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Após 33 anos, aposentada descobre que ex-marido a colocou como mãe ao registrar filha de outra mulher

Moradora de Goiás, ela entrou com processo na Justiça para provar que não há vínculo biológico. Autora da ação soube do erro após uma amiga da ré entrar em contato por rede social.


Moradora de Águas Lindas de Goiás, professora aposentada descobriu que o ex-marido registrou, no nome dela, uma filha que teve com outra mulher (Foto: Arquivo pessoal)

Moradora de Águas Lindas de Goiás, professora aposentada descobriu a farsa

Uma professora aposentada de 55 anos descobriu que o ex-marido registrou no nome dela uma filha que teve com outra mulher, há 33 anos, quando já eram separados. Moradora de Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, ela entrou na Justiça para provar que não é a mãe biológica, nem possui vínculo afetivo.

“Fiquei surpresa, chocada. Não sei qual a intenção dela, o motivo de não ter corrido atrás para colocar antes o nome da mãe dela. Espero que seja solucionado o mais breve possível”, disse ao G1 a aposentada, que não pode se identificar porque o processo corre em segredo de Justiça.

A mulher, que possui duas filhas com o ex-marido, soube da situação em agosto de 2017, por meio de uma rede social. “Estava navegando e, de repente, apareceu uma solicitação de amizade de uma pessoa, e ela já comentou num post que eu tinha feito, falando que na casa dela havia uma menina, uma amiga dela, e que eu era a mãe dessa menina”, contou.

Como achou que se tratava de um golpe, a aposentada foi a uma delegacia de Águas Lindas de Goiás para denunciar o caso. Ao procurarem pelos documentos da professora, descobriram que, realmente, ela estava registrada como mãe de três mulheres.

Separação

A aposentada conta que morava no Maranhão e se separou do marido em 1981, quando tinha uma filha de 1 ano e 7 meses e estava grávida da outra. Menos de dois anos depois, o ex se casou com outra mulher, mesmo sem se separar oficialmente. Segundo a professora, ela não se preocupou em registrar o divórcio no cartório.

“Um dia fui ao cartório e descobri que ele havia se casado usando outro nome, mesmo assim, não me importei, nunca imaginei que ia registrar a filha dele com outra mulher com a nossa certidão de casamento”, conta a aposentada.

De acordo com a mulher, ela teve uma “vida miserável” logo depois da separação, mas nunca procurou o ex-marido para ajudar na criação das filhas. A aposentada só o viu novamente em 1994, mas ele sumiu de novo.

A autora da ação soube que o marido teve mais três filhas com a outra esposa, mas nunca as viu. Após saber do caso, a aposentada localizou o perfil da mulher de quem ela seria a mãe e, desde então, tentou contato, mas não conseguiu. Inclusive, descobriu que a suposta filha morava em Goiânia.

“Mandei mensagem, achei um número que seria dela e liguei, mas não responderam quando viram que era eu”, afirma.

Defensoria Pública entra com pedido de negatória de maternidade (Foto: Defensoria Pública/ Reprodução)Defensoria Pública entra com pedido de negatória de maternidade (Foto: Defensoria Pública/ Reprodução)

Defensoria Pública entra com pedido de negatória de maternidade (Foto: Defensoria Pública/ Reprodução)

Processo

A mulher procurou ajuda para solucionar a situação durante o programa Defensoria Itinerante, realizado no dia 27 de abril, em Águas Lindas de Goiás. Assim, o defensor público William Abreu de Amorim Júnior entrou, na ocasião, com uma ação negatória de maternidade cumulada com alteração parcial de registro civil para tirar o nome da mulher dos registros da filha do ex-marido.

“A gente acredita que ela tenha nascido em casa porque, se fosse no hospital, teria emitido declaração de nascido vivo, em que consta o nome da mãe. Assim, é impossível haver equívoco no nome da mãe, razão de as ações de negatória de maternidade serem extremamente raras”, explicou o defensor.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás explicou que não pode informar sobre o andamento do processo porque corre em segredo de Justiça. O G1 tentou contato com a ré, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem não localizou o ex-marido da autora da ação.

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FONTE: G1.


 

A alça do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, Região de Venda Nova, que ainda está de pé, corre risco de desabar. A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira em entrevista coletiva de engenheiros e calculistas contratados pela Cowan para fazer estudos sobre a queda do elevado. A estrutura foi construída com um décimo da ferragem necessária. A empresa afirma que o erro foi do projeto executivo entregue pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) que era de responsabilidade da Consol. 

O calculista Catão Francisco Ribeiro, que participou do estudo sobre a queda do elevado, informou que a tragédia poderia ter acontecido anteriormente. “Acho que foi um milagre não ter caído antes. Inclusive a outra alça oferece risco de cair a qualquer momento. Os trabalhadores também correm riscos”, afirmou em coletiva.

Por causa da situação, a empresa determinou a paralisação do escoramento que era feito na alça. Também sugeriu que a Prefeitura de Belo Horizonte que não libere o trânsito na Avenida Pedro I antes da situação ser normalizada. 

A Cowan informou na coletiva que entregou uma carta para o prefeito Marcio Lacerda recomendando a demolição da alça que ainda está de pé. 

O em.com.br entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte que ficou de se manifestar sobre o caso.

Confira vídeo da Cowan com a explicação da queda do viaduto, em BH:

FONTE: Estado de Minas.


Casal que teve filha gerada em barriga de aluguel ganha direito de registrar criança

Pais biológicos não tinha conseguido registrar o bebê, pois atual legislação atribui maternidade à mulher que o gerou

Um casal que passou pelo procedimento de fertilização in vitro e teve a filha gerada no útero de outra mulher ganhou, na Justiça, o direito de registrar a filha em um cartório de registro civil da capital. O caso foge à regra atual dos cartórios, que atribuem a maternidade à mulher que gerou o recém-nascido.

barriga

A decisão foi da juíza da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, Mônica Libânio Rocha Bretas. O casal, que vinha tendo dificuldades para engravidar, gerou o embrião com os próprios óvulos e sêmen, mas tiveram que recorer a uma doação temporária de útero. O embrião foi transferido para o útero de outra mulher, que continuou a gestação até o nascimento da criança.De acordo com a assessoria de comunicação do Fórum Lafayette, apesar de serem pais biológicos, não há uma legislação específica para casos de pais por fertilização in vitro, já que o procedimento ainda é relativamente novo. No momento do registro, o cartório exige a “declaração de nascido vivo”, fornecida pelas maternidades e hospitais, atestando que a mãe deu à luz o bebê.

Como o documento é gerado com o nome da mulher que deu à luz, o casal  tentou comprovar a realização do procedimento ao cartório, mas tiveram que recorrer à Justiça para registrar a própria filha.

De acordo com a juíza, o casal comprovou a legalidade do procedimento, por meio de diversos documentos, como a autorização do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, o relatório favorável de avaliação médica e psicológica e o termo de ciência de todas as pessoas envolvidas. Além disso, os pais apresentaram o termo de consentimento para fertilização in vitro, assinado por eles e pela doadora, a confirmação de alta e de entrega da recém-nascida à mãe biológica e o exame de DNA para comprovação da maternidade e da paternidade.

Com base na documentação apresentada, a juíza entendeu que não existia qualquer impedimento para que os pais biológicas pudessem registrar a recém-nascida. Por decisão da juíza, todo o proceso ocorreu em segredo de justiça.

FONTE: Estado de Minas.


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