Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Após ‘morar’ no aeroporto, ex-menino de rua do DF é aprovado no STF e MP

Ismael Batista foi adotado por mãe de funcionária do terminal de Brasília.
Formado em direito, ele foi aprovado em 5 concursos e trabalha no Supremo.

Ex-menino de rua estuda para concurso da Polícia Civil em biblioteca na Asa Sul (Foto: Isabella Formiga/G1)Ex-menino de rua estuda para concurso da Polícia Civil em biblioteca na Asa Sul

O advogdo Ismael Batista disse que teve um “estalo” aos 8 anos, que o fez fugir da casa em que vivia, em Samambaia, no Distrito Federal, para viver no Aeroporto Juscelino Kubitschek. Por quase um ano, ele dormiu no bagageiro do terminal e conviveu com os funcionários como se fossem da própria família. Uma dessas pessoas foi a atendente de uma locadora de carros, cujos pais o adotou e o ajudaram a ser aprovado em concursos no Supremo Tribunal Federal e no Ministério Público.

De família pobre, Batista cresceu em um barraco de madeirite, montado sobre a terra, com a mãe e os dois irmãos, em Ceilândia. “[A casa] era um quadradão. Tinha um banheiro de fossa, um buraquinho para fazer necessidades. O chuveiro era improvisado com latinha de óleo, com um monte de furos”, lembra. “Tinha arroz, feijão, nunca passei fome. Se não tinha pão, comia arroz de manhã.”

Barracos em rua onde Ismael Batista vivia quando criança (Foto: A Raça de Ismael/Reprodução)
Barracos em rua onde Ismael Batista vivia quando
criança

O pai foi morto a tiros por usuários de drogas da região. “Ele arrumava confusão com alguns marginais que ficavam fumando maconha na esquina de casa. Tinha aquele sangue nordestino quente, não gostava de bandido de jeito nenhum. E foi jurado de morte.” Batista também foi vítima de bala perdida, dentro da própria casa. Atingido de raspão, ele diz que por pouco não ficou tetraplégico.

Com a morte do pai, o advogado se tornou responsável por cuidar dos irmãos mais novos na ausência da mãe. “Aos 5 anos, cuidava do meu irmão de 2 anos. Minha mãe fazia de noite aquele arroz, feijão e carne. Deixava no ponto. Na época não tinha microondas, então ela me ensinou a esquentar no fogão”, diz.

A mãe, que até então era dona de casa, trabalhou durante alguns meses na comissaria aérea do aeroporto para sustentar a casa até se casar novamente. “Ela me levou algumas vezes e fiquei fascinado por aquilo.” Desde então, passou a dizer à mãe que se tornaria piloto de avião um dia.

Uma das casas em que Ismael viveu com a família (Foto: A Raça de Ismael/Reprodução)
Uma das casas em que Ismael viveu com a família

Fuga
Aos 8 anos, Batista foi deixado em casa cuidando dos dois irmãos, à época com 3 e 5 anos. A mãe precisava cuidar da filha recém-nascida que estava internada no hospital. Quando a tia passou para ver as crianças, ele aproveitou a oportunidade para fugir.

“Tenho uma coisa muito assim com Deus, de ter uma noção de que ele está o tempo todo cuidando de mim. E às vezes fazia coisas que nem sabia o porquê”, afirma. “Minha mãe é um doce de pessoa. Meu padrasto sempre me respeitou muito. Nunca tive nenhuma razão para fugir de casa. Mas quando minha tia chegou lá em casa, pensei, ‘quer saber?”. Ele diz ter saído com destino certo: o aeroporto.

Tenho uma coisa muito assim com Deus, de ter uma noção de que ele está o tempo todo cuidando de mim. E às vezes fazia coisas que nem sabia o porquê. Minha mãe é um doce de pessoa. Meu padrasto sempre me respeitou muito. Nunca tive nenhuma razão para fugir de casa. Mas quando minha tia chegou lá em casa, pensei, ‘quer saber?”
Ismael Batista
ex-menino de rua

Aos 33 anos, Ismael ainda não sabe explicar a motivação certa para ter abandonado a família. “Talvez a junção disso tudo, de não gostar do lugar em que vivia, um lugar muito pobre, em que tudo era ruim para uma família naquela situação. Pode ser que isso tudo tenha dado um grande estalo. Mas não foi uma coisa planejada”, diz.

Embora não soubesse ler, ele havia decorado os números das linhas de transporte coletivo. Com apenas a roupa do corpo e um par de chinelos, tomou o ônibus 394 para o Plano Piloto.

Nova casa
Deslumbrado com o aeroporto, Batista disse ter passado horas andando e explorando todos os cantos do terminal. “Fiquei só andando e olhando. Passei o resto do dia inteiro andando de um lado para o outro”, diz. “Não sei explicar o que era tão fascinante. É coisa de criança. Era um lugar bonito, tinha aviões. Hoje em dia, todo mundo anda de avião. Naquela época, 1991, só andava quem tinha dinheiro, era caríssimo. Tudo era diferente, e para mim aquilo era legal.”

No fim do dia, não teve vontade de ir embora. “Quando foi chegando a noite, pensei: ‘acho que vou ficar por aqui. Não quero voltar para casa e preciso arrumar um jeito de dormir.” Foi então que ele encontrou o bagageiro do aeroporto. “’É aqui’, pensei. Entrei, medi, vi que sobrava espaço. Voltei lá recentemente e fiquei rindo porque é exatamente igual. Os últimos da direita são maiores. Não precisava de chave, ficava aberto.”

Bagageiro no aeroporto JK (Foto: A Raça de Ismael/Reprodução)
Bagageiro no aeroporto JK, onde Ismael dormiu

Durante o período em que viveu no aeroporto, ele chegou a ser levado duas vezes para um abrigo de menores, mas sempre fugia. Em todo esse tempo, ele nunca telefonou ou manteve contato com a família. Em várias ocasiões, a mãe saiu à procura do filho pelas ruas levando apenas uma foto 3×4.

“Sentia falta da família, mas não via ali os riscos que uma criança que vive na rodoviária veria”, diz. “A condição de higiene era diferente que na rodoviária. Não tinha ‘bicho’ drogado. Era uma situação que imagino que seja muito melhor do que a gente vê as crianças moradores de rua passando hoje. Não me considerava nada, era apenas uma criança que estava ali. Hoje digo, fui morador de rua, fui menino de rua.”

Adoção
Após alguns meses vivendo no aeroporto, Batista conheceu a jovem que se tornaria a “irmã adotiva” dele. À época, Andréa Carvalho tinha 19 anos e trabalhava em uma locadora de veículos. “A gente fez amizade. Às vezes eu chegava lá e comprava café da manhã para nós dois. Quando não tinha dinheiro, ela comprava café para mim, e almoço também.”

Escondida da mãe, Andréa levava o menino de rua para tomar banho na casa em que viviam, na 406 Sul. Batista descreve a experiência como “aventura” e “sonho”.

“Era tudo bonito. A cama era muito cheirosa, tinha roupa de cama. Fui do lixo para o luxo”, diz. A mãe questionava a filha se alguém havia estado em casa, mas Andréa sempre negava.Tudo mudou após um assalto no aeroporto.

“Alguns marginais pegaram as chaves que ficavam dentro das gavetas dos estandes e levaram os carros do estacionamento. A polícia começou a fazer uma investigação e ficou meio perigoso”, diz ele. “Foi então que minha irmã falou: ‘Está meio perigoso. Você vai comigo para minha casa, vou apresentar você para minha mãe. Na segunda-feira, imagino que vá estar mais tranquilo, e você volta.”

Prédio na Asa Sul onde ele passou a viver com família adotiva (Foto: A Raça de Ismael/Reprodução)
Prédio na Asa Sul onde ele passou a viver com família adotiva

Batista passou o fim de semana com a família. No domingo, foi à igreja. Na segunda, voltou para o aeroporto. “Minha irmã voltou a trabalhar na segunda e fui junto dela. Não me recordo quantos dias fiquei lá de novo, até a Andréa me procurar para dizer que a mãe dela queria conversar comigo.”

“Quando ela me viu, logo caiu uma lágrima do olho. Começou a chorar, me abraçou, e na sequência lembro que foi só ‘na orelha’. ‘Meu filho, você está vivo! Vem cá, cabra safado, o pau vai comer’. A pancadoria foi feia, o pau foi comendo até em casa.”

Foi então que surgiu a proposta de ele ir morar com as duas. “Ela [mãe adotiva] me disse: gostei muito de você. Conversei com a Andréa e queria que você viesse morar com a gente, ver se dá certo. Não é certeza ainda, a gente quer tentar. Mas para isso, tem uma condição. Você tem que voltar para a sua casa, conversar com sua mãe. Se ela concordar, a gente vai lá e conversa com ela para eu pegar a sua guarda.”

“Fiquei morrendo de medo porque sei como a ‘baixinha’ [mãe biológica] é”, diz. “Passei entre seis e oito meses fora de casa. Sabia que quando voltasse o bicho ia comer e não deu outra.”

Batista ri ao se lembrar do momento do reencontro. “Quando ela me viu, logo caiu uma lágrima do olho. Começou a chorar, me abraçou, e na sequência lembro que foi só ‘na orelha’. ‘Meu filho, você está vivo! Vem cá, cabra safado, o pau vai comer’. A pancadaria foi feia, o pau foi comendo até em casa.”

Depois, quando conseguiu conversar sobre a adoção, a mãe foi irredutível. “Ela disse que não. ‘Filho meu tem que ficar comigo’”, diz. Foram vários dias até que ela mudasse de ideia. “Até que, mais uma vez, por razões que nem sei explicar, ela acordou um belo dia e falou, ‘cadê?’. Talvez pela oportunidade que ela viu que se abriu.”

Ismael Batista, ex-menino de rua que se tornou técnico no STF (Foto: Isabella Formiga/G1)
Ismael Batista, ex-menino de rua que se tornou técnico no STF

As duas “mães” se conheceram e conversaram sobre a adoção. “Até hoje elas têm uma boa relação. Minha mãe biológica respeita muito a adotiva e tem muita gratidão, mas elas não têm contato, uma não liga para a outra”, diz.

Novos desafios
Em pouco tempo, Batista estava integrado a uma nova rotina na Asa Sul e aos poucos foi conhecendo também uma parte negativa da mudança. “Querendo ou não, na Samambaia, ou no meio das pessoas que eram meus pares, que tinham uma história de vida parecida com a minha, eu não tinha o sentimento de preconceito”, diz.

Passei bastante por essa questão do preconceito. Tinham professores que tinham preconceito, amigos. Ele se revela de várias formas, no simples fato de uma criança não querer brincar com você por ser negro. Depois, entre um determinado grupinho, descobri que tinham me dado apelido de ‘piva’ [pivete], que é moleque de rua”
Ismael Batista

Ele conta que ouvia comentários maldosos de todos os lados – de professores, vigias, vizinhos e crianças. “Depois, fui estudar em uma escola em que eu era o único negro. Tinha perdido um ano e meio de aula e era o mais velho em uma turma de crianças.”

“Passei bastante por essa questão do preconceito. Tinham professores que tinham preconceito, amigos. Ele se revela de várias formas, no simples fato de uma criança não querer brincar com você por ser negro. Depois, entre um determinado grupinho, descobri que tinham me dado apelido de ‘piva’ [pivete], que é moleque de rua.”

O ex-menino de rua afirma que nunca se deixou abalar pelas agressões e que sabia que estava em uma posição privilegiada. Fez amigos e teve namoradas, mas conta que nunca gostou de estudar.

“Tirava a média nos primeiros três semestres para estudar apenas no último bimestre. Não me arrependo dos meus erros, eles me ajudaram na minha formação humana adulta, e é em razão disso tudo que passei. Mas mudaria esse aspecto, teria aproveitado melhor.”

Vida acadêmica
Batista diz que só começou a se dedicar aos estudos aos 19 anos, para passar no primeiro concurso público. “Estudava 12 horas por dia – de 8h até meio-dia, tirava duas horas para descansar. Voltava às 14h, via um pouco de televisão, jornal, jantava. E às 20h estudava até meia-noite. Eram três turnos.”

Ismael Batista em frente ao STF (Foto: A Raça de Ismael/Reprodução)
Ismael Batista em frente ao STF

Foi então que se apaixonou pela profissão que seguiria. “Comecei a estudar direito administrativo, constitucional. Não sabia nem o que era alínea, parágrafo. Estudei oito meses e passei em um primeiro concurso para bancário no BRB, aos 22 anos”, diz. “Seis meses depois, fui chamado para técnico no STF.”

Algum tempo depois, Batista foi aprovado para analista no Conselho Nacional do Ministério Público e para outros três concursos públicos. Atualmente, ele estuda para a segunda fase do concurso de delegado de Polícia Civil.

“Você começa a passar, vai passando, e vai adquirindo aquele acúmulo de conhecimento”, diz. “Não sou um cara muito inteligente, sou um cara esforçado. Se eu precisar ler dez vezes, eu vou aprender igual a um gênio.”

O advogado se define como um “aproveitador de oportunidades”. “A maior parte dos meus amigos de Samambaia já morreu. Sempre fui muito esperto e ia acabar usando essa esperteza para alguma coisa que talvez não fosse boa”, diz.

“É uma antítese entre o malex do aeroporto e uma mesa de servidor do Supremo, que já me fez chorar muito. É uma junção de bênção, que se chama de sorte, com também aproveitamento de oportunidades.”

 

FONTE: G1.


Marcelo Santiago ficou em 1º lugar e Jusair da Silva, na 20ª posição.
O feito foi alcançado graças a bibliotecas e à determinação de ambos.

Marcelo Batista Santiago passou em 1º lugar no concurso público da MGS (Foto: Arquidiocese de Belo Horizonte/Reprodução)

Marcelo Batista Santiago, de 39 anos, passou em primeiro lugar no concurso público para auxiliar de limpeza da empresa estadual Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS). Quase 12 mil candidatos disputaram uma das 300 vagas oferecidas. Mais do que alcançar o topo da lista, o morador de rua, que viveu perambulando por Belo Horizonte entre 2012 e 2014, conseguiu retomar o controle da própria vida.

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“Foi muito sofrimento. Falta de comida, de lugar pra tomar banho, pra dormir. Tive que aprender a me virar. Foi muito duro”, disse ele.

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Hoje, Marcelo vive na República Reviver, espaço da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e administrada pela Arquidiocese de Belo Horizonte, que oferece moradia temporária para homens sem-teto. São 40 vagas disponíveis, cuja permanência é por, no máximo, 18 meses. “Meu sonho agora é providenciar a minha casa”, contou.

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Nada na minha vida veio fácil.
Foi bastante sofrimento. Ter conseguido passar [no concurso] foi uma alegria imensa”
Marcelo Batista Santiago

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Marcelo foi parar na rua depois de um desentendimento com a família. “Tive alguns problemas com parentes e acabei ficando sem lugar pra ficar”, disse. Desempregado, era difícil conseguir trabalho sem endereço fixo. “Quando eu dizia que morava na rua, que não tinha casa, já perdia a vaga”.

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Em 2014, Marcelo tomou uma decisão que mudou sua vida. “Decidi pedir ajuda. Foi aí que conheci a república e fui encaminhado para o acolhimento. Tinha que me reerguer”. O morador de rua buscou nos livros o caminho para uma nova chance.

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“Na república tem uma minibiblioteca. Comecei a estudar muito e pensei em fazer vestibular”. Marcelo passou no curso de tecnologia em gestão pública da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Porém, ele desistiu no 2º período. “Eu passei por um momento que estava desestruturado, mas penso em voltar”.

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Em fevereiro, ele ficou sabendo do edital do processo seletivo. Apesar de já ter ingressado em uma universidade, Marcelo resolveu concorrer ao cargo de nível fundamental incompleto. “Eu estava buscando estabilidade, uma possibilidade para me reerguer, estruturar a minha vida”, disse.

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O resultado saiu em abril, surpreendendo Marcelo. “Quando eu saí da prova, senti que tinha ido bem, mas nunca imaginei ter ficado em primeiro lugar. Passou um filme inteiro na minha cabeça. Nada na minha vida veio fácil. Foi bastante sofrimento. Ter conseguido passar foi uma alegria imensa.” Marcelo tomou posse do cargo e já está trabalhando. Ele recebe R$ 876,66 por mês.

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Vida dura

Jusair da Silva ficou sabendo do concurso através de um anúncio de jornal (Foto: Arquidiocese de Belo Horizonte/Reprodução)Jusair da Silva ficou sabendo do concurso através de um anúncio de jornal

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“Foi uma explosão”, disse Jusair Santos da Silva, de 50 anos, ao saber que foi o 20º colocado no mesmo concurso disputado por Marcelo Batista Santiago. Assim como o candidato mais bem colocado, Silva também viveu nas ruas de Belo Horizonte por quase três anos.

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“Cheguei aqui em setembro de 2012. Foi a primeira vez que senti na pele como essa vida é dura”, contou. Naquele ano, ele estava em Cuiabá (MT) e acabou aceitando uma carona para a capital mineira.

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Nascido em Paracatu, na Região Noroeste de Minas Gerais, Jusair disse que serviu na Marinha quando jovem. Morou em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde teria cursado três anos em uma faculdade de letras. “Larguei porque conheci minha mulher”, contou.

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O casamento acabou não dando certo. “Eu não queria ficar na dependência de família. Deixei casa, tudo pra ela (esposa). Só fiquei com a minha moto.”  O filho também ficou pra trás. “Ele já tem 25 anos. É homem feito. Nunca mais falei com ele”, disse.

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Quero firmar o pé. De tanto caminhar nesse trecho, eu acabei chegando até aqui. Qualquer pessoa pode. É só querer”
Jusair Santos da Silva

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Depois que saiu de casa, o dinheiro foi acabando, e Jusair teve que vender a moto. Ele se mudou várias vezes e sobreviveu fazendo pequenos serviços. Ao chegar a Belo Horizonte, não tinha mais nada. “Dormi na rodoviária por uma semana. O pessoal de lá me disse pra procurar a assistência social que tem lá mesmo. Foi quando me indicaram um albergue pra moradores de rua.”

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Meses depois, Jusair conseguiu uma vaga na República Professor Fábio Alves, também administrada pela Arquidiocese de Belo Horizonte. Foi quando ele ficou sabendo do concurso que iria mudar sua vida. “Eu vi num jornal que a inscrição era gratuita. Foi aí que eu pensei, ‘é isso, é a minha chance’”, contou.

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Jusair estudava todos os dias na Biblioteca Estadual Luis de Bessa, na Praça da Liberdade, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. “Foi uma luta. Aí, o dinheiro do Bolsa Família saiu.  Dos R$ 77, gastei R$ 45 com a apostila. Três dias antes da prova, eu ‘devorei’ ela”, disse. Ele acabou se tornando auxiliar de limpeza do Hospital de Pronto Socorro João XXIII, o maior de Minas Gerais.

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Segundo as repúblicas Reviver e Professor Fábio Alves, os dois concursados estão inspirando outros moradores de rua a mudar de vida. “Meus companheiros de rua, pessoal do albergue me para o tempo todo pra me cumprimentar. Fico feliz”, disse Jusair.

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“Agora, além de conseguir uma casa pra mim, espero retomar o contato com a minha família. Sei que tem muita mágoa envolvida, mas tudo vai se resolver aos poucos”, contou Marcelo. Para Jusair, todo esforço valeu a pena. “Quero firmar o pé. De tanto caminhar nesse trecho, eu acabei chegando até aqui. Qualquer pessoa pode. É só querer.”

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FONTE: Hoje Em Dia.



APÓS MOSTRAR REALIDADE DA PEDREIRA PRADO LOPES, DUPLA SE DESPEDE DOS PARCEIROS DO MGTV

Está chegando ao fim a primeira temporada dos projeto.
Durante 1 ano, dupla mostrou pontos positivos e negativos da comunidade.

 

Mais de 250 histórias marcaram a passagem dos Parceiros do MGTV durante o último ano no jornal diário. Eles deram voz aos moradores de vilas e aglomerados da Região Metropolitana de Belo Horizonte, mostrando os dramas, as dificuldades, os personagens e as curiosidades dos aglomerados.

A primeira temporada do projeto está chegando ao fim e, nesta segunda-feira (7), é a hora da despedida da primeira dupla. Kaio e Barbara, mostraram, durante esse tempo, sobre a realidade da Pedreira Prado Lopes. É hora de rever a jornada de quem mostrou a outra face da comunidade mais antiga da capital.

Postos de saúde lotados, espaços sujos, falta de saneamento básico e outros problemas críticos do aglomerado foram exibidos para toda a população da cidade por meio do olhar da dupla. Projetos bonitos também ficaram conhecidos depois de serem divulgados pelos parceiros.

Vários problemas foram resolvidos, mas outros permaneceram sem solução. É o caso da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei)  que está fechada e dos problemas da população com o posto de saúde sem estrutura e a falta de uma rede de esgoto em alguns pontos da comunidade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a Umei vai continuar fechada, sem previsão de ser reaberta. Os moradores também terão que esperar pelo novo posto de saúde. O atual será demolido para dar lugar a uma nova unidade. A licitação está prevista para maio, mas não há data para o indício das obras. Já no beco onde há esgoto a céu aberto, as intervenções devem terminar em julho, segundo a Companhia Urbanizadora da Prefeitura de Belo Horizonte (Urbel).

Mesmo com o fim do projeto, o aglomerado irá continuar sendo acompanhada pela equipe do MGTV.  “Que a comunidade saia da areia e venha para o asfalto, assim a condição de vida de todo mundo vai ser bem melhor”, diz Kaio. “Eu tenho certeza de que, depois desse projeto, todos vamos enxergar a pedreira da forma que ela realmente é, uma grande comunidade”, finaliza Bárbara.

CONHEÇA OS PARCEIROS DO MGTV QUE REPRESENTAM A PEDREIRA PRADO LOPES

Bárbara Damásio e Kaio Miranda vão contar as histórias da comunidade.
Veja, abaixo, um pouco da vida de cada um deles.

Dois moradores da Pedreira Prado Lopes integram o projeto “Parceiros do MGTV” e vão mostrar as dificuldades enfrentadas na região. A comunidade ainda sofre com a falta de serviços básicos, como infraestrutura e urbanização. A partir desta terça-feira (21/05/2013), Bárbara Kathleen Damásio e Kaio Miranda, apresentam, em forma de matérias jornalísticas, os problemas cotidianos do local.

Segundo historiadores, a comunidade começou a ser formada entre 1900 e 1920. Operários participantes das obras de construção da capital mineira que não tinham lugar para morar, ocuparam o lugar junto com os familiares.

A parceira Bárbara Damásio, de 18 anos, cursa o 1º período de ciências biológicas, e a primeira da família a entrar na faculdade. “Uma missão muito importante, que é representar a Pedreira inteira”, diz ela sobre a missão que ganhou com o projeto.

Kaio Miranda, de 24 anos, cursa o 3º período de direito na UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, Campus Belo Horizonte, e faz estágio na área. A faculdade é um sonho do avô, já falecido. Sobre a nova atividade que inicia com a Globo Minas, ele diz: “Quero reportar a visão da minha comunidade e mostrar o que há de melhor lá, não só os pontos negativos”.

FONTE: G1.


Catador é o primeiro condenado após onda de manifestações

vandalismo

Um morador de rua é o primeiro condenado após participação em manifestação ocorrida no Rio neste ano –provavelmente, também o primeiro no país.

Acusado de porte de artefato explosivo, ele terá de cumprir cinco anos e dez meses de prisão em regime fechado, segundo decisão de primeira instância da Justiça estadual. Cabe recurso.

Rafael Braga Vieira, 26, foi detido em 20 de junho, dia da maior manifestação ocorrida na cidade, com participação de 300 mil pessoas, segundo especialistas da Coppe/UFRJ.

O protesto terminou com um rastro de destruição no centro. Naquele dia, cinco pessoas foram presas e três menores de idade foram apreendidos por policiais.

De acordo com a polícia e o Ministério Público, Vieira foi detido com dois coquetéis molotov saindo de uma loja abandonada na avenida Presidente Vargas.

‘PINHO SOL’

Na delegacia, ele afirmou ser morador de rua e catador de latinhas. A defesa alegou que nas garrafas havia desinfetante da marca “Pinho Sol” e água sanitária.

O caso ganhou as redes sociais. Em uma delas, o grupo Anonymous lançou uma campanha por sua liberdade.

O nome de Vieira e de outros presos durante manifestações consta do relatório encaminhado pela ONG Justiça Global à comissão de direitos humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Em sua sentença, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal, considerou a versão da defesa “pueril” e “inverossímil”. De acordo com o magistrado, laudo pericial “atesta que uma das garrafas tinha mínima aptidão para funcionar como coquetel molotov”.

“O etanol encontrado dentro de uma das garrafas pode ser utilizado como combustível em incêndios, com capacidade para causar danos materiais, lesões corporais e o evento morte”, diz o juiz.

Duarte definiu a pena em regime fechado considerando a reincidência de Vieira. Ele já foi condenado e cumpriu pena duas vezes por roubo. Vieira já está preso preventivamente em Japeri.

A Defensoria Pública, responsável pela defesa dele, disse que não foi notificada.


Julgamento de skinhead é marcado

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O Juizado Especial Criminal marcou para as 9h30 de 5 de julho a audiência de instrução e julgamento de Antônio Donato Baudson Peret, de 25 anos, que se identifica como skinhead e está preso por formação de quadrilha e de promover o racismo. No mês passado, ele foi capturado pela polícia em Americana (SP), onde foi se esconder na casa da namorada depois de postar uma foto numa rede social em que ele aparece tentando enforcar um morador de rua na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Há várias acusações contra Donato de crimes de intolerância contra homossexuais, negros, moradores de rua e outras minorias da capital mineira.
SAIBA MAIS…
Este é apenas um dos vários crimes imputados a Donato di Mauro, como ele gosta de ser chamado. Veja aqui as matérias sobre sua prisão em Americana/SP, após a repercussão do repúdio à acusação de intolerância racial.
A audiência de julho é referente ao processo que tem como vítima o estudante A.A.M.C., de 18. Além de Donato, também são acusados Paulo Roberto Freitas, Kevin Shumaker Soares Martins e Iuri Silva de Gusmão, os três têm 18 anos e respondem ao processo em liberdade. São acusados de atacar a vítima em 15 de abril de 2011, na Avenida Getúlio Vargas com Rua Tomé de Souza, na Savassi.O estudante conta que conta que Iuri Gusmão o atingiu primeiro com um soco na barriga e Antônio Donato e Kevin Soares continuaram as agressões. Eles usaram socos inglês e deram vários chutes da vítima, que tinha 17 anos na época e teve um corte na boca que precisou de oito pontos. Antônio Donato está preso há um mês no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, Grande BH.
FONTE: aQui.

 

 (Paulo Figueiras/EM/D.A.Press)

O inquérito policial que investigava a participação de Antônio Donato Baudson Peret, de 25 anos, Marcus Vinícius Garcia Cunha, de 26, e João Matheus Vetter de Moura, de 20, em crimes de racismo e formação de quadrilha foi concluído na tarde desta quinta-feira. De acordo com a delegada de Crimes Cibernéticos, Paloma Boson Kairala, responsável pelos trabalhos, os dados foram entregues à Promotoria de Direitos Humanos e ao juiz responsável pelo caso. Os detalhes sobre a apuração serão informados nesta sexta-feira.

A investigação contra Antônio Donato e os outro envolvidos começou após publicação de uma foto polêmica postada no Facebook, em que o skinhead aparecia enforcando um morador de rua com uma corrente. Antônio Donato disse hoje que a imagem foi uma brincadeira, mas a delegada mostrou outras fotos capturadas na rede social dos três presos em que há dizeres racistas e homofóbicos.

Antônio Donato foi preso no dia 14 de abril em Americana, São Paulo, para onde fugiu depois de postar na internet a foto. Os outros dois suspeitos, Marcus e João, foram presos no mesmo dia nos bairros Carlos Prates e São Bento, respectivamente, em Belo Horizonte.

Veja AQUI! o vídeo da prisão de Donato.
Os três foram encaminhados para o Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp) São Cristóvão, na capital. No entanto, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, João Matheus foi liberado na noite de quarta-feira. Segundo a delegada do caso, foram pedidos três mandados de prisão preventiva, contudo, no lugar disso a Justiça expediu dois mandados de prisão preventiva e uma temporária para João Matheus. “A prisão temporária dura cinco dias e nós pedimos que ela fosse prorrogada por mais cinco. Ele foi investigado pelos mesmos crimes que os outros dois e só a juíza vai saber explicar porque para ele foi temporária e para os outros, preventiva”, afirma.
FONTE: Estado de Minas.

Adriano Cardoso Silva
Professor de Direito Civil e Processo Civil da Puc Minas e do UNI BH. Diretor- Presidente do Departamento de Apoio as SubseÇÕes da OAB MG

Gostaria que me informasse sobre a legalidade de a imobiliária cobrar do locatário o Imposto Predial e Territórial Urbano (IPTU). Não é esse imposto de responsabilidade do dono do imóvel? A responsabilidade do pagamento do IPTU veio lavrada em contrato, mesmo eu alegando ser contra tal pagamento. São várias as alegações por parte da imobiliária, entre elas, que o IPTU se destina principalmente à coleta de lixo. Fico eu nessa situação: é licito ou não? Qual lei trata do assunto? Infelizmente, com o subterfúrgio do contrato, sou obrigado a pagar?

Fábio José, por e-mail

iptu-2

Caro leitor,

O pagamento do IPTU é de responsabilidade do proprietário do imóvel. No entanto, segundo a Lei de Locações (Lei 8.245/91), o valor do imposto também poderá ser pago pelo inquilino. Ao afirmar que o IPTU é de responsabilidade do proprietário do imóvel, estamos afirmando que, caso esse não o pague, será ele responsável pelo inadimplemento.

Como será pago o IPTU, se será o locador ou o locatário é quem efetuará o pagamento, isso pode ser acordado entre eles. Importante compreender que, mesmo quando acordado que será o inquilino quem pagará o IPTU, é o locador quem sofrerá a execução fiscal pela falta de pagamento, e não o locatário.

A Lei de Locações dispõe em seu artigo 22, VII, que: “O locador é obrigado a pagar os impostos e taxas, e ainda o prêmio de seguro complementar contra fogo, que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, salvo disposição expressa em contrário no contrato”.

Concluindo, pode-se transferir a responsabilidade do pagamento do IPTU ao inquilino, desde que isso esteja claramente previsto no contrato, ressaltando que caso o inquilino venha a desobedecer às cláusulas contratuais do contrato de locação, ocorrerá a sua quebra, podendo o proprietário pedir a retirada do inquilino do imóvel.

Nesse caso, poderá o proprietário propor uma ação de despejo contra o inquilino, tendo esse que arcar com as multas decorrentes dos atrasos dos pagamentos e os gastos com a ação. Por isso, é muito importante estar atento às cláusulas contratuais, especialmente antes de assinar o contrato, pois verificada a cláusula de pagamento do IPTU pelo locatário, esse poderá negociar com o contratante locador. Caso não haja cláusula contratual dispondo naquele sentido, não poderá o locador ou proprietário exigir o pagamento do IPTU pelo inquilino.



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