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MP e prefeitura de BH apuram fraude em contrato e folha de pagamento

Mandados foram cumpridos nesta terça-feira (27).

Promotoria vê indícios de pagamentos indevidos de R$ 2,3 milhões.

 

Quatro mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (27) em duas operações do Ministério Público Estadual em parceria com a Polícia Militar e a Prefeitura de Belo Horizonte. As investigações apontam indícios de pagamentos indevidos no valor de cerca de R$ 2,3 milhões.

A operação batizada “Jardim do Éden” apurou irregularidades na execução de contratos firmados entre a Fundação de Parques Municipais e a empresa contratada para podas, supressões, secções de raízes e jardinagem em parques e cemitérios. Nesta investigação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas residências de um fiscal, de um ex-presidente da fundação, do representante da empresa e na sede da empresa contratada.

A segunda operação, de nome Reset, teve como objetivo investigar a participação de outros servidores e terceiros no esquema de fraudes da folha de pagamentos da prefeitura. A promotoria afirma que ocorreu adulteração de arquivos eletrônicos enviados para o Banco do Brasil para desviar recursos públicos.

Nela, os quatro servidores foram presos temporariamente. São eles: Cláudio Bellardini, nomeado para a gerência de pagamento de pessoal (antiga Gerência de Administração de Pagamento de Pessoal); Giovanni Douglas Souza, funcionário da Prodabel e nomeado gerente de processamento e controle da folha de pagamento; Soraia Dalmazio Machado, nomeada para gerência de consignações; e Rita de Cássia Maria do Carmo, nomeada para gerente de elaboração da folha de pagamento.

Ainda de acordo com o Ministério Público, todos os que participaram das irregularidades foram exonerados e afastados disciplinarmente.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Gerência de Pagamentos da Prefeitura de Belo Horizonte e nas residências dos servidores públicos investigados.

Segundo a Prefeitura, os servidores que foram presos já estavam exonerados dos cargos de confiança e afastados preventivamente do serviço público. A Corregedoria Geral do Município foram instaurou Processos Administrativos Disciplinares para apurar as denúncias.

FONTE: G1.


Réus que devem ser presos na semana que vem, como Dirceu e Jefferson, passam o feriado no interior, com parentes e amigos. Marcos Valério manteve as portas da fazenda fechadas

 

R Jefferson
Roberto Jefferson está em Levy Gasparian (RJ) e diz que não se arrepende de ter denunciado o esquema

Os réus condenados na Ação Penal 470 terão um longo fim de semana à espera da decretação da prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dois dos principais personagens do caso — o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) — recolheram-se no interior. Dirceu, em Vinhedo (SP), e Jefferson, em Levy Gasparian, município da região serrana do Rio de Janeiro.

Dirceu vai passar o feriado prolongado com as filhas, Joana e Camila, e só pretende deixar a casa de campo quando o STF decidir onde e quando ele deve se apresentar para cumprir a pena. Aos amigos, tenta passar uma imagem de resignação. “Ele está tranquilo, sempre teve muito sangue frio”, declarou o amigo e provável biógrafo, Fernando Morais. “Ele vai cumprir a decisão do Supremo. Eu vou apresentar meu cliente. Eu não sei ainda onde. Minha intenção é fazer uma apresentação discreta,” declarou o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima.

Saiba mais…
Recluso no interior fluminense, Jefferson utilizou o seu blog para afirmar que “nem tudo está perdido” e garantir que não se arrepende de ter denunciado o esquema do mensalão. “Há oito anos, denunciei ao país o maior escândalo que jamais presenciei no Planalto central desde que me tornei deputado. Tudo realizado por quem, por décadas, apontou o dedo para muitos, acusando-os de corruptos, dando início à nefasta judicialização da política brasileira”, escreveu. Ele acrescentou que o resultado final para o país poderá compensar a inconformidade que sente em relação à própria condenação: “Estou satisfeito com a decisão? Mentiria se dissesse que sim. Conforta-me, porém, a crença de que a política brasileira, daqui para a frente, pode ser melhor.” O petebista encerrou as sessões de quimioterapia para tratar um câncer no pâncreas, mas adquiriu uma anemia crônica e uma febre que os médicos não conseguem detectar a origem.

Quem aguarda também a prisão é o operador do esquema, Marcos Valério. As janelas e portas da fazenda Santa Clara, próxima a Sete Lagoas, onde reside, permaneceram fechadas ontem, sem sinais de movimentação. Ele reorganizou sua vida mudando para o campo na tentativa de cumprir pena no presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas e evitar a Penitenciária Nelson Hungria, de segurança máxima, em Contagem. O advogado do empresário, Marcelo Leonardo, disse que o cliente vai se apresentar espontaneamente para cumprir a ordem de prisão. Os publicitários Cristiano Paz e Ramon Hollerbach já decidiram viajar para Brasília para se apresentar à Polícia Federal.

Refrigerantes e chocotone O deputado José Genoino (PT-SP) recebeu a visita de amigos e parentes ontem. O primeiro a chegar na casa, um sobrado em um bairro de classe média da capital paulista, foi o advogado José Carlos Alves, que foi aluno do petista. Ele levava nas mãos o livro Escolhas políticas, escrito por Genoino. Pouco depois, a jornalista Denise Paraná, amiga da família, chegou com um vaso de orquídeas roxas, refrigerantes e um chocotone. Bastante exaltada, a filha Miruna Kayano Genoino, que, no ano passado, escreveu uma dura carta acusando a imprensa de ter condenado seu pai, xingou os repórteres e acelerou o carro contra eles para dispersá-los.

Já o deputado Valdemar Costa Neto (PR) está em Brasília desde segunda-feira, mas não será preso na primeira leva de condenados porque tem recursos pendentes. Assessores negaram a informação de que ele pretende renunciar ao mandato.

Enquanto isso…

… Presidenciáveis apoiam decisão

Os dois principais adversários do PT na disputa presidencial de 2014 — o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) — defenderam ontem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a prisão imediata de parte dos réus do mensalão. “O encerramento dessa etapa do julgamento, com a punição daqueles que foram considerados culpados, vai ao encontro de uma expectativa da sociedade brasileira. Em nenhum momento, acusei A ou B, eu dizia apenas que era preciso que houvesse um encerramento do processo”, declarou Aécio. Para ele, aqueles que comprovadamente cometeram crimes devem ser punidos: “O Supremo escreve mais uma página importante na história do Brasil, e que, de alguma forma, restabelece a confiança dos brasileiros nas nossas instituições.” Já Eduardo Campos disse que a prisão era algo mais do que esperado. “A sociedade conhecia a decisão do Supremo, sabia que havia um processo de procrastinação que utilizava as brechas do Código Penal e o Supremo finalmente entendeu que era hora de fazer cumprir a pena”, afirmou.

FONTE: Estado de Minas.

Mandados de prisão devem ser expedidos a partir da próxima segunda.
Supremo ainda terá de divulgar lista oficial de condenados a serem presos.

 

Os mandados de prisão dos condenados do processo do mensalão que terão de começar a cumprir penas de imediato devem ser expedidos a partir da próxima semana em razão do feriado de sexta-feira (15) e porque o Supremo Tribunal Federal ainda não tinha divulgado oficialmente, até a publicação desta reportagem, a lista dos réus a serem presos.

A decisão pela prisão imediata de parte dos réus – entre os quais o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e Marcos Valério, condenado como “operador” do mensalão – foi na sessão desta quarta (13) do STF.

Os mandados permitirão a condução dos condenados à prisão. Depois que o Supremo determinar a expedição dos mandados, que devem ser confeccionados pelo próprio tribunal, a Polícia Federal será notificada para o cumprimento das prisões.

A PF terá de informar ao STF que o mandado de prisão foi cumprido e depois transferir os presos de outros estados para Brasília, onde deverão ficar inicialmente detidos.

A Vara de Execuções Penais de Brasília também será informada, porque ficará responsável pela execução das penas – deverá decidir sobre progressão da pena, local de cumprimento (eventual transferência para outros estados), eventuais indultos ou trabalho externo.

Pela decisão do Supremo, o juiz de execução penal terá que encaminhar ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. cópia de todas as decisões tomadas. O relator tem o poder de “revogar ou alterar” essas decisões.

Em Brasília, os presos poderão ser levados para o presídio da Papuda ou para a sede da Polícia Federal. Depois, o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, que será responsável por executar a pena, decidirá sobre eventuais transferências para presídios de outras cidades ou trabalho externo dos presos, no caso dos condenados a cumprir a pena em regime semiaberto.

Julgamento de recursos
Nesta quarta (13), em julgamento de novos recursos, os ministros do Supremo decidiram pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

Depois de muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes (tipo de recurso que pode ser impetrado por condenados que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis no julgamento).

Os ministros entenderam que, mesmo que o réu não tenha obtido quatro votos favoráveis, é preciso avaliar antes a validade do recurso. Os infringentes só serão julgados no ano que vem.

Na sessão do Supremo desta quinta-feira, o presidente do Supremo deve levar ao plenário uma proposta de texto da proclamação do resultado da sessão de quarta. Isso porque o presidente do Supremo entende que o julgamento da véspera foi confuso e que não ficou clara a decisão final da Corte.

Mandados de prisão
Após essa definição, será iniciado o trâmite para expedição dos mandados de prisão. A expectativa no Supremo é de que isso só seja finalizado na semana que vem. Os mandados permitirão a condução dos condenados à prisão.

Depois que o Supremo determinar a expedição dos mandados de prisão, que devem ser confeccionados pelo próprio tribunal, a Polícia Federal será notificada para o cumprimento das prisões.

A PF terá que informar ao STF que o mandado de prisão foi cumprido e depois transferir os presos de outros estados para Brasília. A Vara de Execuções Penais de Brasília também será informada, porque ficará responsável pela execução das penas – deverá decidir sobre progressão da pena, local de cumprimento, eventuais indultos ou trabalho externo.

Pela decisão do Supremo, o juiz de execução penal terá que encaminhar a Joaquim Barbosa cópia de todas as decisões tomadas. O relator tem o poder de “revogar ou alterar” essas decisões.

‘Caco’
Nesta quinta, Joaquim Barbosa afirmou estar cansado, devido à sessão da véspera que analisou uma nova série de recursos dos condenados na ação penal.

Estou um caco, um caco”, disse o presidente do Supremo ao chegar para abertura de seminário promovido em Brasília pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O presidente da Corte constantemente reclama de problemas na coluna. A discussão no STF sobre as prisões do mensalão durou mais de sete horas.

FONTE: G1.


Depois de prender Arnold Schwazenegger, Polícia Militar de Minas também manda o Capeta e o Tiririca para trás das grades

TRIÂNGULO

Na hora da morte, jovem revela o nome de seu assassino à companheira em Uberlândia – Foi o Capeta

Suspeito usou uma criança como escudo para tentar evitar prisão, mas foi detido; ele teria matado a vítima, de 18 anos, por vingança

uberlândia

Suposto assassino, Capeta foi preso depois de usar uma criança como escudo
Antes de morrer, um jovem de 18 anos contou para sua companheira o nome do homem que atirou contra ele, na tarde dessa terça-feira (16), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O suposto assassino, que teria agido a mando de um criminoso que queria se vingar da vítima, foi preso, na manhã desta quarta-feira (17), depois de fazer uma criança refém em uma chácara da mesma cidade.

Segundo a Polícia Militar (PM), Luiz Henrique Rodrigues Costa foi baleado na rua Paschoal Bruno – no bairro Santa Luzia – e voltou correndo para dentro de casa, abraçou a companheira e disse: “o Marquinho Capeta acabou de atirar em mim. Se eu morrer, foi ele quem me matou”. Depois de atirar, o suspeito fugiu em um Palio preto. O ferido foi levado para a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Pampulha, entretanto, morreu na unidade de saúde.

Uma testemunha informou à polícia que o mandante do crime seria um homem conhecido como Bidú e que o motivo seria um furto realizado pela vítima. Segundo a testemunha, que teve a identidade preservada, a vítima havia assaltado a casa do assassino, que prometeu vingança.

A PM conseguiu prender o suspeito, Marcus Vinícius Nascimento de Oliveira, de 32 anos, conhecido como Marquinho Capeta, na chácara Miranda 4, próximo à usina de Miranda. De acordo com a corporação, no momento da prisão, Oliveira se escondeu debaixo de uma cama e usou uma criança como escudo. Os militares conversaram com o homem e conseguiram que ele soltasse a criança.

Ele foi preso e encaminhado para a delegacia da cidade.

LONGA FICHA CRIMINAL – Tiririca em cana

Líder de quadrilha de roubos a bancos e um dos mais procurados pela polícia é preso

“Tiririca” já havia fugido de dois presídios e foi encontrado pela última vez em Londrina, no Paraná, onde mantinha uma vida luxuosa com a mulher e a filha

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Apos anos foragido, Tiririca é preso no Paraná

Um homem conhecido como Tiririca, apontado como um dos suspeitos mais procurados pela polícia e líder de uma quadrilha de roubo a bancos, foi apresentado na Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (17). Gilcimar da Silva, de 33 anos, tem um histórico preocupante: já fugiu duas vezes da prisão em Minas. Porém, na última vez em que foi preso, foi em Londrina, no Paraná, onde estava detido desde o dia 1º de julho e levava uma vida luxuosa com a mulher e uma filha pequena.

Segundo o delegado Antônio Júnior Dutra, do Grupo de Combate às Organizações Criminosas, eles iniciaram a caçada pelos suspeito em janeiro, após investigações acerca de sua ficha criminal. Gilcimar é apontado como sendo o líder de uma quadrilha que já assaltou bancos em todo o país. “Em 2004, ele e parte da quadrilha foi presa em um assalto na avenida Antônio Carlos. Em 2006 ele fugiu da penitenciária Dutra Ladeira”, contou o delegado.

Já em 2011, ele foi capturado novamente, desta vez em São Paulo. “Nessa data ele estava com três fuzis M-16, avaliados em R$60 mil cada, e uma escopeta”, lembrou o delegado. Ainda no mesmo ano, o suspeito conseguiu fugir novamente, de outra penitenciária: a Nelson Hungria. “Ele conseguiu uma transferência fraudulenta para o Piauí e foi solto no caminho pelos policiais militares daquele estado, que receberam cerca de R$300 mil”, lembrou. Agora, com a nova prisão, Tiririca foi encaminhado novamente para a Nelson Hungria.

Com ele, foram apreendidos vários documentos falsos, dois carros avaliados em R$100 mil e 5 celulares. Ainda de acordo com a investigação, existe a suspeita de o suspeito também seria um dos maiores traficantes do Espírito Santo.

Segurança

Atualmente, Gilcimar da Silva tem oito mandados de prisão preventiva em aberto, quatro de condenação e um total de 31 mandados registrados, entre já cumpridos e expirados.

Para o procurador do Ministério Público André Ubaldino, o êxito na captura pode ser comemorado apenas parcialmente. Para ele, após a recaptura em 2011, o Estado deveria ter tido um cuidado maior com o preso. “Ele já tinha sido preso durante um assalto e fugiu. Depois com armamento pesado. Esperamos que, agora, o Governo se preocupe em mantê-lo preso, pois o dinheiro público que gastamos para recapturá-lo é bem investido, mas poderia ter sido evitado”, protestou.

Dias antes a PM havia prendido o Arnold Schwazenegger.

FONTE: Super Notícia e O Tempo.



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