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TJMG altera expediente em Belo Horizonte durante Olimpíadas

Nos dias 3 e 12 de agosto o funcionamento na capital será na parte da manhã e nos dias 10 e 16 não haverá expediente

tjmg
Alinhado à recomendação da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspenderá o expediente forense, nos dias 10 e 16 de agosto. Além disso, nos dias 3 e 12 de agosto, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e da Comarca de Belo Horizonte, será de 8h às 13h.
Essas alterações visam contribuir com a segurança pública e a mobilidade urbana nos dias em que ocorrem jogos olímpicos na Capital mineira.

Os prazos processuais que vencem nestes dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Mandados de segurança, habeas corpus e demais medidas urgentes continuam sendo apreciados pelos magistrados de plantão durante a suspensão do expediente.

Confira o ato do Governo do Estado publicado no Diário do Executivo nº 137, do dia 28 de julho de 2016.

Veja também a  Portaria Conjunta 532/2016, que disciplina o funcionamento no período.

Mandados de segurança, habeas corpus e demais medidas urgentes serão apreciadas pelos magistrados de plantão durante a suspensão do expediente.

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FONTE: TJMG.


Pontapé inicial

Dois dias antes de a cerimônia no Maracanã oficializar o início dos Jogos, futebol feminino dá a largada com seis partidas, sendo duas em BH. Mineirão impressionou as seleções

 

Desconstraídas, neozelandesas tiraram fotos no estádio, que passou ontem pelos últimos ajustes (Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Descontraídas, neozelandesas tiraram fotos no estádio, que passou ontem pelos últimos ajustes
A Olimpíada do Rio só terá a cerimônia de abertura na sexta-feira, mas o torneio de futebol começa hoje, com partidas de seleções femininas. No Mineirão, onde jogam EUA x Nova Zelândia, às 19h, e Colômbia x França, às 22h, até ontem à tarde havia funcionários dando os últimos retoques, enquanto jogadoras e integrantes da comissão técnica conheciam o local.
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Foi possível ver caixas térmicas empilhadas, a montagem das grades para direcionamento do público na entrada e funcionários finalizando a limpeza. Para completar, a maior parte dos bares ainda exibia o leiaute dos jogos e eventos usuais do estádio, sem os símbolos do Comitê Olímpico Internacional (COI) ou da Rio’2016. A adequação estava prevista para ser feita à noite e não havia garantia de que estaria pronta a tempo da primeira rodada.
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A exceção foi a lanchonete normalmente reservada à imprensa. Lá foi possível ver que os preços estão mais altos, em alguns casos majorados em até 100% em comparação aos praticados no dia a dia, como no caso do sanduíche, que passou de R$ 9 para R$ 18. O tradicional tropeiro, que tanto sucesso faz entre turistas brasileiros e estrangeiros, foi mantido no cardápio. Porém, o preço quase dobrou: subiu de R$ 12 para R$ 20.
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As seleções gostaram muito do que viram, ainda que o Comitê Organizador não tenha permitido o uso de chuteiras nem que elas batessem bola, mesmo de tênis, com o intuito de preservar o gramado. “O Mineirão é fantástico. Quando soubemos que jogaríamos aqui, fiquei muito feliz. Afinal, é um dos melhores estádios do mundo”, disse o técnico da Nova Zelândia, Tony Readings. Depois dos EUA, a equipe neozelandesa enfrentará a Colômbia no Gigante da Pampulha, no sábado, às 20h.
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“Fiquei feliz quando soube que jogaríamos aqui, pois o estádio é ótimo. Já o imagino neste primeiro jogo, com muitos torcedores. Esperamos retribuir fazendo uma boa partida”, comentou o treinador colombiano, Felipe Taborda. Philipe Bergeroo, da França, gostou da infraestrutura: “O Mineirão está incrível. Tem bom campo e excelentes vestiários. Oferece todas as condições para se jogar futebol”.
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FELICIDADE
As jogadoras também parecem ter gostado bastante do Mineirão. Algumas ficaram impressionadas com as dimensões do estádio, enquanto outras aproveitaram a visita para se divertir. “Quando uma visita ao estádio te faz sentir como uma criança de cinco anos em uma loja de doces”, escreveu a atacante norte-americana Alex Morgan ao postar foto com duas companheiras de equipe em sua conta no Twitter.
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As neozelandesas também se divertiram bastante no gramado – algumas deitaram e rolaram, literalmente. Houve pose para fotos e até acrobacias.
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Atitude mais discreta tiveram as francesas, que optaram apenas por vistoriar o gramado. Já a Seleção da Colômbia mandou somente o treinador e as jogadoras Natalia Gaitán, Sandra Sepúlveda e Nicole Regnier.

Duelos HOJE (ontem, quarta)
Grupo E – Estádio Nilton Santos (Rio de Janeiro-RJ)
13h    Suécia    x    África do Sul
16h    Brasil    x    China
Grupo F – Arena Corinthians (São Paulo-SP)
15h    Canadá    x    Austrália
18h    Zimbabwe    x    Alemanha
Grupo G –  Mineirão
19h    EUA    x    Nova Zelândia

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FONTE: Estado de Minas.


Em BH, via prevista para Copa deve ficar pronta no ano das Olimpíadas

Corredor que ligará duas regiões foi retirado da matriz de responsabilidades.
Um ano após Mundial, veja como está a situação de obras na cidade.

 

Depois de ser retirada da matriz da Copa, obras da Via 710 devem ser concluídas em 2016 (Foto: Raquel Freitas/G1)
Depois de ser retirada da matriz da Copa, obras da Via 710 devem ser concluídas em 2016

Inicialmente prevista para a Copa do Mundo de 2014, uma das obras de mobilidade de Belo Horizonte só deve ficar pronta no ano que vem, quando o país sedia outro evento esportivo de relevância mundial: as Olimpíadas. A Via 710 será uma ligação entre as regiões Nordeste e Leste da capital mineira, fazendo com que os motoristas não precisem passar pelo Centro. Casas em diversos bairros foram ou serão demolidas para dar um lugar ao corredor – e também à insatisfação de moradores que se viram obrigados a deixar o local.

Cerca de sete meses antes do Mundial, a Prefeitura de Belo Horizonte reconheceu que a via não ficaria pronta a tempo da competição, retirando o empreendimento da matriz de responsabilidades da Copa. Inicialmente, o documento previa que a obra seria concluída em julho de 2012.

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura alega que processos judiciais de desapropriação estão entre os motivos para que a obra, orçada em cerca de R$ 70 milhões, fosse descartada para 2014. A pasta ainda informou que a “resolução das questões de interferências com as concessionárias e as adequações necessárias aos projetos” também foram fatores determinantes para o adiamento.

Bairros como o União passam pelas obras da Via 710, que ligará as regiões Nordeste e Leste de BH (Foto: Raquel Freitas/G1)
Bairros como o União passam pelas obras da Via 710, que ligará as regiões Nordeste e Leste de BH

A ordem de serviço para implantação da Via 710 foi assinada pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) cerca de dois meses após o fim da Copa, e, segundo a secretaria, os trabalhos devem ser concluídos no primeiro semestre de 2016. Hoje, casas demolidas e máquinas pelos bairros como Fernão Dias e União, na Região Nordeste, são sinais de que o corredor começa a tomar forma. Mas quase três anos depois do prazo de conclusão que consta na matriz, o processo de desapropriação ainda se arrasta.

Muitos moradores reclamam da quantia paga pelo poder público para que deixem seus imóveis e questionam o valor na Justiça. Este é o caso da doceira Maria da Conceição Rocha Xavier, de 58 anos – 39 deles vividos na mesma casa, localizada na região do bairro União. “’Eu só saio daqui quando eu morrer’. Era isso que eu pensava”, desabafa. Mas, o imóvel, já quase sem mobiliário, está prestes a ser desocupado. Assim como a casa dela, a rua e o entorno estão se esvaziando.

Maria da Conceição moveu um processo judicial porque não concordava com a indenização oferecida pela prefeitura. Depois de uma vistoria feita por um perito particular, ela pediu um valor cerca de 55% maior do que o inicial. Ela conta que, depois de cerca de dois anos, houve acordo, mas a quantia ainda é menor do que considera justo – para ela, o prejuízo é de cerca de R$ 240 mil.

Cunhadas Maria da Conceição e Nanci não concordaram com valor oferecido pelas casas delas, no bairro União; elas também reclamam que direitos de quem paga IPTU não está sendo respeitado (Foto: Raquel Freitas/G1)
Cunhadas Maria da Conceição e Nanci não concordaram com valor oferecido pelas casas delas, no bairro União; elas também reclamam que direitos de quem paga IPTU não está sendo respeitado

A cunhada e vizinha de Maria da Conceição, Nanci Santos Xavier da Silva, de 63 anos, também passa por esse impasse. Elas afirmam que não são “contra o progresso” que deve ser trazido pela obra, mas criticam a maneira como a questão dos moradores tem sido tratada.

Nanci também discordou do valor da indenização da prefeitura e aguarda uma contraproposta. Enquanto isso, a dona de casa tem que lidar com inúmeros transtornos que agora surgiram no local em que mora há cerca de 45 anos. “A poeira come solta aqui no bairro. Está tudo de cheio entulho e lixo”, reclama.

Por causa das demolições, moradores dizem que problemas como falta de segurança aumentaram na região (Foto: Raquel Freitas/G1)
Por causa das demolições, moradores dizem que problemas como falta de segurança aumentaram

Perto da casa das cunhadas, segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, “grandes focos de impasse nas remoções são as áreas localizadas na Rua Arthur de Sá, Bairro União, na chamada Vila Arthur de Sá”.

Moradora desta rua há mais de duas décadas, a vendedora Amanda Martins, de 28 anos, diz que fica bastante apreensiva com a possibilidade de ter que deixar a casa em que vive com os pais. “Até agora não sabemos se vamos precisar sair. No começo, minha mãe até chegou a ficar com depressão”, diz. Ela relata que muitos vizinhos saíram de lá e foram realocados em apartamentos em bairros próximos. Amanda acredita que a obra “tem tudo para melhorar” o trânsito na região, mas reclama de constantes mudanças no planejamento da prefeitura. “Não ficaria surpresa se tivesse que sair daqui e também não ficaria surpresa que, no dia de sair, eles dissessem que não precisaria mais”, afirma.

Conforme a secretaria, os imóveis considerados de prioridade 1 e 2, a exceção de quatro deles, já foram liberados. Porém, a maioria das casas classificadas como prioridade 3 e 4 está ainda em fase de perícia, informou a pasta.

Avenida Pedro I ainda não foi concluída (Foto: Raquel Freitas/G1)
Obras da Av. Pedro I ainda não foram concluídas

Um viaduto no meio do caminho
Além da Via 710, outras sete obras de mobilidade estavam previstas para Copa. Seis delas foram concluídas e uma segue inacabada: o BRT Antônio Carlos/Pedro I. Levando em conta a matriz de responsabilidades, o atraso deste empreendimento já é de mais dois anos e meio.

Como o G1 noticiou às vésperas da Copa, o cenário da Avenida Pedro I – trajeto entre o aeroporto internacional em Confins e o estádio Mineirão – era de operários e máquinas na pista. Durante o Mundial, no dia 3 de julho, o Viaduto Guarapes, que ainda estava em construção, caiu sobre a avenida. Duas pessoas morreram e 23 ficaram feridas.

No início de maio, a polícia concluiu o inquérito e indiciou 19 pessoas pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e desabamento. Entre os indiciados, estão o ex-secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e então superintendente interino da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), José Lauro Nogueira Terror, funcionários da prefeitura, além de pessoas ligadas às empresas responsáveis pelo projeto e pela execução da obra.

Entretanto, a Promotoria entendeu que não houve crime de homicídio, mas de desabamento qualificado por mortes e lesões corporais. Além das investigações criminais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apura suspeitas de irregularidades nas obras do BRT, como superfaturamento.

Deste ponto da avenida, era possível ver as alças de dois viadutos (Foto: Raquel Freitas/G1)
Deste ponto da avenida, era possível ver as alças de dois viadutos. Hoje, quem passa por lá, enxerga somente um elevado e a calçada inacabada

 

Nas calçadas ainda por serem finalizadas, o piso solto e vergalhões são obstáculos para pedestres. Segundo a Secretaria Municipal de Obras e de Infraestrutura, estão em curso as obras complementares e de paisagismo, e a previsão é que sejam finalizadas no segundo semestre deste ano. O corredor do BRT – chamado de Move em Belo Horizonte – está em pleno funcionamento.

Além da Avenida Pedro I, a Estação Pampulha não foi completamente concluída. O muro de contenção, em obras, fica próximo ao Viaduto Gil Nogueira, que precisou ser bloqueado neste ano para a reparação de um desnível. O muro também chegou a ser interditado pela Defesa Civil no início do mês passado, pois a chuva teria provocado a movimentação da terra na base da estrutura. Segundo a Sudecap, a situação foi normalizada e não oferece risco.

Obras do lado de fora da Estação Pampulha causam transtornos um ano após inauguração do terminal (Foto: Raquel Freitas/G1)
Obras do lado de fora da Estação Pampulha causam transtornos um ano após inauguração do terminal

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a estação está em fase de “pequenos acabamentos” nas obras do prédio anexo de apoio da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e do restaurante panorâmico. A pasta informou que a finalização dos trabalhos deve ocorrer ainda neste semestre, que está prestes a terminar.

Segundo apurou o G1, todas as outras seis obras entregues antes do Mundial sofreram atrasos. Em nota, a prefeitura alegou que “entregou 96% das obras previstas para a Copa do Mundo de 2014 dentro do prazo. 4% precisaram ser reprogramadas em virtude de processos judiciais de desapropriação”. Entretanto, essa afirmação da administração municipal desconsidera as datas para a entrega dos empreendimentos, previstas na matriz de responsabilidades, documento que está disponível no portal “Transparência Copa 2014”, mantido pela própria prefeitura, e ainda no “Portal da Copa”, do governo federal.

Mineirão
Este documento também previa as obras do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, que foram finalizadas em dezembro de 2012, dentro do prazo. A reabertura ao público ocorreu em fevereiro de 2013.

Estádio Mineirão, em Belo Horizonte (Foto: Reprodução / TV Globo)
Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, recebeu jogos da Copa e sediará partidas das Olimpíadas

Cerca de dois meses depois, o Ministério Público de Minas Gerais chegou a pedir a suspensão de eventos no estádio por causa de problemas de acessibilidade. De acordo com a assessoria do MPMG, diante de acordo, a ação civil pública, movida pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos, foi extinta em junho do ano passado.

Na Copa, o estádio sediou seis jogos, com média de público, segundo a Minas Arena, de 57.558 pessoas. Ao todo, em 2014, o estádio recebeu cerca de 3,7 jogos por mês, com público médio de 32.470. A renda, excluindo os jogos do Mundial, ultrapassou os R$ R$ 61 milhões, e a média de público chegou a 28.509. Além das partidas de futebol, no ano passado, o “Gigante da Pampulha” foi palco para três festivais de música e um evento de carros.

Em 2016, belo-horizontinos e turistas poderão assistir a jogos das Olimpíadas no estádio e, segundo as previsões da prefeitura, também poderão usar um novo corredor de tráfego, a 710. A doceira Maria da Conceição, que diz ter presenciado diversas mudanças de planos em relação à Via 710, está incrédula quando a segunda possibilidade. “Talvez 2017”, critica.

FONTE: G1.



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