Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Suzane von Richthofen se casa com ex-mulher de Elize Matsunaga

 

A Condenada a 38 anos de prisão pela morte dos pais Suzane von Richthofen parece ter dado um novo rumo a sua vida atrás das grades. Recentemente, a jovem trocou a ala das evangélicas no presídio de Tremembé, em São Paulo, para a ala das casadas. Isso porque oficializou a união com uma das detentas. A cerimônia estava prevista para ocorrer em novembro, mas, devido ao assédio da imprensa, a detenta preferiu só assinar os papéis, segundo informações da edição desta terça-feira, da Folha de São Paulo.

Suzane

A esposa de Suzane, Sandra Regina Gomes, foi condenada a 27 anos de prisão pelo sequestro de um empresário na capital paulista. Anteriormente, Sandra havia se relacionado com outra detenta que ganhou a capa dos jornais: Elize Matsunaga, presa por matar e esquartejar o marido Marcos Kitano Matsunaga, ex- diretor executivo da Yoki, em 2012.Pessoas ligadas ao ex-casal chegaram a informar que o relacionamento chegou ao fim por conta da interferência de Suzane. As três trabalhavam na fábrica de roupas da prisão, onde Richthofen ocupa cargo de chefia.

Fontes também dão conta de que o novo relacionamento teria sido responsável pela decisão de Suzane de não passar os dias fora da prisão, mesmo com a “progressão de regime” concedida em agosto deste ano.

Suzane tem fama de conquistadora e deixou admiradoras em outro presídio. Duas funcionárias teriam se apaixonado por ela e, para agradá-la, as agentes cederam algumas regalias como acesso à internet. A ilegalidade foi descoberta após uma briga entre as duas funcionárias. Em Ribeirão Preto, um promotor também teria caído nos encantos da detenta.

Relembre o caso

Richthofen foi condenada pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia. O crime ocorreu em 2002 na casa da família, em São Paulo, e contou com a participação de Daniel Cravinhos, então namorado de Suzane, e o irmão do rapaz, Cristian Cravinho – ambos cumprem pena em regime semiaberto.

À época, todos confessaram o crime e alegaram que o fizeram para defender o amor que sentiam um pelo outro, uma vez que os pais de Suzane eram contra o relacionamento. O Ministério Público acredita que a jovem arquitetou o plano de execução. Suzane desistiu de lutar pela herança dos pais e hoje tenta reconquistar o amor do irmão.

FONTE: Estado de Minas.

Criminoso que participou da execução de casal na Serra do Cipó é condenado a 48 anos

Helton Moreira de Castro foi julgado pelos crimes de latrocínio, estupro e ocultação de cadáver. O caso aconteceu em janeiro deste ano

Os corpos do casal ficaram desaparecidos por cinco dias em um rio e foram encontrados pela Polícia Civil (Reprodução Facebook)
Os corpos do casal ficaram desaparecidos por cinco dias em um rio e foram encontrados pela Polícia Civil

A Justiça condenou a 48 anos de prisão um dos envolvidos na execução de um casal na Serra do Cipó, na Região Central de Minas Gerais, em janeiro deste ano. Helton Moreira de Castro, de 19 anos, vai cumprir pena pelos crimes de latrocínio, estupro e ocultação de cadáver.

Segundo a denúncia, o advogado Alexandre Werneck de Oliveira,e de 46 anos, e a namorada, a também advogada Lívia Viggiano Rocha Silveira, de 39, estavam em um mirante na rodovia MG-10 quando foram abordados por dois suspeitos que obrigaram os turistas a entrarem no veículo em que eles estavam, uma Hilux placa HDK 8368, e seguirem em direção não definida. Helton seguiu o casal em uma motocicleta, enquanto seu parceiro, Marcos Magno Peixoto Faria, de 25 anos, acompanhava as vítimas dentro da caminhonete.

Ao chegar à margem do Rio Santo Antônio, no local conhecido por ponte do cimento, Marcos ordenou que o carro fosse estacionado e em seguida assassinou o advogado. Após o crime, os bandidos estupraram Lívia e depois mataram a mulher. Os corpos foram jogados no rio e ficaram desaparecidos por cinco dias. Policiais civis fizeram um sobrevôo na região e conseguiram visualizar as vítimas.

A defesa de Helton ainda tentou isentá-lo da responsabilidade nos crimes alegando que os disparos foram efetuados por Marcos. Porém, a juíza Érica Climene Xavier Duarte, da comarca de Conceição do Mato Dentro, Região Central de Minas, não aceitou o argumento, pois considerou convincentes os elementos da denúncia que acusam o réu.

Segundo a magistrada, a partir dos documentos colhidos é possível concluir que Helton dirigiu-se à Serra do Cipó com o objetivo de praticar roubo com o uso de arma de fogo. Embora a defesa alegue que o acusado não foi o autor dos disparos, ao usar a arma ele assume o risco da morte. Mesmo que a responsabilidade pelos tiros fatais seja atribuída a Marcos, Helton deve responder pela co-autoria do crime.

O carro dos advogados foi encontrado queimado ((Beto Novaes/em/d.a press) )
O carro dos advogados foi encontrado queimado

FONTE: Estado de Minas.


Homem recupera sítio perdido por dívida de R$ 1.387 em SC
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) devolve ao agricultor Marcos Winter, 65, a posse do sítio que ele perdeu há cinco anos por não pagar um empréstimo bancário de R$ 1.387,00.

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O agricultor Marcos Winter, 65, com a família em Matos Costa, SC

Em 1997, o agricultor pegou um empréstimo no Banco do Brasil para plantar plantar feijão e milho em seu sítio em Matos Costa (394 km de Florianópolis). Ele deveria ter quitado o valor (hoje, atualizado pela inflação, em R$ 3.528) em 1998, mas não o fez. O banco entrou na justiça para cobrar a dívida.

Em 2005, foi decretada a penhora do imóvel para pagamento da dívida, e a Justiça o avaliou em R$ 11.250,00.

A propriedade tem o tamanho de 15 campos de futebol e vale, segundo Winter, entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.

Na decisão, publicada na quarta-feira (26), o STJ entendeu que a dívida estava prescrita quando foi cobrada na Justiça, em 2003, e que “todos os atos recorrentes, inclusive a arrematação” em leilão devem ser anulados. Foi a primeira movimentação do processo desde 2009.

O empréstimo foi concedido em 1997 e venceu em 1998. Segundo o STJ, o Banco do Brasil teria só até 2001 para propor a ação de cobrança.

Em 2009, o TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina já havia acatado esse argumento da defesa, mas banco e arrematante (comprador do imóvel em leilão realizado em 2007) recorreram.

A perda do sítio foi revelada em fevereiro. Na ocasião a reportagem mostrou que ele foi despejado do imóvel, onde praticava agricultura de subsistência, e vive hoje numa casa emprestada.

Desta vez, o Banco do Brasil informou, via assessoria, que não vai recorrer da decisão de quarta-feira (26).

A advogada Sara Nunes Ferreira, que arrematou o sítio em leilão em 2007, não retornou as ligações da reportagem. Em fevereiro ela disse que se consideraria injustiçada se tivesse que devolver o sítio porque “já fez muitas melhorias” no local.

‘DESCUIDO’
Para a defensora Danielle Masnik, que representa Winter desde 2008, a prescrição poderia ter sido percebida na primeira instância do processo, evitando a penhora e leilão do sítio e o despejo do seu cliente.

Ela avalia que o primeiro advogado do agricultor foi “descuidado” ao tratar do assunto e que o juiz de Porto União (34 km de Matos Costa) responsável pelo caso não percebeu que o título estava prescrito. “Mesmo que o advogado não apresente este argumento (da prescrição), o juiz deve acusar”, diz ela.

Na última quarta-feira (26), Masnik encaminhou à Justiça pedido de reintegração de posse do sítio. Solicitou pressa por causa da idade e “das condições precárias” em que o agricultor está vivendo.

Ela também prepara pedido de indenização por danos morais e materiais por considerar que o cliente “teve perdas significativas” ao deixar a propriedade.

IMÓVEL
O agricultor foi despejado da propriedade em 2009. Na época, encontrou a polícia no quintal de casa ao chegar do hospital, onde estivera internado para se tratar de problema nos rins.

Segundo sua defensora, ele abrigou-se no galpão de uma igreja e, afastado das frutas e hortaliças que plantava no lote, passou a viver de donativos. Na casa emprestada, Winter vive com a mulher e três crianças.

A reportagem não conseguiu contato com Winter após a decisão do STJ —ele reside em área sem cobertura de celular, e só consulta chamadas e mensagens de texto recebidas eventualmente, quando vai ao centro de Matos Costa, a 18 km de onde mora.

De acordo com sua advogada, ele já foi avisado do parecer favorável, mas ainda não pôde encontrá-la para saber dos detalhes.

OUTRO LADO
O juiz Osvaldo Alves do Amaral, do Fórum de Porto União, disse que “a questão da prescrição deveria ter sido levantada pela defesa”, e não por ele, como sustenta a atual advogada do agricultor.
“Se hoje admite-se que o juiz faça isso [alerte da prescrição], à época [2003] não era assim. Houve mudança na lei”, argumentou.

O magistrado disse que tentou promover conciliação entre o agricultor e o banco no início do processo, mas não houve acordo.

Questionado sobre suposto equívoco na condução do processo, declarou que “todas as decisões tomadas foram fundamentadas” e que Winter “teve prazo para defesa e escolheu advogado”.

O primeiro advogado de Winter não foi localizado pela reportagem. De acordo com ex-colegas de trabalho, ele permanece preso no Paraná por uso de documentos falsos e apropriação de bens alheios.

O Banco do Brasil informou que não comentaria nada sobre o caso além do fato de não pretender recorrer da decisão do STJ.

CRONOLOGIA DO CASO
1997: o agricultor pegou empréstimo de R$ 1.387,00 no Banco do Brasil de Porto União (34 km de Matos Costa) para plantar milho e feijão no sítio

1998: a carta de crédito rural venceu em 20 de outubro. O agricultor não a pagou alegando que o milho e o feijão “não tiveram a qualidade esperada” e, por isso, não haviam tido “aceitação no mercado”

2003: o banco propôs ação de execução da dívida, à época atualizada para R$ 3.343,10

2004: a Justiça autorizou a penhora de bens móveis do agricultor. Mas o oficial designado à diligência declarou que só havia encontrado uma TV de 14 polegadas e uma antena parabólica. Um mês após a diligência, o banco pediu na Justiça um alqueire de terra (equivalente a 20% do sítio) como garantia

2005: o sítio foi avaliado em R$ 11.250,00 e penhorado em sua totalidade. Para a defesa, a avaliação foi abaixo do valor de mercado, e a penhora foi ilegal porque o imóvel era a única propriedade do agricultor

2006: Winter contratou advogado; a defesa alegou que o sítio era propriedade rural e bem de família, mas as provas foram consideradas insuficientes e as alegações foram rejeitadas

2007: o sítio foi vendido em leilão por R$ 14.250,00. Foi arrematado por uma advogada da cidade, que atualmente o usa “para lazer”

2008: o agricultor passou a ser defendido pela atual advogada

2009: em 23 de março, o agricultor foi despejado do sítio. À época, tinha mulher (segundo casamento) e um filho de três anos. A defesa alegou que a dívida estava prescrita e que o sítio era propriedade rural, e conseguiu a reintegração de posse no TJ

Mas o Banco do Brasil e a arrematante recorreram. O banco alegou que a carta de crédito tinha “prorrogação automática de vencimento”. A advogada que comprou o sítio em leilão argumentou que “bem arrematado de boa fé” é irrevogável

2014: o STJ reconheceu que a dívida (hoje, atualizada pela inflação em R$ 3.528,00) estava prescrita quando foi cobrada, que o sítio é propriedade rural destinada à agricultura de subsistência e nega prosseguimento de recursos do banco e da arrematante

FONTE: Fátima News.


Sob risco de prescrição, STF tenta julgar mensalão mineiro em 2014

Ministro Luís Roberto Barroso corre contra o tempo para colocar o caso na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Minas, caso ainda está na fase inicial

Com o adiamento do desfecho do mensalão , as atenções no Supremo Tribunal Federal (STF) voltam-se agora à possibilidade de julgamento do chamado “mensalão mineiro”, esquema de desvios de recursos públicos supostamente comandado pelo publicitário Marcos Valério em Minas Gerais. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso na Corte, corre contra o tempo para diminuir a possibilidade de prescrição de alguns crimes.

Até o momento, não há no STF data para o julgamento das ações penais contra o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Os dois são acusados de terem se beneficiado de um esquema montado por Valério semelhante ao que beneficiou o PT. Ambos respondem pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Além deles, outras 13 pessoas respondem por esses crimes.


O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do mensalão mineiro no STF

Nos últimos dias, o ministro Barroso evitou contato com jornalistas para falar sobre o processo. Mas sua equipe tem trabalhado intensivamente na ação. A ideia, a princípio, é deixa-la pronta para julgamento no início do ano que vem. No melhor dos cenários, o mensalão mineiro entra na pauta do Supremo no início do segundo semestre de 2014, em plena eleição.

Um fator que pode atrapalhar o julgamento do caso é justamente a possibilidade de análise dos embargos infringentes dos réus do mensalão. Por essa razão, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tem trabalhado para que esses recursos entrem na pauta do Supremo o quanto antes.

O mensalão mineiro está com o ministro Barroso desde o dia 26 de junho deste ano, quando ele tomou posse no Supremo. A ação ainda está em fase de diligência e hoje já conta com 48 volumes e 43 apensos (anexos processuais). O mensalão do PT era três vezes maior: com 147 volumes e 173 apensos.

O mensalão mineiro, que narra fatos ocorridos em 1998, está parado na Corte desde dezembro de 2009, quando foi aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram 11 anos entre o suposto esquema e o recebimento da denúncia no Supremo. Conforme alguns especialistas em Direito Penal ouvidos pelo iG, se a pena base de Azeredo ou Andrade for de no máximo quatro anos, caso eles sejam condenados, ambos se livrarão da prisão por conta da prescrição dos crimes de quadrilha e lavagem.A prescrição dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato vai depender do quanto o STF será rigoroso na análise de ambos os casos. Pelo Código Penal, o crime de peculato é passível de 2 a 12 anos de prisão; já lavagem de dinheiro prevê pena de 3 a 10 anos de prisão. Normalmente, a pena base para esses crimes tem sido na casa dos quatro anos ou menos em julgamentos originários do STF. Um exemplo: no mensalão, a pena base de Marcos Valério, considerado o operador do esquema, foi de exatos quatro anos. A pena contra Valério aumentou em função do número de vezes em que ele foi acusado de peculato e de lavagem.

Tanto Azeredo quanto Andrade respondem por sete atos de peculato e seis ações de lavagem de dinheiro. Entretanto, ambos são réus primários e isso seria considerado em uma eventual dosimetria em caso de condenação. Além disso, o número de peculatos e de atos de lavagem de dinheiro não entra no cálculo como agravantes de pena conforme metodologia aplicada no ano passado no julgamento do mensalão.

Conforme a denúncia feita pela PGR, os crimes supostamente ocorreram durante a campanha de reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998, cujo vice na sua chapa era Andrade. O esquema teria desviado aproximadamente R$ 3,5 milhões dos cofres públicos de Minas, principalmente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).

“A partir da definição da chapa que concorreria ao cargo de governador do Estado de Minas Gerais, composta por Eduardo Azeredo, integrante do Partido da Social Democracia – PSDB, e Clésio Andrade, filiado ao Partido da Frente Liberal, atual Democratas, teve início a operação para desviar recursos públicos da Copasa, da Comig e do Bemge em benefício pessoal dos postulantes aos cargos de governador e vice, respectivamente”, descreve a PGR na denúncia.

Em Minas, o caso arrasta-se em uma velocidade ainda menor. O caso tramita na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte e a juíza Neide da Silva Martins tem destinado apenas uma sessão por semana para dar seguimento à ação. Até mesmo os advogados dos réus reclamam da demora da magistrada em dar prosseguimento à ação. Aproximadamente 30 pessoas ainda precisam ser ouvidas na fase de instrução do processo.

Existe uma expectativa de que o julgamento dos outros 13 réus que não detêm foro privilegiado ocorra apenas em 2015. Entre esses réus estão Marcos Valério, considerado operador do mensalão e o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia, presidente do PSB em Minas.

No caso de Mares Guia, ele teve seus crimes prescritos em novembro do ano passado, quando completou 70 anos. Pelo Código Penal, quando o réu chega a essa idade, o tempo de prescrição cai à metade

FONTE: iG.


No ano passado, Chambers – que é casado com uma mulher, mas falou abertamente sobre sua atração sexual por homens – disse que estava tentando distanciar seu ministério da ideia de que a orientação sexual de gays pode ser permanentemente alterada ou “curada’.

Grupo dedicado à ‘cura gay’ pede desculpas e fecha nos EUA

Exodus se dedicava a ‘converter’ homossexuais com oração e conselhos.
‘Nós machucamos pessoas’, desculpou-se presidente do grupo.

Reprodução do site da Exodus com a mensagem pública (Foto: Reprodução)

Reprodução do site da Exodus com a mensagem pública

O presidente de um importante grupo de militância cristã dedicado a ajudar os homossexuais a reprimirem seus desejos através da oração pediu desculpas públicas nesta quarta-feira (19) nos EUA e anunciou seu fechamento.

Alan Chambers, em comunicado postado no site do grupo Exodus International, disse que o grupo quer se desculpar com a comunidade gay “por anos de sofrimento indevido e julgamento nas mãos da organização e da igreja como um todo”.

Chambers também se desculpou diante dos próprios integrantes do grupo, admitindo: “nós machucamos pessoas”.

“Ao mesmo tempo que houve muito de bom na Exodus, também houve muito de mau”, disse. “Lutamos a guerra cultural e perdemos. É hora de paz.”

O Exodus, com base em Orlando, na Flórida, foi fundado há 37 anos e afirmava ter 260 ministros membros nos EUA e internacionalmente. Nesse período, oferecia ajuda a cristãos em conflito para que “se livrassem” de inclinações sexuais “indesejadas”, pelo aconselhamento e pela oração, gerando fúria em ativistas dos direitos gays.

O grupo viu sua influência se esvanecer nos anos recentes, à medida que associações de psiquiatras e psicólogos rejeitavam o modo como encaravam a questão.

Contudo, a ideia de que gays podem ser “convertidos” à heterossexualidade pela oração persiste entre alguns evangélicos e fundamentalistas.

O anúncio de que o Exodus irá fechar não é uma surpresa completa. No ano passado, Chambers -que é casado com uma mulher, mas falou abertamente sobre sua atração sexual por homens- disse que estava tentando distanciar seu ministério da ideia de que a orientação sexual de gays pode ser permanentemente alterada ou “curada’.

Em comunicado, Chambers disse que o conselho do Exodus decidiu fechar a organização e chamar uma nova, a que ele se referiu com reducefear.org. (reduzir o medo)

“Nossos objetivos são reduzir o medo e se aproximar das igrejas para que elas se tornem comunidades seguras, acolhedoras ou mutualmente transformadoras”, disse.

Ativistas dos direitos dos gays saudaram o pedido de desculpas de Chambers e reiteraram a convicção de que o Exodus provocou grandes danos.

“Isso é um primeiro passo bem vindo, honestamente afirmar o mal que a organização e seus líderes causaram”, disse Sharon Groves, diretor do programa de fé e religião da Human Rights Campaign. “Agora temos que eles tomem o próximo passo de liderança, que é persuadir todas as outras instituições ligadas à religião de que elas estão erradas.”

O Truth Wins Out, outro grupo de direitos dos homossexuais que era bastante crítido do Exodus, celebrou Chambers pela “integridade e autenticidade”.

“É preciso ser um homem de verdade para publicamente encarar as pessoas cujas vidas foram destruídas pelo trabalho dessa organização, e realizar ações reais, concretas, para começar a reparar o dano”, disse Evan Hurts, um dos diretores do grupo.

No entanto, Hurst lembrou que alguns antigos seguidores do Exodus, desencantados com as mudanças de Chambers, formaram um novo grupo, chamado Restored Hope Network (rede da esperança restaurada), que se denomina um “ministério ex-gay” e continua a provover a ideia de que gays podem ser convertidos à heterossexualidade.

FONTE: G1.


Nova testemunha denuncia o pastor Marcos Pereira e afirma que religioso cobrava cachês a traficantes para pregar em bailes funk

Rio – A ligação do pastor Marcos Pereira com traficantes pode ter ido muito além da ‘salvação espiritual’. Nova denúncia feita ontem à polícia aponta que o religioso teria recebido altos cachês para pregar em bailes funk e que pedia aos criminosos convertidos doações de 10% de tudo o que eles faturaram durante a vida no tráfico para ‘purificar a alma’.

A testemunha que prestou depoimento ontem na Delegacia de Combate às Drogas contou ainda que foi agredida pelo pastor e ameaçada de morte, porque teria namorado uma fiel da Assembleia de Deus dos Últimos Dias.

Marcos na igreja dele, em São João de Meriti: pura encenação, segundo antigo ajudante do líder religioso


O homem afirmou que trabalhou na igreja e que também chegou a pregar nos bailes das comunidades. Segundo ele, criminosos chegavam a pagar R$ 20 mil pela presença do pastor nos eventos.

Num baile em Acari, a testemunha foi informado por traficante que Marcos teria dito aos bandidos da comunidade que ele era ‘X-9’ (delator).

Segundo o ex-fiel da igreja, ele escapou da morte porque o traficante voltou atrás. “Ele (bandido) disse que ‘o verdadeiro pastor dá a sua vida pelas ovelhas, e não as tira’”, revelou o homem, que saiu da cidade após o fato.

Ainda segundo a testemunha, o pastor agredia crianças que não seguiam a doutrina da igreja. No entanto, na noite de sua prisão, ele levava no Passat (que está registrado em nome da igreja) uma fiel que usava cabelos soltos, o que é contra as normas da Assembleia.

No carro, também havia duas pessoas que seguiriam com Marcos Pereira para apartamento de R$ 8 milhões em Copacabana. Segundo a polícia, o local também era usado para orgias.

Veja também:

DÍZIMO SOBRE RENDA FUTURA

O ‘TRÍZIMO’

FONTE: O Dia.


 

S E N T E N Ç A

Autos n°: 0079.10.035.624-9
Natureza: Ação Penal Pública Incondicionada
Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Réu: Marcos Aparecido dos Santos

condenacao-bola

Vistos, etc.

Marcos Aparecido dos Santos, qualificado nos autos, foi regularmente processado nesta Comarca e, ao final, pronunciado como incurso nas sanções dos artigos 121, § 2°, incisos III e IV, e 211, todos do Código Penal.

 

Nesta data foi realizado o julgamento pelo Tribunal do Júri, oportunidade em que os Senhores Jurados, ao votarem a primeira série de quesitos em relação ao crime de homicídio, reconheceram a materialidade do fato, a autoria, negaram o quesito absolutório e reconheceram as qualificadoras do emprego da asfixia e do recurso que dificultou a defesa da vítima.

 

Proposta a segunda série de quesitos, quanto ao crime de ocultação de cadáver, reconheceram a materialidade do fato, reconheceram a autoria e negaram o quesito absolutório.

 

Assim exposto e considerando a vontade soberana do Júri, declaro o réu Marcos Aparecido dos Santos incurso nas sanções dos artigos 121, § 2°, III e IV, e 211, ambos do Código Penal. Passo a dosimetria da pena:

 

A culpabilidade é grave. A censurabilidade à conduta do acusado é acentuada, Marcos Aparecido dos Santos foi aluno de Escola preparatória para o ingresso na carreira Militar no estado de São Paulo e, ainda que por pouco tempo, figurou nos quadros do funcionalismo público deste Estado como policial Civil. Tinha plena consciência da gravidade de seu ato, mas agiu, amparado na certeza da impunidade, típica conduta de quem despreza a atuação Estatal. A culpabilidade do agente é, ainda, dotada de excepcional reprovabilidade, pois, o desenrolar do crime conta com demonstração de total desprezo e impiedade à vida humana, tendo em vista que o delito foi cometido com atos preparatórios ardilmente articulados. A jovem Elisa Samúdio foi trazida para este Estado com o único objetivo de ser entregue ao seu executor, pessoa especialmente selecionada para tal desiderato. Em relação ao crime de ocultação de cadáver a culpabilidade é pelos mesmos motivos, igualmente acentuada. Anota-se que com o fito de fazer crer que Elisa Samúdio não havia perecido, Marcos Aparecido dos Santos, tratou de ocultar muito bem o seu corpo, ou os restos dele, sendo certo que diligências diversas foram realizadas pela Polícia Judiciária com o objetivo de encontrá-lo, todavia, todas sem êxito. Insta dizer que, ao suprimir o corpo da vítima, o acusado privou à família desta, a possibilidade proporcioná-la um sepultamento digno, bem como, de ter um local apropriado para preservar a sua memória.

 

Conforme se infere das folhas de Antecedentes Criminais de f. 9.534/9.540, 9.729 e 9.640 bem como Certidões de Antecedentes Criminais de f. 9.541, 9.651, 9.668/9.669, 9.658, 9.833, 13.116/13.119 e 15.289, o réu embora tecnicamente primário, responde pela prática de outros delitos, praticados antes deste crime, dentre eles, homicídios qualificados e tortura nas comarcas de Esmeraldas e, também crime contra a vida na comarca de Belo Horizonte. Considero-lhe, pois, de maus antecedentes. A circunstância atinente à conduta social não lhe favorece, eis que segundo prova oral e documental dos autos, mesmo sem ser agente público incumbido da segurança do Estado, o réu utilizava as habilidades com treinamentos destinados à Policiais, para instalar o medo e a repressão por onde passava. Utilizava de forma oficial, farda oficiosa, como instrumento de poder. No tocante à personalidade, revelou personalidade desviada, já que vivia mergulhado no frustrado sonho de voltar a ser policial e desenvolvia à margem de tal sonho uma vida cercada de irregularidades. O modo como executou a vítima e o temor a ele demonstrado pelos corréus e pelo informante Jorge Luiz, é cristalina evidência de que de fato é uma pessoa agressiva e impiedosa. Os motivos dos crimes são desfavoráveis. O réu executou e ocultou o corpo de Elisa Samúdio, porque foi contratado para isso, certamente mediante paga. As circunstâncias dos crimes não o favorecem e evidenciam a intensa conduta dolosa com que agiu. O crime de homicídio foi premeditado e a vítima ardilosamente atraída para este Estado, onde foi consumado o desfecho desta barbárie. Elisa Samúdio foi executada por asfixia e com vistas a tentar assegurar a impunidade, o acusado ocultou seu corpo, deste modo, resta claro o desvio de caráter que pauta a vida do réu. Não se pode perder de vista que as circunstâncias de sua execução indicam que a vítima foi brutalmente assassinada, com detalhes sórdidos e requinte de crueldade. As consequências do homicídio foram graves, eis que a jovem Elisa teve sua vida ceifada de modo brutal, aos 25 (vinte e cinco) anos, deixando órfã uma criança que só por quatro meses de vida teve o privilégio dos afagos de sua mãe biológica. As consequências do delito de ocultação de cadáver, neste caso concreto, são amplamente desfavoráveis ao réu. Ele praticou o crime perfeito, pois, a ocultação se perpetua até os dias de hoje e poderá perpetuar-se para sempre, incentivando tal prática, como instrumento para garantir pretensa impunidade em crimes contra a pessoa. No tocante ao comportamento da vítima, não consta nos autos prova de que tenha havido por parte dela qualquer contribuição.

 

Com tal diagnóstico, na 1ª. fase, em relação ao crime do artigo 121, 2°, III e IV, do CPB com todas as circunstâncias desfavoráveis e reconhecidas as qualificadoras do emprego de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima, fixo a pena base em 19 (dezenove) anos de reclusão.

 

Na 2ª fase, registro que não há atenuantes ou agravantes e na 3ª fase, não há causas especiais de oscilação, motivo pelo qual, fica a reprimenda concretizada em 19 (dezenove) anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

 

No tocante ao crime do artigo 211, do CP, já analisadas as circunstâncias judiciais, todas desfavoráveis, na 1ª fase, fixo a pena base em 3 (três) anos de reclusão e pagamento de 360 (trezentos e sessenta) dias multa. Na 2ª fase, registro que não há atenuantes ou agravantes e na 3ª fase, não há causas especiais de oscilação, motivo pelo qual, fica a reprimenda, concretizada em 3 (três) anos de reclusão e pagamento de 360 (trezentos e sessenta) dias multa, a ser cumprida em regime aberto.

 

Levando-se em conta a situação financeira do réu, que não foi revelada favoravelmente, fixo cada dia multa no mínimo legal, ou seja, à razão de 1/30 avos do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente corrigido quando da execução.

 

Ficam, pois, as penas totalizadas em 22 (vinte e dois) anos de reclusão e pagamento de 360 (trezentos e sessenta) dias multa, nos termos do art. 69 do CPB, a serem cumpridas em regime fechado.

 

Custas pelo réu.

 

O réu Marcos Aparecido dos Santos foi preso preventivamente no curso do processo, cuja custódia foi mantida por ocasião da decisão de pronúncia. Nesta oportunidade, diante do resultado do julgamento, inequivocamente, persistem os requisitos necessários à manutenção da custódia cautelar.

 

Anota-se que os delitos praticados pelo acusado, são graves, dotados de grande censurabilidade, o que restou evidenciado pelo “modus operandi”, com que foram praticados. A violência perpetrada contra Elisa Samúdio desde o seu seqüestro até a sua execução e supressão de seus restos mortais deixou a sociedade perplexa, seja pela perversidade nos meios empregados, seja porque figurava entre os corréus, o mandante do delito conhecido goleiro à época.

 

Com efeito, face ao extremo impacto que tais crimes causam à sociedade, não pode, o Poder Judiciário fechar os olhos a esta realidade, de modo que a paz social deve ser preservada, ainda que, para tal, seja sacrificada algumas garantias asseguradas constitucionalmente, dentre elas, ressalto, a liberdade individual.

 

Não há, ainda, como deixar de falar da natureza de um dos delitos em análise, qual seja, homicídio, considerado hediondo, a teor do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/90, crime doloso, punido com pena de reclusão, dotado, pois, de maior censurabilidade jurídico-penal, motivo pelo qual, Marcos Aparecido dos Santos não poderá recorrer em liberdade.

 

Transitada em julgado:

 

1 – Comunique-se a condenação ao TRE para atendimento ao art. 15, III, da CF/88 e aos Órgãos de identificação criminal nos termos do art. 809 do Código de Processo Penal.

2 – Encaminhe-se Guia de Execução à VEC.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

 

Sentença publicada em plenário e dela intimadas as partes.

 

Registre-se. Sala de Sessões do Tribunal do Júri.

 

Comarca de Contagem, 27 de abril de 2013 às 22:30 horas.

 

Marixa Fabiane Lopes Rodrigues
Juíza de Direito

Veja também a íntegra da SENTENÇA DO GOLEIRO BRUNO.

 

FONTE: Tribunal de Justiça de Minas Gerais.



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