Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: Montes Claros

Família de vereador em Minas que ganha R$ 15 mil também recebe Bolsa-Família

Mulher de parlamentar de Montes Claros recebe Bolsa-Família durante dois anos, mesmo com o marido ganhando salário de R$ 15 mil. Ele alega que não sabia da irregularidade

.
O vereador Rodrigo Cadeirante (PTN), de Montes Claros, recebe um salário de aproximadamente R$ 15 mil. Mas, mesmo com esse valor, durante dois anos o rendimento de sua família teve um “complemento” do Programa Bolsa-Família – criado para retirar pessoas da extrema pobreza. Em levantamento realizado pela Prefeitura de Montes Claros foi descoberto que a mulher do vereador, Lusimar Veríssimo Maia, recebia R$ 147 do programa federal.
.
O benefício foi suspenso e o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Policia Federal (PF). Nessa terça-feira (16), durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, Rodrigo Cadeirante alegou que não tinha conhecimento de que a mulher recebia o benefício irregularmente, mas disse que, se ela errou, “terá que pagar pelo erro”.
.
O subsecretário de Prevenção à Corrupção da Prefeitura do Município, José Pedro Oliveira, disse que, assim que receber a documentação relativa ao caso da mulher do vereador, vai encaminhar as informações ao MP e à PF, que serão responsáveis para abertura de inquéritos, visando uma possível devolução à União dos recursos recebidos ilegalmente. Pelas regras do Bolsa-Familia, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, têm direito ao benefício apenas as pessoas com renda mensal de até R$ 140,00..
Conforme informou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Montes Claros, Lusimar Veríssimo Maia é cadastrada no Bolsa-Família desde 2010. A constatação de que ela era atendida pelo programa foi feita em janeiro deste ano, mês em que o benefício foi suspenso, com a exclusão sendo efetivada em março. Pelas informações fornecidas pela prefeitura, a mulher foi contemplada pelo Bolsa-Família durante dois anos em que o marido já estava no exercício do mandato de vereador, recebendo no total R$ 3.528 nesse período.
.
Cadastro
.
A descoberta de que Lusimar era beneficiária do Bolsa-Família ocorreu quase por acaso. Ao fazer o cadastro no programa dos seus filhos pequenos, a mulher não teria fornecido a informação de que o pai das crianças é o vereador Rodrigo Cadeirante. Após denúncias de que servidores públicos estariam recebendo os pagamentos do programa de redistribuição de renda na cidade, a prefeitura decidiu fazer uma averiguação nas casas dos beneficiados a fim de verificar as reais condições de vida de suas famílias. Ao chegar na casa de Lusimar, um motorista da prefeitura viu um carro da Câmara Municipal estacionado na garagem, o que levou à constatação de que a beneficiária era mulher do vereador do PTN..
Nessa terça-feira, na reunião da Câmara, Rodrigo Cadeirante alegou que pensava que a mulher teria sido excluída do Bolsa- Família em dezembro de 2012, mês anterior à posse dele no cargo. Argumentou que, desde então, nunca teve conhecimento de que Lusimar Veríssimo fazia saques do programa. “Mas, se a minha mulher estiver errada. Ela terá que pagar pelo erro, porque temos que seguir todos os rigores da lei”, afirmou Rodrigo.

.

FONTE: Estado de Minas.


bruno

O ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza teve frustrado o plano de voltar aos gramados para defender um clube do futebol profissional, mesmo cumprindo pena de 22 anos e três meses pelo sequestro e morte da ex-amante Eliza Samudio, em junho de 2010. O Tribunal de Justiça publicou ontem decisão do juiz Famblo Santos Costa, de Francisco Sá, que nega o pedido de trabalho externo para Bruno, que foi transferido em 20 de junho para a penitenciária da cidade do Norte de Minas, numa manobra de seus ex-advogados, que diziam que ele voltaria a treinar e a jogar futebol pelo Montes Claros Futebol Clube no Módulo II do Campeonato Mineiro. Os defensores do ex-jogador na época, Francisco Simim e Tiago Lenoir, destituídos no começo do mês passado, que a transferência de Bruno para Francisco Sá seria o caminho mais fácil para a ressocialização. Simim chegou a sugerir que o ex-atleta poderia jogar a Copa do Mundo defendendo a Seleção Brasileira. A família de Bruno Fernandes estuda, agora, a contratação de outro defensor, cujo o foco passa a ser a anulação do julgamento em que ele foi condenado, em março de 2013, pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza, que continua desaparecido, e sequestro e cárcere privado do filho da vítima, do qual ele seria o pai biológico. Outras cinco pessoas foram sentenciadas pelo crime.

Na decisão de Santos Costa, justificou que a unidade prisional de Francisco Sá recebe em custódia presos de alta periculosidade, o que resulta no empenho de um maior reforço da guarda em atividades internas e externas de presos, o que já inviabiliza benefício de trabalho fora do presídio para qualquer interno. 

Uma fonte da penitenciária, que pediu anonimato, contou que na unidade, apesar do comportamento exemplar, Bruno não estaria tendo as oportunidades de estudar e trabalhar como ocorria na Segurança Máxima de Contagem, na Grande BH, o que contribuía para a remição de pena. Em Francisco Sá não há sistema de trabalho externo e, de acordo com o magistrado, o deferimento do pedido de benefício para o ex-jogador iria violar o protocolo de segurança da unidade. O Ministério Público também votou pelo indeferimento.

Na análise dos autos, o juiz constatou que ao apresentar o pedido, com base em assinatura de contrato de Bruno Fernandes como o Montes Claros houve irregularidade porque o detento ainda estava na Segurança Máxima de Contagem. Além do fato de que os advogados não anexaram no pedido documentos que comprovassem vinculo contratual do ex-goleiro com qualquer equipe ou empresa. Com isso, Bruno vai continuar no regime disciplinar diferenciado (RDD), aplicado nos casos de integrantes de facções criminosas.

FONTE: Estado de Minas.


Detentas

ELAS NA CADEIA

Série especial do Estado de Minas mostra a realidade das detentas por trás das grades. Presas à família e ao passado deixado fora da cela, elas são cada vez mais numerosas e revelam medos, dramas, culpas e solidão que não aparecem nas sentenças ou estatísticas oficiais

Detenta em unidade da Grande BH: desintegração familiar é uma parte pouco conhecida das penas (Beto Novaes/EM/D.A PRESS)
Detenta em unidade da Grande BH: desintegração familiar é uma parte pouco conhecida das penas

Elas não acordam cedo para pegar o ônibus nem dão um beijo nos filhos ou no marido antes de seguir para o trabalho. Não telefonam para a escola nem vão às reuniões de pais de alunos. Um muro alto, portões pesados e uma sentença as separam do cotidiano de mulheres comuns. Amores bandidos, a ilusão de dinheiro fácil ou a presença no lugar e hora errados as separaram de suas famílias. E elas são cada vez mais numerosas, presas ao passado recente que as levou à penitenciária. Em Minas, são quase 3 mil, 20% a mais que há cinco anos. Todas presas ao que ficou do lado de fora.

Para retratar o cotidiano delas por trás das grades, visitas a três endereços: Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves, ambos na Grande BH, além do Presídio Alvorada, em Montes Claros, Norte de Minas. Deles emergem histórias que o Estado de Minas retrata a partir de hoje, em uma série de reportagens sobre o cotidiano feminino nas cadeias. Lá estão mães que se envolveram em crimes e tiveram que deixar seus filhos com parentes e mulheres que foram levadas pela polícia no momento em que também perdiam seus maridos. Todas com um sentimento em comum: a família se dissolveu no instante em que entravam na viatura, sem direito a despedida. Nas prisões de Minas, são 2.965 que dividem esse perfil.
Entre elas estão Patrícia e Sara, que mesmo detidas mantêm laços com os maridos, uma raridade entre as colegas. Bem mais comum é a situação de Fernanda e Juliana, abandonadas na prisão. Com ou sem apoio externo, todas acalentam o mesmo sonho de Sirlene e Maria de Fátima, que acordam todos os dias esperando a notícia da liberdade, que está próxima. Uma espera que se torna ainda mais angustiante para detentas como Gleicilene, Cíntia e Denismara, que convivem com a saudade sufocante dos filhos.

As histórias, com discretas mudanças de enredo, parecem se repetir com frequência inquietante entre a população carcerária feminina. A maior parte delas, 1.728, ainda nem foi julgada. Apesar de numerosas, são minoria em relação aos homens: 5,51% de um total de 51.785 presos nas 142 unidades do estado, segundo a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). Os dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mostram que a maior parte, 43,94%, está presa por tráfico de drogas. O crime de roubo vem na sequência: 12,93%, seguido de furto (10,79%) e homicídio (6,69%).

Entidades como a Pastoral Carcerária defendem que a mulher, quando condenada, cumpra penas alternativas em liberdade, para que mantenha laços com a família. “A maior parte dessas mulheres está presa por crimes ligados a entorpecentes. A prisão é o momento em que elas sofrem o abandono do companheiro. Muitas vezes, só recebem visita da mãe. Notamos que o perfil é de mulheres que têm mais de dois filhos menores, baixa escolaridade e cometeram crimes de menor gravidade”, detalha Maria de Lourdes de Oliveira, coordenadora da pastoral. Quase metade delas tem entre 18 e 29 anos, cor parda e ensino fundamental completo. Apenas 0,72% tem superior completo.

Recentemente, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República publicou diretrizes negociadas com os estados para melhorar o atendimento às detentas no país. O resultado, segundo a secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Rosângela Rigo, deve aparecer a longo prazo, mas é uma forma de orientar os governos estaduais sobre o que é preciso fazer. “Ainda precisamos garantir atendimento adequado, como humanização e assistência jurídica, e também melhorar as ofertas de oportunidades na saída, para que elas sejam reinseridas na sociedade em melhores condições”, afirmou.

Enquanto o resultado das políticas públicas ainda é uma perspectiva, elas pagam por seus crimes com sofrimentos e particularidades que não aparecem nas sentenças que as condenaram. Nem nas estatísticas. Nas próximas páginas, do depoimento de cada uma emerge essa experiência, contada por elas mesmas, sem filtros. Sem advogados, diretores, agentes penitenciários por perto. Só elas e seus olhares, suas penas, culpas, medos, angústias e solidão.

A MULHER E O CÁRCERE

Dados da Secretaria de Estado de Defesa Social mostram que o número de presas em Minas cresceu quase 20% em cinco anos

Evolução

2010
2.472 detentas

2011
2.511 detentas

2012
2.501 detentas

2013
2.860 detentas

2014
2.965 detentas


Os crimes delas *

Tráfico de entorpecentes…….. 43,94%

Roubo…………………………….. 12,93%

Furto………………………………. 10,79%

Homicídio…………………………  6,69%

As idades *

18 a 24 anos…………………….14,16%

25 a 29 anos…………………… 22,58%

30 a 34 anos…………………… 20,68%

35 a 45 anos……………………. 27,78%

46 a 60 anos……………………. 13,41%

Mais de 60 anos………………..  1,32%

* Dados de 2014

Fonte: Suapi/Seds

NA LIBERDADE E NA PRISÃO

Para mulheres, momento da detenção costuma significar o fim do relacionamento amoroso. Minoria, as que conseguem manter laços com os companheiros se consideram privilegiadas

Enquanto dura a pena, Israel faz companhia a Patrícia  na foto, que lembra: lá fora há uma vida esperando (Beto Novaes/EM/D.A PRESS)
Enquanto dura a pena, Israel faz companhia a Patrícia na foto, que lembra: lá fora há uma vida esperando

Todos os domingos, o despertador do vigilante Israel Nogueira, de 44 anos, chama às 4h40. Ele se levanta, toma um banho, passa seu perfume, se arruma, ajunta presentes e lanches preparados na noite anterior e pega o ônibus de Ibirité até o Centro de Belo Horizonte. Lá, toma outra condução para chegar ao destino: o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, também na Grande BH. Entre um trajeto e outro lá se vão 46 quilômetros. Quando vence a distância são quase 9h. Israel é o primeiro da fila. O único homem. Ele vai visitar Patrícia Santos Moraes Cordeiro, de 33, e a filha Rebeca, de 2 meses.

Patrícia está detida desde o início do ano passado, quando descobriu que havia um mandado de prisão contra ela por envolvimento em um assassinato em 2003. Então grávida de quatro meses, foi direto para o centro de referência. “Quando ela sair, vamos nos casar”, planeja Israel, esperançoso. Ela segue para o regime semiaberto em um ano.

É uma contagem regressiva para o casal. “Quero trabalhar, ter minha vida ao lado dele. Vejo que sou quase a única a receber visita do marido aqui. É um conforto, né?”, comenta Patrícia, também mãe de um menino, de 17 anos, que vive com o ex-marido. Quando soube da condenação da mulher, Israel, muito sereno, só disse que estaria ao lado dela, sempre. “Sinto muito falta dela”, disse ele, por telefone depois de um dia de trabalho. “Encontramos forças juntos; tudo isso vai passar”, disse ela, agarrada a Rebeca, enquanto enxugava as lágrimas.

Sara se rendeu à insistência do pretendente depois de presa. Hoje, é uma das poucas que recebem visita do companheiro (Beto Novaes/EM/D.A PRESS)
Sara se rendeu à insistência do pretendente depois de presa. Hoje, é uma das poucas que recebem visita do companheiro

QUANDO O AMOR QUEBRA AS GRADES

Uma jovem bonita e simpática, que ainda conta com tranquilidade, sem muito pesar, como chegou ao Presídio Feminino José Abranches Gonçalves. Sara Maria Souza Pereira, de 21 anos, guardava drogas, fazia a entrega e ajudava a recolher o dinheiro, em troca de cerca de R$ 1.500 por semana. Era de manhã, sempre às 8h. Foi nesse horário que foi alvo de uma operação no Bairro Céu Azul, na Região da Pampulha, em BH. Já estava sendo monitorada. Correu junto a outras seis pessoas, mas não mais que os policiais. Todas foram presas.

Sara ainda não foi condenada. Em fevereiro, participou da segunda audiência. No fórum, foi a última vez que viu a filha, de 5 anos. A pequena é portadora de uma doença congênita, que a obriga a conviver com uma traqueostomia (abertura cirúrgica na tranqueia). Mesmo com uma vida tão turbulenta, Sara ficou noiva há seis meses, assim que chegou ao presídio. Lá fora está um rapaz de 27 anos, que gritou “eu te amo”, repetidamente, na porta do Ceresp Centro-Sul quando ela foi detida.

Ela não queria saber de visitas. Ele insistiu. Ela acabou cedendo. É um dos poucos homens que estão lá todos os dias de visitas, sábado ou domingo, quando larga seu restaurante, no Bairro Santa Mônica, na Pampulha, e segue para a José Abranches. “Ele sempre reclamou que eu fazia hora, mas resolvi dar uma chance. Ele está sempre comigo, sempre quer me ajudar. Já o coloquei em cada roubada… Uma vez, liguei pra ele de madrugada, pedindo para ir me buscar em um lugar. Eu estava com uma mala cheia de drogas e armas. Ele ficou tenso, mas me ajudou. É difícil achar alguém assim”, ela considera.

Nas sacolas, o pequeno empresário leva salpicão, macarrão e não deixa faltar o doce de leite, que ela tanto gosta. “Ele diz que de segunda a quarta-feira fica péssimo de saudades, de quinta a sábado fica ansioso. Não tem envolvimento nenhum com coisa errada e se preocupa muito comigo. Quando vem, pede para eu dividir tudo com as colegas, não ser egoísta, lavar as mãos antes de comer, escovar bem os dentes. É um carinho, não é qualquer um que ia fazer isso por mim. Ele tem esperança de que eu vá ficar aqui pouco tempo e que possamos nos casar.”

A filha de Sara fica com a avó e demanda muitos cuidados. Para a menina, a mãe diz que está “de castigo, porque fez uma coisa errada”. Mas ouve como resposta que o castigo está demorando demais a acabar. “Depois que meu pai morreu, a situação em casa ficou difícil e eu precisava de dinheiro para cuidar da minha filha. Trabalhava no salão, fazia unha, cabelo, tudo, mas não tinha o que precisava para ela. Entrei nessa vida do tráfico e todo o dinheiro eu gastava com ela. Agora, estou pagando.”

CONDENADA PELA FAMÍLIA

Conheça o drama da detenta que, mesmo jurando inocência, perdeu contato com parentes desde que foi presa, de carona em carro roubado. Laços rompidos são uma rotina na prisão

“Não esperava que minha mãe fosse me abandonar. perguntei se ela me amava. o telefone ficou mudo”, Fernanda Tatiana da Silva, de 29 anos

Três crianças – um menino de 5 anos e duas meninas, de 3 anos e 1 ano e seis meses – não veem a mãe desde 25 de novembro do ano passado. Antes da separação, não se abraçaram, nem se beijaram ou se despediram. Fernanda Tatiana da Silva, de 29, tomava conta de carros na Região de Venda Nova. No dia em que foi presa, precisava ir ao Centro e pegou carona com um colega. O carro era roubado e o rapaz, o principal suspeito de ter cometido um assalto. Ela jura que não tem nada a ver com o crime, mas acabou na cadeia. Grávida de quatro meses, aguarda julgamento da Justiça. Pela família, já foi condenada.

Fernanda nunca mais viu seus filhos, a mãe, o pai ou irmãos. Morre de saudades. Aos domingos, costumava reunir a família e cozinhar. Agora, na fila da penitenciária para a visitas nesse mesmo dia da semana, nenhum parente aparece. Os pais, conta, são muito rigorosos e nunca esperavam ver um dos quatro filhos na cadeia. Viraram as costas. Ela liga, manda cartas, chora, implora. Nada. “Não esperava que minha mãe fosse me abandonar neste momento. Preciso dela, sinto saudades dela. Perguntei a ela se me amava. O telefone ficou mudo.”

Não é fácil para Fernanda contar sua história, seu isolamento. As lágrimas não deixam. Para o tempo passar, ela estuda e trabalha de cuidadora (função de uma detenta que fica com o filho de outra para que a mãe da criança estude ou trabalhe). Com o dinheiro que recebe, compra seus cremes, biscoitos, xampus. Coisas que ela não tem alguém que possa levar.

“Esperava que eles sentissem minha falta”, disse, referindo-se de novo à família e contando que seu processo está nas mãos de um defensor público. “Meu pai tem condição de me ajudar, tenho uma prima que é advogada. Mas fui abandonada.” Hoje, só pensa em sair, abraçar os filhos e pedir perdão à mãe. “Nunca consegui explicar o que aconteceu, nunca consegui dizer que sou inocente. Nunca deveria ter pegado aquela carona. Mas foi um aprendizado. Vi que só Deus não me abandona.”

“Na rua experimentei maconha, cocaína, cola, tíner, crack. Olhava uns carros e gastava tudo em droga. mas sinto falta de ter alguém que goste de mim”, Juliana Gomes de Barros, de 28 anos

O VÍCIO COMO SEGUNDA PRISÃO

“Nunca tive casa, nunca tive ninguém.” É a sexta vez que Juliana Gomes de Barros, de 28 anos, está presa. A cadeia é o lar que ela nunca teve. Lá tem cama, comida, roupa, um travesseiro, um teto. Não se queixa. Queria mudar de vida, mas não consegue. Está presa há um ano e três meses por tráfico. Foi pega com um monte de gente em uma operação no Centro de BH, atrás do terminal rodoviário, onde costumava ficar. A rua era o seu lugar.

Usuária de crack, Juliana diz que pensa na droga todos os dias. Trabalha e estuda na prisão, mas ainda se sente presa ao vício. “Aqui me sinto em uma casa de recuperação.” Mas tem que se recuperar sozinha. Não tem mãe, que morreu há 10 anos, nem conhece o pai. As duas irmãs estão presas na Penitenciária Feminina Estevão Pinto – uma por roubo, outra por tráfico. O ex-marido está no Presídio Inspetor José Martinho Drumond. Duas filhas, de 8 e 10 anos, entregues à avó paterna, moram no Bairro Alto Vera Cruz. Outra, de 2, está com uma tia por parte de pai, no Bairro São Gabriel. “O juiz disse que sou má influência para elas e transferiu a guarda”, resume.

Juliana tem semblante pesado. Não sorri, parece não conseguir ficar à vontade para uma conversa. Pouco expressa os sentimentos, mas só até falar das filhas. Queria ter a oportunidade de reconquistá-las, dar às três uma vida normal. “Não tenho ninguém, nunca tive uma família. Na rua experimentei maconha, cocaína, cola, tíner, crack. Olhava uns carros e gastava em droga tudo o que ganhava. Comia o que os donos de restaurante no Centro davam para a gente. Mas sinto falta de ter alguém que goste de mim.”

No presídio, os dias de visita são longos, sofridos. Juliana vê as colegas receberem parentes e presentes. Ela fica sozinha na cela. Sua companhia é a Bíblia. Todos os dias abre o evangelho e lê os salmos 91 e 23. “Eles me dão força.” Os salmos 40 e 41 lhe dão esperança. “Sei que Deus vai me tirar desta vida. Esperarei com paciência, meu dia vai chegar, tenho fé.” As meninas sabem que têm mãe, mas assim chamam também a avó. “Sei que elas estão bem, mas dói muito. Só queria poder vê-las.”

VEJA AQUI A SEGUNDA PARTE DA MATÉRIA!

VEJA AQUI A TERCEIRA PARTE DA MATÉRIA!

VEJA AQUI A ÚLTIMA PARTE DA MATÉRIA!

FONTE: Estado de Minas.


Bruno assina contrato de cinco anos com Montes Claros Futebol Clube
‘Bruno ficou bastante feliz, falou que vai ser um recomeço da carreira. O ser humano é maior que sua culpa, é nisso que estamos trabalhando na defesa’, diz advogado
Bruno

O goleiro Bruno Fernandes assinou nesta sexta-feira o contrato com o Montes Claros Futebol Clube, time da cidade de mesmo nome do Norte de Minas. Os advogados do goleiro estiveram na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, onde o condenado cumpre pena, e levaram a documentação. Um médico atestou as condições mentais e psicológicas do detento antes da assinatura. Condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte de Eliza, Bruno está na unidade prisional desde julho de 2010.

De acordo com o advogado Tiago Lenoir, o contrato é de cinco anos. A defesa tenta a transferência do goleiro para o Presídio Regional de Montes Claros, argumentando que ele terá residência fixa e contrato de trabalho na cidade. “Ter residência e trabalho na Comarca são os passos para a transferência. Agora aguardamos os trâmites burocráticos”, afirma Lenoir. A Justiça é que vai decidir se Bruno poderá ou não mudar de cidade.

Caso a defesa consiga aprovação para a transferência, mesmo estando em regime fechado, Bruno poderá sair para jogar. “O Bruno não está sendo solto, ela está indo trabalhar”, afirma o advogado. Segundo Lenoir, os artigos 36 e 37 da Lei de Execuções Penais permitem ao preso a saída para o serviço.

“Bruno ficou bastante feliz, falou que vai ser um recomeço da carreira. O ser humano é maior que sua culpa, é nisso que estamos trabalhando na defesa. O trabalho é o principal ponto para recuperação de qualquer apenado. Considerando que ele é jogador de futebol e recebeu uma oportunidade, ele deve trabalhar”, afirma o defensor. Os advogados agora vão viabilizar a inscrição do jogador na Federação Mineira de Futebol (FMF).

Execução penal

Questionado sobre a rotina do preso como jogador em caso de saídas para jogos noturnos ou viagens, o advogado afirma que há precedentes para o atleta atuar no clube. De acordo com Lenoir, o juiz da Vara de Execuções Penais é que vai viabilizar a logística para o goleiro trabalhar. “O Bruno hoje é empregado do Montes Claros Futebol Clube. Se trabalhasse numa empresa como padeiro ou pedreiro teria uma carga horária. Assim vamos ter que compatibilizar a rotina dele, como jogador, com a do presídio que ele estiver. Primeiro, temos que transferir, depois compatibilizar”, explica.

O defensor disse que não pode adiantar se o goleiro conseguirá jogar fora da cidade ou sair para uma partida às 21h40, por exemplo. No entanto, afirma que o regime fechado não impede o detento de trabalhar a noite. Disse que o horário depende da determinação na execução penal. O advogado citou o exemplo de alunos dele, na faculdade onde leciona, que são presos do regime fechado e saem para estudar Direto.

O criminalista ressaltou que a execução penal é individualizada, o juiz deve analisar a situação de empregabilidade de cada preso. Fazendo uma metáfora, afirmou que a execução penal é como um remédio, sendo a receita individualizada para cada doente. “A gente entende que o melhor remédio para o Bruno é retornar para os campos com um profissional”.

Bruno Contrato
Imagem do contrato assinado pelo goleiro Bruno

Segundo o presidente da equipe, Vile Mocellin, o objetivo é registrar o contrato hoje, quando termina o prazo para a inscrição de jogadores para disputar a segunda fase do Campeonato Mineiro do Módulo II. O clube norte-mineiro é líder da Chave B da competição. De acordo com Mocellin, o propósito do clube é contribuir para a recuperação de Bruno “como ser humano”. “Entendemos que qualquer pessoa pode errar e merece uma segunda chance na vida”, argumentou o presidente do Montes Claros, acrescentando que consultou os patrocinadores do clube e recebeu o aval deles para o que classificou como “ação social”.

Em 23 de janeiro os advogados de Bruno encaminharam ofício ao juiz da Vara de Execuções Criminais de Contagem solicitando a transferência do detento para o Presídio Regional de Montes Claros, depois de terem negado pedido de cumprimento de pena na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Nova Lima, na Grande BH.

 
FONTE: Estado de Minas.

Direitos humanos foram pensados para humanos, coisa que muita gente da espécie Homo sapiens não é. No Ceará, o verbo humanizar também significa amansar animais, coitados, que muitas vezes são muito mais humanos que a maioria dos chamados humanos. Maioria esmagadora – é bom que se diga.

Quando juiz da Infância e da Juventude em Montes Claros, em 1993, o hoje desembargador Rogério Medeiros constatou que não havia naquela cidade norte-mineira instituição adequada para acolher menores infratores. Um grupo de três adolescentes praticava reiterados assaltos. “Apreendidos” pela polícia, o juiz tinha de soltá-los.

bandido

Depois da enésima reincidência, valendo-se de um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz determinou o recolhimento dos “pequenos” assaltantes à cadeia pública em cela separada dos outros presos. Foi o bastante para receber a visita de um grupo de defensores dos direitos humanos, por coincidência três ativistas, exigindo que o magistrado liberasse os menores.

Em face da negativa do juiz, ameaçaram denunciá-lo à imprensa, à corregedoria de Justiça e até mesmo à Organização das Nações Unidas (ONU). Diante disso, o juiz chamou o escrivão e ordenou a lavratura de três termos de guarda: cada ativista levaria um dos menores para casa, com toda a responsabilidade delegada pelo magistrado.

Sabe o leitor qual foi a reação dos três? Se despediram e saíram correndo do fórum. Não denunciaram o dr. Rogério a entidade alguma, não ficaram com os menores, nunca mais honraram o juiz com suas visitas e os bandidinhos continuaram presos.

FONTE: Estado de Minas


120 mil mamografias gratuitas em Minas Gerais no “Outubro Rosa”

praça da estação - outubro rosa
O rosa tomou conta da Praça da Estação para marcar o mês de alerta contra o câncer de mama
Dez caminhões equipados com mamógrafos irão percorrer sete cidades mineiras, incluindo BH, durante este mês para realizar exames gratuitos em mulheres. A ação faz parte do “Outubro Rosa’, movimento internacional de conscientização sobre a importância dos exames de prevenção do câncer de mama. A previsão é a de que sejam feitas 120 mil mamografias.
Em Belo Horizonte, a campanha foi lançada nesta terça-feira (1º), com o rosa tomando conta da Praça da Estação e outros prédios públicos da capital. Além dos caminhões, este ano a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) vai ampliar o atendimento à mineiras: poderão fazer a mamografia mulheres a partir dos 40 anos até os 69. A faixa etária alvo da campanha, anteriormente, era a partir dos 45 anos.
O secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, acredita que haverá, para 2014, um aumento de 30% na meta estadual de mamografias, beneficiando cerca de 750 mil mulheres. Esse número é mais que o dobro do número de exames realizados em 2010.
Essa mobilização, segundo Sérgio Bicalho, coordenador do Programa Estadual de Controle do Câncer de Mama, reforça a proposta de diagnosticar a doença cada vez mais precocemente e, com isso, aumentar as chances de cura.
Para chamar ainda mais a atenção das mulheres e da sociedade, a secretaria iluminará prédios e monumentos públicos com tons de rosa também em Varginha, Montes Claros, Juiz de Fora, Uberaba, Governador Valadares e Divinópolis.
Santa Casa no Outubro Rosa - Luiz Costa/Hoje em Dia
                Também a Santa Casa de BH aderiu ao movimento “Outubro Rosa”
Alerta
Segundo Antônio Jorge, 39% das mulheres mineiras nunca fizeram exames de mamografia e o objetivo é reduzir ao máximo esse índice. No ano passado, o programa chegou a 99% dos municípios e, neste ano, mantendo a abrangência, a proposta é alcançar 50% das mulheres dentro da nova faixa de idade anunciada.
Em Minas, a projeção é a de que 4.700 novos casos de câncer de mama sejam registrados até o fim do ano. Para Sérgio Bicalho, questões culturais, falta de informação e orientação, problema estrutural nas unidades de saúde e só procurar o médico quando sente dores são os principais motivos para que as mulheres deixem de fazer o exame.
No ranking nacional, Minas saiu do quarto lugar em número de mamografias, para o segundo, com o total de 586.640 mamografias.
Os exames poderão ser feitos, nos caminhões adaptados, sem a necessidade de um pedido médico. Basta apresentar um documento com foto. Informações estão disponíveis no site da SES.

 FONTE: Hoje Em Dia.


Corpo estranho em refrigerante motiva indenização

Consumidora que ingeriu bebida onde foi encontrado corpo estranho será indenizada em R$ 8 mil por danos morais

coca

Uma escrivã da Polícia Civil que encontrou um corpo estranho em uma garrafa de Coca-Cola, depois de ingerir parte do líquido, receberá da empresa fabricante do produto, a Norsa Refrigerantes, indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil. A decisão, unânime, é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela comarca de Montes Claros.E.S.S.S. decidiu entrar na Justiça contra a Norsa depois de se deparar com uma massa homogênea, de cor marrom-escura, no fundo da garrafa do refrigerante que acabara de ingerir. Depois do incidente, a escrivã sentiu náuseas, dores de estômago, febre e diarreia, ficando cerca de uma semana de licença médica. Laudo feito pelo laboratório da Fundação Ezequiel Dias (Funed) confirmou a presença da substância, visível a olho nu e não identificada, bem como de fungos filamentosos observados ao microscópio.

Na Justiça, E. alegou que sofreu abalo moral com o fato de ter ingerido produto impróprio para o consumo e que, por isso, deveria ser indenizada pela fabricante. Em sua defesa, a Norsa alegou que sua área de atuação na fabricação da Coca-Cola se restringia a alguns estados do Nordeste do Brasil, razão pela qual não seria responsável pela fabricação e distribuição da bebida na cidade de Montes Claros, onde supostamente ocorreram os fatos.

Em Primeira Instância, a Norsa foi condenada a indenizar E. em R$ 8 mil por danos morais. Diante da sentença, ambas as partes decidiram recorrer. E. pediu o aumento do valor da indenização. A Norsa Refrigerantes, por sua vez, pediu que não fosse condenada, reiterando as alegações já feitas. Em sua defesa, a empresa ponderou também, entre outros pontos, que não era possível se recorrer a prova pericial produzida de forma unilateral. Alegou não terem sido demonstrados o defeito do produto ou os danos morais alegados. Por fim, pediu que, se condenada, o valor da indenização fosse reduzido.

Relação de consumo

A desembargadora relatora, Evangelina Castilho Duarte, ao analisar os recursos, observou que estava configurada a relação de consumo entre as partes, já que a Norsa Refrigerantes era a fabricante do produto consumido por E., o que se verificava em sua embalagem. A magistrada, portanto, considerou “irrelevante a argumentação apresentada pela recorrente principal [a empresa] de não estar a cidade de Montes Claros abrangida em seu campo de atuação”.

Na avaliação da relatora, em virtude da responsabilidade imposta aos fornecedores, a Norsa seria parte legítima para responder pelos danos suportados pelo consumidor, em decorrência do produto fornecido, conforme expresso em legislação sobre o tema. Uma vez que ficou demonstrada a presença do corpo estranho no refrigerante, a relatora avaliou que o dano à integridade psicológica de E. era inquestionável.

“A presença de um corpo estranho em um líquido a ser consumido, ou cujo consumo já tenha se iniciado, ocasiona sensibilidade razoável, além de sentimento de repugnância, insegurança e vulnerabilidade”, ressaltou a desembargadora, acrescentando que a confiança nos fornecedores é um aspecto fundamental na utilização dos seus produtos, “por não disporem os consumidores de conhecimento técnico ou científico que lhes permita avaliar a qualidade dos bens que adquirem”.

Tendo em vista o laudo da Funed, depoimentos de testemunhas que viram E. iniciar o consumo da bebida, fotos anexadas aos autos e a condição financeira das partes, bem como a falta de provas, por parte da Norsa, de inexistência de defeito no produto, a magistrada manteve a sentença, modificando apenas o ponto referente à incidência de juros.

Os desembargadores Rogério Medeiros e Estevão Lucchesi votaram de acordo com o relator.

Leia o acórdão e veja o acompanhamento processual.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Raja Gabaglia
Tel.: (31) 3299-4622
ascom.raja@tjmg.jus.br

Processo nº 1.0433.06.171239-7/002



%d blogueiros gostam disto: