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Entenda como se deu a Conjuração Mineira
A Inconfidência Mineira, também referida como Conjuração Mineira, foi uma tentativa de revolta de natureza separatista ocorrida na então capitania de Minas Gerais, no Estado do Brasil, contra, entre outros motivos, a execução da derrama e o domínio português. Foi abortada pela Coroa portuguesa em 1789.História

Antecedentes

Desde meados do século XVIII fazia-se sentir o declínio da produção aurífera nas Minas Gerais. Por essa razão, na segunda metade desse século, a Coroa portuguesa intensificou o controle fiscal sobre a sua colônia na América do Sul, proibindo, em 1785, as atividades fabris e artesanais na Colônia e taxando severamente os produtos vindos da Metrópole.

Desde 1783 fora nomeado para governador da capitania de Minas Gerais D. Luís da Cunha Meneses, reputado pela sua arbitrariedade e violência. Sem compreender a real razão do declínio da produção aurífera – o esgotamento das jazidas de aluvião – e atribuindo o fato ao “descaminho” (contrabando), a Coroa instituiu a cobrança da “derrama” na região, uma taxação compulsória em que a população de homens-bons deveria completar o que faltasse da cota imposta por lei de 100 arrobas de ouro (1.500 kg) anuais quando esta não era atingida.Era também descontado o quinto 20% do ouro e da quantidade escravos(capitalização)

A conjuração

O poeta árcade Tomás Antônio Gonzaga, uma das figuras do movimento.

Estes fatos atingiram expressivamente a classe mais abastada de Minas Gerais (proprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares) que, descontentes, começaram a se reunir para conspirar. Entre esses descontentes destacavam-se, entre outros, o contratador Domingos de Abreu Vieira, os padres José da Silva e Oliveira Rolim, Manuel Rodrigues da Costa e Carlos Correia de Toledo e Melo, o cônego Luís Vieira da Silva, os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, o coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o capitão José de Resende Costa e seu filho José de Resende Costa Filho, o sargento-mor Luís Vaz de Toledo Pisa e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de “Tiradentes”.

A conjuração pretendia eliminar a dominação portuguesa de Minas Gerais, estabelecendo um país independente. Não havia a intenção de libertar toda a colônia brasileira, pois naquele momento uma identidade nacional ainda não havia se formado. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados pelas ideias iluministas da França e da Independência dos Estados Unidos da América (1776). Ressalve-se que não havia uma intenção clara de libertar os escravos, já que muitos dos participantes do movimento eram detentores dessa mão-de-obra.

Óleo sobre tela de Leopoldino de Faria (1836-1911) retratando a Resposta de Tiradentes à comutação da pena de morte dos Inconfidentes. A tela foi encomendada pela Câmara Municipal de Ouro Preto no final do século XIX, para homenagear Tiradentes, o Mártir da Inconfidência, como passou a ser retratado após a Proclamação da República.

Entre outros locais, as reuniões aconteciam em casa de Cláudio Manuel da Costa e de Tomás Antônio Gonzaga, onde se discutiram os planos e as leis para a nova ordem, tendo sido desenhada a bandeira da nova República, – uma bandeira branca com um triângulo e a expressão latina “Libertas Quæ Sera Tamen” – , cujo dístico foi aproveitado de parte de um verso da primeira écloga de Virgílio e que os poetas inconfidentes interpretaram como “liberdade ainda que tardia”.

O novo governador das Minas, Luís António Furtado de Castro do Rio de Mendonça e Faro, visconde de Barbacena, estava determinado a lançar a derrama, razão pela qual os conspiradores acertaram que a revolução deveria irromper no dia em que fosse decretado o lançamento da mesma. Esperavam que nesse momento, como apoio do povo descontente e da tropa sublevada, o movimento fosse vitorioso.

A conspiração foi desmantelada em 1789, ano da Revolução Francesa. O movimento foi traído por Joaquim Silvério dos Reis, que fez a denúncia para obter perdão de suas dívidas com a Coroa. O visconde de Barbacena mandou abrir, em junho de 1789, a sua Devassa com base nas denúncias de Silvério dos Reis, Basílio de Brito, Malheiro do Lago, Inácio Correia Pamplona, tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, Francisco Antônio de Oliveira Lopes, Domingos de Abreu Vieira e de Domingos Vidal de Barbosa Laje.

Os réus foram acusados do crime de “lesa-majestade” como previsto pelas Ordenações Filipinas, Livro V, título 6, materializado em “inconfidência” (falta de fidelidade ao rei):

Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que ele conversam, pelo que é apartado da comunicação da gente: assim o erro de traição condena o que a comete, e empece e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham culpa.2 nota 1

Jornada dos Mártires, por Antônio Parreiras. Retrata a passagem, em Matias Barbosa, dos inconfidentes presos.

Os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro. Ainda em Vila Rica (atual Ouro Preto), Cláudio Manuel da Costa faleceu na prisão, onde acredita-se tenha sido assassinado, suspeitando-se, em nossos dias que a mando do próprio Governador. Durante o inquérito judicial, todos negaram a sua participação no movimento, menos o alferes Joaquim José da Silva Xavier, que assumiu a responsabilidade de chefia do movimento.

Em 18 de abril de 1792 foi lida a sentença no Rio de Janeiro. Doze dos inconfidentes foram condenados à morte. Mas, em audiência no dia seguinte, foi lido decreto de Maria I de Portugal pelo qual todos, à exceção de Tiradentes, tiveram a pena comutada.3

Os degredados civis e militares foram remetidos para as colônias portuguesas na África, e os religiosos recolhidos a conventos em Portugal. Entre os primeiros, viriam a falecer pouco depois de terem chegado à África, o contratador Domingos de Abreu Vieira, o poeta Alvarenga Peixoto e o médico Domingos Vidal de Barbosa Lage. Os sobreviventes reergueram-se integrados no comércio e na administração local, alguns mesmo tendo se reintegrado na vida política brasileira.4

Consequências

A Inconfidência Mineira transformou-se em símbolo máximo de resistência para os mineiros, a exemplo da Guerra dos Farrapos para os gaúchos, e da Revolução Constitucionalista de 1932 para os paulistas. A bandeira idealizada pelos inconfidentes foi adotada por Minas Gerais.

A execução de Tiradentes e exposição pública do seu corpo

Tiradentes esquartejado (Pedro Américo, 1893).

Tiradentes, o conjurado de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento, sendo a sentença executada publicamente a 21 de abril de 1792 no Campo da Lampadosa. Outros inconfidentes haviam sido condenados à morte, mas tiveram suas penas reduzidas para degredo, na segunda sentença. A casa onde ele viveu foi destruída.

Após a execução, o corpo foi levado em uma carreta do Exército para a Casa do Trem (hoje parte do Museu Histórico Nacional), onde foi esquartejado. O tronco do corpo foi entregue à Santa Casa de Misericórdia, sendo enterrado como indigente. A cabeça e os quatro pedaços do corpo foram salgados, para não apodrecerem rapidamente, acondicionados em sacos de couro e enviados para as Minas Gerais, sendo pregados em pontos do Caminho Novo onde Tiradentes pregou suas ideias revolucionárias. A cabeça foi exposta em Vila Rica (atual Ouro Preto), no alto de um poste defronte à sede do governo. O castigo era exemplar, a fim de dissuadir qualquer outra tentativa de questionamento do poder da metrópole.

Tiradentes, ao contrário do que se pensa, não tinha barba e cabelos longos quando foi enforcado, na prisão, onde ficou por algum tempo antes de cumprir sua pena, teve o cabelo e barba raspados para evitar a proliferação de piolhos, a própria posição de alferes não permitia tal aparência. Após a decapitação e exposição pública, a cabeça de Tiradentes foi furtada, sendo o seu paradeiro desconhecido até os dias de hoje.

Foi alçado posteriormente, pela República Brasileira, à condição de um dos maiores mártires da independência do Brasil e como um dos precursores da República no país.

Galeria

A bandeira da Inconfidência Mineira tinha originalmente o triângulo verde, porém a bandeira que virou símbolo do movimento, e atualmente é a bandeira oficial do estado de Minas Gerais, com o triângulo vermelho.

 

Tiradentes-2

Para entender melhor a Conjuração ou Inconfidência Mineira, é preciso voltar no tempo, conhecer o real significado das palavras e enxergar, com clareza, as qualidades e imperfeições dos homens da época. A primeira confusão que se faz é exatamente com o nome do movimento, destaca o professor de história da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Luiz Carlos Villalta, que está lançando o livro História de Minas Gerais – A Província de Minas, em parceria com a professora Maria Efigênia Lage de Resende. Ele explica que, no século 18, à luz da política, inconfidência significava traição ao rei. Assim, aos olhos da monarquia, e foi esse sentido que vingou, de forma pejorativa e equivocada, Tiradentes e seus companheiros eram traidores de primeira linha. 

EFERVESCÊNCIA INTELECTUAL 

Conjuração Mineira ou Conspiração Mineira traduz com mais fidelidade os anseios e razões daqueles que se rebelaram contra a ordem estabelecida na colônia. E não a denominação imposta por quem estava no poder e contou a história como queria, acredita Villalta. O cenário no qual a Conjuração Mineira floresceu era de efervescência intelectual e política, a exemplo do que ocorria na Europa e no continente americano, em especial, com a independência, em 1776, das 13 colônias que deram origem aos Estados Unidos. Ao se libertar da Inglaterra, o novo país serviu de espelho para quem vivia aqui nos trópicos, compara o professor, lembrando que, nessa época, as transformações eram também mentais, pois as pessoas enxergavam a possibilidade de se cortarem os laços com a metrópole, Portugal.

O 21 DE ABRIL


O feriado do dia 21 de Abril se refere à morte de Tiradentes, que foi enforcado no Rio de Janeiro em 1792. A Conjuração Mineira se deu entre aproximadamente 1788 e 1789. A palavra inconfidente tinha um sentido pejorativo e, aos olhos e ouvidos da coroa portuguesa, significava traidor. Conjuração quer dizer conspiração e é mais apropriado aos ideais dos mineiros do século 18. A bandeira da república dos inconfidentes tinha, no centro do pano branco, um triângulo vermelho simbolizando a Santíssima Trindade e a inscrição retirada do poeta Virgílio: Libertas quae sera tamem  (Liberdade ainda que tardia). Em Minas, na segunda metade do século 18, houve outros movimentos que receberam o nome de inconfidência: em Curvelo, Sabará e Mariana. Nesses casos, não houve repercussão como em 1789. Outra revolta memorável contra a cobrança exorbitante de impostos foi a Sedição de Vila Rica, em 1720, que teve à frente Felipe dos Santos.

 

ROMANCEIRO DA INCONFIDÊNCIA

FONTE: Estado de MInas.

Tiradentes

Cenário

Passei por essas plácidas colinas
e vi das nuvens, silencioso, o gado
pascer nas solidões esmeraldinas.

Largos rios de corpo sossegado
dormiam sobre a tarde, imensamente,
– e eram sonhos sem fim, de cada lado.
Entre nuvens, colinas e torrente,
uma angústia de amor estremecia
a deserta amplidão na minha frente.

Que vento, que cavalo, que bravia
saudade me arrastava a esse deserto,
me obrigava a adorar o que sofria?

Passei por entre as grotas negras, perto
dos arroios fanados, do cascalho
cujo ouro já foi todo descoberto.

As mesmas salas deram-me agasalho
onde a face brilhou de homens antigos,
iluminada por aflito orvalho.

De coração votado a iguais perigos
vivendo as mesmas dores e esperanças,
a voz ouvi de amigos e inimigos

Vencendo o tempo, fértil em mudanças,
conversei com doçura as mesmas fontes,
e vi serem comuns nossas lembranças.

Da brenha tenebrosa aos curvos montes,
do quebrado almocafre aos anjos de ouro
que o céu sustêm nos longos horizontes,
tudo me fala e entende do tesouro
arrancado a estas Minas enganosas,
com sangue sobre a espada, a cruz e o louro.

Tudo me fala e entendo: escuto as rosas
e os girassóis destes jardins, que um dia
foram terras e areias dolorosas,
por onde o passo da ambição rugia;
por onde se arrastava, esquartejado,
o mártir sem direito de agonia.

Escuto os alicerces que o passado
tingiu de incêndio: a voz dessas ruínas
de muros de ouro em fogo evaporado.

Altas capelas cantam-me divinas
fábulas. Torres, santos e cruzeiros
apontam-me altitudes e neblinas.

Ó pontes sobre os córregos! ó vasta
desolação de ermas, estéreis serras
que o sol freqüenta e a ventania gasta!

Armado pó que finge eternidade,
lavra imagens de santos e profetas
cuja voz silenciosa nos persuade.

E recompunha as coisas incompletas:
figuras inocentes, vis, atrozes,
vigários, coronéis, ministros, poetas.

Retrocedem os tempos tão velozes
que ultramarinos árcades pastores
falam de Ninfas e Metamorfoses.

E percebo os suspiros dos amores
quando por esses prados florescentes
se ergueram duros punhos agressores.

Aqui tiniram ferros de correntes;
pisaram por ali tristes cavalos.

E enamorados olhos refulgentes
– parado o coração por escutá-los
prantearam nesse pânico de auroras
densas de brumas e gementes galos.

Isabéis, Dorotéias, Heliodoras,
ao longo desses vales, desses rios,
viram as suas mais douradas horas
em vasto furacão de desvarios
vacilar como em caules de altas velas
cálida luz de trêmulos pavios.

Minha sorte se inclina junto àquelas
vagas sombras da triste madrugada,
fluidos perfis de donas e donzelas.

Tudo em redor é tanta coisa e é nada:

Nise, Anarda, Marília…- quem procuro?
Quem responde a essa póstuma chamada?
Que mensageiro chega, humilde e obscuro?
Que cartas se abrem? Quem reza ou pragueja?
Quem foge? Entre que sombras me aventuro?
Quem soube cada santo em cada igreja?

A memória é também pálida e morta
sobre a qual nosso amor saudoso adeja.

O passado não abre a sua porta
e não pode entender a nossa pena.

Mas, nos campos sem fim que o sonho corta,
vejo uma forma no ar subir serena:
vaga forma, do tempo desprendida.

É a mão do Alferes, que de longe acena.
Eloqüência da simples despedida:
“Adeus! que trabalhar vou para todos!…”

(Esse adeus estremece a minha vida.)

 

PDF: Romanceiro



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