Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Laudo detecta pelos de roedor em marcas famosas de extrato e molho de tomate

As empresas terão de recolher os estoques dos produtos existentes no mercado

Leandro Couri/EM/D.A.Press

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e a distribuição de quatro lotes de extrato de tomate das marcas Amorita, Predilecta, Aro e Elefante, além de um lote de molho de tomate tradicional da marca Pomarola. A punição às cinco marcas se deu com base em laudos que detectaram matéria estranha indicativa de risco à saúde humana – pelo de roedor – acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente. As empresas terão de recolher os estoques dos produtos existentes no mercado.

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As decisões da Anvisa estão publicadas em resoluções no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 28. A primeira refere-se ao lote L 076 M2P e validade de 01/04/2017 do extrato de tomate Amorita, fabricado por Stella D’Oro. A segunda, ao extrato de tomate Predilecta lote 213 23IE e validade 03/2017. A terceira trata do molho de tomate tradicional Pomarola lote 030903 e validade 31/08/2017 e também do extrato de tomate Elefante lote 032502 e validade 18/08/2017

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FONTE: Estado de Minas.


ATUALIZAÇÃO: 19/08/2014, 05:00.
Servidor estadual sob fogo cruzado
Por decisão da Justiça Federal, governo de Minas volta a atender pelo regime previdenciário 80 mil efetivados


Representante da Advocacia Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro fala na audiência pública ontem na Assembleia Legislativa (Alair Vieira/Divulgação ALMG )
Representante da Advocacia Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro fala na audiência pública ontem na Assembleia Legislativa

Depois de terem sido transferidos para o Regime Geral de Previdência, os cerca de 80 mil efetivados do estado pela Lei Complementar (LC) 100/07 que ainda permanecem nos quadros do funcionalismo estadual por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam este mês a contribuir e serem atendidos pelo regime previdenciário próprio do governo de Minas. A decisão foi tomada, em caráter liminar, pela Justiça Federal, e a Advocacia Geral do Estado (AGE) não vai recorrer. O entendimento foi que, até que esses servidores cuja efetivação foi considerada inconstitucional sejam excluídos dos quadros do funcionalismo estadual – o prazo limite concedido pelo STF é 1º de abril de 2015 –, a responsabilidade por arcar com licenças, pensões ou aposentadorias é estadual. 

O novo embate judicial por causa da LC 100 foi iniciado pelo governo mineiro em 23 de julho. O estado ingressou com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque o órgão estava se recusando a atender os servidores transferidos pelo estado para o Regime Geral. A mudança no sistema previdenciário foi adotada depois que o STF, em março, considerou inconstitucional a efetivação dos designados da educação, mas deu o prazo de um ano para que aqueles para os quais não havia cargos em concurso permanecerem neles, porém como temporários. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), em abril, maio e junho o estado recolheu as guias de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência (GFIP) dos efetivados atingidos pela decisão do Supremo e, portanto, essas pessoas deveriam se reportar ao INSS. Diante de reclamações feitas ao estado de que eles não estavam sendo atendidos pelo instituto, a AGE entrou com ação coletiva pedindo que o órgão federal prestasse os serviços. Na semana passada, porém, o juiz Ricardo Machado Rabelo, da 3ª Vara de Minas Gerais, negou a liminar. “Tenho o entendimento de que, mesmo após a decisão do STF na ADI 4786, compete ao estado de Minas Gerais, ainda hoje, manter os servidores da LC 100/07 inscritos no Regime Próprio, outorgando-lhes a tempo e modo as devidas prestações previdenciárias até o prazo estabelecido pelo Supremo”, sentenciou. 

Ao representar o procurador-geral do estado, Roney Luiz Torres Alves da Silva, ontem, em audiência pública sobre a Lei 100 na Assembleia, o advogado da AGE Sérgio Pessoa de Paula Castro anunciou que, apesar de o estado ter o pedido negado pela Justiça, não vai tentar alterar a decisão. De acordo com ele, o estado ingressou com a ação pedindo que o INSS reconhecesse os servidores por entender que a decisão do STF que os tornou temporários implicaria mudança no regime previdenciário. “O que o estado pretende é uma definição precisa e segura para essas pessoas”, afirmou, emendando que, neste momento, a segurança jurídica foi alcançada.

LICENÇAS Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os servidores da ativa que procuraram a Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional precisando de licença de até 15 dias foram atendidos. Sobre os demais, encaminhados ao INSS, houve reclamação de que os direitos previdenciários eram negados. O estado não soube informar quantas foram as negativas do INSS, mas recomendou a esses servidores que procurassem a perícia da Seplag para conseguir os benefícios a partir de agora. Os pedidos de aposentadoria devem ser direcionados à área de recursos humanos. Ainda segundo a Seplag, os R$ 40 milhões mensais repassados ao INSS para custear os direitos previdenciários dos efetivados no Regime Geral serão ressarcidos. “A partir da decisão da Justiça Federal de Minas Gerais, os recursos já transferidos serão compensados no repasse mensal (referente a contratos, recrutamento amplo e designados), limitado a 30% do valor total”, informa em nota.

Governo de Minas corre para preencher vagas de servidores efetivados
A partir de agosto, governo começa a realizar concursos para selecionar os substitutos dos milhares de servidores efetivados que terão de deixar seus cargos até abril do ano que vem

 

A subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves (em pé).

O Governo de Minas começa a abrir concursos no mês que vem para preencher, com servidores efetivos, as vagas dos efetivados na educação estadual pela Lei Complementar 100/07, que foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O cronograma para selecionar os que irão ocupar as vagas foi divulgado ontem em reunião conjunta das secretarias de Planejamento e Gestão e Educação com entidades representantes dos educadores e vai até novembro deste ano. Enquanto isso, o estado iniciou uma nova batalha no Judiciário, agora contra o INSS, que tem se negado a atender os transferidos para o Regime Geral de Previdência.

Quem não conseguiu se aposentar, segundo os critérios modulados pelo Supremo, e não havia sido classificado em concursos em andamento, terá de deixar o estado até 1º de abril de 2015. Já os cerca de 80 mil efetivados que, segundo a Seplag, permanecem como contratados do estado, desde abril foram encaminhados para o INSS. De acordo com a secretaria, o governo pagou as guias de recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência (GFIP) dos meses de abril, maio e junho, o que representou um gasto de R$ 40 milhões mensais. Com isso, desde abril a concessão de benefícios previdenciários, como licenças, aposentadorias e pensões para os enquadrados na decisão do STF são de competência do INSS.

Ocorre que, segundo a subsecretaria de gestão de pessoas da Seplag, Fernanda Neves, os “desefetivados” estão ficando sem atendimento. “Desde 1º de abril os servidores estão sendo segurados pelo INSS e a obrigação do estado de recolher a parte patronal foi feita. Só que os segurados estão tendo dificuldades de ser atendidos. Não conseguem marcar perícia e, quando marcam, têm o benefício indeferido”, afirmou. De acordo com ela, o estado ingressou com ação contra o INSS na semana passada para garantir que o atendimento seja prestado sem carência, já que os servidores constavam do regime estadual e foram transferidos.

A decisão do STF anulou por unanimidade, em julgamento em março deste ano, os efeitos da lei complementar que havia efetivado, sem concurso público, cerca de 98 mil designados do estado, a maioria lotada na educação. Na ocasião, os ministros entenderam que os que já haviam se aposentado ou que completaram requisitos para isso até a publicação da ata, em 1º de abril, teriam os benefícios mantidos. Também por modulação do Supremo, o estado anunciou que aqueles que tivessem sido aprovados em concurso em andamento – segundo o estado, 11.219 – poderiam ser nomeados para os cargos para os quais fizeram prova.

De acordo com a Seplag, as nomeações dos servidores que prestaram concurso para a Secretaria de Estado de Educação e o Colégio Tiradentes, serão retomadas em setembro, incluindo os que eram efetivados da Lei 100. O estado conclui em agosto o levantamento das vagas que serão ocupadas pelos antigos efetivados e identificando quais podem ser aproveitados.

Para os demais cargos, o governo vai abrir concursos na secretaria e nas universidades estaduais de Minas Gerais (UEMG) e de Montes Claros (Unimontes), além das fundações Helena Antipoff e Clóvis Salgado. De acordo com a Seplag, estão válidos concursos para os cargos de professor e especialista em educação básica, analista educacional e assistentes técnicos.

Cronograma

Concursos previstos:

» Fundação Clóvis Salgado
Agosto de 2014

» Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) 

Outubro de 2014

» Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Novembro de 2014

» Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG)

Novembro de 2014

» Fundação Helena Antipoff
Novembro de 2014

Data final para os efetivados deixarem os cargos: 1º de abril de 2015

FONTE: Estado de Minas.



Life Center troca gestão para tentar reverter crescente prejuízo
Depois de acumular prejuízos, hospital reduz pessoal e fecha a maternidade e o atendimento de ginecologia. Meta é recuperar saúde financeira

 

Depois de fazer corte drástico de mais de 100 funcionários de uma só vez em setores que vão da enfermagem à área administrativa do hospital, o Life Center, erguido há 12 anos no Bairro Serra, faz movimentos para tentar estancar os prejuízos acumulados na prestação de serviços hospitalares. Apesar de ter estrutura robusta e atender por dia mais 10 mil clientes somente no Pronto Socorro, as contas da instituição estão na UTI. No último balanço conhecido, referente ao exercício de 2012 o prejuízo líquido acumulado era de R$ 17,5 milhões, crescimento de 25% frente ao ano anterior.

SOLANGE SIMÕES, SOBRINHA DE PACIENTE, RECLAMA DO NÚMERO REDUZIDO DE FUNCIONÁRIOS


Investimento dos fundos de pensão Forluz (Fundação Forluminas de Seguridade Social ), Desban (Fundação BDMG de Seguridade Social) e Agros (Instituto UFV de Seguridade Social) com participação também da operadora de planos de saúde Unimed-BH , que desde 2011 detém 9% de participação nos ativos, a unidade hospitalar deve passar por mais transformações em sua gestão nos próximos meses. Os administradores têm como propósito reverter o crescente déficit até dezembro.
EM JUNHO NOTICIAMOS AQUI O INÍCIO DAS DEMISSÕES!

“O hospital vem há algum tempo não performando bem, por isso houve uma troca na gestão e até dezembro espera-se que o quadro seja revertido”, informa Wilian Vagner Moreira, diretor de relações com participantes na Forluz e membro suplente no conselho de administração do Life Center. Segundo o executivo, várias tentativas já foram feitas para reverter os prejuízo do hospital, sem maiores resultados. “Agora foi feita uma mudança recente de gestão e a expectativa é que o fluxo de caixa seja invertido. Até o fim do ano o objetivo é já empatar as contas.” Comentando os prejuízos para a Forluz, ele diz que as demissões fazem parte do plano para sair do vermelho. “Não somos favoráveis a demissão de trabalhadores ,mas foi identificado que essa seria uma medida necessária e que trará impacto significativo.”

Efeito colateral Para os pacientes, porém, nesse momento de transição, o impacto é medido pela demora no atendimento, pela falta de profissionais no corpo de enfermagem, pelos atrasos na realização de exames de importância vital para os doentes. A aposentada Maria de Lourdes Castello Branco Renna recebeu alta do Life Center, onde foi operada por uma fratura no fêmur, na semana passada. Segundo ela, o atendimento no hospital “está bem precário”. Para começar, a cirurgia atrasou dois dias. “Entrei no domingo e só fui operada na terça-feira. O hospital explicou que a prótese que seria usada na fratura molhou e tive que esperar outra”, explica. Além disso, de acordo com ela, a demora o atendimento era enorme. “Não estou falando de minutos. Estou dizendo que passei uma tarde inteira esperando que a fralda que eu usava fosse trocada. Só havia fraldas de um tamanho e ela ficou pequena para mim. Eles deveriam oferecer outros tamanhos para os pacientes”, disse a aposentada.

A dona de casa Solange Jacinto Simões estava acompanhando um parente internado no hospital. Segundo ela, o quadro de funcionários que atendem aos pacientes está reduzido. “Há uma semana eram duas pessoas por andar, mas agora é só uma. Precisei ajudar meu tio a colocar uma cinta e não tinha ninguém para me auxiliar. Os outros pacientes também reclamam”, diz. Isabela Martins foi recepcionista e atendente do callcenter do hospital durante três anos e acaba de ser demitida. Segundo ela, o quadro de funcionários está realmente desfalcado. “Os pacientes ligavam reclamando e a rotina de trabalho ficou muito pesada para os que ficaram”, resume.

Novo perfil Wilian Vagner não comentou sobre os serviços do hospital. Ele diz que outra medida importante em curso é redefinição do perfil de atendimento do hospital, assim como o que o executivo chamou de “adequação dos convênios” a nova etapa busca resultados. Com 1,2 mil internações ao mês e cerca de 1,3 mil procedimentos cirúrgicos o Life Center já vem adequando seu perfil. Uma das medidas foi o fechamento da maternidade e do atendimento de ginecologia, atividade que assim como a pediatria é apontada por especialistas do setor como de baixo retorno financeiro.

‘Ajustes são pontuais’


Em nota distribuída na noite de ontem, o Hospital Lifecenter afirmou que “os ajustes de quadro de pessoal são pontuais e localizados e de maneira alguma põe em risco a capacidade assistencial do hospital”. Ainda de acordo com a nota, o Lifecenter informa que “estão sendo realizados investimentos na contínua melhoria de conhecimento técnico dos nossos profissionais, além da compra de equipamentos de última geração”. O objetivo, segundo a nota do hospital, é “manter o Lifecenter como “referência na prestação de serviços de saúde de alta qualidade em Belo Horizonte”.

Com os funcionários demitidos foi feito acordo para aviso indenizado e extensão do plano de saúde e vale-alimentação por dois meses após a data da dispensa. Ao todo foram 127 trabalhadores ligados ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde em Belo Horizonte e Região (Sindeess), mas segundo o presidente da entidade José Maria Pereira pelo menos outros cinco sindicatos atuam no hospital e é possível que as demissões cheguem a 200 pessoas. “Nossa preocupação é com a sobrecarga de trabalho que já está sendo sentida.”

José Maria pondera que certo alívio foi sentido a partir do momento que outros hospitais de grande porte da cidade em processo de expansão manifestaram abertura para incorporar demitidos do Life Center. “Pode ser que o mercado absorva os funcionários,” completa. O Lifecenter tem 186 leitos, sendo 150 de internação e 36 de UTI.

A reportagem do Estado de Minas não conseguiu contato com o Desban. A Unimed-BH informou em nota que a cooperativa não se pronuncia sobre as mudanças administrativas em curso tendo em vista que não participa diretamente da gestão operacional do hospital, sendo sócia do negócio, juntamente com os fundos de pensão.

 

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FONTE: Estado de Minas.

Galo forte vencedor

Libertadores

Tinha de ser sofrido. Com muitas doses de drama e mais de duas horas de emoção, o Atlético conquistou nas primeiras horas de hoje o maior título da sua história: o da Copa Libertadores de 2013, ao vencer o Olimpia por 4 a 3 nos pênaltis, depois de devolver no tempo regulamentar o placar de 2 a 0 da derrota em Assunção e de 0 a 0 na prorrogação. Os gols do alívio só saíram no segundo tempo, com Jô (artilheiro da competição) a 1min e Leonardo Silva aos 42min. Nos pênaltis, o Galo converteu suas quatro cobranças, enquanto Victor defendeu a primeira dos paraguaios e viu a quarta carimbar o alto da trave. Fim da longa espera e início de uma madrugada que Belo Horizonte e inúmeras cidades mineiras não esquecerão tão cedo.
“Campeão da América!” Preso na garganta havia mais de 40 anos, o grito atleticano enfim tomou conta do Mineirão: quase 60 mil pessoas testemunharam a conquista inédita da Libertadores. Mas não seria uma façanha do Galo se não fosse dramática, sofrida, de testar corações e nervos. No início e no fim do segundo tempo, os gols de Jô e Leonardo Silva fizeram a massa delirar, mas a vitória por 2 a 0 no Olimpia não era o suficiente. O Galo precisava de mais: sem gols na prorrogação, teve que decidir nos pênaltis. E quando São Victor, com as asas de pássaro da célebre oração de Roberto Drummond, defendeu a primeira cobrança, estava aberto o caminho do desafogo, que calou os paraguaios e incendiou BH. Agora, o time de Cuca segue rumo ao Mundial Interclubes, em dezembro, no Marrocos, em busca do título de melhor do planeta. Enquanto isso, o torcedor festeja a realização do sonho. Sim, atleticano, você pode gritar. O seu grito não é apenas uma comemoração: é um grito de libertação.
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FONTE: Estado de Minas.


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