Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Ao se tornar síndico, é preciso cuidado com as responsabilidades e limites legais; entenda!

Tarefa nada fácil, administrar um condomínio requer informações sobre legislação, controle financeiro e clareza na prestação de contas. Ter jogo de cintura é fundamental para conciliar os vários pontos de vista

Beto Novaes/EM/D.A Press 28/01/2014

Pode acontecer com qualquer um que vive em prédio. Uma hora ou outra vai chegar a sua vez de assumir a administração do condomínio. Ao se tornar síndico, uma série de responsabilidades caem sobre os ombros do morador. Realmente, não é tarefa fácil. Além do trabalho mais essencial, que é o controle financeiro, o marinheiro de primeira viagem precisa se inteirar sobre a legislação e convenção interna e fazer o possível para o bom funcionamento do edifício. Com os devidos cuidados, é possível superar o período sem grandes traumas.

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Uma alternativa que pode poupar e muito o relacionamento entre vizinhos é a contratação de síndico profissional. O problema é que prédios mais antigos, com poucas unidades, geralmente não têm condição de arcar com o valor desse serviço. Muitos, então, contratam empresas de contabilidade para, pelo menos, ajudar no controle financeiro, pagamento de funcionários, prestadores de serviço e contas. Com esse auxílio, evita-se uma das principais causas de processos judiciais contra síndicos: a má administração. O outro motivo que mais gera ações nessa situação são atos ilícitos. “Por isso, é muito importante que, ao assumir a administração do condomínio, a pessoa tire um tempo para estudar as responsabilidades e limites legais de sua atuação. Quem não se sentir devidamente preparado pode buscar uma consultoria”, indica Fábio Pimenta, diretor de empresa especializada em administração de condomínios.
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Pimenta explica que desde 2003 o novo Código Civil está em vigência, modificando a Lei 4.591/64, que regia o setor. O artigo que descreve as funções e deveres do síndico é o 1.348 e relaciona nove tópicos a serem seguidos para o cumprimento regular da administração (veja quadro). Entre eles estão a obrigação de cobrar corretamente as taxas de condomínio, assim como impor e cobrar as multas devidas, prestação de contas à assembleia anualmente (e quando exigida pelos condôminos) e garantir a cobertura de seguro da edificação.
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DEMANDAS E RECLAMAÇÕES
Para o diretor, se a administração estiver bem organizada e o edifício em bom estado, a grande complicação na vida do síndico será atender às demandas e reclamações dos vizinhos. “Se o cachorro de um morador late de madrugada ou insistentemente durante o dia, pode ter certeza de que você receberá uma ligação bem irritada. É preciso estar preparado para lidar com o pensamento e ideias de todos os condôminos e ter jogo de cintura para tentar conciliar ao máximo todos os pontos de vista que existem em um prédio”, explica. “Vale lembrar que o síndico é responsável por problemas comuns, que envolvam vários vizinhos. Esse papel de conciliador e pacificador não é obrigatório para o síndico. Se o problema for barulho fora do horário, ele pode, depois de apurar os fatos, simplesmente multar um dos envolvidos se isso for previsto no regulamento interno. Mas claro que chamar os envolvidos para uma conversa externa demonstra uma boa vontade e pode ser o caminho menos doloroso para resolver os atritos”, completa.
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É essencial entender a responsabilidade do cargo. Mexer com dinheiro dos outros é muito complicado, por isso a constante comunicação com os condôminos pode ajudar a afastar desconfianças. Vale lembrar também que caso a má administração do prédio cause prejuízo a algum morador, o responsável pode ser processado.

Veja algumas dicas que o Lugar Certo separou para você passar por esse período sem dor de cabeça.

Arte EM/Son Salvador

SEM DOR DE CABEÇA
Veja alguns comportamentos e atitudes que ajudam a garantir o bom andamento da sua gestão como síndico

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LEGISLAÇÃO
O Novo Código Civil é o principal instrumento regulador dos condomínios. Para analisar e ter conhecimento sobre os direitos e deveres dos condôminos é essencial estudar a lei, do artigo 1.331 ao 1.357. Outro instrumento importante é o regulamento interno, a famosa convenção de condomínio, que limita e harmoniza as normas de convívio.
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DE OLHO
Anualmente, o síndico atuante deve fazer uma inspeção no prédio, analisando tanto a parte física e o estado de conservação quanto a área documental do condomínio. Na estrutura, observe itens como fachada, áreas comuns, segurança, hidráulica, elétrica e gás. Nos documentos, organize e verifique toda a papelada que comprove realização de serviços obrigatórios e certificações técnicas.
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COMUNICAÇÃO
Quanto mais transparente e participativa for a administração do síndico, menos ruído e reclamações ele terá de ouvir dos condôminos. Além dos informes oficiais, conversar com os vizinhos também ajuda. Atitudes como essa ajudam até no planejamento das próximas ações necessárias para o bom funcionamento do prédio.
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CONTAS
Pague as contas em dia e apresente balancetes regulares aos outros moradores. Dê, também, liberdade aos vizinhos para tirarem dúvidas em relação às contas do prédio. Organizar comprovantes mensais, com cópias ou originais de notas fiscais, comprovantes de pagamento de pessoal e impostos é recomendado.
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FUNCIONÁRIOS
Quanto mais funcionários o condomínio necessitar, mais trabalho o síndico terá de gerenciar o pessoal e pagamentos de impostos. Por isso muitos optam por contratar conservadoras especializadas. Mesmo assim, é necessário fiscalizar a qualidade do serviço e cobrar dos responsáveis. Se não conhecer a legislação trabalhista,
o recomendado é procurar consultoria.
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4 MANUTENÇÃO
Não importa o tamanho do condomínio. Manter a infraestrutura funcionando é o mínimo que se espera de um síndico. Por isso, não relaxe na fiscalização e manutenção para evitar problemas com os outros moradores. Vale lembrar que limpeza nas caixas de gordura e de água e troca de extintores regularmente é obrigação do síndico, que precisa estar atento também às normas regulamentadoras e às legislações municipais,
estaduais e federais, principalmente, referentes às manutenções obrigatórias.
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4 OBRAS
Obra nas áreas comuns ou em alguma unidade do prédio pode render bastante dor de cabeça aos administradores do condomínio. Quando a intervenção é nas áreas comuns, transparência, fiscalização e cuidados com a segurança dos moradores são as principais dicas para não haver problemas. Lembrando que toda e qualquer obra no condomínio deve ter um responsável técnico, geralmente arquiteto ou engenheiro.

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FONTE: Estado de Minas.


Homem é preso injustamente décadas após ter identidade roubada

Tudo começou em 1997, quando José Délcio dos Santos foi assaltado. Em 2000, um homem foi preso em flagrante por furto no Acre usando nome dele.

Veja, abaixo, como se prevenir de fraudes.

Documentos
Um homem, um dia, do nada, foi detido pelas autoridades sem saber por que e passou a ser tratado como culpado de um crime, sem saber qual. Essa obra, chamada “O processo”, retrata uma situação tão absurda, tão perturbadora que o sobrenome do autor, o tcheco Franz Kafka, acabou originando um adjetivo: uma situação kafkiana é absurda, surreal. Como a história vivida pelo cidadão brasileiro José Délcio dos Santos.

O tão esperado abraço dos irmãos. Era tudo o que José Délcio precisava, depois de passar sete dias na cadeia. Injustamente. “Graças a Deus acabou”, comemora.

José Délcio foi preso no sábado (16) quando tentava fazer uma nova via da carteira de identidade. Ele precisava do documento mais atual porque está prestes a se aposentar. O metalúrgico trabalha desde os 14 anos; depois de quase quatro décadas anos, estava na hora de descansar. Mas em vez do RG novo, ele encontrou um mandando de prisão e acabou sendo levado para uma delegacia em Osasco, na Grande São Paulo.

Tudo começou em 1997, quando ele foi assaltado. O bandido levou o carro e os documentos, inclusive a identidade. Em 2000, um homem foi preso em flagrante por furto no interior do Acre. Ele usava o nome de José Délcio dos Santos.

A identidade tinha as mesmas informações do verdadeiro José Délcio, que nasceu em Monte Castelo, no interior de São Paulo. Mas a foto era do ladrão.

O delegado da época desconfiou que a identidade fosse falsa. E acionou o Instituto de Identificação do Acre. Ele enviou as impressões digitais do preso, pediu uma perícia e uma consulta aos arquivos da polícia de São Paulo.

Menos de um mês depois, o Instituto de Identificação do Acre respondeu dizendo que as informações de José Délcio dos Santos conferiam com os arquivos do instituto acreano.

O falso José Délcio ficou preso por pouco tempo, 24 dias para ser exato. Como o Instituto de Identificação do Acre atestou que a identidade encontrada com ele era válida, o processo na justiça contra o ladrão correu. E ele foi condenado com a identidade do José Délcio. Por isso, a justiça do Acre expediu um mandado de prisão. E aí que sobrou pro verdadeiro José Délcio, o que mora em São Paulo.

“A Justiça às vezes é um pouco lenta. Tive medo de passar meses, anos até ser comprovado”, ele conta.

O advogado dele pediu um exame para comparar as impressões digitais dos dois Josés. E a conclusão foi óbvia: as impressões são de pessoas diferentes. A prova foi enviada para a Justiça do Acre, que revogou a prisão de José Délcio. “Confirmou-se que realmente se trata de pessoa injustamente presa”

No dia em que José Délcio, o verdadeiro, completa 53 anos de idade, ele ganhou melhor presente. Mais do que justo. “Presente maior vai ser quando eu ver minha família, minha esposa, minha filha e minha neta. O resto é continuar a vida. Espero que isso nunca mais me aconteça, nem a ninguém de bem”.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que precisa do número do protocolo do pedido sobre a identidade de José Délcio dos Santos para verificar se foi ou não acionada pelo instituto de identificação do Acre naquela época.

O instituto de identificação do Acre Afirma que tomou conhecimento do caso nesta sexta-feira (22) à tarde, que não há tempo hábil suficiente para fazer um juízo de valor sobre o que aconteceu e que vai ter uma resposta mais precisa na próxima semana. Agora, a polícia volta a procurar o homem que se fez passar por José Délcio dos Santos.

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Saiba como proceder em caso de perda ou roubo de documentos no carnaval

CDL/BH e Serasa Experian oferecem serviços para evitar fraudes com documentos perdidos ou roubados. O mais importante é registrar um boletim de ocorrência na polícia e procurar a ajuda de um dos órgãos para reduzir o risco de fraudes

Durante o feriado de carnaval as ocorrências de perda e roubo de documentos e cheques são comuns. Caso isso aconteça, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) oferece o SOS Cidadão, serviço que impede que eles sejam usados indevidamente em qualquer lugar do Brasil.

Um serviço parecido é oferecido também pelo Serasa Experian para reduzir o risco de fraudes. Em caso de perda ou roubo de documentos, o consumidor deve procurar uma delegacia de Polícia Civil e fazer um boletim de ocorrência. No caso de cheques, o cancelamento deve ser feito junto ao banco. Se for um cartão, a administradora deve ser informada.

Após os procedimentos, a pessoa tem duas opções para procurar apoio. O consumidor pode registrar o caso no SOS Cidadão através do telefone 31 3249-1919, evitando que eles sejam usados indevidamente no comércio. A CDL/BH explica que o consumidor tem até sete dias para comparecer ao local para apresentar o BO comprovando a perda ou roubo. Caso ele não compareça no prazo, o registro é retirado automaticamente.

A CDL/BH fica na Avenida João Pinheiro, número 495, no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul de BH. O atendimento para registro de perda ou roubo de documentos é feito de segunda a sexta-feira de 8h às 12 e de 14h às 18h.

Quem perder o documento também pode procurar o Serviço de Documentos e Cheques Roubados da Serasa Experian. O registro de folhas de cheques e documentos (como identidade, carteira de trabalho, CPF, carteira de habilitação e título de eleitor) pode ser feito de maneira prática e segura pela Interne (clique aqui) ou pelo telefone da Central de Atendimento ao Consumidor, no número (11) 3373 7272, que funciona os 7 dias da semana, das 8h às 20h.

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FONTE: G1 e Estado de Minas.


Caso de leão morto no Zimbábue chama a atenção para situação de felinos pelo mundo.
Em Minas, ativistas defendem a saída de animais de zoológicos e a criação de santuários

Rhana é a única leoa do Zoológico de Belo Horizonte: macho morreu há três meses de insuficiência renal (Beto Novaes/EM/D.A PRESS)

Rhana – a única leoa no Zoo de BH

A morte do leão Cecil no Parque Nacional de Hwange (Zimbábue) sensibilizou pessoas em todo o mundo para a importância de proteger os felinos. Um dos mais famosos leões da África, Cecil foi atraído e morto com flechas e tiros por um dentista norte-americano. Em Minas, onde leões são mantidos em cativeiro em zoológicos, há ativistas contrários à manutenção dos animais nesses espaços e a recente transferência de responsabilidade sobre a fauna da esfera federal para a estadual levanta dúvidas sobre a fiscalização das condições dos felinos.

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Com a promulgação da Lei 4.787/13, que proibiu em Minas a manutenção e a apresentação de animais em espetáculos circenses, os leões foram transferidos para zoológicos. O leão Sansão, último a permanecer em um circo no estado, foi levado para um zoológico no Espírito Santo (veja Como Ficou). Nem o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) nem o Instituto Estadual de Florestas (IEF) souberam informar quantos leões há em cativeiro em Minas. Recentemente, houve transferência de responsabilidade de fiscalização e cuidado da fauna em Minas do órgão federal para o estadual.

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Ativistas têm dúvidas sobre as vantagens dessa transferência. “O Ibama tem mais técnicos e competência para tratar de animais exóticos, como o leão”, defende Franklin Oliveira, coordenador do núcleo Fauna e Defesa Nacional, grupo que reúne ONGs defensoras dos direitos dos animais. Oliveira defende que leões não sejam mantidos nem em zoológicos. Para ele, o ideal seria a criação de santuários – ambientes parecidos com o habitat natural dos felinos.

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O comerciante Lauro Palhares se apresenta como o maior criado de leões do Brasil. Ele criou em cativeiro 32 animais. Segundo lembra, o primeiro casal foi comprado de circos. Os outros nasceram e foram criados em sua propriedade particular em Pará de Minas. Sem revelar o quanto gastava para cuidar dos felinos, ele garantiu que era possível graças a parcerias para alimentá-los com granjas da cidade. “Muitos foram vacinados e levados para a África”, diz. Em 2007, Palhares tentou estabelecer uma parceria com a prefeitura da cidade para que sua propriedade fosse transformado em zoológico municipal. Na época, eram 10 felinos. No entanto, sem conseguir recursos, o projeto não foi concluído e os leões que restavam foram recolhidos pelo Ibama.

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A ativista Adriana Araujo, que integra o Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, também é contrária à criação dos leões em cativeiros. “Os zoológicos não têm nada de educativos”, critica. Para defender a tese, Adriana lembra que, em 2011, dois leões morreram em Pouso Alegre, no Sul de Minas, vítimas de maus-tratos. Uma das principais articuladoras do movimento em apoio à Lei 4.787/13, Adriana atua para a aprovação no Congresso Nacional do substitutivo ao projeto 7.291/06, que proíbe o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense. Atualmente, 14 estados já sancionaram leis proibitivas.

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Solidão Em BH, Simba, uma das maiores atrações do Jardim Zoológico, morreu há três meses de insuficiência renal e deixou a companheira Rhana sozinha. A criançada é a primeira a notar a solidão da leoa, de 10 anos. Ela caminha por toda a extensão da jaula sem ter com quem brincar. O chefe da seção de Veterinária da fundação, Herlandes Tinoco, conta que tentou todos os tratamentos para melhorar o quadro de saúde de Simba, mas o leão não resistiu. “A partir dos 15 anos, os leões já são considerados idosos e sofrem com artrite, insuficiência renal e outros problemas de saúde”, diz. Simba tinha 17. A reportagem entrou em contato com o Ibama, na unidade estadual e Em Brasília, mas não obteve resposta sobre a situação dos leões no estado. O IEF informou que ainda não havia recebido os processos do Ibama, por isso não teria também como informar.

 (Ramon Lisboa/EM/D.A Press %u2013 30/1/12)

Como ficou?

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Sansão, atração de circo

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Animal está em zoo do Espírito Santo

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O leão Sansão, de 8 anos, foi, até o ano passado, a principal atração do Circo D’Toros D’La Paz, que viajava pelo interior de Minas. Devido à sanção da Lei 4.787/13, o felino foi resgatado pelo Ibama. Depois de inúmeras buscas, o órgão encaminhou Sansão para um zoológico particular em Marechal Floriano (ES). O antigo dono de Sansão, Geraldo Ésio de Sousa Lima, de 50, diz que o animal era muito bem tratado em seu circo, mas admite que o felino está em melhores condições no zoo.“Fiquei muito satisfeito com o local onde o Sansão está. Eles me chamaram lá, porque ele estava urrando muito. Expliquei que Sansão só come carne de boi e não pode ser a carne de um dia para o outro”, afirmou.

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FONTE: Estado de Minas.


 

 

 

Não deixe seu animalzinho sofrer com os fogos de artifício

 

Com a audição muito mais aguçada que a dos humanos, os pets sofrem com fogos de artifício e buzinas e podem até ficar doentes.

Durante a Copa do Mundo, eles precisam de cuidados especiais

A estudante Michelle Hallais e os cães Lola, Nina e Kira: 'Vamos assistir os jogos juntinhos. Com amor e carinho, não há medo que resista' (Samuel Gê)

FONTE: Estado de Minas.
Fogos de artifício, cornetas, apitos, buzinas e, claro, uma multidão de vozes gritando ao mesmo tempo. Nos jogos da Copa do Mundo, a euforia é certa e o barulho também. O que para as
pessoas é uma maneira de comemorar, para os animais de estimação é uma verdadeira tortura.

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Com a audição quatro vezes mais aguçada que a dos humanos, os pets sofrem
profundamente com o excesso de ruídos, e até mesmo animais saudáveis podem vir a óbito. “O excesso de estresse por conta do barulho pode provocar edema pulmonar agudo, extremamente fatal”, diz a veterinária Simone Paulino, da Clínica Pet Zoo. O pânico é tanto que o índice de
animais desaparecidos nesses períodos é grande. Assustados e tentando se proteger, alguns fogem e acabam sendo atropelados. Para evitar tantos transtornos e garantir o bem-estar dos animais, algumas técnicas podem ser utilizadas. Fazer uma boa caminhada com o cão antes do jogo ajuda a relaxar e a deixá-lo mais tranquilo. Em casa, a recomendação é verificar se todas as portas e janelas estão trancadas, para evitar fuga, especialmente dos gatos.
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Criar ambientes aconchegantes, com alguns esconderijos do tipo cabanas ou casinhas acolchoadas ajuda a abafar o ruído externo. Também contribui ligar a televisão ou colocar uma música suave. “Também aconselhamos retirar móveis de vidro e objetos pontiagudos que possam resultar em acidentes”, diz Ceres Faraco, veterinária da Comac (Comissão de Animais de Companhia do Sindan). Além de redirecionar o foco do animal com petiscos e brincadeiras, a presença do dono é muito importante para lhe transmitir segurança. Caso isso não seja possível, o ideal é deixar roupas com o cheiro do proprietário junto a ele. Para aqueles que aguardam muitas visitas,
a dica é associar a presença de estranhos a coisas positivas. Nos dias que antecederem os jogos, peça a amigos para visitá-lo levando agrados para o seu bichinho.
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Em alguns casos, o uso de calmantes é recomendado, mas somente com orientação do especialista.
A recomendação é dar preferência para os medicamentos homeopáticos e fitoterápicos, como os florais. “Os calmantes são indicados para reduzir o estresse de animais muito ansiosos e agitados. Mas o seu uso deve ser moderado”, diz o veterinário Manfredo Werkhauser, da Clínica São Francisco de Assis. Ansiosa pela Copa, mas também preocupada com os seus três cãezinhos – Lola (pretinha SRD de 8 meses), Nina (SRD de 4 anos) e Kira ( weimaraner de 5 anos) –, a estudante Michelle Hallais, de 22 anos, sabe bem o que fazer para proteger seus animais de estimação. “Vamos assistir os jogos juntinhos. Com amor e carinho, não há medo que resista”.
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