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Justiça mantém júri popular de ex-delegado acusado de matar namorada adolescente

A defesa do réu entrou com um recurso para tentar reverter a decisão de 1ª Instância. Porém, o pedido foi negado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

 Geraldo Toledo

 Geraldo Toledo segue preso na Casa de Custódia do Policial Civil, no Bairro Horto

O ex-delegado Geraldo do Amaral Toledo Neto, acusado de matar a ex-namorada Amanda Linhares Santos, de 17 anos, vai mesmo ser julgado pelo júri popular. A defesa do réu tentou reverter a decisão da juíza Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, mas os argumentos não convenceram os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ainda não há data para o julgamento. A decisão, tomada na quinta-feira, foi divulgada nesta sexta-feira. 

A pronuncia da juíza Lúcia de Fátima foi proferida em maio deste ano. Em sua argumentação, disse que estão presentes provas inequívocas da materialidade e indícios suficientes de autoria, que justificam que o acusado seja levado a júri popular. “Desse modo, cumpre dizer que na decisão de pronúncia não é dado ao juiz a análise aprofundada do mérito, sendo suficiente que, fundamentadamente, decline as razões pelas quais deve o acusado ser submetido a julgamento pelo juiz natural, no caso, o Tribunal do Júri”, explica a juíza. 

A defesa do ex-delegado entrou com um recurso em 2ª Instância para tentar reverter a decisão. O desembargador Renato Martins Jacob negou o pedido alegando que “foi verificada nos autos a presença de crimes conexos com o homicídio do qual o réu é acusado, não merecendo qualquer reparo a decisão de pronúncia, que deve ser mantida em sua integralidade”. Também determinou que a prisão do acusado seja mantida, pois “há informações no processo de que ele vinha usufruindo indevidamente de privilégios no interior do estabelecimento prisional, valendo-se de influência e privilégios de um cargo que outrora ocupara, fomentando sentimento de impunidade no meio social, em detrimento das instituições e da ordem pública”.

Citação do desembargador é por causa de uma saída de Toledo da Casa de Custódia da Polícia Civil, no Bairro Horto, Região Leste de BH, pata ir até uma universidade de educação à distância no Bairro Floresta. Ele foi flagrado pela TV Alterosa quando chegava na instituição em novembro deste ano. Por causa da situação, a corregedoria da Polícia Civil decidiu exonerar o delegado Aci Alves dos Santos, diretor da Casa de Custódia. 

O julgamento do ex-delegado ainda não tem data para acontecer. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o processo vai voltar para a 1ª Instância e a juíza vai decidir quando será o júri. 

O crime 

Amanda foi baleada no dia 14 de abril do ano passado, quando ela e Toledo brigaram em uma estrada entre Ouro Preto e o distrito de Lavras Novas, na Região Central de Minas. O ex-delegado nega que tenha atirado na adolescente, com quem mantinha um relacionamento marcado por desavenças, que geraram, inclusive, ocorrências policiais. Pela versão dele, a jovem tentou se matar, mas provas periciais derrubam a hipótese, já que os exames residuográficos não encontraram vestígios de pólvora nas mãos da vítima. Ela chegou a ser internada no Hospital João XXIII, mas morreu 51 dias depois.

 

 

FONTE: Estado de Minas.


STJ – Nicolau dos Santos Neto não consegue indenização contra emissora que o chamou de ladrão

Não há comprovação de que a alcunha tenha sido criada pela emissora.

lalau

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto teve negado pedido para que o STJ examinasse

recurso contra decisão do TJ/SP que julgou improcedente ação contra a TV Ômega.

A CONDENAÇÃO DO LALAU!

A PRISÃO DOMICILIAR CASSADA!

Em dezembro de 2000, o apresentador do programa “Rede Fama” veiculou reportagem

humorística sobre superfaturamento e desvio de dinheiro público na construção da sede

do TRT/SP, que na época era presidido por Santos Neto. O ex-juiz foi chamado de

“ladrão” e citado em músicas pelo apelido de “Lalau”.

Ao negar o recurso, o ministro Marco Buzzi afirmou que a liberdade de manifestação

do pensamento não constitui direito absoluto e deve ser relativizada quando colidir

com o direito à proteção da honra e da imagem dos indivíduos ou ofender o princípio

constitucional da dignidade da pessoa humana.

No entanto, de acordo com a jurisprudência do STJ, não ocorre ofensa à honra do

cidadão quando, no exercício do direito fundamental da liberdade de imprensa, há

divulgação de informações verdadeiras e de interesse público, principalmente no

caso de atividade investigativa.

O relator ressaltou que é obrigação da imprensa averiguar a veracidade das notícias

apuradas antes de sua publicação, sob pena de ofensa ao direito de imagem

da pessoa investigada.

Para Buzzi, o TJ/SP adotou o entendimento do STJ para se manifestar sobre a

inexistência de dano moral no caso, pois as afirmações apontadas como ofensivas

não decorreram de criação fantasiosa dos comunicadores. Os magistrados

consideraram que a reportagem em questão apenas narrou de forma

humorística os atos criminosos praticados pelo ex-juiz.

A decisão do TJ, mantida pelo ministro Marco Buzzi, concluiu que não há no

processo comprovação de que a alcunha “Lalau” – um dos motivos da indignação

do ex-juiz – tenha sido criada pela emissora ou mesmo pelo apresentador do programa.

Aliás, diversas músicas foram criadas na ocasião para ilustrar os atos

praticados pelo então juiz de direito, pelos quais inclusive foi condenado.”

  • Processo relacionado : AREsp 147.136

FONTE: Migalhas.


 

 

Justiça liberta o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
Justiça dá liberdade ao ex-juiz ‘Lalau’

Nicolau dos Santos Neto estava preso desde 2000 pela participação em desvios de recursos da construção do fórum trabalhista da capital paulista

E ELE QUERIA INDENIZAÇÃO…

A Justiça determinou a soltura do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como Lalau, que estava preso desde 2000 pela participação em desvios de recursos da construção do fórum trabalhista de São Paulo.

O ex-juiz foi beneficiado por um decreto presidencial do final de 2012 que concedeu a libertação de presos que já tinham cumprido parte de suas penas, o que na linguagem jurídica recebe o nome de indulto de Natal.

O decreto nº 7873 de 2012 da presidente Dilma Rousseff (PT) estabeleceu a soltura dos condenados com mais de setenta anos de idade que já tinham cumprido um quarto de suas penas.

Santos Neto preencheu esses requisitos, segundo Celmo Pereira, advogado do ex-juiz. O defensor disse que as penas do ex-magistrado em três processos criminais somam 42 anos e ele está detido há 14 anos.

A concessão de indulto de Natal pelo presidente da República é tradicional no sistema legal brasileiro.
A soltura foi decretada nesta segunda-feira (2) pela 1ª Vara de Execução Criminal de Taubaté, no interior de São Paulo, sede da comarca onde fica a penitenciária estadual de Tremebé, onde Santos Neto está preso.

O advogado do ex-magistrado afirmou que ele deve deixar o presídio na tarde desta terça (3).

Pereira afirmou que Santos Neto não foi libertado logo após o decreto presidencial do final de 2012 porque o processo dele foi transferido da Justiça federal para a estadual em março de 2013.

A mudança ocorreu pois ele perdeu o direito a prisão domiciliar, que o levava a ficar sob custódia da Polícia Federal, e passou a ficar detido em uma penitenciária, estadual, disse o advogado.

Santos Neto ainda é réu uma ação cível de improbidade administrativa, de acordo com o defensor do ex-juiz.
O Ministério Público pode recorrer da decisão da vara de execução criminal.

As fraudes nas obras de construção do fórum trabalhista de São Paulo na década de 1990 causaram prejuízos de R$ 1,2 bilhão (valor atualizado) aos cofres públicos, de acordo com a Procuradoria da República.

Até a última segunda-feira, Lalau cumpria prisão domiciliar

Nicolau dos Santos Neto

Perfil

NOME Nicolau dos Santos Neto

IDADE 85 anos

PROFISSÃO/CARGO Ex-juiz trabalhista

Escândalos
Confira em que escândalos esse personagem se envolveu – e sua participação em cada um

Desvios de Verbas do TRT-SP

Envolvimento

Foi a cabeça do esquema de desvio de verbas. Ex-presidente do tribunal, Nicolau chefiava a Comissão de Obras do TRT na época da concorrência, da qual participaram quase trinta construtoras, algumas delas com décadas de atuação no ramo. Mas Lalau proclamou vencedora uma empresa criada às vésperas da licitação, a Ikal Construções.

A CPI do Judiciário descobriu uma conexão financeira entre a Ikal e o Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, para o qual foi transferido o equivalente a 34 milhões de dólares do dinheiro originalmente destinado à obra. Estima-se que o juiz aposentado tenha embolsado ao menos 30 milhões de reais com o esquema – dinheiro com o qual comprou um luxuoso apartamento de 800.000 dólares em Miami, uma casa na praia de mais de 1 milhão de reais e uma frota de carros importados.

O que aconteceu

Entregou-se à polícia em 2000, após uma temporada como fugitivo. Depois de vários recursos, no início de maio de 2006, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a 26 anos e seis meses de prisão e multa de 1,2 milhão de reais por peculato, estelionato e corrupção passiva.

Desde julho de 2003 cumpria prisão preventiva em sua casa. Foi ordenado pela Justiça a deixar seu domicílio e começar a cumprir sua pena na cadeia em janeiro de 2007. Não durou uma semana. O ex-juiz conseguiu autorização para voltar para casa, e saiu do cárcere de maca, olhos fechados, vestindo uma bermuda amarela e uma camisa xadrez.

Em setembro de 2012, após doze anos de investigações e três recursos apresentados pelo magistrado, a Justiça da Suíça decretou a devolução de parte de sua fortuna, resguardada no paraíso fiscal há duas décadas. Ao todo, 6,8 milhões de dólares que estavam congelados serão entregues à União. Meses depois, em março de 2013, o Tribunal Regional Federal da 3ª região cassou, a pedido do Ministério Público, a decisão que o mantinha em prisão domiciliar.

Lalau foi levado para a carceragem da PF, em SP,e, posteriormente, para o presídio de Tremembé. O advogado do ex-juiz, Francisco de Assis Pereira, já recorreu da decisão – sem sucesso, por ora. Nicolau sofreu em 2 de abril do mesmo ano sua primeira condenação definitiva. O STF emitiu certidão de trânsito em julgado da condenação a ele imposta por crime de lavagem de dinheiro durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

A corte confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) contra o ex-juiz, que o sentencia a nove anos de reclusão, perda dos bens e multa de 600 000 reais.

Em agosto de 2013, a União recuperou 10,7 milhões de reais que o juiz desviou na década de 1990. A operação foi possível graças a um acordo com o governo da Suíça, onde o magistrado havia depositado cerca de 4,7 milhões de dólares à época do crime. O ressarcimento, o maior já obtido pelo governo brasileiro, é fruto de uma sentença judicial expedida pelo Tribunal Federal suíço em agosto de 2012, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A ação havia sido movida em 1999.

FONTE: O Tempo e Veja.


Ex-deputado condenado a 103 anos por homicídio continuará em prisão provisória
chacinaFOTOS E LEGENDA DA ÉPOCA
O ex-deputado federal Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto permanecerá preso provisoriamente até o trânsito em julgado da sentença que o condenou a 103 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pela morte da deputada federal Ceci Cunha e mais três pessoas que estavam com ela, no crime conhecido como Chacina da Gruta, ocorrido em Maceió em 1998.Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor do ex-deputado. No pedido, a defesa alegou que a decretação da custódia cautelar carece de fundamentos idôneos, baseando-se apenas na gravidade abstrata do delito e na repercussão social dos fatos.

Sustentou, ainda, que o acusado respondeu em liberdade ao processo por mais de 12 anos, compareceu espontaneamente todas as vezes que foi chamado e que não houve decretação da prisão na pronúncia, nem em sua confirmação. Assim, requereu a imediata expedição de alvará de soltura em favor do réu.

Prisão justificada

O relator do pedido, ministro Og Fernandes, admitiu que a jurisprudência do STJ é firme ao entender que a liberdade antes de sentença penal condenatória definitiva é a regra, e que a prisão cautelar é medida de caráter excepcional.

Por outro lado, ressaltou em seu voto, também é certo que o juiz presidente do júri, ao proferir a sentença, poderá mandar o acusado recolher-se à prisão ou recomendá-lo na prisão em que se encontra, se presentes os requisitos da preventiva.

Segundo o ministro, não é porque respondeu em liberdade à fase de instrução do processo que deverá permanecer assim até o trânsito em julgado da condenação. “Entender de maneira contrária significaria destituir de aplicabilidade a inovação legislativa introduzida pela Lei 11.689/08, que deixou consignada, de forma expressa, a obrigatoriedade de se verificar, quando da prolação da sentença condenatória, a imprescindibilidade da decretação da prisão preventiva”.

O ministro Og Fernandes enfatizou que, no caso julgado, não é a gravidade abstrata, mas, sim, o modus operandi do delito que evidencia a periculosidade social do acusado. “Há casos, como o presente, em que se mostra suficientemente justificada, na necessidade de garantia da ordem pública, a imposição da custódia provisória, por ocasião da sentença condenatória”, disse ele.

O relator concluiu seu voto afirmando que não resta dúvida sobre a idoneidade da prisão, decretada pelo juiz de primeiro grau e mantida em segunda instância, “o que torna inviável a concessão da ordem”.

Chacina da Gruta

O ex-deputado e então suplente de Ceci foi condenado pelo tribunal do júri pela autoria intelectual dos quatro assassinatos, com agravante de se tratar de motivo torpe – para conquistar um mandato na Câmara – e sem possibilidade de defesa das vítimas.

Ceci Cunha foi assassinada a tiros em dezembro de 1998, horas depois de ser diplomada deputada federal por Alagoas.

Os outros mortos foram o seu marido, Juvenal Cunha; o cunhado, Iran Carlos Maranhão; e a mãe de Iran, Ítala Maranhão. No momento do crime, as vítimas preparavam uma comemoração na casa de Iran, no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió.

Após o crime, Pedro Talvane ainda chegou a tomar posse na Câmara Federal, em fevereiro de 1999, mas foi cassado no dia 8 de abril por quebra de decoro parlamentar.

FONTE: STJ.

Dona Josefina completou 111 anos e entrou para a lista das raras pessoas que ultrapassam onze décadas. Natural de Rio Espera, na Zona da Mata, ela mora com filhos e netos em SP

Mineira relembra o dia em que viu o cometa Halley, quando tinha 8 anos (Arquivo Pessoal)
Mineira relembra o dia em que viu o cometa Halley, quando tinha 8 anos

São Paulo – Passar por duas guerras mundiais, 11 papas, 19 Copas do Mundo, 25 presidentes do Brasil, 26 Jogos Olímpicos e ainda esbanjar lucidez e vitalidade é um privilégio para raras pessoas no planeta. Aos 111 anos, dona Josefina Neto de Assis Silveira é exemplo de vida para qualquer um. Nascida em Rio Espera, na Zona da Mata, em 22 de março de 1902, ela é a matriarca de uma família de mineiros que se estabeleceu na capital de São Paulo há cinco décadas. Apesar da idade avançada, dona Josefina tem forças para subir e descer sozinha a escada de seu sobrado no Bairro da Mooca todos os dias e ainda guardar vivas na memória lembranças que ultrapassaram os séculos.

Ao contrário de algumas mulheres que escondem sua data de nascimento, dona Josefina orgulha-se de tamanha longevidade. “Tenho 111 anos e estou feliz. Quanto mais a gente viver, melhor!”, diz, com um sorriso largo no rosto de poucas rugas. Tímida diante de desconhecidos, mas atenta a tudo que se passa ao redor, aos poucos ela se solta e recorda episódios de um passado rico em histórias. “Eu estava com oito anos quando falaram que um cometa ia passar no céu. Eu fui pra janela para ver e lembro-me como se fosse hoje. A gente enxergou aquela cauda grande dele. Foi uma beleza”, conta, referindo-se ao cometa Halley, que rasgou o céu brasileiro na madrugada de 19 de maio de 1910.

Dona Josefina não esquece também o dia em que o primeiro carro chegou a Rio Espera, cidade de 6.078 habitantes de acordo com o Censo 2010. “O primeiro carro da cidade era do sobrinho do padre Agostinho. Quando eu vi não senti nada de mais, mas as outras moças ficaram todas assanhadas. Ele cobrava cinco mil réis de cada uma para dar uma volta e enchia o carro de gente”, relembra. Saudosa, a mineira centenária guarda até hoje paixão pela terra, que não visita há mais de uma década. “Faz tempo que não vou pra lá, mas ainda me lembro de tudo. Tenho muitas saudades de Minas. Eu vim para São Paulo contrariada. Estava cheia de serviço como costureira lá, mas meu marido veio pra cá, o que eu ia fazer?”, repete várias vezes, chegando a se emocionar mesmo depois de tantos anos.

MEMÓRIA  Josefina nasceu em uma família tradicional de Minas Gerais. Ela é neta por parte de mãe do doutor José Francisco Netto (1827-1886), nomeado Barão de Coromandel por dom Pedro II em reconhecimento aos serviços médicos prestados durante um surto de varíola que atingiu o estado. Nascido em Congonhas e radicado em Itaverava, o Barão de Coromandel chegou a governar a província entre 1880 e 1881. Durante a infância, a neta Fina, como era chamada, viveu junto com 10 irmãos na fazenda Pouso Alegre, produtora de leite e cachaça, onde conviveu com filhos de escravos libertos em 1888. No casarão e mais tarde no Colégio Imaculada Conceição, em Barbacena, ela aprendeu a ler, escrever, dançar, cantar, tocar violão, bordar e costurar – atividade que exerceu por quase um século.

Em 22 de fevereiro de 1930, ainda em Rio Espera, ela se casou com Jacob Nogueira da Silveira, dentista por instrução e comerciante e vereador por vocação. Com seu esposo teve três filhos – Aloísio, José e Geraldo –, e adotou mais um, a Nazinha, que vive com ela até hoje, aos 86 anos. Foi no fim da década de 1950, quando Jacob recebeu o convite de um amigo para trabalhar em São Paulo, que Josefina teve que deixar sua amada terra. O marido veio antes. Ela resistiu às cartas que chegavam com frequência, mas depois pegou a estrada também, em 1959. Os quatro filhos acompanharam a família e se estabeleceram na capital paulista. Quando Jacob faleceu, em 1982, Josefina já não tinha mais razões para voltar.

Hoje, ela tem cinco netos e dois bisnetos, e se o tempo deixar ainda verá outros nascerem. “Ela diz que não é fruta rara. Mas ela desce e sobe escada, toma banho sozinha. Ela tem muita vontade de viver”, conta Geraldo de Assis Silveira, de 71, administrador, o filho caçula. Aos 111 anos de idade, Dona Josefina carrega em si mais vida que muitas pessoas.

FONTE: Estado de Minas.


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