Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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O que diz a lei – direito de família

Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Herança

Não existe bônus para filho que se dedicou mais aos pais

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Minha mãe cuidou durante oito meses da minha avó – ela deixou o emprego, e durante o período de doença da minha avó toda a minha família (eu, meu irmão, mãe e pai) fomos morar na casa dela e apenas nós cuidamos dela. Os outros dois irmãos da minha mãe vinham apenas visitar minha avó. Agora que ela faleceu, eles querem vender a casa e repartir o dinheiro. Mas eu queria saber se minha mãe tem algum direito a mais por ter cuidado da minha avó. Por exemplo, ela poderia ganhar o carro que era da minha avó, que está no nome da minha mãe? Ou ela não tem nenhum direito a receber algo a mais?

• Ana Claudia, por e-mail
Prezada Ana Cláudia,
Infelizmente, a minha resposta vai soar muito injusta a você, pois ela abarca, eminentemente, aspectos legais. Essa situação narrada por você é muito comum, pois, geralmente, são poucos os filhos que efetivamente cuidam dos pais idosos. No entanto, o direito não contempla diferenças como esta, igualando todos os filhos, independentemente da origem.

Não obstante tal igualdade seja de direitos e deveres, a história da filiação no Brasil avulta mais a necessidade de igualá-los nos direitos, em razão da odiosa discriminação jurídica estabelecida em relação aos filhos ilegítimos antes da Constituição Federal de 1988.

Isso significa que o direito sucessório não contempla nenhum bônus, prêmio ou herança diferenciada para aquele filho que abdicou de questões pessoais para se dedicar aos pais. Embora tal dever caiba a todos os filhos, em razão do princípio da solidariedade, não há penalidade (no que se refere ao recebimento da herança) para aquele filho que não participa na exata necessidade dos seus pais.

A exclusão do direito hereditário ocorre em hipóteses bem restritas de indignidade (quando um herdeiro ou legatário atenta contra a vida, honra ou liberdade de testar do falecido) ou deserdação (que além das hipóteses de indignidade, envolve outras, tais como quando o descendente comete injúria grave ou violência física contra o ascendente falecido), sendo que a indignidade deve constar expressamente de testamento.

Não me parece que é o caso da sua família. Assim, sua mãe herdará quinhão idêntico ao dos seus tios, sem nenhum privilégio quanto à moradia, quanto ao carro ou quanto ao valor da herança.

FONTE: Estado de Minas.


A perícia e o condomínio

Kênio Pereira
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O processo judicial gera ônus e despesas para o condomínio, pois tem que arcar com a contratação de advogados, custas e despesas processuais. A produção da prova pericial é capaz de eliminar as dúvidas e evitar conflitos judiciais, que podem perdurar por anos.

Nas ações em que se discutem a alteração da forma de rateio das despesas do condomínio, a perícia técnica de engenheira é de suma importância para o deslinde da demanda.

Nesses casos, o magistrado não possui o conhecimento técnico de engenharia, cabendo ao perito responder aos quesitos que comprovam a abusividade da cobrança feita com base na fração ideal, e que podem apontar o quantum deverá ser cobrado das unidades tipo e da cobertura, considerando o princípio do uso e gozo efetivo, bem como o que é colocado em disponibilidade.

Não se discute se o uso da fração ideal é ilegal, pois ela é prevista no Código Civil e aplicável quando não gera enriquecimento sem causa. O foco é que a lei proíbe a lesão, ou seja, que se pague a mais do que o vizinho pelos mesmos serviços.

Por isso é importante a nomeação de um perito que domine cálculos e os conceitos de áreas comuns/privativas, quadros da NB e fração ideal, pois os juízes não são especialistas nesta matéria.

Alguns condomínios tentam, com seus limitados, criativos e frágeis argumentos, impor sua vontade e penalizar ou levar vantagem sobre seu vizinho que ocupa uma moradia maior. A discussão chega, às vezes, a ser cômica, em razão de argumentos excêntricos como: “Pelo fato de a cobertura ficar num andar mais alto, consome mais energia elétrica com o elevador”.

Ora, a instalação de elevador é exigência para qualquer edifício com mais de 11 metros de altura e não pelo fato de existir ou não um apartamento de cobertura.

Pelo argumento, se não tivesse cobertura, todos os apartamentos situados nos últimos andares, mesmo sendo tipo, teriam que pagar uma taxa de condomínio diferenciada, que seria mais elevada conforme o andar.

Em dezenas de processos onde atuei como advogado para anular o rateio pela fração ideal, todos os peritos, sem exceção, foram unânimes ao constatar que os ocupantes das unidades maiores usufruem das áreas comuns e serviços disponibilizados pelo condomínio na mesma proporção dos demais moradores das unidades tipo.

Mas há condomínio, movido por má-fé e intuito de lesar quem ocupa a cobertura, que luta para impedir que o juiz nomeie um perito, pois sabe que este, ao apurar elementos concretos e utilizar a matemática, constatará a falta de lógica da fração ideal para dividir todas as despesas de condomínio.

Leia também: CONDOMÍNIO – a taxa da inveja.

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG

FONTE: Hoje Em Dia.


Cubano diz ganhar R$ 1.260

Já estão em BH 225 profissionais caribenhos que vão fazer curso de acolhimento e avaliação de três semanas. Eles receberão pouco mais de 10% da bolsa mensal de R$ 10 mil do governo

Os médicos chegaram ao aeroporto com jalecos brancos e bandeiras do Brasil e de Cuba, seguindo para alojamento no Sesc de Venda Nova (Ramon Lisboa/EM/D.A Press)
Os médicos chegaram ao aeroporto com jalecos brancos e bandeiras do Brasil e de Cuba, seguindo para alojamento no Sesc de Venda Nova

Com jalecos brancos e bandeiras, 225 cubanos contratados para a segunda etapa do programa Mais Médicos desembarcaram na manhã de ontem no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de BH. Eles estão entre os 400 profissionais da ilha caribenha que participarão do curso de acolhimento e avaliação em Belo Horizonte. A outra metade do grupo deve chegar no domingo, segundo o Ministério da Saúde, que ainda não definiu os estados onde trabalharão. Um dos intercambistas informou que ganhará pouco mais de 10% (cerca de R$ 1.260) da bolsa de R$ 10 mil paga por meio do acordo entre o Brasil e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Os 225 profissionais viajaram no mesmo avião, que partiu na tarde de quarta-feira de Havana e fez uma escala em Guarulhos nas primeiras horas de ontem. Eles chegaram a Confins com pequenas bandeiras de Cuba e do Brasil. Higinio Rodriguez, de 50 anos, graduou-se há 21 na Universidade de Ciências Médicas de Havana e tem especialização em medicina geral integral. “Viemos ajudar o povo brasileiro onde a nossa presença for mais necessária”, disse.

Ele informou que a maior parte dos R$ 10 mil mensais pagos pelo Brasil ficará com o governo cubano, responsável por receber as remunerações e decidir quanto repassará aos médicos. Porém, ele não se queixou. “Continuarei recebendo o salário que ganho em Cuba, de 573 pesos (equivalentes a cerca R$ 1.260, já que o peso cubano vale aproximadamente R$ 2,2). Estudei medicina de graça, me especializei de graça, não gastei nada com minha passagem para cá. Vim ao Brasil também para ajudar meu povo, minha terra, minha família”, argumentou.

O médico sabe que poderá enfrentar problemas na unidade de saúde para a qual for designado. “As condições podem ser boas ou não, não sei o que vou encontrar. Vou trabalhar onde quer que seja”, acrescentou. Ele custou a entender parte das perguntas feitas em português e, em alguns momentos, pediu para respondê-las em espanhol. “A língua é uma pequena dificuldade, mas se aprende com a prática”, ressaltou.

AVALIAÇÃO Eidelma Rojo, de 39 anos, formou-se há 15 e também se especializou em medicina geral integral. Ela evitou comentar o fato de o programa provocar disputas judiciais entre o Ministério da Saúde e entidades da categoria, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional de Medicina (Fenam). “Isso é um problema do governo. Viemos trabalhar, dar nosso apoio ao povo brasileiro, nossa solidariedade”, disse ela, que em 2004 participou de uma missão de médicos cubanos na Venezuela.

A médica contou que em seu país fez um curso de língua portuguesa com professores brasileiros, por causa da participação no programa. “Falo portunhol, mas entendo bem português. Espero que o curso (de acolhimento e avaliação) acabe com as dificuldades que existirem”, afirmou.

Em cinco ônibus, os cubanos foram levados para a unidade do Sesc na Região de Venda Nova, onde estão alojados. O curso começará segunda-feira e terá três semanas de duração. O currículo, idêntico ao da primeira etapa do Mais Médicos, inclui aulas sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), língua portuguesa e doenças prevalentes no Brasil. Os alunos farão testes e apenas quem tiver desempenho considerado satisfatório continuará no programa, segundo o Ministério da Saúde.

CRM-MG libera mais registros

O Conselho Regional de Medicina de Minas (CRM-MG) concedeu ontem mais dois registros provisórios a profissionais formados no exterior que vão trabalhar no Mais Médicos, mas não informou os municípios onde os profissionais trabalharão. Na quarta-feira, o órgão emitiu as primeiras 10 habilitações para bolsistas de Belo Horizonte (5), Passos (2), Sabará (1), Rio Pardo de Minas (1) e Santa Helena de Minas (1). Porém, ao menos na capital e em Passos, os intercambistas ainda não começaram a trabalhar. Outros 30 pedidos estão sendo analisados pela entidade.

A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte não explicou por que ontem os bolsistas ainda não tinham começado a atuar. Em Passos, os dois profissionais — uma brasileira formada na Espanha e um mexicano formado em Cuba — passam por treinamento e só devem iniciar segunda-feira o atendimento a doentes, segundo a coordenadora de Atenção Primária da Secretaria de Saúde de Passos, Clarissa Carneiro.

“Desde quando chegaram, em 23 de setembro, eles estão acompanhando o trabalho de um médico do município, que trabalha na área de saúde da família e está acostumado a dar estágio a estudantes de uma universidade de Alfenas. A atenção básica trabalha com todos os ciclos de vida. A gente fica inseguro. Temos que saber até que ponto eles estão prontos para trabalhar com uma realidade diferente. Eles precisam se habituar, por exemplo, com os nomes dos medicamentos brasileiros”, explica.

GOVERNO SÓ CUMPRE A MP 
O secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Magalhães, afirmou ontem que não serão informados aos conselhos regionais de medicina os locais de trabalho dos intercambistas e os nomes dos tutores e supervisores. “Vamos fornecer exclusivamente o que está na medida provisória, como a Justiça tem determinado. O ministério está dando o endereço de referência, que serve para algum contato, alguma dúvida”, disse. A medida provisória que instituiu o Mais Médicos define como “condição necessária e suficiente” para a emissão dos registros provisórios a declaração de que o intercambista participa do programa. O Decreto 8.840 prevê que os pedidos protocolados nos conselhos incluam outros documentos, como a habilitação no exterior e o diploma estrangeiro. Os conselhos alegam que os outros dados solicitados são necessários para fiscalizarem o trabalho dos intercambistas.

FONTE: Estado de Minas.



Temperatura bate novo recorde em BH e chega a 36°C, diz Inmet

Instituto informou que umidade relativa do ar chegou a 20%.
Dia mais quente do ano foi registrado nesta segunda-feira (23).

Belo Horizonte teve dia de céu claro e clima quente nesta segunda-feira (23). (Foto: Reprodução/TV Globo)Belo Horizonte teve dia de céu claro e clima quente nesta segunda-feira (23).

Belo Horizonte teve o dia mais quente do ano, nesta segunda-feira (23), com 36°C registrados às 15h, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Ainda de acordo com os meteorologistas, a umidade relativa do ar chegou a 20% neste mesmo horário.
Este é o segundo recorde consecutivo de calor em Belo Horizonte. Neste domingo (22) termômetros marcaram 34,5°C entre as 15h e as 16h. Os especialistas explicam que o clima quente é comum na primavera, e se deve a uma massa de ar seco que está atuando pelo estado.

Ainda segundo o Inmet, nesta terça-feira (24) a previsão é de um declínio de temperatura, com a possibilidade de chuva durante todo o dia. Os termômetros devem variar entre 18° C e 28°C.

Primavera
Os meteorologistas do instituto explicam que nessa época do ano as temperaturas são mais altas, e a umidade relativa do ar fica mais elevada, devido ao aumento da nebulosidade. Em Minas Gerais, é comum a ocorrência de temporais e chuvas fortes e rápidas, diminuindo os focos de queimada.

FONTE: G1.



Governo desiste de incluir dois anos extras na graduação de medicina

Ministro diz que agora proposta é aproveitar 2 anos extras como residência.
No primeiro ano, recém-formado prestaria serviço em emergência do SUS.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (31) que o governo decidiu alterar um dos pontos do programa Mais Médicos: o que previa a ampliação de seis para oito anos do período de graduação em medicina – nos dois anos extras eles teriam de prestar serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministro, o governo decidiu acatar a proposta de comissão de especialistas que analisa o programa. Pela proposta, os dois anos extras serão aproveitados como residência médica, que tem caráter de especialização e atualmente não é obrigatória. Com isso, os estudantes de medicina não ficariam impedidos de se formar após os seis anos de curso.

Mais Médicos Info V2 26.7 (Foto: Editoria de Arte/G1)

Se prevalecesse a proposta original do programa Mais Médicos, a formação em medicina poderia durar até dez anos: oito de graduação (obrigatórios) e dois de especialização (residência médica).

Segundo a nova proposta, os médicos recém-formados farão a especialização durante a residência médica, como atualmente, mas, no primeiro ano, a atuação será necessariamente no setor de urgência e emergência de uma unidade do SUS. No segundo ano, o recém-formado atuaria na área de especialização que escolheu.

“Isso [a proposta de que os médicos recém-formados atuem na urgência e emergência do SUS durante a especialização] dialoga com a medida provisória e criou uma unanimidade entre todos os diretores de faculdades, a Associação Brasileira de Educação Médica e a comissão de especialistas. Houve unanimidade neste entendimento, e a gente acolhe isso de forma muito positiva”, disse o ministro após reunião sobre o programa Mais Médicos com reitores de universidades federais e entidades de medicina no Ministério da Educação.

O ministro Mercadante afirmou que o governo pretende assegurar, até 2017, acesso a bolsa de residência médica para todos os estudantes formados em medicina. Segundo a assessoria do Ministério da Educação, quando as bolsas estiverem disponíveis, a residência médica passará a ser obrigatória.

De acordo com a assessoria, ainda não há uma definição sobre os casos de médicos recém-formados que optarem por fazer clínica geral e decidirem não se especializar. Não se sabe se, nessa hipótese, o recém-formado faria somente o primeiro de residência em um setor de urgência e emergência do SUS ou se teria de cumprir os dois anos.

A obrigatoriedade de prestação de serviços por dois anos no SUS era um motivos de crítica das entidades médicas ao programa Mais Médicos, do governo federal.

Medida provisória
Após negociar a alteração de parte das regras do Mais Médicos com os dirigentes das universidades, Aloizio Mercadante disse que irá levar a nova proposta ao relator da medida provisória na comissão especial que está sendo criada pelo Congresso Nacional para analisar o projeto.

Segundo o ministro, a última palavra sobre a proposta de incorporação dos novos médicos ao SUS no período da residência médica será do Congresso.

“Quem vai decidir, evidentemente, ao final do processo, é o Congresso Nacional. E vamos imediatamente abrir essa discussão no âmbito do Conselho Nacional de Educação”, afirmou.

FONTE: G1.


Por que as mulheres falam mais do que os homens?

Ao analisar estudos sobre o cérebro de primitivos, pesquisador da Turquia conclui que as mulheres falam mais porque precisaram desenvolver a habilidade com a linguagem enquanto os pares saíam para caçar

A partir das diferenças na anatomia do cérebro de homens e mulheres, Güvendir decidiu estudar como os processos distintos de comunicação podem ter surgido entre grupos tribais (Banco de imagens / sxc.hu)

A partir das diferenças na anatomia do cérebro de homens e mulheres, Güvendir decidiu estudar como os processos distintos de comunicação podem ter surgido entre grupos tribais
Quando elas dizem que querem discutir a relação, eles se assustam. Reza a lenda que, nesses casos, as mulheres quase sempre têm razão, mas falam muito. Os homens confessam que, muitas das vezes, são vencidos pelo cansaço. Mas que mecanismos físicos estão por trás dessa suposta tagarelice? O pesquisador Emre Güvendir, da Universidade de Trakya, na Turquia, traz uma explicação evolutiva. As diferenças estruturais relacionadas ao sexo nas áreas de linguagem do cérebro podem ser resultado de adaptações às diferentes pressões ambientais e sociais que homens e mulheres foram sofrendo ao longo do tempo.A partir das diferenças na anatomia do cérebro de homens e mulheres, Güvendir decidiu estudar como os processos distintos de comunicação podem ter surgido entre grupos tribais. Segundo ele, a história evolutiva pode explicar a diversidade no órgão. Tumbas de caçadores-coletores com crânios esmagados, antebraços quebrados ou ausentes, que foram tomados como troféus, e os pontos de pedra embutidas nos ossos contam uma história de violência na Pré-história. Levando em conta estudos anteriores, o pesquisador sugere que os homens eram os agentes da violência entre os grupos.

Enquanto eles eram mais envolvidos com a caça e as brigas tribais, as mulheres eram o principal espólio de guerra. As férteis eram valiosas moedas de troca nessas comunidades. Escravizadas ou doadas para manter a paz, acabavam garantindo a sobrevivência das tribos. A mudança de grupo, que, entre outros fatores, demandava a compreensão de um idioma diferente resultou em uma evolução da capacidade cognitiva, assim como a responsabilidade de cuidar da prole. “Nos tempos primitivos, cabia às mulheres o cuidado com os filhos e a manutenção do grupo coeso. Nesse sentido, desenvolver a linguagem pode ter trazido benefícios na medida em que isso ampliou a capacidade de argumentação, de comunicação e de ponderação das mulheres”, avalia Marcus Vinicius Minucci, professor adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Fisiologicamente, segundo Güvendir, foram constatadas diferenças nos volumes absolutos e proporcionais do giro temporal superior (área Wernicke) e de suas subdivisões; e do giro frontal inferior (área de Broca) do polo frontal — região que não é associada à linguagem. “A partir de imagens obtidas com ressonância magnética, estudos anteriores verificaram que as mulheres tinham 23% a mais de massa na área de Broca, 13% a mais na área de Wernicke e 11% mais neurônios do que os homens nas áreas relacionadas à linguagem”, diz o pesquisador.

A área de Wernicke, segundo Minucci, está relacionada à compreensão da linguagem; e a área de Broca, à expressão motora da linguagem, a fala propriamente dita. As mulheres têm representação cerebral bilateral da linguagem, enquanto os homens possuem essa representação apenas no hemisfério esquerdo. O neurologista acredita que essas diferenças explicam a maior habilidade das mulheres, de forma geral, com o manuseio da linguagem, inclusive em seus aspectos subjetivos, não racionais e até mesmo não verbais.

Isso acontece porque o hemisfério direito é sintético, artístico, musical, intuitivo e não racional, ao passo que o esquerdo é objetivo, concreto, linear e “matemático”. “Em resumo, mulheres falam e interpretam a linguagem com os dois lados do cérebro, e homens apenas com o lado esquerdo. Isso pode explicar a dificuldade eventual que os homens têm de compreender as nuances de linguagem das mulheres”, conclui Minucci.

Especialista brasileiro alerta para o perigo das generalizações (CB/ DA Press)

Especialista brasileiro alerta para o perigo das generalizações
Ricardo Afonso Teixeira, neurologista do Instituto do Cérebro de Brasília e doutor em neurologia pela Universidade de Campinas (Unicamp), ressalta que, apesar das questões evolutivas e fisiológicas, homens e mulheres são criados em uma cultura que impulsiona a diferença de comportamentos. “As meninas começam a falar mais precocemente, leem e escrevem melhor. As brincadeiras de boneca e de casinha estimulam essas capacidades. Já os meninos são mais ativos fisicamente e chegam à idade adulta com uma melhor capacidade de orientação visuo-espacial”, sugere o médico. “Pensando na evolução, nossos ancestrais homens cuidavam mais da caça do que as mulheres. É bem razoável dizer que essa atividade seja ainda mais estimulante do que as esportivas.”

Volume

De acordo com Minucci, em geral, o cérebro dos homens tem um volume 10% maior e é de 11% a 12% mais pesado. Além disso, tem cerca de 4% a mais de células no córtex cerebral, que é a camada externa onde estão localizadas as funções cognitivas do ser humano. O neurologista Ricardo Afonso Teixeira, reforça que, embora o cérebro feminino seja menor, isso não faz delas menos inteligentes ou em posição de desvantagem. “Entretanto, o cérebro feminino tem fluxo sanguíneo e proporção de substância cinzenta mais avantajados”, ressalta.Segundo Minucci, a mielina — substância branca que envolve os axônios dos neurônios — é mais abundante nas mulheres, assim como a quantidade de fibras nervosas no corpo caloso, estrutura que une os dois hemisférios do cérebro. “Essas diferenças podem explicar a maior capacidade de processamento de informações apresentada pelas mulheres, que é uma observação do senso comum, no sentido de que elas sejam mais capazes de desempenhar varias tarefas, eventualmente até de forma concomitante.”

Teixeira completa que as mulheres têm maior hipocampo e amígdala cerebral menor. As duas são estruturas vizinhas, sendo o hipocampo uma das principais regiões do cérebro responsável pela memória e a amígdala pode ser comparada a uma válvula de regulação das emoções. Independentemente do gênero, o cérebro humano alcança o maior volume por volta dos 15 anos e, aos poucos, vai diminuindo. “Nos homens, a redução de volume é relativamente maior nas regiões frontais e temporais, enquanto, nas mulheres, isso é mais expressivo no hipocampo e nas regiões parietais”, diferencia Teixeira.

O neurologista destaca ainda que elas têm maior capacidade de se lembrar de eventos autobiográficos e de reconhecer fisionomias. Mulheres e homens também apresentam diferenças quando a tarefa é orientação espacial. “Temos dois sistemas neuronais que se complementam para esse fim. Um deles usa pistas visuais, como placas de trânsito e árvores, enquanto o outro usa direção e distância. Os homens tendem a se guiar mais pelo primeiro e as mulheres por pistas visuais. No mato, os homens têm menos chance de se perder, mas, em compensação, no shopping, as mulheres são imbatíveis.”

 (Soraia Piva / EM / DA Press)

O risco das generalizações

“As mulheres falam mais do que os homens e, em geral, isso pode ser o resultado de todas as diferenças estruturais existentes nas áreas relacionadas à linguagem. Entretanto, generalizações são sempre perigosas. Isso porque, apesar das influências genéticas e hormonais, existem outros fatores que também imprimem efeitos, até mesmo físicos, no cérebro humano. E é graças a essa complexa rede de interações entre o cérebro e o mundo que a humanidade produziu escritores como Shakespeare e Dostoiévski, e guerreiras como Joana d’Arc.”

Marcus Vinicius Minucci, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

FONTE: Estado de Minas.

Um pacto e muitos efeitos colaterais

Proposta de ampliar duração do curso de medicina em dois anos, nos quais futuros médicos atuariam apenas no SUS, provoca reações e cria insegurança entre candidatos à profissão

Doctor

O diagnóstico é consenso: a saúde precisa de socorro, e rápido. O remédio prescrito pelo governo federal, porém, está longe de ser tomado sem cara feia. Um dia depois do lançamento do Programa Mais Médicos, apresentado como um pacto para o setor, muitas perguntas continuam sem respostas e as reações adversas não demoraram. O anúncio do aumento da duração do curso de medicina de seis para oito anos, mais que aprovação ou opiniões contrárias suscitou uma série de questionamentos, tornando impreciso o prognóstico sobre o destino dos médicos no país. Estudantes, entidades de classe e instituições de ensino esquentam o debate sobre a formação e a falta de profissionais e alimentam uma discussão que, pela primeira vez, ganha força no Brasil. No meio da polêmica, o Conselho Federal de Medicina promete recorrer à Justiça para barrar o projeto.

O programa e a reestruturação do curso de medicina vieram por medida provisória publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU). Nessa reformulação, a partir de 2015 o estudante, além dos seis anos de formação, deverá se dedicar, obrigatoriamente, a dois anos de prestação de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS). Até lá, o governo terá o desafio de definir e esclarecer como essa complementação de estudos funcionará. Com isso, além de enfrentar o estresse da concorrência acirrada por uma vaga em medicina, estudantes de cursinhos convivem agora com a angústia da indefinição sobre a trajetória acadêmica.

“A notícia trouxe ansiedade e dúvida para esses alunos, que, normalmente, já ficam em média um ano e meio no cursinho antes de conseguir a vaga”, comenta a coordenadora pedagógica do preparatório Polo, Gilma Alvarenga. Bacharel em direito, Aldo César, de 24 anos, vai tentar a segunda graduação e questiona se a obrigatoriedade do trabalho no SUS é legal. “Acho complicado o governo limitar a carreira de um profissional dessa forma”, ressalta.

No segundo ano de cursinho, Mariana de Castro Ferreira, de 18, levanta a dúvida sobre a remuneração no período e as responsabilidades do aluno. “Você vai atuar como médico, mas ainda não será um médico”, afirma. Também no segundo ano de cursinho, Luiza Leone, de 19, reconhece que o prolongamento dos estudos em dois anos pesa, mas acredita que será um complemento interessante. “Muitos médicos se formam sem capacitação. Esses dois anos de prática são experiência na formação. Se quero cuidar do outro, tenho que ter esse conhecimento”, avalia.

O anúncio da ampliação do curso de medicina para oito anos levou a estudante Eduarda Heringer Bernis, de 16, a rever o futuro profissional. Aluna do 2º ano do ensino médio da Fundação Torino, ela vai concluir os estudos em 2015, quando a medida do governo federal já estará em vigor. “Apesar de não ser um sonho, comecei a considerar a ideia de fazer faculdade fora do país. O que questiono é a real necessidade desses dois anos a mais, pois a medicina já é um curso que requer muita dedicação”, diz ela, que desde criança já falava em ser médica.

REAÇÕES Nas instituições de ensino, a expectativa é por mais esclarecimentos. Mas, tanto em faculdades públicas quanto em particulares ouvidas pelo Estado de Minas a proposta foi bem recebida. Diretor do câmpus Centro-Oeste da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), em Divinópolis, onde funciona o curso de medicina, Eduardo Sérgio da Silva acredita que haverá impacto grande no número de médicos nas urgências e emergências e na atenção básica. Para ele, o prazo até 2015 é suficiente para que ocorram discussões entre os envolvidos e seja contemplado o que ainda precisa de definição.

Mas o diretor chama atenção para a necessidade de investimento em infraestrutura. “Não adianta aumentar o número de vagas se as universidades não forem equipadas e as unidades de saúde, adequadas. Foi anunciada a possibilidade de recursos para isso. O investimento na saúde deve vir junto, dando condições de trabalho aos médicos”, pondera. Eduardo Silva destaca a vantagem da extensão do tempo de formação. “Muitas pessoas têm criticado, pois o médico vai demorar a entrar na residência e fazer suas especializações. Mas dois anos não é muito, até porque há o ganho do conhecimento maior na saúde pública, principalmente para o aluno que não teve formação voltada para isso”, afirma. “Tem que ser uma formação mais demorada, pois o profissional lida com a saúde da população. E esse é um bem muito precioso”, ressalta.

O vice-diretor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, Marcelo Miranda, diz que, apesar de as medidas ainda estarem sendo discutidas, há tendência de avaliá-las de maneira positiva, devido ao impacto social e à ampliação da cobertura de atenção à saúde. “A proposta vai em uma boa direção, porque promete ainda estrutura e assistência à formação do aluno”, diz. Ele acredita que a presença e a formação de médicos vão demandar, automaticamente, outros aprimoramentos, como equipes multidisciplinares, infraestrutura e melhoria de equipamentos de diagnóstico em hospitais e centros de saúde.

“Há um problema emergencial que precisa de resposta. Há que se discutir e ter outras garantias, mas vejo a proposta como solução para vários problemas hoje”, diz. Marcelo Miranda ressalta ainda que o mérito imediato é a abertura da discussão envolvendo segmentos da educação e da saúde. “A sociedade não aguenta esperar que a discussão se arraste até todas as ideologias serem contempladas. A formação médica é cada vez mais complexa e isso fala a favor do prolongamento dela”, destaca.

ENFERMEIROS E DENTISTAS NA MIRA

As mudanças propostas pelo governo na formação médica podem ser estendidas a outras profissões da área da saúde. Um grupo formado no Conselho Nacional da Educação (CNE) discute alterações na grade curricular e a possível inclusão de um segundo ciclo acadêmico para estudantes de enfermagem, odontologia e nutrição, entre outros. Algumas entidades, como o Conselho Federal de Odontologia (CFO), também debatem alterações.

Na avaliação do conselheiro Amaury Angelo Gonzaga, do Conselho Federal de Enfermagem, caso ocorram alterações, elas serão muito bem-vindas. “É inadmissível que se faça uma formação para que o profissional fique longe da população. A atenção básica à saúde é o carro-chefe para o bom funcionamento de qualquer sistema de saúde.” Amaury defende que uma mudança nas outras profissões da saúde deve ser feita em breve. De acordo com o MEC, no entanto, a prioridade no momento é a regulamentação do segundo ciclo de formação em medicina.

 

CFM estuda ação na Justiça

Presidentes dos conselhos regionais de medicina de todo o país se reúnem hoje em Brasília para fechar um posicionamento da entidade quanto às mudanças nos cursos de medicina e ao Programa Mais Médicos. Até a semana que vem, o Conselho Federal de Medicina (CFM) deve definir qual caminho vai seguir para tentar barrar na Justiça as medidas anunciadas pelo governo federal. Um deles pode ser uma ação de inconstitucionalidade, questionando a legitimidade da obrigatoriedade de os alunos prestarem serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante dois anos e defendendo a autonomia universitária como critério para a mudança curricular. O conselheiro do CFM Hermann von Tiesenhausen afirma que a proposta dos médicos, feita ao governo federal, envolve a realização de concurso público, criação de plano de cargos e salários, isonomia e estabilidade na profissão. A categoria questiona ainda a vinda de profissionais estrangeiros. “Queremos que cumpram as regras e as leis do país.”

FONTE: Estado de Minas.


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