Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Carnaval não é feriado, mas empresa pode autorizar funcionário a emendar; entenda

Segunda e terça-feira são considerados dias úteis não trabalhados, portanto, quem trabalha não tem direito a horas extras nem folgas compensatórias.

Apesar de muitos brasileiros aproveitarem para emendar o período de Carnaval, a segunda e a terça-feira não são considerados feriados nacionais. A confusão pode existir porque muitos estabelecimentos comerciais e os bancos fecham até a terça-feira e só reabrem depois do meio-dia na Quarta-Feira de Cinzas.

carnaval

O sábado e o domingo da festa são considerados dias normais. Já a segunda e terça, assim como a Quarta-feira de Cinzas, podem ser ou não definidos como pontos facultativos. Ou seja, no caso das empresas, os dias de trabalho durante o Carnaval seguem o acordado entre os empregadores e funcionários.

Em Belo Horizonte é feriado. Veja aqui o que funciona na cidade.

De acordo com o advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, fica a critério dos municípios e estados instituir ou não os dias do Carnaval como feriados. Segundo o advogado trabalhista Sérgio Schwartsman, sócio do escritório Lopes da Silva Advogados, a Lei 9093/95 estabelece quais são os feriados nacionais e não inclui o Carnaval. Mas essa mesma lei permite que os municípios fixem feriados de acordo com a tradição local, em número não superior a quatro por ano.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. “O carioca que trabalhar nesse dia tem direito a receber hora extra”, diz Veiga.

Nos demais estados, cabe à empresa que decidir dispensar os funcionários a responsabilidade pelo pagamento de honorários e não pode descontar as horas não trabalhadas. Segundo Corrêa da Veiga, não havendo previsão em lei municipal ou estadual de que as datas são consideradas feriado, o trabalho nesses dias será permitido. Nesse caso, o empregador deve optar por exigir que o seu empregado trabalhe normalmente, dispensar o empregado do trabalho sem prejuízo da remuneração correspondente ou combinar com o empregado para compensar esse dia que deixou de trabalhar.

“É claro que a maioria das empresas libera os colaboradores, mas se elas quiserem decidir que todos vão trabalhar, estão dentro da lei”, diz a especialista em direito trabalhista Maria Lúcia Benhame. Segundo ela, a interrupção da prestação dos serviços durante esse período é costumeira e depende de acordo e aval do empregador. Mas caso o funcionário falte injustificadamente, perderá os dias de serviço, bem como o descanso semanal remunerado e ainda estará sujeito a penalidades disciplinares, exceto demissão por justa causa.

Segundo a especialista, a segunda e a terça-feira de Carnaval são considerados dias úteis não trabalhados, portanto, quem trabalha nesse período não tem direito a receber horas extras nem a ter folgas compensatórias.

Já para as cidades em que o Carnaval for feriado local, os empregados que trabalharem nestes dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana. Se isso não ocorrer, deverão receber as horas extras trabalhadas com o acréscimo de pelo menos 100% ou mais, se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria do trabalhador.

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FONTE: G1.


‘Marido não é órgão previdenciário’, diz desembargador em caso sobre o divórcio

 

O desembargador José Ricardo Porto, disse, em julgamento de Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso, entender que “o marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos, após a ruptura do matrimônio, deve ser fixada com parcimônia, de modo a impedir que o casamento se torne uma profissão”.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios à agravante, equivalente ao salário mínimo, durante seis meses.

Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo a majoração da pensão fixada para a criança. Fundamenta que o valor arbitrado não supre todos os gastos da suplicante e do infante. Alega ainda que o recorrido ostenta de condição financeira privilegiada, pois possui diversos empreendimentos, em especial uma corretora de seguros e participação em empresa de promoção de eventos.

Justifica também que estar fora do mercado de trabalho e não ter concluído seus estudos em razão de se dedicar exclusivamente à família e aos negócios do antigo cônjuge, sempre dependendo financeiramente do recorrido.

Após analisar as contrarazões do agravado e os documentos constantes no caderno processual, o relator observou que não há comprovação da considerável renda declinada pela agravante. Mesmo assim percebo condição financeira, porém não tão privilegiada que enseje a dilatação do valor da pensão no âmbito do presente recurso – que inadmite dilação probatória minuciosa, disse relator, ao reiterar que a suplicante deixou de comprovar estar a pensão menor arbitrada em parcela ínfima dos ganhos do suplicado.

Percebe-se que a demandante é jovem, saudável e apta a exercer atividade remunerada com a finalidade de assegurar sua própria subsistência, reforçou o magistrado, ao acrescentar que é justo conferir à antiga consorte um prazo razoável para obter ocupação laboral, fixando-lhe alimentos de forma temporária.

 

FONTE: Amo Direito.


‘Só sei quem é o Lulinha por foto na internet’, diz presidente da JBS-Friboi

Em entrevista à BBC Brasil, Wesley Batista, CEO da maior empresa privada do Brasil, explica lógica das doações de campanha e desmente boatos de que Lulinha seria seu sócio: ‘Só sei quem ele é por foto na internet’.

A empresa JBS, dona da marca Friboi, há algum tempo já é a maior produtora de carne bovina e a maior processadora de proteína animal do mundo. Mas desde o ano passado, acrescentou mais um título à sua coleção de superlativos. Após um aumento de 30% nas vendas, superou a Vale para se tornar a maior empresa privada do Brasil.
 Wesley Batista diz que no Brasil há uma dificuldade em aceitar que empresários podem ser bem sucedidos sem a ajuda de padrinhos políticos  (Foto: BBC)
Wesley Batista diz que no Brasil há uma dificuldade em aceitar que empresários podem ser bem sucedidos sem a ajuda de padrinhos políticos

A diversificação geográfica e de produtos explica a resiliência à estagnação da economia brasileira, segundo o presidente da empresa, Wesley Batista. Parte das operações da JBS está nos EUA, o que significa um grande faturamento em dólar. Além disso, se a crise faz o brasileiro deixar de comer carne bovina, impulsiona o consumo de frango – também produzido pela JBS.

Fundada pela família Batista em Anápolis, Goiás, a JBS tem uma história de sucesso incontestável, mas permeada por algumas polêmicas. Hoje, também é a maior doadora de campanha do país, tendo contribuído com mais de R$ 300 milhões só nas eleições de 2014.

Qual o objetivo das doações? “Fazer um Brasil melhor”, promete Batista, em entrevista exclusiva à BBC Brasil. Mas se o objetivo é esse, investir em político não é arriscado? “Sem dúvida”, admite, acrescentando que o risco “faz parte”.

Em uma conversa na sede da empresa, em São Paulo, Batista falou sobre a relação da JBS com o BNDES, a Lava Jato e os rumores de que o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luis da Silva, conhecido como Lulinha, seria um sócio oculto de sua empresa. Confira:

BBC Brasil – Pedi para um taxista me trazer na JBS e ele perguntou: A empresa do Lulinha? Qual a origem desses rumores?
Batista – (Risos) Vamos ter de fazer uma reunião com taxistas, porque já ouvi isso de muita
gente. Talvez organizar um evento com o sindicato para eles pararem com essa palhaçada. Essa conversa é absurda e sem nexo. É difícil dizer de onde saem (esses rumores). A impressão que temos é que foram plantados em campanhas por adversários políticos (do PT). Parece que foi um site específico…

Mas não é só isso. Nossa empresa tem uma história. Meu pai começou esse negócio do nada, sessenta e poucos anos atrás. Quando (o presidente) Juscelino (Kubitschek) decidiu erguer Brasília, meu pai foi vender carne para as empresas que estavam construindo a cidade em uma precariedade danada. Trabalhou duro, fez uma reputação. E, sem falsa modéstia, somos bem-sucedidos no que fazemos.

Não sei se é um tema cultural, mas se você pesquisar vai achar vários empresários bem-sucedidos acusados de receber ajuda. Parece que no Brasil há uma dificuldade de se reconhecer que alguém pode crescer por ser competente ou por força do seu trabalho – e não por sorte ou porque é testa de ferro ou sócio de alguém.

‘Quando (o presidente) Juscelino (Kubitschek) decidiu erguer Brasília, meu pai foi vender carne para as empresas que estavam construindo a cidade em uma precariedade danada’

BBC Brasil – Como assim?
Batista – Há quinze anos, em Goiás, quando éramos muito menores, você ia achar muitos taxistas dizendo que (a JBS, na época Friboi) era do Íris Rezende, que foi governador do Estado várias vezes. Era parecido com essa história do Lulinha. Sempre crescemos muito e as pessoas tinham de achar uma justificativa: “como eu não cresço e o outro cresce?”.

Aqui neste lugar (sede da JBS) funcionava o escritório do Bordon, que chegou a ser uma das maiores empresas de carne bovina do Brasil. O Bordon por muitos anos “foi” do Delfim Neto (ex-ministro da Fazenda). Quer dizer, foi enquanto ia bem. Quando começou a ir mal ninguém mais falava que era do Delfim.

Talvez isso (rumores) tomou uma proporção maior pelo tamanho que a empresa ganhou. E em função das redes sociais. Mas o que a JBS tem feito é fruto do trabalho e das pessoas competentes que tem aqui dentro.

BBC Brasil – Como é sua relação com Lula?
Batista – Lula foi presidente por oito anos. Só o encontrei uma vez nesse período, em uma reunião setorial no palácio, com 30 pessoas na sala, ministros, CEOs, etc. Não tenho certeza sobre meu irmão (Joesley Batista), mas acho que ele nunca encontrou o Lula quando ele era presidente. Fomos conhecê-lo depois, porque nos chamaram no Instituto Lula justamente para explicar isso (os rumores). Eles perguntaram: “Que diabos é isso? São vocês que estão falando isso?” Respondemos: “De jeito nenhum, presidente Lula, achamos isso um negócio sem pé nem cabeça.”

No total, encontrei o Lula três vezes depois que ele deixou a Presidência. Teve um evento de uma revista em um hotel. Sentei na mesa, ele estava almoçando. E teve outra vez em uma inauguração de alguma coisa. Essa é a relação. É muito distante.

BBC Brasil – E com o Lulinha?
Batista – Nunca vi o Lulinha na minha vida. Sei quem ele é por foto na internet. Um amigo um dia falou: “Wesley, ele é parecido com você”. Eu respondi: “Tá louco!” Aí fui olhar. Mas nunca apertei a mão do Lulinha. Meu irmão encontrou ele uma vez em um evento social, uma festa. Uma pessoa que estava lá ainda brincou: “Vem cá que eu vou te apresentar teu sócio. O sócio que você não conhece…”. Aí meu irmão disse: “Rapaz… o povo fala que somos sócios e nunca nem tinha te visto”.

BBC Brasil – Outro tema polêmico são os recursos que a JBS recebeu do BNDES.
Batista – Aí temos outro mito descabido. Ouço constantemente que a JBS recebe dinheiro subsidiado do BNDES. As pessoas não se dão ao trabalho (de conferir). A JBS não recebe empréstimos do BNDES. Ponto. Isso é público. A JBS não deve um centavo ao BNDES. Público. Para não falar que não deve um centavo, deve 40 e poucos milhões de reais, que veio de aquisições que fizemos, da Tyson e da Seara.

BBC Brasil – Mas a empresa recebeu aportes via BNDESPar (o braço de participações do BNDES. Ele compra ações de empresas. Não faz empréstimos, mas se torna ‘sócio’ das companhias).
Batista – A JBS vendeu participação acionária para o BNDESPar, que participa em 200 ou mais empresas. E importantíssimo: depois que a JBS já tinha capital aberto. A transparência foi total. Além disso, se formos olhar o investimento que o BNDESPar fez e o que tem hoje, eles tiveram um resultado extraordinário. Provavelmente, um dos melhores da sua carteira. No que diz respeito ao valor (dessas operações) também existe um engano tremendo, (uma confusão) do que foi compra na JBS e em empresas que depois viemos a adquirir. O total de aportes na JBS foi da ordem de 5 bilhões de reais. Eles compraram isso em ações que hoje, felizmente, valem muito mais.

BBC Brasil – A JBS seria desse tamanho não fosse a ajuda do BNDES na fase quente de aquisições para a empresa, 2007, 2008, 2009?
Batista
– Primeiro, a gente não acha que foi ajuda. O BNDES não nos ajudou. Ele fez um negócio e nós fizemos um negócio. E nós entregamos. Ajudar é quando você dá um dinheiro e não cobra. Por outro lado, de forma nenhuma podemos dizer que a participação do BNDES não foi importante. Como os outros acionistas, eles foram importantes para a JBS emitir ações, levantar equity.

É difícil responder o que teria sido sem o BNDES. Há fundos soberanos em vários países e teríamos corrido atrás de interessados. Mas não dá para garantir que teríamos atraído outros fundos.

BBC Brasil – O BNDES é um banco público. O que a aposta na JBS trouxe de resultado para a sociedade?
Batista – Se for o caso, a sociedade precisa discutir o papel do BNDES, não o fato do banco
investir na JBS ou na Vale. Hoje politizaram esse debate e a discussão política não cabe a nós. Em vários lugares do mundo você tem bancos de desenvolvimento que atuam de forma semelhante. O BNDES tem uma gama de objetivos ampla, que vai desde a questão social e econômica ao desenvolvimento do mercado de capital brasileiro – e a JBS é hoje uma das companhias mais valiosas nesse mercado. Toda a sociedade ganha com um mercado de capital fortalecido.

Além disso, há a questão a internacionalização. Hoje, o Brasil tem uma presença no território americano muito mais expressiva que há 10 anos. Só a JBS tem 70 mil funcionários nos EUA. E isso não pesa nas relações de país a país? Sem dúvida.

Também contribuímos para a formalização de nosso setor e da cadeia pecuária. A indústria frigorífica do país era informal e já deu prejuízos astronômicos. Hoje, tem três empresas listadas em bolsa, com transparência. O setor se profissionalizou.

BBC Brasil – Não falta uma abertura maior das informações do banco? O TCU já pediu para acessar dados sobre os acordos com a JBS…
Batista
– É difícil opinar. Acho que isso tem mais a ver com um debate político. É usado como gancho desse debate.

BBC Brasil – Mas a JBS apoia uma abertura maior dos termos dos acordos? O banco alega que isso prejudicaria as empresas.
Batista
– É difícil falar. O TCU não nos pediu nada. Eles pediram ao BNDES. Não temos conhecimento, no detalhe, de que tipo de informações estão pedindo. A maioria das coisas já é pública. Quanto a JBS deve ao BNDES? Divulgo isso em minha demonstração de resultado. Quanto ele comprou de participação acionária? Quanto valia quando ele comprou e quanto vale agora? Tudo é público.

BBC Brasil – Talvez: quais os critérios para a escolha da JBS? Por que não o frigorífico X ou Y?
Batista
– Não vou responder pelo BNDES, mas às vezes pode ser porque, naquele momento, foi a JBS que foi atrás, que bateu na porta. A JBS não tem como opinar.

BBC Brasil – Delatores da Lava Jato têm relatado como doações de campanha foram usadas para abrir portas. A JBS é a maior doadora de campanha no Brasil. O que espera conseguir com essas doações?
Batista
– Está se criando uma imagem de que a doação de campanha existe porque há alguma contrapartida. Mas não é assim, você não pode generalizar. Há setores e setores. Primeiro, a JBS não tem negócios com o governo, não faz obra e não vende (para o governo). Se vende é coisa insignificante para alguma prefeitura, talvez merenda escolar. Não é uma empresa cuja atividade depende desse relacionamento. Nem tem dinheiro a receber.

Por que doação de campanha? Primeiro porque esse é o modelo brasileiro. As campanhas são financiadas com doações privadas. E o que você espera? Espera que o Brasil seja melhor. Para a JBS um país melhor tem um valor financeiro gigantesco. Por que a JBS participa em doações de campanha? Porque acredita que, participando, tem condições de apoiar partidos e pessoas que, se ganham, podem contribuir para a gente ter um país melhor. E com um país melhor, automaticamente, a JBS tem um ganho de valor extraordinário.

BBC Brasil – Mas a JBS doa tanto para o governo quanto para a oposição. Qual a lógica disso? Vocês acham que qualquer um que ganhe, o país melhora?
Batista
– Não é assim… A bolsa brasileira é de 50 mil pontos. Se fosse de 80 mil pontos, a JBS valeria 50% a mais, ou 25 bilhões de reais (a mais). Então você tem um negócio relevante. Aí você diz, “mas a JBS doou pra um e para outro”. É verdade. Tem um defeito no modelo brasileiro. São tantos partidos que você não quer ficar rotulado como um cara que tem partido. Não temos partido. Por exemplo, o finado Eduardo Campos era um político no qual achávamos que valia investir. Era promissor …

BBC Brasil – Se você doa para políticos que concorrem entre si, não parece estar identificando os ‘promissores’.
Batista
– Idealmente, você deveria escolher alguns. Mas ninguém quer ficar rotulado como “aliado” ou “opositor”. A gente sempre fala para qualquer político que vem aqui: não somos políticos, somos empresários. Queremos contribuir apoiando bons políticos, mas não temos lado. Não é uma questão de escolha.

BBC Brasil – Se o objetivo é um Brasil melhor, o investimento em político não é arriscado? Não seria melhor um instituto de combate à pobreza ou algo do tipo?
Batista
– Sem dúvida é arriscado. Temos investimentos em outras áreas (sociais). Dentro dessa sede da empresa, há uma escola com 600 alunos, porque acreditamos que o maior gap que o Brasil tem não é infraestrutura, é educação.

É um investimento arriscado, claro. Investimos alguns milhões no Eduardo (Campos). Investimos em alguns partidos ou políticos que depois olhamos e falamos: “Poxa, erramos. Era melhor o outro candidato”. Isso faz parte. Se eu soubesse e pudesse só acertar…

BBC Brasil – Tivemos o escândalo do HSBC recentemente. O que leva alguns grandes empresários a colocarem a reputação em risco para sonegar imposto?
Batista
– Acho que não há uma ou duas ou três explicações. Cada caso é um caso. Às vezes fico vendo empresas que pagaram para receber dinheiro (ao qual tinham direito) do governo. É errado, claro. Não tem de pagar ninguém. Mas é difícil julgar porque às vezes a pessoa precisa do recurso. Fica entre a cruz e a espada e acaba indo para o caminho incorreto para salvar a empresa. É preciso ver em que circunstâncias o sujeito fez isso. Não estou falando do funcionário público ou político que recebeu propina, porque eles estão ali para prestar um serviço público. Também tem empresários e empresários. Mas é difícil julgar.

BBC Brasil – O senhor parece estar se referindo à Lava Jato. É isso?
Batista
– De novo, acho que tem casos e casos. Pode ter casos em que (o empresário) fez errado, que corrompeu o corrompido, que foi iniciativa da empresa. É horrível. Não que de outra forma não seja horrível. Mas generalizar não é correto. Tem bons empresários e maus empresários. Boas empresas e más empresas. E também é preciso ver as circunstâncias em que as coisas aconteceram. Não dá para sair julgando. O Brasil precisa de um amadurecimento, até da imprensa. Há uma imprensa cuidadosa, mas outra que emite opinião sem fatos e dados suficientes.

BBC Brasil – Por exemplo?
Batista
– Nós tivemos dois casos nesse sentido, que mostram que não dá para sair julgando. Fizemos um pagamento da compra de um frigorífico em Ponta Porã e um centro de distribuição no Paraná em uma conta, porque a pessoa mandou (fazer o depósito) contra ordem de terceiro. A conta estava no meio da Lava Jato. Foi um barulho (sem propósito)…

BBC Brasil – O outro (caso) diz respeito a anotação (encontrada em uma planilha) de Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras e delator da Lava Jato)?
Batista
– Ele fez uma anotação numa agenda, ou sei lá no que. “J&F (holding controladora da JBS): tantos mil pra mim, tantos pro fulano”. Na operação, a Polícia Federal pegou isso e saiu (na imprensa) algo que fazia parecer que a JBS fez um negócio (ilícito).

Na prática, foi algo tão descabido: uma pessoa que conhecia meu irmão ligou para ele um dia e disse que tinha um amigo que queria vê-lo para oferecer uma empresa. Normal no mundo empresarial. Meu irmão falou: “Tudo bem, traz seu amigo para falar com um diretor meu”. Essa pessoa era o Paulo Roberto Costa, que foi lá oferecer a Astromarítima. Ele estava pensando em ganhar corretagem (com a venda da empresa), o que também é normal, desde que ele declare essa comissão. A proposta não interessou. Mas nesse meio tempo o cara deve ter feito a continha: “Se eu vender, recebo tanto.” Virou um negócio que “meu Deus”.

Também confundiram os nomes. Esse amigo do meu irmão tinha o primeiro ou segundo nome igual ao de um executivo da OAS preso. A imprensa deduziu que era a mesma pessoa. Isso tudo já está explicado. Mas cria-se um negócio não concreto, um julgamento de valor. Opinar quem fez e quem não fez na Lava Jato é para os procuradores, juízes e investigadores.

BBC Brasil – Com a desaceleração da economia, há o medo que o Brasil reverta os ganhos sociais dos últimos anos. Há quem defenda que os ricos poderiam pagar mais impostos para aliviar o impacto do ajuste sobre os pobres. Sua família está no topo da pirâmide social brasileira. O que acha?
Batista
– Pergunta difícil. Essa você pegou pesado. Olha, isso não é uma novidade. Em vários países, quem tem mais paga mais. Nós temos uma situação específica do Brasil. Já temos uma das maiores cargas tributárias do mundo… e aí é que eu acho que está o debate. Não é se se cobra mais de quem tem mais e menos de quem tem menos. Já temos impostos demais e os impostos aqui são muito complicados. Além do custo de pagar, o custo de administrar, isso é monstruoso. Nossa companhia nos EUA é tão grande quanto no Brasil, mas temos aqui dez vezes mais pessoas envolvidas com a questão dos tributos. O foco deveria ser simplificar esse troço.

BBC Brasil – Os processos trabalhistas são o tema de muitos comentários negativos contra a JBS nas redes sociais. O que vocês estão fazendo para diminuir isso?
Batista
– Muita coisa. Cada dia mais. Temos uma área de compliance trabalhista composta por engenheiros de segurança do trabalho, ergonomistas, advogados, um grupo multifuncional que vai de fábrica em fábrica. Lógico que não somos perfeitos. Temos problemas, mas isso às vezes é superdimensionado. Dado o universo que a JBS trabalha, a quantidade de fábricas, nossos indicadores são bons. Temos 120 mil funcionários no Brasil. É claro que não queríamos ter problema nenhum. Nenhum acidente. A gente trabalha para isso. Mas, infelizmente, às vezes tem alguns casos.

FONTE: G1.


Indenização é maior que meu salário, diz agente que parou juiz em Lei Seca

Luciana Silva Tamburini foi condenada a pagar R$ 5 mil a magistrado.

Ele foi parado na blitz e deu voz de prisão ao saber que teria carro rebocado.

 

Luciana Silva Tamburini exibe registro de ocorrência após desentendimento com juiz em Lei Seca no RJ (Foto: Matheus Rodrigues/G1)Luciana Silva Tamburini exibe registro de ocorrência após desentendimento com juiz em Lei Seca no RJ (Foto: Matheus Rodrigues/G1)

Condenada pela 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa após um desentendimento numa blitz, a agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini, de 34 anos, disse ao G1 nesta quarta-feira (5) que não teria como pagar a indenização. “Não tenho dinheiro para pagar isso, é mais que meu salário”, disse ela.

Ainda na terça, internautas criaram uma “vaquinha virtual” para pagar a indenização. Cerca de três anos e meio depois de receber voz de prisão ao abordar um juiz em uma blitz da Lei Seca na Zona Sul do Rio, a agente da operação foi condenada a indenizar o magistrado por danos morais. Luciana Silva Tamburini processou o juiz João Carlos de Souza Correa, alegando ter sido vítima de situação vexatória. Porém, a Justiça entendeu que a vítima de ofensa foi o juiz e não a agente. Naterça-feira (4), ela disse que a “carteirada” que recebeu do magistrado não foi a única ao longo de três anos que trabalhou na Lei Seca.

“Isso acontece todos os dias e não só comigo. Já recebi até um ‘Você sabe com quem está falando?’ da mulher de um traficante de um morro de Niterói”, contou.

Luciana acrescenta que vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação que sofreu. Segundo ela, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio é desmotivante.

“É um absurdo. Porque você bota a pessoa ali para trabalhar, para cumprir a lei. É uma pena a lei ser para poucos, para pessoas que têm o poder maior que o nosso. Imagina se vira rotina?”, pergunta.

Ela disse ainda que acredita que esse tipo de decisão não deveria afetar o trabalho que os agentes desempenham no cumprimento da lei.

“O servidor público fica com medo de aplicar a lei. Você não pode trabalhar com medo”, explicou.

Sobre o uso da expressão “juiz não é Deus”, a servidora disse que houve interpretação errada por parte do magistrado. Segundo ela, na época da abordagem Correa chamou um policial militar e lhe deu voz de prisão.”O PM já veio na tenda onde eu estava com a algema dizendo que ia me algemar porque ele [o juiz] queria. Eu então disse ao policial que ele queria, mas ele não era Deus. O policial falou isso para o juiz. Não fiz isso com o objetivo de ofender”, contou.

Desde 2012 Luciana trabalha na área adminstrativa do Detran. Segundo ela, o motivo não foi a repercussão do caso. Recentemente, ela passou em um concurso para escrivã da Polícia Federal.

“Eu quero continuar trabalhando com segurança pública. Quem está ali é gente boa. Acredito nisso”, completou

A agente comentou ainda sobre a repercussão do caso na imprensa e nas redes sociais:

“É importante como alerta para a sociedade. A lei está aí para ser cumprida, para a gente se unir e ter um futuro melhor para filhos e netos. Não podemos ser coagidos por nada”.

Luciana agradece a iniciativa, mas tem esperança de que não vai ser preciso pagar a indenização (Foto: Arquivo Pessoal)Luciana  tem esperança de que não vai ser preciso pagar a indenização

Luciana também revelou que soube do movimento “vaquinha virtual” para ajudar a pagar a indenização ao juiz João Carlos de Souza Correa.

“Achei ótimo, mas, se Deus quiser, não vai ser preciso pagar. Vou entrar em contato para ver se é possível fazer uma doação para uma instituição de caridade”, disse.

Entenda o caso
A decisão, publicada na sexta-feira (31), foi tomada pelo desembargador José Carlos Paes, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Ele entendeu que Luciana “agiu com abuso de poder, ofendendo o réu, mesmo ciente da função pública desempenhada por ele”.

A blitz da Lei Seca ocorreu na Rua Bartolomeu Mitre, no Leblon, em fevereiro de 2011. O juiz João Carlos de Souza Correa conduzia um Land Rover sem placas e não tinha carteira de habilitação. Luciana, na condição de agente de trânsito, informou que o veículo teria de ser apreendido e levado a um pátio. O juiz, por sua vez, exigiu que o carro fosse levado para uma delegacia. Ambos acabaram sendo levados para a 14ª DP (Leblon), onde o caso foi registrado.

Conforme o G1 apurou à época, o juiz alegou que a agente Luciana Tamburini foi debochada. Já a agente da Lei Seca disse que o magistrado agiu com abuso de autoridade.

Isso acontece todos os dias e não só comigo. Já recebi até um ‘você sabe com quem está falando?’ da mulher de um traficante de um morro de Niterói”
Luciana   Tamburini

Luciana acionou a Justiça alegando ter sido ofendida durante exercício de sua função. Ao analisar o recurso, o desembargador José Carlos Paes alegou que “nada mais natural que, ao se identificar, o réu tenha informado à agente de trânsito de que era um juiz de Direito”, considerando assim que o juiz não agiu com a chamada “carteirada”, conforme alegou Luciana.

Para o desembargador, “em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa”.

Ao fundamentar sua decisão, o desembargador estabeleceu o valor de R$ 5 mil a ser pago por Luciana ao juiz a título de indenização por danos morais. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o juiz não vai se manifestar sobre o caso.

Esclarecimento 
A Operação Lei Seca divulgou nota onde esclarece que a Corregedoria do Detran abriu um processo disciplinar para apurar a conduta dos agentes da operação na ocorrência envolvendo o juiz João Carlos de Souza Correa e não constatou qualquer irregularidade. Além disso, o registro de ocorrência realizado pelo crime de desacato na 14ª DP (Leblon) foi formalizado como fato atípico pela falta de provas.

De acordo com a nota divulgada pela Operação nesta terça-feira (4) o juiz fez o teste do bafômetro, mas não portava a Carteira Nacional de Habilitação e conduzia um veículo sem placa. Ao ser informado que o carro seria removido para o depósito, o motorista acusou um dos agentes de desacato. O veículo foi rebocado e ele recebeu duas multas, uma por não licenciar o veículo e outra por não portar a CNH.

Segundo a Operação Lei Seca, todos os motoristas abordados nas blitzes são submetidos aos mesmos procedimentos e a atuação dos agentes está de acordo com a Lei.

A Operação Lei Seca é uma campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, lançada em março de 2009, pela Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro. Desde então, até a madrugada desta terça, quase dois milhões de motoristas foram abordados, 328.065 foram multados, 67.901 veículos foram rebocados e 121.106 motoristas tiveram a CNH recolhida.

Foram 128.660 condutores com sanções administrativas, sendo que 4.263 deles também sofreram sanções criminais. Os agentes também  realizaram 1.467.548 testes com o etilômetro.

FONTE: G1.


Pai que tirou filho de protesto na rua de SP ganha apoio nas redes sociais
O pai tirou a camiseta do rosto do filho, dizendo: “Você não é criado para isso. Eu trabalho para te sustentar, não é para você esconder a cara”

 

São Paulo – A atitude do pai que tirou o filho de um protesto contra a Copa do Mundo, na manhã de quinta-feira, no Centro de São Paulo, quando afirmou que ele teria direitos quando trabalhasse, teve grande repercussão nas redes sociais, ontem. “Você vai ter o seu direito quando trabalhar e ganhar seu dinheiro”, dizia o homem (não identificado) ao abordar o filho mascarado. O jovem, chamado de Renan, de 16 anos, respondia afirmando que queria “estudo”. “Deixa eu protestar. Eu quero estudo”. “Não me interessa. Você já tem. Eu pago sua escola”, dizia o pai. A mãe acompanhou os fatos emocionada, ao lado. O homem puxou o garoto quando os manifestantes começaram a hostilizar. Os três saíram do local do protesto a pé.
O pai tirou a camiseta do rosto do filho, dizendo: “Você não é criado para isso. Eu trabalho para te sustentar, não é para você esconder a cara”. E o filho respondia: “Eu quero escola, eu quero saúde. Deixa eu protestar. Minha avó quase morreu num hospital público. Você acha certo isso? Pelo amor de Deus, deixa eu correr atrás. Tanta gente morrendo. Deixa eu fazer a minha parte, ajudar um pouco. Eu sei que eu tenho 16 anos. Eu não vou me machucar, relaxa”. E o pai insistia: “Eu pago a sua escola. Eu e sua mãe trabalhamos para te sustentar. Vamos para casa, por favor, Renan. Você não vai mudar o mundo. Meu filho, você tem 16 anos, não é a hora agora. Eu te amo, cara. Você é meu filho. Eu estou pedindo demais? Renan, um passo de cada vez”. No fim, o adolescente foi convencido a ir para casa.

A discussão entre pai e filho foi um dos principais assuntos entre moradores e comerciantes do Tatuapé na manhã de ontem, ao lado do rastro de destruição deixado pelo protesto do dia anterior. Em uma padaria, cadeiras de plástico foram queimadas. Funcionários de um posto de gasolina disseram que manifestantes roubaram galões de óleo usado para atear fogo em barricadas. Enquanto tentavam descobrir quem era o pai que tirou o filho do protesto, vizinhos parabenizavam a atitude: “Pelo menos esse senhor foi atrás do filho. Quantos outros pais sabem que os filhos estão no meio da confusão e os deixam lá. Acho que não tem problema protestar, desde que não faça besteira, não quebre nada”, disse o aposentado Raimundo Siqueira, de 71 anos.

Sininho indiciada


Elisa de Quadros Sanzi, ativista e produtora de cinema, conhecida como Sininho, está indiciada no inquérito da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) que apura responsabilidades por atos violentos em protestos no Rio de Janeiro, iniciados em junho do ano passado. A informação é do advogado de defesa de Sininho, Marino D’ Icarahy. A investigação está sob sigilo, segundo a Polícia Civil. A ativista compareceu, na manhã de ontem, à delegacia na Cidade da Polícia, no Jacaré, subúrbio da cidade. No entanto, de acordo com a defesa, ela se recusou a prestar depoimento, por desconhecer as acusações. “Ela não pode fazer isso sem sabermos os detalhes da acusação. Eu vou pedir vista dos autos no inquérito na 27ª Vara Criminal para entender melhor o caso”, explicou Marino D’ Icarahy. Segundo ele, brevemente a ativista vai se pronunciar publicamente sobre o caso.


Esta é a segunda vez que Sininho vai à delegacia para falar sobre atos violentos ocorridos em manifestações. Ela esteve ali na quarta-feira depois que seu computador foi apreendido durante uma operação que teve como alvos pessoas ligadas a black blocs, segundo a polícia. Ela não foi ouvida no dia 11 porque estava arrolada como testemunha na audiência de instrução do processo que apura a denúncia contra dois policiais militares que teriam forjado um flagrante contra um jovem em uma manifestação no Centro do Rio, em 2013.
FONTE: Estado de Minas.

faz de conta

O Meu País

Zé Ramalho

Tô vendo tudo, tô vendo tudo
Mas, fico calado, faz de conta que sou mudo

Um país que crianças elimina
Que não ouve o clamor dos esquecidos
Onde nunca os humildes são ouvidos
E uma elite sem deus é quem domina
Que permite um estupro em cada esquina
E a certeza da dúvida infeliz
Onde quem tem razão baixa a cerviz
E massacram – se o negro e a mulher
Pode ser o país de quem quiser
Mas não é, com certeza, o meu país

Um país onde as leis são descartáveis
Por ausência de códigos corretos
Com quarenta milhões de analfabetos
E maior multidão de miseráveis
Um país onde os homens confiáveis
Não têm voz, não têm vez, nem diretriz
Mas corruptos têm voz e vez e bis
E o respaldo de estímulo incomum
Pode ser o país de qualquer um
Mas não é com certeza o meu país

Um país que perdeu a identidade
Sepultou o idioma português
Aprendeu a falar pornofonês
Aderindo à global vulgaridade
Um país que não tem capacidade
De saber o que pensa e o que diz
Que não pode esconder a cicatriz
De um povo de bem que vive mal
Pode ser o país do carnaval
Mas não é com certeza o meu país

Um país que seus índios discrimina
E as ciências e as artes não respeita
Um país que ainda morre de maleita
Por atraso geral da medicina
Um país onde escola não ensina
E hospital não dispõe de raio – x
Onde a gente dos morros é feliz
Se tem água de chuva e luz do sol
Pode ser o país do futebol
Mas não é com certeza o meu país

Tô vendo tudo, tô vendo tudo
Mas, fico calado, faz de conta que sou mudo

Um país que é doente e não se cura
Quer ficar sempre no terceiro mundo
Que do poço fatal chegou ao fundo
Sem saber emergir da noite escura
Um país que engoliu a compostura
Atendendo a políticos sutis
Que dividem o brasil em mil brasis
Pra melhor assaltar de ponta a ponta
Pode ser o país do faz-de-conta
Mas não é com certeza o meu país

Tô vendo tudo, tô vendo tudo
Mas, fico calado, faz de conta que sou mudo



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