Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Maranhão recua e revoga decisão de anular sessão do impeachment

Presidente interino da Câmara decidiu de manhã e voltou atrás à noite.
Senado decidirá na quarta (11) se afasta presidente Dilma por até 180 dias.

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).

 

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. O partido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.

Em razão da decisão de Maranhão, colocou-se em dúvida se o resumo do relatórioaprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.

Repercussão da medida
Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada “intempestiva” –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.

Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás –, Maranhão disse que o objetivo era “salvar a democracia”.

Dentre as reações à medida de Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética, integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram ummovimento para expulsá-lo do partido.

Antes de anunciar a decisão pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU) – autora do pedido para anular a sessão –, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ofício do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, com a revogação da decisão de anular a sessão que aprovou abertura do processo de impeachment (Foto: Reprodução)Ofício do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, com a revogação da decisão de anular a sessão que aprovou abertura do processo de impeachment

 

Ofício assinado por Waldir Maranhão endereçado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (Foto: Reprodução)Ofício assinado por Waldir Maranhão endereçado ao presidente do Senado, Renan Calheiros

FONTE: G1.


Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment

Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União.
Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.

O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff realizada na Casa no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Waldir Maranhão substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa. O deputado do PP votou contra a continuidade do processo de impeachment na votação da Câmara, descumprindo decisão de seu partido, que havia fechado questão a favor do afastamento da presidente da República.

 

No despacho no qual anulou a votação da Câmara, Maranhão marcou uma nova votação, para daqui a 5 sessões do plenário da Casa, para os deputados federais voltarem a analisar o pedido impeachment. O prazo começa a contar no momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado.

Segundo o G1 apurou, Waldir Maranhão participou, durante o fim de semana e na manhã desta segunda-feira, de reuniões com integrantes do governo federal, deputados do PT e do PC do B. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, teria participado desses encontros.

A decisão de Maranhão
Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda.

“Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão.

Maranhão argumenta ainda que os deputados não poderiam ter anunciado suas posições antes da sessão da Câmara que decidiu dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele também afirma que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a votação do impeachment.

“Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, afirma.

Por fim, Maranhão alegou que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, por ser, segundo ele, o que dispõe o regimento interno da Câmara dos Deputados e o que estava previsto no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

“Por essas razões anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados”, disse.

“Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao presidente do Senado, para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados”, concluiu Waldir Maranhão.

Ato do presidente em exercício da Câmara que anula a votação do processo de impeachment na Câmara (Foto: Reprodução)Ato do presidente em exercício da Câmara que anula a votação do processo de impeachment na Câmara
Ato do presidente em exercício da Câmara que anula a votação do processo de impeachment na Câmara (Foto: Reprodução)Ato do presidente em exercício da Câmara que anula a votação do processo de impeachment na Câmara

FONTE: G1.


Após 39 dias foragida, prefeita afastada no MA se entrega à PF

Lidiane Leite, 25, é suspeita de desviar milhões em verbas da educação.
Ela se entregou no começo da tarde desta segunda-feira (28).

Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, se apresentou, nesta segunda-feira (28), à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís (MA). A ex-gestora municipal sumiu após sua prisão ter sido decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação.
  • “A Lidiane sempre esteve em Bom Jardim. Um dia antes da decisão do seu afastamento pela Justiça, ela realizou o pagamento de servidores municipais e fornecedores”
Sérgio Muniz, advogado da prefeita afastada

Acompanhada por três advogados, Lidiane chegou à sede da PF por volta de 13h e entrou pelos fundos para não chamar atenção. Ela apareceu vestida com blusa e calça pretas e com poucas mudanças no visual. Está aparentemente mais magra, mas continua loira e manteve o mesmo corte de cabelo.

O advogado de defesa Sérgio Muniz disse que a prefeita não saiu da cidade. “A Lidiane sempre esteve em Bom Jardim, que é o oitavo maior município do Maranhão, e que, por isso, não precisava estar dentro da prefeitura para gerir o município. Um dia antes da decisão do seu afastamento pela Justiça, ela realizou o pagamento de servidores municipais e fornecedores”, afirmou.

O delegado Ronildo Lajes, que é o responsável pelo inquérito, confirmou que Lidiane estava foragida e descartou que ela estivesse escondida todo esse tempo no município de Bom Jardim. “As diligências foram feitas sim na cidade e no interior de Bom Jardim, mas é claro que o advogado está no papel dele de tentar amenizar as coisas para a investigada. De fato ela estava foragida e não tem como alguém afirmar que ela estava governando em Bom Jardim”, disse.

  • A gente tinha notícias do paradeiro dela, por isso a nossa certeza que ela estava sendo ajudada por alguém que a orientava a não usar meio eletrônicos para falar com familiares.
Ronildo Lajes, delegado da Polícia Federal

Ainda segundo Lajes, Lidiane estava sendo orientada a não usar qualquer meio eletrônico para se comunicar com os familiares o que dificultou a localização dela.

“A gente tinha notícias do paradeiro dela, por isso a nossa certeza que ela estava sendo ajudada por alguém que a orientava a não usar meio eletrônicos para falar com familiares. Nós temos algumas informações sobre essas pessoas, mas isto não é oportuno divulgar neste momento”.

O superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva,  evitou comentar a decisão da Justiça que determinou a permanência de Lidiane em uma cela no quartel do Corpo de Bombeiros. “Não cabe a Polícia Federal contestar. Nós respeitamos as decisões judiciais e as cumprimos. A Polícia Federal fez a sua parte: instaurou o inquérito, investigou, descobriu autoria, a materialidade e em razão do nosso trabalho ela se entregou”, afirmou.

Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)
Suspeita de desvios de recursos públicos, Lidiane Leite ostentava vida de luxo nas redes sociais

Lidiane vai ser ouvida e depois será levada ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito. Após os procedimentos, ela deve ser encaminhada para o quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O nome de Lidiane não chegou a ser incluído na lista vermelha da Interpol (a polícia internacional),como a PF havia anunciado no mês passado. O cerco para capturá-la contou com o reforço da vigilância nas rodoviárias e aeroportos do Maranhão. O superintendente da PF Alexandre Saraiva chegou a anunciar que quem ajudasse a prefeita a se esconder seria incluído como participante de organização criminosa.

Prazo de 72 horas
Na última sexta-feira (25), o juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF) José Magno Linhares havia estipulado o prazo de 72 horas para que a prefeita afastada de Bom Jardim se entregasse. O magistrado entendeu que Lidiane Leite tinha interesse em se apresentar à Justiça para “prestar os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos”.

A decisão foi tomada após a apresentação de um pedido de revogação da prisão preventiva de Lidiane Leite, que foi feito pelo advogado de Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de Agricultura do município.

Ex-secretários em liberdade
Suspeitos de participar dos desvios em Bom Jardim, o ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, e o ex-secretário Antônio Gomes da Silva tiveram a prisão preventiva revogada pelo Tribunal Regional Federal na última sexta-feira. Beto Rocha era namorado da prefeita e foi preso no dia 20 de agosto pela PF.

O magistrado José Magno entendeu que os dois suspeitos não têm como “dar continuidade às práticas supostamente delituosas, ligadas ao desvio de verbas públicas transferidas à municipalidade”, segundo trecho da decisão publicada.

Vice empossada
No início de setembro, a Câmara Municipal de Bom Jardim cassou o mandato de Lidiane Leite. A perda do mandato aconteceu após ela se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores.

Após a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente, no dia 28 de agosto.

Ações do MP
O Ministério Público pediu, por meio de duas ações civis públicas por improbidade adminstrativa, a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane.

Ex-secretários municipais presos pela PF (Foto: Reprodução / TV Mirante)Ex-secretários municipais presos pela PF

Também foram denunciados o ex-secretário de Assuntos Políticos, Beto Rocha, os empresários Antônio Oliveira da Silva e Karla Maria Rocha Cutrim, da Zabar Produções (empresa contratada para reformar escolas), além do contador e pregoeiro do município Marcos Fae Ferreira França.

Quem reapareceu em um caso de desvios de verbas públicas foi o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, envolvido em esquema de corrupção na Prefeitura de Anajatuba (MA), denunciado pelo quadro “Cadê o Dinheiro Que Tava Aqui?”, do Fantástico. Também aparecem nas denúncias o empresário Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior e o motoboy Nilson Araújo Rodrigues.

Cidade de Bom Jardim (MA) (Foto: Reprodução / TV Mirante)
Cidade de Bom Jardim (MA)

Ação do MP mostra que a empresa Zabar Produções obteve R$ 1.377.299,77 em licitação na modalidade tomada de preços para a reforma de 13 escolas municipais. O dono da Zabar afirmou, em depoimento à promotoria, que os valores recebidos pelo contrato eram repassados para a conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregava de contratar os funcionários para as supostas reformas das escolas. Ele garantiu que quatro escolas chegaram a ter reformas.

A promotora Karina Freitas Chaves afirma que a “A4 Serviços e Entretenimento Ltda” é uma empresa de fachada, pois não há registros de uma sede ou de veículos. A empresa teria vencido licitação para locação de veículos na modalidade pregão presencial, no valor R$ 2.788.446,67.

Vida humilde
Antes de se tornar prefeita por acaso e passar a ostentar uma vida de luxo nas redes sociais, a jovem vendia leite na porta da casa da mãe para sobreviver e viu a vida mudar após iniciar namoro com o fazendeiro Beto Rocha, que possui patrimônio em torno de R$ 14 milhões.

Em 2012, o empresário foi candidato a prefeito, mas teve a candidatura impugnada e lançou a namorada pelo PRB. Lidiane acabou eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).

Prefeita Lidiane Leite acompanhada do então namorado Beto Rocha (Foto: Arquivo pessoal)Prefeita cassada, Lidiane Leite, acompanhada do então namorado Beto Rocha 

Prefeita ostentação
Após a eleição, a rotina de ostentação, marcada por viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo passou a ser divulgada pela prefeita nas redes sociais. “Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”, comentou na internet.

Em outro post, ela disse: “Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)”.

Antes da repercussão das denúncias de desvios de verbas da educação, a prefeita já havia sido afastada do cargo três vezes. Com as investigações e a prisão decretada, a prefeita ficou sem partido. Tanto o Partido Republicano Brasileiro (PRB), pelo qual ela se candidatou e se elegeu prefeita em 2012, quanto o Partido Progressista (PP), ao qual anunciou filiação em julho deste ano, negaram que gestora municipal esteja filiada a eles.

Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas redes sociais (Foto: Fotos: Divulgação)
Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas redes sociais

Mais denúncias
Na primeira semana de setembro, a nova administração do município de Bom Jardim começou a divulgar os resultados da auditoria, que está sendo realizada nas contas do município. A apuração chegou a uma fraude em recursos destinados ao setor responsável pelo programa Bolsa Família, do governo federal.

Os auditores afirmam ter descoberto um esquema de desvio de dinheiro público na Secretaria de Assistência Social de Bom Jardim. Conforme levantamento, a secretaria consumiu mais de R$ 1 milhão com o pagamento de diárias.

Documentos, depoimentos de servidores e extratos bancários reforçam a denúncia. Ainda de acordo com a comissão, pelo menos 20 funcionários de todos os níveis, dentro da Assistência Social, receberam as diárias.

Bom Jardim

A cidade tem população estimada em 40.405, segundo o site do IBGE, e fica no Vale do Pindaré, na região oeste do Maranhão. Com índice de 0,538, ocupa a 175ª posição no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), da Organização das Nações Unidas (ONU), que analisa o acesso à educação, renda e expectativa de vida.

É considerada a segunda pior cidade para se viver no Vale do Pindaré, composto por 22 outros municípios. Após os escândalos envolvendo a prefeita da cidade, parte da população foi às ruas protestar pelo fim da corrupção.

FONTE: G1.


Prefeita foragida da PF teve vida humilde antes de ostentar luxo na web

Lidiane da Silva Leite, 25, está foragida desde a semana passada.
Ela é suspeita de desviar milhões em verbas da educação.

Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)Prefeita Lidiane Leite é natural de Bom Jardim

Antes de se tornar prefeita por acaso e passar a ostentar uma vida de luxo nas redes sociais, a jovem Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, vendia leite na porta da casa da mãe para sobreviver na pequena Bom Jardim, no Maranhão. Na cidade onde nasceu e foi criada, estudou até o ensino fundamental. Se valia da simpatia e da boa aparência para atrair a freguesia e acabou chamando a atenção de Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, fazendeiro de Lagarto (SE), com quem iniciou o namoro que mudaria sua vida para sempre.

Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas redes sociais (Foto: Fotos: Divulgação)
Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas internet

O fazendeiro com patrimônio em torno de R$ 14 milhões, incluindo fazendas, caminhonetes de luxo e apartamentos em São Luís, foi lançado em 2012 pelo PMN como candidato a prefeito de Bom Jardim, mas teve a candidatura impugnada no mês agosto, após o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciar à Justiça a prática de “captação ilícita de sufrágio” (compra de voto).

Beto então renunciou e lançou a candidatura da namorada pelo PRB, com limite de gasto de até R$ 500 mil. Lidiane, que sequer possuía bens registrados em seu nome, acabou se elegendo com 50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289). Beto então assumiu a Secretaria Municipal de Assuntos Políticos e acabou preso na “Operação Éden”, na quinta-feira (20).

A rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo é incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que Lidiane recebia como prefeita de Bom Jardim e passou a compartilhar por meio de fotos nas redes sociais.

“Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”. Em outro post, ela diz: “Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)”.

No Maranhão, entre 217 municípios, Bom Jardim ocupa a 175ª posição no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da Organização das Nações Unidas (ONU), que analisa o acesso à educação, renda e expectativa de vida. É considerada a segunda pior para se viver no Vale do Pindaré, composto por 22 cidades maranhenses.

No local, o clima é de incerteza. Os vereadores estão impedidos de realizar votação para afastar a prefeita por causa de uma medida cautelar obtida por Lidiane na Justiça. Ela já havia sido afastada três vezes do cargo: a primeira em abril de 2014, pelo prazo de 30 dias, após denúncias de improbidade administrativa, retornando ao cargo em 72 horas, depois de obter liminar na Justiça; a segunda pelo período de 180 dias, em dezembro de 2014, com liminar suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em 48 horas; e, na terceira, em maio de 2015, retornando em 72 horas.

Procurada pela PF
A PF lançou nesta segunda-feira (24) um alerta: quem ajudar a prefeita a se esconder será tratado como integrante de organização criminosa, de acordo com o superintendente da PF no Maranhão Alexandre Saraiva.

“Pelo tempo que ela está desaparecida, é muito provável que ela esteja recebendo o auxílio de outras pessoas. Isso pode fazer com que essas pessoas sejam incluídas na organização criminosa que se investiga”, disse.

A PF informou também que a vigilância em aeroportos e rodoviárias foi reforçada. Além de Beto Rocha, está preso o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como Antônio Cesarino.

Esquema
A polícia investiga transferências de cerca de R$ 1 mil realizadas da conta da prefeitura para a conta pessoal de Lidiane que chegam a R$ 40 mil em um ano. Também foram feitas transferências para o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que somam mais de R$ 200 mil em pouco mais de um ano.

Além da prefeita, secretários, ex-secretários e empresários também estão sendo investigados por causa de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas-fantasmas”. Houve duas licitações para reformar 13 escolas, pelas quais a “Zabar Produções” obteve R$ 1,3 milhão e a “Ecolimp” recebeu R$ 1,8 milhão. Nenhuma das empresas foi encontrada.

Em 2013, a prefeitura firmou contrato com 16 agricultores para o fornecimento de merenda escolar nas escolas municipais, pelos quais cada agricultor receberia em média R$ 18 mil por ano. Os agricultores afirmaram que não receberam os pagamentos.

 

FONTE: G1.


Com sumiço da prefeita, clima em Bom Jardim (MA) é de incerteza

Prefeita é procurada pela PF em operação que investiga desvio de verbas.
Cautelar obtida por Lidiane Leite proíbe a Câmara de realizar afastamento.

Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)
Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos

Com o sumiço da prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (PP), de 25 anos, moradores da cidade estão sem saber quem está no comando do município, a 275 km de distância da capital maranhense, São Luís. Lidiane Leite está foragida desde quinta-feira (20), procurada pela Polícia Federal (PF), que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no município. A denúncia partiu do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Ministério Público Federal (MPF).

Os vereadores estão impedidos de realizar votação para afastar a prefeita do comando da cidade por causa de uma medida cautelar obtida por Lidiane na Justiça. Ela já havia sido afastada três vezes do cargo: na primeira vez, em abril de 2014, pelo prazo de 30 dias após denúncias de improbidade administrativa, retornando ao cargo em 72 horas, depois de obter liminar na Justiça; na segunda, pelo período de 180 dias, em dezembro de 2014, com liminar suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em 48 horas; e  terceira em maio de 2015, retornando em 72 horas.

Na cidade, o clima é de incerteza na cidade com 39.049 habitantes. “Não sei, não, senhor”, diz um morador, questionado sobre onde andava a prefeita. “A prefeita sumiu e sumiu com dinheiro, ainda mais”, ironiza o mototaxista Edmilson das Neves. Já outros habitantes têm medo e preferem não falar sobre o assunto.

Na prefeitura, o expediente é de 8h às 12h, mas poucas pessoas foram encontradas no prédio nessa sexta-feira (21). Somente o secretário de Administração e Finanças, Dal Adler Castro, poderia responder pelo órgão, mas não quis falar com a imprensa.

Por outro lado, há moradores que esperam por uma solução rápida para o impasse na cidade. “A expectativa é que a vice assuma”, diz o comerciante Reginaldo Carrilho. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Aarão Silva, a vice-prefeita Malrinete Gralhadas (PPS) só poderá assumir o cargo quando houver o afastamento da prefeita.

Investigações
Lidiane Leite está foragida desde quinta-feira, quando foi iniciada a Operação Éden, da PF, que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no município de Bom Jardim. Nessa sexta-feira, a PF reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias do Maranhão a fim de capturar a prefeita.

Na quinta-feira, foram presos o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como “Antônio Cesarino”, e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, que seria ex-namorado da prefeita. A repercussão nacional do caso acelerou a operação.

PF faz busca na sede da Secretaria de Agricultura de Bom Jardim (Foto: Divulgação / PF)
PF fez busca na sede da Secretaria de Agricultura de Bom Jardim

Desvios
A polícia investiga transferências de cerca de R$ 1 mil realizadas da conta da prefeitura para a conta pessoal de Lidiane que chegam a R$ 40 mil em um ano. Também foram feitas transferências para o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que somam mais de R$ 200 mil em pouco mais de um ano.

Além da prefeita, secretários, ex-secretários e empresários também estão sendo investigados por causa de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas-fantasmas”. Houve duas licitações para reformar 13 escolas, pelas quais a Zabar Produções obteve R$ 1,3 milhão e a Ecolimp recebeu R$ 1,8 milhão. Nenhuma das empresas foi encontrada.

Em 2013, a prefeitura firmou contrato com 16 agricultores para o fornecimento de merenda escolar nas escolas municipais, pelos quais cada agricultor receberia em média R$ 18 mil por ano. Os agricultores afirmaram que não receberam os pagamentos.

Luxo na internet
Lidiane se tornou prefeita aos 22 anos, em 2012, depois que o namorado dela na época Beto Rocha, candidato a prefeito, teve a candidatura impugnada ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ela assumiu o lugar dele e foi eleita.

Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas redes sociais (Foto: Fotos: Divulgação)
Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas redes sociais

Depois que assumiu o cargo, Lidiane passou a compartilhar fotos da nova rotina nas redes sociais. Nos perfis pessoais, ela escreveu: “eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”. Em outro post, ela diz: “devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando”.

Afastamentos
A Justiça do Maranhão havia determinado o afastamento da prefeita pelo prazo de 180 dias em dezembro de 2014, com base no descumprimento da regularização das aulas e do fornecimento de merenda e de transporte escolar em Bom Jardim.

Na ação, o Ministério Público do Estado afirma que Lidiane havia apresentado informações falsas a respeito das irregularidades, mas as informações acabaram desmentidas por meio de denúncias dos próprios moradores da cidade.

A gestora também já havia sido citada pela Justiça por má conduta no início de 2014, quando foi deferida liminar, a pedido do MP-MA, para declarar a ilegalidade de decreto municipal que tornou nulas as nomeações dos excedentes do concurso público homologado em novembro de 2011.

 

FONTE: G1.


PALÁCIO DOS LEÕES

Roseana Sarney renuncia ao governo do Maranhão

Em seu discurso, Roseana agradeceu o apoio de políticos, de seu partido e dos servidores públicos que trabalharam em seu governo; em nota, a governadora atribui sua renúncia a “recomendações médicas”

SÃO LUÍS/VIOLÊNCIA

No lugar de Roseana, assume o deputado estadual e médico Arnaldo Melo (PMDB), que preside a Assembleia Legislativa


A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), renunciou ao cargo na manhã desta quarta-feira (10), em uma solenidade no Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Em seu lugar, assume o deputado estadual e médico Arnaldo Melo (PMDB), que preside a Assembleia Legislativa.

Em seu discurso, ela agradeceu o apoio de políticos, de seu partido e dos servidores públicos que trabalharam em seu governo. O pai de Roseana, o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), esteve na solenidade.

Em nota, a governadora atribui sua renúncia a “recomendações médicas”. “Nos últimos meses, cumpri uma extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades do Maranhão. Agora, por recomendações médicas, me recolho para um descanso necessário, pelo bem da minha saúde”.

O presidente da Assembleia assume o governo porque o vice de Roseana, Washington Luiz, renunciou em novembro de 2013 para se tornar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Na semana passada, Roseana anunciou a deputados estaduais da base aliada que formalizaria a renúncia na terça-feira (9), mas a governadora aproveitou o dia a terça-feira para inaugurar obras.

Com a decisão, ela evita passar a faixa a seu sucessor, Flávio Dino (PC do B). Eleito no primeiro turno 63,52% dos votos, Dino encerrou com sua vitória um ciclo de quase 50 anos de poder do grupo político de José Sarney no Estado.

O candidato ao governo apoiado pela família Sarney, Edison Lobão Filho (PMDB), teve apenas 33,69% e ficou em segundo lugar.

Em abril deste ano, Roseana havia anunciado que desistiria de disputar uma vaga no Senado e que cumpriria seu mandato até o final.

Na terça-feira, o governador eleito Flávio Dino (PC do B) havia criticado a renúncia e afirmou que Roseana deixará “muitos problemas” para o sucessor, que assumirá o cargo interinamente.

“Eu lamento porque vão ficar muitos problemas para o sucessor dela até o fim do exercício fiscal em 31 de dezembro. Há problema de precatório, dívidas gravíssimas na saúde, convênios não pagos com prefeitos, há um risco de um calote generalizado”, afirmou.

Crises

A peemedebista enfrentou crises e denúncias de corrupção em seu governo. Em agosto deste ano, Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, investigado na Operação Lava Jato, afirmou que a empreiteira Constran pediu que o doleiro subornasse o governo do Maranhão para a empresa furar a fila em pagamentos judiciais.

Na época, o governo do Maranhão afirmou em nota que “não houve favorecimento no pagamento da ação de indenização proposta pela Constran, há mais de 25 anos”. “Foi realizado acordo judicial, com acompanhamento do Ministério Público, para negociação dessa ação, que trouxe uma economia de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos”, afirmou o governo.

A Constran também negou irregularidades.

Roseana conviveu também com uma crise no sistema penitenciário do Estado. Desde 2013, o presídio de Pedrinhas, em São Luís, que ficou conhecido nacionalmente por ser palco de rebeliões, fugas, e decapitações de detentos, registrou 77 assassinatos de presos.

Por causa da violência, o local foi classificado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como “extremamente violento” e “sem condições de manter a integridade física dos presos”.

Um coletivo de advogados chegou a pedir o impeachment da governadora por violações dos direitos humanos devido às mortes nos presídios, mas o pedido foi arquivado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, que o considerou “inepto” e “sem condições de ser reconhecido”.

Carreira

Roseana estava em seu quarto mandato como governadora do Maranhão. Foi eleita pela primeira vez em 1994 e reeleita em 1998.

Em 2006, ela perdeu a disputa pelo governo para Jackson Lago (1934-2011), mas assumiu o cargo em 2009, após Lago e seu vice, Luís Porto, terem tido os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Em 2010, Roseana foi reeleita governadora no primeiro turno, com 50,08% dos votos válidos. Ela também já foi senadora e deputada.

FONTE: O Tempo.


PF prende suplente de deputado federal supostamente envolvido na fraude de R$ 73 milhões na Caixa

  • Ernesto Vieira Carvalho Neto (PMDB-MA) pode ter participado do maior desfalque da história do banco
  • Conta aberta em Tocantins recebeu falso prêmio da Mega-Sena
Avião apreendido durante a operação da PF contra o golpe de R$ 73 milhões na Mega-Sena da Caixa. O avião pertenceria ao suplente de deputado Ernesto Vieira (PMDB-MA). Foto: Polícia Federal

Avião apreendido durante a operação da PF contra o golpe de R$ 73 milhões na Mega-Sena da Caixa. O avião pertenceria ao suplente de deputado Ernesto Vieira (PMDB-MA).Polícia Federal

BRASÍLIA e SÃO PAULO — A Polícia Federal prendeu na tarde deste sábado, em Estreito, no Maranhão, o suplente de deputado federal Ernesto Vieira Carvalho Neto (PMDB-MA), apontado como mentor de um golpe de R$ 73 milhões contra a Mega-Sena, da Caixa Econômica Federal. Ernesto Vieira deve prestar depoimento ainda neste sábado na delegacia de Araguaína. A PF procura ainda mais quatro acusados de envolvimento com a fraude – de acordo com a instituição financeira, a maior já sofrida em toda a sua história.

No último dia 5 de dezembro, uma conta foi aberta na agência da Caixa em Tocantinópolis para pagar R$ 73 milhões de prêmio da Mega-Sena. A autorização para abertura da conta foi do gerente geral da Agência, Robson Pereira do Nascimento, que usou sua senha também para retirar o valor da conta interna da instituição de pagamento de prêmios. Logo após o depósito do valor, foram feitas transferências de R$ 40 milhões para uma conta em São Paulo e R$ 33 milhões para outra em Goiás. A partir daí, outras 200 transferências, de valores mais baixos, foram feitas para permitir o saque dos valores.

Nascimento foi preso no dia 22 de dezembro, após as primeiras averiguações da polícia. O delegado da PF em Araguaína, Omar Pepow, afirmou que todos os gerentes de agência da CEF podem movimentar a conta da Mega-Sena, mas o procedimento correto é que a validação do bilhete seja feita antes que o dinheiro seja colocado na conta do premiado. Nascimento, segundo ele, não fez isso. Cobrado, alegou que tinha mandado o bilhete e a documentação do ganhador pelo malote. Em seguida, como estava em férias, passou a dizer que estava em viagem pelo Ceará e verificaria o que ocorreu quando retornasse ao trabalho.Segundo Pepow, após investigação interna, que durou seis dias, a CEF percebeu a fraude e acionou a Polícia Federal.

– Na verdade, o bilhete falso nunca apareceu. O gerente nunca mostrou. Disse que havia mandado por malote apenas para ganhar tempo – disse Pepow.

Na opinião do delegado, o pagamento de prêmios da Mega-Sena deveria ser feito apenas com autorização do superintendente regional.

– Como um gerente tem acesso a uma conta com tanto dinheiro? – questiona.

Pepow afirmou que o suplente de deputado foi descoberto porque forneceu um comprovante de endereço para abrir a conta em nome de uma pessoa fictícia. A partir desta descoberta da PF, foram realizadas também escutas, que mostraram conversas entre ele e o gerente da agência antes do golpe.

A PF acredita que Carvalho Neto ficou com pelo menos R$ 13 milhões, valor depositado na conta de uma empresa de loteamento do pemedebista. O político foi preso numa estrada entre Carolina e Estreito, numa barreira da Polícia Militar, momentos depois de deixar o avião em que estava, um Minuano, em Carolina e seguir rumo a Estreito. O avião foi apreendido pela Polícia Federal.

70% do valor foi recuperado, diz PF

Segundo o delegado regional executivo da PF em Tocantins, Almir Clementino Soares, a PF pediu o bloqueio das contas à Justiça e, com isso, 70% do valor foi recuperado, evitando que a fraude se transformasse também no maior prejuízo da instituição com algum golpe.

Soares informou que, dos cinco procurados, três são do Maranhão, um de Goiás e um de São Paulo. Todos tiveram prisão preventiva decretada. De acordo com o delegado, já há provas da participação destas pessoas no golpe. Na residência do procurado em Goiás, por exemplo, foram apreendidos extratos bancários que comprovam que ele movimentou o dinheiro da conta.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de peculato, receptação majorada, formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro. Caso os suspeitos sejam condenados as penas somadas podem chegar a 29 anos de prisão.

Soares conta que, depois das duas transferências para Goiás e São Paulo, foram efetuadas centenas de outras de valores mais baixos, com o objetivo de facilitar o saque do dinheiro, para contas de pessoas físicas e jurídicas, na Caixa e em outros bancos. Com o início do bloqueio das contas, diz o delegado, os envolvidos perceberam que o golpe fora descoberto e fugiram.

– Formaram uma teia de aranha – afirma o delegado, explicando que a PF elaborou um organograma para chegar aos cabeças da fraude.

A PF não descarta pedir a prisão de outros envolvidos e afirmou que todos os beneficiados com depósitos serão investigados.

A operação realizada neste sábado, que contou com 65 policiais federais nos estados, foi batizada de Éskhara, e cumpriu dez mandados de busca e apreensão em Goiás, Maranhão e São Paulo, além do Tocantins.

Mega

FONTE: O Globo.



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