 para se apresentar em seus postos, espera-se que até lá todos os postos estejam guarnecidos. Filipe Pagianotto, 26 anos, por exemplo, já tomou posse de sua vaga. Ele acabou de se formar pelo Centro Universitário São Camilo, em São Paulo, passou trinta horas tentando se inscrever (a procura foi tanta que o sistema por vezes não aguentou), e conseguiu a vaga que tanto queria em Pilar do Sul, interior paulista. Foi lá que nasceu, é onde mora sua família e, agora, é onde iniciará sua carreira. Começará a atender na segunda-feira 3. “Nós, recém-formados, não temos muitas oportunidades de vagas com vínculos, férias. Vivia dando plantão. Queria voltar para o interior, perto da minha família, e ter um emprego”, diz.

Trabalho fixo

Também recém-formado, Pedro Henrique Zuba, 26 anos, começou no Mais Médicos na semana passada. Concluiu o curso em outubro na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, mas não conseguia trabalho. Voltou para Montes Claros, em Minas Gerais, onde nasceu e tem família, e estava vivendo de plantões nos quais ganhava em torno de R$ 650 por doze horas de trabalho, às vezes em cidades a mais de cem quilômetros de onde mora. Assim que soube da abertura de vagas, inscreveu-se, de olho na comodidade de ficar em sua cidade e receber o salário de R$ 11,8 mil. “Estou muito feliz. Além de ficar perto, também conheço a realidade de onde irei clinicar.”

A conclusão que se tira depois da adesão tão maciça ao programa é a de que, afinal, havia médicos dispostos a atender em localidades longe dos centros urbanos. Um dos argumentos usados pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff para lançar a iniciativa, em 2013, era o de que os brasileiros não queriam sair do conforto das metrópoles para enfrentar as limitações das pequenas cidades. Por isso a necessidade de trazer os cubanos e garantir atendimento nos rincões nacionais. Não era totalmente verdade. É certo que o programa provocou desconfiança entre a classe, que se sentiu insegura em relação à sua continuidade, garantia de pagamento e outras questões. “Ele carecia de credibilidade”, lembra o secretário Mello. Mas faltou vontade do governo petista de ouvir – algo característico das gestões do PT – as entidades representativas da classe e tentar aproveitar os médicos aqui formados. O mineiro Zuba, por exemplo, não está nem um pouco incomodado em atender em uma UBS na periferia de Montes Claros, com estrutura modesta, mal cuidada e construída em chão de terra batida.

A divulgação recente de telegramas despachados pela embaixada brasileira em Havana à época do convênio revela, na verdade, que o objetivo do programa não era assegurar atendimento aos mais pobres. Ao contrário, sempre foi o de aliviar a dívida que a aliada Cuba tinha com o Brasil por meio de um esquema que parecia nobre, mas que no fundo fez com que o contribuinte brasileiro ajudasse a amortizar o débito cubano com o tesouro nacional. Intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde, o acordo previa que somente R$ 3 mil dos R$ 11,5 mil recebidos ficassem com os médicos. O restante era repassado a Havana. “Tudo não passou de um acordo político para mandar dinheiro a Cuba, aliados ideológicos do PT”, afirma Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica Brasileira.

A nova fase do Mais Médicos, com os brasileiros à frente, tira o ranço ideológico do programa e foca no que realmente interessa: assistência à população e formação dos profissionais. Os médicos podem fazer residência em saúde da família ou saúde indígena, acumulando expertise em duas áreas importantes da realidade nacional que carecem de especialistas. Além disso, o trânsito de tantos jovens médicos em geral oriundos de famílias mais ricas permitirá a eles conhecer um Brasil que nunca viram de perto. Isso só vai enriquecer o profissional e também a medicina brasileira, ainda tão necessitada de médicos que de fato entendam o paciente que está à sua frente.

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FONTE: IstoÉ.


A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff informou que ela não vai comentar o que foi relatado nos telegramas da embaixada.

O Partido dos Trabalhadores também disse que não vai comentar.

O Ministério das Relações Exteriores informou que não comentará.

Telegramas revelam que partiu de Cuba proposta para criar Mais Médicos, em negociação secreta com governo Dilma

Telegramas da embaixada brasileira em Havana revelam que partiu de Cuba a proposta para criar o programa Mais Médicos no Brasil, e que a negociação com o governo Dilma Rousseff (PT) ocorreu de forma secreta. Os documentos mostram ainda que foi adotada uma estratégia para que o programa fosse colocado em prática sem precisar da aprovação do Congresso Nacional. A troca de mensagens foi publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada pela TV Globo.

Segundo a reportagem, Cuba apresentou todo o projeto, desde o envio de médicos e enfermeiras, até a assessoria para a construção de hospitais, a preços vantajosos, demonstrando a negociação de um acordo comercial entre os dois países.

Os telegramas, mantidos em sigilo por cinco anos, mostram que as negociações foram confidenciais para evitar reações da classe médica brasileira e do Congresso.

Os telegramas mostram que a negociação ocorreu da seguinte forma:

  • Cuba criou uma empresa estatal de exportação de serviços médicos em outubro de 2011
  • Missão cubana visitou regiões carentes do Brasil em março de 2012
  • Proposta inicial foi enviar 6 mil médicos às regiões da Amazônia brasileira
  • Cuba queria inicialmente US$ 8 mil por médico, e depois passou para US$ 5 mil
  • Brasil sugeriu US$ 4 mil, sendo US$ 3 mil para o governo cubano e US$ 1 mil para o médico
  • Proposta de usar a Opas como intermediária partiu do governo brasileiro
  • O Brasil aceitou exigências de Cuba como não realizar avaliações dos médicos nem permitir que eles exercessem a profissão fora do programa
  • Questões jurídicas deveriam ser levadas à corte em Havana

Iniciativa de Cuba

Em comunicação de 23 de abril de 2012, o então encarregado de negócios da embaixada brasileira em Cuba, Alexandre Ghisleni, relata encontro ocorrido três dias antes com Tomás Reinoso, vice-presidente de Negócios da Empresa de Serviços Médicos Cubanos (SMC), criada em 2011.

Na ocasião, Reinoso informou que já tinha contratos de serviços médicos em outros países e que conhecia o debate no Brasil sobre revalidação de diplomas e a utilização de médicos estrangeiros para solucionar o déficit de profissionais do país.

Segundo o diplomata, o representante cubano informou inclusive que uma missão da estatal cubana já havia visitado o Brasil. Em março de 2012, um grupo liderado por Maria Entenza Soto, especialista de negócios da empresa, visitou os Estados do Amapá, Bahia e Paraíba, além do Distrito Federal, onde discutiram possibilidades de cooperação.

O diplomata terminou seu comunicado sugerindo o envio do teor do encontro à Assessoria Internacional do Ministério da Saúde.

Outro comunicado da embaixada, de 24 de maio de 2012, relata encontro da vice-ministra de Saúde Pública de Cuba, Marcia Cobas, com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento brasileiro, Alessandro Teixeira, ocorrido em 22 de maio daquele ano durante a VI Reunião do Grupo de Trabalho Brasil-Cuba de Assuntos Econômicos e Comerciais.

Segundo o relato, Marcia Cobas recordou ter “feito visita de trabalho ao Brasil duas semanas antes, a fim de tratar da proposta de envio de seis mil médicos cubanos ao país”. De acordo com o documento, ela teria dito ter “condições de enviar mil especialistas em medicina integral até o próximo mês de novembro e que as medidas de preparação para essa missão já estavam em curso no interior do Governo cubano”.

A comunicação afirma ainda que “esse contingente de médicos dirigir-se-ia às regiões da Amazônia brasileira em que não houvesse médicos brasileiros interessados em preencher as vagas existentes” e que a vice-ministra “mostrou-se ciente de que existem naquela região vagas não preenchidas com salário inicial de R$ 14.000”.

Preocupação com o Congresso

Em relato feito em 3 de julho de 2012, o embaixador brasileiro em Havana, José Eduardo M. Felício, avalia o modo de contrato proposto por Cuba e demonstra preocupação sobre a polêmica que ele geraria se tivesse que passar pelo Congresso Nacional brasileiro.

“A questão acima sobre solução de controvérsias suscita dúvidas, inclusive se tal convênio deveria ter a forma de contrato de compra de serviços médicos, de caráter comercial, ou se conviria assinar um acordo intergovernamental, com maior segurança e comprometimento. Mas um acordo intergovernamental do gênero talvez tenha de ser submetido ao Congresso, onde, por certo, geraria polêmica. De todo o modo, parece inevitável a repercussão pública da contratação de médicos cubanos para trabalharem no Brasil.”

Remessa de dinheiro e intermediação da Opas

A estratégia adotada para evitar que a contratação dos médico cubanos precisasse passar pelo Congresso é relatada em telegrama da Embaixada do Brasil em Havana assinado pelo encarregado de negócios Alexandre Ghisleni e enviado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) em 7 de dezembro de 2012.

O documento resume uma visita de Padilha ao país entre os dias 2 e 4 de dezembro de 2012, e diz que “o tema que mais ocupou a agenda do Ministro (…) foi a possibilidade de contratação pelo Governo brasileiro de serviços médicos cubanos, mediante o envio de mais de 6.000 médicos a regiões remotas do país”.

Segundo Ghisleni, a questão “de maior sensibilidade” era a forma de contratação dos médicos cubanos. Naquela semana, o governo brasileiro já negociava com a Organização Panamericana da Saúde (Opas) pela intermediação do contrato.

“Tendo em vista a inexistência de um acordo bilateral, aprovado pelo Congresso brasileiro, que permita a transferência de recursos da União a Cuba na área médica, o lado brasileiro apresentou à consideração a proposta de utilizar a Organização Panamericana da Saúde como intermediária, caracterizando a contratação dos serviços como cooperação na área médica”, diz o telegrama.

A proposta de Padilha, então, foi “que a participação da sede da OPAS se limitasse à aprovação do projeto e que todas as operações de transferência de recursos se realizassem diretamente entre os Escritórios da Organização em Brasília e em Havana”.

Uma reunião com a Opas foi realizada em 3 de dezembro e, segundo o documento, os representantes da Opas “mostraram-se entusiasmados com o projeto”, apesar de não terem “clareza em relação aos quesitos técnicos necessários para viabilizar o seu funcionamento”.

Medo de retaliação dos EUA e sugestão de envolver o BNDES

No mesmo telegrama, a diplomacia brasileira relatou temer que a Opas sofresse retaliação dos EUA por intermediar o projeto.

“Além disso, como entendo que os Estados Unidos são o segundo maior contribuinte para o orçamento da Opas, o uso da Organização como intermediária ensejaria uma situação em que o Governo norte-americano poderia no futuro pressionar a Organização a sustar ou dificultar a implementação do projeto, sob pena de suspensão do pagamento da contribuição.”

Ainda durante a negociação ocorrida em dezembro, a diplomacia relatou que foi sugerido um outro sistema de pagamento, que seria o “sistema de compensação, pelo qual o Ministério da Saúde brasileiro transferiria o valor dos serviços diretamente ao BNDES, em pagamento dos empréstimos contraídos por Cuba junto ao Banco”, segundo relato de encarregado de negócios da embaixada brasileira em Cuba, Alexandre Ghisleni.

Indefinição sobre salários

Em julho de 2012, telegrama relata que uma “Delegação Brasileira reuniu-se com dirigentes cubanos, nesta capital, de 27 a 29 de junho último, a fim de tratar da contratação de médicos cubanos para trabalharem em regiões remotas do País”.

A delegação brasileira foi chefiada pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Mozart Sales. A parte cubana foi liderada pela vice-ministra de Saúde Pública, Marcia Cobas. Segundo o documento, o principal ponto de divergência foi o valor pago para os médicos cubanos que fossem trabalhar no Brasil, negociado em dólares.

“O lado brasileiro propôs a quantia de USD 4.000 (USD 3.000 para o governo cubano e USD 1.000 para o médico). (…) A parte cubana, por sua vez, disse que contava receber USD 8.000 por cada médico e contrapropôs USD 6.000 (USD 5.000 para o Governo cubano e USD 1.000 para o médico).”

Neste encontro, Cuba “solicitou, a esse respeito, que qualquer avaliação seja feita previamente em Cuba e que o ‘controle’ no Brasil tenha finalidade de familiarizar os médicos, sobretudo, ao idioma, a práticas processuais e administrativas e à legislação. Ali, já se falava em enviar “1.500 profissionais para o fim de janeiro ou início de fevereiro de 2013”.

O que dizem os citados

A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff informou que ela não vai comentar o que foi relatado nos telegramas da embaixada.

O Partido dos Trabalhadores também disse que não vai comentar.

O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha negou que o Mais Médicos tivesse sido negociado secretamente. Ele disse, em nota, que o programa foi defendido e negociado publicamente. Segundo Padilha, o Congresso aprovou e prorrogou o programa, com participação de todos os partidos, assim como teve aprovação do Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas e Organização Mundial da Saúde.

A Opas também divulgou nota afirmando que o Mais Médicos foi instituído por lei aprovada pelo Congresso Nacional e ratificado pelo Supremo.

O Ministério das Relações Exteriores informou que não comentará.

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FONTE: G1.


Ministro acha ‘justo’ que Cuba fique com parte do salário de médicos

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) disse, nesta quarta-feira (28), que considera “justo” que o povo cubano fique com parte da verba desembolsada pelo Brasil para a vinda de médicos cubanos.

Cuba

“Cuba investiu muito nesses médicos, Cuba fez uma prioridade para a saúde. Nós entendemos que é justo que o povo cubano, que [se] sacrificou pela formação desses médicos, tenha também a possibilidade de auferir dos rendimentos que esses médicos têm hoje no país”, afirmou o ministro.

Carvalho evitou, porém, se aprofundar no assunto. “É uma discussão entre os médicos e seu país, não nos cabe entrar nesses detalhes. Estamos pagando o que pagamos para outros médicos.”

No programa Mais Médicos, que visa levar profissionais brasileiros e estrangeiros para cidades carentes de médicos, o governo brasileiro paga uma bolsa de R$ 10 mil para profissionais que fizeram a inscrição individual –brasileiros e médicos de diversas nacionalidades.

Já no caso dos cubanos –que participam do programa via um acordo entre os países–, o mesmo valor mensal de R$ 10 mil por médico será pago à Cuba, que fará a distribuição da verba a seu critério. Não está claro quanto, exatamente, os médicos receberão. Em acordos com outras nações, Cuba tem praticado salários que vão de 25% a 40% do pago pelo país contratante.

RACISMO

Gilberto Carvalho afirmou que os cubanos deveriam “ser recebidos de braços abertos” pelos brasileiros e, não, enfrentar vaias e ofensas, como ocorreu nesta segunda (26), no Ceará.

O ministro foi taxativo ao dizer que os médicos estrangeiros deveriam ser bem recebidos, “sobretudo sabendo que essas pessoas estão vindo aqui para nos ajudar (…) aqueles que estão vaiando e pressionando se negaram a fazer esse trabalho que esses [cubanos] vão fazer nos recônditos do país”.

Para Carvalho, que participou nesta quarta de um debate sobre o Mais Médicos com movimentos sociais, parte das manifestações demonstra racismo. Também ficou claro, continua o ministro, um componente ideológico.

“Em princípio, me parece que há uma falta de informação sobre a importância de médicos estrangeiros cobrirem as áreas onde os brasileiros não conseguem chegar. A segunda [motivação para a reação negativa é o conhecimento sobre] a real condição em que os médicos cubanos e de outros países optaram para vir para o Brasil. E tem, infelizmente, é notável isso, uma carga de preconceito, de racismo, que nos assusta profundamente. São deploráveis algumas cenas que vimos ontem.”

‘ESCRAVOS’

Na última segunda-feira, médicos cubanos foram vaiados, hostilizados e chamados de “escravos” por médicos brasileiros que fizeram um protesto –organizado pelo Simec (Sindicato dos Médicos do Ceará)– na saída do primeiro dia do curso para o programa Mais Médicos, em Fortaleza.

Houve um princípio de confusão. Os cubanos se mostravam assustados e ficaram parados próximo à porta, sem poder sair do local.

Após o episódio, o Ministério da Saúde e entidades de saúde do Ceará fizeram um desagravo aos médicos estrangeiros e classificaram de “intolerância, racismo e xenofobia” o protesto feito na noite de ontem pelo Simec contra o programa.

Já o presidente do Simec, José Maria Pontes, afirmou que as vaias foram direcionadas aos gestores do curso e que o grito de “escravos” dirigidos aos cubanos “não foi no sentido pejorativo”.

FONTE: Folha de São Paulo.


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