Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Jipes da 2ª Guerra são expostos em Belo Horizonte

Mostra gratuita fica no Shopping Portal, na Região Noroeste.
Exposição é de segunda-feira a domingo.

Shopping Portal recebe exposição de jipes da 2ª Guerra (Foto: Divulgação/ Shopping Portal)Shopping Portal recebe exposição de jipes da 2ª Guerra

Belo Horizonte recebe até 31 de janeiro uma exposição de jipes militares da 2ª guerra Mundial. A mostra gratuita é no Shopping Portal, na Região Noroeste de Belo Horizonte.

Segundo os organizadores, os veículos são das marcas Willys, Ford, Toyota e Dodge, Ford e GMC. Alguns modelos são equipados com rádios de transmissão, morteiros, boca de fogo lança granada, galões de suprimentos e outros equipamentos.

A exposição pode ser vista de segunda a sexta-feira das 9h às 20h; aos sábados das 9h às 18h; e aos domingos das 9h às 13h.

A frota pertence ao acervo do Regimento Inconfidentes, que pertence a Associação Brasileira de Preservadores de Viaturas Militares. O shopping fica na Avenida Pedro II, 1900, no bairro Carlos Prates.

Exposição de Jipes tem entrada gratuita (Foto: Divulgação/ Shopping Portal)Exposição de Jipes tem entrada gratuita

 

FONTE: G1.


O CONTROLE DEMOCRÁTICO CIVIL SOBRE MILITARES ESTADUAIS

 

Marcelo Adriano Menacho dos Anjos – Juiz de Direito titular da 1ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, doutor em ciência política pela Fafich/UFMG, mestre em direito constitucional pela FDUFMG e autor do livro A Justiça Militar e a democracia: controle judicial da atividade policial

 

O serviço de segurança pública prestado pelas polícias militares tem natureza civil. Ainda que se considere a estrutura militar dessas corporações e seus pilares constitucionais de hierarquia e disciplina, a função de policiamento ostensivo e de preservação da ordem pública é civil.
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Os policiais militares, quando no exercício da função, estão sujeitos a duas jurisdições criminais, a saber: a jurisdição comum a que todos os cidadãos estão submetidos e a jurisdição militar. Na primeira, eles respondem pelos crimes de homicídio, de tortura e de abuso de autoridade quando as vítimas forem civis. Na jurisdição penal militar, respondem por todos os demais delitos que vierem a praticar em razão da função – são os denominados crimes militares, previstos no Código Penal Militar.
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Os crimes militares se dividem em próprios e impróprios. Os primeiros dizem respeito à profissão de policial militar, preservam bens jurídicos relativos à estrutura e ao funcionamento da corporação militar. Os crimes militares impróprios são definidos de forma idêntica ou semelhante aos previstos no Código Penal e preservam bens jurídicos que dizem respeito à sociedade civil. Dos 188 crimes militares em tempo de paz previstos no Código Penal Militar, 77% são impropriamente militares, os outros 23% são propriamente militares.
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As justiças militares estaduais são órgãos do Poder Judiciário, sua primeira instância existe em todos os estados da federação com sede nas capitais e jurisdição sobre os militares estaduais. A segunda instância, em 23 estados e no Distrito Federal, é exercida pelos Tribunais de Justiça. Somente Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul têm TJM integrado por sete juízes, que são equiparados aos desembargadores do Tribunal de Justiça. Quatro desses juízes são militares, sendo três coronéis da Polícia Militar e um coronel do Corpo de Bombeiros Militar (SP e RS têm quatro juízes coronéis PM), e três são civis, sendo dois do quinto constitucional, um oriundo do Ministério Público, outro da advocacia, e um da carreira de juiz de Direito da Justiça Militar.
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Na ordem democrática a Justiça Militar estadual passa por verdadeira crise de legitimidade, porque os integrantes da PM que elaboram, planejam e executam a política de segurança pública, cuja execução gera alguns resultados indesejáveis que são definidos como crimes, realizam o julgamento desses delitos em um órgão jurisdicional que eles integram majoritariamente.
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O grupo de trabalho instituído pela Portaria 216/13 no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para realização de diagnóstico das justiças militares estaduais, publicou seu relatório final em novembro de 2014, o qual estabelece que em 2012, cada magistrado dos tribunais militares de MG, SP e RS julgou o equivalente a 177, 108 e 56 processos, respectivamente. No mesmo ano, a média de feitos distribuídos nos tribunais de Justiça de pequeno porte para cada desembargador foi de 1.118. Esses dados evidenciam a necessidade de mudança no desenho institucional dessas cortes, de maneira a permitir a ampliação da competência criminal, a fim de evitar a simples extinção desses órgãos jurisdicionais.
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A Justiça Militar estadual, muito equivocadamente, é considerada tanto pela sociedade civil quanto pelas corporações militares como um assunto dos militares, quando na verdade ela diz respeito a todos os cidadãos porque sua prestação jurisdicional consiste no julgamento de crimes praticados por PMs, que exercem uma função civil. O empoderamento de sua magistratura civil, além de ser uma tendência que pode ser notada na Emenda Constitucional 45/04, é medida que assegura o aumento da legitimidade e, por via de consequência, confere maior credibilidade a essa justiça.
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O empoderamento tornaria viável a reunião da competência criminal para julgamento de todos os delitos praticados por policiais militares no exercício da função. Seriam julgados pelo juiz de Direito, singularmente, de lege ferenda, todos os delitos praticados contra civis, o que abrangeria os crimes militares, a tortura e o abuso de autoridade, sendo também instalado o Tribunal do Júri, composto por cidadãos e presidido pelo juiz togado.
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Na segunda instância onde há tribunais militares, seriam julgados todos os recursos das decisões proferidas no primeiro grau, desde que fosse quebrado o paradigma estabelecido para os TJM previsto na lei orgânica da Magistratura Nacional, LC 35/79, que em seu artigo 18, § único, determina que o número de juízes militares exceda o de civis em uma unidade, preceito que é reproduzido pelo artigo 110 da Constituição do Estado de Minas Gerais. De acordo com a ideia de empoderamento da magistratura civil, o número de juízes civis deve exceder o de juízes militares em uma unidade, havendo assim prevalência numérica dos civis.
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É necessário que se exerça o efetivo controle civil sobre militares estaduais, levando-se em conta que nas democracias a tônica das relações civis x militares deve ser pautada pelo controle daqueles sobre estes, reconhecendo-se a Justiça Militar como um local privilegiado para a realização desse controle. Os policiais militares, que no exercício da função policial se desviam do plano que lhes foi traçado pelo ordenamento jurídico, usurpam direitos dos cidadãos, devendo responder criminalmente por tais fatos perante uma autoridade judiciária prevalentemente civil, e não militar.
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O empoderamento da magistratura civil da Justiça Militar estadual contribui para a transformação dessa justiça especial na principal agência de accountability judicial da atividade policial, proporcionando maior transparência e uma efetiva prestação de contas à sociedade civil das ações policiais militares que redundam na prática de crimes, permitindo que ela se transforme em uma justiça democrática e cidadã.

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FONTE: Estado de Minas.


17 heróis: policiais se negam a bater em professor, são presos e dão lição

Assim a PM trata os professores no Paraná - Foto Joka Madruga/Futura Press/Estadão Conteúdo

 

Quem disse que os porteiros de Auschwitz não tinham escolha?

Que os médicos de salas de tortura não poderiam se recusar a estar ali?

Que soldados não têm chance de recorrer a objeções de consciência para não massacrar os mais fracos?

Que taxista carece do direito de se negar a rodar com o taxímetro adulterado pelo dono da frota?

Que funcionário de empresa privada e funcionário de companhia pública devem fingir que não veem assaltos ao patrimônio público?

Que jornalistas não têm como se rebelar contra a manipulação inescrupulosa de informações?

Sim, é possível dizer não.

Eis a lição dos pelo menos 17 policiais militares do Paraná que ontem disseram não à ordem de atacar milhares de professores que protestavam contra a iminente retirada de direitos seus pela Assembleia Legislativa.

A Polícia Militar informou que esses policiais foram presos por se recusar a participar do “cerco” contra os mestres em greve.

“Cerco” é eufemismo. Não se tratava de cercar, bem sabiam os 17.

A PM avançou contra os professores empregando cão pitbull. Um dos cachorros mordeu um cinegrafista da Band.

Quais são os valores de uma corporação que lança pitbull contra professor e jornalista?

Atiraram com bala de borracha mirando a cabeça.

Bala de borracha pode matar, ferir gravemente, deixar sequelas.

Um chefe mandou bater com o cassetete por baixo, para evitar imagens.

Os professores só queriam assistir à sessão da Assembleia que tornaria ainda mais difícil a vida dos trabalhadores da educação.

Os PMs jogaram bombas de gás que afetaram até crianças em uma creche vizinha.

Saber que há creche ao lado e lançar gás configura selvageria imoral.

É mais digna a retirada do que maltratar criança.

Os 17 do Paraná disseram não a tudo isso.

Pobre do país que precisa de heróis é uma boa tirada, mas circunscrita a circunstâncias.

Miserável é a nação que ergue monumentos para heróis de fancaria.

Como disse noutra quadra um grande cronista, o povo urina nos heróis de pedestal.

Os 17 PMs honraram a promessa de proteger os cidadãos.

E periga serem os mais atingidos pela truculência do governo Beto Richa.

A quarta-feira sangrenta deixou centenas de professores feridos em Curitiba.

Mas também legou a lição de 17 policiais que são heróis brasileiros.

P.S.: o post acima foi baseado em reportagem do “Estadão Conteúdo”. Tal reportagem foi reproduzida ou noticiada pelo UOL, “Veja”, “Gazeta do Povo” e outros portais e publicações. De acordo com o “Estadão Conteúdo”, a origem do relato sobre a prisão de policiais que se recusaram a participar do “cerco” aos professores foi a própria Polícia Militar do Paraná. Nesta quarta-feira, uma porta-voz da PM afirmou que não procede a informação sobre prisão de policiais. E que nenhum deles teria se negado a participar da operação contra os manifestantes. Quando houver mais informações sobre as versões da PM e o que realmente ocorreu, o blog voltará ao assunto (quarta-feira, 30/04/2015, às 16h04).

FONTE: Blog do Mário Magalhães – UOL.


 

Policiais militares fazem manifestação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Cerca de 500 policiais militares fizeram ato para pedir mudanças na legislação penal e fim da impunidade

 

 (Rodrigo Clemente/EM/D.A Press)


Mudanças na legislação penal, fim da impunidade e resgate da autoridade policial. Essas foram algumas das reivindicações de cerca de 500 policiais militares que protestaram na tarde desta sexta-feira em frente à Assembleia Legislativa de Minas. Segundo eles, as leis estão extremamente favoráveis ao crime e precisam ser mudadas. O ato também serviu para pedir punição para os responsáveis pela morte soldado André Luiz Lucas Neves, baleado por assaltantes na Pampulha, no dia 16. Os agentes lembraram que 176 policiais civis e militares foram assassinados desde 2003 em Minas, trabalhando ou de folga. Na quinta-feira, os dois suspeitos presos foram reconhecidos por um homem de 50 anos que foi vítima deles em um sequestro-relâmpago e torturado por quatro horas, em 30 de abril.

Um dos organizadores do protesto, o cabo Daniel Silva Pereira, do 49º Batalhão da PM, disse que o ato foi um grito contra a impunidade e a legislação que considera “frouxa” e reflete na vida das pessoas que estão perdendo seus parentes, vítimas da violência. “Queremos que o legislativo federal, os senadores, deputados e juizes nos ouçam e endureçam as leis. Hoje, o criminoso é preso três, quatro, cinco vezes. Eles têm certeza da impunidade. Estamos exigindo o retorno da autoridade policial”, disse Daniel. Segundo ele, a PM vai continuar atuando de forma enérgica ao cumprir seu dever constitucional, que é prender os criminosos e manter a ordem.

O deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT), da Comissão de Segurança Pública da Assembleia de Minas, disse que tem audiência no dia 27 em Brasília. “Vamos levar ao Congresso Nacional não somente as reclamações dos policiais, como também das famílias que tiveram parentes vítimas de latrocínio”, disse Rodrigues. “Queremos o agravamento de penas de crimes contra a pessoa. O maior bem jurídico é a vida. Não podemos ter punições brandas da forma que está hoje. Queremos alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para que aqueles que cometem crimes contra pessoa também tenham uma punição exemplar perante a sociedade”, disse o deputado. Outra reivindicação da comissão é o agravamento de penas para aqueles que matam agentes públicos no exercício da sua função, como policial, promotor e juiz.

 (Rodrigo Clemente/EM/D.A Press)

 

FONTE: Estado de Minas.


Pagamento do 13º salário dos servidores e pensionistas será feito no dia 21 de dezembro

13º

O secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, por determinação do governador Antonio Anastasia, anunciou nesta quarta-feira (4) que o pagamento integral do 13º salário dos servidores e pensionistas do Estado de Minas Gerais estará disponível no dia 21 de dezembro de 2013.

O pagamento do 13º salário vai injetar na economia do Estado cerca de R$ 1,8 bilhão.

FONTE: Governo do Estado.


Exército derruba presidente Morsi e promete transição de poder no Egito
Constituição está temporariamente suspensa e será revista, diz general.
Transição prevê novas eleições parlamentares e presidenciais, garantiu.

O chefe do exército do Egito, general Abdel Fatah al-Sisi, anunciou nesta quarta-feira (3) a deposição do presidente do país, o islamita Mohamed Morsi, por ele “não ter cumprido as expectativas” do povo.

Acompanhe  cobertura em tempo real.

O general, em cadeia nacional de TV, declarou que a Constituição está suspensa temporariamente, durante um período de transição, no qual o governo será exercido por um grupo de tecnocratas.

Morsi não admitiu o golpe e pediu a seus partidários e aos líderes militares que “resistam pacificamente”, evitando derramamento de sangue.

Durante a transição, a presidência fica em mãos do presidente da Corte Constitucional, disse o general, que estava ao lado de líderes militares, autoridades religiosas e figuras políticas.

O chefe da corte, Adli Mansour, deve tomar posse como presidente interino na quinta-feira.

Durante o período da interinidade, a Constituição vai ser revista por um painel, com vistas à convocação de novas eleições parlamentares e presidenciais.

Ele disse que o caminho a ser seguido foi acordado com um amplo grupo político, e que será criado um plano de reconciliação nacional, com a presença de grupos jovens, que estava nas ruas desde domingo pedindo a renúncia de Morsi.

O general afirmou que as forças de segurança iriam garantir a paz nas ruas das principais cidades do país, que estavam tomadas por manifestantes oposicionistas e também por partidários do islamita Morsi.

A notícia da queda de Morsi foi recebida com fogos de artifício na Praça Tahrir, no Cairo, palco da revolta popular que derrubou o ditador Hosni Mubarak em 2011, no contexto da chamada Primavera Árabe.

“O povo e o Exército estão do mesmo lado”, gritaram os manifestantes na praça, em meio ao barulho das buzinas e cânticos, segundo uma testemunha ouvida pela Reuters.

Também houve carreatas em várias ruas do Cairo.

General Abdel-Fattah el-Sissi faz um pronunciamento à população na televisão estatal egípcia nesta quarta-feira (3). O líder militar afirmou que o presidente será substituido presidente da corte constitucional (Foto: AP)O general Abdel Fatah al-Sisi faz um pronunciamento à população na televisão estatal egípcia nesta quarta-feira (3)

Falando depois do general, um porta-voz do Exército afirmou à agência Reuters que ainda não há um cronograma para a transição política.

O anúncio da queda de Morsi foi saudado pelo oposicionista Mohamed ElBaradei, que disse que a revolução de 2011 foi “relançada” no país e pediu eleições presidenciais rápidas.

O Nour, segundo principal grupo islamita do país após a Irmandade Muçulmana, afirmou que concorda com o mapa de transição, para que o país “evite conflitos”.

O país estava em turbulência desde a queda do ditador Hosni Mubarak, como parte das rebeliões da Primavera Árabe ocorridas no começo de 2011.

A instabilidade causa grande preocupação entre aliados do Ocidente e em Israel, país com o qual o Egito estabeleceu um tratado de paz em 1979.

O jornal estatal “Al Ahram” disse que os militares haviam informado Morsi sobre a destituição às 19h locais (14h em Brasília).

O presidente, ligado ao grupo islamita Irmandade Muçulmana e há um ano no cargo, permanecia em um quartel da Guarda Republicana, no subúrbio do Cairo, cercado por arame farpado, barreiras e soldados. Não estava claro, no entanto, se ele estava detido.

Fontes de segurança afirmaram que Morsi e os principais líderes da Irmandade estariam proibidos de deixar o país. Além de Morsi, estariam barrados o líder da organização, Mohamed Badie, e o número dois da confraria, Jairat al Shater.

Mortes
Em meio à crise política, confrontos entre apoiadores do presidente, oposicionistas e forças de segurança deixaram 16 mortos e mais de 200 feridos entre terça e quarta, segundo as agências Reuters e AFP, que citam a TV local e o Ministério da Saúde.

Os confrontos se acirraram após um pronunciamento do presidente reiterando sua legitimidade, sob o argumento de que havia sido eleito democraticamente.

FONTE: G1.



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