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A herança caótica de Agnelo para o DF

Brasília vive entre greves e manifestações do funcionalismo, que não recebe

 

DF

Agnelo deixou a Rollemberg 69 reais no cofre e uma dívida de 3,8 bilhões

O Congresso só voltará do recesso em fevereiro, mas as ruas de Brasília já se agitam. Desde o fim do ano passado, servidores públicos do Distrito Federal promovem ruidosos atos em protesto contra o atraso no pagamento de salários e benefícios. Trabalhadores terceirizados e motoristas de ônibus fizeram paralisações pontuais. Os médicos cruzaram os braços por cinco dias, restringindo o atendimento nos hospitais públicos apenas aos casos de urgência e emergência.

Pouco antes de a Justiça declarar a greve ilegal e ordenar a volta ao trabalho, o governo viu-se obrigado, na segunda-feira 19, a decretar situação de emergência. Em férias, os professores também se mobilizam e ameaçam não retornar às aulas. A crescente insatisfação do funcionalismo é um desafio a mais para o novo governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), herdeiro ainda de uma dívida de 3,8 bilhões de reais deixada pelo antecessor, o petista Agnelo Queiroz.

“Esta é a maior crise financeira da história do Distrito Federal”, apressa-se a esclarecer Rollemberg, ao conversar com CartaCapital. “Encontramos o caixa do governo com 69 mil reais. Isso era todo o disponível no dia 1º de janeiro na conta única do Tesouro. E a folha de pagamento da Saúde e da Educação venceria no quinto dia útil do mês, no caso 8 de janeiro”.

Os salários referentes ao mês de dezembro foram garantidos com o repasse do Fundo Constitucional, ao qual Brasília tem direito para contribuir na manutenção dos serviços de saúde, educação e segurança pública. Mas a parcela, em torno de 700 milhões de reais, foi insuficiente para quitar todos os débitos trabalhistas.

Na Saúde, os atrasos no pagamento de horas extras ocorrem desde outubro, queixa-se Gutemberg Fialho, presidente do Sindicato dos Médicos (SindMédico). Boa parte dos profissionais também não recebeu 13º salário e o abono de férias. O governo se dispôs a quitar os débitos em seis prestações, até junho. Além do prazo prolongado, os médicos se queixam de uma proposta de escalonamento no pagamento dos salários.

Pela medida, quem ganha até 9 mil reais líquidos continuaria a receber no quinto dia útil do mês. Para os demais, a diferença seria paga em outras datas estipuladas pelo governo. A discussão foi parar no Tribunal de Contas do Distrito Federal, após a procuradora Cláudia Pereira entrar com um pedido de liminar contra o escalonamento.

Em respeito à decisão judicial que declarou a greve da categoria ilegal, o SindMédico orientou os profissionais a retornar ao trabalho, embora mantenha o estado de alerta. “Há tempos denunciamos o sucateamento da Saúde. Falta tudo nos hospitais. De Novalgina a medicamentos antitrombóticos, para tratar infarto agudo do miocárdio”, comenta Fialho.

Os professores da rede pública, por sua vez, queixam-se de atrasos no pagamento de férias, 13º salário e rescisões de contratos de trabalho temporários. “Quem ganha pouco não aguenta esperar seis meses. Muitos colegas estão se afundando em empréstimos para pagar as contas de casa”, diz Cláudio Correia, diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro). O governo prometeu enviar à Câmara Legislativa um pedido de Antecipação de Receitas Orçamentárias de 300 milhões de reais. Caso seja aprovado, seria possível quitar os débitos trabalhistas em parcela única.

Rollemberg ataca em várias frentes para sanear as contas do Distrito Federal, a começar pelo enxugamento da máquina pública. O número de Administrações Regionais foi reduzido de 31 para 25. O corte de 1,3 mil servidores comissionados nessas unidades resultará em uma economia mensal de 1,5 milhão de reais. Algumas secretarias serão extintas ou fundidas à estrutura de outras. O governo empenha-se ainda na renegociação com fornecedores e na revisão de antigos contratos.

“O ex-governador Agnelo Queiroz tomou decisões que aumentavam muito os gastos públicos sem consultar as secretarias da Fazenda e do Planejamento, ou contra a orientação dos técnicos dessas pastas”, critica Rollemberg. Em quatro anos, a folha de pagamento dos servidores passou de 1,2 bilhão de reais para 2 bilhões, exemplifica. “Houve um total descontrole. Como explicar uma despesa de quase 2 bilhões de reais para erguer um estádio para a Copa do Mundo e pequenas obras no entorno?”

Pouco antes de deixar o governo, Queiroz esboçou uma autodefesa. “Esse déficit de R$ 3,8 bilhões é uma ficção, uma mentira”, afirmou ao jornal Correio Braziliense. Segundo ele, o rombo alardeado pela equipe de Rollemberg não passa de uma “cortina de fumaça” para justificar o não cumprimento de promessas de campanha.

Tão logo passou a faixa para o sucessor, o ex-governador petista, que amargou o fracasso na campanha de reeleição ainda no primeiro turno, viajou com a família para Miami.

A temporada de férias, num momento tão difícil para o Distrito Federal, irritou colegas de partido. Boatos de uma possível expulsão do ex-governador dos quadros do PT ganharam fôlego nas páginas dos jornais.

A direção nacional do PT nega, porém, a existência de qualquer sindicância contra ele. O deputado Roberto Policarpo, presidente do PT no Distrito Federal, reconhece a existência de petistas que apostam na saída de Queiroz, mas coloca panos quentes. “Ele deixou um importante legado para Brasília que precisa ser defendido. O resultado das urnas reflete falhas na comunicação e na articulação política”, diz. “O novo governo superdimensiona a crise para desviar o foco das cobranças.”

Em resposta, Rollemberg lembra que as finanças da gestão anterior deverão ser analisadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal nos próximos dias. “Os dados apresentados foram obtidos oficialmente”, afiança. “Além disso, o caos estava nas ruas. Em dezembro, tivemos mais de dez dias de greve de ônibus por falta de pagamentos. Os hospitais estavam completamente desabastecidos de medicamentos. O mato crescia pelas ruas. Todo mundo viu esse cenário, não há como negar.”

 

FONTE: Carta Capital.


Transposição do São Francisco, que terminaria em 2010, será entregue em 2015
A Transnordestina, que seria concluída em 2010, agora tem o término previsto para 2014
Quatro grandes obras que deveriam ter sido entregues ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se arrastam no mandato de Dilma Rousseff (PT). Os canteiros de obras, que, de lá para cá já, estiveram até sem operários, são a “herança atrasada” recebida pela petista, que deveria ter iniciado seu mandato colhendo os louros de projetos concluídos. Agora, Dilma tem o desafio de tocar as obras travadas.Se as previsões atuais do governo federal forem rigorosamente cumpridas, o que não ocorreu até o momento, essas obras estarão atrasadas em até cinco anos.É o caso do projeto de transposição do rio São Francisco. Iniciada em 2007 e com previsão inicial de conclusão para 2010, a obra teve seu prazo estendido por Lula para 2012 e, hoje, a expectativa mais otimista é que será entregue somente em 2015.

O projeto prevê a distribuição de água para 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte com a construção de dois eixos de integração principais. No Leste, as águas percorrerão 220 quilômetros de dutos, a partir da Barragem de Itaparica, entre Bahia e Pernambuco, até a cidade paraibana de Monteiro. No eixo Norte, são 400 quilômetros de tubos que cruzam Pernambuco e Paraíba, até a divisa com o Rio Grande do Norte.

De acordo com os números oficiais, apenas 43% da obra foi concluídas até o momento, mas o orçamento atual já dobrou em relação à previsão inicial – dos R$ 4 bilhões prometidos em 2007, pelo menos R$ 8,5 bilhões serão desembolsados para que o cronograma seja concluído em dois anos.

Outro exemplo é o da Ferrovia Transnordestina, cujos 1.728 quilômetros de ferrovias escoarão a produção agrícola e mineral do interior nordestino pelos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. O cronograma inicial previa o período de obras entre 2008 e 2010, mas os atrasos e, até mesmo, as paralisações postergaram o prazo para o último dia do mandato da presidente Dilma.

Além de dutos e trilhos, também atravessa o sertão nordestino a pior seca dos últimos 50 anos. Tanto a transposição do Rio São Francisco quanto a ferrovia Transnordestina foram prometidas para amenizar os efeitos da seca, o que não ocorreu até hoje.

Seca. As obras planejadas diretamente para irrigação também não cumpriram os prazos. No Piauí, a Barragem de Piaus começou a ser construída há sete anos, mas a previsão de entrega é apenas para junho, quatro anos depois do prazo inicial. A barragem, mesmo em obras, chegou a ser inaugurada em 2010 pelo governador do Piauí, Wilson Martins (PSB).

A adutora do Pajeú, no interior pernambucano, é outro exemplo. Apenas o primeiro trecho, de 197 quilômetros, foi entregue em março deste ano, durante evento que contou com a presença de Dilma Rousseff. Ainda faltam outros 400 quilômetros, que nem mesmo começaram. A liberação do segundo trecho foi assinada durante a visita.

ESTRATÉGIA
Visitas presidenciais são mais frequentes
Mesmo com as obras atrasadas, a presidente Dilma Rousseff (PT) continua a fazer do Nordeste brasileiro um palanque de anúncios de novos investimentos. Somente neste ano, Dilma fez nove viagens oficiais à região.Em sua maior parte, as visitas foram para acompanhar e inaugurar obras, como a barragem de Piaus, no Piauí, e a ponte Gilberto Amado, no Sergipe – ambas em janeiro –, o primeiro trecho do Canal do Sertão, em Alagoas, e a Arena da Fonte Nova, na Bahia, neste mês.No dia 1º de abril, a presidente Dilma esteve em Pernambuco, onde anunciou a liberação de R$ 9 bilhões para enfrentamento emergencial da seca no Nordeste. O anúncio foi feito ao lado do governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), que tem ameaçado tomar o reduto eleitoral do PT.

Hoje, oficialmente aliado ao governo Dilma, Campos tenta viabilizar sua candidatura à Presidência no ano que vem. (LP)

FONTE: O Tempo.


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