Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 26/06/2014, 11:00.

A Advocacia Geral do Estado conseguiu cassar a liminar que restringia a atuação da Polícia Militar durante protestos contra a Copa do Mundo. A informação foi passada pelo secretário Turismo e Esportes, Tiago Lacerda, na manhã desta quinta-feira, durante entrevista coletiva concedida no Mineirão, da qual também participa o secretário da Copa Mundo, Camilo Fraga.

Com isso, caso não ocorra nova reviravolta, a PM poderá manter a estratégia de cercar os manifestantes. Com a liminar, expedida nessa quarta-feira pelo juiz Ronaldo Claret de Moraes, os integrantes dos movimentos entenderam a tática adotada pela PM estava proibida.

No próximo sábado, dia da partida entre Brasil e Chile, no Mineirão, um novo protesto está marcado na capital. O desejo dos manifestantes era sair da Praça Sete em direção a Savassi, deslocamento que não foi permitido pela PM nos últimos protestos.

FONTE: Itatiaia.

PM manterá cerco em protesto
Decisão judicial garante direito a manifestações em BH, mas Tribunal de Justiça diz que não há restrição ao %u2018envelopamento%u2019, usado pela Polícia Militar durante os jogos do Mundial

 

A tática de manter o cerco policial e revistas em manifestações contra a Copa do Mundo em Belo Horizonte será mantida pela Polícia Militar, mesmo depois de uma decisão judicial proferida, em caráter liminar, na noite de segunda-feira. A medida atendeu a um mandado de segurança impetrado pelo Centro de Cooperação Comunitária Casa Palmares, que representa ainda outros movimentos sociais contrários à técnica de “envelopamento” feita Polícia Militar. A prática consiste no cercamento dos ativistas durante protestos em vias públicas e foi usada nos dois últimos atos na capital. A petição dos advogados era para que os cercos fossem suspensos, sob pena de pagamento de multa pelo governo do estado.


A decisão do juiz Ronaldo Claret de Moraes, do plantão de medidas urgentes do Fórum Lafayette, garante o livre direito à manifestação popular, mas não dá deferimento à suspensão do cercamento, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou ontem, por meio de nota.


O juiz reconheceu o direito previsto na Constituição, mas de forma pacífica. Ele permitiu que as pessoas se manifestassem desde que a Polícia Militar fosse avisada previamente.


A liminar determina ainda que “a polícia pode e deve exercer a segurança pública sem impedir tal liberdade de expressão dentro dos limites inerentes à sua atribuição de defesa social”. De acordo com a assessoria de imprensa do Fórum, a decisão não proíbe a PM de usar estratégia que achar adequadas para manter a segurança, a exemplo dos cercos policiais.
Ontem à noite, o governo estadual informou, também por meio de nota, que recebeu a notificação do Judiciário sobre a liminar. A Advocacia Geral do Estado (AGE) está examinando o teor do documento e vai definir hoje se apresenta recurso à decisão judicial.


Mesmo assim, organizadores do protesto entendem que, ao garantir a livre manifestação, o “envelopamento” não pode ser feito e já marcaram um ato para sábado, quando Brasil e Chile jogam no Mineirão.

irregularidade A PM informou que aguarda ser notificada para se manifestar oficialmente, mas uma fonte da corporação disse ao EM que nada muda em relação ao método de controle usado nas últimas manifestações. “Pelo contrário, estabelece aos manifestantes a obrigatoriedade de prestar informações prévias sobre os protestos, o que não foi obedecido nas duas ocasiões nas praças Sete e da Savassi”, disse a fonte, que lembra ainda a irregularidade do protesto ocorrido neste último local.


“Já estava sendo realizada uma reunião de pessoas no Savassi Cultural, evento que já havia sido comunicado e autorizado com antecedência pelos órgãos competentes. Os manifestantes não poderiam ter ido protestar lá”, garantiu. A corporação diz que os 13 mil militares estão de prontidão para garantir a segurança e também a realização de manifestações. 
Em 14 de junho, protesto marcado para seguir da Praça Sete, no Centro, em direção ao Mineirão, onde jogaram Colômbia e Grécia, não foi realizado porque policiais cercaram os quarteirões da praça e deixaram liberado apenas o caminho para a Praça da Estação, também no Centro. Três dias depois, a mesma estratégia foi usada pela PM para controlar um ato na praça da Savassi. No dia da abertura da Copa, antes desses protestos, vândalos mascarados caminharam até a Praça da Liberdade, onde grupos depredaram prédios públicos, imóveis particulares e bancos, e ainda destruíram uma viatura da Polícia Civil. 
Segundo Thales Nascimento, advogado dos movimentos sociais, a decisão de entrar na Justiça surgiu depois do entendimento de que a prática da PM é inconstitucional. Ele lembra que o artigo 5º da Constituição, inciso 16, garante o direto de livre manifestação, desde que de forma pacífica e com aviso prévio à autoridade competente, para que seja garantida a prioridade de uma manifestação previamente marcada.


“No caso de BH, todos os preceitos vinham sendo cumpridos no dias dos atos em 14 e 17 de junho. As autoridades públicas tinham ciência da realização do ato e não havia pessoas armadas nem uso de violência. Ainda assim, os manifestantes foram cercados e proibidos de dar continuidade ao movimento”, diz.


O advogado questiona ainda o impedimento de pessoas de fora do cerco terem acesso à parte interna, onde o grupo ficou concentrado, e reforçou que a liminar é favorável ao mandado de segurança impetrado pelo grupo. “Na decisão, o juiz não faz ressalvas ao conteúdo de nossa manifestação. É uma questão sutil e técnica, mas nossa interpretação é que o cercamento está proibido”, avalia o advogado. Ele integra um grupo de advogados dos grupos Brigadas Populares, Partido Comunista Revolucionário, Coletivo Margarida Alves e Frente Jurídica Única de Defesa dos Manifestantes contra a Copa.

Comércio quer uma ação firme da polícia

Comércio e entidades de classe se manifestaram contrários à possibilidade de que os cercos policiais sejam suspensos. O receio é de que novos atos de vandalismo ocorram em manifestações, como na abertura da Copa, quando mascarados depredaram o entorno da Praça da Liberdade. “Embora a conduta da polícia tenha sido mais rigorosa na prevenção e na repressão, não deve ser classificada como exagerada, mas como necessária”, afirma o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Bruno Falci. Segundo ele, manifestações pacíficas são bem-vindas. “Para o próximo jogo, nosso desejo é que BH viva uma grande festa, com muita alegria e respeito à cidade, a nós e aos visitantes”, disse.
Já o diretor-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG), Lucas Pêgo, destaca: “Quando ocorre vandalismo, o prejuízo é do empresário, da empresa, do banco, da concessionária, que não têm nada a ver com a manifestação”.
O vice-presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de Minas Gerais (Sincodiv), Camilo Lucian Hudson Gomes, afirma estar preocupado caso a polícia não possa atuar com rigor. “Já tivemos de depredação no ano passado e na Praça da Liberdade agora. Se realmente a polícia for proibida de agir, fica difícil. Vamos autorizar o caos.”
Após liminar, manifestantes prometem ato
em dia de jogo da seleção

Passeata será realizada no próximo sábado, quando acontece em Belo Horizonte a partida entre Brasil e Chile pelas oitavas de final da Copa do Mundo

Após três horas de conversa, manifestantes decidiram na Assembleia Popular Horizontal, na noite desta quarta-feira (25), na praça da Estação, pela realização de uma nova manifestação contra a Copa do Mundo marcada para o próximo sábado (28). Na data escolhida, Belo Horizonte, que é uma das cidades-sede da Copa do Mundo, irá receber o jogo entre Brasil e Chile pelas oitavas de final do Mundial.

Ficou acordado que os manifestantes irão se encontrar às 10h na praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, de onde irão sair em passeata até a Savassi, na região Centro-Sul da capital. “Acho importante retomarmos com a marcha, já que depois do último protesto em que a polícia fez um cerco os manifestantes não conseguiram sair do lugar”, declarou a advogada da Frente Única de Defesa dos Manifestantes, Isabela Corby.

Ainda de acordo com Isabela, os participantes da assembleia decidiram fazer o ato antes da partida da seleção brasileira para tentar dialogar com a população e conseguir atrair mais pessoas para o movimento.

Os 100 manifestantes que compareceram a assembleia decidiram que durante a marcha serão realizadas intervenções artísticas para chamar a atenção da população.

Impasse

Na manifestação do dia 14, a Polícia Militar (PM) adotou a estratégia de disponibilizar seis homens para cada manifestante. Assim uma espécie de “cerco” foi formado por militares na praça Sete, no coração de Belo Horizonte. Desta vez, não houve registro de conflitos. O comando da Polícia Militar da capital informou, no mesmo dia, que não restringiu o direito de ir e vir dos participantes do protesto.

Na segunda-feira (23), a Justiça expediu uma liminar que determina que a PM não impeça a realização de manifestações populares de questionamento à Copa do Mundo em Belo Horizonte. O Governo de Minas informou, por meio de nota, que irá decidir nesta quinta-feira (25) se irá ou não recorrer a liminar.

 

FONTE: Estado de Minas e O Tempo.


Corredor do medo a caminho da copa
Garantias dadas pela PM não tranquilizam comerciantes e últimos estabelecimentos ainda sem blindagem na Avenida Antônio Carlos também começaram a se fechar atrás de muralhas antivandalismo.
Hotel é um dos poucos com fachada livre, mas funcionários estão em pânico

Vista de um posto de combustíveis já preparado para fechamento, uma das últimas fachadas de concessionárias ainda livres deve ganhar portas blindadas hoje. Hotel será o último a permanecer com área envidraçada livre

 

As garantias da Polícia Militar de Minas de que não vai tolerar atos de vandalismo durante a Copa do Mundo não parecem ter sido suficientes para tranquilizar comerciantes de Belo Horizonte, especialmente os da Avenida Antônio Carlos, onde foram maiores os prejuízos com manifestações no ano passado. Tanto que, mesmo depois da anunciada mudança de postura, que se seguiu à troca da chefia do Comando de Policiamento Especializado da corporação, os pontos comerciais que ainda não haviam se protegido atrás de tapumes, portas de aço e até contêineres começaram a tomar providências nos últimos dias. Com o fechamento da concessionária Hyundai, uma das patrocinadoras oficiais da Seleção Brasileira, que começa hoje a instalar portas de aço, a Antônio Carlos estará quase que 100% blindada, transformando-se em uma espécie de corredor do medo.

VEJA TAMBÉM:

DATAS DOS JOGOS E FUNCIONAMENTO DE BANCOS E COMÉRCIO

OS CAMINHOS PARA O MINEIRÃO

O QUE MUDA EM BH

O MEDO NÃO ERA EM VÃO: VANDALISMO E DESTRUIÇÃO


No principal acesso ao estádio do Mineirão, que foi palco das mais violentas manifestações durante a Copa das Confederações, apenas dois dos três postos de gasolina e um hotel permaneciam de “cara limpa”, a cinco dias do primeiro jogo do Mundial em BH. Inaugurado especialmente para hospedar estrangeiros que virão para o evento, um hotel de uma rede internacional localizado quase na esquina com a Avenida José Dias Bicalho ainda não informou aos funcionários se haverá esquema reforçado de segurança. A fachada, inteiramente de vidro, estava intocada até ontem.


“Meu sentimento é de vergonha, ao ver a cidade preparada para uma guerra. Os visitantes vão pensar que BH não tem concessionárias de veículos, bancos nem grandes lojas”, diz a sócia-proprietária do restaurante instalado no hotel. A empresária, que prefere não se identificar, está apreensiva. “Não sei o que vai ser de nós. Nem estou dormindo à noite”, confessa ela, que bancou a inauguração do espaço, funcionando em regime de locação.


Sem autorização da rede hoteleira para dar entrevistas, funcionários também revelam preocupação com a aproximação da Copa. Uma delas confessa estar “morrendo de medo” de trabalhar nos dias de jogos. Outro afirma esperar reforço na segurança, embora compreenda a dificuldade do estabelecimento, que não pode tampar a própria fachada se quiser continuar recebendo os turistas. “Eu estava aqui no ano passado e acompanhei de perto as manifestações. O estrago foi grande”, afirma.

Dupla barreira de contêineres foi reforçada com rolos de arame em uma das lojas mais depredadas na Copa das Confederações


Pela movimentação de operários observada no fim de semana na entrada da concessionária da Hyundai, uma das mais atingidas nas manifestações, percebia-se que a loja se preparava para dar início hoje às obras de contenção. Em 2013, o estabelecimento foi invadido e depredado por manifestantes. A loja ao lado, que era da bandeira Kia, amargou a perda de seis veículos novos e de quatro usados, além de computadores e do PABX. Este ano, para se precaver, o proprietário lacrou a fachada com uma muralha de contêineres, reforçada por rolos de arame farpado.

‘À prova de invasores’


Diney Fernandes, fabricante de portas automáticas à prova de balas, que atende principalmente bancos e shopping centers, fez trabalhos de proteção para diversas concessionárias de veículos. “Não estou me concentrando em estética nem em praticidade. Estou preocupado com a segurança. Minha blindagem vai funcionar”, garante ele, que afirma ter desenvolvido uma tecnologia de portas de aço automáticas “à prova de invasores”, submetidas a testes de resistência. Abarrotado de encomendas, chegou a recusar propostas para reforçar a estrutura de lojas em São Paulo. “Não é um ou dois trabalhos a mais que deixam a gente mais ou menos rico. Preferia que nada disso estivesse acontecendo”, diz.

 R$ 16 milhões
é o prejuízo estimado pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de Minas Gerais com os atos de vandalismo contra estabelecimentos do setor em BH, no ano passado.


“Em copas anteriores, eu costumava torcer para o Brasil. Nesta, estou tão decepcionado que preferia que a Seleção nem passasse da primeira fase”, desabafa o funcionário de uma das revendas atingidas no ano passado, um dos poucos que restaram na loja depois da quebradeira, devido à drástica redução nas comissões dos vendedores. Ele explica que a empresa adiou ao máximo a instalação dos tapumes, como forma de minimizar as perdas nas vendas durante a Copa do Mundo.


Procurada pelo Estado de Minas para se posicionar a respeito do clima de medo entre comerciantes, especialmente na Avenida Antônio Carlos, apesar das garantias dadas pelas forças de segurança de que haverá proteção contra atos de vandalismo, a Polícia Militar não se manifestou.

FONTE: Estado de Minas.


Puxadinho

Puxadinho só depois da Copa
Terminal que ampliaria capacidade de Confins em 3,9 milhões de passageiros por ano só vai ficar pronto em julho.
Falha estrutural no prédio adiou a conclusão

Puxadinho2

Uma bola de neve de problemas assola a construção do terminal provisório (o puxadinho) do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. O edifício, que deveria possibilitar a ampliação da capacidade operacional do aeroporto, teve sua entrega adiada novamente, desta vez para julho. Com isso, os passageiros que desembarcam no terminal mineiro seguirão enfrentando o aperto da operação próxima à capacidade máxima durante a Copa do Mundo. O motivo: problemas estruturais complicaram a entrega do puxadinho. Com o atraso na construção, a Infraero advertiu o consórcio responsável pela obra, que, por contrato, deveria entregar a reforma até março. Em vez de serem multadas, no entanto, as empresas assinaram um aditivo de prazo que garantiu mais tempo para a conclusão da obra. 


A Infraero confirma que, “durante a execução dos serviços, foi constatada a necessidade de reforço na estrutura metálica do terminal existente”, ou seja, do antigo terminal de aviação geral, que foi ampliado para receber voos comerciais. O superintendente regional da Infraero, Silvério Gonçalves, confirma a ocorrência de problemas, mas diz estar proibido de fornecer detalhes sobre as obras. “Sei que nós tivemos problemas técnicos lá e, por essa razão, ele não ficou de todo pronto. Ele está quase pronto”, diz. 
Apesar disso, Gonçalves afirma que o puxadinho não está nos planos para o início da Copa do Mundo. “Com mais um mês de atraso, acredito que vai ser entregue em julho”, afirma. A Copa começa em 12 de junho e termina no dia 13 do mês seguinte. 

“Em relação ao terminal de passageiros 3, já foi anunciada a intenção de multa. No momento, o consórcio responsável pela execução das obras está em fase de defesa”, diz nota da assessoria de imprensa da Infraero. A penalidade seria aplicada por causa do atraso. Segundo a Infraero, já foram concluídas a via de acesso ao novo terminal, além do saguão e da área de desembarque. O cronograma do restante dos serviços será redefinido depois do encerramento da Copa.

O gerente comercial da Urbtopo – empresa integrante do consórcio contratado para executar as obras do terminal provisório –, Henrique Abreu, diz que o suposto problema estrutural impediu o consórcio de fazer “a interligação dos sistemas de controle de voo, elétrico e de água, devido às constantes quedas de energia”. Isso, segundo ele, impediu a execução dos testes. Abreu isenta a empresa do problema e põe a culpa na Infraero. “As empresas mesmo não aceitam testar com risco de queima de equipamento. Imagina se queimar um painel daqueles”, diz ele. 

Na semana passada, Abreu tinha dito ao Estado de Minas que a área de desembarque e o saguão seria entregue, com atraso, no próximo domingo. A área de embarque seria concluída no dia 20. Por contrato, a obra do terminal provisório seria entregue em março, mas a empresa alega ter atrasado o início da construção por dois motivos: a necessidade de os funcionários passarem por treinamento devido, à proximidade com a torre de controle, e as chuvas de fim de ano. Ao todo, esse atraso foi de 63 dias. 

ARREMATES A empresa diz desconhecer a aplicação de penalidade pelo descumprimento do prazo. Em contrapartida, afirma que assinou aditivo, prorrogando o contrato até julho. “A obra mesmo foi entregue. Temos pessoal lá para fazer arremates”, afirma o gerente comercial da Urbtopo.

O atraso na entrega do terminal provisório restringiu as operações no aeroporto internacional. A unidade deve ampliar a capacidade em 3,9 milhões de passageiros por ano, mas, sem sua conclusão, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República não pôde considerar o aumento de capacidade no planejamento operacional para atender a demanda da Copa do Mundo.

O consultor técnico da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Adalberto Feliciano, afirma que o setor aguarda a conclusão das obras para traçar o planejamento, inclusive com novas rotas. “A gente está simplesmente aguardando que as obras sejam feitas e o aeroporto esteja pronto para receber tais voos. Não tem como colocar avião onde avião não cabe”, afirma. E mais: “Quando o aeroporto estiver pronto, as empresas certamente vão planejar mais voos para cá. É a terceira maior cidade do país; tem um mercado potencial muito bom”.

Voo verde no céu de Minas

O decolar de um avião do aeroporto de Confins rumo a Brasília, abastecido com 4% de bioquerosene importado de uma refinaria em Pasadena, no Texas (Estados Unidos), é promessa de ares mais limpos à aviação nacional. O voo, realizado ontem, marcou a primeira experiência mineira com o uso de um combustível verde no setor aéreo, que, com o lançamento da Plataforma Mineira de Bioquerosene, tem a perspectiva de incentivar novos estudos e o desenvolvimento da cadeia no estado.

O programa, parceria do governo de Minas com 17 instituições, tem como desafio produzir o bioquerosene em escala industrial para reduzir o custo de produção, tornando viável a adoção do produto pelas empresas. Segundo o diretor de Controle de Operações da Gol, Pedro Scorza, atualmente, o querosene “verde” custa entre três e quatro vezes mais que o fóssil. “O objetivo é o 0 a 0. Não quero um centavo de desconto, mas não posso abrir mão do custo”, diz ele. Afirmativa que se explica por 40% do custo operacional das companhias aéreas nacionais serem relativos ao combustível e a desoneração do produto ser um pleito antigo das empresas.

Uma empresa deve firmar parceria com o governo estadual para a instalação de uma refinaria experimental nas proximidades do aeroporto, com capacidade de produzir 20 mil litros por ano. Segundo o subsecretário de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antonio Athayde, a negociação está adiantada. O investimento previsto para a planta é de R$ 6 milhões. “O bioquerosene virá direto para a companhia abastecer no aeroporto”, afirma Athayde, que já planeja a implantação de uma refinaria maior com o avanço dos estudos. 

Em Minas, macaúba, etanol e camelina devem ser experimentados para a produção do bioquerosene. O produto usado ontem no voo usou uma mescla de milho não-comestível. Em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem, o combustível usado pela Gol para 200 voos, incluindo o de ontem, teve isenção de ICMS em Minas. Ao todo, 69 toneladas serão usadas. Segundo Scorza, o bioquerosene usado ontem reduz em até 70% a emissão de gases do efeito-estufa. 

A indústria de aviação é responsável pela emissão de 2% do dióxido de carbono produzido pelo homem. Segundo estudos, para suprir a aviação nacional seria preciso aumentar a área plantada brasileira, passando de aproximadamente 5% para 7% do território nacional. (PRF)

PM endurece o jogo
Puxadinho3
Um dia após troca de comando do Policiamento Especializado, representante da corporação sinaliza com postura mais rigorosa do que a adotada há um ano, afirma que tropa pode ser obrigada a abrir vias ocupadas na Copa e diz que não haverá tolerância com vandalismo

 

Interdição de vias estratégicas, como a ligação com o aeroporto de Confins, pode desencadear atitudes mais enérgicas (Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Interdição de vias estratégicas, como a ligação com o aeroporto de Confins, pode desencadear atitudes mais enérgicas



Cenas de policiais impassíveis, limitando-se a observar grupos nem sempre numerosos de manifestantes interditando o tráfego em vias urbanas e rodovias, ou de militares imóveis, enquanto vândalos destroem e saqueiam estabelecimentos comerciais, não devem se repetir no período do Mundial de futebol, como ocorreu seguidamente no ano passado, durante a Copa das Confederações. As forças de segurança pública mineiras admitem que vão intervir com mais rigor se situações graves como essas ocorrerem, diferentemente da postura adotada em 2013. Um dia após a troca da chefia do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar, o assessor estratégico da PM para a Copa do Mundo, coronel Leandro Bettoni, disse em entrevista ao Estado de Minas que a corporação está mais preparada e que pretende agir com mais rapidez para impedir que estabelecimentos sejam destruídos e roubados. O governador Alberto Pinto Coelho (PP) também sinalizou que a força será usada quando o diálogo falhar.

De acordo com o governador, esse será o último expediente, em casos de impasse. “Mas, quando se fizer necessário, será usado, e a nossa polícia é qualificada para esse uso. Qualquer fato de transgressão, nós temos o aparato policial para inibir”, afirmou. A postura indica um endurecimento das forças de segurança, o que, de acordo com fontes ligadas ao comando da corporação, teria levado ao pedido de aposentadoria do então comandante do Policiamento Especializado, coronel Antônio de Carvalho Pereira, substituído na quarta-feira pelo coronel Ricardo Machado. Na Copa das Confederações, o coronel Carvalho segurou a tropa, que testemunhou as depredações e saques sem agir, em nome da proteção de manifestantes pacíficos que estavam entre vândalos. Uma outra versão, porém, dá conta de que o comandante teria se indisposto com superiores exatamente devido à falta de autonomia para agir.

Agora, com diretrizes aparentemente mais severas, uma das situações na qual a PM atuará é a liberação de corredores importantes, como a Linha Verde. Em menos de 15 dias, a MG-010, rodovia estadual que liga Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, foi bloqueada duas vezes por manifestantes, fazendo com que passageiros perdessem voos e deixando o trânsito da capital mineira ainda mais caótico. O primeiro fechamento ocorreu no dia 22, quando integrantes de ocupações urbanas protestaram em frente à Cidade Administrativa, sede do governo do estado. O segundo foi na quarta-feira, quando professores estaduais em greve fecharam a via por quatro horas, sem que a Polícia Militar tenha sido capaz de minimizar os transtornos a cidadãos prejudicados pelo ato.

DESOBSTRUÇÃO Se vias como a Linha Verde, consideradas importantes, forem interditadas por protestos, haverá uma avaliação da situação, com a PM podendo agir para que a via seja desobstruída. “Tudo dependerá de avaliação de momento. Se for um espaço vital para o evento (Copa do Mundo), se oferecer risco aos envolvidos ou se for um local extremamente importante, a polícia poderá, sim, desmobilizar os manifestantes com uso de força”, afirmou ontem o assessor estratégico da PM para o Mundial, coronel Leandro Bettoni, depois de se reunir com delegados da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais.

Uma das prioridades é a passagem das delegações dos países envolvidos com a Copa. De acordo com o coronel Bettoni, há várias estratégias e caminhos possíveis para que os comboios cheguem aos estádios e concentrações. Mas, se um grupo de manifestantes encurralar um desses ônibus, a escolta agirá imediatamente para resguardar atletas e delegados. “Essa é uma situação possível e consta no nosso plano de contingência. Se um veículo de delegação for parado, a escolta, que é feita pelas polícias Militar e Federal, terá de intervir e liberar a passagem”, disse.

Destruição e furtos a concessionárias e lojas também não serão tolerados. Segundo o coronel Bettoni, foram traçadas estratégias para que as forças de segurança intervenham mais rápido e impeçam as ações de saqueadores e depredadores. “Estamos mais preparados do que na Copa das Confederações. A demora para atuar enquanto os crimes ocorreram é diferente de omissão. Desta vez, agiremos muito mais rápido, com estratégias para impedir esses crimes. Estamos também trabalhando com prevenção”, alertou.


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Reação a agressões

As poucas vezes em que a Polícia Militar agiu com mais vigor contra manifestantes ocorreram em Ribeirão das Neves, na Grande BH. No ano passado, em 21 de junho, vândalos depredaram a Câmara Municipal e tentaram invadir a garagem da concessionária de transportes Transimão. Policiais militares que faziam um cordão de isolamento nos edifícios foram atacados com pedras. Dois homens também atiraram na direção dos PMs. Uma policial foi atingida na perna e teve de ser socorrida na Unidade de Pronto-Atendimento de Justinópolis. Um soldado baleado nas costas foi levado de helicóptero para o Hospital João XIII. A tropa reagiu e rechaçou os manifestantes. Dois suspeitos foram presos, pouco depois do ataque, em uma favela próxima ao local. Com eles foram apreendidas duas armas de fogo. A PM também agiu em duas oportunidades na cidade, para liberar a BR-040, após horas de interdição.


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Análise da notícia

O direito da maioria

Autoridades mineiras agem bem ao anunciar mais rigor contra bloqueios de vias promovidos durante protestos no estado, em especial em Belo Horizonte. A livre manifestação é parte da democracia e deve ser respeitada, mas é também obrigação das forças de segurança garantir que o direito de ir e vir da maioria não seja atropelado. Moradores da capital, prejudicados por seguidas interdições, exigiam havia muito tempo postura mais firme da Polícia Militar. A partir de agora, é de se esperar que não se repitam cenas como as de quarta-feira: na ocasião, policiais nada fizeram para impedir que milhares de pessoas fossem prejudicadas por bloqueio de pistas na MG-010. A população, que paga seus impostos em dia e espera ser protegida pelos policiais, agradece.

VEJA AQUI A TROCA DE COMANDANTES DO POLICIAMENTO DE EVENTOS!

FONTE: Estado de Minas.

 


Termina em acordo manifestação por cestas básicas em hipermercado da Região Leste de BH
Dirigente das empresa prometeram doar 150 cestas. Líderes do movimento podem responder na Justiça por invasão de espaço privado
Extra
Manifestantes gritam palavras de ordem e exigem a liberação de cestas básicas para desocupar o hipermercado

Depois de ocuparem por mais de três horas o hipermercado Extra, no Bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte, integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) decidiram deixar o local após um acordo com a direção da empresa. No começo da noite desta segunda-feira, cerca de 150 pessoas invadiram o estabelecimento exigindo 300 cestas básicas, e saíram pacificamente após receberem a promessa de levar a metade dessa quantidade.

O grupo com homens, mulheres e crianças chegou ao Extra, na Avenida Francisco Sales, por volta das 18h. Os manifestantes se posicionaram atrás dos caixas e com o auxílio de um megafone gritaram para os clientes palavras de ordem contra o consumismo nesta época do ano, pedindo mais solidariedade. A Polícia Militar foi acionada para controlar a situação e negociar a desocupação, que só aconteceu quando dirigentes do hipermercado prometeram doar 150 cestas na manhã de terça-feira. Militares do Policiamento Especializado da Capital acompanharam toda a ação para evitar tumultos e saques.

Extra-2

Mesmo com o acordo entre os manifestantes e direção do hipermercado, a Polícia Militar informou que será aberto um inquérito contra os líderes do movimento pelo cometimento do ato ilegal de invadir um espaço privado para a realização de protesto. “Não há amparo legal para fazer manifestação dentro do supermercado. Essa imposição de 300 cestas é uma extorsão”, definiu o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel Helbert Figueiró.

Segundo Leonardo Péricles, um dos organizadores do movimento, os alimentos são para garantir um Natal sem fome para os moradores das ocupações Eliana Silva, na Região do Barreiro, e Rosa Leão, Esperança e Vitória e Camilo Torres, essas na Região Norte da capital. Ainda segundo o organizador, a ação faz parte de um movimento nacional.

Diante da manifestação no hipermercado, os dirigentes do Extra negociaram com os líderes do movimento e chegaram a oferecer 100 cestas básicas e ajuda às famílias que se cadastrassem no programa assistencial da rede. No entanto, a oferta foi recusada e uma nova rodada de negociação foi aberta. O impasse só chegou ao fim com a promessa do hipermercado em doar 150 unidades às 11h desta terça-feira.

Em nota, o Extra informou que o grupo a qual pertence a empresa organiza campanhas de mobilização social, como ações de arrecadação de livros, agasalhos e brinquedos.

FONTE: Estado de Minas.
O caminho difícil, perigoso e traiçoeiro que estamos permitindo que se trilhe…
Como bem disse o oficial da Polícia Militar isto tem nome e sobrenome: extorsão, artigo 158 do Código Penal.
Extorsão
Art. 158. – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.
1º – Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.
O principal grito de ordem desses “manifestantes” era: “A CESTA SAI NA MARRA”.
E a justificativa de um dos “líderes” desses “manifestantes”: “nós pedimos doações e não tivemos resposta, então resolvemos invadir, vamos fazer o mesmo em outras redes de supermercados”.
Só faltava esta… Mal comparando, é como se um mendigo lhe pedisse esmola e, não a recebendo, usa a negativa como argumento para lhe roubar…
Para quem está de acordo com este tipo de atitude, com a velha desculpa de que “o Extra é rico”, “o capitalismo é excludente”, etc.: imagine você aí na sua casa que lhe custou tanto esforço conseguir, você aí que trabalhou a vida toda para ter e dar algum conforto à sua família, imagine que um belo dia um bando desses lhe invada o domicílio e usando os mesmos argumentos lhe tome o pouco que você e sua família tem…

Catador é o primeiro condenado após onda de manifestações

vandalismo

Um morador de rua é o primeiro condenado após participação em manifestação ocorrida no Rio neste ano –provavelmente, também o primeiro no país.

Acusado de porte de artefato explosivo, ele terá de cumprir cinco anos e dez meses de prisão em regime fechado, segundo decisão de primeira instância da Justiça estadual. Cabe recurso.

Rafael Braga Vieira, 26, foi detido em 20 de junho, dia da maior manifestação ocorrida na cidade, com participação de 300 mil pessoas, segundo especialistas da Coppe/UFRJ.

O protesto terminou com um rastro de destruição no centro. Naquele dia, cinco pessoas foram presas e três menores de idade foram apreendidos por policiais.

De acordo com a polícia e o Ministério Público, Vieira foi detido com dois coquetéis molotov saindo de uma loja abandonada na avenida Presidente Vargas.

‘PINHO SOL’

Na delegacia, ele afirmou ser morador de rua e catador de latinhas. A defesa alegou que nas garrafas havia desinfetante da marca “Pinho Sol” e água sanitária.

O caso ganhou as redes sociais. Em uma delas, o grupo Anonymous lançou uma campanha por sua liberdade.

O nome de Vieira e de outros presos durante manifestações consta do relatório encaminhado pela ONG Justiça Global à comissão de direitos humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Em sua sentença, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal, considerou a versão da defesa “pueril” e “inverossímil”. De acordo com o magistrado, laudo pericial “atesta que uma das garrafas tinha mínima aptidão para funcionar como coquetel molotov”.

“O etanol encontrado dentro de uma das garrafas pode ser utilizado como combustível em incêndios, com capacidade para causar danos materiais, lesões corporais e o evento morte”, diz o juiz.

Duarte definiu a pena em regime fechado considerando a reincidência de Vieira. Ele já foi condenado e cumpriu pena duas vezes por roubo. Vieira já está preso preventivamente em Japeri.

A Defensoria Pública, responsável pela defesa dele, disse que não foi notificada.


Dia Nacional de Lutas tem atos pacíficos em Belo Horizonte
Segundo PM, cerca de 7 mil participaram de passeata na capital.
Metrô parou totalmente; 3 estações BHBus chegaram a ficar fechadas.

O Dia Nacional de Lutas mobilizou centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis em Belo Horizonte nesta quinta-feira (11). Os atos foram pacíficos, começaram pela manhã e seguiram por todo o dia. O metrô não funcionou em Belo Horizonte e na Região Metropolitana. O serviço de ônibus foi afetado pela manhã, pois três estações BHBus ficaram totalmente fechadas. Cerca de sete mil pessoas participaram de uma passeata que percorreu diversos pontos da cidade, segundo a Polícia Militar (PM).

Integrantes de ato também protestaram em frente à Prefeitura de Belo Horizonte (Foto: Sara Antunes/G1)
Integrantes de ato também protestaram em frente à Prefeitura de Belo Horizonte

A concentração para a manifestação foi na Praça Sete, no Centro da capital mineira. Pela manhã, os manifestantes começaram a se reunir no local. No início da tarde, eles saíram em passeata até a Prefeitura, na Avenida Afonso Pena, onde pediram uma reunião com o prefeito Marcio Lacerda. O objetivo desse encontro é apresentar para o chefe do Executivo uma pauta de reivindicações das classes trabalhadora e estudantil.

Depois de passar pela Prefeitura, a passeata seguiu para a região da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul, onde também passou pelo Banco Central e pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Lideranças sindicais se reuniram pela manhã com o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e entregaram um ofício com reivindicações regionais. O grupo reforçou a pauta nacional, que pede aumento geral dos salários e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. De acordo com a ALMG, o presidente se comprometeu a identificar e analisar projetos em tramitação que tratam das demandas apresentadas.

Dentre outras reivindicações, o movimento pedia o fim das Parcerias Público Privadas (PPPs); a valorização de aposentadorias; 10% do PIB para educação; 10% do orçamento da União para saúde; passe-livre; transporte de qualidade; reforma agrária e democratização de meios de comunicação.

Na capital mineira, faixa levada por manifestantes pede reforma do Executivo, Legislativo e Judiciário (Foto: Pedro Ângelo/G1)
Na capital mineira, faixa levada por manifestantes pede reforma do Executivo, Legislativo e Judiciário

O ato passou também pelo Elevado Castelo Branco – que liga o Centro à Região Noroeste –, onde os manifestantes reivindicaram a troca de nome do local, que faz referência a um dos presidentes do Brasil no período da ditadura militar. O novo nome sugerido foi de Viaduto Helena Grecco. Ela foi vereadora pelo PT por dois mandatos em Belo Horizonte e morreu em 2011.

Parte dos manifestantes, convocados pelas centrais, terminaram o evento na porta TV Globo Minas, onde lideranças fizeram discursos e puxaram palavras de ordem contra a emissora. Depois de cerca de uma hora se dispersaram, sem tumultos.

Metrô e trem de passageiros
As estações de metrô ficaram fechadas durante todo o dia em Belo Horizonte e na Região Metropolitana. Os trabalhadores descumpriram uma liminar favorável a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) que determinava o serviço em escala mínima, com 50% do serviço funcionando em horários de pico.

A assessoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) informou que o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindmetro) deverá pagar R$ 50 mil por descumprimento de escala mínima em Belo Horizonte. A multa inicial era de R$ 5 mil, mas, após um recurso da CBTU, o valor foi aumentado. De acordo com a assessoria do Sindmetro, o setor jurídico da entidade tomará as medidas cabíveis.

O trem de passageiros entre Belo Horizonte e Vitória (ES) também não funcionou. A Vale, empresa que administra a linha, informou que a medida teve como objetivo garantir a segurança dos passageiros. Segundo a empresa, passagens compradas para esta quinta-feira (11) podem ser trocadas ou reembolsadas dentro de um prazo de 30 dias.

Ônibus
Três estações BHBus ficaram fechadas em parte desta quinta-feira (11): Barreiro, Diamante e Venda Nova.   No fim da manhã e início da tarde, os serviços foram restabelecidos.  De acordo com a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), 73 linhas deixaram de operar e 194 mil usuários das estações Barreiro, Diamante, Venda Nova e São Gabriel foram afetados.

Já na estação de integração com o metrô São Gabriel, uma linha foi afetada, segundo a BHTrans. As demais linhas de ônibus da cidade circularam normalmente, conforme a empresa.

Escolas
A Secretaria Estadual de Educação informou que, das 3.686 escolas estaduais de Minas Gerais, 2,5% foram afetadas pelas mobilizações. Destas, dez escolas – o que corresponde a 0,27% – pararam completamente. Outras 83 (2,24%) funcionaram parcialmente.

FONTE: G1.


SIM… O povo deu o recado. Protestou, gritou e obrigou os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a tomarem decisões sobre temas que se arrastavam havia anos. Em 6 de junho, jovens em defesa do passe livre começaram a tomar as ruas de São Paulo e, sete dias depois, o movimento chamou a atenção de todo o país e se multiplicou.

Brasil nas ruas

Desde então, houve conquistas como redução dos preços de passagens de ônibus, derrubada da PEC 37, que tiraria o poder de investigação do Ministério Público, e destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e de 25% para a saúde. Parada há duas décadas no Congresso, a reforma política agora está na ordem do dia. Corrupção virou crime hediondo. E pela primeira vez um deputado em exercício foi preso, condenado por desvio de dinheiro público.

MAS… A população e o país estão pagando um preço alto demais. Infiltrados nos protestos, vândalos já causaram prejuízo acima de R$ 6 milhões ao patrimônio público. Muitos deles são seguidores do Black Bloc, que se movem por ideais anarquistas e destroem tudo por onde passam.

Entre empresários e comerciantes que tiveram lojas saqueadas e depredadas, as perdas ainda são calculadas, enquanto decidem se continuam nos endereços depredados por criminosos. Na escalada dos protestos, seis pessoas já morreram, uma delas em Belo Horizonte: o jovem Douglas de Oliveira Souza, de 21 anos.

E AGORA? É hora de redobrar a vigilância com as decisões do Congresso

Será o último capítulo? Rio deve ser o cenário hoje do maior ato desde o início dos protestos. Objetivo é chegar ao Maracanã, palco de decisão

Na Praia de Copacabana, até Carlos Drummond de Andrade ganhou a máscara dos protestos: manifestantes prometem marcha pacífica para hoje</p><br />
<p> (YASUYOSHI CHIBA/AFP)
Na Praia de Copacabana, até Carlos Drummond de Andrade ganhou a máscara dos protestos: manifestantes prometem marcha pacífica para hoje

Os protestos que tomaram conta do país devem ter o maior ato hoje, quando a atenção de todo o mundo estará voltada para o Rio de Janeiro, onde as seleções Brasileira e Espanhola se enfrentam, às 19h, no Maracanã, na decisão da Copa das Confederações. A pergunta agora é se esse será o último capítulo de uma série de manifestações que começou há três semanas e levou pelo menos 1 milhão de brasileiros às ruas, segundo dados da Polícia Militar em 75 cidades. Desde o dia 6 foram 500 protestos nas capitais e em mais de 400 cidades de todos os portes e de todas as regiões. Desde Belém, no Pará, até Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai.

O mote do transporte público foi a mais popular das bandeiras levantadas pelos manifestantes. Mas os protestos também ganharam conotações regionais, especialmente nas cidades menores. Picos (PI), por exemplo, atraiu a população contra os pistoleiros. Coxim (MS) protestou contra os buracos nas ruas e pediu a saída do secretário de Obras. Na capital fluminense estão entre as reivindicações a anulação da privatização do Complexo do Maracanã e o fim das remoções de comunidades em nome da Copa e dos Jogos Olímpicos de 2016.

A manifestação esperada para hoje, no Rio, deve sair às 10h da Praça Saens Peña, na Tijuca, Zona Norte, rumo ao palco da final. O horário foi divulgado na sexta-feira pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio, um dos grupos que preparam os protestos e reúne movimentos sociais, organizações não governamentais e sindicatos. O comitê orienta que os manifestantes não enfrentem os policiais militares mesmo se houver barreiras impedindo a chegada ao estádio. O grupo informou que o ato não tem hora para encerrar e não soube estimar o número de pessoas que deve participar da passeata. A Polícia Militar solicitou que diversas entidades acompanhem o policiamento para evitar excessos.

Em entrevista coletiva na sexta-feira, ao lado do presidente da Fifa, Joseph Blatter, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, ressaltou acreditar que as manifestações poderão ser pacíficas. “Nós todos esperamos que as manifestações sejam pacíficas, embora isso nem sempre aconteça. Não creio que as manifestações tenham como objetivo impedir ou tumultuar os jogos. Às vezes marcam em um dia de jogo para dar mais protagonismo e visibilidade às reivindicações, mas não com o objetivo de impedir a realização dos eventos”, disse Rebelo.

CONVITE O comandante da PM fluminense, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, enviou na manhã de ontem um convite oficial ao Ministério Público Federal e Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Defensoria Pública para que participem do cordão de isolamento que policiais do Batalhão de Choque farão no entorno do Maracanã. O coronel informou que a PM vai oferecer aos representantes das entidades equipamentos de proteção individual caso seja necessário.

A medida foi tomada depois que o Ministério Público Federal (MPF) enviou ao comando da PM, por meio de ofício, recomendações para que não se utilizem armamentos de baixa letalidade. O MPF pede que seja respeitado o “exercício pacífico de livre manifestação de reunião, pensamento e expressão, instrumentos essenciais ao exercício da democracia”. Cópias da recomendação foram encaminhadas para os secretários nacional e estadual de Segurança Pública, para o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

O MPF recomenda, ainda, que não sejam usadas, em hipótese alguma, armas de baixa letalidade que não estejam em absoluta consonância com os padrões legais, normativos e operacionais, em especial bombas de gás lacrimogêneo com concentração de produto químico superior aos limites permitidos. Não devem ser usados também armamentos recém-adquiridos, como o canhão sônico ou o canhão d’água, caso tais equipamentos não tenham sido ainda objeto no país de testes, treinamentos, fiscalização e aprovação por autoridade competente.

FONTE: Estado de Minas.



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