Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: mineração

PortellaPortella2

Márcio Oliveira Portella

Resumo

O desenvolvimento do tema proposto tem por objetivo propiciar uma visão panorâmica acerca das disposições legais atuais e doutrinárias, bem como análise de estudos elaborados a respeito da mineração nas fronteiras brasileiras e seus entraves. Especificamente, o trabalho irá traçar linhas doutrinárias e legais. Quanto às disposições legais, demonstrará que a legislação atual é obsoleta e desatualizada diante da globalização da economia e dos desafios que terão que ser enfrentados no futuro. As jazidas minerais existentes nas faixas de fronteira são bens estratégicos, de Segurança Nacional. O trabalho procura demonstrar que o Brasil precisa adequar e repensar suas políticas para o desenvolvimento sustentável nas suas fronteiras, diante da escassez mundial de energia. O estímulo e o fomento para o aprimoramento da nossa Base Industrial de Defesa (BID) irá propiciar ao país a vigilância do nosso território, a ampliação das fronteiras vivas, bem como o desenvolvimento sustentável do meio ambiente através de leis e políticas públicas modernas.

Palavras-chave

Mineração; Fronteiras; Sustentabilidade; Base Industrial de Defesa

Link para o PDF: Prof. Márcio Portella – Artigo

FONTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA/Revista Brasileira de Políticas Públicas.

 

 

 

 


MORRO DO PILAR

Licença prévia da Manabi é aprovada sob muita polêmica

Governo exige inclusão de 22 novas condicionantes

A-GNDD1

Impacto. Morro do Pilar, que tem menos de 4.000 habitantes, receberá até 7.000 trabalhadores no pico das obras da mina

Depois da Anglo American, que conseguiu a Licença de Operação (LO) no fim de setembro, nessa quinta foi a vez da mineradora Manabi, que obteve a Licença Prévia (LP) para a mina em Morro do Pilar, região Central do Estado. Ambas as licenças foram marcadas por polêmicas. Uma delas é que os dois empreendimentos vão extrair água da mesma bacia: a do rio Santo Antônio.

Com muita gente para se manifestar, a reunião para a votação da LP da mina entrou madrugada afora. A Manabi teve 12 votos a favor, quatro contra e três abstenções.

Causaram preocupação ao Ministério Público Estadual (MPE) e aos ambientalistas, os planos da Manabi de “arredar” um trecho de 8,5 km da Estrada Real para instalar uma pilha de rejeitos, a supressão de Mata Atlântica e o impacto para as comunidades tradicionais na área onde a obra será implantada.

O MPE foi um dos órgãos que questionou o empreendimento da Manabi e chegou a conseguir uma liminar que suspendeu a votação. Nesta sexta, o promotor Marcelo da Mata Machado, que participou da reunião, disse que o MPE está avaliando qual estratégia irá adotar. “Continuamos acompanhando”, diz.

O órgão propôs que 22 condicionantes fossem incluídas, para garantir minimização dos impactos. Mas essas condições só serão discutidas em uma próxima reunião em função do horário do término da votação.

A reunião da Unidade Regional Colegiada do Conselho de Política Ambiental (URC Jequitinhonha/Copam) começou às 13h de quinta-feira, em Diamantina. A votação começou no fim da noite, depois que os quase 70 inscritos na reunião se manifestaram, e que a empresa e a equipe técnica da Supram prestaram esclarecimentos.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (Semad), o processo só foi concluído por volta das 2h da madrugada de sexta-feira, quando a URC concluiu a votação e concedeu a licença prévia com validade de quatro anos à empresa.

A Manabi conseguiu a licença na terceira tentativa. Movimentos de defesa do meio ambiente estão muito preocupados com a exploração da água e as condições de reassentameno das comunidades tradicionais. Segundo a Semad, foram incluídas 22 condicionantes, sugeridas pela equipe técnica da Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) Jequitinhonha, para proteger a população afetada.

Trabalhadores da mina vão triplicar população da cidade

A Licença Prévia (LP) obtida pela Manabi é para a mina, que terá capacidade para extrair 25 milhões de toneladas de minério por ano, e faz parte do megaprojeto que inclui um mineroduto de 511 km e o porto Norte Capixaba, em Linhares (ES), que, conforme a empresa, está sendo licenciado pelo Ibama.

O mineroduto passará por 23 municípios, sendo 19 em Minas Gerais e quatro no Espírito Santo.
Na mina serão 2.800 empregados durante a obra, sendo 7.000 no pico. O volume trará fortes impactos para a cidade, que tem cerca de 3.500 habitantes. Na operação a estimativa é que sejam 1.600 pessoas sejam contratadas pela Manabi e mais 500 postos de fornecedores contratados.

Placar da votação da Licença Prévia

Quem vota:

20 conselheiros do poder público, representantes do setor privado e da sociedade

A favor:

Semad

Sedivan

Sedru

DNPM

Fiemg

Faemg

Prefeitura de Diamantina

CBH Afluentes Médio Baixo Jequitinhonha

Federaminas

ONG Caminhos da Serra Ambiente, Educação e Cidadania

Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina

Codema de Diamantina

Contra:

Fetaemg/ PMMG/ ONG Sociedade Amigos do Tabuleiro/ Procuradoria Geral Justiça

Abstenção:

Abes/ Seapa/ Setop

Faltou à reunião:

Crea-MG

Fonte: Semad

 

FONTE: O Tempo.


Gandarela é parque nacional

Gandarela

 

Antiga reivindicação de ambientalistas e moradores de Barão de Cocais, Caeté, Itabirito, Nova Lima, Ouro Preto, Raposos, Rio Acima e Santa Bárbara, o Parque Nacional da Serra da Gandarela torna-se realidade a partir de decreto publicado ontem no Diário Oficial da União. A área, de 32,2 mil hectares, abrange territórios dos oito municípios de Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Gandarela entra na categoria parque nacional porque, como justifica o projeto de criação, “além de proteger recursos naturais importantes, como águas, flora e fauna, tem grande beleza e grande quantidade de atrativos para o turismo, como cachoeiras, mirantes e trilhas para caminhadas e outras atividades em contato com a natureza. 

´É considerada a última cadeia de montanhas intocada pela mineração no quadrilátero ferrífero de Minas Gerais, integrando o conjunto da Reserva da Biosfera do Espinhaço. A criação do parque era reivindicada há pelo menos cinco anos por moradores dos municípios e entidades que atuam em defesa do meio ambiente.

A área abriga também vestígios de animais pré-históricos e campos rupestres. A criação do parque visa garantir a preservação das amostras de patrimônio biológico, geológico, cavernas e cursos d’água. O decreto assinado pelo governo federal define a área de proteção, que exclui os trechos necessários à operação e manutenção das linhas de distribuição de energia elétrica existentes. O Parque Nacional da Serra do Gandarela será administrado pelo Instituto Chico Mendes, com a responsabilidade de adotar medidas de controle, proteção e implementação da reserva._

Uma das últimas grandes reservas naturais intactas de Minas Gerais, a Serra da Gandarela ainda conserva áreas de cangas, tipo de solo onde há plantas que não existem em nenhum outro local. As cangas são importantes também para alimentar as nascentes, porque a água da chuva que cai nelas escoa bem devagar para dentro das rochas, formando aquíferos que mantêm os rios, mesmo na estação seca.

FONTE: Estado de Minas.


Barragem2

Desastre ecológico no rastro da tragédia
Após rompimento de barragem que vitimou três operários, córregos da Bacia do Rio das Velhas, na qual é captada 60% da água de BH, já estão contaminados. mais um dique está ameaçado e MP teme acidente que pode agravar o problema

Barragem3O Ribeirão do Silva, afluente do Rio Itabirito, teve o leito tomado pela lama. Temor de comitê de bacia é de que rejeitos cheguem até a estação onde é feita a captação para grande parte da região metropolitana

Depois da tragédia humana, com dois trabalhadores mortos e um que continua desaparecido, já são visíveis os reflexos do desastre ambiental em Itabirito, na Região Central do estado, a 55 quilômetros de Belo Horizonte. O rompimento da barragem B1 da Herculano Mineração já contaminou os ribeirões do Silva e do Eixo ou Mata-porcos, afluentes do Rio Itabirito, que por sua vez deságua no Rio das Velhas, onde é feita a captação de água para parte da Grande BH. Preocupado, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Velhas, Marcus Vinícius Polignano, informou ontem que o quadro pode se agravar, comprometendo o abastecimento na capital e municípios da região metropolitana.

.

O coordenador das Promotorias de Meio Ambiente de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, disse ontem que a situação é de “alerta total”, pois a barragem B3 também corre o risco de se romper. “Aí serão maiores as consequências para o Rio das Velhas”, disse. As buscas dos bombeiros pelo operador de retroescavadeira Adilson Aparecido Batista, de 44 anos, continuam esta manhã na área atingida, que corresponde a cerca de 30 campos de futebol, onde a profundidade da camada de lama varia entre 1,5 e 5 metros. 

À tarde, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas esteve na mineradora e falou com os diretores sobre a necessidade de reparar o mais rápido possível os danos, para conter o avanço do processo de degradação. O temor maior do ambientalista é de que, ao chegar ao Rio das Velhas, a carga de sedimentos liberada pela barragem e que desceu pelos ribeirões comprometa o funcionamento da estação Bela Fama, responsável pelo abastecimento de água de 40% da população da Grande BH e 60% da capital.

.

“Já houve grande contaminação do meio ambiente”, disse Marcus Vinícius Polignano. A um quilômetro e meio da portaria da mineradora, o Ribeirão do Silva exibe os efeitos da carga tóxica que recebeu. As margens estão cobertas de lama, enquanto o filete de água tem um aspecto escuro e espesso. Polignano adverte que em hipótese alguma deve haver captação dessa água. “O leito está com alta turbidez”, disse.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu inquérito para apurar responsabilidades. Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira, não houve fatalidade no rompimento da barragem. “Houve intervenção equivocada ou omissão de controle da barragem, pois estamos na época seca e não há qualquer chance de causas naturais”, disse o representante do MP, que estave na sede da mineradora acompanhado da promotora de Itabirito, Vanessa Campolina Rabello, e do coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Mauro Ellovitch. 

Carlos Eduardo Ferreira adiantou ainda que há indícios de que o rompimento da B1 tenha ocorrido devido a uma sobrecarga de rejeitos. Como a barragem B4 foi interditada recentemente, os empreendedores podem ter decido usar a estrutura que acabou arrebentando. “Estamos trabalhando nessa linha de investigação”, adiantou o promotor.

PERIGO IMINENTE O MPMG pediu à empresa que tome medidas emergenciais no sentido de conter a barragem 3, que estaria em risco. “A situação é muito grave. Os diretores relataram não saber o que aconteceu. O certo mesmo é que estamos em alerta total, pois, se houver um novo rompimento, serão muitos os danos para o Rio das Velhas. Não podemos esquecer que morreram duas pessoas e há um desaparecido”, destacou o promotor Carlos Eduardo Ferreira. 

Comandando as buscas que envolveram 23 bombeiros, um cão farejador e equipamentos sofisticados, como um drone e uma espécie de raio-X, o major Wallace Tardim ressaltou a importância de medidas urgentes para conter a barragem B3. “A instabilidade é grande, há risco de novo deslizamento”, confirmou. 

Acompanhado de sua equipe, o coordenador do Núcleo de Emergências Ambientais (NEA) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Milton Franco, informou que a empresa terá que apresentar hoje um plano para garantir a estabilidade da barragem 3. Ele afastou a possibilidade de impactos maiores ao Rio das Velhas ou à estação de tratamento de Bela Fama devido ao carreamento de material para o Rio Itabirito. O Estado de Minas entrou em contato com a Copasa, mas não obteve resposta. A Herculano Mineração também foi procurada, mas não se manifestou.

VEJA MAIS AQUI!

FONTE: Estado de Minas.


RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Serra do Curral em obras
Começa projeto para estabilizar paredão escavado pela mineração no maciço que é símbolo de BH. Helicóptero e alpinistas vão atuar nos trabalhos, que só devem terminar em 2017

 

 

Com esgotamento da mina, formou-se um lago na parte mais profunda. Encosta onde há risco de desmoronamento receberá grades e vegetação




O lado da Serra do Curral que os moradores de Belo Horizonte e visitantes nunca veem e que foi degradado por décadas de mineração vai ganhar proteção com telas de aço, como se fossem quadros afixados a uma parede, e cobertura vegetal para dar um aspecto natural à montanha escavada para retirada de minério. Para recuperar essa área importante do maciço que foi eleito pela população símbolo maior da capital, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), serão usados helicópteros para transportar o material até o topo da montanha, em área de 90 mil metros quadrados. Também entrarão em ação profissionais especializados, os alpinistas industriais, para atuar ao lado de 160 operários. A movimentação no município vizinho de Nova Lima, na região metropolitana, começa hoje, adianta a direção da empresa Vale, responsável pelo serviço previsto para terminar em 2017.

A obra de recuperação ambiental, com tecnologia suíça e custo de R$ 240 milhões, ocorrerá na Mina de Águas Claras, adquirida há oito anos pela empresa, que instalou na área sua sede administrativa. A unidade começou a produzir minério de ferro em 1973 e foi operada pela Minerações Brasileiras Reunidas (MBR) até 2002, quando se encerrou o ciclo produtivo. Com o fim das operações e paralisação do bombeamento da água do fundo da cava, a área de lavra começou a ser naturalmente preenchida, formando um lago com aproximadamente 150 metros de profundidade. 

Na tarde de ontem, o diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos da Vale, engenheiro de minas Lúcio Cavalli, explicou que a obra não sinaliza qualquer tipo de perigo para Belo Horizonte ou Nova Lima. “Temos que desmitificar alguns pontos dessa história. Não é verdade, por exemplo, que a serra nesse trecho é apenas uma ‘casca’ de rocha, sem proteção. O certo é que há uma extensão de 700 metros na lateral da montanha. Fazemos todo o monitoramento e, embora não haja mais atividade minerária aqui, o objetivo é deixar um legado ambiental correto”, disse o diretor. 



Em visita à mina, onde se formou o lago com um quilômetro de extensão por 300 metros de largura, dá para ver perfeitamente a área da encosta a ser coberta e as pedras que podem rolar em caso chuvas muito fortes. Os técnicos explicam que o processo erosivo ocorreu naturalmente, ao longo do tempo, sem qualquer relação com a exploração minerária em mais de três décadas.

Uma boa notícia é que o Rio Águas Claras, integrante da Bacia do Rio São Francisco, terá novamente o seu curso reconstituído, pois será construído um túnel para vazão da água do lago, que, com as obras, vai ter a superfície elevada em 45 metros. Dessa forma, é como se houvesse a “ressurreição” de um curso de água natural.

SEM VISITAS Embora o cenário da região de Águas Claras seja dos mais bonitos, com montanha, água e vegetação, não há previsão de que ele possa ser admirado tão cedo pelos cidadãos, a não ser aqueles que se aventurarem na trilha no alto da Serra do Curral. Cavalli explicou que a possibilidade de visitação está em estudo, sem definições. Ele afirma que a medida de preservação não é fruto de acordos judiciais ou termo de ajustamento de conduta. “Foi iniciativa da empresa”, resumiu, destacando que se trata de um trabalho pioneiro em uma mina do estado. 

A intervenção no pico se completará com a implantação de sistema de drenagem, informa o engenheiro. As obras de recuperação da cava de Águas Claras fazem parte do plano de fechamento da mina, agora em processo de recuperação ambiental. Depois de afixadas, as telas e as estruturas de drenagem vão prevenir eventuais desprendimentos de rochas superficiais, aumentando a estabilidade e a segurança das antigas áreas de mineração.

FONTE: Estado de Minas.
Serra do Curral 2A SERRA VISTA DA PAMPULHA
Serra do Curral 5A SERRA VISTA DO PARQUE DAS MANGABEIRAS
Serra do CurralVISTA DO CENTRO
Serra do Curral 3A DEGRADAÇÃO
Serra do Curral 4

AMEAÇADOS AO NASCER Barreira contra a degradaçãoMP promete agir diante de denúncias de agressões contra fontes de alguns dos principais rios de Minas. Na última reportagem da série, EM revela caminhos para preservação

Nascente

A nascente histórica do rio São Francisco, na Serra da Canastra, está preservada e é uma das raras exceções no cenário de degradação que seca os cursos d’água de Minas

A degradação que seca mananciais e desabastece rios que brotam em Minas Gerais, denunciada pela série de reportagens “Ameaçados ao nascer”, do Estado de Minas, mobilizou o Ministério Público, que promete exigir fiscalização do Poder Executivo e ações de prefeituras e concessionárias de saneamento. Como não há em prática leis específicas nem políticas sistemáticas sobre as nascentes que possam barrar também os efeitos de desmatamento, lançamento de esgoto, mineração e garimpos clandestinos, os promotores pretendem usar a Justiça e a polícia para coibir as agressões. 

De acordo com a Coordenadoria Geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, as regionais que cuidam das bacias dos rios São Francisco, das Velhas, Maracujá, Doce, Piracicaba, Piranga, Jequitinhonha e Santo Antônio foram acionadas depois das denúncias de ameaças às nascentes feitas pelo Estado de Minas e deverão apontar quem são os responsáveis por promover a reconstituição de áreas devastadas e a conservação dos locais.

Contudo, a tarefa não é das mais fáceis. “A legislação que temos hoje é insuficiente para garantir a preservação das nascentes, embora nos dê instrumentos repressivos. Mas é preciso mais fiscalização. Onde os problemas forem identificados, vamos instaurar inquéritos”, afirma o coordenador-geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto. “O problema mais grave hoje é o de lançamentos de esgotos. O saneamento tem sido negligenciado e faltam políticas públicas para esse setor”, disse o representante do MP.

Segundo a Coordenadoria Regional de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri do Ministério Público, a Polícia Militar de Meio Ambiente e fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foram reiteradamente chamados a fazer operações no garimpo de Areinha, em Diamantina, que devasta o Rio Jequitinhonha. Mas o MP reclama de falta de empenho. Na região, prefeituras são investigadas por omissão nos lançamentos de esgotos que poluem o rio cada vez mais próximo à sua nascente. “O Jequitinhonha não pode ser garimpado ali, por força de lei estadual que o preserva. Temos tentado várias vezes acertar operações de fiscalização, mas o Estado não toma as medidas necessárias”, disse o coordenador-regional, Felipe Faria de Oliveira.

A Semad sustenta tratar-se de situação delicada. “A região denominada Areinha é objeto de discussão de diversas organizações, federais e estaduais, devido à complexidade de fatores sociais e ambientais envolvidos. Sistema Estadual de Meio Ambiente, polícias Militar e Civil de Minas Gerais, Polícia Federal, Exército, Ibama, Ministério Público estadual, federal e do Trabalho, assim como o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), buscam uma solução conjunta para a questão”, informou, por meio de nota.

O Rio Jequitinhonha começa a ser poluído apenas 1.300 metros depois de suas águas brotarem nos chapadões do cerrado, quando precisa vencer a canalização do aterro da BR-259 e recebe resíduos gerados pela rodovia. Pouco mais de 10 quilômetros à frente, o esgoto do distrito de Pedro Lessa, no município de Serro, é levado pelo Córrego Acabassaco até o Jequitinhonha. A poluição do córrego está ajudando a matar os costumes e a cultura das comunidades quilombolas que se serviam de suas águas. 

Segundo o coordenador-regional Felipe Faria de Oliveira, os lançamentos de esgotos que ameaçam o modo de vida de sociedades tradicionais ribeirinhas são uma situação recorrente. “Prefeituras e empresas concessionárias ao longo de toda a bacia têm negligenciado o tratamento de efluentes domésticos e industriais”, afirma. No caso do Serro, uma investigação está sendo concluída. “Vamos procurar a administração municipal e pedir correções por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC). Se isso não for possível, o caminho será uma ação civil pública”, disse o promotor.


Poluição revertida

Dinheiro de empresas que degradam as bacias hidrográficas mineiras tem contribuído para a recuperação, por meio do pagamento pelo uso da água. Desde 2010 os comitês de bacias hidrográficas e as agências de bacia têm definido ações de preservação custeadas com esses recursos. No Rio das Velhas, por exemplo, a verba chega a R$ 9,5 milhões anuais. Segundo a agência da bacia, chamada Rede Peixe Vivo, foram pelo menos 28 projetos hidroambientais de proteção de nascentes urbanas e rurais, adequação de estradas vicinais, construção de barraginhas, entre outras iniciativas financiadas por essa fonte. 

O Rio Doce, considerado em 2012 como o 10º mais poluído do Brasil, também se vale dessa verba para reagir. Os recursos recebidos desde 2011 financiam planos de saneamento doados aos municípios que lançam esgoto nos rios. Atualmente, dos 228 municípios da bacia localizados entre Minas Gerais e o Espírito Santo, 57 estão tocando seus projetos.


Um berçário para os rios

Um dos caminhos para conservar as mais importantes nascentes de Minas é a criação de parques. A chamada nascente histórica do Rio São Francisco, em São Roque de Minas, no Centro-Oeste do estado, por exemplo, está totalmente preservada por estar dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra. Nessa unidade com guardas e manejo planejado, a mina de águas puras serve de berçário para peixes antes de ganhar corpo. O modelo é uma esperança para os 91 olhos d’água do município vizinho de Medeiros, apontados em 2002 por estudo da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf) como as nascentes geográficas do Velho Chico. Para isso, é necessário um projeto de lei, a exemplo do 6.905/2010, que tramita na Câmara dos Deputados, mas se encontra parado desde 2012.

A criação de áreas de preservação pode beneficiar ainda as nascentes do Rio Santo Antônio, em Conceição do Mato Dentro, na Região Central, para as quais há projeto na prefeitura local e no comitê de bacia hidrográfica. O rio abriga quatro espécies de peixes que só existem naquele curso e correm risco de extinção. As águas que brotam em Medeiros e em Conceição do Mato Dentro são ameaçadas pela devastação provocada por desmatamento, erosão, assoreamento e contaminações por agrotóxicos.

De acordo com o professor de hidrologia florestal e manejo de bacias hidrográficas da Universidade Federal de Viçosa (UFV) Herly Carlos Teixeira Dias, o primeiro passo é identificar a área de recarga, onde a água das chuvas deve ser amortecida pela vegetação para ter tempo de se infiltrar no solo e alimentar o lençol subterrâneo da nascente. “Se o trabalho for bem feito, podem existir plantações e pastos por perto, desde que com curvas de nível, barraginhas, cordões vegetativos e outras técnicas que permitem a absorção da chuva”, afirma. 

Segundo o professor, há produtores rurais com nascentes em suas fazendas que não são atingidos por políticas de conservação por questões burocráticas. “Muitas terras são partilhas em heranças informais. Sem documentação de posse ou averbação de reserva legal não é possível receber recursos públicos”, afirma. Há, ainda, fazendeiros que temem a fiscalização por outras questões e por isso não chamam a atenção para suas nascentes. 


Mais conteúdo na versão digital
A saga das nascentes que alimentam os rios de Minas, matam a sede de cidades e sustentam hidrelétricas depois de sobreviverem  a mineração, desmatamento, assoreamento e poluição agora pode ser conferida em publicação especial no EM Digital, disponível para tablets, smartphones e desktops. “O formato permite aproveitar os recursos de várias mídias. Criamos uma narrativa mais abrangente, explorando mais fotografias, usando vídeos em passagens específicas e gráficos para contar essas histórias. É o caminho de nossas reportagens especiais, de agora em diante”, afirma o editor de Artes do Estado de Minas, Álvaro Duarte. Veja também o especial completo no hotsite http://www.em.com.br/especiais/nascentes, com fotos, vídeos e textos inéditos.


Pelas águas  de Minas

Em quase 5 mil quilômetros percorridos entre trechos fluviais e terrestres, a série “Ameaçados ao nascer” denuncia, desde domingo, as agressões que sugam as nascentes de alguns dos mais importantes rios que cortam Minas Gerais. Na estreia foram apontados os ataques à bacia do São Francisco, do Rio das Velhas e de alguns de seus principais tributários. Na segunda-feira, a série investigou as fontes de poluição que roubam a cultura dos ribeirinhos do Vale do Jequitinhonha. Na terça, o EM mostrou que o Rio Doce já nasce com 5.172% mais coliformes termotolerantes que o limite considerado de segurança. Ontem, a penúltima reportagem revelou as ameaças que cercam o santuário onde brota o Rio Santo Antônio, onde nadam os últimos espécimes de peixes como o Andirá.

 VEJA AQUI A PRIMEIRA PARTE DA REPORTAGEM!

VEJA AQUI A SEGUNDA PARTE DA REPORTAGEM!

VEJA AQUI A TERCEIRA PARTE DA REPORTAGEM!

VEJA AQUI A QUARTA PARTE DA REPORTAGEM!

 

FONTE: Estado de Minas.

 


AMEAÇADOS AO NASCER Sufocado por minério, esgoto e assoreamentoRio Piracicaba, importante afluente da bacia do Rio Doce e no qual a população pescava mandis e cascudos, é retrato do descaso do poder público com os mananciais

 

 

Há trechos em que é visível o dano causado pelas agressões ao curso d%u2019água: neste, o Rio Piracicaba tem apenas 37% de suas condições naturais
Há trechos em que é visível o dano causado pelas agressões ao curso d%u2019água: neste, o Rio Piracicaba tem apenas 37% de suas condições naturais


Ouro Preto, Mariana, João Monlevade, Nova Era e Rio Piracicaba – O lugar onde o Rio Piracicaba nasce ninguém pode ver sem autorização, já que fica dentro de terreno pertencente à mineradora Vale, em Ouro Preto, na Região Central de Minas. Mas o rio que corre depois das áreas de exploração de minério de ferro da companhia e da Samarco, 12 quilômetros depois de brotar na Serra do Caraça, já está em condições degradadas que o acompanham no restante do curso. Considerado um dos mais agredidos da Bacia do Rio Doce, que é também uma das piores de Minas Gerais, o Piracicaba deixa o território das mineradoras em um trecho assoreado e já apresentando contaminação por esgoto e atividade minerária.

Teste laboratorial de amostra recolhida pela equipe do Estado de Minas logo depois que o Rio Piracicaba deixa a região das minas de ferro revela que as águas concentram 161% de coliformes fecais acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), apesar de não haver nenhum centro urbano ou povoamento no caminho. Análise do Protocolo de Avaliação Rápida da Diversidade de Habitats (Pardh) – que mede o percentual de conservação de um trecho de um rio, em comparação com seu estado natural – mostrou que o mesmo local, que se encontra antes da ponte sobre a Rodovia MG-129, só preserva 70% de suas condições naturais. 

Nos laboratórios do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), amostras colhidas no segundo semestre de 2013 em um ponto três quilômetros abaixo, antes do distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, apresentou poluição por sulfetos 1.400% acima do limite do Conama, 112% superior para manganês e 104% a mais para sólidos em suspensão. As causas assinaladas pelos técnicos do Igam foram “atividade minerária, assoreamento e carga difusa”.

A altíssima presença de sulfetos interfere na acidez da água e causa colapso em algumas funções celulares. Pode levar peixes e outros organismos aquáticos à morte e provocar intoxicação em seres humanos, de acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Adiante, o Rio Piracicaba segue sendo degradado até sua foz no Rio Doce. Em João Monlevade e em Nova Era, pouco mais de 90 quilômetros depois que sai da região das minas de ferro e entra na área siderúrgica, o despejo de esgoto, lixo, resíduos de estradas e ferrovias e o assoreamento provocado por desmatamentos e erosões nas margens deixaram o rio com apenas 37% de suas condições naturais, conforme o Pardh. Em Rio Piracicaba, cidade que recebeu o nome em homenagem ao manancial, a equipe do EM coletou mais uma amostra, cujo resultado não causou surpresa ao indicar que naquele trecho a presença dos coliformes termotolerantes chega a ser 9.208% maior do o tolerável.

Mas nem sempre foi assim. De acordo com o montador de estruturas Edson Ribeiro, de 39 anos, que cresceu às margens do rio, a água não era turva e havia muitos peixes. “A gente nadava neste rio. Parentes meus que moravam em São Paulo traziam os meninos para conhecer a roça, tomar banho de rio, pescar. Agora só doido entra nesta água”, disse. Por causa do assoreamento, a profundidade do rio diminuiu bastante e caiu também a oferta de pescado. “A gente pegava traíras, mandis, cascudos, lambaris. Mas hoje você não acha nada. O rio bate no seu joelho e não tem mais peixe. É triste não poder mostrar para meus filhos como era na minha época”, lamenta.

VIDA AMEAÇADA O assoreamento do Piracicaba se repete ao longo da Bacia do Rio Doce, o que foi determinante para extinguir as corredeiras e fundos cavernosos que abrigavam espécies raras e ameaçadas de extinção, como o surubim do Rio Doce, que não é mais encontrado em quase nenhum curso d’água. “As atividades agrícolas e outros meios de desmatamento removeram a mata ciliar e a vegetação original de sua bacia de drenagem em longos trechos. Esse processo de assoreamento é potencializado pela mineração e culmina na redução acelerada da quantidade de água desses mananciais”, aponta o biólogo e mestre em recursos hídricos Rafael Resck.

“A gente pegava traíras, mandis, cascudos, lambaris. Mas hoje você não acha nada. O rio bate no seu joelho e não tem mais peixe. É triste não poder mostrar para meus filhos como era na minha época” Edson Ribeiro, de 39 anos, da cidade de Rio Piracicaba
Empresas dizem cuidar de resíduos e prefeituras, de dejetos

A mineradora Vale afirma que não permite o acesso à nascente do Rio Piracicaba por se tratar de uma área de preservação permanente, e que isso evita a abertura de trilhas e impactos gerados por visitantes. Sobre os poluentes encontrados na água e os que o Igam considera provenientes de atividade minerária, a Vale informou que suas instalações “possuem estações de tratamento de esgoto, oleosos, efluentes industriais e barragens de contenção de sedimentos, a fim de garantir a qualidade das águas antes de retornarem ao meio ambiente”. Outra mineradora que atua na bacia do Piracicaba, a Samarco, garante que 100% do seu esgoto é tratado. “A Samarco trata todos os efluentes industriais resultantes do processo produtivo, de acordo com as características e exigências de cada um. A empresa também recircula cerca de 90% de toda a água envolvida no processo industrial.” Para evitar o carreamento de terra e minério pela chuva para o rio, a mineradora diz contar com diques de contenção. “A água fica retida por um tempo, para que os sólidos decantem e somente a parte líquida alcance o curso d’água.” 


Entre as prefeituras, a de João Monlevade garante que coleta 99% do esgoto gerado na cidade, mas trata apenas 1%. O esgoto lançado no Rio Piracicaba vem dos bairros Carneirinhos, Cruzeiro Celeste, Jacuí, Tietê, Santa Cruz e de outros dois subsistemas. O município tem uma estação de tratamento de esgoto (ETE), que está inoperante e outra sendo instalada. Já a Prefeitura de Nova Era afirma que estrutura um plano de saneamento, já que não tem ETE e por isso, os dejetos acabam escoados para o rio.

 

 

AMEAÇADOS AO NASCER Poluído em toda a sua extensãoRio Doce, que começa a correr quase morto, tem a bacia mais degradada de Minas. lançamentos de Esgotos domésticos e detritos industriais são os grandes assassinos dos cursos d%u2019água no estado

 

Água do Doce banha a propriedade de Armando Guedes e é mais perigosa que a cascavel achada no quintal
Água do Doce banha a propriedade de Armando Guedes e é mais perigosa que a cascavel achada no quintal



Rio Doce, Ponte Nova e  Viçosa – A cobra cascavel que mede o comprimento dos braços abertos de um homem, mesmo morta a foiçadas, ainda deixava a roda de lavradores com medo. “Este bicho está aparecendo por toda parte. Se não ficar velhaco, leva dentada e tem de correr para o hospital. Dois compadres já foram mordidos”, conta um dos produtores rurais, Armando Guedes, de 55 anos. A propriedade dele e de seus parentes fica exatamente na confluência dos rios do Carmo e Piranga, onde se forma o Rio Doce, que dá nome ao município. Com o réptil venenoso dependurado num pau, Armando contava sorridente os vários usos dados para a água do manancial que corre atrás de sua plantação de café. “A gente usa para beber, banhar, molhar as plantas, pescar peixes e tem até uma piscina.” Mas a água que ele e muitos outros habitantes das roças da região consomem representa mais perigo do que as serpentes, já que o Rio Doce nasce extremamente poluído. Uma sina que acompanha todo seu curso, até o Espírito Santo, e faz de sua bacia a mais degradada de Minas Gerais.

A cor da água no local não deixa o perigo transparecer, mas análise laboratorial de amostra coletada pela equipe do Estado de Minas atestou que o Doce já nasce com 5.172% de coliformes termotolerantes acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Nesse nível de poluição não apenas as águas são impróprias para consumo, como os peixes também devem apresentar contaminação. É uma situação gravíssima, de saúde pública”, considera o biólogo e mestre em recursos hídricos Rafael Resck, especialista que orientou a reportagem do EM na realização de coletas e estudos científicos para mostrar a saúde das nascentes e dos rios.

Os responsáveis pela altíssima contaminação logo em sua gênese são os esgotos domésticos, de comércios e indústrias que são despejados diretamente nas águas dos rios que o formam, tanto o Rio do Carmo, que vem de Ouro Preto, quanto o Rio Piranga, que se origina no município de Ressaquinha. Na cidade de Ponte Nova, o último centro antes da foz do Rio Piranga, a degradação se dá a olhos vistos. O manancial passa no meio da cidade e recebe de grandes manilhas e canais todos os dejetos e efluentes lá descartados, formando cachoeiras e cascatas de água negra ou esverdeada pelos poluentes. “Isso é uma vergonha e não adianta passar o tempo, porque nada é feito. A cidade não precisava conviver com um esgoto a céu aberto como este”, critica o aposentado Ari Souza, de 70 anos, que faz caminhadas no trajeto canalizado e concretado, em meio ao mau cheiro, que ele diz incomodar bastante.

De acordo com exames feitos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) no terceiro semestre do ano passado, o Rio Piranga deixa Ponte Nova com um nível de contaminação por coliformes 1.200% acima do máximo aceitável pela legislação do Conama. As amostras indicaram ainda que a quantidade de ferro dissolvida nas águas se mostrava 23% superior à tolerância. No caso dos coliformes, o Igam aponta os lançamentos de esgoto como causa. Já o ferro dissolvido, que pode propiciar desenvolvimento de bactérias nocivas e reduzir a potabilidade da água, é resultado da poluição de mineradoras. O Vale do Rio Doce é rico em ferro e, por isso, concentra muitas mineradoras e siderúrgicas. Apenas dois quilômetros depois da formação do rio as margens do manancial apresentam depósitos de minério pulverizado que brilham com o sol até mesmo debaixo d’água.

COMPROMETIMENTO Todos os processos exploratórios poderiam ser controlados com comprometimento e investimentos do poder público local e estadual e de empresas que exploram os recursos naturais, avalia o professor de hidrologia florestal e manejo de bacias hidrográficas da Universidade Federal de Viçosa (UFV) Herly Carlos Teixeira Dias. “Há atividades mineradoras que seguem projetos com impactos controláveis e com planejamento de recuperação de área degradada. Mas há também empreendimentos de mineração descontrolada e uso do solo descontrolado. Não se está conseguindo avançar o quanto é preciso para preservar mananciais como o Rio Doce”, afirma.

A situação é ruim muito além da nascente. Nos exames realizados com amostras colhidas pelo Igam no terceiro semestre do ano passado, foi comprovado que em Ipatinga, os lançamentos de esgoto provocam contaminação por coliformes 40% maiores que a tolerância do Conama. O manganês total ultrapassou em 52% o limite. À frente, entre Ipaba e Perpétuo Socorro, os esgotos e os efluentes industriais da atividade de celulose fazem os níveis de cianeto livre ultrapassar em 20% o tolerável, representando perigo de envenenamento sobretudo da fauna, já que bloqueia o transporte de oxigênio no metabolismo. Em Governador Valadares, cidade de 275 mil habitantes, a concentração de coliformes chega a ser 230% superior ao máximo ambientalmente aceitável.

Barrenta, poluída e turva: assim é a formação do Rio Doce, no encontro dos rios Piranga e Carmo
Barrenta, poluída e turva: assim é a formação do Rio Doce, no encontro dos rios Piranga e Carmo

 

VEJA AQUI A PRIMEIRA PARTE DA REPORTAGEM!

VEJA AQUI A SEGUNDA PARTE DA REPORTAGEM!

FONTE: Estado de Minas.

 



%d blogueiros gostam disto: