Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Jovens invadem mineradora em Paracatu para furtar ouro e morrem dentro de tubulação

Os dois homens estavam com outras 13 pessoas no local. Eles acabaram asfixiados por gás. O restante do grupo fugiu do local

A tentativa de furtar ouro de uma mineradora em Paracatu, na Região Noroeste de Minas Gerais, terminou em tragédia. Aproximadamente 15 pessoas entraram na tubulação da empresa que leva os rejeitos de minério até uma barragem. Porém, dois jovens, de 25 e 22 anos, passaram mal e morreram no local. Autoridades afirmam que a ação é recorrente na área.

Os garimpeiros invadiram a área da empresa Kinross Gold Corporation na noite de segunda-feira. Porém, quando o grupo estava na tubulação, dois jovens desmaiaram, possivelmente por causa do vazamento de gás. O Corpo de Bombeiros de Unaí foi acionado para fazer o resgate.

A tubulação onde ficaram presos tem aproximadamente um quilômetro de extensão. Os militares tiveram dificuldades para chegar até os corpos. “É um local de difícil acesso, com visibilidade prejudicada e presença de gases. Tivemos que utilizar equipamentos de proteção respiratória ao entrar no tubo. Chegamos a ouvir vozes, mas não conseguimos localizar ninguém”, explica o segundo-sargento Higor Gonçalves Mourão.

As buscas foram suspensas por causa dos riscos que os militares corriam, mas foram retomada na manhã de terça-feira. “Havia muitos rejeitos com água descendo pela tubulação. Para preservar a integridade física, abortamos a operação e voltamos mais tarde, quando algumas comportas foram desligadas e o local estava ventilado. No retorno, conseguimos chegar até os dois corpos”, afirmou o segundo-sargento. Segundo o bombeiro, a causa das mortes é asfixia por gás.

A prática na região é recorrente, segundo as autoridades. “As pessoas adentram a área da empresa sem autorização. Nessas canalizações que dão acesso à área onde é produzida a matéria bruta e se faz o despejo na represa eles colocam uma espécie de carpete para armazenar os rejeitos. Depois é feita uma lavagem química para retirar o minério e o ouro”, comenta Higor Mourão.

O em.com.br tentou contato com a mineradora, mas até a publicação desta reportagem, ninguém atendeu as ligações.

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FONTE: Estado de Minas.


Em breve, atualizações e mais informações sobre mais esta tragédia em Minas Gerais.

 

 

 

 


MORRO DO PILAR

Licença prévia da Manabi é aprovada sob muita polêmica

Governo exige inclusão de 22 novas condicionantes

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Impacto. Morro do Pilar, que tem menos de 4.000 habitantes, receberá até 7.000 trabalhadores no pico das obras da mina

Depois da Anglo American, que conseguiu a Licença de Operação (LO) no fim de setembro, nessa quinta foi a vez da mineradora Manabi, que obteve a Licença Prévia (LP) para a mina em Morro do Pilar, região Central do Estado. Ambas as licenças foram marcadas por polêmicas. Uma delas é que os dois empreendimentos vão extrair água da mesma bacia: a do rio Santo Antônio.

Com muita gente para se manifestar, a reunião para a votação da LP da mina entrou madrugada afora. A Manabi teve 12 votos a favor, quatro contra e três abstenções.

Causaram preocupação ao Ministério Público Estadual (MPE) e aos ambientalistas, os planos da Manabi de “arredar” um trecho de 8,5 km da Estrada Real para instalar uma pilha de rejeitos, a supressão de Mata Atlântica e o impacto para as comunidades tradicionais na área onde a obra será implantada.

O MPE foi um dos órgãos que questionou o empreendimento da Manabi e chegou a conseguir uma liminar que suspendeu a votação. Nesta sexta, o promotor Marcelo da Mata Machado, que participou da reunião, disse que o MPE está avaliando qual estratégia irá adotar. “Continuamos acompanhando”, diz.

O órgão propôs que 22 condicionantes fossem incluídas, para garantir minimização dos impactos. Mas essas condições só serão discutidas em uma próxima reunião em função do horário do término da votação.

A reunião da Unidade Regional Colegiada do Conselho de Política Ambiental (URC Jequitinhonha/Copam) começou às 13h de quinta-feira, em Diamantina. A votação começou no fim da noite, depois que os quase 70 inscritos na reunião se manifestaram, e que a empresa e a equipe técnica da Supram prestaram esclarecimentos.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (Semad), o processo só foi concluído por volta das 2h da madrugada de sexta-feira, quando a URC concluiu a votação e concedeu a licença prévia com validade de quatro anos à empresa.

A Manabi conseguiu a licença na terceira tentativa. Movimentos de defesa do meio ambiente estão muito preocupados com a exploração da água e as condições de reassentameno das comunidades tradicionais. Segundo a Semad, foram incluídas 22 condicionantes, sugeridas pela equipe técnica da Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) Jequitinhonha, para proteger a população afetada.

Trabalhadores da mina vão triplicar população da cidade

A Licença Prévia (LP) obtida pela Manabi é para a mina, que terá capacidade para extrair 25 milhões de toneladas de minério por ano, e faz parte do megaprojeto que inclui um mineroduto de 511 km e o porto Norte Capixaba, em Linhares (ES), que, conforme a empresa, está sendo licenciado pelo Ibama.

O mineroduto passará por 23 municípios, sendo 19 em Minas Gerais e quatro no Espírito Santo.
Na mina serão 2.800 empregados durante a obra, sendo 7.000 no pico. O volume trará fortes impactos para a cidade, que tem cerca de 3.500 habitantes. Na operação a estimativa é que sejam 1.600 pessoas sejam contratadas pela Manabi e mais 500 postos de fornecedores contratados.

Placar da votação da Licença Prévia

Quem vota:

20 conselheiros do poder público, representantes do setor privado e da sociedade

A favor:

Semad

Sedivan

Sedru

DNPM

Fiemg

Faemg

Prefeitura de Diamantina

CBH Afluentes Médio Baixo Jequitinhonha

Federaminas

ONG Caminhos da Serra Ambiente, Educação e Cidadania

Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina

Codema de Diamantina

Contra:

Fetaemg/ PMMG/ ONG Sociedade Amigos do Tabuleiro/ Procuradoria Geral Justiça

Abstenção:

Abes/ Seapa/ Setop

Faltou à reunião:

Crea-MG

Fonte: Semad

 

FONTE: O Tempo.


Justiça aceita pedido de recuperação judicial de MMX, de Eike Batista

Medida é necessária diante da situação econômica, diz a empresa.

Pedido foi feito à Justiça estadual em Belo Horizonte.

A empresa MMX anunciou nesta quarta-feira (22) que a Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial feito pela empresa na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte.

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Na decisão, o juiz responsável pelo caso, Ronaldo Claret de Moraes, afirma que documentos apresentados pela MMX demonstram que, à primeira vista, “é passageiro o estado de crise econômico-financeira pelo qual atravessa”. O juiz determinou a suspensão, pelo prazo de 180 dias contados a partir da publicação da decisão, de todas as ações e execuções contra a MMX Sudeste.

Moraes também apontou a que a recuperação judicial “destina-se a viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica, como prevê o artigo 47, da Lei n° 11.101/2005. Para tanto, torna-se imprescindível que a empresa devedora demonstre sua capacidade técnica e econômica de se reorganizar”.

A mineradora criada pelo empresário Eike Batista já havia divulgado a decisão de pedir recuperação em comunicado ao mercado no dia 15. “Não obstante os esforços da administração na negociação com credores e na busca por potenciais investidores, o pedido de recuperação judicial configurou-se como a alternativa mais adequada diante da situação econômico-financeira da Companhia”, diz em nota a mineradora. “A medida visa preservar o valor da Companhia, sua função social e o estímulo à atividade econômica, atendendo de forma organizada aos interesses de seus credores e acionistas e contingenciando de maneira responsável os recursos existentes em caixa.”

1 – O que é recuperação judicial?
A recuperação judicial é uma medida  para evitar a falência de uma empresa. É pedida quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas.

“É um meio para que a empresa em dificuldades reorganize seus negócios, redesenhe o passivo e se recupere de momentânea dificuldade financeira”, explica o advogado especialista no tema, Artur Lopes.

A recuperação judicial é abordada no capítulo três da lei Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE), de 2005.

De acordo com a lei, a recuperação judicial tem como objetivo viabilizar que a empresa supere a situação de crise econômico-financeira, buscando evitar a falência.

Com isso, a empresa mantém sua produção, o emprego dos trabalhadores e o interesses dos credores (que querem ser pagos), “promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”, diz a lei.

2 – Como a empresa entra em recuperação judicial?
O pedido de recuperação judicial deve ser feito na Justiça, explica Lopes.

A partir do pedido, a empresa tem 6 meses para tentar um acordo com credores sobre um plano de recuperação que definirá como sairá da crise financeira.

Assim que entra com o pedido de recuperação judicial, a empresa precisa apresentar um processo para o juiz. O juiz analisa esse processo e se a documentação estiver completa, dá o despacho que autoriza a recuperação. “Se tiver alguma dúvida, algum documento fatando, ele vai pedir para a empresa completar a documentação”, diz o advogado.

Após o despacho, a empresa tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação à Justiça (caso contrário, o juiz decreta a falência).

Apresentando o plano, o juiz vai divulgar esse plano para que os credores se manifestem.

Os credores tem 180 dias (contados a partir do despacho) para aprovar ou não o plano.

Se aprovado, a empresa entra em processo de recuperação. Se não for aprovado, o juiz decreta a falência da empresa.

A negociação entre as partes é intermediada por um administrador judicial nomeado pela Justiça.

3 – O que deve constar no plano de recuperação?
A empresa e tem que apresentar à Justiça e aos credores um plano de como sairá da atual crise, de acordo com o advogado Luiz Antonio Caldeira Miretti, especialista em recuperação de empresas e falências.

É um processo baseado na negociação e permite que credores e devedores apresentem as condições que acreditam ser razoáveis.

No plano, é analisada toda a parte contábil, de produção, estoque e fluxo de caixa da empresa.

É necessário fazer uma a projeção de como a companhia fará para organizar as contas e sair do vermelho, explicou Miretti.

É necessário apresentar aos credores como é que as dívidas serão pagas, em qual prazo e como fará isso.

Por exemplo, deve estar discriminado se o pagamento será feito em parcelas fixas, se para isso a empresa venderá bens, se irá se desfazer de uma filial etc.

4 – O que é feito durante a recuperação judicial?
Durante a recuperação judicial, a empresa deve cumprir o estabelecido no plano. Enquanto isso, as operações da empresa seguem normalmente.

A empresa precisa apresentar um balanço mensal para prestar contas ao juiz e aos credores sobre o andamento da empresa.

O administrador judicial nomeado pela Justiça funciona como intermediador entre a empresa, os credores e a Justiça.

Caso a empresa não cumpra o que está no acordo, o juiz decreta a falência da empresa.

5 – O que acontece com as ações da empresa durante a recuperação?
Quando a empresa apresenta um pedido de recuperação judicial, as negociações com suas ações são suspensas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

6 – Como é encerrada a recuperação judicial?
A recuperação é encerrada quando a empresa cumprir tudo o que estava previsto no plano de recuperação.

“O que normalmente acontece com as recuperações judiciais que dão errado é que o empresário não faz a lição de casa”, explica o especialista Artur Lopes.

Se a empresa cumprir tudo o que está previsto, depois de tudo pago, o juiz finaliza o processo de recuperação.

7 – O que acontece se a empresa não conseguir um acordo para a recuperação judicial ou não cumprir o que está no acordo?
É decretara a falência da empresa.

O capítulo cinco da Lei de Falências é o que diz respeito à falência.

Com a falência, o devedor é afastado suas atividades com o objetivo de preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos (inclusive os intangíveis) da empresa.

Segundo a lei, “a decretação da falência determina o vencimento antecipado das dívidas do devedor e dos sócios”, e as partes responsáveis “serão representadas na falência por seus administradores ou liquidantes, os quais terão os mesmos direitos e, sob as mesmas penas, ficarão sujeitos às obrigações que cabem ao falido”.

LINK PARA A LEI DE FALÊNCIAS – Lei 11.101/05

 

Dificuldades da empesa

De janeiro a a agosto, a MMX demitiu cerca de 200 funcionários, segundo o presidente do Sindicato Metabase de Brumadinho, Agostinho José de Sales. A mineradora também anunciou paralisação temporária da produção de minério de ferro. Na segunda-feira (13), a empresa informou que sua controlada, a MMX Sudeste Mineração, manterá as atividades operacionais suspensas temporariamente na região de Serra Azul. Houve também um anúncio de revisão de seu plano de negócios.

O advogado Sergio Bermudes, responsável pelo processo ao lado do escritório Mattos Filho Advogados, afirma que o processo de recuperação judicial tem o objetivo de permitir que a empresa mantenha a produção e postos de trabalho.

“A empresa está passando por um período anômalo, decorrente seja da conjuntura internacional seja da conjuntura econômico-financeira nacional, que é extremamente hostil. Não se pode fazer abstração também do fato de que a MMX integra um conglomerado que vem passando por uma fase atípica”, disse Bermudes ao G1, justificando a decisão pelo pedido.

“A Lei faculta à empresa que tem possibilidade de se recuperar previnir um mal maior, que é a falência. Em vez de levar a empresa à quebra, [o pedido de recuperação judicial] a preserva como unidade econômica, financeira, social. Preserva como fonte de criação de empregos e negócios e de arrecadação de tributos.”

Outra empresa em recuperação
Em junho, a Justiça aprovou o plano de recuperação judicial da OGX, que chegou a mudar o nome para Óleo e Gás Participações.

Durante dois anos, o plano terá que ser cumprido e haverá a fiscalização de um administrador judicial. A proposta prevê ainda três operações principais.

A primeira é que dívidas de US$ 5,8 bilhões sejam convertidas em ações “representativas de 25% do capital social da OGX após sua reestruturação”. Também serão emitidos US$ 215 milhões títulos (debêntures) com garantias que dão super prioridade de pagamento e serão convertidas em ações, representando 65% do capital social da OGX após sua reestruturação.

Para os acionistas atuais, serão emitidos títulos equivalentes a 15% do capital social da OGX após sua reestruturação, considerando um preço de emissão baseado no valor de avaliação da OGX após sua reestruturação em US$ 1,5 bilhão.

 

FONTE: G1.


Barragem2

Desastre ecológico no rastro da tragédia
Após rompimento de barragem que vitimou três operários, córregos da Bacia do Rio das Velhas, na qual é captada 60% da água de BH, já estão contaminados. mais um dique está ameaçado e MP teme acidente que pode agravar o problema

Barragem3O Ribeirão do Silva, afluente do Rio Itabirito, teve o leito tomado pela lama. Temor de comitê de bacia é de que rejeitos cheguem até a estação onde é feita a captação para grande parte da região metropolitana

Depois da tragédia humana, com dois trabalhadores mortos e um que continua desaparecido, já são visíveis os reflexos do desastre ambiental em Itabirito, na Região Central do estado, a 55 quilômetros de Belo Horizonte. O rompimento da barragem B1 da Herculano Mineração já contaminou os ribeirões do Silva e do Eixo ou Mata-porcos, afluentes do Rio Itabirito, que por sua vez deságua no Rio das Velhas, onde é feita a captação de água para parte da Grande BH. Preocupado, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Velhas, Marcus Vinícius Polignano, informou ontem que o quadro pode se agravar, comprometendo o abastecimento na capital e municípios da região metropolitana.

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O coordenador das Promotorias de Meio Ambiente de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, disse ontem que a situação é de “alerta total”, pois a barragem B3 também corre o risco de se romper. “Aí serão maiores as consequências para o Rio das Velhas”, disse. As buscas dos bombeiros pelo operador de retroescavadeira Adilson Aparecido Batista, de 44 anos, continuam esta manhã na área atingida, que corresponde a cerca de 30 campos de futebol, onde a profundidade da camada de lama varia entre 1,5 e 5 metros. 

À tarde, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas esteve na mineradora e falou com os diretores sobre a necessidade de reparar o mais rápido possível os danos, para conter o avanço do processo de degradação. O temor maior do ambientalista é de que, ao chegar ao Rio das Velhas, a carga de sedimentos liberada pela barragem e que desceu pelos ribeirões comprometa o funcionamento da estação Bela Fama, responsável pelo abastecimento de água de 40% da população da Grande BH e 60% da capital.

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“Já houve grande contaminação do meio ambiente”, disse Marcus Vinícius Polignano. A um quilômetro e meio da portaria da mineradora, o Ribeirão do Silva exibe os efeitos da carga tóxica que recebeu. As margens estão cobertas de lama, enquanto o filete de água tem um aspecto escuro e espesso. Polignano adverte que em hipótese alguma deve haver captação dessa água. “O leito está com alta turbidez”, disse.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu inquérito para apurar responsabilidades. Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira, não houve fatalidade no rompimento da barragem. “Houve intervenção equivocada ou omissão de controle da barragem, pois estamos na época seca e não há qualquer chance de causas naturais”, disse o representante do MP, que estave na sede da mineradora acompanhado da promotora de Itabirito, Vanessa Campolina Rabello, e do coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Mauro Ellovitch. 

Carlos Eduardo Ferreira adiantou ainda que há indícios de que o rompimento da B1 tenha ocorrido devido a uma sobrecarga de rejeitos. Como a barragem B4 foi interditada recentemente, os empreendedores podem ter decido usar a estrutura que acabou arrebentando. “Estamos trabalhando nessa linha de investigação”, adiantou o promotor.

PERIGO IMINENTE O MPMG pediu à empresa que tome medidas emergenciais no sentido de conter a barragem 3, que estaria em risco. “A situação é muito grave. Os diretores relataram não saber o que aconteceu. O certo mesmo é que estamos em alerta total, pois, se houver um novo rompimento, serão muitos os danos para o Rio das Velhas. Não podemos esquecer que morreram duas pessoas e há um desaparecido”, destacou o promotor Carlos Eduardo Ferreira. 

Comandando as buscas que envolveram 23 bombeiros, um cão farejador e equipamentos sofisticados, como um drone e uma espécie de raio-X, o major Wallace Tardim ressaltou a importância de medidas urgentes para conter a barragem B3. “A instabilidade é grande, há risco de novo deslizamento”, confirmou. 

Acompanhado de sua equipe, o coordenador do Núcleo de Emergências Ambientais (NEA) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Milton Franco, informou que a empresa terá que apresentar hoje um plano para garantir a estabilidade da barragem 3. Ele afastou a possibilidade de impactos maiores ao Rio das Velhas ou à estação de tratamento de Bela Fama devido ao carreamento de material para o Rio Itabirito. O Estado de Minas entrou em contato com a Copasa, mas não obteve resposta. A Herculano Mineração também foi procurada, mas não se manifestou.

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FONTE: Estado de Minas.


Não faltaram avisos antes da avalanche
Rompimento de barragem que vitimou três operários ocorreu em mineradora que acumula autuações.
Trabalhador previu desastre iminente, mas só depois de mortes houve interdição

Barragem

“Não quero mais trabalhar neste lugar. Se continuar, vocês irão ao meu enterro.” A frase proferida pelo operador de retroescavadeira Adilson Aparecido Batista, de 44 anos, desaparecido ontem depois do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Herculano, que matou outros dois operários em Itabirito, soa como a premonição de um desastre anunciado. O trabalhador relatou seu temor a um supervisor de serviços na véspera do acidente, segundo o irmão da vítima, Valtenil Geraldo Batista, motorista, de 41. Adilson já falara em casa, inclusive, sobre “o constante vazamento de água” no dique B1, que estourou ontem lançando uma avalanche de rejeitos e lama que arrastou três caminhões, duas retroescavadeiras e um carro e espalhou danos ambientais pelo caminho. A empresa, que opera desde 1963, coleciona autuações dos Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por falta de segurança em suas instalações, além de multas por devastação ambiental lavradas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). Depois do desastre, as atividades da empresa foram suspensas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

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A onda formada pelos rejeitos da Mina Retiro do Sapecado, na cidade localizada a 55 quilômetros de Belo Horizonte, deixou ainda um operário ferido. Dois trabalhadores conseguiram escapar e relataram a socorristas momentos de pânico. Muitos tentaram salvar os colegas usando as próprias mãos para escavar, sem sucesso. O acidente ocorreu por volta das 7h30 quando, segundo o Corpo de Bombeiros, equipes trabalhavam na manutenção da barragem. O resgate – considerado de alto risco, por causa da instabilidade do terreno – durou cerca de 11 horas até ser suspenso, na noite de ontem. Dois corpos foram retirados da lama. O topógrafo Reinaldo da Costa Melo, de 68 anos, funcionário de uma empresa terceirizada, fazia medições próximo à barragem quando foi atingido. Ele foi achado morto, sobre a lama. Cristiano Fernandes da Silva, de 32, que dirigia um caminhão, foi encontrado sem vida na cabine do veículo parcialmente soterrado. Adilson, que operava a retroescavadeira, não foi localizado.
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“A cabine do veículo estava vazia, o que sugere que ele possa ter pulado ao perceber o rompimento da barragem. Vamos continuar os trabalho de buscas até encontrá-lo”, afirmou o tenente-coronel André Gerken, do Comando de Operacional dos Bombeiros, à frente da operação no local. O rompimento ocorreu na barragem B1, que passava por obras de manutenção no momento do acidente. Apesar do histórico de infrações, a situação ambiental da mina era considerada legal, com a última vistoria da Feam realizada em agosto. A empresa também tem relatório, de 2013, que atestava estabilidade da barragem. A perícia técnica para descobrir o que pode ter ocorrido foi iniciada, mas especialistas apontam que a intervenção que estava sendo feita, obras de ampliação recentes ou a falta de manutenção podem ter causado a tragédia. O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais (Ibape-MG), Clémenceau Chiabi Saliba Júnior, afirma que uma barragem não se rompe de uma hora para outra, sem a interferência de um fator externo. “A estrutura avisa. Estala, trinca, exibe infiltrações, abatimento de solo. Então, se isso ocorreu e não foi visto, pode ter sido a causa do rompimento, mas não acredito, porque as vistorias foram recentes”, avalia. 

PROBLEMAS TRABALHISTAS

Desde 2001 a Mineração Herculano, sediada em Itaúna, no Centro-Oeste mineiro, apresentou sete autuações ambientais que renderam multas de fiscais da Feam. Quatro dessas infrações são consideradas “graves” pela legislação ambiental, sendo duas por “emitir ou lançar efluentes líquidos, gasosos ou resíduos sólidos, causadores de degradação ambiental” e as demais por “contribuir para que um corpo d’água fique em categoria de qualidade inferior à prevista em classificação oficial”. 

A segurança dos trabalhadores também era ameaçada por falhas estruturais que os auditores do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego consideraram gravíssimas. No relatório gerado na última inspeção, realizada em junho, foram 28 autos de infração lavrados. Na vistoria constatou-se que faltava monitoramento adequado dos taludes (paredões) e bancadas (degraus) da mina de minério de ferro. A inspeção verificou ainda não haver um engenheiro de minas responsável que fosse empregado da empresa, o que é exigido por lei. 

As condições de trabalho também geraram diversas autuações, por não haver Programa de Gerenciamento de Riscos, monitoramento da exposição dos trabalhadores a poeira ou proteções das partes móveis de máquinas e equipamentos, além de várias outras infrações relativas às áreas de convivência e conforto dos empregados, como falta ou inadequação de banheiro, vestiário ou chuveiros. O ambiente de trabalho, segundo a avaliação dos fiscais, também submetia funcionários a condições extenuantes, favorecendo erros que comprometem a segurança. Entre essas irregularidades o relatório cita a prorrogação da jornada de trabalho além do permitido, falta de descanso mínimo e descontrole de jornada dos profissionais que compõe o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

A empresa também foi notificada a regularizar problemas detectados pela fiscalização trabalhista, como adequar a sinalização das vias internas da mina e elaborar projetos das instalações elétricas e prediais. Os autos de infração ainda não geraram um processo. Só após a defesa da empresa eles podem gerar multas. 

Cronologia de uma tragédia

Como ocorreu o acidente e o passo a passo do resgate

  7h30     Seis operários trabalhavam na manutenção da barragem de contenção de resíduos B1 da Mina Retiro do Sapecado, da Herculano Mineração, em Itabirito, quando o talude da barragem se rompeu e uma onda de lama e rejeitos de minério varreu o que havia pela frente. Dois trabalhadores conseguiram escapar sem ferimentos e um foi socorrido com fratura exposta na perna. Três funcionários foram atingidos. Dois morreram e um desapareceu.

    8h     Militares do Corpo de Bombeiros começaram o resgate. A instabilidade do terreno e a possibilidade de novas movimentações de terra dificultavam o trabalho. 

11h    O primeiro corpo, o do topógrafo Reinaldo da Costa Melo, de 68 anos, foi encontrado sobre a lama. Ele foi removido de helicóptero.

  15h30    A segunda vítima foi localizada. O operário Cristiano Fernandes Silva, de 32, foi achado morto dentro de um caminhão parcialmente enterrado. O corpo também foi retirado 
de helicóptero. 

    19h    Equipes de bombeiros encerraram as buscas, que devem ser retomadas hoje pela manhã. Uma guarnição de militares passou a 
noite no local

FONTE: Estado de Minas.


AMEAÇADOS AO NASCER Sufocado por minério, esgoto e assoreamentoRio Piracicaba, importante afluente da bacia do Rio Doce e no qual a população pescava mandis e cascudos, é retrato do descaso do poder público com os mananciais

 

 

Há trechos em que é visível o dano causado pelas agressões ao curso d%u2019água: neste, o Rio Piracicaba tem apenas 37% de suas condições naturais
Há trechos em que é visível o dano causado pelas agressões ao curso d%u2019água: neste, o Rio Piracicaba tem apenas 37% de suas condições naturais


Ouro Preto, Mariana, João Monlevade, Nova Era e Rio Piracicaba – O lugar onde o Rio Piracicaba nasce ninguém pode ver sem autorização, já que fica dentro de terreno pertencente à mineradora Vale, em Ouro Preto, na Região Central de Minas. Mas o rio que corre depois das áreas de exploração de minério de ferro da companhia e da Samarco, 12 quilômetros depois de brotar na Serra do Caraça, já está em condições degradadas que o acompanham no restante do curso. Considerado um dos mais agredidos da Bacia do Rio Doce, que é também uma das piores de Minas Gerais, o Piracicaba deixa o território das mineradoras em um trecho assoreado e já apresentando contaminação por esgoto e atividade minerária.

Teste laboratorial de amostra recolhida pela equipe do Estado de Minas logo depois que o Rio Piracicaba deixa a região das minas de ferro revela que as águas concentram 161% de coliformes fecais acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), apesar de não haver nenhum centro urbano ou povoamento no caminho. Análise do Protocolo de Avaliação Rápida da Diversidade de Habitats (Pardh) – que mede o percentual de conservação de um trecho de um rio, em comparação com seu estado natural – mostrou que o mesmo local, que se encontra antes da ponte sobre a Rodovia MG-129, só preserva 70% de suas condições naturais. 

Nos laboratórios do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), amostras colhidas no segundo semestre de 2013 em um ponto três quilômetros abaixo, antes do distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, apresentou poluição por sulfetos 1.400% acima do limite do Conama, 112% superior para manganês e 104% a mais para sólidos em suspensão. As causas assinaladas pelos técnicos do Igam foram “atividade minerária, assoreamento e carga difusa”.

A altíssima presença de sulfetos interfere na acidez da água e causa colapso em algumas funções celulares. Pode levar peixes e outros organismos aquáticos à morte e provocar intoxicação em seres humanos, de acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Adiante, o Rio Piracicaba segue sendo degradado até sua foz no Rio Doce. Em João Monlevade e em Nova Era, pouco mais de 90 quilômetros depois que sai da região das minas de ferro e entra na área siderúrgica, o despejo de esgoto, lixo, resíduos de estradas e ferrovias e o assoreamento provocado por desmatamentos e erosões nas margens deixaram o rio com apenas 37% de suas condições naturais, conforme o Pardh. Em Rio Piracicaba, cidade que recebeu o nome em homenagem ao manancial, a equipe do EM coletou mais uma amostra, cujo resultado não causou surpresa ao indicar que naquele trecho a presença dos coliformes termotolerantes chega a ser 9.208% maior do o tolerável.

Mas nem sempre foi assim. De acordo com o montador de estruturas Edson Ribeiro, de 39 anos, que cresceu às margens do rio, a água não era turva e havia muitos peixes. “A gente nadava neste rio. Parentes meus que moravam em São Paulo traziam os meninos para conhecer a roça, tomar banho de rio, pescar. Agora só doido entra nesta água”, disse. Por causa do assoreamento, a profundidade do rio diminuiu bastante e caiu também a oferta de pescado. “A gente pegava traíras, mandis, cascudos, lambaris. Mas hoje você não acha nada. O rio bate no seu joelho e não tem mais peixe. É triste não poder mostrar para meus filhos como era na minha época”, lamenta.

VIDA AMEAÇADA O assoreamento do Piracicaba se repete ao longo da Bacia do Rio Doce, o que foi determinante para extinguir as corredeiras e fundos cavernosos que abrigavam espécies raras e ameaçadas de extinção, como o surubim do Rio Doce, que não é mais encontrado em quase nenhum curso d’água. “As atividades agrícolas e outros meios de desmatamento removeram a mata ciliar e a vegetação original de sua bacia de drenagem em longos trechos. Esse processo de assoreamento é potencializado pela mineração e culmina na redução acelerada da quantidade de água desses mananciais”, aponta o biólogo e mestre em recursos hídricos Rafael Resck.

“A gente pegava traíras, mandis, cascudos, lambaris. Mas hoje você não acha nada. O rio bate no seu joelho e não tem mais peixe. É triste não poder mostrar para meus filhos como era na minha época” Edson Ribeiro, de 39 anos, da cidade de Rio Piracicaba
Empresas dizem cuidar de resíduos e prefeituras, de dejetos

A mineradora Vale afirma que não permite o acesso à nascente do Rio Piracicaba por se tratar de uma área de preservação permanente, e que isso evita a abertura de trilhas e impactos gerados por visitantes. Sobre os poluentes encontrados na água e os que o Igam considera provenientes de atividade minerária, a Vale informou que suas instalações “possuem estações de tratamento de esgoto, oleosos, efluentes industriais e barragens de contenção de sedimentos, a fim de garantir a qualidade das águas antes de retornarem ao meio ambiente”. Outra mineradora que atua na bacia do Piracicaba, a Samarco, garante que 100% do seu esgoto é tratado. “A Samarco trata todos os efluentes industriais resultantes do processo produtivo, de acordo com as características e exigências de cada um. A empresa também recircula cerca de 90% de toda a água envolvida no processo industrial.” Para evitar o carreamento de terra e minério pela chuva para o rio, a mineradora diz contar com diques de contenção. “A água fica retida por um tempo, para que os sólidos decantem e somente a parte líquida alcance o curso d’água.” 


Entre as prefeituras, a de João Monlevade garante que coleta 99% do esgoto gerado na cidade, mas trata apenas 1%. O esgoto lançado no Rio Piracicaba vem dos bairros Carneirinhos, Cruzeiro Celeste, Jacuí, Tietê, Santa Cruz e de outros dois subsistemas. O município tem uma estação de tratamento de esgoto (ETE), que está inoperante e outra sendo instalada. Já a Prefeitura de Nova Era afirma que estrutura um plano de saneamento, já que não tem ETE e por isso, os dejetos acabam escoados para o rio.

 

 

AMEAÇADOS AO NASCER Poluído em toda a sua extensãoRio Doce, que começa a correr quase morto, tem a bacia mais degradada de Minas. lançamentos de Esgotos domésticos e detritos industriais são os grandes assassinos dos cursos d%u2019água no estado

 

Água do Doce banha a propriedade de Armando Guedes e é mais perigosa que a cascavel achada no quintal
Água do Doce banha a propriedade de Armando Guedes e é mais perigosa que a cascavel achada no quintal



Rio Doce, Ponte Nova e  Viçosa – A cobra cascavel que mede o comprimento dos braços abertos de um homem, mesmo morta a foiçadas, ainda deixava a roda de lavradores com medo. “Este bicho está aparecendo por toda parte. Se não ficar velhaco, leva dentada e tem de correr para o hospital. Dois compadres já foram mordidos”, conta um dos produtores rurais, Armando Guedes, de 55 anos. A propriedade dele e de seus parentes fica exatamente na confluência dos rios do Carmo e Piranga, onde se forma o Rio Doce, que dá nome ao município. Com o réptil venenoso dependurado num pau, Armando contava sorridente os vários usos dados para a água do manancial que corre atrás de sua plantação de café. “A gente usa para beber, banhar, molhar as plantas, pescar peixes e tem até uma piscina.” Mas a água que ele e muitos outros habitantes das roças da região consomem representa mais perigo do que as serpentes, já que o Rio Doce nasce extremamente poluído. Uma sina que acompanha todo seu curso, até o Espírito Santo, e faz de sua bacia a mais degradada de Minas Gerais.

A cor da água no local não deixa o perigo transparecer, mas análise laboratorial de amostra coletada pela equipe do Estado de Minas atestou que o Doce já nasce com 5.172% de coliformes termotolerantes acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Nesse nível de poluição não apenas as águas são impróprias para consumo, como os peixes também devem apresentar contaminação. É uma situação gravíssima, de saúde pública”, considera o biólogo e mestre em recursos hídricos Rafael Resck, especialista que orientou a reportagem do EM na realização de coletas e estudos científicos para mostrar a saúde das nascentes e dos rios.

Os responsáveis pela altíssima contaminação logo em sua gênese são os esgotos domésticos, de comércios e indústrias que são despejados diretamente nas águas dos rios que o formam, tanto o Rio do Carmo, que vem de Ouro Preto, quanto o Rio Piranga, que se origina no município de Ressaquinha. Na cidade de Ponte Nova, o último centro antes da foz do Rio Piranga, a degradação se dá a olhos vistos. O manancial passa no meio da cidade e recebe de grandes manilhas e canais todos os dejetos e efluentes lá descartados, formando cachoeiras e cascatas de água negra ou esverdeada pelos poluentes. “Isso é uma vergonha e não adianta passar o tempo, porque nada é feito. A cidade não precisava conviver com um esgoto a céu aberto como este”, critica o aposentado Ari Souza, de 70 anos, que faz caminhadas no trajeto canalizado e concretado, em meio ao mau cheiro, que ele diz incomodar bastante.

De acordo com exames feitos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) no terceiro semestre do ano passado, o Rio Piranga deixa Ponte Nova com um nível de contaminação por coliformes 1.200% acima do máximo aceitável pela legislação do Conama. As amostras indicaram ainda que a quantidade de ferro dissolvida nas águas se mostrava 23% superior à tolerância. No caso dos coliformes, o Igam aponta os lançamentos de esgoto como causa. Já o ferro dissolvido, que pode propiciar desenvolvimento de bactérias nocivas e reduzir a potabilidade da água, é resultado da poluição de mineradoras. O Vale do Rio Doce é rico em ferro e, por isso, concentra muitas mineradoras e siderúrgicas. Apenas dois quilômetros depois da formação do rio as margens do manancial apresentam depósitos de minério pulverizado que brilham com o sol até mesmo debaixo d’água.

COMPROMETIMENTO Todos os processos exploratórios poderiam ser controlados com comprometimento e investimentos do poder público local e estadual e de empresas que exploram os recursos naturais, avalia o professor de hidrologia florestal e manejo de bacias hidrográficas da Universidade Federal de Viçosa (UFV) Herly Carlos Teixeira Dias. “Há atividades mineradoras que seguem projetos com impactos controláveis e com planejamento de recuperação de área degradada. Mas há também empreendimentos de mineração descontrolada e uso do solo descontrolado. Não se está conseguindo avançar o quanto é preciso para preservar mananciais como o Rio Doce”, afirma.

A situação é ruim muito além da nascente. Nos exames realizados com amostras colhidas pelo Igam no terceiro semestre do ano passado, foi comprovado que em Ipatinga, os lançamentos de esgoto provocam contaminação por coliformes 40% maiores que a tolerância do Conama. O manganês total ultrapassou em 52% o limite. À frente, entre Ipaba e Perpétuo Socorro, os esgotos e os efluentes industriais da atividade de celulose fazem os níveis de cianeto livre ultrapassar em 20% o tolerável, representando perigo de envenenamento sobretudo da fauna, já que bloqueia o transporte de oxigênio no metabolismo. Em Governador Valadares, cidade de 275 mil habitantes, a concentração de coliformes chega a ser 230% superior ao máximo ambientalmente aceitável.

Barrenta, poluída e turva: assim é a formação do Rio Doce, no encontro dos rios Piranga e Carmo
Barrenta, poluída e turva: assim é a formação do Rio Doce, no encontro dos rios Piranga e Carmo

 

VEJA AQUI A PRIMEIRA PARTE DA REPORTAGEM!

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FONTE: Estado de Minas.

 



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