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Junta médica nega pela terceira vez aposentadoria integral a José Genoino

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O pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP) foi negado nesta sexta-feira por uma junta médica da Câmara dos Deputados. Foi a terceira vez que, depois de analisar exames e as condições físicas do ex-parlamentar, os médicos concluíram que Genoino não apresenta quadro de cardiopatia grave e que não há nada que o impeça de trabalhar.

Com a decisão definitiva, Genoino deixa de receber o benefício integral de R$ 26,7 mil pagos aos parlamentares no exercício do mandato. No entanto, continuará recebendo aposentadoria por tempo de contribuição – R$ 20 mil por mês.

No laudo divulgado no início da tarde, a junta formada por quatro médicos concluiu que ele não é portador de invalidez que o impossibilite de trabalhar. Os médicos chegaram à conclusão depois de analisar exames médicos complementares solicitados a Genoino.

Ex-presidente do PT, José Genoino (PT-SP) é um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele renunciou ao mandato em dezembro do ano passado.

Genoino passou por uma cirurgia de correção da dissecção da aorta em julho de 2013, e os médicos identificaram melhora no quadro clínico do ponto de vista cardiovascular. Mas, quatro meses depois, o ex-presidente do PT passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto.

O pedido de aposentadoria integral estava sob avaliação médica. A expectativa era que a decisão fosse concluída até o final de fevereiro, mas os médicos pediram mais um exame, conhecido como angiorressonância de tórax.

FONTE: Itatiaia.


 

Uma mulher que foi atropelada fora da faixa de pedestres no Centro de Belo Horizonte não terá direito a indenização por danos materiais e morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso da aposentada. O desembargador Rogério Medeiros, que julgou a ação, afirmou, na decisão, que “não há como imputar qualquer culpa ao condutor do veículo, eis que, de acordo com a prova testemunhal produzida, o acidente ocorreu em razão de a vítima ter feito a travessia da rua fora da faixa de pedestre”.

faixa

O acidente aconteceu em 10 de junho de 2005, na Avenida Augusto de Lima, entre as ruas Espírito Santo e Rio de Janeiro. A aposentada E.B.D, que tinha 71 anos quando o fato ocorreu, atravessava a avenida quando foi atingida pelo veículo conduzido pelo advogado A.P.G.
A mulher decidiu entrar com uma ação em janeiro de 2007, requerendo danos morais, além de materiais, para cobrir gastos com medicamentos. Também pediu lucros cessantes pelo período em que ficou impossibilitada de exercer a atividade de vendedora autônoma de roupas. Segundo a vítima, o motorista dirigia em velocidade incompatível com a via.
O juiz Richard Fernando da Silva, da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, decidiu pela improcedência da ação em outubro de 2012. Segundo o magistrado, ficou comprovado no processo que a aposentada atravessou a avenida fora da faixa de pedestre, tendo o atropelamento ocorrido por culpa exclusiva da vítima.
Inconformada, a aposentada recorreu ao Tribunal de Justiça, mas também não obteve êxito. O desembargador Rogério Medeiros negou o recurso e alegou que não há qualquer prova nos autos de que o condutor do veículo trafegava em alta velocidade. Os desembargadores Estevão Lucchesi e Valdez Leite Machado concordaram com o relator.

FONTE: aQui.



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