Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo da tag: novo

BH ganha novos radares e controladores de avanço de sinal nesta quinta-feira

Equipamentos, instalados na Avenida Cristiano Machado e na Via Expressa, foram verificados e aprovados pelo Ipem/MG

Os motoristas que trafegam pelas avenidas Cristiano Machado e Juscelino Kubitscheck (Via Expressa) contarão com mais instrumentos de fiscalização eletrônica a partir desta quinta-feira. Quatro equipamentos, sendo dois controladores de avanços semafóricos e dois de controle de velocidade, serão ativados com a finalidade de evitar acidentes. Eles foram verificados e aprovados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais (Ipem/MG) e a homologação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

Os dois equipamentos de avanço semafórico funcionarão na Avenida Cristiano Machado, esquina com Avenida Saramenha, sendo um no sentido Bairro/Centro e outro Centro/Bairro. Já os dois controladores de velocidade foram instalados na Via Expressa, sendo que o primeiro é localizado a seis metros do Viaduto Setenta e Sete, sentido Belo Horizonte/Contagem, e o segundo, no sentido oposto, a 72 metros do Viaduto Setenta e Três.

A BHTrans também informou que outros controladores de velocidade da Via Expressa estão sendo substituídos por equipamentos mais novos, que não precisam ser instalados na pista, e, dessa maneira, preservam a via, uma vez que isso evita infiltrações e outros danos. Dessa maneira, todos os equipamentos da Via Expressa utilizarão sensores fixados em um pórtico.

Essa nova tecnologia já está sendo utilizada em cinco radares da Via Expressa. Próximo à Rua Christina Maria Assis, no Bairro Califórnia, há equipamentos instalados no sentido Belo Horizonte/Contagem, e também no sentido inverso – ambos na pista interna. Na pista externa, no sentido contrário, há um radar também próximo à Rua Christina Maria Assis e outro perto da Rua do Garimpo, na Vila Oeste, sentido Contagem/Belo Horizonte. O último fica a 27 metros do Viaduto Setenta e Sete (Bairro João Pinheiro), na pista interna, no sentido capital.

.

FONTE: Estado de Minas.


BH tem 11 novos radares começando a funcionar nesta segunda, 06 Jun 2016

Maioria dos equipamentos está instalada no Barro Preto, Centro-Sul da capital mineira. Outros três fiscais eletrônicos tinham sido ligados semana passada

Paulo Filgueiras/EM/D.A PRESS

Os motoristas que transitam em Belo Horizonte devem ficar atentos. Dentro das duas licitações que vão levar o número de radares a 382 até o fim do ano na capital mineira, 14 novos equipamentos já estão funcionando na cidade, sendo 11 a partir de hoje e três desde a semana passada. Nove deles são de avanço de semáforo, dois fiscalizam as faixas exclusivas de ônibus, outros dois são do tipo conjugado, com capacidade para evitar excesso de velocidade e também para garantir a presença só dos ônibus nas pistas exclusivas, e mais um fiscaliza só os limites de velocidade.

Entre os equipamentos que obrigam os motoristas a respeitar a luz vermelha dos semáforos, a região mais contemplada é o Barro Preto, Centro-Sul de BH, com seis vigias em cruzamentos da Avenida do Contorno. O Centro da capital ganhou os outros dois, conforme a lista abaixo. O último radar de semáforo começou a funcionar semana passada e também está instalado em Venda Nova, na Avenida Vilarinho. Com o reforço, BH passa a contar com 189 controladores de semáforo.

Os motoristas de ônibus também ganham um apoio, já que quatro novos radares de faixa estão ativos, sendo três começando nesta segunda-feira e outro semana passada. Dos quatro, dois são do modelo conjugado, que também flagram excesso de velocidade.

A novidade é que um local de recorrente desrespeito de veículos de passeio até por desconhecimento e confusão da sinalização agora ganha um equipamento. É a entrada do Viaduto Nansen Araújo, na junção com a Avenida Oiapoque, no Hipercentro.

O elevado é exclusivo para coletivos, mas é comum a presença de carros no local, causando até acidentes. Em agosto do ano passado, duas pessoas ficaram feridas em uma batida de frente entre um carro e um coletivo do Move. Outra batida foi registrada em dezembro. Um ônibus do Move bateu em uma moto que seguia no viaduto, pela contramão, e o motorista ficou gravemente ferido.

Em janeiro do passado, outra batida deixou um rastro de destruição no mesmo elevado, onde uma caminhonete bateu de frente em um ônibus do Move. Agora, 57 radares fiscalizam faixas exclusivas em BH.

Dos 14 novos radares, o último equipamento registra apena os excessos de velocidade e está na Avenida Cristinao Machado.

Confira a localização dos novos equipamentos:

11 começaram a funcionar nesta segunda:

Avanço de semáforo

1) Avenida Carandaí esquina com Avenida Afonso Pena, sentido Bairro/Centro
2) Rua Mato Grosso esquina com Avenida do Contorno, sentido Barro Preto/Viaduto Leste
3) Rua Guaicurus esquina com Rua Espírito Santo, sentido Praça da Estação/Rodoviária
4) Avenida do Contorno esquina com Rua Mato Grosso, sentido Bairro/Centro
5) Avenida do Contorno esquina com Rua Paracatu (3 faixas), sentido Centro/Bairro
6) Avenida do Contorno esquina com Rua Paracatu (mais 3 faixas), sentido Centro/Bairro
7) Avenida do Contorno esquina com Rua Paracatu (3 faixas), sentido Bairro/Centro
8) Avenida do Contorno esquina com Rua Paracatu (mais 3 faixas), sentido Bairro/Centro

Invasão de faixa exclusiva de ônibus

9) Avenida Vilarinho, em frente ao número 1.840, sentido Centro/Bairro
10) Viaduto Nansen Araújo, na junção com a Avenida Oiapoque, sentido Centro/Bairro

Conjugado (Invasão de faixa + Excesso de velocidade)

11) Avenida Vilarinho, em frente ao número 1.300, sentido Centro/Bairro

Três começaram a funcionar semana passada, em 1º de junho

Conjugado (Invasão de faixa + Excesso de velocidade)

12) Avenida Vilarinho, em frente ao número 2.733, sentido Bairro/Centro

Excesso de velocidade

13) Avenida Cristiano Machado, em frente ao número 9.285, sentido Bairro/Centro

Avanço de semáforo

14) Avenida Vilarinho esquina com a Rua Cascalheira, sentido Bairro/Centro

.

FONTE: Estado de Minas.


Bento Rodrigues será reconstruído em área pertencente à Arcelor Mittal

Das 223 famílias com direito a voto, 206 escolheram a região de Lavoura, que terá de ser adquirida pela mineradora Samarco

A área de Lavoura, pertencente à Arcelor Mittal, vai abrigar a nova Bento Rodrigues. A escolha foi feita na tarde deste sábado pelos antigos moradores do subdistrito destruído pelo rompimento da Barragem da Samarco, em 5 de novembro de 2015, resultando na morte de 19 pessoas. Votaram 223 famílias, das quais 206 escolheram Lavoura.
Bento

Os moradores analisaram três terrenos: Lavoura, Carabina, de propriedade de pessoa física que fica no perímetro de Mariana; e Bicas, área mais afastada de propriedade da Samarco. Ao todo participam da votação 223 famílias e cada uma delas tem direito a um voto. A escolha do local precisava ter a aprovação de 60% das famílias para ser ratificada. “As pessoas entenderam que não tem como voltar ao passado. O Bento onde viveram um dia não vai voltar. Ficará só na lembrança. Porém, é um momento de esperança e o sentimento é acreditar na reconstrução de um novo Bento”, afirma o prefeito de Mariana Duarte Júnior..

Desde o início, as famílias de Bento Rodrigues têm demonstrado interesse pelo Lavoura, terreno de 100 hectares a 12 quilômetros do Centro da cidade colonial e a 10 do subdistrito arrasado pela lama. A Samarco deverá adquirir a área da Arcelor Mittal. No entanto, antes da construção da nova comunidade, serão realizadas análises sobre a qualidade do terreno para diferentes lavouras e a quantidade de água disponível para o abastecimento das futuras moradias.
.
O prazo oficial para o anúncio do local se encerrou no fim de abril. O prefeito informou as residências terão tetos que aproveitam a luz solar, com calhas para coletar a água da chuva. “O novo Bento será referência de respeito ao meio ambiente não só para Minas como para todo o Brasil”, afirma o prefeito.
.
A reconstrução da comunidade faz parte de acordo homologado pela Justiça Federal entre a Samarco, Vale e BHP Billinton, governos de Minas, Espírito Santo e o governo federal para recuperar e compensar os danos ao meio ambiente e às comunidades da Bacia Hidrográfica do Rio Doce causados pelo rompimento da Barragem de Fundão em 5 de novembro do ano passado. Além da construção da nova comunidade, o acordo prevê a realização de 40 projetos de recuperação socioambiental e socioeconômica. O gerenciamento ficará a cargo de uma fundação de direito privado que deve ser constituída até 2 de julho. O acordo não prevê os valores máximos que deverão ser investidos, mas, nos próximos três anos, fundação receberá R$ 4,4 bilhões para executar os projetos.

.

FONTE: Estado de Minas.


Ordem cronológica – Preferencialmente

Teresa Arruda Alvim Wambier

Novo CPC

Uma das alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.256/2016, que modificou o Novo Código antes de sua entrada em vigor, é a inclusão do verbo “atender” (em vez de “dever obediência à”) e do termo “preferencialmente” no caput do art. 12 do NCPC, que trata da criticada regra da ordem cronológica de conclusão para julgamento das demandas judiciais.

Muitos que elogiavam a regra têm dito que essa alteração torna letra morta a necessidade de que seja respeitada a ordem cronológica na apreciação dos processos e dos recursos. Simplesmente, isso equivale a que a regra não exista mais.

É oportuno observar que esta regra, de fato, contava com defensores, mas vinha sendo também bastante criticada, inclusive por mim (cf. WAMBIER, Teresa; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins e; MELLO, Rogério Licastro Torres de. Primeiros comentários ao Novo CPC. Artigo por artigo. São Paulo: RT, 2015, p. 70), porque sempre me pareceu que podia engessar a atividade de gerenciamento do magistrado de seu próprio gabinete, impedindo, por exemplo, coisas simples como colocar casos menos complexos “na frente” de casos mais complicados.

Posta em discussão esta questão na classe de mestrado da PUC/SP, um aluno, que se sobressai frequentemente por seu brilho e dedicação, observou com pertinência que esta alteração não faz, em absoluto, com que a regra se esvazie.

Disse que a inclusão do termo “preferencialmente” no art. 12 do NCPC não elimina de todo a regra. O que já era possível, e continuará sendo, é a viabilidade de excepcionar essa regra, desde que por decisão especialmente motivada nesse sentido.

Ampliam-se as exceções, mas não se “revoga” o dispositivo legal.

O termo “preferencialmente”, por sua vez, que aparece 05 vezes no CPC/73 (arts. 655, caput e §1º, 655-A, 666 e 687, §3º), é repetido em 15 oportunidades no Novo Código (arts. 139, V, 165, §§ 2º e 3º, 171, 246, §1º, 263, 340, 361, 454, §2º, 606, parágrafo único, 835, 840, 887, §5º, 927, §5º e 1.019, III), a demonstrar que a sua utilização tem importância sistêmica e, mais do que isso, que a interpretação jurídica deve levar em consideração a necessária coerência entre os mencionados dispositivos do NCPC.

Do contrário, negar-se-á vigência e utilidade a todas as situações nas quais se utiliza o termo “preferencialmente”, como, por exemplo, na regra já existente, e repetida no NCPC, da ordem preferencial da penhora (CPC/73, art. 655; NCPC, art. 835), que pode, sim, ser flexibilizada, desde que por decisão fundamentada que tenha, por exemplo, coerência com a efetividade da atividade executiva (cf. STJ, REsp 1485790/SP, Rel. ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 11/11/2014, DJe 17/11/2014).

Dessa forma, a menos que se apague o art. 12 do Novo Código de Processo Civil, não há como afirmar-se que passará a inexistir a necessidade de se observar a ordem cronológica de conclusão para julgamento das demandas, mesmo porque a lista ficará necessariamente disponível no meio eletrônico para consulta pelas partes (art. 12, §1º). A sua pura inobservância, sem motivação específica pelo juízo competente, ensejará mandado de segurança e medidas correcionais cabíveis.

Conclusão: não se desesperem. A regra ficou mais “suave”, mas ainda existe. As exceções aumentaram, mas isso não significa que o juiz passará a ter “carta branca” para desobedecer a “fila cronológica das demandas”. Quanto à recorribilidade, nada mudou, porque já não cabia recurso da decisão que passa uma demanda mais recente na frente de uma mais antiga na fila. E a mencionada alteração legislativa nada altera em relação a isso. Continuará cabendo mandado de segurança contra o ato judicial.

 FONTE: Migalhas.

Condomínios no novo CPC

Typical german suburb flats

Typical german suburb flats

Rodrigo Karpat – Advogado especialista em direito imobiliário, consultor em condomínios e sócio do escritório Karpat Sociedade de Advogados

 

Com o advento do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor no último dia 18, algumas mudanças vão agilizar o processo de cobrança das cotas condominiais em atraso. Mais além, tentarão colocar fim às cobranças intermináveis que assolam o universo condominial e oneram quem paga suas cotas em dia.

Algumas informações, porém, precisam ser bem analisadas, a fim de não causar dúvidas quanto ao novo procedimento de cobrança das cotas em atraso. Uma dessas informações divulgadas é a de que o devedor será executado e pode perder o imóvel em três dias, o que não condiz com o que de fato ocorrerá.

Esse pagamento é devido na ação de execução após o devedor ser citado, conduta idêntica ao período anterior da vigência do novo código. Situação esta que poderá levar um ou dois meses, até mesmo anos, em casos extremos, como se o devedor não for localizado.

Somente a partir do momento em que o devedor for citado – como o rito não é mais o ordinário e sim o da execução, uma vez que a dívida de condomínio se transformou em título executivo extrajudicial por força do artigo 784, X – é que o devedor terá três dias para pagar a dívida ou nomear bens à penhora, sob risco de ter o bem que originou a dívida penhorado passado esse prazo.

Isso significa que, após citado e passados os três dias, o oficial de Justiça voltará à residência do devedor a fim de lavrar a penhora do bem, ou seja, de forma simples, o oficial anotará em termo próprio que o presente bem servirá para garantir a dívida, e essa informação também constará na matrícula do bem, e o documento devolvido ao processo para a continuidade do trâmite da cobrança.

A partir desse momento, com a intimação da penhora, o devedor terá o prazo de 15 dias para oferecer não mais a defesa, a qual habitualmente era genérica, mas os embargos à execução. Estes, apesar de serem uma forma de defesa, somente serão recebidos e processados pelo juiz da causa se abordarem questões técnicas, como excesso de execução, erro na penhora, entre outras questões técnicas e não mais de simples defesa.

Passados o prazo de embargos, ou seja, os 15 dias após intimação da penhora, o devedor, mediante a prévia autorização judicial, poderá constar nos cadastros de proteção ao crédito. O passo seguinte é o leilão, que também traz mudanças com o novo CPC. Antes, o bem não poderia ser vendido com menos de 50% de seu valor. Agora, a venda só não pode ser feita a preço vil.

Outro item importante para que seja título executivo extrajudicial é de que tenha liquidez, seja certo e exigível, sendo que a liquidez do título estará na previsão orçamentária, onde deverá constar a cota-parte de cada unidade no rateio, levando em conta a fração ideal ou conforme previsto na convenção. Caso o título seja malformado, caberá embargo à execução e consequente suspensão da execução.

Para início da execução, na instrução da petição inicial será necessário o título de propriedade, a ata de eleição do síndico, a planilha da dívida, que poderá incluir valor principal, juros, multa e correção monetária, a ata contendo a previsão orçamentária com a devida fração e valor destinado a cada unidade, além de segunda via dos boletos em aberto. Caso não estejam presentes todos os pressupostos, poderá ser iniciada a ação de cobrança de cotas de condomínio e não diretamente a execução.

Outra inovação do CPC é a previsão, no artigo 252, que autoriza o oficial de Justiça a proceder com a intimação o funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência. Sem previsão anterior.

Da mesma forma, na citação pelo correio será válida a entrega do mandato a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Também sem previsão anterior. São informações importantes, que devem impactar diretamente na vida condominial de condôminos inadimplentes.

.

FONTE: Estado de Minas.


O novo CPC trouxe novidades – a maioria ‘ruim’ – para os devedores de pensão alimentícia.

Veja o vídeo:

FONTE: G1.


BHTrans anuncia novo reajuste e passagem chega a R$ 3,70
Desde dezembro de 2014, com três novos reajustes, a tarifa sofreu um aumento acumulado de 29,8%

ônibus

A partir do próximo domingo (3) a população de Belo Horizonte passará a pagar R$ 3,70 no transporte coletivo da cidade. O terceiro aumento em cerca de um ano foi anunciado na noite desta quarta-feira (30) pela BHTrans. Com os aumentos de dezembro de 2014 e outubro deste ano, o reajuste acumulado chegou a 29,8%.

Conforme a empresa municipal, o novo reajuste será de 8,24%, “índice abaixo da inflação medida pelo INPC no mesmo período do cálculo tarifário, que é de 10,97%”, dizia a nota divulgada. O reajuste foi calculado com base em uma fórmula paramétrica prevista nos contratos de concessão.

A fórmula compreenderia a variação anual dos preços de cinco grandes itens de custo do sistema (óleo diesel, rodagem, veículos, mão-de-obra operacional, e despesas administrativas), apurados e publicados pela Fundação Getúlio Vargas, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e IBGE.

Atualmente, 80% das linhas se enquadram nas de tarifa de R$3,70, 18% nas de tarifa de R$2,65 e 2% nas de tarifa de R$0,85. O reajuste de 8,24% também será aplicado ao transporte suplementar da capital, sendo que a tarifa de R$ 2,45 passa para R$ 2,65, a de R$2,75 passa para R$ 3,00 e a tarifa de R$3,40 passa para R$3,70. O mesmo acontece com o táxi-lotação, em operação nas avenidas Afonso Pena e do Contorno, que terá sua tarifa atualizada de R$ 3,75 para R$ 4,05.

“Considerando a política tarifária de BH e todos os beneficiados dos descontos em segunda tarifa, tarifa única aos domingos e feriados e gratuidades, o valor médio pago passará a ser R$3,20, já considerando o reajuste”, afirma a empresa.

O administrador de empresas Marcus Moreira, de 44 anos, ficou indignado ao saber do novo aumento. “Absurdo a passagem subir quando os estudantes estão de férias. Nem só de Move vive BH, se os ônibus fossem padronizados tudo bem, só que não, são veículos velhos, sem ar condicionado”, afirmou.

Ainda de acordo com a BHTrans, cartazes informativos com os novos valores das tarifas serão afixados dentro dos ônibus. Nas tarifas das linhas executivas SE01 e SE02 está mantida a concessão de desconto aos usuários do Cartão BHBUS: na primeira o desconto chegará a 5,07% (tarifa com desconto fica em R$6,55) e na segunda o desconto chegará a 6,31% (tarifa com desconto fica em R$5,20).

Confira a lista com todas as tarifas reajustadas:

• Linhas perimetrais, diametrais, semi-expressas e também do Move: R$3,70
• Tarifa de integração com o metrô: R$3,70

• Linhas circulares e alimentadoras (ônibus na cor amarela): R$2,65

• Linhas de vilas e favelas (microônibus na cor amarela): R$0,85

• Linha Executiva SE01(Savassi/Cid. Administrativa): R$ R$6,90

• Linha Executiva SE02(Buritis/Savassi): R$5,55

Cartão BHBUS

Os créditos eletrônicos do Cartão BHBUS Vale-Transporte (cartão amarelo), adquiridos até 02/01/2016, terão seu valor de compra mantido até o fim de sua validade. Caso queira, o usuário poderá trocar seus créditos antigos pelos valores das tarifas reajustadas em até 30 dias após a data do atual reajuste, sem complementação de valor.

Os portadores do Cartão BHBUS Usuário (cartão azul), com créditos adquiridos até 02/01/2016 poderão utilizar esses créditos até o dia 17/02/2016, com cobrança da tarifa antiga. A partir de 18/02/2016 será debitado o novo valor da tarifa reajustada.

Ainda segundo a BHTrans, atualmente 54% dos cerca de 1,5 milhão de passageiros/dia do transporte coletivo de Belo Horizonte utilizam o cartão como meio de pagamento.

.

FONTE: O Tempo.



%d blogueiros gostam disto: