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Burocracia fecha trilha
Parque
Caminhada ecológica será suspensa dia 31 e toda a área pode ser fechada a visitantes, sem data prevista para reabertura, por falta de contrato com empresa de manutenção

Portaria pode ser lacrada

Marcos, Thales e Iago criticam a forma da transição administrativa



Depois de duas décadas de espera e menos de dois anos de funcionamento, a trilha do Parque Serra do Curral, no Bairro Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, será fechada por tempo indeterminado a partir de agosto. A caminhada, que exige marcação prévia, está sendo oferecida apenas até o dia 31, quando se encerra o contrato de prestação de serviços da empresa responsável pela manutenção e pelos monitores. Ainda não há outra contratada e, se o problema não for resolvido até o fim do mês, toda a área corre o risco de ser fechada a visitantes. 

A Fundação de Parques Municipais informa que recebeu o comunicado de que a empresa não se interessa pela renovação do contrato no dia 12. Acrescenta que um novo processo de licitação está em andamento, mas sem prazo de conclusão, e se a concorrência pública não for encerrada até o dia 31, a fundação vai decidir se manterá o parque aberto. 
A área de cerca de 400 mil metros quadrados – cuja média de visitantes é de 3 mil por mês – tem uma trilha de cerca de 2,3 mil metros de extensão, chamada de Travessia da Serra, que acompanha toda a crista da montanha, tombada como patrimônio histórico. Com grupos de no máximo 10 pessoas e marcação prévia de visita feita no site do parque (www.parqueserradocurral.com.br), o caminho só pode ser percorrido com o acompanhamento de monitores. A trilha está parcialmente fechada desde o início do ano passado, por causa do risco de desmoronamento no fim do percurso, quase chegando ao Parque das Mangabeiras. 

O servidor público Rodrigo André de Almeida, de 31, esteve no parque ontem e lamentou a notícia. A intenção era fazer a trilha, mas chegou depois que o grupo do qual faria parte já havia saído. Ele vai entrar de férias nos próximos dias e quando voltar a BH a caminhada não estará disponível. “Tem que haver planejamento. Isso não é desculpa. As pessoas têm mania de pôr a culpa na burocracia, que sempre existiu e continuará a existir. A melhor maneira de isso não ocorrer é fazer uma provisão.”

O protético Marcos Rodrigues, de 49, fez a caminhada na companhia de dois dos amigos Thales Sena, de 22, e Iago César, de 21. “Foi ótimo e encantador, pena que não podemos ir a té o fim da trilha”, disse. Sobre o fechamento do parque, ele defende outra opção: “Deveria ser feita a troca de pessoal com uma transição. É um absurdo ser dessa forma.”

A belga Sophie Delvaux, de 30, também esteve no Parque Serra do Curral pela primeira vez. Há cinco anos sem vir a BH, onde morou por um ano, ela se encantou com a novidade. Funcionária pública, ela tinha a intenção de fazer uma caminhada simples, mas quando soube que poderia ir além não teve dúvida para se inscrever e acompanhar o grupo. “Há 10 anos, meus amigos vinham à Serra do Curral, mas não havia essa estrutura. Será uma pena se não reabrir.”

O Estado de Minas procurou a empresa BH Forte, por telefone, mas ninguém atendeu as ligações.

FENDA O fechamento parcial da Travessia da Serra ocorreu no início do ano passado, quando houve o alargamento de uma fenda na encosta da Serra do Curral e o deslizamento de terra na área próxima à cava de mineração desativada, situada atrás do maciço. Estimada em R$ 150 milhões – mais de 60 vezes o valor gasto para construir o parque –, a obra de contenção da encosta e recuperação ambiental da Mina de Águas Claras é custeada pela mineradora Vale e tem previsão de conclusão em 2017.

A antiga cava foi desativada em 2002 e dela foram retiradas 300 milhões de toneladas de minério de ferro. O risco geológico levou à interdição de dois dos 10 mirantes do percurso Travessia da Serra, principal atração do parque. Antes, os visitantes podiam cruzar a montanha de ponta a ponta, da Praça Estado de Israel ao Parque das Mangabeiras.

FONTE: Estado de Minas.


Guardas armados (e fora da lei) Envolvidos em número crescente de detenções, agentes camuflam armas em coletes e viaturas, sob argumento de se proteger de reações de criminosos. Atitude é irregular e pode levar a prisão

SERVIDOR MOSTRA PISTOLA QUE ESCONDE NA FARDA, COM INTENÇÃO DE SE DEFENDER. ABAIXO, COLETE PERFURADO POR BALA EM OCORRÊNCIA (fotos: Gladyston Rodrigues/em/d.a press)
SERVIDOR MOSTRA PISTOLA QUE ESCONDE NA FARDA, COM INTENÇÃO DE SE DEFENDER. ABAIXO, COLETE PERFURADO POR BALA EM OCORRÊNCIA
 (Sindguardas-MG/divulgação)

Debaixo dos coletes balísticos ou em esconderijos dentro das viaturas, guardas municipais de Belo Horizonte desafiam a lei e portam armas de fogo particulares, sob o argumento de garantir a própria segurança em confrontos cada vez mais frequentes com criminosos. A informação é confirmada pelo sindicato da categoria (Sindguardas-MG) e por integrantes da corporação ouvidos pelo Estado de Minas. A justificativa dada para o porte ilegal são as frequentes ocorrências com pessoas armadas, em repressão a crimes como tráfico de drogas, roubo, pedofilia, arrombamento, extorsão mediante sequestro e outras que não fazem parte da missão de guarda patrimonial e de trânsito. Dados da Ouvidoria Geral do Município reforçam essa tendência. De janeiro a outubro, chegou a 1.948 o número de detidos por agentes na capital, superando os 1.907 do ano passado inteiro. É como se, a cada dia de 2013, fosse feitas em média 6,4 prisões, aumento de 23% em relação a 2012, com 5,2. Independentemente das estatísticas e argumentos, a Polícia Militar informou que vai prender guardas que forem flagrados armados e sem porte.

Depois de fazer mais de 15 prisões em ocorrências variadas, um guarda municipal que será identificado como J. foi ameaçado por um dos criminosos que deteve, dentro de uma delegacia. O episódio serviu como motivação para que comprasse uma pistola, hoje levada em um compartimento que mandou fechar com zíper no colete. “O bandido falou até o nome da rua onde eu moro com minha família. Foi para intimidar, e isso acontece sempre. Uma vez, a nossa viatura foi fechada por traficantes armados em uma favela. Mandaram a gente ir embora e não voltar nunca mais”, conta. “A arma é para nossa segurança, já que a corporação não nos fornece. Imagine ficar em uma escola lidando com irmão de traficante, ou estar em um parque e desconfiar de uma pessoa. O suspeito pode estar com um revólver e atirar em você”, argumentou. Apesar da ameaça da Polícia Militar de prender guardas que estiverem armados, a situação é de conhecimento dos militares, segundo agentes. “Na greve que fizemos em abril, nos recusamos a sair da base. A PM ameaçou invadir e avisamos que havia 250 guardas municipais com armas lá dentro”, disse outro servidor, que será identificado como C.

Somando todos os registros de ações da Guarda, foram 35.279 intervenções desde 2010, totalizando 25 por dia, até hoje. Especialistas e sindicato da categoria creditam a participação mais ativa no controle da criminalidade a um aumento das ocorrências em BH. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), de janeiro a novembro BH teve 20,3% mais registros de crimes violentos – como homicídios, roubos e estupros – do que no mesmo período do ano passado. Foram 27.775 ocorrências este ano, contra 23.088 em 2013.

Para o presidente do Sindguardas-MG, Pedro Ivo Bueno, a Guarda Municipal de BH é a mais atrasada em termos de equipamentos entre todas as capitais brasileiras. “Somos a única capital em que os guardas andam desarmados, mas enfrentam os mesmos crimes que policiais. Por isso, muitos agentes estão garantindo a própria segurança comprando armas de fogo”, admitiu. De acordo com a Ouvidoria Geral do Município, os casos de prisões ocorrem por “legítima defesa pessoal ou de terceiros”. Bueno diz que os guardas agem para não se tornar alvos. “Quando detectamos um crime, sabemos que os bandidos podem nos ver como policiais e atirar. Por isso, é preferível arriscar e prendê-los. Em 2008 isso aconteceu comigo. Dois ladrões roubaram uma joalheria, nos viram e atiraram, atingindo um colega na tarjeta que tinha no peito. Conseguimos dar cobertura a um policial civil que os prendeu depois”, conta Bueno.

 (fotos: Gladyston Rodrigues/em/d.a press)

AFRONTA O coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Robson Sávio Reis Souza, afirma que o fato de guardas municipais estarem usando armas ilegalmente só reforça a teoria de que nem todos devem ter esse direito. “Se os funcionários que deveriam promover a lei são os primeiros a transgredir, imagine se pudessem portar armamentos. Fazer prisões já é agir à margem da lei, como policiais. Na questão das armas de fogo particulares, isso é uma afronta à lei”, considera. Mas, para o pesquisador Marcus Vinícius Cruz, da Fundação João Pinheiro e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o fato de os guardas estarem a pé e em muitos pontos onde ocorrem crimes os torna os primeiros a atuar.

A GMBH informou que os funcionários que forem pegos com armas de fogo sofrerão penalidades administrativas e estão sujeitos às sanções do Estatuto do Desarmamento, que prevê detenção de 1 a 3 anos por posse de arma não registrada e de 2 a 4 anos por porte ilegal, sendo o crime inafiançável se o armamento não for registrado.

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O que diz a lei

Guardas municipais em cidades com mais de 500 mil habitantes podem usar pistolas e revólveres no desempenho da função, segundo a Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento, desde que o estado ou o município regulamente esse uso, permitindo a retirada do porte com a Polícia Federal. Mas a regulamentação ainda não ocorreu em Belo Horizonte. A autorização para porte de arma de fogo pelas guardas municipais “está condicionada à formação funcional de seus integrantes em estabelecimentos de ensino de atividade policial, à existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno e observada a supervisão do Ministério da Justiça”, de acordo com a legislação.

Veja a repercussão do caso (Corregedoria e PF ameaçam com punições)  AQUI!

FONTE: Estado de Minas.


Vinte e cinco prefeituras abrem vagas para concursos públicos. Salários chegam a R$ 13 mil

No total, estão sendo oferecidas mais de 20 mil vagas em todo o país

concursos

Que tal um emprego público municipal? Engana-se quem pensa que as boas oportunidades estão apenas na administração federal e estadual. Pelo menos 25 prefeituras abriram vagas na última semana, e algumas delas apresentam ofertas bastante interessantes. A de Acará (PA) tem 1.178 vagas, com salário de R$ 10 mil.A remuneração elevada também é o atrativo de concursos públicos abertos por municípios como Guarulhos (SP), que oferece salário de R$ 11,3 mil; Praia Grande (SP), R$ 8,7 mil; São Joaquim (SC), R$ 12 mil; Braço do Trombado (SC), R$ 13 mil; e vários outros.Saindo do âmbito municipal, temos a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Goiás, com 250 vagas. A Secretaria de Fazenda do Pará registra 200 vagas. Por outro lado, o Tribunal de Justiça do Paraná oferece 160 vagas. A Companhia de Desenvolvimento de Arapongas (PR) aparece com 105 vagas e o Corpo de Bombeiros de Tocantins abriu 100 vagas. Em todas as áreas, há 20.829 vagas abertas no país.As prefeituras que abriram vagas:

Prefeitura de Acará (PA) – 1.178 vagas
Prefeitura de Brumadinho (MG) – 261 vagas
Prefeitura de Cajari (MA) – 195 vagas
Prefeitura de Curuá (PA) – 392 vagas
Prefeitura de Franca (SP) – cadastro de reserva
Prefeitura de Goianinha (RN) – 431 vagas
Prefeitura de Guarulhos(SP) – 71 vagas
Prefeitura de Icapuí(CE) – 321 vagas
Prefeitura de Juína (MT) – 35 vagas
Prefeitura de Lagoa dos Gatos (PE) – 165 vagas
Prefeitura de Mombuca (SP) – 24 vagas
Prefeitura de Monsenhor Gil (PI) – 24 vagas
Prefeitura de Ourinhos (SP) – 57 vagas
Prefeitura de Parnaíba (PI) – 56 vagas
Prefeitura de Porteiras (CE) – 353 vagas
Prefeitura de Riachinho (MG) – 167 vagas
Prefeitura do Rio de Janeiro – 50 vagas
Prefeitura de Santana de Mangueira (PB) – 199 vagas
Prefeitura de Santana de Parnaíba(SP) – 243 vagas e cadastro
Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) – 43 vagas
Prefeitura de São Joaquim , (SC) – 54 vagas
Prefeitura de São José da Bela Vista (SP) (1) – 39 vagas e cadastro
Prefeitura de São José da Bela Vista (SP) (2) – 34 vagas
Prefeitura de Sinop (MT) – 35 vagas
Prefeitura de Tenente Ananias (RN) – 97 vagas
Prefeitura de Uberaba (MG) – 430 vagas

Fonte: Contas Abertas.


Guardas municipais em greve instauram o caos na capital e deixam motoristas indignados. PBH decreta situação de emergência e pode substituir agentes, que ameaçam mais protestos

Manifestantes que começaram a protestar na Avenida dos Andradas fecharam a Praça Sete antes de seguir para a Afonso Pena, diante da sede da Prefeitura de BH...  (GLADYSTON RORIGUES/EM/D.A Press)
Manifestantes que começaram a protestar na Avenida dos Andradas fecharam a Praça Sete antes de seguir para a Afonso Pena, diante da sede da Prefeitura de BH…
...enquanto congestionamentos se espalhavam pela Avenida Amazonas e pelo Complexo da Lagoinha, travando a Antônio Carlos (acima) e repercutindo em toda a cidade (JAIR AMARAL/EM/D.A Press)
…enquanto congestionamentos se espalhavam pela Avenida Amazonas e pelo Complexo da Lagoinha, travando a Antônio Carlos (acima) e repercutindo em toda a cidade

Integrantes da corporação responsável por organizar o trânsito em Belo Horizonte e por cuidar da preservação de prédios e espaços públicos participaram ontem de protestos que travaram o tráfego, espalharam infrações por toda a capital e testaram a paciência dos cidadãos durante o dia inteiro. Cerca de mil guardas municipais começaram sua manifestação na Avenida dos Andradas, deslocaram-se para a Afonso Pena, no Centro, e pararam a Praça Sete nos dois sentidos antes de seguir para a frente da prefeitura, onde se concentraram. Enquanto os manifestantes reivindicavam melhorias para a categoria, o trânsito na cidade parava progressivamente. A lentidão atingiu todo o hipercentro, se alastrou pela Avenida Amazonas e pelo Complexo da Lagoinha até chegar às avenidas Antônio Carlos, Cristiano Machado e Pedro II, além das vias e bairro vizinhos, inclusive a região hospitalar. No fim da tarde, os mesmos manifestantes invadiram a sede da Guarda, causando mais confusão. A gravidade da situação foi tamanha que levou a administração municipal a decretar situação de emergência e ameaçar convocar pessoal para substituir servidores que deixarem seus postos.

Durante os protestos, agentes da BHTrans e do Batalhão de Trânsito da PM tentaram sem sucesso organizar o caos. Enquanto os servidores da Guarda fechavam vias vitais para a cidade, inclusive acessos a hospitais, motoristas irritados buzinavam e avançavam sobre canteiros centrais de vias como a Afonso Pena para tentar fugir do engarrafamento. Mas muitos não tinham saída. Ângelo Gontijo, de 19 anos, gastou mais de uma hora e meia entre BH e Betim, trajeto que normalmente consumiria a metade do tempo. “Acho um desrespeito com os moradores da cidade. Todos têm que buscar seus direitos, mas sem atrapalhar os outros”, afirmou. Ivan Batista, de 57, se mostrava impaciente. “Gastei meia hora da Andradas até a Rua da Bahia, quando o normal seriam cinco minutos. É um absurdo”, disse. Para ele, as manifestações precisam ocorrer em lugares que não prejudiquem a cidade.

Os manifestantes querem recomposição salarial referente a cinco anos, concurso público, armamento, mais viaturas e coletes, além da saída de policiais militares reformados que, segundo o diretor do Sindicato das Guardas Municipais de Minas Gerais (Sindiguarda) Wellington José Nunes Cesário, ocupam cerca de 200 cargos na corporação. “A recomposição prometida foi de 13,92% mais 27% de defasagem, e isso não foi cumprido”, afirmou. Hoje são 2.324 guardas municipais e há um estudo para um concurso público com mais 500 vagas. Mas, para o sindicalista, a demanda é duas vezes maior. Na noite de ontem a categoria decretou greve por tempo indeterminado, com possibilidade de mais protestos.

A Prefeitura de BH informou que a Guarda tem 18 profissionais egressos da PM e que não há impedimento legal para eles atuarem. “A inserção desses profissionais é criteriosa e considera sua formação e capacidade de gerenciamento”, informa a nota. Sobre o porte de armas, informou que a instituição está se adequando às exigências do Estatuto do Desarmamento. Quanto à recomposição salarial, a administração sustenta que de 2007 a 2012 foi concedido reajuste de 83,75% aos guardas, contra a inflação acumulada de 39,83%. Projeto de lei tratando do próximo reajuste está em tramitação no Legislativo municipal, sustenta a PBH.

FONTE: Estado de Minas.



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