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Polêmica marca arquivamento de preservação da Mata do Planalto

Um dos vereadores tentou votar mas não conseguiu fazer o registro biométrico e teve o pedido de votação nominal negado; caso ele tivesse votado, o projeto teria sido aprovado

Parque Planalto

Vegetação já está rodeada de tapumes da construtora

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A última área de vegetação de Mata Atlântica em Belo Horizonte está, provavelmente, com seus dias contados. Localizada no Planalto, região Norte da capital, a Mata do Planalto tem 119 mil m² de área verde e 20 nascentes que desaguam no rio das Velhas, mas deve dar lugar a um condomínio habitacional.
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É que a votação realizada em plenário na Câmara Municipal da capital na última semana terminou com a rejeição do projeto que previa a preservação da mata..No entanto, a reunião terminou em polêmica, já que um dos vereadores que iria votar a favor da preservação da área não teve o seu voto computado. Caso tivesse sido registrado, o projeto seria aprovado.

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O impasse se dá entre os moradores da região, que pleiteiam pela proteção da mata, e a construção de um condomínio habitacional no local com cerca de 760 unidades. O projeto do vereador Leonardo Mattos previa a desapropriação do terreno e a incorporação da área ao parque municipal do Planalto. Com isso, a construção do empreendimento no local seria inviabilizada e a mata estaria protegida.

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Para ser aprovado, o projeto precisava de 28 votos positivos, mas na votação realizada no último dia 7, foram 27 votos a favor e uma abstenção, fazendo com que ele fosse rejeitado e, consequentemente, arquivado.

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Para voltar a tramitar ainda nesta legislatura, seria necessária a apresentação de 21 assinaturas de parlamentares. Mas o vereador Leonardo Mattos, autor do projeto, disse ter desistido. “Eu vou pedir pra outro vereador fazer isso por mim, estou muito abalado com isso que aconteceu. Mas vou concentrar os esforços na audiência que acontece nesta segunda (11), em relação a todas as áreas verdes  de Belo Horizonte, e que irá contemplar também a Mata do Planalto”.

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Mattos se refere ao projeto 89/2013, também de sua autoria, que institui a Operação Urbana Simplificada Verde remanescente e visa preservar as áreas verdes da capital e prover aos donos dos terrenos em que se concentram áreas de vegetação o direito de transferir a construção para outras áreas.

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Por causa de um voto

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Na votação realizada no último dia 7, por causa de um voto, o projeto de preservação da Mata do Planalto foi arquivado. O vereador Ronaldo Gontijo, que tinha seu voto abertamente favorável ao projeto, não conseguiu computar seu parecer e, com isso,  o projeto foi rejeitado. “Eu tentei votar em quatro terminais do plenário e não consegui. Aí pedi para votar nominalmente, e o meu pedido não foi concedido, sendo que no dia anterior, em outra votação, aconteceu a mesma coisa e eu pude votar nominalmente. Parece que são dois pesos e duas medidas aqui na Casa”, disse.

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Segundo a assessoria da Câmara, o vereador falou do problema, mas o presidente da Casa, Wellington Magalhães, considerou que o tempo de um minuto para que os vereadores votassem foi suficiente e decidiu não retomar a votação, apesar do problema técnico no terminal de votação biométrica.

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A presidente da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências, Magali Ferraz, que participa também da audiência desta segunda em relação ao projeto 89, considerou o ocorrido uma armação. “O vereador levantou a mão para votar, mas o presidente da Casa não aceitou. Mas em outras votações o tempo excedeu um minuto e nunca houve problema”, conta.

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Segundo ela, os moradores irão fazer uma nova manifestação no próximo dia 23, na avenida General Carlos Guedes, em frente a igreja Cristo Operário, às 9h.

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FONTE: O Tempo.



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