Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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‘Marido não é órgão previdenciário’, diz desembargador em caso sobre o divórcio

 

O desembargador José Ricardo Porto, disse, em julgamento de Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso, entender que “o marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos, após a ruptura do matrimônio, deve ser fixada com parcimônia, de modo a impedir que o casamento se torne uma profissão”.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios à agravante, equivalente ao salário mínimo, durante seis meses.

Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo a majoração da pensão fixada para a criança. Fundamenta que o valor arbitrado não supre todos os gastos da suplicante e do infante. Alega ainda que o recorrido ostenta de condição financeira privilegiada, pois possui diversos empreendimentos, em especial uma corretora de seguros e participação em empresa de promoção de eventos.

Justifica também que estar fora do mercado de trabalho e não ter concluído seus estudos em razão de se dedicar exclusivamente à família e aos negócios do antigo cônjuge, sempre dependendo financeiramente do recorrido.

Após analisar as contrarazões do agravado e os documentos constantes no caderno processual, o relator observou que não há comprovação da considerável renda declinada pela agravante. Mesmo assim percebo condição financeira, porém não tão privilegiada que enseje a dilatação do valor da pensão no âmbito do presente recurso – que inadmite dilação probatória minuciosa, disse relator, ao reiterar que a suplicante deixou de comprovar estar a pensão menor arbitrada em parcela ínfima dos ganhos do suplicado.

Percebe-se que a demandante é jovem, saudável e apta a exercer atividade remunerada com a finalidade de assegurar sua própria subsistência, reforçou o magistrado, ao acrescentar que é justo conferir à antiga consorte um prazo razoável para obter ocupação laboral, fixando-lhe alimentos de forma temporária.

 

FONTE: Amo Direito.


Mulher é indiciada por mandar matar marido para ficar com apartamento

Casal iria se separar e o homem queria vender o apartamento no Bairro Fernão Dias. Esposa contratou um pedreiro para matar o marido e simular um latrocínio

 

Polícia Civil/Divulgação

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A disputa por um apartamento no Bairro Fernão Dias, Região Leste de Belo Horizonte, foi apontada pela Polícia Civil como o principal motivo do assassinato do corretor de imóveis Moacir Moraes Júnior, de 48 anos. A polícia apontou a viúva dele, Renata Aparecida Menezes Campos, de 39 anos, como a mandante do crime, que aconteceu em novembro do ano passado. 
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O casal passava por um momento conturbado e iria se separar. Moacir queria vender o apartamento para dividir o valor da transação entre os dois, mas Renata queria a posse do imóvel.
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De acordo com as investigações da delegada Alice Batello, do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a mulher contratou um homem para matar o marido. Renata pagou R$ 5 mil a Valdinor Alves dos Santos, de 42 anos, pedreiro que trabalhava em obras no prédio que o casal morava.
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Segundo a polícia, o objetivo da dupla era simular um latrocínio – roubo seguido de morte. Para isso, a mulher recomendou que o pedreiro levasse a aliança, celulares e o relógio da vítima. Renata dizia ao pedreiro que o marido a agredia com frequência e que a teria a ameaçado de morte.
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No dia do crime, o pedreiro pediu Moacir que o acompanhasse na vistoria de um apartamento do prédio que estava em obras. O corretor de imóveis era responsável pela venda do imóvel e não desconfiou da ação. Ao chegar no apartamento, Valdinor agrediu a vítima por trás com uma barra de ferro. O pedreiro ainda atingiu Moacir outras duas vezes enquanto ele estava caído.
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Renata e Valdionor foram indiciados por homicídio duplamente qualificado e tiveram suas prisões temporárias decretadas. A delegada Alice Batello informou que irá pedir a conversão da prisão de Renata para preventiva. Ela foi encaminhada para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Centro-Sul e Valdionor para o Presídio Dutra Ladeira.

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FONTE: Estado de Minas.


Investigadora da Polícia Civil é baleada em tiroteio com PMs

Marido da vítima morreu no local após ser atingido por oito tiros nas costas; Polícia Militar não confirma que os disparos tenham saído da arma dos militares

Uma investigadora da Polícia Civil foi baleada e o marido dela morto na noite desta terça-feira (28) no bairro Pongelupe, região do Barreiro. A princípio, o tiroteio teria começado depois de desentendimentos com três policiais militares. O marido da policial, que estaria com ela no momento do crime, foi morto após ser atingido por oito tiros. O corpo dele foi encontrado em uma calçada ao lado da mata onde teria acontecido o tiroteio.

A Polícia Militar (PM) não confirma que os disparos tenha saído da arma dos militares, mas explicou que o trio realmente estava no local.Já a Polícia Civil declarou que o caso já está sendo investigado. A Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) também foi procurada pela reportagem de O TEMPO e explicou que já está apurando os fatos, mas não irá se pronunciar sobre a situação para não atrapalhar a segurança da investigação.

De acordo com informações da SEDS, o secretário Bernardo Santana está em contato com as duas corporações, e vai se pronunciar nesta quarta-feira (29).

Segundo testemunhas, a troca de tiros aconteceu na rua Augusto de Góis, no bairro Pongelupe, por volta de 19h30. A policial Fabiana Aparecida Sales, lotada em Ibirité, na Grande BH, foi atingida na nádega e encaminhada para o Hospital Júlia Kubistchek. A vítima passou por cirurgia e seu quadro é estável.

Já o corpo do companheiro de Fabiana, o mecânico Felipe Sales, de 32 anos, foi encontrado já sem vida próximo à linha férrea, nas imediações da praça da Febem. Conforme informações da perícia, ele foi atingido por quatro tiros nas costas, três na coxa esquerda e um no abdômen.

Ainda não há uma versão oficial que explique o que teria motivado a troca de tiros e quem teria atingido as vítimas.

Possibilidades

Uma das versões para o crime é de que três militares às paisana estariam dentro de uma mata praticando tiro ao alvo. A investigadora e o marido, que moram em uma casa, que fica em frente a mata, escutaram os disparos e saíram desconfiado. Ao encontrar o trio, o casal suspeitou que seriam assaltantes. A dupla teria tentado abordar o trio, que também desconfiou da investigadora e do marido dela. Foi quando deu-se o tiroteio.

Outra versão dos moradores que presenciaram o fato é que o trio de militares estaria na praça, fazendo uso de bebidas alcoólicas, quando o casal passou pelo local. Eles teriam cantado a investigadora. O marido dela, que estaria armado, teria dado tiros contra os três policiais, que revidaram.

Uma terceira versão dá conta que os três suspeitos teriam uma dívida com o marido da investigadora, que, segundo um morador, seria vendedor de ouro.

Nenhuma das versões foram confirmadas pela Polícia Civil.

Buscas pelos suspeitos

O ocorrido mobilizou ao menos 15 viaturas da Polícia Civil, que chegaram rapidamente à praça. No tempo em que a reportagem esteve no local, apenas uma equipe da Polícia Militar permaneceu presente.

Os três militares foram identificados e encaminhados para a sede do 41º Batalhão. Duas armas foram apreendidas no endereço, mas ainda não se sabe a quem elas pertenciam.

O delegado Ramon Sandoli, que esteve no local, explicou que não há nada esclarecido. “As investigações ainda não apontam para nada”, esquivou-se.

FONTE: O Tempo.


Mulher deixa para marido preso TV recheada com maconha e celulares

Dentro do televisor de Led, foram encontrados onze celulares, onze carregadores, um quilo de droga, um fone de ouvido, dois cartões de memória e dois Pen Drives

O caso é parecido com o acontecido em Caicó (Rio Grande do Norte), em fevereiro desse ano

TV DROGA

A TV apreendida em Caicó/RN

A Polícia Militar (PM) está à procura de uma mulher que deixou na tarde desta quinta-feira (26/03/2015) no presídio José Martin Drumond, em Ribeirão das Neves, na Grande BH, para o marido, que está preso, uma televisão recheada com um quilo de maconha, onze celulares e onze carregadores. Com medo, a suspeita deixou o objeto na portaria e fugiu.

Na tarde desta quinta, no horário de visita desta quinta, a mulher de um dos detentos, levou uma TV de Led para o marido e foi embora. “O televisor ‘fininho’ chegou a passar pelo raio-x, mas nada foi constado”, contou um agente penitenciário, sob anonimato.

A maconha, os celulares, os carregadores, um fone de ouvido, dois cartões de memória e dois Pen Drives, não foram detectados porque estavam enrolados em um papel alumínio e em um recorte de lã. Conforme o agente penitenciário, a camuflagem foi tão bem feita, que ao ligar a TV ela funcionou normalmente.

“Como a suspeita não ficou para entregar o objeto para o marido, nós desconfiamos. A partir daí, um técnico do presídio abriu o televisor e encontrou o material no tubo”, contou o funcionário do presídio.

O agente penitenciário alegou que no momento em que a mulher deixou a televisão na portaria o local estava cheio e não foi possível identificá-la. O detento foi interrogado e confessou ter pedido para sua mulher levar o material. Ele foi encaminhado para a 10ª Delegacia da Polícia Civil de Neves, onde a ocorrência está sendo encerrada.

 

Mulher presa ao tentar entrar com televisor recheado de celulares no Presídio em Caicó

Foi presa neste domingo (15/02/2015) em Caicó a parelhense Andreza de Paula,28 anos, residente na cidade de Parelhas. Andreza foi flagrada em posse de um aparelho de TV com 11 celulares escondidos no interior dela.

Conduzida para a DP ela  disse que apenas fez um favor para uma outra mulher que estava em frente ao presídio, que estava com uma criança nos braços. A acusada foi conduzida para a DP local.

FONTE: O Tempo e Cardoso Silva.

 

 


Polícia Civil investigará prisão ao vivo dentro de estúdio da Rádio Itatiaia

Sem esclarecer sobre a existência, ou não, de mandado para entrar no prédio da emissora, a corporação disse que já iniciou processo investigativo

Eduardo Costa

A Polícia Civil de Minas Gerais afirmou nesta segunda-feira que já iniciou apuração para esclarecer as circunstâncias da prisão de Armando Júnio Pereira da Cruz, durante entrevista ao vivo à Rádio Itatiaia. O homem é casado com a vereadora Flávia de Oliveira Silva, de Confins, na Região Metropolitana, presa durante Operação Lavagem III. A corporação afirmou que por determinação do chefe da PC, Oliveira Santiago Maciel, a corregedoria vai atuar no caso. A nota, no entanto, não esclarece se os policiais possuíam mandado para entrar nos estúdios da emissora. Nas imagens dos corredores, divulgadas pela rádio, é possível perceber que nenhum dos policiais apresentou qualquer documento que pudesse ser o mandado. O suspeito foi preso no momento em que estava prestes a falar com o jornalista Eduardo Costa, que apresenta o programa “Chamada Geral”. 

“A Polícia Civil reafirma que rejeita quaisquer práticas que atinjam a liberdade de imprensa, atributo que caracteriza a reconhecida independência dos veículos de comunicação do nosso País e que têm na Rádio Itatiaia um de seus mais respeitados exemplos”, afirma o texto enviado pela Polícia Civil. Segundo a corporação, Armando é suspeito de coagir testemunhas. Os dois agentes são investigadores da Superintendência de Informações e Inteligência Policial. Ainda conforme a assessoria da Polícia Civil, o corregedor adjunto, delegado Antônio Gama, visitou a emissora nesta tarde “onde recolheu imagens de vídeo que registram a ação e levantou informações para elaboração do relatório preliminar capaz de subsidiar o procedimento investigativo”. A prisão de Armando faz parte da Operação Lavagem III deflagrada na manhã desta terça-feira na Região Metropolitana pela Polícia Civil com o apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário. 

No momento da abordagem, Eduardo Costa começou a narrar ao que estava ocorrendo dentro do estúdio. “Eu quero comunicar aos senhores que, neste momento, dois policiais civis estão no estúdio da Rádio Itatiaia para prender o Armando, marido da vereadora de Confins. Até aqui, respeitosamente, estou resistindo e dizendo a eles que não acho crível, lógico e correto que invadam o estúdio da maior emissora de Minas para fazer uma prisão. Poderiam ter no mínimo a delicadeza de esperar na portaria do estúdio, como eu pedi, mais ainda na porta da rádio”, disse. 

Ainda durante a transmissão, o jornalista tentou argumentar dizendo que os policiais não poderiam invadir o local, já que não teriam mandado. Eduardo Costa classificou como “falta de respeito” a atitude dos policiais e clamou pelo chefe da Polícia Civil, Oliveira Santiago Maciel, Marco Antônio Romaneli, secretário de Defesa Social e até o governador Alberto Pinto Coelho (PP). “Estão levando o moço preso neste momento, arrastado de dentro do estúdio da radio da minas. Ai nos vamos ver as consequências jurídicas. A prisão se consolidou, levaram o Armando.”, narrou.

FONTE: Estado de Minas.


Mulher pede para a Justiça obrigar o marido a mostrar conteúdo do WhatsApp

Juiz se deparou com o pedido no Tribunal de Justiça de Santa Catarina; aplicativo é citado em 40% dos casos de divórcio e adultério na Itália

 
Desconfiada de traição, uma mulher entrou na justiça de Santa Catarina para obrigar o marido a mostrar as mensagens de WhatsApp. O caso inusitado apareceu no plantão de fim de semana do juiz Alexandre Morais da Rosa, na 4ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).De acordo com o magistrado, o processo é de violência doméstica e corre em segredo de justiça. “Houve uma discussão com agressões – por parte do marido – porque a mulher queria saber com quem ele estava falando nas mensagens do celular”, explicou Alexandre. 

AFP PHOTO/Stan HONDA

Hoje, o WhatsApp tem mais de 600 milhões de usuários em todo o mundo, o suficiente para ser protagonista de muitas brigas, como a que ocorreu em Santa Catarina. Na Itália, por exemplo, o aplicativo é citado em 40% das provas de infidelidade, em processos de divórcio e adultério. Os dados são da Associação Italiana de Advogados Matrimoniais (AMI).

“Os amantes agora podem trocar fotos picantes de si mesmo e temos visto adúlteros usando o serviço para manter três ou quatro relações simultâneas”, comentou o presidente da entidade, Gian Ettore Gassani, ao The Times.

FONTE: Estado de Minas.


Dilma deve pelo menos 5 cargos públicos de seu currículo a pressões políticas do ex-marido

Livro assinado por dupla de jornalistas relata as pressões exercidas pelo ex-deputado Carlos Araújo para que Dilma fosse aceita em cargos públicos no Rio Grande do Sul.

 

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Dilma Rousseff foi casada com Carlos Franklin Paixão de Araújo de 1969 a 2000. Durante este período, o ex-marido da atual presidente do Brasil chegou a ser um dos políticos mais votados pelo PDT gaúcho, partido o qual participaram ambos da fundação. Graças à influência e ao status do deputado, Dilma conseguiu ser nomeada para ao menos 5 cargos públicos:

  • Secretária municipal de Fazenda, em Porto Alegre (1985 a 1988)
  • Diretora-geral da Câmara de Vereadores da capital gaúcha (1989)
  • Presidente da Fundação de Economia e Estatística, do Rio Grande do Sul (1991 a 1993)
  • Secretária estadual de Minas e Energia, no Rio Grande do Sul, no governo Alceu Collares (1993 e 1994)
  • Secretária estadual de Minas e Energia, no Rio Grande do Sul, no governo Olívio Dutra (1999 a 2002)

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Detalhes desses movimentos de bastidores podem ser conhecidos no livro “O Lado B dos Candidatos“, dos jornalistas Chico de Góis e Simone Iglesias, lançado neste ano. No capítulo “Matriz ou Filial”, por exemplo, é mostrado como a escolha para a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre foi definida numa reunião com o ex-marido da atual presidente do Brasil:

Os eleitores esperavam do trabalhista Alceu Collares grandes medidas. Nos dias que antecederam a posse, o prefeito eleito e Araújo passaram um fim de semana em um hotel no interior do Estado montando o secretariado. No mapa inicial, Dilma seria secretária de Indústria e Comércio, mas acabou assumindo a Secretaria da Fazenda. Viveu, em dois anos e nove meses no cargo um inferno político e administrativo.

(grifos nossos)

Ainda no mesmo capítulo, é relatada a entrada de Dilma na Secretaria Estadual de Minas e Energias no governo do mesmo Collares como sendo fruto de forte pressão do então marido, o deputado estadual e líder do governo na assembleia, Carlos Araújo:

Num determinado ponto, Collares se acalmou e propôs um armistício. Percebendo que o problema era Araújo, o governador usou Dilma para tentar conter a fúria do amigo. Sugeriu que ela fosse nomeada para a Secretaria de Minas e Energia, já que quem estava no cargo, Airton Dipp, acabara de se eleger prefeito de Passo Fundo e o partido precisava de alguém para substituí-lo.

“Dilma virou secretária numa guerra campal. De forma natural, não seria indicada, porque já tinha brigado com Neuza na prefeitura, e Neuza só consentiu porque se sentiu ameaçada“, relata Mattos.

(grifos nossos)

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Algumas situações chegariam a ser cômicas se não fossem lamentáveis, como quando Dilma, também sob pressão de Araújo, ocupou o cargo de Diretora-Geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Foram poucos meses na função pois findou demitida pelo presidente da casa, Valdir Fraga, por constantemente chegar atrasada. “Eu a exonerei porque houve um problema com o relógio de ponto”, disse o vereador.

Perguntou ao operário por que ele não estava trabalhando. “Não tem prego”, respondeu. O presidente da Câmara procurou a direção geral da Câmara, mas ninguém havia chegado ao escritório.Às 9h30, o operário continuava sem trabalhar porque a cúpula não começara a trabalhar e assim não havia como comprar pregos para que a obra seguisse. A partir daquele dia, Fraga pegou o livro de ponto e o levou para sua sala para saber a hora que os funcionários da direção geral estavam chegando. Após esse ato, Dilma saiu em férias e depois se afastou do cargo de diretora-geral da Câmara.

(grifos nossos)

No debate desta terça-feira na rede Bandeirantes pelo segundo turno da disputa para a presidência do Brasil, Dilma colocou em pauta o assunto nepotismo e desafiou que buscassem no governo federal algum parente dela. Propôs o desafio apostando no desconhecimento público de sua própria biografia. A grande diferença, no entanto, não está no fato de ela contratar parentes, mas de ter sido ela mesma por quase duas décadas o parente contratado. Ou ainda pior: o parente imposto.

FONTE: Implicante.



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